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DESTAQUES
Quase 50% precisaram ajustar orçamento para não perder plano de saúde
Covid-19: Média móvel de casos é a maior desde março
Ocupação de UTIs para covid-19 na rede estadual de Goiás chega a 90%
Saúde Estadual descarta caso de sarampo em bebê que mora em Trindade
Covid-19: Goiás registra 228 novos casos nas últimas 24 horas
Com casos de corrupção, HMAP será gerido pelo Albert Einstein, após suspensão de liminar
Suspeitos de exercer ilegalmente função de anestesistas são afastados de hospitais de Porangatu
Secretário de Saúde entrega cargo após dizer que controla fila de quem faz cirurgia na rede pública
Reforço do reforço’: Ministério da Saúde recomenda 4ª dose da vacina em idosos
Vacina de spray nasal contra Covid: saiba como funciona e por que ela é fundamental para o fim da pandemia
Debate sobre venda de remédios em supermercados e pela internet coloca R$ 20 bilhões em disputa
A inversão do ônus da prova em ações contra médicos e dentistas
Santa Casa de Goiânia é condenada a pagar R$ 150 mil a familiares de empregada que morreu após contrair Covid-19
88% dos brasileiros são favoráveis a compartilhar dados na saúde
Médica denuncia que paciente jogou prontuários nela após se recusar a dar alta, em Anápolis
AGÊNCIA BRASIL
Quase 50% precisaram ajustar orçamento para não perder plano de saúde
Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.
A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.
“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.
De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.
Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.
Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.
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Covid-19: Média móvel de casos é a maior desde março
A média móvel de casos de covid-19 chegou a 30.487 notificações diárias, maior número desde 26 de março, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apenas uma semana antes, em 25 de maio, a média era de 14.970, menos da metade do registrado atualmente. Os dados foram atualizados na noite de ontem (1º).
O frio que tomou conta de grande parte do país em maio, associado ao relaxamento de medidas de prevenção, como o uso de máscaras, são algumas das causas do aumento dos casos, segundo Leonardo Bastos, pesquisador da Fiocruz e integrante da equipe responsável pelo Boletim InfoGripe, que monitora os casos de síndrome respiratório aguda grave (SRAG) no país.
O boletim divulgado nesta semana indicou que 20 das 27 unidades da federação apresentam tendência de alta de síndromes respiratórias nas últimas seis semanas.
Bastos explica que, no frio, a tendência é que as pessoas permaneçam em lugares fechados, com menor circulação de ar. Isso facilita a infecção por vírus respiratórios em geral e, em especial, pelo SARS-CoV-2, que é altamente transmissível.
O pesquisador disse que foi observado no país o crescimento de casos de SRAG em todas as faixas etárias, e principalmente em idosos, o que também costuma estar associado à covid-19 e pode indicar a circulação de novas variantes ou sublinhagens do vírus.
“Eu não estou dizendo que essa subida é por conta de uma nova variante, mas ela pode ser uma sublinhagem da Ômicron. A gente não tem essa informação, mas o que o dado está dizendo é parecido com a chegada de outras variantes”, explica o pesquisador.
No final de maio, foi divulgada pela Fiocruz a presença das linhagens de Ômicron BA.2.12.1, BA.4 e BA.5 no Brasil, classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como linhagens sob monitoramento da variante de preocupação.
No entanto, Bastos esclarece que só será possível confirmar se a elevação de registro da doença está associada às novas linhagens após o sequenciamento dos testes RT–PCR que estão sendo realizados agora. “O que a gente pode dizer é que esse aumento é consistente, ele é parecido com o aumento que aconteceu com a chegada de novas variantes”.
A maior circulação do vírus não tem sido acompanhada, no entanto, por uma alta expressiva no número óbitos. Tal fato é atribuído pelo pesquisador à vacinação, e por isso ele reforça que “para evitar um agravamento da doença é muito importante estar com o esquema vacinal completo”. Mesmo assim, ele prevê que algum aumento nos óbitos é esperado nos próximos dias. “A gente vai ver um aumento mas não vai ser na mesma velocidade dos casos”.
Diante desse cenário, Bastos defende que é hora de reavaliar a flexibilização do uso de máscaras por parte dos estados e municípios, para conter a circulação do vírus. “Tem que rever e voltar a obrigar [o uso de máscara] em algumas condições. [Como] Em transporte público, em ambientes fechados que a circulação de ar é ruim. Nesses casos, eu acho que é muito importante ter essa obrigação”.
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A REDAÇÃO
Ocupação de UTIs para covid-19 na rede estadual de Goiás chega a 90%
Théo Mariano
Goiânia – A ocupação dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com covid-19 é de 90% na rede estadual de Goiás e há apenas cinco vagas disponíveis. Os dados constam na plataforma de monitoramento da doença, disponibilizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Em relação aos dados deste sábado (4/6), a ocupação dos leitos de enfermaria caiu: ontem estavam todos ocupados; hoje (5), a taxa está em 76%.
Goiás tem visto crescer o número de pacientes com covid-19, um movimento semelhante em todo o País. Como mostrou o jornal A Redação, a taxa de testes positivos da doença quadruplicou em um comparativo entre abril e maio. No penúltimo mês, apenas 8% dos testes feitos eram positivados; no mês seguinte, em maio, a taxa saltou para 35%.
O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também apontou crescimento dos casos de covid-19 pela terceira semana seguida. Os registros de infecções pelo vírus já correspondem a 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Entre 20 de março e 16 de abril, período com o menor porcentual, a covid-19 correspondia a 34,1% das notificações.
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Saúde Estadual descarta caso de sarampo em bebê que mora em Trindade
Goiânia – A suspeita de que um bebê de 9 meses que vive em Trindade estaria com sarampo foi descartada. O resultado do exame realizado pelo Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen) deu negativo para a doença. O caso vinha sendo monitorado pela Vigilância em Saúde de Trindade desde a semana passada.
A criança havia sido imunizada com a tríplice viral no final de abril, e nem tinha viajado, nem tido contato com caso suspeito de sarampo, apresentando quadro de tosse, febre e exantema (manchas) por mais de 25 dias.
O resultado veio em relatório da Superintendência de Vigilância em Saúde, Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis e da Coordenação das Doenças Imunopreveníveis e Respiratórias da Secretaria Estadual de Saúde. O resultado foi negativo também para rubéola.
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Covid-19: Goiás registra 228 novos casos nas últimas 24 horas
Goiás notificou 228 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado, neste domingo (5/6), pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Ao todo, o Estado acumula 1.385.433 casos da doença e 26.661 óbitos confirmados até o momento. O vírus tem uma taxa de letalidade de 1,92%.
Em relação primeira dose da vacinação, foram aplicadas 5.772.862 vacinas contra a covid-19. Já referente à segunda dose e a dose única, foram vacinadas 5.142.708 pessoas, e 2.263.333 cidadãos já receberam a dose de reforço.
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JORNAL OPÇÃO
Com casos de corrupção, HMAP será gerido pelo Albert Einstein, após suspensão de liminar
Por Nielton Soares dos Santos
Antiga OS foi acusada de ter desviado R$ 6 milhões destinados principalmente ao combate da Covid-19
Inaugurado em dezembro de 2018, isto é, menos de 4 anos, o Hospital de Aparecida de Goiânia (Hmap), nesse curto espaço de tempo, foi alvo de inúmeras denúncias e de uma investigação policial, que tramita na Justiça Federal. A antiga Organização Social (OS), Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que administrava a unidade de saúde até o mês passado, é acusada de desviar cerca de R$ 6 milhões, que seriam destinados principalmente ao combate da Covid-19.
Essa mesma instituição fez uma denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando indícios de faltas graves na contração da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE). Dentre as quais, a assinatura do contrato entre a OS e a prefeitura de Aparecida de Goiânia, que foi celebrado pelo ex-prefeito Gustavo Mendanha, 12 dias depois de renunciar. Porém, na última terça-feira, 31, a defesa do grupo Einstein entrou com recurso, e o Tribunal suspendeu a medida cautelar do conselheiro Francisco José Ramos. Agora, a decisão será analisada pelo pleno da Corte.
Acusada de desviar recursos públicos para a compra de materiais e insumo hospitalares de unidades de saúde, sendo uma delas a de Aparecida, a IBGH foi alvo de investigação da Polícia Civil de Goiás (PC-GO), em setembro de 2021. Depois de ser concluído, o inquérito foi encaminhado para a o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas a Justiça Federal poderia julgar o processo. A instituição também era constantemente acusada pelos funcionários de atrasar salários e não oferecer boas condições de trabalho.
Em novembro do ano passado, até o secretário de Saúde do munícipio foi apontado pela Operação Falso Positivo de superfaturamento na contração de laboratório, via IBGH. Nesse mesmo mês, a prefeitura decidiu abrir um novo chamamento público, que foi realizado em 29 de novembro, tendo nove instituições participantes. Vencedora, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein irá administrar o HMAP, por R$ 16,5 milhões mensais. Em março deste ano, em ação do TCM, o processo seletivo para a escolha da nova OS levantou suspeitas de favorecimento.
O jornal Opção tentou contato com a IBGH, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto para manifestações.
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Suspeitos de exercer ilegalmente função de anestesistas são afastados de hospitais de Porangatu
Por Nielton Soares dos Santos
Segundo secretário de Saúde, médica será afastada ainda nesta quinta-feira, 2, e esposo dela foi anteriormente demitido
Casal de médicos suspeitos de atuarem como anestesista em hospitais de Porangatu, no Norte goiano, foram afastados das funções. Eles foram contratados pelo Instituto Alcance. O secretário de Saúde do Município, Neto Reis, informou ao Jornal Opção que o caso teve início em setembro do ano passado. “Ressalto que tudo está sendo apurado e não admitimos erros”, afirmou Neto.
Em maio deste ano, o superintendente da Organização Social (OS), Ronnie Cabral, respondeu um ofício da secretaria destacando que havia rompido o contrato com a empresa Lobo Verri Serviços Médicos Eireli, representada por Verônica Maria Lobo Verri. Ao jornal Opção, Cabral disse que a médica não teria sido contratada como anestesista, e que o casal estava sofrendo perseguição na cidade, por serem de outro Estado.
A defesa de Verônica enviou ao jornal um contrato de 16 de junho do ano passado especificando as funções da médica, como “serviço de plantões médicos, visitas de rotina e coordenação da UTI em caráter autônomo, visando o atendimento da população na manutenção das atividades do Hospital Municipal de Porangatu – HMP/HCAMP”. No entanto, o vice-prefeito de Porangatu, Marcilio Da Costa Pires, o Sargento Pires (Podemos), rompido com a prefeita Vanuza Valadares (Podemos), apresentou uma escala de trabalho, com timbre do Instituto Alcance, do mês de fevereiro deste ano, onde consta a médica com horários para atuar como anestesista. Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego) e limitou a confirmar que a médica não possui especialização.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Secretário de Saúde entrega cargo após dizer que controla fila de quem faz cirurgia na rede pública
O secretário de Saúde de Luziânia, Divonei Oliveira de Sousa, entregou o cargo após a divulgação de um áudio em que ele diz que é ele quem decide a ordem da fila de cirurgias do município. Depois da exposição, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) instaurou, na última quarta-feira, 1, um inquérito civil público para apurar o conteúdo da gravação.
O áudio foi gravado por uma servidora pública que era responsável pela gestão da agenda das cirurgias e consultas, durante uma reunião entre Divonei e a diretora do Hospital Municipal do Jardim Ingá, Enilda Meireles. Na ocasião, o secretário ainda disse que iria afastá-la do cargo por ela discordar da forma como a escolha dos pacientes é feita.
A 6ª Promotoria de Justiça de Luziânia informou que vai apurar a conduta do então secretário e as circunstâncias da remoção supostamente ilegal de uma servidora da unidade hospitalar do Jardim Ingá. O MP ainda vai investigar uma possível ingerência do prefeito e parlamentares na lista de espera de procedimentos cirúrgicos. As investigações ocorrem em sigilo.
Por meio de uma nota, Divonei disse que nunca houve nada de errado em relação a regulação de cirurgias durante sua gestão. Ele disse ainda que é uma pessoa séria, honrada e que sempre agiu de forma correta. Em relação aos áudios, ele reconheceu que houve um excesso verbal dentro de uma discussão acalorada.
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O HOJE
‘Reforço do reforço’: Ministério da Saúde recomenda 4ª dose da vacina em idosos
Na manhã desta quinta-feira (2/6), durante o evento do programa Telessaúde, o Ministério da Saúde afirmou que vai ampliar a distribuição da segunda dose de reforço contra a Covid-19, para pessoas a partir de 50 anos. Atualmente, a quarta dose está prevista apenas para idosos com mais de 60 anos e imunossuprimidos.
“A segunda dose de reforço já está autorizada para 60 anos e vamos ampliar para 50. Nós temos vacinas. O governo federal se preparou para isso”, disse o ministro da saúde Marcelo Queiroga. O ministro também comentou que o aumento de casos de Covid-19 era esperado. “A efetividade cai com o tempo e o reforço é uma estratégia”.
Queiroga afirma que o mundo inteiro passou por isso e que falar de vacinas não deve ser um tabu. Sobre o uso de máscaras, o ministro disse que é um direito individual e que não é proibido o uso, mas também descartou a obrigatoriedade. Segundo a equipe ministerial, a nota técnica que recomenda a vacinação da quarta dose, a partir dos 50 anos, está sendo preparada.
Nesta quarta-feira (1/6), o governador do DF Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que os postos de saúde do Distrito Federal serão abastecidos para iniciar a vacinação da 4ª dose em pessoas com mais de 50 anos, a partir desta sexta (3/6).
No início de 2022, o Brasil começou a oferecer a segunda dose de reforço, da vacina Pfizer, para pessoas acima de 60 anos e profissionais da saúde. Estudos em Israel – primeiro país a ofertar a quarta dose – mostram que a quarta injeção, em idosos, se tornou três vezes mais resistente ao coronavírus.
Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica recomendando que, a partir de quatros meses, a dose fosse aplicada em pessoas imunocomprometidas, acima de 18 anos e que receberam as três doses anteriormente.
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GLOBO
Vacina de spray nasal contra Covid: saiba como funciona e por que ela é fundamental para o fim da pandemia
As vacinas contra a Covid salvaram e salvam milhões de vidas porque elas impedem, principalmente, que a doença se agrave. Assim, a grande maioria dos vacinados, se pegar Covid, vai ser com pouca ou nenhuma gravidade. Pelo menos até agora. Mas os pesquisadores se preocupam.
“Para a proteção, para a hospitalização, doença severa, doença grave, morte, ela ainda continua. Mas também estamos começando a ver uma queda nessa proteção”, explica a vice-presidente do Instituto Sabin/EUA, Denise Garrett.
Para combater essa queda, segundo os cientistas, são necessários dois avanços principais.
Primeiro: criar vacinas que funcionem contra todas as variantes do vírus, porque não dá para ficar atualizando as vacinas a cada nova variante.
“Seria uma vacina quase que universal, e essa seria o próximo passo em termos de vacina”, explica Denise.
Segundo: em vez de dar vacina no músculo, aplicar no nariz. Essa mudança seria fundamental para acabar com a pandemia.
“Para parar a infecção, é importante vacinas que vão atuar na mucosa nasal, aqui na porta de entrada do vírus”, diz Denise.
Como funciona spray nasal
O vírus da Covid entra pelas vias respiratórias, e, num primeiro momento, fica por ali mesmo, se multiplicando nas mucosas, onde os anticorpos, gerados pelas vacinas atuais, não conseguem chegar.
E, mesmo que chegassem, ali não é o lugar deles. Daí a necessidade de uma inovação.
“Se você fizer uma vacina de spray nasal, você vai induzir uma resposta imune local no nariz”, explica Jorge Kalil, diretor do laboratório de Imunologia do Incor.
Com outros grupos pelo mundo, o laboratório do pesquisador no Instituto Do Coração, em São Paulo, está nessa busca: de uma vacina que ataque o vírus logo de cara, não deixe que ele se multiplique.
Assim, a pessoa vacinada não se contamina, e nem dá tempo de transmitir o vírus. O micróbio finalmente para de circular. E a pandemia pode chegar ao fim.
“Você elimina o vírus na entrada. Porque as pessoas, mesmo vacinadas atualmente, podem ainda infectar o nariz e distribuir o vírus para várias outras pessoas”, diz Jorge Kalil.
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PORTAL R7
Debate sobre venda de remédios em supermercados e pela internet coloca R$ 20 bilhões em disputa
Os Medicamentos Isentos de Prescrição – conhecidos como MIPs e que são encontrados facilmente nas prateleiras de farmácias e de drogarias – são protagonistas de duas discussões no Congresso Nacional e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, os produtos só podem ser vendidos por farmácias, mas a possibilidade também é pleiteada por gigantes do e-commerce e representantes de supermercados de olho em um mercado que rendeu R$ 20 bilhões no Brasil somente em 2021.
A discussão no Congresso está focada na tramitação de dois projetos de lei: PL 1.774/2019 e PL 1896/2021. Ambos permitem a venda de MIPs por outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. O texto foi bem recebido pela ala liberal do Legislativo, mas enfrenta resistência de setores da indústria farmacêutica e, especialmente, do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Isso porque esse tipo de abertura comercial representa uma perda significativa da reserva de mercado das farmácias. A venda desses remédios – que inclui comprimidos para dor de cabeça, febre e indigestão, por exemplo – representa 31% de tudo o que o mercado farmacêutico vende por ano. No ano passado, foram vendidos 1 bilhão de unidades de medicamentos categorizados como MIPs no país.
Países desenvolvidos permitem a venda de medicamentos em supermercados. Vemos essa experiência nos Estados Unidos, Japão, Canadá e até México e Colômbia. A partir do momento que o remédio é considerado seguro para ser vendido sem prescrição, não há razão, a não ser a reserva de mercado, que impede desse produto ser vendido em outros lugares.
Isso é o que pontua a relatora do PL 1774, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Para ela, ampliar os locais de venda de medicamentos seria benéfico para o consumidor, que teria maior liberdade para escolher onde comprar. “Esses medicamentos são isentos de prescrição justamente por serem seguros. Hoje eu posso comprar quantas aspirinas eu quiser na farmácia que não serei abordada pelo farmacêutico ou pelo caixa que está lá dentro, então, não faz diferença alguma serem vendidos nas farmácias ou em supermercados”, pondera.
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Ela também comenta que, diante de maior concorrência, os preços dos medicamentos isentos de prescrição poderiam cair, argumento que pode ganhar eco na Câmara diante da situação econômica do país, com inflação alta e redução do poder de compra do brasileiro.
Em outubro do ano passado, o tema foi levado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que colocou frente a frente representantes da indústria farmacêutica, do Ministério da Saúde e de entidades ligadas à venda de medicamentos no varejo. A reunião terminou sem um consenso sobre o tema e uma nova audiência pública deve acontecer até o final de junho.
Mas apesar de estar em debate no Congresso, a última palavra sobre o tema deve partir mesmo da Anvisa. Que, por enquanto, continua permitindo a venda desses produtos apenas em farmácias.
E-commerce de remédios
O que está em discussão na agência, no momento, toca em outro ponto sensível para o mercado varejista: a venda de MIPs em e-commerce, inclusive, em plataformas de gigantes da tecnologia e do varejo como a Amazon. Em 2020, a plataforma lançou uma farmácia on-line em que era permitido ao usuário criar um perfil para receber as receitas prescritas por profissionais da área médica.
A inovação mexeu com o mercado de fármacos nos Estados Unidos e, no Brasil, a prática foi barrada pela Anvisa, e a gigante foi proibida de fazer propaganda e disponibilizar medicamentos em seu site. A realidade é que, mesmo sem regulamentação, a venda online já acontece por parte de farmácias e drogarias, um fenômeno anterior à pandemia da Covid-19 e que foi acelerado nos últimos dois anos.
Embora tenha um posicionamento conservador sobre a comercialização de medicamentos, o secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, reconhece que o mercado varejista não pode ignorar os avanços tecnológicos. Mas essa flexibilização, defende, deve ser decidida com cautela.
“A gente sabe que a questão da venda on-line não tem volta, a gente tem que regulamentar de uma forma mais clara e mais precisa, de modo a não deixar mais brechas. Mas o problema do marketplace, na nossa visão, é a mistura de medicamentos com outros produtos, e o medicamento não é um produto qualquer”, comenta.
Nem sempre o maior acesso pode trazer benefícios. Apesar de serem isentos de prescrição, todo medicamento tem um risco e, dependendo da quantidade, pode sim ser perigoso à saúde. O uso irracional de medicamentos pode, inclusive, mascarar um problema maior. Um antiácido, por exemplo, pode esconder uma úlcera ou um câncer no estômago, no pior dos cenários.
A automedicação também é uma preocupação da Anvisa e de organismos internacionais de Saúde. O consumo de medicamentos deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto. Essa avaliação é realizada a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença.
Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS), calcula que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente. Nesse ponto, o CFF defende que a presença de um profissional de farmácia em locais de venda de medicamentos é importante no trabalho de orientar o consumidor.
A capilaridade das farmácias também é um argumento usado por quem questiona a flexibilização dos pontos de venda. Para Pires, não falta acesso a medicamentos no país, já que, atualmente, o Brasil conta com 89 mil farmácias comerciais e 45 mil postos e unidades de saúde onde medicamentos são distribuídos. Ele chama a atenção, inclusive, para a falta de capacidade da indústria farmacêutica em abastecer esses pontos.
“As farmácias têm alcance e, mais que isso, a indústria não consegue muitas vezes abastecer os pontos de vendas que temos atualmente. Isso fica muito claro para nós quando, por exemplo, chega o inverno e temos falta de antigripais. Como está acontecendo agora, com vários estados do país sofrendo com a falta de paracetamol, por exemplo”, aponta.
Do outro lado do debate, Marli Sileci, vice-Presidente Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa), defende que medicamentos isentos de prescrição são o primeiro recurso da população para enfrentar sintomas leves e devem ser entendidos como uma necessidade, não simplesmente uma tendência de consumo.
A liberdade do consumidor para comprar onde quiser tem que ser respeitada. Existe a preocupação com o uso irracional de medicamentos, mas o uso irracional tem que ser combatido em todos os ambientes, na internet e também nas farmácias. É uma missão de todos. Ninguém compra um medicamento isento de prescrição por impulso. Você vai na farmácia, vê um analgésico e pode ser que compre, mas você não vai tomar um analgésico só por estar na promoção.
Para a Acessa, o tema não está focado apenas na venda de medicamentos, mas vitaminas, suplementos e dermocosméticos também poderão ser encontrados mais facilmente em diferentes plataformas. “É claro que, se ao persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado”, brinca.
“Mas em um primeiro momento o MIP é muito últil, ajuda a economizar dinheiro público e tem que ser estendido para toda a população. Por isso, precisamos pensar em como deixar essa jornada de acesso mais rápida e organizada, seja com venda física ou online”, finaliza.
O grupo de trabalho organizado pela Anvisa foi instituído em 9 de fevereiro deste ano e se reúne quinzenalmente, às quintas-feiras, para debater sobre o tema. Além do CFF e da Acessa, participam outras 19 entidades ligadas à indústria farmacêutica, de mobilidade, tecnologia e saúde.
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O ESTADO DE MINAS
A inversão do ônus da prova em ações contra médicos e dentistas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a inversão do ônus da prova em uma ação que tratava de acusação de erro médico, em maio de 2022. O recurso do médico foi acolhido pelo tribunal, revertendo o entendimento da sentença que havia deferido o pedido de inversão feito pelo paciente.
A inversão do ônus da prova é um instrumento jurídico que beneficia o autor da ação em casos específicos, sobretudo quando há relação de consumo. Nestes casos, a produção de provas não segue sua ordem regular (onde cada parte deve provar o que alega), sendo invertida a favor do consumidor. Assim, cabe a ele somente alegar, e ao réu da ação resta provar o contrário, da forma que puder. A medida jurídica visa reequilibrar situações de extremo desequilíbrio (comuns nas relações de consumo), mas desequilibra totalmente a relação processual quando aplicada equivocadamente.
A decisão do tribunal chamou a atenção de médicos e cirurgiões dentistas em todo o país, e em meio a tantas dúvidas e entendimentos equivocados, mostra-se indispensável tecer alguns esclarecimentos sobre o tema.
Em primeiro lugar, cumpre informar que a negativa da inversão do ônus da prova não é uma exceção nas ações contra médicos e dentistas, mas talvez uma regra. Pelo menos foi o que apurei, analisando as centenas de decisões proferidas em processos nos quais atuei nos últimos 15 anos, em que a inversão do ônus da prova em favor do paciente foi negada em 73,33%. Obviamente, isso não significa que observaremos este mesmo percentual positivo de indeferimentos em todas as ações que versam sobre o tema no país, até porque, muitas delas são acompanhados por advogados generalistas e não especialistas, agravando o quadro. Mas sem dúvidas, o dado expõe o equívoco da impressão inicial que muitos tiveram com a notícia, ao entender que se tratava de algo “raro e inovador”.
A inversão do ônus da prova não é automática, nem mesmo em relações de consumo. Depende da existência de requisitos legais, que devem ser comprovados pelo paciente para que a medida possa ser deferida pelo juiz. Muito embora a jurisprudência majoritária entenda a relação médico-paciente como de consumo (um grande equívoco, diga-se de passagem) nem mesmo nestes casos, a inversão se impõe de forma automática.
Assim, não basta que o paciente faça uma série de acusações e ilações, se declare consumidor, e alegue dificuldades para comprovar a culpa do médico (o que via de regra, ocorre nestas ações). Ele precisa cumprir com sua obrigação processual de demonstrar detalhadamente os fatos que alega sustentarem seu direito, e ainda, que existe hipossuficiência na produção de provas (art. 6º VIII do Código de Defesa do Consumidor). Deve provar a existência de uma grande disparidade entre as partes no acesso a informações e detalhes do caso, refletida na produção de provas.
Portanto, esta é a nossa primeira premissa: a inversão do ônus da prova não é automática em ações contra médicos e dentistas, e nem mesmo aplicada majoritariamente, pelo menos nos casos onde há uma boa condução da defesa, por um advogado especialista.
Passemos agora ao segundo esclarecimento que trazemos, que é ainda mais importante: O deferimento ou não da inversão do ônus da prova pelo juiz, não ocorre somente conforme o entendimento do tribunal de seu estado, ou dos argumentos de defesa do advogado do profissional da saúde: Ela depende diretamente da atuação do médico ou dentista junto ao paciente, no decorrer do tratamento, antes mesmo do processo.
Pois para decidir acerca do cabimento ou não da inversão do ônus da prova, o juiz precisa analisar a realidade dos fatos retratada no processo, a fim de averiguar se o paciente teve amplo acesso à informação para exercer sua autonomia, e se é mesmo hipossuficiente. E os parâmetros para esta análise não se limitam ao acesso do paciente ao prontuário e à realização de perícia no processo, mas alcançam a forma como a relação entre as partes transcorreu, antes do processo.
Portanto, cumprir adequadamente com o dever de informação, prezar por uma relação horizontal e equilibrada com o paciente, e possuir uma documentação adequada a comprovar estes fatos no processo, são as principais ferramentas para que o próprio médico ou cirurgião dentista atue de forma a impactar positivamente nesta análise do juiz, evitando o grande prejuízo processual causado pela inversão do ônus da prova. Estes cuidados (além de contar com uma consultoria jurídica preventiva, que lhe auxilie no gerenciamento das crises) é o melhor caminho para que o profissional da saúde garanta o regular andamento de um futuro processo, livre de vícios que agravem seu risco desnecessariamente.
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MEDICINA S/A
88% dos brasileiros são favoráveis a compartilhar dados na saúde
O conceito de Open Health, que prevê o compartilhamento de dados na área da Saúde, tem movimentado autoridades e players do mercado. A expectativa é de que o sistema promova mudanças nos serviços, instituições, abordagens e na relação dos pacientes e profissionais de saúde. De acordo com pesquisa divulgada pela Axway (Euronext: AXW.PA), empresa de gerenciamento de APIs, 88% dos brasileiros acham que seus diferentes prestadores de saúde (e/ou serviços) deveriam compartilhar suas informações uns com os outros.
Em um sistema de saúde aberto, com o compartilhamento de dados mediante autorização do paciente, poderíamos ter praticidades como uma pessoa ser atendida em uma unidade de saúde, mas o profissional poder acessar todo o seu histórico médico em um sistema digital. Outro exemplo seria o paciente que decide trocar de plano de saúde, poder solicitar os seus dados para fazer uma comparação mais apurada dos serviços que utiliza, explica Claudio Maia, especialista em Open Everything da Axway.
Acessar laudos de exames digitalmente, coletar remotamente dados de monitores cardíacos, de diabetes ou outros dispositivos de pacientes em homecare, além da oferta de serviços mais personalizados, são outras possibilidades do compartilhamento de dado no setor. Apesar das praticidades, ainda há preocupação com a segurança e a privacidade.
O levantamento, que ouviu cerca de mil pessoas no país, apontou que 84% gostariam de ter mais controle sobre quem vê seus registros médicos. Além disso, 42% afirmaram que não acreditam que seus dados de saúde estejam protegidos contra hackers (26% disseram que sim e 33% não sabem).
A regulamentação de um sistema de compartilhamento de dados para o setor deve estabelecer padrões de segurança e consentimento. Como ocorreu com o Open Finance, o cliente – ou nesse caso, o paciente – deve permitir o compartilhamento de seus dados, podendo revogar essa concessão a qualquer momento. É importante também que eles possam visualizar claramente quais dados e com quem está sendo compartilhado, afirma Maia.
A criação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é considerada um marco no compartilhamento de dados do setor no país. A plataforma do Ministério da Saúde foi criada em 2020 para promover a troca de dados no sistema, o que permitiu iniciativas como o Conecte SUS (que armazena os dados de vacinação da população, por exemplo). A expectativa é de que a RNDS esteja estabelecida até 2028.
Os dados de saúde são extremamente sensíveis. Por isso, sabemos que a regulamentação de seu compartilhamento, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na Saúde Suplementar, será complexa. É um processo que envolve questões legais, estruturais, mercadológicas e políticas, conclui Maia.
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ROTA JURÍDICA
Santa Casa de Goiânia é condenada a pagar R$ 150 mil a familiares de empregada que morreu após contrair Covid-19
Wanessa Rodrigues
A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foi condenada a indenizar, em R$ 150 mil, o marido e os dois filhos de uma técnica de enfermagem que faleceu em julho de 2020 após contrair Covid-19 no ambiente de trabalho. O valor, a título de danos morais, foi arbitrado pela juíza do Trabalho substituta Patrícia Caroline Silva Abrão, da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia.
A magistrada reconheceu o nexo concausal entre o trabalho e adoecimento da empregada falecida, por ter contraído o vírus da Covid-19. Enquadrando, assim, a morte como acidente do trabalho por equiparação, conforme o artigo 21, III, da Lei nº 8.213/91, respondendo a empregadora pelos danos causados.
No pedido, o advogado Adelyno Menezes Bosco, do escritório é Bosco Advogados, relatou que a falecida tinha 55 anos de idade e era portadora de obesidade e Hipertensão Arterial Sistêmica. Alegou que ela foi obrigada a permanecer prestando serviços de técnica de enfermagem naquele hospital, na linha de frente, lidando com pacientes em estado avançado de contaminação pelo coronavírus.
Alegam que a unidade de saúde não forneceu treinamento necessário, tampouco materiais de proteção. Comprovada, assim, a culpa pelo contágio e fatalidade, devendo ser aplicado no caso a responsabilidade objetiva do empregador
Em sua defesa, a Santa Casa negou ter conhecimento que a técnica de enfermagem era hipertensa ou que usava medicamentos anti-hipertensivos. Defendeu que a empregada não fazia parte do grupo de risco e, consequentemente, não deveria ser afastada de suas atividades laborais presenciais. Além disso, que ela recebeu treinamento e todos os equipamentos de proteção necessários, negando qualquer negligência.
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PORTAL G1
Médica denuncia que paciente jogou prontuários nela após se recusar a dar alta, em Anápolis
Polícia Militar foi chamada pelo hospital e registrou boletim de ocorrência. A Prefeitura disse que a paciente se negou a receber cuidados após uma cirurgia.
Uma médica denunciou à Polícia Militar que uma paciente jogou prontuários médicos nela após se recusar a dar alta no Hospital Municipal Alfredo Abrahão, em Anápolis, a 55km de Goiânia. A instituição chamou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência o plantão no último sábado (4).
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a médica está bem e que a paciente se negou a receber as orientações e cuidados necessários ao período pós-operatório. A direção da unidade registrou boletim de ocorrência e ressaltou que repudia a violência sofrida pela profissional.
A médica relatou que a paciente foi submetida a uma cirurgia de remoção de útero na sexta-feira (3) e a alta hospitalar é dada somente 48 horas após a cirurgia, caso a paciente esteja em bom estado clínico.
A mulher, no entanto, exigiu que a médica desse alta no dia seguinte, conforme a ocorrência, alegando que estava bem. A médica negou e pediu que ela aguardasse o prazo correto. A paciente se irritou e jogou prontuários médicos na profissional.
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Assessoria de Comunicação