ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
SAÚDE BUSINESS WEB
Saúde é o maior problema do País para metade dos brasileiros
Segundo pesquisa divulgada neste domingo (30) pelo jornal Folha de S. Paulo, a saúde é o maior problema atual do Brasil. O levantamento do Datafolha revelou que 48% dos entrevistados apontaram o setor como crítico. Ele ocupa o primeiro lugar nas pesquisas do instituto há muitos anos, mas dessa vez atingiu índice recorde: em dezembro de 2012 era de 40%, e em março de 2011 de 31%.
O segundo lugar pesquisa ficou com a educação, com 13%, seguida pela corrupção (11%), segurança (10%) e desemprego (4%). Realizada entre as últimas quinta (27) e sexta-feira (28), foram ouvidas 4.717 pessoas de 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Cenário
Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis por 42% dos gastos com saúde no País, enquanto famílias e instituições sem fins lucrativos respondem pelos 58% restantes. Segundo dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos públicos em saúde representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os gastos privados alcançaram 4,9%.
“Não alcançamos uma universalidade completa com o Sistema Único de Saúde [SUS]”, disse Lígia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, à Agência Brasil. “Nos países que têm realmente sistemas universais de saúde, os gastos públicos correspondem a 80%.”
Segundo ela, além de gastar menos do que as famílias, o Estado brasileiro também gasta menos do que outros países que possuem sistemas públicos universais, como a Espanha, o Reino Unido e a Suécia, que investem em torno de 7% a 9% do PIB.
“O SUS sofre de um subfinanciamento crônico. Quando a população vai às ruas clamar por mais recursos públicos na saúde, ela tem toda razão. Nosso gasto público com saúde é menor do que 4%. A gente precisa de pelo menos 8% do PIB. Precisamos dobrar os gastos. Nossas riquezas nacionais nos permitiriam ter gastos mais elevados com saúde”, disse a pesquisadora.
De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, relativos a 2010, os gastos federais com saúde representaram R$ 63 bilhões. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, o governo quase triplicou investimentos no setor entre 2002 e 2012, já que o valor investido na saúde passou de R$ 28,3 bilhões em 2002 para R$ 95,9 bilhões em 2012. Para 2013, há uma previsão de aumento para R$ 99,3 bilhões.
* com informações da Folha de S. Paulo e da Agência Brasil
…………………………………………………………..
Hospitais do interior sofrem com problemas financeiros
O Hospital São Pedro, única instituição de saúde de Marialva, no interior do Paraná, fechou as portas na última sexta-feira (28). Desde a semana anterior o hospital de mais de 50 anos não aceitava mais internações.
A crise do hospital se agravou há cerca de cinco anos, quando os prejuízos estimados alcançaram cerca de meio milhão de reais. A família que dirigiu a instituição desde a fundação decidiu repassar a administração à Rede Metropolitana em 2012, mas os prejuízos não diminuíram.
Para assumir o convênio do estabelecimento, a Rede precisaria desembolsar cerca de R$ 800 mil, de modo a atender às exigências de infraestrutura da Vigilância Sanitária. Segundo o superintendente da Rede Metropolitana, Carlos Alberto Ferri, a tabela do SUS e de outros planos de saúde, defasada, não consegue cobrir os custos de funcionamento do hospital.
Ferri diz que o São Pedro, com pouco mais de 30 leitos, deu à Rede Metropolitana prejuízos mensais entre R$ 70 mil e R$ 100 mil.
Rio de Janeiro
Em situação semelhante está o município de Varre-Sai, no norte fluminense. Nesta segunda-feira (1°) a prefeitura da cidade deve assumir a administração do único hospital da cidade, o São Sebastião, que demitiu os últimos funcionários no fim da semana passada. As altas dívidas impedem a manutenção do funcionamento, segundo a Associação Hospital São Sebastião, instituição filantrópica que o administrava.
A instituição atendia cerca de quatro mil pacientes por mês, além dos atendimentos de urgência e pequenas cirurgias e cesarianas. Por conta dos R$ 7 milhões em dívidas, a Justiça bloqueou repasses de verbas de convênios, inclusive o da prefeitura. Os recursos estão sendo usados para quitar dívidas trabalhistas.
Segundo o representante da unidade ouvido pelo G1, os trabalhadores foram contratados pela prefeitura por meio de uma associação e prestavam serviço para o município. Mas em 2008 a contratação foi considerada ilegal e todos os contratos foram transferidos e consequentemente encerrados pela associação, que teve que arcar com as dívidas trabalhistas.
Novos funcionários serão contratados temporariamente até que a prefeitura chame os aprovados em processo seletivo, previsto para o próximo dia 7. Segundo a administração do município, o hospital não vai deixar de funcionar.
* com informações do portal odiario.com e do G1 Norte Fluminense
………………………………………………………..
DIÁRIO DA MANHÃ
Sobre os médicos cubanos
BRUNO PENA
Temos que combater a cultura da preguiça em nosso País. A grande maioria das pessoas se contentam com opiniões prontas, pré-formadas, que são transmitidas de forma massiva, geralmente, pelas grandes emissoras de televisão. Não se investiga a raiz do problema e não se aprofunda no debate, tal como aconteceu na questão da PEC 37, que foi demonizada e odiada por centenas de milhares de brasileiros que nunca se deram ao trabalho de tirar cinco minutos de seu dia, para acessar o texto da emenda pela internete, para ver se é verdade o “que dizem por aí”.
Sobre os médicos cubanos, muito “tem se dito por aí”, mas de forma superficial e sem muito fundamento.
O Brasil terá que trazer médicos cubanos, por causa de uma terrível falha que persiste por anos em nosso sistema de ensino superior. As Instituições de Ensino Superior Federais, sustentadas com recursos públicos, não exigem nenhuma contrapartida social das pessoas que ali estudam. A questão da formação de médicos influencia consideravelmente no planejamento estratégico da nação
Em artigo do jornalista e ex-vereador Pedro Porfírio, publicado na revista Fórum, aponta que cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. Que um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. E que em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.
O Senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) apresentou o Projeto de Lei do Senado n.º 186/2012 que institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. Com isso os acadêmicos de medicina estarão obrigados à prestação de dois anos do exercício social da profissão, em programas de prestação de serviços de saúde em municípios com menos de trinta mil habitantes e/ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas, articulados com o sistema único de saúde – SUS, e com o governo federal, estadual ou municipal, que se responsabilizarão pela remuneração dos profissionais.
O artigo do jornalista Pedro Porfírio, demonstra que números oficiais do próprio CFM, na publicação “Demografia Médica no Brasil”, indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. Que em geral trabalham nas grandes cidades. E que segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes. E que mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.
O Governo Federal se viu obrigado a trazer médicos do exterior, por falta de medidas eficientes, como a proposta pelo Senador Cristovam, para levar médicos para os rincões do nosso país, que se encontram sem a devida cobertura médica, em pelo menos 1.000 (mil) municípios brasileiros, mesmo oferecendo salários com valores bem acima dos pagos nos grande centro urbanos. Ainda bem que optou-se por médicos de Cuba, país que possui índices de saúde invejáveis.
Cuba, mesmo submetido a um criminoso bloqueio econômico, imposto pelos Estados Unidos da América e com uma economia bem menor que a brasileira, possui índices de saúde melhores que os nossos.
Ainda em referência ao brilhante artigo do jornalista Pedro Porfírio, o mesmo demonstra que graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América: 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos: 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas. Que com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor. E que Cuba, dispõe, agora, de duas vezes mais médicos, que a maior potência do Mundo: os Estado Unidos da América.
O Conselho Federal de Medicina se posicionou contra a vinda de médicos cubanos. O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D'Ávila, afirmou que a entidade é contrária à entrada de médicos com diploma estrangeiro no Brasil sem antes passarem por uma prova. Mas como pode o CFM querer “avaliar” um médico estrangeiro, se nem mesmo os médicos brasileiros são avaliados?
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) os registros de erros médicos crescem a cada dia no Brasil. Os registros saltaram de 261 para 397. Em 2012 os casos registrados somam 254 processos. E não são apenas médicos que respondem aos inquéritos, enfermeiros e auxiliares também estão elencados. Fora os casos em que os prejudicados não buscam a reparação na justiça.
Os médicos cubanos não serão submetidos à avaliação do CFM porque esta é a condição para que um médico venha do exterior para o Brasil, para exercer em sua plenitude a atividade médica, ao passo que os médicos cubanos estão vindo mediante autorização especial do Governo Federal para atuar em áreas especificas (áreas carentes e ou com déficit de cobertura médica), com o intuito de realizar, principalmente, medicina preventiva, e por tempo determinado.
A vinda dos médicos cubanos para o Brasil além de uma questão de direitos humanos é uma questão de solidariedade entre os povos. O Governo Federal tem o dever de garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos brasileiros, gostem alguns médicos brasileiros ou não, bem como de ajudar outras nações mais necessitadas. Que sejam bem vindos os médicos cubanos!
(Bruno Pena, comunista, advogado e membro consultor da Coordenação do Sistema Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB)
…………………………………………………
O POPULAR
Falta de médico
Prefeituras contestam números
As prefeituras de Senador Canedo, Abadia de Goiás, Crixás e São Francisco de Goiás contestaram ontem os números apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pelo banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) em relação ao número de médicos por mil habitantes. Na tabela, divulgada ontem pelo POPULAR, Abadia e São Francisco aparecem como tendo nenhum médico com residência fixa na cidade.
O secretário de Saúde de São Francisco, Jaime Alves da Silva, diz que a cidade, com 6,5 mil habitantes, conta com 25 profissionais da saúde, mas lista apenas dois médicos – um cardiologista e outro clínico geral. Já a assessoria de comunicação da prefeitura de Abadia afirma que o município, com 6,8 mil habitantes, tem em seus quadros nove médicos “de diversas especialidades” e duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
O prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira, afirma que o município gasta R$ 1,8 milhão por mês com salário de médicos e enfermeiros. Ele diz que a cidade conta com 20 equipes de PSF, uma maternidade, leitos de UTI e de pré-natal, além de atendimento de pronto-socorro. O prefeito de Crixás, Orlando Naziozeno, também contestou os números. Disse que a cidade tem 15 médicos contratados. De acordo com a tabela do Datasus, Senador Canedo e Crixás apareciam, respectivamente, com 0,07 e 0,63 de índice de médicos por mil habitantes.
Ainda segundo o prefeito de Senador Canedo, é injusto montar uma tabela de médicos por mil habitantes considerando apenas os profissionais com residência fixa na cidade. Para ele, é preciso considerar se o município oferece atendimento médico 24 horas, o que ele garante acontecer em Senador Canedo. Todas as prefeituras afirmaram oferecer boa estrutura de atendimento aos pacientes.
……………………………………………..
Prevenção
Vacinação contra HPV no calendário do SUS
Brasília – O Ministério da Saúde vai incorporar a vacina contra HPV no calendário nacional. Dessa forma, o imunizante, hoje só disponível em clínicas particulares, passará a ser encontrado no SUS.
A vacina é usada para reduzir o risco de câncer de colo de útero.
A infecção pelo HPV é comum e, na maioria dos casos, regride espontaneamente. No entanto, em um pequeno número de casos a infecção se mantém, aumentando o risco do surgimento de lesões. Quando não tratadas, elas podem levar ao câncer de colo de útero, de vagina e boca, por exemplo.
Nesta semana, a Anvisa aprovou a ampliação da faixa etária para o uso da vacina. Agora, o imunizante é indicado para meninas entre 9 e 25 anos.
…………………………………………….
Anápolis
Auditoria aponta manipulação de tabela
Paulo Nunes Gonçalves
O Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) divulgou o resultado de auditoria feita no Hospital Evangélico Goiano (HEG), em que, segundo aponta o documento, “houve manipulação da unidade hospitalar na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O documento relata que isso ocasionou cobranças indevidas na aquisição e utilização de órtese (materiais ortopédicos utilizados em cirurgias), próteses e material especial para procedimentos de alta complexidade de trauma-ortopedia, no período de janeiro a dezembro do ano passado.
De acordo com o relatório do Denasus, que responsabiliza os médicos do HEG, Stanley James Fanstone de Pina, diretor técnico; e Erney de Pina, diretor administrativo e financeiro; as cobranças chegaram a um valor total de R$ 177.742,54, que terá de ser repassado para o Fundo Nacional de Saúde.
O médico Erney de Pina explicou que a questão está relacionada com os tipos de procedimentos, que podem ser sequencial e assim mais barato, mas não libera todo material necessário; ou múltiplo, que têm custos altos porque incluem as órteses. “A decisão sobre o tipo de procedimento a ser realizado é do médico e não do hospital”, disse o diretor, lembrando no entanto que todos as cirurgias foram legais e devidamente realizadas, tendo como base a necessidade do paciente. O diretor do Evangélico explicou ainda que o relatório é preliminar, portanto o hospital vai recorrer da decisão.
Para o médico Marcelo Daher, assessor especial da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a questão ocorre devido a interpretações diferentes feitas pelo médico que realiza o procedimento e pelo órgão fiscalizador do SUS. “Baseado em radiografias e outros exames, o neurologista define o tipo de procedimento e em seguida encaminha o pedido ao auditor, que na maioria das vezes respeita a decisão do médico”, justificou o assessor.
A auditoria no HEG foi realizada a pedido do Conselho Municipal de Saúde, que enviou um relatório ao Denasus, sugerindo observações em procedimentos de média e alta complexidades em todas as unidades da rede pública e conveniada do município.
……………………………………………….
Editorial – O drama dos sem médico
Reportagem publicada ontem neste jornal mostrou a dramática situação dos moradores de mais de 60 cidades goianas nas quais a carência de médicos é absoluta: não existe sequer um. Há casos nos quais nem mesmo o deslocamento de doentes para outras cidades é possível, quando se trata de algo tão grave que o transporte não seja recomendável. E somente 20 municípios em Goiás atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), de pelo menos um médico para cada grupo de 1 mil habitantes.
As imperfeições da assistência à saúde no Estado atingem a rigor todas as cidades, inclusive a capital, cujos hospitais lotados enfrentam ainda o desafio de dar atendimento a doentes originários das localidades totalmente privadas de profissionais médicos, o que aumenta a sobrecarga.
A saúde pública no Brasil exige substanciais reformas, assim como o centralismo do poder político-administrativo impõe a necessidade de revigoramento do pacto federativo. Grande parte das carências da saúde pública decorre da escassez de recursos orçamentários nas esferas estadual e municipal.
Entidades médicas continuam reclamando de atrasos no pagamento aos profissionais que atuam no interior, fato que agrava ainda mas a situação, na medida em que contribui para piorar a assistência que em si mesmo já é tão ruim. Isto precisa ser corrigido com a maior urgência.
…………………………………………
Saúde
Idoso aguarda tratamento há 24 dias
Camila Blumenschein
Há 24 dias Getúlio Epitácio Pessoa, de 72 anos, aguarda para ser transferido para um hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realize o tratamento que ele precisa. O idoso sofreu um derrame pleural e tem sentido muitas dores por causa do líquido presente em seus pulmões. Ele está internado no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), para onde foi encaminhado depois de passar por outras três unidades públicas de saúde. Conforme conta o filho de Getúlio, o designer Diogo Correia Pessoa, de 27, os médicos que atenderam seu pai no Huapa disseram que o hospital não tem estrutura para realizar o tratamento do idoso.
Diogo conta que seu pai passou por um cais, por um hospital particular e depois para uma unidade de saúde em Aparecida antes de ser transferido para o Huapa. “Lá fizeram uma nova bateria de exames nele e disseram que ele estava com problema no pâncreas. Começaram a dar um medicamento para ele e mesmo assim foi necessário interná-lo na unidade de terapia intensiva (UTI). Ficamos desesperados porque sabíamos que o problema dele era no pulmão. Um médico viu a nossa agonia e suspendeu o medicamento do pâncreas e ele melhorou um pouco”, relata.
Para tentar aliviar o sofrimento de Getúlio seria necessário retirar o líquido dos pulmões do idoso, procedimento que não é realizado no Huapa.
Desesperado com o estado de saúde do pai, Diogo revela que chegou a fazer reclamações para os Ministérios Públicos Federal e Estadual e para a Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Também liguei para o Sistema de Regulação de Vagas e implorei para tentarem uma vaga para ele em outro local”, conta.
As assessorias de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmaram que a consulta de Getúlio está marcada para amanhã no HGG. A assessoria de imprensa da SMS informou que o Huapa não formalizou pedido de transferência na Central de Regulação de Goiânia, só pediu a marcação da consulta. A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Aparecida, que responde pelo Huapa, e não conseguiu.
………………………………………….
Vigilantes
Mudança de jornada vira impasse
Karina Ribeiro
Na iminência da mudança da jornada de trabalho dos vigilantes e porteiros, no dia 1º de setembro, de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso para 6 horas diárias com direito a uma folga semanal, representantes dos sindicatos patronais e dos funcionários do setor se reuniram ontem à tarde com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Januário Ferreira, e com o procurador do Trabalho, Marcello Ribeiro, na tentativa de firmarem um acordo, o que não ocorreu. A medida, caso acertada, vai atingir 30 mil trabalhadores em todo o Estado. Uma nova reunião deve ocorrer ainda esta semana.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado de Goiás, Edgar Segato, a permanência da carga horária vigente de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso está gerando insegurança jurídica nas empresas. “Os passivos das empresas estão aumentando drasticamente. A quantidade de ações trabalhistas é imensa. Por isso somos a favor da mudança”, diz. Essas ações são fomentadas em razão das dificuldades das empresas em conceder uma hora de intervalo de descanso para seus funcionários, conforme previsto por lei. Nesses casos, as empresas costumam cumprir o parágrafo quarto do artigo 71 da Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT), ou seja, quando não for concedido intervalo para repouso e alimentação, o empregador é obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Entretanto, na interpretação do promotor, a lei não aceita suprimir a folga.“Mesmo que ele pague em dobro, isso não quer dizer que abra mão da concessão do intervalo”, diz Marcello Ribeiro.
O presidente do Sindicato dos Vigilantes e Segurança de Goiânia (Sindvig), Márcio José Brito, afirma que a categoria é contra a mudança da jornada de trabalho. Ele enumera a redução da remuneração, vale-alimentação e adicional noturno como os principais fatores de insatisfações dos funcionários. “Trabalhando seis horas, ele pode ter dificuldade para pegar ônibus à meia-noite para ir embora para casa, por exemplo, já que esse seria o horário de fim de expediente do período noturno”, diz. Embora as instituições demonstrem anseios distintos, o procurador lembra que as mudanças só poderão ocorrer nos futuros contratos. Os representantes das entidades foram orientados a confeccionar um documento em conjunto, apontando as reivindicações de ambas as partes. O documento deve ser entregue hoje e uma nova reunião deve ser marcada para esta semana.
………………………………………
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação