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SAÚDE BUSINESS WEB
Médicos criticam nova posição do governo sobre residência
AMB acusa governo de “improvisação” e CFM diz que não haverá vagas para todos os estudantes. Faculdades privadas elogiam mudança
A Associação Médica Brasileira (AMB) diz que abrir mão do segundo ciclo – dois anos a mais na graduação de medicina propostos pelo Programa Mais Médicos – mostra “o grau de improvisação do governo”. A AMB voltou a criticar o programa nesta quarta-feira (31) após o governo apresentar uma proposta que mantém o curso de medicina com seis anos e torna obrigatória a residência médica no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2018.
Segundo o diretor da entidade, José Bonamigo, as entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional de Medicina (Fenam) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) – decidiram em reunião em São Paulo que não dialogarão com o governo até que a Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa, seja derrubada no Congresso Nacional. As entidades reúnem-se novamente nesta quinta-feira (1°) em Brasília.
“Não há condições para ampliar nem a residência médica [para atender a todos os formandos – hoje apenas 50% conseguem vaga], nem as faculdades de medicina na velocidade que o governo quer”, diz Bonamigo.
Na outra ponta, a do ensino, as instituições de ensino particulares receberam a notícia da residência com otimismo, com isso, o curso continua com seis anos. Segundo o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, a residência obrigatória no SUS é positiva “desde que seja proporcionado o ambiente adequado para a prática”, diz o assessor do fórum, Solon Caldas.
Caldas critica, no entanto, a obrigatoriedade. “A residência no SUS deve ser opção do aluno”. De acordo com o assessor, a maioria dos alunos busca uma especialização, mas nem sempre no SUS.
Conselho
O CFM diz que oferta universal de residência médica aos recém-formados, na rede pública de saúde, até 2018, dificilmente alcançará a qualidade necessária. O vice-presidente da entidade, Carlos Vital, disse que “não há, hoje, condições suficientes para que isso [a universalização da residência médica] se torne realidade em cinco anos”, e acrescentou que a ação “pode vir a ser configurada como mais uma forma de serviço civil obrigatório, em pseudo forma de residência”.
Carlos Vital, disse que a residência médica é uma reivindicação da categoria. Ele acredita que deve haver uma vaga por estudante, o que não acontece hoje. Segundo o Ministério da Educação, cerca de 50% dos recém-formados não encontram vaga. Para o médico, a proposta de ampliação do número de vagas apresentada pelo governo tem muitas lacunas.
O vice-presidente do CFM diz também que o problema não é apenas a oferta de vaga, mas a valorização de certas áreas como a medicina da família – uma das áreas mais carentes do SUS. Atualmente, das cerca de 12 mil vagas de residência ofertadas, 9 mil são preenchidas.
Vital criticou a forma como o programa Mais Médicos está sendo implementado, por medida provisória (MP). Ele antecipou que CFM vai atuar no Congresso Nacional para que a MP seja derrubada.
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A REDAÇÃO
Reconhecimento
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), o médico e psiquiatra Salomão Rodrigues Filho (foto abaixo), vai receber, no dia 9 de agosto, no Rio de Janeiro, o título de sócio honorário da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). O título será concedido pelo trabalho desenvolvido pelo psiquiatra em prol do Ato Médico, a lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil, e vai ser entregue durante a sessão de abertura do XXI Congresso de Psiquiatria da Aperj.
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Dilma sanciona sem vetos lei que garante apoio a vítima de
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.
O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”
O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – e vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementando a forma como a prescrição está descrita na lei.
De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será complementado com uma explicação sobre a “administração da medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. O complemento, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.(Agência Brasil)
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O POPULAR
Coluna Giro – “Os sucessivos recuos do governo ao programa Mais Médicos é uma mostra de que o Executivo age com um misto de demagogia e atitude impensada.” @joseagripino, senador.
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Cartas dos Leitores – Médicos
Em resposta ao artigo da jornalista Cileide Alves, publicado no domingo, em primeiro lugar discordo do conceito de coragem com relação às medidas anunciadas por nossa presidente ao responder ao clamor das ruas.
Coragem mesmo seria ela tratar de seu câncer em Cuba como fez seu ex-colega Hugo Chávez ou então aguardar a chegada de médicos estrangeiros – sem a revalidação do diploma – e tratar- se em um hospital público.
Não creio que novelas reflitam a visão de mundo da sociedade, quando muito são tentativas de influenciar os espectadores para o bem ou para o mal. Também é minha opinião que sim, foram ações e inações do governo, deste e de praticamente todos os que o antecederam, que mudaram a qualidade da relação médico e paciente. Pois qual outra razão para explicar a profusão de planos de saúde que surgiram mesmo depois da Constituição garantir que a saúde é direito de todo e qualquer cidadão?
Quanto a aumentar a oferta de médicos no País, transformaram-nos em produtos, alguns valem mais, outros menos. Fica evidente que isso sugere uma reserva de mercado com a suposta restrição da vinda de médicos formados no exterior. Creio não haver restrição da parte dos Conselhos de Medicina e dos sindicatos médicos.
Com relação a um número maior de cursos de residência médica e do aumento das vagas em cursos de medicina, sou definitivamente a favor, desde que tenham qualidade e proficiência.
Maurício Frota -Setor Oeste – Goiânia
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Mais Médicos
30 municípios goianos já foram selecionados
Balanço aponta que 117 profissionais considerados aptos escolheram cidades goianas. Estado é 5º com maior número de vagas
Balanço do primeiro mês de inscrições de médicos brasileiros para o programa Mais Médicos, do governo federal, mostra que 30 municípios goianos foram selecionados para receber 117 profissionais. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde e colocam Goiânia, com 44 candidatos, como a maior beneficiada no Estado.
Goiás foi o quinto estado com maior número de vagas nesta primeira etapa, ficando atrás da Bahia (161), Minas Gerais (159), São Paulo (141) e Ceará (138). Todos municípios contemplados estão entre aqueles considerados prioritários pelo programa, devido ao déficit de profissionais e alta demanda por atendimento. Os médicos selecionados têm até amanhã, às 16 horas, para homologar a participação no programa e assinar termo de compromisso, confirmando interesse em ser lotado no município indicado.
Esta primeira rodada de inscrições no Mais Médicos indica que 18% das cidades que pediram médicos ao governo federal poderão ser contempladas com médicos brasileiros. Dos 3.511 municípios inscritos no programa em todo o País, 626 tiveram médicos nacionais designados pelo governo – depois do cruzamento entre cidades interessadas e municípios escolhidos pelos profissionais.
O primeiro cruzamento resultou em 1.753 médicos nacionais aptos a seguirem para os 626 municípios. O número final de médicos e cidades contemplados com o programa, porém, deve mudar. Isso porque esses médicos precisam confirmar o interesse na cidade a ele designada. Outros 507 médicos que não conseguiram as cidades pedidas podem fazer nova opção de posto até segunda.
Após essa finalização, será aberto aos médicos formados no exterior optar pelos municípios não escolhidos. Mesmo preliminares, os números revelam uma diferença significativa com relação aos números totais de médicos e cidades inscritos.
ACUSAÇÃO
O Conselho Federal de Medicina (CFM) acusou ontem o Ministério da Saúde de dificultar a inscrição de profissionais brasileiros no programa. O órgão decidiu pedir a intervenção do Ministério Público e uma investigação da Polícia Federal e quer a reabertura das inscrições .
Roberto d’Ávila, presidente do órgão, afirma que problemas encontrados por médicos que tentavam fazer a inscrição no Brasil não aconteciam quando o acesso era feito com um IP (registro do computador) era do exterior. “Temos informações que quem acessou por um IP do exterior não teve nenhuma dificuldade. Não é possível que mais de 8 mil médicos brasileiros que tenham tentado se inscrever não consigam por um problema na internet. Faz desconfiar de uma ação proposital”, acusou.
“Eu lamento porque é uma crítica absolutamente inconsistente e vazia. 90% dos CRMs inválidos que foram preenchidos, o número que estava sendo colocado como CRM inválido era 000 traço traço traço, não era uma confusão de números”, respondeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “E mesmo assim, o Ministério da Saúde, para valorizar o médico brasileiro que de fato quer ir atender a periferia das grandes cidades e municípios do interior, deu mais um prazo para que se esses médicos realmente tinham interesse em participar do programa pudessem ter até o dia 28, à meia noite, para corrigir isso.”
JUSTIÇA
Na quarta-feira, um pedido de suspensão do programa feito pelo CFM e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) foi negado pela Justiça Federal no Distrito Federal, assim como ocorreu na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal negou liminar solicitada pela Associação Médica Brasileira, para paralisar o programa.
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Artigo – O oposto de ciência
Costumo dizer que o jornalismo é o exato oposto da ciência. Enquanto esta se preocupa em compreender um fenômeno debruçando-se sobre ele e aprofundando até onde o método e técnicas disponíveis no momento permitem, desfazendo-se, no processo, de qualquer ideia pré-concebida que possa contaminar os resultados, aquele faz o exato oposto. O jornalismo não se interessa em compreender coisa alguma. Sob pretexto de tempo e espaço curtos, contenta-se com a casca de um fenômeno, deixando que ideias pré-concebidas o guiem no processo.
A postura da imprensa diante das recentes medidas anunciadas pelo governo federal em sua “política” de saúde pública, em geral, e o artigo Off White, da jornalista Cileide Alves, em particular, são emblemáticos nesse sentido.
Várias vezes lemos e vimos jornalistas entrevistarem prefeitos dizendo que médicos recusam ótimos salários, sem que em nenhuma delas viesse a informação complementar de que se tratava de favor de prefeito, com a dupla desvantagem de tornar o profissional um instrumento na mão do político e totalmente sem segurança de permanência. Além da obviedade de ser exceção, e não regra.
Sempre que se noticiou o veto da presidente ao projeto de lei do ato médico mencionou-se “diagnóstico e terapia”, retirando-se (lapso?) a palavra “nosólogico” (de doença) e não citando as várias ressalvas que vêm a seguir em relação ao diagnóstico e terapia das outras profissões.
As inúmeras e gritantes incoerências das propostas do governo passam batidas na imprensa. A ninguém, a não ser os médicos corporativistas, incomoda que se trate de “medidas emergenciais” de um governo que está no poder há dez anos, ou que se proponha mais dois anos de curso a título de prestação de serviço ao SUS, sendo que os dois últimos anos atualmente já são de internato inserido no SUS, seguidos de pelo menos três de residência também no SUS, ou que em nenhum momento o governo tenha se referido aos demais profissionais de saúde e, de repente, a justificativa para vetar o ato médico é que este alegadamente prejudica o papel destes profissionais de saúde no SUS.
A ninguém incomoda que todas as medidas anunciadas sejam temporárias (médicos estrangeiros sem validar o diploma, pra ficarem um tempo e irem embora, estudantes de “sétimo” e “oitavo” anos de medicina que não se fixarão por lá). Somente nós, os corporativistas, estamos atentos ao elitismo e demagogia embutidos em tais propostas. Elitismo, pois parte do pressuposto de que há cidadãos brasileiros que devem se contentar com estudantes trocados a cada dois anos ou estrangeiros sem diploma validado. Demagogia, pois joga toda a culpa do sistema numa classe profissional, lavando-se as mãos quanto a todo o resto. E canalhice, pois se fazem de surdos quanto à reivindicação de uma carreira decente para profissionais de saúde, com direitos trabalhistas garantidos, preferindo medidas que eliminem tais direitos. E o nome do partido é… dos trabalhadores.
De acordo com Cileide Alves, a caracterização negativa dos personagens médicos da novela Amor à Vida representa o que a sociedade pensa a respeito de nós. Nem é preciso lembrar que boa parte da “opinião pública” é formada justamente pela cobertura acrítica da própria imprensa. Ou por suas escolhas editoriais. Já citei aqui o exemplo de reportagens que noticiaram falta de médicos ao serviço, sendo que eram todas as categorias que o faziam, com a justificativa de que “médico dá mais ibope”.
Para concluir que uma novela caracteriza o que pensa a população, seria necessário submeter tal hipótese a uma investigação científica quantitativa e qualitativa. Do contrário, o que se faz é a projeção de sua própria crença num dado que a confirma. Mas digamos que Cileide está certa e nós, médicos, sejamos um bando de corporativistas sem coração. O problema permanece. Um erro não justifica o outro. As medidas propostas continuam sendo demagógicas e elitistas. Não resolvem o problema de forma consistente. Jogam-no pra debaixo do tapete.
Atrair médicos para o interior não é um problema brasileiro, é mundial. Há poucos meses, na França, aconteceu algo idêntico. E os médicos de lá alegaram as mesmas coisas, que não é só uma questão de salário, mas de boas condições de trabalho. Note bem: estamos falando de um país infinitamente menor e com uma saúde pública que não é de mentirinha, como a nossa. Será que a novela L’Amour à la Vie também retrata os médicos franceses negativamente?
Não sou ingênuo. Tenho consciência de que há médicos antiéticos e, mesmo, desonestos entre nós, como há em qualquer outra classe profissional. Mas, repito, ainda que fôssemos 100% de sujeitos sem coração, o problema permaneceria. A saber, que as medidas propostas pelo governo federal são demagógicas, superficiais e elitistas. Portanto, coagir os médicos brasileiros, punindo-os por sua “arrogância”, pode até servir para saciar recalques e ressentimentos, mas não só não resolve o problema, como contribui para sua perpetuação.
Flávio Paranhos é médico
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação