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DESTAQUES DE HOJE
Artigo – Transplantes do interior
Cartas dos Leitores – Saúde no Estado
Planos pagam ressarcimento recorde em 2014, por internação de beneficiários no SUS
O POPULAR
Artigo – Transplantes do interior
Historicamente, o Estado de Goiás tem realizado os procedimentos de doação e implantes de órgãos e tecidos em Goiânia e em algumas cidades próximas, como Aparecida de Goiânia e Anápolis, que conseguem fazer com mais frequência transplantes de tecido ocular (córneas e escleras), mas ainda não de órgãos sólidos. Tal realidade é decorrente da legislação que rege esses procedimentos em nosso País, bastante rigorosa quanto à exigência de que nenhum profissional ou instituição pode participar de qualquer atividade em transplantes se não for devidamente credenciado e habilitado para tal, junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde.
Nosso Estado já realizou, ao longo dos anos, mais de doze mil e quinhentos transplantes, com destaque para córneas e rins, que são as maiores demandas não apenas entre nós, mas no mundo todo. Desses transplantes, no Brasil, mais de 90% foram feitos às expensas do SUS, configurando o maior sistema público de financiamento de tais procedimentos, dentre todos os países que transplantam.
Nos últimos anos, graças a direcionamentos e determinações do SNT, ao qual pertencemos via Secretaria de Estado da Saúde, houve um acréscimo progressivo de doações, mais acentuado em estados do Leste, Sul e alguns do Nordeste, sendo previsto, para o ano em curso, o quantitativo de 15 doações efetivas de múltiplos órgãos por milhão da população brasileira por ano. Tal índice mostra-nos que ainda temos muito a crescer, pois os países que mais se destacam nesta área conseguem hoje acima de 35 doações por milhão de habitantes por ano.
Por outro lado, torna-se imprescindível que aspectos como legalidade, ética, transparência, comprometimento, vontade, determinação e lisura sejam marcos rigorosos e sirvam como norte em todas as ações envolvidas, desde a notificação de um potencial doador em morte encefálica, após os exames de praxe e legalmente definidos em lei, assim como sua manutenção na UTI e realização de exames de validação do potencial doador, além de entrevista familiar para autorização da retirada de órgãos e tecidos (sem a qual não se pode tocar no corpo para tal fim).
A logística dos transplantes envolve importantes e imprescindíveis parcerias com instituições tanto públicas como privadas, filantrópicas, universitárias e empresas de distintas conotações, que contribuem muito com nossas ações. Como, por exemplo, o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento à população ao longo de todo o ano, a disponibilização de condições para o deslocamento de equipes de captação para outras localidades, a oferta de locais para realizarmos cursos, simpósios, seminários e eventos similares, com o propósito cristão de diminuir a fila de milhares de brasileiros que aguardam por uma doação. Muitos destes perdem a vida à espera de um transplante, que significa, no mínimo, o retorno a uma qualidade de vida que lhes é garantida pela constituição federal.
Em que pesem os naturais obstáculos, muito maiores são nossa vontade, comprometimento e determinação, atendendo as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de melhorarmos cada vez mais nossas ações. A expectativa é que possamos viver momentos cada vez mais auspiciosos, agora com a participação das cidades interioranas, pois as mesmas são detentoras de profissionais e instituições em condições de agregar qualidade aos processos legais e logísticos exigidos. Goiás só tem a ganhar e não podemos perder a oportunidade de alcançar esse objetivo.
Luciano Leão Bernardino da Costa é gerente da Central de Transplantes de Goiás
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Cartas dos Leitores – Saúde no Estado
Hoje o Estado tem hospitais públicos dentre os melhores do País. No início de 2013, pesquisa Serpes constatou que era de 90% a satisfação geral do usuário com os serviços prestados por sete dos hospitais do Estado geridos por organizações sociais (OSs). Já temos o HGG com a acreditação ONA 1, o HDT deverá receber essa certificação no final de setembro e o Crer até novembro. A Organização Nacional de Acreditação (ONA) trabalha com uma classificação que atesta a excelência.
Na matéria de capa do POPULAR, Eleitores dão nota 3,3 à saúde no Estado, a avaliação e interpretação da pesquisa realizada pelo mesmo Serpes demonstra equívoco quanto às mudanças claramente perceptíveis, operadas na rede de saúde que é de responsabilidade direta do governo estadual. No quesito “qual nota você daria para a saúde pública em Goiás”, aponta-se o grande problema da saúde que é Goiânia, que tem problemas graves e diversos nos Cais e Ciams! Por isso a capital recebeu o maior porcentual de nota zero! Trata-se de responsabilidade da Prefeitura.
No questionamento sobre como o eleitor avalia o resultado da transferência de gestão para as OSs, enquanto a pesquisa realizada primeiramente pelo Serpes, em 2012, e com resultados positivos, ouviu usuários dos hospitais – pessoas que de fato utilizaram os serviços das unidades geridas pelas OSs –, a pesquisa divulgada ontem questionou eleitores de forma aleatória, incluindo, inclusive, a opinião ampla de pessoas que podem desconhecer o serviço prestado nessas unidades! Como poderiam avaliar se não utilizam os hospitais?
Sobre as medidas mais urgentes para melhorar o sistema público da saúde, de acordo com a pesquisa, o resultado apontado pelos eleitores coincide com ações que já estão sendo realizadas. A pesquisa aponta que é preciso mais médicos. Nesse particular, a Secretaria de Estado da Saúde informa que, desde 2011, foram contratados 830 médicos e 3.578 outros servidores da saúde. Não há queixas de falta de médicos nos hospitais do Estado! A pesquisa informa que são necessários mais hospitais. Estamos finalizando o Hugo 2 e o Hospital de Santo Antonio do Descoberto – que era do município –, além de construir o Hospital de Uruaçu e o de Águas Lindas a ser retomado no final de setembro – e que também era municipal.
Ademais, os resultados dos avanços já foram repercutidos por respeitados veículos de comunicação locais. A TV Anhanguera, na série de reportagens Luta pela Vida, veiculada em março, mostrou a rotina de médicos e de pacientes dos principais hospitais de Goiás. Equipe de reportagem e telespectadores puderam acompanhar o pleno funcionamento do serviço de urgência ofertado à população. Não constatou-se a falta de médicos, de equipamentos ou de remédios. O próprio O POPULAR reconheceu em editorial publicado no dia 26 de junho as melhorias do Hugo sob a gestão das OSs.
Não é possível acreditar que essas avaliações positivas constatadas há poucos meses tenham mudado de um dia para o outro. Há de se questionar tanto a metodologia quanto a interpretação da pesquisa em pauta. Ou o editorial anterior estava errado, ou a divulgação da pesquisa, da forma como foi interpretada.
A responsabilidade pelo sistema da saúde é tripartite, tanto do governo federal, que diminuiu os recursos do setor, quanto do Estado e municípios.
Halim Antonio Girade
Secretário de Estado da Saúde
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DIÁRIO DA MANHÃ
Planos pagam ressarcimento recorde em 2014, por internação de beneficiários no SUS
VINÍCIUS LISBOA AGÊNCIA BRASIL
O ressarcimento que operadoras de plano de saúde pagaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), porque seus clientes recorreram a internações no Sistema Único de Saúde (SUS), bateu recorde de janeiro a julho deste ano, e superou o montante somado em todo o ano de 2013, que já era maior que o dos anos de 2011 e 2012 juntos. Foram R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública, contra 183,26 milhões, por 221 mil internações cobradas no ano passado.
Os números, no entanto, não se referem às internações feitas no ano de 2014, e sim ao que foi pago neste ano, por procedimentos de anos anteriores. A ANS vem atualizando os cruzamentos de dados que permitem a cobrança, e, só neste ano, conseguiu incluir ressarcimentos de internações realizadas no ano imediatamente anterior.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essas mudanças são a razão do aumento na arrecadação, que neste ano deve superar os custos com a agência, hoje em torno de R$ 255 milhões. “Temos um estoque de internações de anos anteriores em que agora se conseguiu obter êxito no ressarcimento, o que significa que melhorou muito a gestão da ANS no cumprimento do seu papel”, disse Chioro.
Ele explicou que, antes, esses recursos não voltavam, porque não se conseguia organizar o ressarcimento de maneira adequada, ágil e eficiente, e isso acabava acarretando prejuízo. “Até porque os beneficiários dos planos pagaram às operadoras por esses serviços.”
O dinheiro arrecadado é depositado no Fundo Nacional de Saúde, que compõe o orçamento do ministério. Conforme o governo, com o montante, é possível comprar 600 ambulâncias com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), construir 60 unidades de prontoatendimento (UPA’s) ou 350 unidades básicas de saúde. Chioro disse que, ao integrar o fundo, o recurso será usado em políticas prioritárias, como a atenção básica, investimento em melhorias no sistema de saúde e financiamento de Santas Casas.
ANS
Entre 2000 e 2010, a ANS conseguiu arrecadar das operadoras cerca de R$ 123,5 milhões, para ressarcir 350 mil internações de beneficiários no SUS. De 2010 para 2011, a arrecadação subiu de R$ 15,5 milhões para R$ 83,07 milhões, com medidas como a contratação de 89 funcionários temporários e 77 terceirizados, aumentando em 10% a mão de obra da ANS.
A previsão do governo é que os ressarcimentos pagos neste ano passem de R$ 350 milhões. As operadoras que não devolvem o valor das internações ao SUS são incluídas na lista de dívida ativa e passam a integrar o cadastro de inadimplentes, perdendo o acesso a financiamentos com recursos públicos. Encontram-se nessa situação 462 operadoras, e o valor atualizado da dívida soma R$ 579,24 milhões.
Entre os próximos passos da ANS, estão a cobrança de ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade, realizados no SUS por beneficiários de plano de saúde, como exames de tomografia e ressonância magnética. De acordo com a nova diretora de desenvolvimento setorial da agência, Martha Regina de Oliveira, a cobrança deve começar a ser feita em breve. As dificuldades para cobrança de valores de exames e de consultas sem internação estão também na dimensão do universo de procedimentos a serem analisados, já que todas as internações feitas no SUS em um ano somam 11,2 milhões, enquanto as consultas chegam a 1,5 bilhão e os exames, a 2 bilhões.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação