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DESTAQUES
• Paciente tem alta após receber respirador, em Goiânia
• Greve de médicos peritos ainda atrapalha
• Governador sanciona lei que aumenta impostos
• Artigo – O golpe de Lula
• Instituto Neurológico inaugura nova UTI
• Caminho para reduzir urgências
• Cursos no Hospital Sírio Libanês
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Paciente tem alta após receber respirador, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/paciente-tem-alta-apos-receber-respirador-em-goiania/4509371/
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O HOJE
Greve de médicos peritos ainda atrapalha
Servidores do INSS voltam a atender em agências, mas usuários não conseguem laudos para terem direito a benefícios
Thiago Burigato
O fim da greve dos trabalhadores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que ontem voltaram prestar atendimento nas agências do órgão, não significou solução para os problemas de centenas de pessoas em todo o estado que dependem de benefícios previdenciários. Isso porque os médicos peritos do INSS seguem em greve. Com isso obter laudos essenciais para conseguir auxílio doença e outros tipos de benefícios ainda está complicado.
A paralisação dos servidores do INSS teve início em 7 de julho, mas, até o dia 4 de setembro as perícias continuavam sendo realizadas, apesar da dificuldade na obtenção de benefícios como pensões e aposentadoria. No entanto, há cerca de um mês, apenas 30% dos médicos peritos continuam atuando em cada agência devido à paralisação.
O representante dos médicos peritos em Goiás, Hugo Ludovico Martins, ressalta que uma das principais reivindicações da categoria é a recomposição do quadro pessoal, que sofre um déficit de cerca de 2.500 servidores. “Temos no país aproximadamente 4.800 peritos, mas deveríamos ter em torno de 7.500”, relata. “Nos últimos dois anos, temos uma média de perda de dois servidores por dia.”
Segundo ele, questões como baixos salários e más condições de trabalho tornam a carreira “pouco atrativa”. “Dos últimos concursos, dos poucos que ocuparam vagas, muitos desistiram. Os que restaram trabalham no seu limite”, pontua.
Além disso, problemas de segurança envolvendo os peritos é outro fator que merece destaque na pauta da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). Os servidores apontam que são frequentes os casos de ameaças e agressões dentro das clínicas onde são realizados os exames. “Nós exercemos carreira que de certa forma é de risco. Temos que lidar com quadrilhas que querem fraudar com o INSS, então quando o benefício é negado a pessoas assim, colocamos a vida em risco. Isso é corriqueiro”, declara Hugo.
Estima-se que com a paralisação da categoria cerca de 500 perícias deixam de ser realizadas todos os dias no estado. Com a atuação do efetivo mínimo de 30% dos peritos, apenas 200 a 300 pessoas recebem atendimento diariamente.
Portas fechadas
Apesar dos prejuízos causados a diversos cidadãos que dependem do seguro para se manter, o presidente da associação atesta que o governo não tem feito qualquer movimentação para solucionar o imbróglio. “O governo fechou as portas para a gente. Deflagramos a greve depois de dois meses tentando negociação, mas nenhum dos nove ofícios que enviamos ao ministério da Previdência Social foi respondido”, conta o representante. De acordo com ele, mesmo após a paralisação, o governo não realizou nenhuma tentativa de conversa com a categoria.
Com isso, quem sofre é a população, especialmente os mais carentes. Eurides Gomes era um dos que estava na tarde de ontem na fila do INSS da rua Três, no Centro de Goiânia, em busca de atendimento. O soldador sofreu um acidente de moto há cerca de dois anos, deixando-o dependente do benefício, no valor de um salário mínimo, que recebia da previdência. No entanto, no momento de revalidar o benefício, não conseguiu ser atendido.
“Remarcaram o meu exame para o dia 13 de novembro”, reclama. “Na época do acidente, eu precisei operar a coluna e tenho pinos no corpo. Não posso trabalhar. Agora, não sei o que fazer”, disse.
Servidores do INSS ainda analisam a necessidade da realização de mutirões para atender às demandas acumuladas nos 78 dias de greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência de Goiás e Tocantins (Sintfesp GO/TO), cerca de 180 mil consultas deixaram de ser feitas durante a paralisação.
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O POPULAR
Governador sanciona lei que aumenta impostos
Sanção ocorreu no mesmo dia em que o projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e altera alíquotas de IPVA, ICMS da gasolina e imposto sobre heranças
Katherine Alexandria
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou, na quarta-feira, lei que aumenta alíquotas de ICMS, IPVA e Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A sanção ocorreu no mesmo dia em que o projeto de lei com as mudanças no Código Tributário do Estado foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa. A motivação alegada pelo governo para elevação de tributos é a necessidade de incrementar a arrecadação.
De acordo com a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, a aprovação ocorreu de forma rápida para que a lei pudesse vigorar a partir de janeiro. “Respeita o princípio da noventena e da anterioridade. Primeiro de outubro é o prazo final para que passe a vigorar a partir de 2016.” Ela afirma ainda que o governo aproveitou que o projeto inicial que chegou à Alego propunha aumento do ITCD para garantir também o realinhamento das outras alíquotas e garantir assim uma receita maior para o próximo ano e ajudar no equilíbrio das contas do Estado.
A perspectiva é de que a mudança eleve a arrecadação em R$ 167 milhões. O imposto sobre herança será o que trará menor contribuição (veja no quadro), mas a decisão do aumento, de forma regressiva, já estava acertada com a maioria dos Estados, conforme explica a secretária. “O governo federal deixou claro que iria avançar sobre essa base tributária, que é o Estado que tem de tributar.” A alíquota, continua, estaria baixa se comparada ao que é praticado em outros países, em que a carga varia de 14% a 25%.
Impacto no bolso
Se no primeiro movimento Goiás seguiu o que outros Estados já fizeram ou vão fazer, a alteração no caso do ICMS da gasolina e do IPVA ocorreu de forma diferente. Os dois tributos trazem maior contribuição para a arrecadação tributária e também impactam diretamente o bolso da maior parcela da população. No caso do IPVA, Ana Carla afirma que há também intenção de estimular a renovação da frota e justifica que poucos Estados têm isenção para automóveis antigos. Apenas no caso de Goiânia, a frota que conta com isenção (tem mais de dez anos) é composta por cerca de 880 mil veículos, o que irá cair para 385 mil (que têm 15 anos ou mais). Para as motocicletas e carros com potência até 100 cavalos, o subsídio de 50% do governo foi mantido. “Então, a carga passa de 1,25% para 1,50%. E é uma faixa que tem muito acidente e onera o gasto público da saúde.”
Já para a alteração do ICMS, o argumento é de que passará a valer apenas para a gasolina, o que o governo considera importante para “dar força e fomentar o setor de produção de álcool, que é importantíssimo para o Estado”. A lógica defendida é de que com uma gasolina ainda mais cara o consumidor passaria a dar preferência ao etanol, que sofre há anos “com política complicada do governo federal”.
Ainda segundo explicação da secretária, houve estudos para gerar o menor impacto para a população. Pois, na teoria, os consumidores poderão optar por outro combustível. “No Confaz, com outros 26 Estados, fizemos um apanhado no começo da reunião e todos fizeram alteração na alíquota base do ICMS, que além da gasolina, envolve telecomunicação, diesel.” Se optasse também por essa saída, garante, o retorno seria o dobro do que se terá com todas as medidas. A opção, garante, foi para não penalizar mais o setor produtivo e, consequentemente, a economia. A alíquota modal se manteve em 17%. Também de forma ampla, a secretária pontua que outros Estados alteraram o IPVA.
Secretária diz que medidas podem beneficiar meio ambiente e saúde
A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, após aprovação da lei que altera o Código Tributário do Estado, ponderou que outras intenções estão envolvidas na decisão do governo, além da arrecadação. Segundo ela, as medidas podem beneficiar meio ambiente, com menor emissão de poluentes e renovação da frota de veículos. Ela afirma que outra ajuda importante será a redução de gastos de saúde pública. “Claro que há necessidade de arrecadar mais, mas tudo foi feito com respaldo e dentro de conceitos que não estão vinculados com carga tributária”, defende. De acordo com a secretária, houve trabalho de pesquisa com comitê emergencial para também ver como estavam as alíquotas do Estado com relação às outras unidades da Federação e houve a “conveniência” de já estar na Assembleia o projeto para alterar o ITCD.
A receita nominal de tributos cresceu 8,57% de janeiro a agosto de 2015. Porém, as mudanças, explica, garantem mais receita no próximo ano. “O objetivo é sempre buscar o equilíbrio para sobrar recurso para investir em obra de infraestrutura, em saúde, educação e segurança, o que hoje o Estado não tem condição de fazer, porque gasta mais do que arrecada.” (KA)
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Artigo – O golpe de Lula
Luis Inácio Lula da Silva nem esperou a eleição de 2018 e já está de volta ao poder, enquanto Dilma Rousseff faz o caminho inverso, rumo à condição anterior de subalterna do líder e padrinho. O ministério a ser finalmente anunciado hoje é do Lula, não da Dilma, que vai entregando anéis, dedos, mãos e está cada vez mais com a cabeça a prêmio. Ou sofre impeachment pela oposição ou é interditada por Lula e pelo PMDB.
Dilma anuncia hoje uma reforma ministerial que Lula sugere incansavelmente há meses, mas ela faz com tanto atraso, e num momento tão desfavorável, que o que era para reverter a favor pode se virar contra ela. Amargou durante tanto tempo o ônus das escolhas equivocadas e não consegue agora capitalizar o bônus de estar mudando tudo. O que poderia ter o impacto de um recomeço é tratado como capitulação. A leitura é óbvia: Dilma não tinha saída e jogou a toalha.
O dilmista Aloizio Mercadante sai da estratégica Casa Civil e ganha a Educação como prêmio de consolação, quando a tal "pátria educadora" não sobrevive nem mais como slogan marqueteiro. E o lulista Jaques Wagner sai da Defesa para a Casa Civil, como o manda-chuva da articulação política. Precisa dizer mais?
O efeito das mudanças, porém, ainda é nebuloso. O PMDB sai com sete pastas desta reforma, que sacrifica técnicos como Arthur Chioro, da Saúde, e Janine Ribeiro, da Educação, para calar – ou seria comprar? – a bancada peemedebista da Câmara. Mas a primeira reação do Congresso, antes mesmo do anúncio oficial dos nomes, veio de duas formas: a aprovação da desaposentadoria, contra todos os apelos do Planalto, e um manifesto de 22 deputados do PMDB condenando a participação no governo.
Ou seja: Dilma engoliu o orgulho, o amor próprio, as ordens de Lula, a ganância do PMDB e o afastamento de Mercadante, e pode ser para nada. Além de não recuperar o controle da base aliada, ela pode perder ainda mais pontos na opinião pública e nas bases históricas do PT. "Pior do que já está (nas pesquisas)"?, descarta Jorge Viana, do PT. Mas sempre pode piorar, sim, senador.
O mais cruel da história é que Lula reassume o poder, os petistas e aliados históricos acham que agora vai, mas… Lula já não está mais acima do bem e do mal, como sempre esteve, nem mais tão por cima da carne seca assim, como estava ao descer a rampa do Planalto.
Documentos obtidos pelos repórteres Andreza Matais e Fábio Fabrini geram a suspeita de que houve compra de uma MP em 2009 para favorecer montadoras. Pior: no mesmo ano, um filho de Lula, Luís Cláudio, abriu uma empresa de marketing esportivo que recebeu a bagatela de R$ 2,4 milhões justamente de uma das empresas de "consultoria" que teria comprado a MP.
Cria-se uma situação esdrúxula: com Dilma, a economia não se recupera, a indústria vai ladeira abaixo e o dólar dispara, enquanto a política desanda e o Brasil parece na bica de ser rebaixado por uma segunda agência de risco. Mas, com Lula, vêm os escândalos de seus oito anos de governo, cada hora numa estatal, num órgão, numa repartição.
E o impeachment? O processo tem de ser aberto pela Câmara, mas o presidente Eduardo Cunha anda muito ocupado com revelações de três delatores da Lava Jato e, agora, com quatro contas na Suíça, num total de US$ 5 milhões (mais de R$ 20 milhões). Que moral ele tem para comandar um processo contra Dilma?
Conclusão: o impasse continua. Lula e o PMDB apropriam-se descaradamente do governo Dilma, que, segundo o Ibope, empacou no perigosíssimo patamar de 10% de aprovação, com 69% de desaprovação. Mas Lula e PMDB têm muito o que explicar para 100% da população. Com o sujo falando do mal lavado, nada sai do lugar.
Suspense: Se Dilma não pode cortar nem Pesca, nem Portos, nem Aviação Civil…, como e onde ela vai de fato enxugar a farra dos ministérios, ao menos para inglês ver?
Eliane Cantanhêde
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A REDAÇÃO
Instituto Neurológico inaugura nova UTI
Goiânia – O Instituto de Neurologia de Goiânia inaugura nesta sexta-feira (2/10) a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com 11 leitos instalados, sendo quatro com capacidade para a chamada UTI Humanizada, que permite um familiar acompanhar o paciente, em ambiente privativo.
A atual UTI do hospital já funciona com 12 leitos e passará também por uma ampla reforma e terá o mesmo padrão da nova. As obras terão início na próxima semana. Quando concluída, o hospital terá aumentado sua capacidade de atendimento de UTI em 67%.
O hospital está ampliando, também, o seu pronto-socorro, cuja obra será concluída em 2016, e depois vai investir na expansão do hospital, que hoje já faz atendimento 24 horas em neurologia e clínica geral.
O Instituto de Neurologia de Goiânia investiu cerca de R$ 2 milhões nas obras, com recursos próprios, diante da dificuldade de se obter linhas de crédito no mercado. Foram adquiridas camas americanas e novos equipamentos, importados. Com a ampliação, o hospital vai gerar mais 40 empregos diretos, dentre enfermeiras, técnicas de enfermagem, médicos intensivistas, fisioterapeutas, psicólogos e fonaudiológos.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Caminho para reduzir urgências
80% das doenças podem ser resolvidas com ações básicas
"Uma doença simples quase tirou a minha vida". Há dez meses, o empresário Antônio Clarete descobriu que estava com apendicite, um problema de saúde considerado pela medicina como de fácil tratamento. Como não tinha o hábito de fazer consultas e exames de rotina, ele identificou o agravo na fase aguda, o que provocou o rompimento do apêndice. Ficou 23 dias na UTI do Hospital de Urgência de Goiânia (I lugo) e teve que instalar uma bolsa de colostomia devido ao problema. O caso de Antônio é um exemplo da importância da assistência à atenção primária para evitar que problemas de saúde de baixa complexidade se agravem e levem pacientes aos hospitais de urgência.
Levantamento do Ministério da Saúde (MS) indica que 80% dos problemas de saúde da |x>pu-lação do País poderiam ser resolvidos já na atenção primária. A prevenção ou tratamento, logo no início da doença, pode evitar complicações que causam mais transtornos para os pacientes e gastos para o governo. Por isso, a importância de se intensificar a qualificação da Rede Básica de Saúde. Com a correta atuação da atenção primária, há melhorias dos indicadores de saúde, como o de mortalidade infantil, além da diminuição de internações.
"Uma pessoa com problema cardíaco, por exemplo, precisa ter um acompanhamento ideal da doença para que não venha a ser atendida já em estado grave. Essas complicações poderiam ser evitadas com o correto acolhimento desse paciente lá na assistência básica, que é a porta de entrada para assistência no SUS", diz Evanilde Fernandes Costa, superintendente de Política de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
A assistência primária é a mais adequada porque se organiza a partir das necessidades de saúde da população. Além disto, apresenta menores custos e reduz procedimentos mais caros, como cirurgias e exames de alta complexidade. O volume de recursos orçamentários em favor do programa Atenção Básica em Saúde no país. atinge cerca de R$ 10 bilhões.
Ao ser perguntado se tem arrependimento de não ter feito a prevenção e consultas de rotina. Antônio Clarete – personagem do início da reportagem – foi claro: "Foi o pior arrependimento da minha vida Hoje se eu tiver dor de cabeça eu vou procurar um médico", ressalta ao comentar que a consequência de prevenir agravos à saúde significa melhoria nas condições de vida.
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Cursos no Hospital Sírio Libanês
Termina hoje período para se inscrever em cursos de especialização ofertados pela unidade em parceria com Ministério da Saúde
Termina hoje o período reservado para as inscrições para os cursos ofertados pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Sírio-Libanês, do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL). Os gestores dos Distritos Sanitários devem encaminhar as inscrições dos profissionais de saúdeinteressados no curso para a Escola Municipal de Saúde Pública de Goiânia (EMSP) até a manhã de hoje.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicará nomes de 66 profissionais inscritos que tenham nível superior e sejam efetivos e estáveis para participarem do processo seletivo realizado pelo IEP/HSL. A divulgação do resultado da seleção também ficará a cargo do instituto, em data a ser divulgada.
Os cursos ofertados serão de especialização em Gestão de Vigilância Sanitária (GVI-SA), em Regulação (REG) e em Gestão de Clínica (GC). Os cursos são uma parceira com o Ministério da Saúde (MS) e tem apoio dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além da Fundação Dom Cabral (FDC).
Para mais informações, entre em contato com a Escola Municipal de Saúde Pública por meio do telefone (62) 3524-8268.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação