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O POPULAR
Saúde
Cada vez menos concursados
Estado admite que deve aumentar contratação de médicos em hospitais públicos por sistema celetista
Vandré Abreu
Os médicos dos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais (OSs) devem ser contratados apenas como celetistas ou prestadores de serviço nos próximos anos. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não pretende realizar concurso público para os hospitais. A intenção é que os médicos sejam contratados de modo menos burocrático. A situação, para a SES, viabiliza as necessidades dos hospitais. Em contrapartida, sindicato da categoria e Ministério Público entende que se trata de uma manobra anticonstitucional para o ingresso no serviço público.
Atualmente, dos 2.410 médicos que possuem contrato com o Estado, 903 são temporários. Destes, 261 são celetistas, todos eles contratados para trabalhar em um dos sete hospitais que são geridos por organizações sociais. Secretário de saúde, Antônio Faleiros nega que a contratação de celetistas seja uma tendência. Para Faleiros, trata-se de uma política de Estado que pretende desburocratizar o sistema de saúde. “Sou a favor do concurso público para diversas áreas, inclusive para médicos, mas para médicos de hospitais é mais eficiente a contratação direta”, afirma.
A contraposição à iniciativa da SES vem da máxima de que funcionários do serviço público devem ser contratados via concurso público. A posição é tanto do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), quanto da promotora Marlene Nunes de Freitas Bueno, titular da 89ª promotoria, ligada ao Patrimônio Público. Caso se desvirtue este fato, Simego e promotora entendem que haveria cometimento de crime. “Nós somos legalistas e a Constituição define que o método de entrada no serviço público é por concurso”, enfatiza o presidente do Simego, Leonardo Reis.
Assim mesmo, em relação ao futuro, o secretário garante que o número de celetistas deve aumentar, já que não pretende realizar concurso público. Um exemplo disso é o Hospital Materno Infantil (HMI). A unidade de saúde, via organização social (OS) que a administra, realiza atualmente um processo seletivo para contratação de médicos (a quantidade de vagas não foi informada). Todos serão em regime celetista, ou seja, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), como são chamados aqueles trabalhadores que possuem vínculo via Carteira de Trabalho.
Faleiros acredita ainda que a contratação de funcionários efetivos, chamados de estatutários, é engessada. A afirmação é de que dá uma série de benefícios aos profissionais, mas não possui condições de resolver problemas rápidos. “Na área hospitalar é muito difícil buscar todos os especialistas que temos necessidade e as OSs têm essa facilidade.” O secretário diz ainda que é possível até mesmo diminuir o número de funcionários contratados, diminuindo os custos. “Pode até ser que se pague mais, mas para menos pessoas”, salienta.
A defesa da contratação dos médicos via CLT também passa pela ideia da produtividade. Segundo Faleiros, os concursos públicos promovem todos os trabalhadores a um mesmo patamar financeiro. Deste modo, há um plano de trabalho em que todos ganham o mesmo salário. “Com a contratação via OS ocorre um critério maior, por aquilo que profissional é e ele recebe por aquilo que faz. Se ele trabalhar mais, ganha mais e isso é um incentivo.”
REGRAS
Os últimos contratos firmados entre o Estado e as organizações sociais, realizados entre 2011 e 2012, tiveram artigos específicos em relação à contratação de pessoal. A ordem é que as OSs mantenham pelo menos 50% do quadro de funcionários efetivos, considerando todas as categorias que trabalham no hospital. Assim, os profissionais estatutários foram absorvidos pelas unidades de saúde. No Hospital Alberto Rassi -HGG, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idetch) ganhou a licitação com a política de manter 100% dos funcionários efetivos. Alguns preferiram sair e, hoje, o hospital tem 207 médicos, sendo dez celetistas.
Os hospitais que já foram criados sob a tutela das OSs e com elas estão há mais tempo são aqueles que apresentam maior número de médicos contratados como celetistas. O Centro de Reabilitação e Readaptação Doutor Henrique Santillo (Crer), administrado pela Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR) há 10 anos, não possui nenhum médico efetivo, sendo 53 celetistas e 110 prestadores de serviço.
Mão de obra via CLT é afronta à Constituição, diz promotora
A promotora Marlene Nunes de Freitas Bueno, titular da 89ª Promotoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO), garante que a viabilização de mão de obra via CLT pelo Estado é uma afronta à Constituição. Também citando o artigo 37 da Carta Magna, igualmente ao Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), Freitas Bueno afirma que não se pode substituir os funcionários efetivos pelos celetistas. “Mesmo que não seja esse o objetivo do Estado e nem a alegação é o que vai ocorrer, com o tempo, na prática.”
Sobre a contratação de profissionais específicos, a promotora assevera que é possível realizar um contrato com algum especialista de maneira celetista e rápida em um caso de urgência. No entanto, ela reforça que esta contratação deveria ter um tempo até que seja firmado o concurso público. “O Estado necessita de uma mão de obra permanente, que crie um vínculo com o serviço público. Como fica em caso de algum problema com essa OS? Não se pode utilizar o contrato de administração para uma manobra dessas.”
Médicos não discutem por temerem perder emprego
Presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), Leonardo Reis reforça que a entidade classista é a favor do concurso público. Ele cita o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 em que se afirma a contratação dos servidores via concurso. No entanto, os profissionais, revela Leonardo, “ficam divididos e apreensivos com a situação”. Segundo ele, os médicos procuram garantir seus empregos e rendas e, por isso, preferem não discutir com a administração a forma de vínculo.
Assim mesmo, a posição do Simego em favor do concurso se justifica, segundo Leonardo, pela estabilidade. “Pela organização social é outro tipo de vínculo, que o médico pode perder a qualquer momento, seja por algum problema pessoal, profissional ou financeiro.”
Além disso, Leonardo reitera que os funcionários públicos são um patrimônio do Estado. Neste caso, a política do governo goiano faz com que o Estado perca este patrimônio. “Se o médico tiver outra proposta ele não vai pensar duas vezes em aceitar e sair, como funciona no mercado, e bons profissionais sempre recebem boas propostas, ainda mais quando não tem qualquer vínculo.” (03/02/13)
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Coluna Giro – Ipasgo
A promotora de justiça Cristina Emília Malta propôs ação civil pública contra o Ipasgo para que os usuários do Ipasgo-Saúde possam ter acesso a consultas médicas, nas especialidades oferecidas quando da celebração dos contratos. Segundo a promotora, há denúncias de que os segurados não estão conseguindo atendimento no único hospital de São Miguel do Araguaia, onde atualmente estão sendo realizados apenas alguns exames pelo convênio. (02/02/13)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Resposta ao artigo “A morte no Huapa VI”
A respeito do artigo “A morte no Huapa VI”, publicado na edição de 1º de fevereiro do jornal Diário da Manhã, informamos que a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) reivindica o reajuste do valor das diárias dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pago aos hospitais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor atual (R$ 478,72) é extremamente baixo e não cobre os custos da assistência aos pacientes internados em UTIs.
Apesar desta defasagem, os hospitais privados têm assegurado o atendimento aos pacientes do SUS. E mais: os filiados da Ahpaceg estão prontos para ampliar a oferta de leitos de UTI em Goiás. Mas, para que isso ocorra, é necessário que o valor atual das diárias seja reajustado.
Esse reajuste vem sendo discutido pela Ahpaceg com a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. A proposta da Associação é que o Estado e/ou Município complementem o valor definido pelo Ministério da Saúde e já defasado.
Esclarecemos que as negociações entre a Ahpaceg e os gestores do SUS em Goiás estão avançando, de forma democrática e transparente. Ao contrário do que foi citado no referido artigo, não há qualquer ameaça por parte da Ahpaceg. O que a Associação pleiteia é um pagamento digno, justo e que possibilite a manutenção e a ampliação dos serviços prestados pelos hospitais aos usuários do SUS. (Rosane Rodrigues da Cunha/ assessora de Comunicação da Ahpaceg) 03/02/13
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Dor nas costas provoca mais aposentadorias
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil.
Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, diz que o problema vem afetando cada vez mais mais cedo a população.
“Alguns estudos mostram que (o problema) é a geração computador, jovens que trocaram a prática esportiva pelo computador, assim como as profissões, em sua maioria, facilitam que a pessoa fique mais tempo sentada; essa não é uma posição boa, há uma sobrecarga muito grande na coluna, principalmente quando não se senta corretamente”, disse o especialista.
Ele cita o sedentarismo, a má postura, a obesidade e o fumo como fatores que podem causar dor nas costas. De acordo com Montenegro, a famosa caminhada não é suficiente para fortalecer os músculos da coluna e evitar as dores. “Existem músculos que precisam de determinadas técnicas para serem trabalhados, isso se faz com o pilates e a musculação, desde que haja profissionais capacitados.”
cartilhas
Com o objetivo de prevenir o problema, a Abrc e o Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral (ITC) estão lançando, no Parque da Cidade, em Brasília, a Campanha Nacional Alerta para Prevenção de Dores nas Costas. A programação inclui a distribuição de cartilhas com exercícios que mostram hábitos posturais que fazem mal à coluna, além de consultas gratuitas de pressão arterial, demonstração de exercícios e orientações de fisioterapeutas.
Segundo Montenegro, o maior objetivo da campanha é divulgar os exercícios específicos para a coluna. “Nós estamos tentando massificar esses exercícios, divulgá-los para o Brasil inteiro.” (ABr)
Uso de relaxantes musculares e analgésicos para aliviar problemas pode piorar coluna, dizem fisioterapeutas
Usar relaxantes musculares ou analgésicos para aliviar aquela dorzinha que de vez em quando aparece nas costas é uma estratégia desaconselhável e pode resultar em dano maior à coluna vertebral. Para informar as pessoas sobre as principais medidas de prevenção e os riscos que algumas atividades podem trazer à coluna, diversos fisioterapeutas, especialistas em tratamentos para a coluna, lançaram sexta-feira), de forma simultânea, em 30 cidades, a Campanha Nacional Alerta para Prevenção de Dores nas Costas.
Em Brasília, fisioterapeutas foram ao Parque da Cidade para alertar os frequentadores do local. “Nosso foco é a prevenção desses problemas e chamar a atenção para a necessidade de um diagnóstico precoce, além de contribuir para que as pessoas tomem a decisão de melhorar a postura para proteger a coluna”, disse à Agência Brasil a diretora do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral (ITC), Ângela Lepesqueur.
Segundo a fisioterapeuta, as pessoas precisam ficar atentas a quaisquer dores irradiadas (aquelas que percorrem um caminho ao longo do corpo, em geral associadas aos nervos comprometidos), formigamentos e dormência em membros, falta de força, dores espontâneas que surgem sem motivo aparente, além de contraturas musculares nas regiões lombar e cervical e dores locais ou decorrentes de posturas mantidas.
“O maior problema é quando a pessoa resolve o incômodo tomando analgésicos, porque deixa de investigar a causa e, com isso, o problema fica maior”, ressalta Ângela.
Foi o que aconteceu com o lanterneiro (funileiro) Revanildo Rodrigues, 38, morador da Estrutural. “Eles me alertaram que é importante eu estar sempre atento à minha postura e que tenho de reeducar meu corpo”, disse. O trabalho de Revanildo requer muito esforço físico, e a dor o acompanha há mais de oito anos.
“Minha região lombar dói a toda hora, todo dia e a todo minuto, mas nunca fiz nenhum tipo de tratamento. Soube que ia ter essa campanha aqui no parque e resolvi vir. Eu não associava essas dores à minha postura. Tomava então relaxantes musculares e achava que estava pronto para o dia seguinte”, disse o lanterneiro.
O problema de saúde então começou a se transformar em problema financeiro. “Era comum eu ficar dois ou três dias sem trabalhar”.
Como sou autônomo, ganho pelo serviço. As repetições (das crises de dor) acabaram comprometendo entre 30% e 40% dos meus ganhos mensais.”
A conversa com os fisioterapeutas ajudou Revanildo a se convencer de que precisa consultar especialistas no problema. “Na segunda-feira vou ao fisioterapeuta ver qual é o exercício ideal para ajudar a reeducar minha postura. Do jeito que está, não tem como. E a tendência é piorar”, concluiu.
Hobby
Outras pessoas precisam de tratamento para lidar com problemas congênitos. “Nasci com uma vértebra a mais do que o normal”, explica a farmacêutica Débora Souza, 46, moradora do bairro Sudoeste. “Isso resulta em uma compressão da vértebra sobre as outras, o que me causa dores desde os 30 anos”, acrescentou.
Por causa do problema, Débora teve de abandonar atividades físicas que tinha como hobby. “Eu gostava de trekking, bicicleta, vôlei. Tive de abandonar tudo por causa da dor. Para piorar, fiquei traumatizada com o ortopedista que me orientou a fazer musculaçã. Como a orientação da academia não era específica para o meu problema, acabei forçando (de forma inadequada) a minha coluna”, diz. (ABr) (04/02/13)
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SAÚDE BUSINESS WEB
Unimed Cerrado promove campanha de doação de sangue
Na próxima terça-feira, 5 de fevereiro, colaboradores da Unimed Cerrado (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins) vão dar um exemplo de solidariedade e de responsabilidade social, participando de uma campanha de doação de sangue. A coleta será feita no Hemocentro de Goiânia (GO) e os doadores também serão cadastrados para a doação de medula óssea.
Até o momento, cerca de dez colaboradores já se apresentaram como voluntários para a doação coordenada pela Gerência de Recursos Humanos da Federação. A campanha, que tem como slogan “Independentemente de quem seja, doar sangue sempre nos aproxima” visa estimular a doação de sangue.
A data escolhida para a realização desta primeira campanha coincide com o período que antecede o Carnaval, quando tradicionalmente aumenta a demanda por bolsas de sangue no Hemocentro. (02/02/13)
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O que é Pagamento Baseado em Valor
Pagamento Baseado em Valor (PBV) ou “value-based payment” como chamado nos EUA, é uma estratégia utilizada pelos compradores de serviços em saúde para promover qualidade e valor nos serviços de atenção à saúde. O objetivo de qualquer programa de PBV é mudar de um pagamento baseado em volume (modelo clássico de pagamento por procedimento ou fee-for-service) para modelos de pagamentos que são mais relacionados aos resultados.
Alguns exemplos de PBV são modelos de pagamento por performance que recompensam melhorias nos indicadores de qualidade; pagamento por “bundles” ou “pacotes” que reduzem complicações evitáveis; Metas de tendências globais em que vinculam pagamentos ascendentes ou descendentes a específicos scorecards de qualidade que comparam o atual com metas específicas.
Todos estes programas têm como finalidade reduzir a tendência de crescimento dos custos com a saúde estimulando a redução do desperdício (nos EUA esta taxa chega a 30% de todo o gasto com a saúde). Das dezenas de palestras que ministrei nestes últimos dois anos, invariavelmente alguém perguntava: “De onde virá o recurso adicional para pagar por performance?” A minha resposta sempre foi: “Não precisamos de recurso adicional, o dinheiro já está aí… ele virá da diminuição do desperdício”.
Estas ações estão tímidas mesmo nos EUA que já existe um estímulo do governo Obama através do “Affordable Care Act”. O volume de recursos neste país destinados a PBV é menor do que 10% de todo o gasto.
No Brasil, pode-se dizer que existem ações isoladas e não coordenadas de pagamentos baseado em valor. A área pública está a frente da área privada em termos de destinar recursos adicionais vinculados às metas de assistência à saúde. No Paraná e em Minas Gerais, por exemplo, já existem programas de incentivos aos hospitais que prestam serviço ao estado (respectivamente são os programas HOSPSUS e o PROHOSP). Vários novos prefeitos que estão assumindo o governo, colocaram em seu plano de governo, a possibilidade de remuneração variável de prestadores e profissionais através de indicadores de desempenho.
Na saúde suplementar ainda a iniciativa é tímida. Reconheço publicamente a ação da ANS com o QUALISS. Há alguns dias, 63 hospitais voluntários ao programa se reuniram no Rio de Janeiro para entender o QUALISS e seus indicadores. Obviamente que não existe, ainda, nenhuma vinculação a incentivos financeiros, mas não precisa ser um grande analista para perceber que, após definido os indicadores de desempenho e iniciado o processo de coleta de dados e de divulgação pública, o próximo passo será utilizar estes indicadores para desenvolver programas de pagamento baseado em valor. O gestor que não aproveitar isso estará indo na contramão do mercado.
Desta forma, estamos no caminho certo, mesmo que ainda a passos lentos. Muitos gestores têm medo de começar o processo de pagamento por performance e querem esperar que o vizinho traga algum resultado para seguir o seu caminho. A minha esperança é que existam mais gestores corajosos e inovadores como de vários hospitais e operadora de saúde que temos trabalhado, onde perceberam a tendência e já iniciaram o árduo processo de medir o desempenho nas suas instituições. Este deve ser o primeiro passo: medir. Como já sabemos: só se melhora o que se mede. Vamos começar! (02/02/13)
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O HOJE
Alerta sobre uso de relaxantes musculares
Fisioterapeutas fazem campanha contra utilização de relaxantes de forma indiscriminada, devido a riscos que representam à saúde
Usar relaxantes musculares ou analgésicos para aliviar aquela dorzinha que de vez em quando aparece nas costas é uma estratégia desaconselhável e pode resultar em dano maior à coluna vertebral. Para informar as pessoas sobre as principais medidas de prevenção e os riscos que algumas atividades podem trazer à coluna, diversos fisioterapeutas, especialistas em tratamentos para a coluna, lançaram no final de semana, de forma simultânea, em 30 cidades, a Campanha Nacional Alerta para Prevenção de Dores nas Costas.
Em Brasília, fisioterapeutas foram ao Parque da Cidade para alertar os frequentadores do local. “Nosso foco é a prevenção desses problemas e chamar a atenção para a necessidade de um diagnóstico precoce, além de contribuir para que as pessoas tomem a decisão de melhorar a postura para proteger a coluna”, disse à Agência Brasil a diretora do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral (ITC), Ângela Lepesqueur.
Segundo a fisioterapeuta, as pessoas precisam ficar atentas a quaisquer dores irradiadas (aquelas que percorrem um caminho ao longo do corpo, em geral associadas aos nervos comprometidos), formigamentos e dormência em membros, falta de força, dores espontâneas que surgem sem motivo aparente, além de contraturas musculares nas regiões lombar e cervical e dores locais ou decorrentes de posturas mantidas.
“O maior problema é quando a pessoa resolve o incômodo tomando analgésicos, porque deixa de investigar a causa e, com isso, o problema fica maior”, ressalta Ângela.
Foi o que aconteceu com o lanterneiro (funileiro) Revanildo Rodrigues, 38, morador da Estrutural. “Eles me alertaram que é importante eu estar sempre atento à minha postura e que tenho de reeducar meu corpo”, disse. O trabalho de Revanildo requer muito esforço físico, e a dor o acompanha há mais de oito anos.
“Minha região lombar dói a toda hora, todo dia e a todo minuto, mas nunca fiz nenhum tipo de tratamento. Soube que ia ter essa campanha aqui no parque e resolvi vir. Eu não associava essas dores à minha postura. Tomava então relaxantes musculares e achava que estava pronto para o dia seguinte”, disse o lanterneiro.
O problema de saúde então começou a se transformar em problema financeiro. “Era comum eu ficar dois ou três dias sem trabalhar. Como sou autônomo, ganho pelo serviço. As repetições (das crises de dor) acabaram comprometendo entre 30% e 40%. (04/02/13)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação