DESTAQUES
As estratégias e o compromisso para um setor de saúde mais sustentável
Mental Health Summit destaca a importância da segurança psicológica no trabalho
MP quer proibir blocos carnavalescos de passarem pelo Vaca Brava, em Goiânia
Goiânia retoma vacinação de crianças contra Covid-19 nesta sexta
Justiça autoriza empresário de Goiânia a plantar e usar maconha para tratamento de saúde
UFMG precisa de voluntários para testes em humanos de vacina brasileira contra Covid; veja quem pode participar
Instituto Vencer o Câncer lança cartilha sobre a nova lei dos planos de saúde
Ministério da Saúde discute medida provisória para pagamento do Piso
SAÚDEBUSINESS
As estratégias e o compromisso para um setor de saúde mais sustentável
Nova líder de ESG da Dasa, Nelcina Tropardi, fala sobre os projetos, desafios, e a satisfação de trabalhar com esse tema na saúde
Sustentabilidade sempre foi um pilar direcionador para as ações da Dasa. A sustentabilidade no sentido mais amplo possível: a sustentabilidade econômico-financeira, o impacto no meio ambiente e, pela natureza de seus negócios, contribuir para o desenvolvimento de um modelo de saúde mais sustentável.
Como reconhecimento desse compromisso, a empresa passou a integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. Com vigência até dezembro de 2023, o índice funciona como uma carteira teórica de ativos, ou seja, é indicador do desempenho médio das cotações das ações das empresas selecionadas pelo seu reconhecido comprometimento com a sustentabilidade empresarial.
É esse o cenário que a executiva Nelcina Tropardi ingressa como nova diretora Jurídica, de ESG, Relações Governamentais e Auditoria Interna da Dasa.
Com mais de 25 anos de experiência em assuntos jurídicos e corporativos em multinacionais no Brasil e na América Latina, como Unilever, Pirelli, Diageo e Heineken e larga experiência em Direito, Assuntos Corporativos, Sustentabilidade, Ética e Compliance, Nelcina vê sua atuação na saúde um caminho de realização e bons desafios.
A Dasa passou a integrar o Índice de Sustentabilidade da B3, qual é a importância e o impacto disso dentro da organização?
Essa conquista é muito importante. Já temos esse modelo de negócios para mitigar nossos impactos e isso vai permitir que os benefícios sejam maiores. A gente tem ESG muito dentro da organização, comparando com outros setores que já passei, este olhar está muito mais disseminado nas decisões de negócios. O ISE é como se fosse um reconhecimento do que a gente pratica.
Com a experiência de mercado que tem é a primeira vez que atua no setor de saúde. Como é essa experiência para você? Qual é a sua visão sobre o ESG nessa área?
É como eu se tivesse me preparado a vida inteira para atuar nessa área. Tem muitos desafios no setor, a pandemia deixou muito claro que o modelo precisa ser repensado, revisto. O principal ponto é tratar só o doente, a prevenção é a chave. Estou muito feliz de ter chegado nesse sentido. Fiz um ano sabático, e como meta de vida, um dos setores que gostaria de trabalhar era o de saúde. É bom ter chegado.
No relatório de sustentabilidade da DASA, muitas ações já são destacadas assim como projetos futuros. E há um amadurecimento dentro da organização sobre o tema. Quais são os próximos passos nessa área, e quais os grandes desafios?
Pretendemos continuar com a estratégia de ESG e com os projetos em desenvolvimento. Temos uma tradição maior em medicina diagnóstica e estamos nos posicionando cada vez na área de hospitais, segmento que tem grandes desafios. Somos uma das únicas redes que mede o desfecho clínico nos hospitais. Não estamos só preocupados com a segurança e qualidade do paciente, mas se deu certo o tratamento e com isso ele não vai voltar seis meses depois, porque o cuidado que ele recebeu não foi satisfatório. É a sustentabilidade a longo prazo, que se conecta com ESG. E isso está muito integrado à estratégia da empresa. Vamos continuar com todos os projetos e manter essa toada, nos aperfeiçoando para entregar cada vez mais saúde baseada em valor.
Quando falamos de ESG na saúde, o S tem um peso maior por haver maior pressão da sociedade, pela natureza do negócio, e pelos desafios que o setor tem, como altos custos e pouco acesso. Como você avalia isso? A Dasa tem projetos nesse sentido?
A Dasa tem uma série de projetos nessa área. Atuar em prevenção, e em saúde baseada em valor, com os desfechos e o monitoramento. Outro projeto bem interessante é o Genov, que foi criado em 2021 para gerar o maior banco genômico privado do Brasil. Acompanhamos e conhecemos a evolução genética do Sars-CoV-2 em tempo real no País por meio do sequenciamento de 30 mil genomas completos em um ano. Informação e dados são itens relevantes na gestão do segmento de saúde. São alguns exemplos de atuação para transformar a saúde.
Para você que tem mais de 25 anos de experiência na área, em outros segmentos, como você avalia a evolução do tema no mercado e para onde precisamos evoluir nesse segmento?
Acredito como profissional que a agenda de ESG veio para ficar, é uma questão das empresas entenderem e pensarem as ações com essa conexão ambiental e de governança. Era uma tendência que a gente já via fora do Brasil, agora já está indiscutivelmente no país, a bolsa com essa carteira ratifica isso. Vi uma entrevista do presidente do CVM em que ele falava sobre monitorar o não só o greenwashing, mas o greenwishing, monitorar as empresas que falam que vão fazer. Nossos reguladores no Brasil estão preocupados com essa agenda. Não é uma tendência, é uma necessidade. Faz parte da evolução do sistema capitalista de stakeholders e tem que medir.
Projetos sustentáveis da Dasa
Energia renovável: além de aderir ao Pacto Global da ONU e ter muitos projetos em andamento, um dos que chamam a atenção é a construção de 17 usinas solares no modelo autoconsumo remoto para atender 385 unidades próprias da Dasa Diagnósticos. Essas usinas visam atender as unidades de baixa tensão, que não se enquadram no projeto de migração para adquirir energia renovável em Ambiente de Contratação Livre (ACL), conhecido como Mercado Livre. Desde 2019, a Dasa Diagnósticos totalizou 63 unidades migradas, o que corresponde ao consumo aproximado mensal de 7,304 MWm.
Hospital sustentável: em 2017, o Hospital Nove de Julho conquistou a certificação de Leed da United States Green Building Council, porque o prédio foi feito de forma sustentável. Apenas 3% dos hospitais, no Brasil, têm a certificação. Ainda no Nove de Julho, em 2020, começaram a ser utilizados aventais reutilizáveis, de tecido de hidrorepelência e com um chip, que permite rastreamento: foram 1,7 milhão de aventais economizados em 2 anos de pandemia.
Compromissos: em junho de 2022, a Dasa aderiu ao programa Compromisso com o Clima, em parceria com o Instituto Ekos, para fomentar a economia de baixo carbono no Brasil. Em dezembro, a Dasa também firmou compromissos públicos junto ao Pacto Global da ONU com o objetivo de fortalecer ainda mais a sua agenda ESG. No primeiro deles, alinhado ao Movimento Elas Lideram 2030, a Dasa se compromete a incrementar o número de mulheres em cargos de liderança em 50% até 2030. No segundo, que faz parte do Movimento Raça é Prioridade, a companhia se compromete a impulsionar a equidade racial, garantindo que 50% dos cargos de liderança sejam exercidos por pessoas negras.
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Mental Health Summit destaca a importância da segurança psicológica no trabalho
Evento reuniu profissionais de RH, saúde, gestão, psicólogos, empreendedores e CEOs para discutir como desenvolver times mais produtivos, inovadores e felizes
Nos dias 26 e 27 de janeiro, ocorreu o Mental Health Summit – Saúde Mental e o Futuro do Trabalho, em São Paulo, realizado pela Vittude. Na quarta edição, o evento reuniu equipes de RH, saúde, gestão, psicólogos, empreendedores e CEOs que se preocupam em desenvolver times mais produtivos, inovadores e felizes.
Durante o encontro, falou-se sobre como a segurança psicológica nas empresas se tornou ainda mais evidente e necessária após a pandemia da Covid-19. A psicóloga Juliana Riscala explicou que a sociedade já vinha em um processo de adoecimento e, com a eclosão da pandemia, as pessoas “se permitiram” sofrer, já que ninguém estava bem emocionalmente.
Executivos de diferentes segmentos e psicólogos discutiram, sob diversos aspectos, o estado atual da saúde mental de colaboradores, as principais dificuldades a serem vencidas, como as empresas podem enxergar valor neste cuidado, além de prevenir problemas e também ajudar no processo de cura.
Pontos de atenção que contrariam a segurança psicológica
Cofundador e Head de People Success da Pulses, Renato Navas, diz que normalizou-se estar “mais ou menos bem”. Ele trouxe informações importantes sobre problemas que a maior parte dos colaboradores enfrenta. Veja as principais dores relatadas:
Sono irregular – acorda no meio da noite e tem dificuldade para dormir;
Preocupação – não consegue controlar as prórprias preocupações;
“Branco” – esquece o que vai falar;
Perspectiva sobre o futuro – pensa no futuro de forma negativa.
Navas também mostrou os sentimentos/ problemas mais comuns relacionados à exaustão emocional entre colaboradores. Veja quais são:
Esgotamento – se sente esgotado no fim do dia;
Valor – sente que precisa provar seu valor constantemente no trabalho;
Disposição – acorda sem disposição para trabalhar;
Trabalho – trabalha mais do que pode;
Frustração – está frustrado com o trabalho.
São aspectos sintomáticos que não significam, necessariamente, doença mental, mas são um alerta. Como as empresas estão lidando ou se preparando para lidar com estes assuntos, visto que geram impacto nas pessoas?
Segurança psicológica e alta performance
Consultor de psicologia da Vittude Luckas Reis apontou, em sua sessão sobre segurança psicológica nas organizações, alguns caminhos, inclusive mostrou como este fator está relacionado à alta performance dos times. “É necessário lidar com os nossos medos. Se a pessoa não consegue ou tem receio de falar, ela não consegue trabalhar e acaba adoecendo”, afirma.
Em ambientes psicologicamente seguros, há uma redução de 27% em turn-over, 40% em incidentes de segurança e um aumento de 12% na produtividade de acordo com pesquisas da Gallup. Mas o que, de fato, é segurança psicológica? Trata-se de uma característica relacional, e não uma competência individual, que envolve cultura aberta ao risco – não ter medo de errar, considerando as devidas proporções – e viabializa a resolução de conflitos, além de prevenir sofrimento psíquico.
Como desenvolver segurança psicológica? Luckas aponta que é necessário trabalhar os pilares de pertencimento, suporte, equidade, autonomia e saúde mental dentro das relações institucionais, com a liderança e entre os colaboradores. Para que isto ocorra, exige um esforço conjunto a partir de ações de sensibilização, desenvolvimento de habilidades interpessoais e intervenções psicodinâmicas.
Segundo Luckas, quase nunca habitamos ambientes psicologicamente seguros e o assunto ainda é visto de forma superficial na maioria das empresas. Vale ressaltar que estabelecer esta condição não é um desafio exclusivo do mundo corporativo. Pode ser aplicado ao núcleo familiar, por exemplo.
Segurança psicológica depende de saúde mental corporativa
O Grupo Boticário é uma das grandes empresas brasileiras que está inovando em saúde mental corporativa. Com presença em 16 países, mais de 12 mil colaboradores e 298 mil empregos indiretos, o grupo tem o seguinte propósito: “criar oportunidade para a beleza transformar a vida de cada um e assim transformar o mundo ao redor.”
Transformar também significa mudar o desfecho de saúde das pessoas e influenciar a construção de relações sustentáveis no contexto do trabalho. Suelen Morais, gerente de saúde integral, mostrou que a saúde mental é trabalhada, internamente, em três pilares:
Indíviduo – experiência de vida, relacionamento, carreira, rede de apoio e contexto familiar: zelando pelo cuidado com a pessoa;
Relações – rituais de área, diversidade, relacionamento com a liderança e segurança psicológica: atuação conjunta com business partners e líderes nos temas relacionados à saúde mental, co-construindo soluções;
Sistema – performance, módeulo de trabalho, meritocracia e ferramentas: provocando reflexões nos modelos de gestão da organização e ampliando a consciência do impacto da saúde mental nos resultados do negócio.
A atuação não é somente reativa, agem preventivamente para evitar problemas de saúde mental. “É preciso expandir a visão de Employee Experience também para a jornada do cuidado”, afirma.
A empresa também conta com health partners para ter proximidade e olhar atento para possíveis causas que possam impactar as pessoas. Existem indicadores e metrificações para avaliar como está sendo esta jornada. Suelen explica algo que a maioria dos gestores ainda não entendeu. “Não vamos ter os melhores resultados no negócio se não olharmos para a saúde dos indivíduos.”
Durante o evento, também foi discutido como enxergar valor neste tipo de abordagem. Para quem está nesta trilha de convencimento junto aos tomadores de decisão, saiba que existem três assuntos cruciais a serem analisados: pesquisa de clima, número de sinistralidade de plano de saúde e processos trabalhistas. Dados podem mudar a realidade das organizações. Ao considerar estes fatores, há quem diga que fica difícil não assinar o cheque.
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A REDAÇÃO
MP quer proibir blocos carnavalescos de passarem pelo Vaca Brava, em Goiânia
Entre quem não viaja no Carnaval já é lei comemorar a festa em um dos bloquinhos que costumam passar pelo Parque Vaca Brava, no setor Bueno, em Goiânia. No que depender do Ministério Público de Goiás (MPGO), porém, essa tradição está com os dias contatos. É que o órgão expediu recomendação na quarta-feira (1/2) com o objetivo de impedir a realização de eventos de grande porte no local. Motivação é tentar evitar danos ambientais.
A recomendação, expedida pela 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia e com foco principalmente no Carnaval dos Amigos 2023, foi encaminhada ao chefe do Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar, coronel Clives Pereira Sanches; ao comandante da Guarda Civil Metropolitana, Wellington Paranhos Ribeiro; ao presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Luan Deodato Machado Alves; ao presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges, e ao secretário municipal de Mobilidade, Horácio Mello e Cunha Santos.
A resposta deve chegar nos próximos dias, visto que o evento pré-carnavalesco Carnaval dos Amigos 2023, conforme a divulgação, está marcado para acontecer no dia 11 de fevereiro, das 12 horas às 23h59, com a previsão de participação de mais de 150 mil pessoas.
Promotora lembra proibição judicial a grandes eventos na área
No documento, a promotora de Justiça Alice de Almeida Freire cita a proibição de realização de eventos de grande porte no parque, determinada judicialmente nos autos do Processo nº 13.364-8/195 (200602562044), e observa que o entorno do parque é área predominantemente residencial, onde também se situam clínicas médicas e hospital.
Ela destaca ainda que foram constatados transtornos e degradação ambiental em decorrência de eventos carnavalescos nos parques de Goiânia em 2019 e que foi exitosa a autorização e realização do evento Carnaval dos Amigos no formato de 2020, na Avenida 85, entre as Avenidas T-11 e T-63.
Alice Freire observa que, diante da confirmação do evento pré-carnavalesco neste ano, foi instaurado procedimento administrativo na promotoria para apurar possíveis impactos ambientais. Durante a investigação, conforme observado na recomendação, foi levantada a informação de que, a exemplo de 2020, o Carnaval dos Amigos será realizado na Avenida 85. Contudo, alguns blocos participantes da festividade pretendem se instalar ou passar no Parque Vaca Brava ou no seu entorno para, somente então, se deslocarem até a avenida.
Recomendação reforça necessidade de fiscalização
Diante disso, a recomendação aponta algumas medidas a serem tomadas pela Polícia Militar e pelos órgãos municipais. Confira quais são:
– Polícia Militar: que intensifique o policiamento na região do parque, não permitindo a celebração de festa pré-carnavalesca na área e em seu entorno, bem como preste suporte operacional à Amma no exercício de sua fiscalização;
– Amma: que intensifique a fiscalização na região a fim de evitar práticas lesivas ao meio ambiente naquela unidade de conservação, notadamente no evento Carnaval dos Amigos, bem como fiscalize as empresas que o promovem verificando a existência de licenciamento ambiental;
– Guarda Civil Metropolitana: que intensifique a guarda do parque e preste apoio operacional à Amma no exercício de sua fiscalização;
– Comurg: que efetue, ao final do evento, pronta limpeza dos logradouros públicos utilizados no trajeto do Carnaval dos Amigos 2023;
– Secretaria de Mobilidade Urbana: que intensifique a fiscalização da região do Parque Vaca Brava e nas imediações da Avenida 85, orientando eventual alteração de trânsito e não permitindo o tráfego de carros de som em áreas próximas a hospital e clínicas médicas.
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JORNAL OPÇÃO
Goiânia retoma vacinação de crianças contra Covid-19 nesta sexta
Município recebeu 21.830 doses em nova remessa enviada pelo governo federal
Depois de receber uma nova remessa de doses do governo federal Goiânia retoma a partir desta sexta-feira, 3, a vacinação de crianças contra a Covid-19. No total, o município recebeu 21.830 doses, sendo 11.810 da Pfizer Baby, destinada às crianças de seis meses a menores de cinco anos, e 10.020 da Pfizer pediátrica, para crianças de cinco anos a 11 anos de idade.
A nova remessa da Pfizer Baby vai ser usada para primeira, segunda e terceira doses de crianças de 06 meses a menores de 5 anos (4 anos 11 meses 29 dias). Já a Pfizer Pediátrica é destinada à primeira e segunda doses, além do reforço de crianças de 5 anos a 11 anos (11 anos 11 meses 29 dias).
A vacinação das crianças com a Pfizer Baby é concentrada em quatro unidades da capital: Ciams Urias Magalhães, Cais Goiá, Unidade de Saúde da Família (USF) São Carlos e Centro Municipal de Vacinação (CMV). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), essa logística foi definida para melhor aproveitamento das doses, já que a demanda desta faixa etária é menor e não se pode inutilizar as doses.
Já a aplicação da Pfizer Pediátrica estará disponibilizada nas 72 salas de vacina da SMS, em todas as regiões de Goiânia. O estoque de vacina para as faixas etárias acima de 12 anos está normalizado.
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a vacinação de crianças é importante para aumentar a barreira imunológica, pois diminui a circulação e a replicação descontrolada do vírus, o que impede o surgimento de novas variantes.
Confira os locais de vacinação:
Pfizer Baby
Ciams Urias Magalhães, Cais Goiá, Unidade de Saúde da Família (USF) São Carlos e Centro Municipal de Vacinação (CMV). Horário: das 8h às 17h
Pfizer Pediátrica
72 Salas de vacinação do município
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PORTAL G1
Justiça autoriza empresário de Goiânia a plantar e usar maconha para tratamento de saúde
Matheus Nascente tem problemas de saúde desde criança e chegou a usar 15 remédios por dia. O uso da cannabis medicinal, segundo ele, melhorou o estado geral, além de não sofrer com efeitos colaterais.
Por Rafael Oliveira, g1 Goiás
O empresário Matheus Nascente, de 29 anos, ganhou autorização da Justiça Federal para plantar e usar cannabis para tratamento de saúde. A decisão saiu na semana passada e libera o uso dentro do apartamento onde ele mora, em Goiânia.
A decisão é um salvo conduto para Matheus não ser preso nem ter suas plantas apreendidas pela polícia, seja militar, civil ou federal.
O juiz que concedeu a liberação na sexta-feira (27), Alderico Rocha Santos, ressaltou que o empresário não pode vender ou ceder a planta cannabis, sementes ou derivados para consumo ou comercialização por terceiros.
Os advogados do empresário explicaram no processo que ele tem problemas de saúde desde criança, entre eles gastrite, refluxo, dores crônicas na coluna, ansiedade e TDHA.
“Eu já cheguei a utilizar 15 medicamentos por dia por causas dos meus problemas. Substitui todos eles pela cannabis e tive resultados infinitas vezes melhores em relação aos medicamentos. Transformei minha qualidade de vida, melhorei em todos os aspectos, na saúde, no trabalho, nos relacionamentos, na disposição. Melhorei da dor na coluna e voltei a praticar exercícios”, explicou o empresário.
Matheus disse que usa cannabis medicinal há 3 anos. Antes, ele importava o medicamento do exterior e gastava cerca de R$ 3 mil por mês. Com o cultivo da planta e a extração artesanal do óleo, ele deve gastar 30% desse valor.
O preconceito com o cultivo e uso da cannabis medicinal é inevitável, segundo o empresário. “Minha família lida com muito preconceito, mas é o preço que tenho que pagar para ter saúde. Eles reprovaram o mecanismo de tratamento. Mas isso faz parte do preconceito que a sociedade”, lamentou.
Tratamento
No decorrer de sua vida, Matheus disse que buscou tratamento médico com diversos profissionais diferentes na tentativa de uma vida saudável, pois foi desenvolvendo complicações em seu quadro de saúde.
Porém, tendo em vista a gravidade dos efeitos colaterais trazidos pela utilização de um dos medicamentos que ele usava, a família decidiu, entre os anos de 2000 e 2007, pela utilização de remédios homeopáticos como florais, fitoterápicos, tinturas, entre outros.
De 2021 até 2022, devido ao elevado custo de importação, Matheus realizou diversos cursos de cultivo de cannabis medicinal e decidiu plantar e produzir o próprio medicamento.
Cultivo
O empresário explica que, primeiramente, o cultivo é realizado através de genéticas selecionadas e importadas, ricas em canabidiol, para garantir a eficácia.
Para garantir segurança e privacidade em seu tratamento, o paciente tem recorrido ao método de cultivo indoor (dentro de um banheiro em seu apartamento), com iluminação artificial e vedação de todas as arestas para que não haja poluição olfativa, visual e sonora.
O ciclo de uma planta, da sua germinação até o ponto de colheita, dura cerca de 04 – 05 meses, podendo ocorrer perdas e mortes de plantas, ataque por insetos e pragas, desregulação e desbalanceamento do pH do solo.
Após a colheita, é realizada a secagem do material utilizado para a extração do óleo medicinal, que dura cerca de 15 dias, perdendo cerca de 90% de seu peso “úmido”.
Cada planta costuma render em média 40 gramas (após o processo de secagem), das quais são extraídos aproximadamente 4 gramas do óleo concentrado de Cannabis Medicinal.
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UFMG precisa de voluntários para testes em humanos de vacina brasileira contra Covid; veja quem pode participar
Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão recrutando voluntários para os testes clínicos da SpiN-TEC, primeira vacina 100% brasileira contra a Covid-19.
Os testes começaram em novembro de 2022. A fase 1 precisa de um total de 36 voluntários. Faltam 10.
Os participantes precisam atender aos seguintes requisitos:
“Esse grupo que está faltando é importante porque é o grupo em que nós vamos comparar as três doses da vacina. Além de ele dizer para a gente da segurança da vacina na dose mais alta, ele vai ajudar também a verificar se essa dose é a mais adequada para seguir no teste clínico. Esse grupo é muito importante para a gente tomar essa decisão de forma bastante esclarecida”, afirmou o professor Helton Santiago, coordenador da fase de testes clínicos.
Até o momento, 24 voluntários receberam o imunizante. A vacina já foi testada em doses baixas e intermediárias. Nenhum efeito adverso grave foi registrado.
Após a conclusão da primeira fase, outras 360 pessoas serão convidadas para participar da fase 2. Por fim, os pesquisadores vão solicitar autorização para a terceira etapa, com testes em 4 a 5 mil pessoas. A expectativa é que a vacina comece a ser aplicada, de fato, em 2025.
Quem se encaixa no perfil indicado pela UFMG pode se cadastrar aqui, pelo WhatsApp (31) 99972-0292 ou por meio do telefone (31) 3401-1152. Todos os voluntários serão acompanhados pela equipe da UFMG e do Centro de Tecnologia de Vacinas (CT-Vacinas) por um ano.
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PORTAL AB NOTÍCIAS
Instituto Vencer o Câncer lança cartilha sobre a nova lei dos planos de saúde
O Instituto Vencer o Câncer desenvolveu um material educativo para informar a população sobre a nova lei dos planos de saúde, estabelecida em 2022. A cartilha traz o passo a passo do processo e as principais alterações para a Saúde Suplementar. A nova legislação é o resultado de uma grande mobilização social que durou alguns anos. Em 2018, o Instituto Vencer o Câncer iniciou o movimento #simparaquimiooral.
Organizações não-governamentais, entidades científicas e profissionais, parlamentares e, principalmente, pacientes se uniram para debater os prazos e trâmites para a análise de novos medicamentos e tecnologias pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que decide quais remédios e procedimentos os planos devem cobrir. Foi um longo período de trabalho que culminou na redução do prazo para análise de medicamentos orais para o câncer e também para todas as tecnologias de saúde para todas as doenças.
No canal do YouTube do Instituto, também é possível ver a animação que mostra, de forma simples e direta, como nasceu a lei e a mobilização que levou às mudanças no processo de inclusão de medicamentos orais contra o câncer e das demais tecnologias de saúde no rol dos planos de saúde.
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COFEN
Ministério da Saúde discute medida provisória para pagamento do Piso
O Grupo de Trabalho (GT) instituído pela nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, concluiu hoje (2/2) proposta de Medida Provisória para o pagamento imediato do Piso Salarial da Enfermagem brasileira.
“Estamos acompanhando os trabalhos e a expectativa é grande. É hora de cumprir o compromisso com a Enfermagem brasileira”, ressalta a presidente do Cofen, Betânia Santos. O documento preliminar será avaliado pela secretaria executiva e a ministra, antes de ser submetido oficialmente à Presidência da República.
Conquista histórica categoria, a Lei do Piso Salarial da Enfermagem [1], de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-MG), foi aprovada por unanimidade no Senado e ampla maioria da Câmara, refletindo a mobilização da Enfermagem e o consenso sobre a importância da valorização profissional. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a aplicação do piso, em ação movida pelas entidades patronais.
Amparada pelas emendas constitucionais 124 e 127, a lei 14.434, a lei fixa o piso salarial em R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos e 50% (R$ 2.375), para os auxiliares de Enfermagem e parteiras. “O valor estabelecido é fruto de amplo diálogo e já leva em consideração a realidade brasileira. O que está em discussão não é a viabilidade do piso, mas a redução do impacto orçamentário nos municípios e setor privado”, ressalta o conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem, entidade que integra o GT.
Levantamento do Cofen junto ao Tesouro Nacional constatou que os fundos públicos federais acumulam superávit de aproximadamente R$ 28 bilhões, que podem ser destinados para o pagamento imediato do piso. Além disso, outras medidas já aprovadas ou em andamento, como a destinação de verbas específicas para as Santas Casas e a desoneração da folha de pagamento do setor privado, mitigam o impacto no setor privado.
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Assessoria de Comunicação