ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Cais pode ser interditado por prover riscos à saúde
Família luta por tratamento para menina que ficou cega por problema na retina, em Goiás
Candidatos não têm plano para a saúde
Planos de governo contam com promessas do que já existe
Justiça do Trabalho proíbe OS de contratar médicos como pessoas jurídicas
O médico do povo quer ser deputado
TV BRASIL CENTRAL
Cais pode ser interditado por prover riscos à saúde
https://www.youtube.com/watch?v=WB5YMuHLyf4
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TV ANHANGUERA/GOIÁS
Família luta por tratamento para menina que ficou cega por problema na retina, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/bom-dia-go/v/familia-luta-por-tratamento-para-menina-que-ficou-cega-por-problema-na-retina-em-goias/7060739/
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O POPULAR
Candidatos não têm plano para a saúde
Especialista na área afirma que propostas são "desconectadas" e não consideram quadro epidemiológico do Estado
"Os documentos apresentados não configuram um Plano para a Saúde no Estado de Goiás por parte de nenhum dos candidatos". A fala é da professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Maria de Fátima Gil, que analisou as propostas dos governadoriáveis para a área da saúde.
A análise compõe última de série de reportagens do POPULAR em que especialistas comentam as propostas apresentadas pelos candidatos para educação, segurança e saúde em seus respectivos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Maria de Fátima, nenhum candidato "partiu do princípio do quadro epidemiológico do Estado para propor um plano a partir, por exemplo, da Consolidação das Normas sobre políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde", o SUS.
"Apresentam uma série de ações ou medidas, às vezes desconectadas e as quais poderão ser efetivadas ou não, de acordo com sua dimensão e com a capacidade orçamentária do Estado para tal", relata.
Para ela, a elaboração dos planos deveria levar em conta o quadro que caracteriza "a foto" epidemiológica do Estado. "Como os diferentes tipos de câncer que prevalecem; as doenças cardiovasculares; diabetes; outras doenças crônicas não transmissíveis, entre outras. Nem consideram as demandas para a saúde, advindas da violência/acidentes de trânsito consequentes da característica de crescimento e urbanização das cidades mais populosas", diz.
A professora aponta que o envelhecimento da população também não é levado em conta, assim como a "necessidade de políticas e programas para o enfrentamento dessa realidade, que recai diretamente na ação de saúde em todos os níveis de atenção."
PROPOSTAS
Na análise de propostas relevantes, de acordo com os objetivos do SUS, Maria de Fátima aponta que apenas Ronaldo Caiado (DEM) refere-se à política de transplante de órgãos. Enquanto isso, apenas José Eliton (PSDB) cita proposta para educação permanente dos servidores. Mesmo assim, de forma vaga.
Ela diz que, à exceção de Kátia Maria (PT), todos falam em fortalecer e ampliar a rede de assistência hospitalar e de especialidades e abordam tanto a SAÚDE MENTAL quanto a atenção a dependentes químicos. O mesmo ocorre com referências, ainda que superficiais, ao controle social previsto no SUS.
O plano de Kátia Maria (PT) não foi avaliado porque a única citação sobre a saúde no plano é "garantir uma saúde pública e de qualidade como direito fundamental." A candidata tem explicado em entrevistas que o documento apresentado ao TSE trata das diretrizes de seu provável governo e não do detalhamento das propostas.
A professora aponta também que apenas Daniel Vilela (MDB) fala sobre a criação de um programa de imunização e do cumprimento dos princípios nacionais do SUS. Somente ele, José Eliton e Caiado falam em fortalecer o programa de saúde da família, mas apenas o emedebista propõe mais uma modalidade na linha desse tipo de programa.
Da mesma forma, apenas os três mais bem colocados nas pesquisas apresentam propostas visando aprimorar ou implantar sistemas de redes informatizadas, baseadas em ferramentas de tecnologia da informação.
No caminho contrário, de acordo com Maria de Fátima, todos os candidatos ignoram os agravos à saúde da população pela exposição aos agrotóxicos.
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Planos de governo contam com promessas do que já existe
O Tem Base? – seção de checagem de fatos do POPULAR – encontrou mais propostas dos três principais candidatos ao governo de Goiás que já estão implantadas no Estado
Daniel Vilela MDB
"Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa idosa"
JÁ EXISTE
Política Nacional de Saúde da Pessoa idosa
A política já foi implantada em Goiás em outubro de 2006, quando foi instituída em portaria do Ministério da Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) afirma que realiza ações no Estado desde então. Uma delas é a capacitação dos profissionais das equipes das Unidades de Atenção Primária à Saúde para execução das ações de diagnóstico, tratamento e controle de hipertensão arterial e diabetes, dentro do programa nacional HiperDia, destinado ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial ou diabetes.
A SES afirma que realiza também ações de prevenção de doenças, com palestras, eventos, campanhas educativas, abordando questões como alimentação saudável, com um apoio técnico aos 246 municípios por meio das 18 regionais de Saúde. Foram também implementados programas e estratégias, como campanha de prevenção ao suicídio e a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, sendo a quarta edição do ano passado, o que está de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Em resposta, a assessoria do candidato afirmou que "informação oficial nem sempre é a real" e pontuou que possui informações de que a implantação do programa é precária e que o candidato se propõe a dar o tratamento adequado, da forma como preconiza o Ministério da Saúde.
José Eliton PSDB
"Criação do Centro de Referência de Direitos Humanos com espaço destinado ao acolhimento e orientação para vitimas de violência das populações vulneráveis"
JÁ EXISTE
Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei)
O governo estadual já conta, desde 2009, com o Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei), unidade que responde diretamente à Secretaria Cidadã e tem como objetivo fazer o serviço proposto pelo candidato. De acordo com informações do site da pasta, o Crei é um espaço "estruturado para ser referência em todo o Estado no atendimento às pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, preconceito e discriminação, que estejam em situação de vulnerabilidade". Na mesma página, é explicado que no centro são prestados "atendimento social, psicológico e jurídico; o atendimento padrão é composto de acolhimento, orientação e encaminhamento à Rede de Atenção". O Crei informa que a prioridade do centro é o atendimento às mulheres vítimas de violência, mas não restringe o atendimento a outros grupos vulneráveis.
Procurada, a assessoria do candidato disse que o Crei atualmente realiza apenas atendimentos e que o objetivo do Centro de Referência dos Direitos Humanos é "reunir em um centro multissetorial" "para realizar o acompanhamento com objetivo de reintegrar as vítimas de violência à sociedade."
Ronaldo Caiado DEM
"Estabelecer parcerias por meio de convênios ou outros instrumentos com entidades da sociedade civil que prestam serviços de amparo a dependentes químicos"
JÁ EXISTE
Convênios com instituições filantrópicas
O Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas de Goiás (Geed) informa que o governo estadual tem parceria com 25 instituições filantrópicas para prestação de serviços de acolhimento a dependentes químicos. Os contratos foram firmados por meio do edital de chamamento público na 01/2016 GEED-GO. O encaminhamento para as vagas é realizado pelo Centro Estadual de Avaliação Terapêutica -Álcool e Outras Drogas (Ceat-AD).
Procurada, a assessoria do candidato não se manifestou.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Justiça do Trabalho proíbe OS de contratar médicos como pessoas jurídicas
Em liminar a Justiça do Trabalho determinou à organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a obrigação de não contratar pessoas jurídicas (PJ) para atuar nos hospitais públicos por ela gerenciados. O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, após recusa, por parte da organização social, de assinar um termo de compromisso de ajustamento de conduta para interrupção dessa prática ilegal. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás constatou, durante ação fiscal no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital Materno Infantil, que a OS gestora dessas unidades de saúde contratava PJs formadas por médicos para prestação de serviços. A ação concluiu que o IGH ou não realizava processo seletivo para contratação de médicos ou realizava processo seletivo para contratação de pessoas jurídicas de médicos, o que afronta as disposições do Direito Público e diretrizes do SUS. A ação civil pública ainda tratou do fundamento previsto no art. 199, § 2°, da Constituição Federal, que proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, o que é o caso das pessoas jurídicas de médicos. Segundo a juíza do Trabalho que concedeu a liminar, Tais Priscilla Ferreira, o cunho anteapatório da ação foi cedido porque a continuidade das práticas irregulares apontadas viola princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, o que coloca interesses públicos relevantes em risco. Assim, o IGH fica proibido de realizar processo seletivo para contratação de PJs formadas por profissionais médicos para trabalho nos hospitais públicos por ele gerenciados.
É necessário, também, proceder à realização de processo seletivo para contratação de pessoas físicas (médicos) para a realização dos referidos trabalhos, sob pena de multa de R$ 50 mil porem presa jurídica contratada em descumprimento da referida obrigação. A procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Milena Costa, explica que a situação impede o estabelecimento do vínculo médico-paciente porque não há continuidade nos atendimentos, uma vez que os profissionais atuam nos hospitais por pouco tempo e quase sempre na forma de plantões semanais.
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O médico do povo quer ser deputado
Animado, com um pé na Câmara Federal, devido a sua boa popularidade e um serviço em defesa dos mais necessitados na área da saúde pública, o médico Zacharias Calil não para um minuto sequer. Dividido entre a medicina e a campanha para pedir votos, Calil, o "médico das siamesas" como é chamado, é muito conhecido no Brasil e fora do País pelas várias cirurgias de separação de gêmeos siameses. Acostumado a lidar com gente simples, já que em sua carreira jamais se negou a atender os mais carentes, Calil atrai um grande número de admiradores por onde anda. Do lado dos eleitores não há falta de carinho e a receptividade tem sido enorme. "Ficamos aliviados quando descobrimos que pessoas boas estão buscando entrar nesse meio político e ajudar quem realmente precisa. Porque estamos cansados dos mesmos nomes, que não fazem nada para o povo. Precisamos de renovação", disse Belchior, um dos lojistas do Camelódromo de Campinas, onde Zacharias foi pedir votos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação