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DESTAQUES
• Médicos fazem cirurgias de coração com material vencido para lucrar
• Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias high quality fake rolex
• André Longo deixa ANS e Martha Oliveira assume
• Hospital condenado por cesárea
• Sem excessos
• Artigo – Parto normal e menos UTI neonatal
• Parto – Ministério da Saúde quer diminuir número de cesáreas
• Anvisa se reúne para declarar substância da maconha como remédio
• Apenas 10% das doações de órgãos possíveis são efetivadas
PROGRAMA FANTÁSTICO/GLOBO
Médicos fazem cirurgias de coração com material vencido para lucrar
Fantástico mostra novas denúncias envolvendo a máfia das próteses. O CFM defende uma tabela para os preços de próteses e implantes.
O Fantástico mostra novas denúncias envolvendo a máfia das próteses. Além das operações desnecessárias, médicos chegam a usar material vencido, só para ganhar comissão. E, o que é mais chocante: desta vez, as cirurgias são no coração dos pacientes. A reportagem é de Giovani Grizotti.
“Eles correm risco de vida. Eles podem morrer. Porque a partir do momento que você coloca um produto que tem uma droga que está vencida, ele pode ir a óbito”, diz uma testemunha.
“São hospitais que colocam dois, três stents num paciente sem necessidade. Fazem as análises, veem que tem apenas uma obstrução e colocam dois ou três apenas pra ter uma comissão maior”, conta outra testemunha.
Essas são testemunhas de um esquema que coloca em risco a vida de pacientes com problemas cardíacos em troca de dinheiro.
Os stents são tubos metálicos usados para expandir os vasos sanguíneos entupidos do coração e normalizar a circulação. Em muitos casos, são a única saída para evitar um infarto. E uma fonte de lucro para médicos inescrupulosos. Veja o que diz um ex-funcionário de uma distribuidora desse tipo de implante do Rio Grande do Sul:
“Cada stent, o médico chegava a ganhar até R$ 3 mil, R$ 3,5 mil, R$ 4 mil. Então, tu imagina ele colocando dez stents num mês, ele ganhava R$ 35 mil, R$ 40 mil. Somando 12 meses, ele ganhava R$ 480 mil por ano. Tudo em dinheiro vivo, fora de taxas, não declarado”.
O cardiologista Fernando Sant’Anna decidiu investigar a real necessidade do uso de stents. “Nós estudamos 250 pacientes e foram 451 obstruções, 451 entupimentos”.
Neste universo pesquisado, ele chegou à conclusão de que 22% dos implantes de stent são desnecessários.
Em Itajaí, Santa Catarina, um crime pior ainda. Uma mulher trabalhou para um distribuidor de implantes e diz que pacientes de um hospital receberam stents com prazos de validade vencidos.
“Se está próximo do vencimento ou está vencido, esse valor ele aumenta. Maior é o valor da propina. No final do mês ele pode ter de R$ 20 mil a R$ 30 mil de salário extra”, conta.
Ela entregou ao Fantástico cópias de mensagens e planilhas que detalham as comissões pagas a um médico do hospital. Procurada, a direção abriu uma sindicância, ainda em andamento, e confirmou que dois pacientes receberam stents vencidos.
“Jamais esperávamos que uma situação dessa pudesse ter acontecido. Os pacientes estão sendo acompanhados periodicamente pelos médicos cardiologistas clínicos”, explica Zilda Bueno, assessora jurídica do hospital.
“Essa utilização de stents com prazo de validade vencido pode obstruir o stent, levando à ineficácia da colocação desse stent, podendo acarretar, óbvio, consequências de caráter irreversível e até óbito”, alerta Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Em Uberlândia, Minas Gerais, marcapassos eram colocados, sem necessidade, nos corações dos pacientes. Os fornecedores dos materiais pagavam comissões para os médicos.
Fantástico: Quais eram os valores desses marcapassos e a que percentuais chegavam essas comissões?
Carlos Henrique Cota D’Ângelo, delegado da Polícia Federal de Uberlândia: Era realmente uma fonte de recurso muito boa, porque produto de até R$ 80 mil chegava-se a porcentagens de até 50% desse produto, colocado em grande quantidade.
“Outros tipos de procedimento poderiam ter sido feitos pra que se evitasse a colocação do marcapasso”, avalia o procurador da República Frederico Pellucci.
No Brasil, as comissões contribuem para encarecer os implantes.
“Na Europa, um stent farmacológico ele é comercializado a 300 euros, mais ou menos. Já no Brasil, o valor praticado é no mínimo R$ 8 mil, e pode chegar a até R$ 13 mil, R$ 14 mil”, afirma o procurador da República de Urbelândia Cléber Eustáquio Neves.
O procurador de Uberlândia investiga abuso de poder econômico no preço das próteses. As notas fiscais obtidas revelam uma diferença muito alta entre a compra e a venda. Um parafuso usado em cirurgias de coluna custou ao distribuidor de Minas Gerais o equivalente a R$ 260. Em Porto Alegre, ele foi vendido por quase R$ 4 mil, uma diferença de 1.438%.
O Conselho Federal de Medicina defende uma tabela para os preços de próteses e implantes. “Isso vai coibir a exorbitância de lucro que inclusive levam à possibilidade de maior oferta de propinas”, diz Vital.
Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times, um dos mais importantes do mundo, publicou no mês passado uma reportagem sobre uma gigante no mercado de próteses. A Biomet, desde 2012, é investigada pelo pagamento de propinas para médicos no México e no Brasil. Aqui, a Biomet é fornecedora de próteses e outros materiais para a Intelimed.
No domingo passado, o Fantástico mostrou que a Intelimed paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos.
Fantástico: Como é que vocês tão trabalhando comercialmente?
Vendedor: Depende das linhas, né? Depende das linhas, 15%, 20%.
A empresa fornece próteses para o doutor Fernando Sanchis. Como foi mostrado semana passada, o esquema de liminares usa documentos falsos para obrigar governo e planos de saúde a pagarem por operações superfaturadas.
Daniela de Castro Nicheli diz ser uma das vítimas do doutor Sanchis e está processando o médico.
“Eu tenho muita dor. E eu perdi o movimento do pé. Eu não tenho força no pé e nem o movimento normal”, afirma.
Ela ficou com dificuldades para caminhar. “Eu não posso dirigir, eu não posso sair com o meu filho para passear”.
Na segunda-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul abriu sindicância contra Fernando Sanchis. Os hospitais em que ele atuava também vão investigá-lo.
Durante a semana, o Fantástico recebeu dezenas de denúncias contra a máfia das próteses. No Rio de Janeiro, o médico Marcelo Paiva Paes de Oliveira passou por uma operação de coluna há mais de um ano:
“Existem três laudos médicos dizendo que a indicação cirúrgica foi uma indicação mal feita e que na verdade atendeu a interesses financeiros. Minha cirurgia custou só de parafuso, seis parafusos, R$ 208 mil”.
Na sexta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio abriu um processo contra o cirurgião que operou Marcelo.
Em alguns casos, o descalabro começa mesmo antes da cirurgia. A empresa pernambucana Intraview, de equipamentos de diagnóstico por imagem, superfatura a venda.
“A gente pode botar um preço maior e fica um negócio legal pra você. Pra cima, o céu é o limite”, oferece o vendedor.
No mercado de próteses, havia certeza de impunidade. “Ninguém vai investigar, ninguém vai dar bola. Isso acontece há mais de 12, 13, 14 anos”, diz uma testemunha.
“Uma profissão tão nobre quanto a medicina não comporta as pessoas atuarem dessa maneira. Se preciso for, cassar o registro profissional deles”, diz Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira.
Depois das denúncias do Fantástico, CPIs foram propostas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O governo federal anunciou, na segunda-feira, a criação de uma força-tarefa com o Ministério da Saúde, Receita e Polícia Federal para fazer uma devassa no mercado negro das próteses.
O vendedor diz que tem medo de virar nome de uma operação da PF. “Eu não quero tá com o nome em operação nenhuma dessas aí”.
Justamente o que o governo pretende fazer.
“Nós estamos declarando guerra com toda a nossa força”, garante o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Eles não estão preocupados com o paciente. Eles estão preocupados quanto eles vão receber no final. Pra eles o que importa é, no dia 30 de cada mês, quanto eles têm pra receber”, afirma uma testemunha. (11/01/15)
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Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias
Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.
Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti, que você vai ver agora.
O Fantástico revela um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.
O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.
Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil
“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.
Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.
“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.
O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.
“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.
O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.
“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.
Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.
“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.
Fantástico: Quanto um médico chega a faturar?
Testemunha: De R$ 5 mil a R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil.
Investigação começou no RJ durante um Congresso Internacional
A investigação do Fantástico começa no Rio de Janeiro, durante um Congresso Internacional de Ortopedia, onde os fabricantes expõem seus lançamentos. E alguns conquistam a confiança dos médicos não só pela qualidade, mas por outras vantagens.
“A gente consegue chegar a 20%”, diz um vendedor da Oscar Iskin.
“20?”, pergunta o repórter do Fantástico.
“É. É o que o senhor vai achar aí no mercado”, responde o vendedor.
Vinte por cento é a comissão que o médico recebe para indicar ao paciente a prótese vendida pela Oscar Iskin. E o pagamento é em dinheiro vivo.
Fantástico: Em dinheiro, espécie?
Vendedor da Oscar Iskin: É. Espécie.
As negociatas se repetem em outras empresas. O sócio da empresa Totalmedic, de São Paulo, oferece um pouco mais.
Fantástico: Mas é o quê? 20?
Sócio da Totalmedic: 30.
Fantástico: 30? Ó.
Sócio da Totalmedic: Eu prefiro deitar e dormir tranquilo.
Acompanhado do diretor, o vendedor da distribuidora Life X também faz a sua oferta.
Fantástico: Como é que vocês trabalham a questão comercial, assim, a relação com os médicos?
Vendedor da Life X: Olha, hoje a gente está com parceria em questão de 25%.
Fantástico: 25%.
Vendedor da Life X: A maioria das vezes é dinheiro, é espécie.
Veja um exemplo de quanto dinheiro um médico pode ganhar em comissões, dado pela mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. É uma quadrilha. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil para a conta do médico. Aqui a gente tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”, conta ela.
Para dar aparência de legalidade às comissões, muitas empresas pediam que os médicos assinassem contratos de consultoria.
“Onde o médico não presta consultoria alguma. Ele usa material, só isso”, diz a testemunha.
Esse é o método usado pela Orcimed, de São Paulo, para incluir, na declaração de renda da empresa, comissões de até 30% aos médicos.
Fantástico: Mas qual é o argumento para justificar a consultoria?
Gerente da Orcimed: Faz consultoria de produtos.
A conversa foi gravada em um congresso voltado para dentistas e médicos especializados em cirurgias ortopédicas na face, em Campinas, interior de São Paulo. O gerente da empresa explica que a manobra evita problemas com a Receita Federal.
Gerente da Orcimed: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem.
Fantástico: Questão ética?
Gerente da Orcimed: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora.
Fraudes em licitações
Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de fraudar licitações de hospitais públicos.
É o caso da IOL, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso, basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da IOL. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os parafusos que fixam as próteses.
Gerente da IOL: Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14.
Fantástico: Aí, no caso, num edital?
Gerente da IOL: A gente coloca 13.
Fantástico: Como?
Gerente da IOL: Bota 13, 15… 11, 13,15.
Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma…
Gerente da IOL: Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.
A Brumed, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chegou a montar empresas de fachada em nome de funcionários para emitir orçamentos falsos.
Bruno Garisto, dono da Brumed: Uma está no nome do Rodrigo. Outra está no nome do Hugo.
Fantástico: Quem é o Rodrigo?
Bruno Garisto: Rodrigo é um de Manaus, funcionário meu que mexe com coluna.
Fantástico: E o Hugo?
Bruno Garisto: E o Hugo é o que mexe com ortopedia.
Em troca dos contratos, o dono da Brumed paga comissões de 25%.
Bruno Garisto: Vai ter bastante volume?
Fantástico: Vai ter. Te garanto.
Bruno Garisto: Se tiver bastante volume, dá pra chegar nuns 25.
Fantástico: 25?
Bruno Garisto: É.
Fantástico: Vamos chegar ali então. Nós somos do Fantástico e o senhor admitiu a prática de vários crimes.
Bruno Garisto: Olha, né… Brasil, né… todo mundo pega essa situação de querer alguma coisa no que produz. Então, isso o Brasil inteiro está assim.
Fantástico: O senhor admitiu fraude em licitação, falsidade ideológica, pagamento de comissões a médicos?
Bruno Garisto: Não.
Fantástico: Por que o senhor está negando algo que o senhor acabou de admitir?
Bruno Garisto: Olha, a gente não paga comissão. Entendeu?
Fantástico: O senhor nunca disse que repassa 25% de comissão?
Bruno Garisto: Não, nunca repasso.
Fraude de R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no RJ
Um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, também alimentou uma fraude de pelo menos R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro.
Flagrado pela Polícia Federal, João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da Diretoria Regional dos Correios fez um acordo de delação premiada e contou detalhes do golpe.
“Aquela empresa que, teoricamente, dizemos que era parceira, ela apresentava, já vinham com duas ou três orçamentos montados. Então sempre determinando quem estaria levando naquela determinada cirurgia, quem seria a beneficiada”, diz João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Ele mostra o exemplo de uma cirurgia de coluna que custou quase R$ 1 milhão ao plano dos Correios.
“Bem paga, muito bem paga, num preço normal, de repente, a uns R$ 180 mil, no máximo uns R$ 200 mil.”, conta o ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Para justificar operações tão caras, os médicos cobravam por produtos que sequer eram usados.
“Ele multiplicava mil, duas mil vezes a necessidade dessa massa com a ideia de que conseguiria justificar isso tecnicamente que o organismo absorvia essa massa”, explica João Maurício Gomes da Silva.
A massa é como um cimento para firmar os parafusos que fixam as próteses.
Representantes de empresa em SC dão detalhes sem constrangimento
A artimanha de cobrar por material não utilizado é comum nesse mercado negro. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, dão detalhes sem constrangimento.
Representante da Strehl: No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis.
Fantástico: Não aparece… Ele não vai ter como provar que eu usei três.
Veja o que pode render a comissão paga por uma única cirurgia de face:
Representante da Strehl: Tu vai ganhar em torno de uns R$ 18 mil, R$ 20 mil.
Fantástico: Para um custo total de…?
Representante da Strehl: Aí depende de quanto o senhor pedir, quanto mais pedir, mais ganha. O pessoal pede. Tudo que dá para pedir, o pessoal pede.
Fantástico: Até exagera um pouquinho, né?
Representante da Strehl: Sempre, né? Sempre exagerado.
E o abuso vai além. Outra tática é até motivo de piada para os vendedores.
Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram.
Fantástico: E aí tiveram que colocar outra?
Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.
Ou seja, danificaram uma prótese de propósito para poder cobrar duas vezes. E o rendimento é dividido.
Representante da Strehl: É. Tira o custo do material. E o lucro a gente divide em dois.
Fantástico: Meio a meio?
Representante da Strehl: Meio a meio.
É tanta desfaçatez que surgiu uma nova especialidade em alguns hospitais: os fiscais de cirurgia. Médicos contratados por planos de saúde para vigiar as operações mais caras.
“Alguns determinados materiais não deixam registro, então, quando são implantados, não aparecem em filmes radiológicos e é necessário que seja acompanhado para ver efetivamente qual foi a quantidade de material utilizado”, conta um fiscal.
Médicos indicam cirurgias desnecessárias para lucrar mais
Entre tanta coisa errada, um golpe se destaca como o mais escandaloso: indicar uma cirurgia sem necessidade, só para ganhar o dinheiro. É o que denuncia o médico Alberto Kaemmerer, que durante 14 anos foi diretor de um grande hospital de Porto Alegre.
“A cirurgia mal indicada, ela acresce um risco muitíssimo importante. Risco de morte”, alerta o cirurgião Alberto Kaemmerer.
O hospital precisou criar um grupo de médicos para revisar os pedidos de cirurgia. Pelo menos 35% eram rejeitados, porque a operação seria desnecessária.
Fantástico: O que que está por trás desse alto percentual de cirurgias desnecessárias na sua opinião?
Alberto Kaemmerer: Ganho financeiro.
Fantástico: De quem?
Alberto Kaemmerer: De médicos e também de alguns hospitais.
Uma experiência parecida foi realizada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um dos principais da América Latina. Durante um ano, uma equipe médica revisou os pedidos de cirurgia de coluna encaminhados por um plano de saúde.
“Nós recebemos aproximadamente 1,1 mil pacientes no período de um ano. E desses, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Então, muito possivelmente, estava havendo um exagero em relação a essas indicações”, diz Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.
Indústria de liminares
Dona Wilma, de 76 anos, pode ter sido vítima de uma indústria de liminares para realizar cirurgias às vezes desnecessárias. Ela mal consegue caminhar por causa de um problema na coluna. Também sofre de depressão.
“Eu não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, varrer uma casa, aí vem a dor”, conta a aposentada Wilma Prates.
O esquema funciona assim: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes vão até os hospitais para realizar a consulta. Ali, em vez de dar o atendimento pelo sistema público, os médicos encaminham os pacientes a escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos. Foi o que aconteceu com Dona Wilma.
“O advogado me disse: ‘Pode deixar comigo que eu resolvo a situação’”, diz José Prates, marido de Wilma.
Mas um laudo indicou que a dona Wilma correria risco de vida se fizesse a cirurgia. Com base nisso, a liminar foi negada pela Justiça.
O Fantástico examinou em detalhes o processo judicial. O advogado apresentou à Justiça três orçamentos de médicos para que os desembargadores escolhessem o de menor valor, que é o do ortopedista Fernando Sanchis. Pedimos a um perito para examinar os papéis.
“Conclusão que ele é o grande suspeito de ter produzido as falsificações das assinaturas, de ter colocado o carimbo e de ter produzido o texto. Eu chego à conclusão que isto aqui é uma fraude”, define o perito Oto Henrique Rodrigues.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O fornecedor é a empresa Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos. Quem admite é um vendedor.
Vendedor da Intelimed: Depende das linhas, 15%, 20%. Nessa linha, nesse valor aí. Isso nos principais convênios. Mas teria que ver direitinho.
Seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, também foi usado no esquema. Ele é usuário do plano de saúde dos servidores do Governo Federal.
O advogado indicado pelo doutor Sanchis entrou com um pedido de liminar para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil.
O plano de saúde do Seu João conseguiu suspender a liminar e fez a mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.
"Essas enrolações, quem é prejudicado é quem tá doente, entendeste? Tu está à mercê dele, você não entende nada", lamenta o serralheiro João Francisco Costa Da Silva.
Segundo os advogados do governo, os valores que aparecem nas liminares chegam a ser 20 vezes maiores do que os de mercado.
Fantástico: E quem paga essa conta?
Fabrícia Boscaini, procuradora: Quem paga essa conta somos todos nós. Vai ser bloqueado o dinheiro do Estado e esse dinheiro vai sair para pagar um procedimento particular, que teria dentro do sistema.
É o caso de Dona Elisabete, que esperou um ano pela liminar e agora teve que voltar para a fila do SUS.
“Aí é muita cachorrada. Poxa vida, aí eles pegam as pessoas bem inocentes para fazer uma coisa dessas.”, lamenta a balconista Elisabete Steinmacher Cufre.
Pelo menos 65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos procuradores do Rio Grande do Sul. Um desembargador que atua em alguns desses processos desabafa.
“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais, buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.
Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos.
Fantástico: O senhor está admitindo com isso, uma falsificação.
Fernando Sanchis: Não.
Fantástico: Isso não é grave?
Fernando Sanchis: Não, de maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor reconheceu que pode ter assinado em nome de outros médicos.
Fernando Sanchis: Mas com conhecimento dele, sempre. Ele trabalha junto com nós.
Por telefone, Henrique Cruz, médico que aparece nos orçamentos e trabalhava com Fernando Sanchis, nega ter autorizado a assinatura e diz que deixou a equipe dele após descobrir a fraude.
“Quando eu vi isso aí, eu caí fora. Eu descobri (que ele estava fazendo isso) porque me mandaram um papel falando assim, o paciente chegou com um papel com esses orçamentos. Aí eu falei, ‘eu não assinei orçamento’”, alega Henrique Cruz.
“Então, o que o consumidor deve fazer? Primeiro: se ele tem dúvida da recomendação desse procedimento, que ele procure um segundo ou um terceiro profissional da área da saúde. O consumidor tem um papel fundamental em não acomodar-se quando a recomendação que está vindo do profissional da saúde é suspeita de alguma coisa que não esteja correta ou que coloque sua vida em jogo”, orienta Alcebíades Santini, presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor.
Presentes e pagamento de comissões a médicos
A oferta de presentes e o pagamento de comissões a médicos é uma prática comum, e não vem de hoje. Foi o que concluiu uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 2009 e 2010. Trinta e sete por cento dos entrevistados admitiram que receberam presentes com valor superior a R$ 500 nos 12 meses anteriores à pesquisa. E o assédio começa cedo, logo na faculdade: 74% dos entrevistados disseram que receberam ou viram um colega receber benefícios da indústria durante os seis anos do curso de medicina.
“O Código de Ética Médica veda essa interação, com o intuito de vantagens, com a indústria e/ou a farmácia. Óbvio que as punições são previstas em lei. Estabelece desde uma censura e a até mesmo a cassação do exercício da profissão”, explica Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Mas não é a ética que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos.
“A gente sabe que esses órgãos não vão discutir nada disso, porque isso é uma discussão sem fim”, diz um vendedor.
O que eles temem é que essas negociatas deixem o sigilo dos consultórios e hospitais e se tornem públicas, em uma reportagem de televisão, por exemplo.
Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante.
Fantástico: Por quê?
Vendedor: Porque vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com duas especialidades mostrando como funciona esse mercado.
Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.
O repórter Giovani Grizotti se apresenta.
Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer? Você paga propina para médico?
Vendedor: Não eu, não. Jamais.
E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente.
Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer uma explicação sua, por gentileza.
Fantástico procurou todas as empresas mostradas na reportagem
A Life X não quis se manifestar.
Em nota, a Totalmedic disse que respeita as tabelas dos planos de saúde e que vai adotar as medidas cabíveis.
Já a IOL implantes disse que não participa de licitações públicas e repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a opinião do fabricante.
Também em nota, a Orcimed afirmou que cobrar comissões se tornou normal no mercado. A Orcimed disse ainda que sofre boicote de médicos por não aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de fornecer material para diversas cirurgias.
Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.
A Oscar Skin informou que demitiu o vendedor que apareceu oferecendo comissão.
Também por nota, a Intelimed disse que o representante mostrado na reportagem é um funcionário terceirizado. Mas que vai tomar as medidas cabíveis. (04/01/15)
SAÚDE BUSINESS 365
André Longo deixa ANS e Martha Oliveira assume
Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, é quem vai assumir a diretora-presidente interinamente
O mandato do André Longo como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se encerrou neste sábado (10/01). Longo havia tomado posse oficialmente em fevereiro de 2013, mas já atuava no cargo como interino desde novembro de 2012.
Agora, a médica pediatra Martha Oliveira e diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS é quem vai assumir a diretora-presidente interinamente.
Longo deixou vago o cargo de diretor de Normas e Habilitação de Produtos, que passa a ser ocupado por José Carlos Abrahão, médico pediatra e também diretor de Gestão da Agência.
Como fica a Diretoria Colegiada da ANS:
– Martha Oliveira: diretora-presidente interina e diretora de Desenvolvimento Setorial (DIDES)
– José Carlos Abrahão: diretor de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO) e diretor interino de Gestão (DIGES)
– Leandro Reis: diretor de Normas e Habilitação de Operadoras (DIOPE)
– Simone Freire: diretora de Fiscalização (12/01/15)
O POPULAR
Hospital condenado por cesárea
O Hospital e Maternidade Santa Bárbara, em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, os pais de um bebê que morreu durante parto normal, em circunstância na qual seria indicada uma cesariana. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que entendeu que cabe ao médico a responsabilidade de decidir qual o procedimento mais adequado para cada caso. O relator do voto, acatado por unanimidade, é desembargador Carlos Escher.
A maternidade alegou que a escolha pelo tipo de parto foi realizada pelos pais e, portanto, ambas as partes teriam culpa no acontecimento. Para o relator, a questão é técnica. (12/01/15)
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Sem excessos
O ano de 2015 promete ser bastante calórico. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 2,3 bilhões de pessoas estarão com sobrepeso e mais de 700 milhões serão obesas. A mudança na alimentação, principalmente com a introdução cada vez maior dos fast foods, e a falta de exercícios físicos são os principais vilões da boa forma, segundo aponta o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – regional Goiás, o endocrinologista Nelson Rassi. Mesmo com a substituição dos alimentos saudáveis por refeições rápidas, o especialista reforça que a alimentação secular, a herdada dos pais e avós, ainda é a grande aliada da saúde. Confira.
Por que o número de pessoas com sobrepeso e obesos têm aumentado a cada ano?
Basicamente, o sobrepeso e a obesidade têm aumentado pela mudança de vida que sofremos ao longo do tempo. Dois aspectos são os principais: a alteração no padrão da alimentação do brasileiro em geral. A chamada alimentação de secular, aquela herdada nos nossos pais e avós, foi substituída por uma alimentação americanizada. A alimentação familiar, do arroz e feijão, perdeu espaço para o fast food, as comidas industrializadas e calóricas. Outro fator, é que fomos mudando nossas atividades físicas. Elas foram substituídas pelas máquinas e automóveis, usamos cada vez menos nosso corpo e a força física.
Profissionais da saúde dizem que não faz mal comer de tudo um pouco, desde que em quantidade moderada. Mas existem alguns alimentos que realmente são maléficos à saúde?
Na verdade, deveríamos fazer o esforço maior de comer alimentos saudáveis. Um indivíduo geneticamente saudável, ou seja, que tem peso normal, faz atividade física com frequência, poderia comer alimentos que não são considerados saudáveis. Comer “errado” em quantidades moderadas não trará malefícios, mas apenas para grupos restritos. As gorduras saturadas não têm exceção, são maléficas a todos os indivíduos. O indivíduo deve saber seus limites. O mais sensato é evitar gorduras, embutidos, enlatados e dar preferência a verduras e produtos integrais.
Como é a alimentação do goiano?
Tradicionalmente era saudável. Herdamos a culinária mineira e as influências europeias, como portuguesa. Claro que é um pouquinho gordurosa e tem um excesso de carne, mas no geral é saudável, ainda mais depois que passou a se misturar com a comida árabe, japonesa… Só que o goiano, assim como o resto do Brasil, também foi sendo contaminado com os fast foods. Não somos exceções, e sim, a regra.
Existe uma idade correta para começar a educação alimentar?
A idade ideal é desde os primeiros anos de vida. É importante educar nossas crianças desde o mamar, escolhendo a alimentação correta para que tenham um peso adequado, um paladar… O paladar é um processo adquirido. Mas nunca é tarde para mudar.
Existe o famoso gordinho saudável?
É questionável. Hoje nós sabemos que a pessoa obesa tem uma chance de desenvolver algo. Claro que a genética de alguns indivíduos pode protegê-los de não desenvolver doenças agressivas em função da gordura. Mas não dá para saber se será um destes felizardos. O ideal é não engordar. Outro caso é o obeso que pratica exercício. O endocrinologista norte-americano Steven M. Haffner, da Universidade de San Antonio, no Texas, mostrou que um grupo seleto de obesos que tem um condicionamento físico adequado, com prática regular de exercício, são indivíduos que têm uma saúde melhor que o magro ou o magro ocioso. A atividade física protege o obeso. Se estiver obeso, não precisa emagrecer para ficar magro, mas com a atividade física já se perde 5 a 10% do peso corporal.
Muita gente quando quer emagrecer fica em dúvida quando procurar um endocrinologista ou um nutricionista. Em quais situações cada profissional é mais indicado?
O mais indicado fazer uma consulta médica. O médico vai identificar os problemas de saúde para saber qual o seu estado, se tem alguma doença, além de fazer uma análise clínicolaboratorial. Com o diagnóstico de saúde ou doença é indicado a um nutricionista. Entra em ação o trabalho multidisciplinar, em que profissionais atuam em conjunto. (12/01/15)
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Artigo – Parto normal e menos UTI neonatal
Na primeira semana de 2015, o ministro da Saúde Arthur Chioro anunciou normas para estimular o parto normal. As regras, que valem para a saúde suplementar e tem como principal objetivo reduzir as cesarianas desnecessárias, vão dar acesso às usuárias de planos de saúde a informações dos percentuais de partos normais e cesáreas nos estabelecimentos de saúde.
Gestores de saúde ainda precisam avaliar melhor as medidas, mas a tendência é a adesão, pois na prática essas medidas vão começar a tirar o Brasil de um dos primeiros lugares no ranking de partos cesáreos no mundo. Na condição de médico intensivista recebo com bons olhos a iniciativa do ministério, pois no dia-a-dia dos plantões nas Unidades de Terapia Intensiva para recém-nascidos, as UTIs neonatal, vi e vivi de perto os números apresentados pelo Ministério da Saúde.
A grande maioria das causas de internação em UTIs neonatal é a prematuridade, com destaque para os problemas respiratórios e outras sequelas do parto cesáreo. Em várias entrevistas que concedi ao jornal O POPULAR fiz essa correlação da necessidade do aumento contínuo do número de UTIs neonatal impulsionado por cesarianas desnecessárias. Para se ter uma ideia, o índice de bebês nascidos de parto normal que precisam de um leito de UTI é muito menor.
Hoje no Brasil, os partos cesáreos na saúde suplementar atingem 84%, enquanto o recomendado seria de 15%, ou seja, a pirâmide está invertida. Nosso país é o campeão deste procedimento cirúrgico que já se tornou um problema de saúde pública. Reforçando os números do Ministério da Saúde, a cesariana aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de mortalidade materna. Além disso, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis estão relacionados à prematuridade.
Em Goiás, os números não são diferentes na rede privada. O alento das autoridades de saúde são as unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Como gestor público de saúde em Goiânia, tenho a tranquilidade e o orgulho de acompanhar o sucesso do parto humanizado e natural em duas maternidades públicas: a Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e o Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI).
Ambas unidades hospitalares são referências nacionais no parto natural e humanizado. A Nascer Cidadão, internacionalmente premiada, faz uma média de 180 partos por mês e 60% deles é de partos normais. Já o HMDI conseguiu em 2014 baixar o índice de cesáreas para 37,1%, uma grande vitória para a equipe do hospital, que já ultrapassou os 7 mil bebês nascidos desde que foi inaugurada em junho de 2012.
Essas duas maternidades públicas têm recebido toda a atenção e investimento do prefeito Paulo Garcia e por isso são referência não apenas no parto humanizado, mas na excelência de atendimento, nas equipes qualificadas e na qualidade e variedade dos serviços prestados a pacientes de Goiânia e interior. Em breve, a MNC terá o mesmo modelo de gestão do HMDI, a Fundação de Amparo ao Hospital das Clínicas (Fundach), o que dará à população ainda mais qualidade no atendimento.
Uma terceira maternidade do mesmo porte será construída por esta gestão no Setor Vera Cruz. A Maternidade Oeste já tem os recursos garantidos (R$ 40 milhões) e a licitação da obra está em fase final. Serão 14 mil e 500 metros quadrados que abrigarão a mesma qualidade e excelência do HMDI e a mesma filosofia do parto humanizado da MNC. Os investimentos em maternidades deste porte e qualidade, deixam Goiânia na vanguarda da atenção à criança desde a gestação e nascimento. No parto normal, já estamos fazendo o nosso dever de casa.
Fernando Machado de Araújo é secretário de Saúde de Goiânia (10/01/15)
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Parto
Ministério da Saúde quer diminuir número de cesáreas
Tentativa do governo federal é aproximar os índices registrados por planos de saúde aos do SUS
Eduardo Pinheiro
Resolução do Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabeleceu normas para tentar diminuir o número de partos cesáreos na rede particular de saúde. As pacientes poderão solicitar nas operadoras de plano os porcentuais de cesarianas e de partos normais realizados na rede da operadora de saúde – incluindo os números relacionados aos médicos e hospitais. O governo estabeleceu multa de R$ 25 mil para não cumprimento em prazo máximo de 15 dias. As operadoras terão 180 dias para se adaptarem às mudanças.
A tentativa do governo federal é diminuir o número, considerado excessivo, de partos cirúrgicos na saúde suplementar no País. Segundo dados do Ministério da Saúde, o porcentual de partos cesáreos chega a 84% na rede particular. Na rede pública o número é menor, chega a cerca de 40% dos partos. Em Goiás, dos 78.566 partos realizados em 2014, 55.865 foram cesarianas. Embora ainda incompletos, os dados mostram que 71% das mães realizaram esse tipo de parto no Estado, seja na rede pública ou estadual.
Os números mostram o avanço de cesarianas em Goiás. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, em 2013, 94.728 partos no Estado, dos quais 63.231 foram cesarianas – 66,75% naquele ano.
Quando olhada a série história, a proporção de partos cesáreos em Goiás cresce, ultrapassando inclusive a média nacional. Em 1994, 51,88% das mulheres davam à luz através de partos cesáreos no Estado, enquanto no Brasil a proporção era de 37,80%. Uma queda foi registrada tanto no País, quanto no Estado, no início da década passada, chegando a uma proporção de 37,22% (Brasil) e 43,93% (Goiás). Desde então, o número de cesarianas voltou a subir, culminando nos 71% atuais no Estado.
RECOMENDAÇÃO
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que somente 15% dos partos sejam realizados por meio desse procedimento cirúrgico. Estudo produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, e divulgado em maio deste ano, mostrou que quase 70% das brasileiras deseja ter parto normal no início da gravidez. Entretanto, poucas pacientes foram estimuladas pelos médicos e hospitais a fazerem esse tipo de procedimento. A pesquisa mostrou que, nos serviços privados, a preferência por parto normal foi de apenas 15% para aquelas que estavam em sua primeira gestação.
Com a resolução, o governo espera que a redução seja registrada de forma geral, deixando a proporção próxima ao verificado no Sistema Único de Saúde (SUS), em que os médicos são orientados a fazer o parto normal. O Ministério da Saúde estabeleceu, para isso, que as operadoras forneçam o cartão da gestante, de acordo com um padrão definido, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Com esse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, proporcionando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. A tentativa é que se produza a despersonalização do atendimento, dando maior liberdade e facilidade à mulher ao ser atendida por outros médicos.
As operadoras deverão ainda orientar os obstetras para que utilizem o partograma, um documento em que são registrados todos os eventos ocorridos durante o trabalho de parto. O documento será considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Assim, nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Com isso, deve dificultar as justificativas para procedimentos cirúrgicos em partos, induzindo a escolha pelo normal.
Médico afirma que pode haver sobrecarga
O chefe do departamento de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Washington Luiz Ferreira, corrobora a tese de que o fator cultural prevalece e que as mudanças podem surtir pouco efeito, mas acrescenta que as orientações do governo federal podem sobrecarregar ainda mais a rotina do médico, caso não venham com aparelhamento completo das maternidades.
Ferreira, que também foi presidente da Sociedade Goiana de Ginecologia, avalia que as mudanças são impositivas e criam uma distorção. Segundo ele, os médicos atualmente possuem três ou mais empregos, devido aos salários que considera baixos. Além disso, as maternidades recebem poucos recursos para cuidar e gerir as pacientes, o que cria sobrecarga e falta de condições de trabalho. “Um trabalho de parto dura de seis a oito horas. Não há como um médico tenha dedicação exclusiva a isso. É preciso ter um plantonista e estrutura para receber isso.
Ele salienta ainda que a mão de obra é qualificada e precisa de remuneração adequada. Além disso, a qualidade técnica dos profissionais envolvidos tornou o parto de cesariana seguro, com um índice baixo de complicações. “É preciso dar condições de escolha à paciente. Um médico não vai deixar de cuidar de outras consultas clínicas para dedicação exclusiva. É algo mais complexo para um simples decreto”, avalia.
Cremego diz que medida deve ser mais ampla
O médico obstetra e 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Aldair Novato Silva, afirma que as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para conter os números altos de cesáreas no Brasil pode não surtir efeito caso não mude a cultura do parto no Brasil. Segundo ele, a escolha por cesariana parte da própria mulher, já que é possível controlar, não só a data e a hora do nascimento, mas também a presença do médico. Segundo ele, 90% dos partos realizados por planos de saúde em Goiânia são através de cesarianas.
O vice presidente do Cremego afirma que o Ministério da Saúde precisa estimular que as clínicas e hospitais sejam responsáveis pela gestação das pacientes e não, um médico exclusivo. Obstetras, enfermeiras e demais profissionais capacitados, devem poder assistir o paciente 24 horas por dia, independentemente do tratamento personalizado. “É humanamente impossível que o médico fique dedicado exclusivamente para um trabalho o tempo todo. Se não houver mudança nessa cultura de dedicação exclusiva, o paciente que tiver condições financeiras vai pagar particular, ao invés de usar o plano de saúde”, diz.
174 profissionais desistem de programa
São Paulo – No primeiro ano de atendimento do programa Mais Médicos, 174 profissionais desistiram de atuar no projeto, segundo dados do Ministério da Saúde. A maior parte é brasileira. Do total de desistentes, 144 são formados no Brasil, 11 são intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados em instituições de ensino no exterior) e 19 são cubanos trazidos ao País.
Planos de saúde apoiam estímulo ao parto normal
Representando pouco mais de 40% do mercado de planos de saúde, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) emitiu nota de apoio ao conjunto de ações do Ministério da Saúde que aumentam o estímulo ao parto normal. A entidade destaca que a decisão médica por parto normal ou cesárea deve considerar os riscos para a mãe e para o bebê, mas caso o parto normal não ofereça risco, deve ser a alternativa priorizada.
Segundo a FenaSaúde, embora ainda seja baixo o número de partos normais por plano de saúde no Brasil, o número cresceu cerca de 20% entre 2011 e 2012, o que mostra o apoio das operadoras às políticas de incentivo ao parto normal.
Em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Ministério da Saúde anunciou hoje (6) regras que aumentam o acesso à informação para as gestantes beneficiárias de planos de saúde. As novas regras, que passam a valer em 180 dias a partir da publicação, determina que as gestantes vão poder ter acesso ao percentual de partos normais e cesáreas de determinado médico, estabelecimento de saúde e operadora, para assim fazer a sua escolha.
Além disso, as operadoras terão que oferecer o cartão da gestante para que o médico que for fazer o parto esteja ciente do histórico da paciente. O cartão também servirá como carta à gestante, que subsidiará a paciente com informações para que ela possa tomar decisões quanto ao parto. (07/01/15)
continua