ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
A REDAÇÃO
Hospital de Rio Verde terá que indenizar grávida por erro em exame de HIV
Adriana Marinelli
Goiânia – O Hospital Evangélico de Rio Verde (GO) terá que indenizar uma paciente por danos morais. Grávida, Tatiane da Silva Bueno moveu uma ação na Justiça após realizar um exame de HIV na unidade, que, erroneamente, deu positivo.
A decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (3/4) e, segundo a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o valor estipulado pelo juiz é de R$ 30 mil para Tatiane e R$ 20 mil para Edson da Silva, marido dela.
O casal chegou a pedir a revisão do valor indenizatório e solicitou R$ 300 mil, mas, na avaliação do relator do processo, desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, a sentença não merece reparos, exceto no que diz respeito à correção monetária. Segundo a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O caso
De acordo com os autos, durante exames corriqueiros do pré-natal da segunda gravidez de Tatiane, foi detectado pelo laboratório do Hospital Evangélico de Rio Verde o resultado positivo para Aids.
O diagnóstico resultou em problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher grávida com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença, o que a impediu de amamentar seu bebê.
Indignados com o fato, uma vez que o exame deu negativo em diversos outros laboratórios, Tatiane e o marido propuseram ação na Justiça. (Com informações do TJ-GO)
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JORNAL OPÇÃO
Ex-secretário e empresa hospitalar são condenados a ressarcir fundo da saúde
Hospfar e Cairo Freitas foram réus solidários no primeiro de 19 processos para apurar irregularidades com o Fundo Nacional de Saúde ocorridas em Goiás
Elder Dias
O ICMS não descontado na aquisição de medicamentos de alto custo feita pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás levou à condenação solidária da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. e do ex-secretário estadual de Saúde Cairo Alberto de Freitas — auxiliar do governo Alcides Rodrigues — pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A pena é o ressarcimento em R$ 44 mil dos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS), valor que deve ser corrigido a partir de 2006. Ainda cabe recurso da condenação proferida.
Os medicamentos são isentos de ICMS quando vendidos para o poder público. Apesar disso, a Hospfar cobrou o preço convencional de mercado, que inclui o custo do tributo. No caso, esse custo teria de ter sido descontado do valor faturado, mas foi embolsado pela empresa.
Essa foi a primeira condenação da Hospfar em uma série de 19 processos instaurados pelo TCU para apurar o problema. Há também 20 licitações sob suspeição, para as quais já foi determinada a instauração das respectivas tomadas de contas pela Secretaria de Saúde.
No total, o montante contestado nos processos supera a casa dos milhões de reais e envolve ainda outras distribuidoras de medicamentos. Em tempo: a condenação refere-se somente à parcela paga a mais com recursos federais. Há ainda a parte paga com recursos dos cofres estaduais e que deverá ser apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Para a condenação penal, além da pecuniária, é preciso que haja uma ação civil pública por arte do Ministério Público Federal (MPF).
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TV ANHANGUERA (clique no link para conferir a reportagem)
Familiares da jovem que morreu após tomar remédio para emagrecer cobra investigações
http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-2edicao/t/edicoes/v/familiares-da-jovem-que-morreu-apos-tomar-remedio-para-emagrecer-cobra-investigacoes/2496829/
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O POPULAR
Dengue
Número de novos casos cai pela terceira semana seguida
Para Vigilância Epidemiológica, queda na última semana teve um índice elevado – 29% – por causa também do feriado. Em 2013, já foram registrados 42 mil casos em Goiânia
Camila Blumenschein
O número de novos casos de dengue notificados em Goiânia voltou a cair pela terceira semana consecutiva. Após o pico registrado entre os dias 13 e 19 de março pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando foram registrados 4.515 novos casos, agora, na 13ª semana epidemiológica de 2013, foram notificados 2.271 novos casos. A queda, em relação à 12ª semana, é de 29%, já que na semana anterior houve 3.233 notificações. Ao todo, 42 mil pessoas contraíram dengue em Goiânia somente neste ano.
Segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica da SMS, Flúvia Amorim, a queda aconteceu por causa do feriado da Semana Santa, quando muitas pessoas saem da cidade e também devido à uma tendência verificada em situações de epidemia.
Flúvia explica que há uma escala histórica de epidemias de dengue que mostra que o pico da doença nessas situações ocorre entre a primeira e a 14ª semanas em cidades com mais de um milhão de habitantes. “Depois desse período a tendência é que os números de casos diminuam porque começa a aparecer o resultado da mobilização realizada no início da epidemia. Ocorre também o esgotamento de susceptível, ou seja, muitas pessoas já pegaram a doença e se tornaram imunes ao vírus de maior circulação, no nosso caso o do tipo 4”, esclarece.
A diretora destaca que apesar da tendência ser de diminuição no número de casos, a população não pode se descuidar. “O calor e a chuva continuam e as pessoas não podem parar com as ações para combater o mosquito porque a doença se mantém presente na cidade. Se as pessoas deixam de ter cuidado com suas casas os números podem cair muito pouco ou permanecerem constantes”, declara.
COMBATE
As políticas de enfrentamento que começaram a ser realizadas quando foi constatada a existência de uma epidemia em Goiânia serão mantidas, de acordo com Flúvia Amorim. As 36 unidades de Estratégia de Saúde da Família, que atendem excepcionalmente casos de dengue de emergência e as unidades pólo vão continuar, além do controle vetorial que engloba a circulação dos carros de fumacê e as visitas domiciliares dos agentes de endemias.
De acordo com Flúvia Amorim, 40 agentes de endemias que fizeram concurso foram convocados essa semana para reforçar a equipe.
2.271 novos casos de dengue registrados na última semana em Goiãnia. Na anterior, foram 3.233.
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Artigo – Em defesa da autonomia
Inflamada polêmica surgida recentemente obriga o Conselho Federal de Medicina (CFM) a esclarecer o posicionamento adotado pela entidade com relação ao tema aborto. A decisão, que constitui resposta à solicitação feita pela Comissão Especial do Senado criada para cuidar da reforma do Código Penal Brasileiro, representa o entendimento da instituição fundado sobre aspectos éticos, bioéticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos.
O CFM decidiu, por maioria, expressar ser favorável à ampliação do leque de situações onde há exclusão de ilicitude em caso de interrupção da gestação. É preciso ressaltar novamente que essa decisão não significa ser a entidade favorável ao aborto ou à sua descriminalização.
Ao contrário do que se tem propalado, a aprovação dos pontos propostos pela reforma do Código Penal não descriminalizará o aborto. O que está em discussão são as “causas excludentes de ilicitude”. Ou seja, somente em situações previstas em lei a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão e continuarão a ser penalizados.
Não obstante esforços de legisladores e jurisconsultos, questões complexas e polêmicas relacionadas ao aborto de embrião humano continuam à espera de atitudes responsivas. Nesse campo, estão inseridos interesses e direitos (coletivos e individuais, morais e religiosos). No País, tais questões se contextualizam em circunstâncias de mistanásia, haja vista que, por ano, milhares de mulheres, muitas das quais adolescentes – e até mesmo crianças –, morrem ou são vítimas de sequelas permanentes em decorrência de abortos. Afinal, por conta de sua criminalização, tais atos são realizados na clandestinidade, inserindo o problema como prioridade da saúde pública.
Os estreitos limites excludentes de ilicitude do aborto, previstos em nosso anacrônico Código Penal, datado de 1940, são incoerentes aos compromissos humanísticos e humanitários, paradoxais à responsabilidade social e aos tratados internacionais subscritos pelo governo brasileiro.
Assim, a análise deste tema não pode ser tratada como pauta maniqueísta, de reserva teológica ou de fé dogmática, de decisões universais ou cartesianas. Pelo contrário, deve ser conduzida com respeito à bioética e às bases jurídicas e sócio-antropológicas existentes, orientando-se pela busca de soluções aos conflitos estabelecidos.
Portanto, para impedir que a transformação do direito à vida assuma o caráter de dever de sofrimento para milhares de mulheres, consubstancia-se a recomendação de outorga legal a uma comissão para elaboração de diretrizes com a finalidade de ampliar os limites excludentes de ilicitude do aborto no Brasil, nação marcada por enormes diferenças a serem erradicadas com a ajuda da compaixão e da solidariedade.
Carlos Vital Tavares Correia Lima é presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM)
*Colaborou: Desiré Carlos Callegari, 1º secretário e diretor de Comunicação (CFM)
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Cartas dos Leitores – Ipasgo
Já se passou quase um mês. Para ser exato, no último dia 6 de março, o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, escreveu neste espaço um texto cheio de palavras gentis, recheado de promessas e projetos de melhorias para os colaboradores do órgão e, desde então, nada. O estranho é que o Ipasgo é uma autarquia, economia autossuficiente, entidade autônoma, economicamente não depende de A, B ou M, somente de si mesma. Lembrando que as contas estão no azul, segundo anúncio do último dia 28 de fevereiro.
Segundo o presidente do órgão, os usuários e prestadores são a razão de o Ipasgo existir. Verdade. Mas como o mesmo funcionaria sem os colaboradores? Então, pergunto sobre as promessas. O cumprimento da decisão favorável do Ministério Público, Procuradoria Geral a respeito do pagamento da insalubridade aos auditores não finalizaram os estudos? A implantação da Avaliação de Desempenho Individual por Mérito não ficou pronta? Ipasgo, olhe para os colaboradores.
Regina de Paula Fonseca – Jardim Goiás – Goiânia
Medicina
Passei o feriado na cidade de Goiás e fui surpreendido com tamanha motivação da população em sediar uma faculdade de medicina ligada à UFG. Este projeto, a princípio, poderia iniciar como policlínica e se tornar um hospital-escola e atender principalmente o Centro e Noroeste de Goiás.
Pedro Paulo Craveiro – Setor Bueno – Goiânia
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PORTAL RÁDIO 730
Rombo mineiro atinge diretor geral do Materno Infantil
O recém-empossado diretor geral do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, Ronan Pereira Lima, é o mesmo que há um ano foi demitido por má gestão da Fundação Geraldo Correia, responsável pelo comando da administração executiva do Hospital São João de Dios (HSJD), da Escola de Enfermagem São João de Deus, do Plano São João de Deus Saúde, Lar São João de Deus, Casa de Saúde e Casa da Hospitalidade.
Com 45 anos de existência, o HSJD é o maior hospital do meio-oeste mineiro, com sede em Divinópolis, atendendo a 57 municípios. Em seguida ao seu desligamento, uma auditagem indicou um rombo financeiro de R$ 70 milhões. A dispensa da direção foi, ainda, acompanhada por sua renuncia vocacional da Ordem dos Hospitaleiros, depois de 23 anos. Junto com o ex-frei Renan Lima, a Federação demitiu a diretora geral do HSJD, Marisa Gonçalves Rodrigues, e a assessora de comunicação, Flávia Pereira de Souza.
O superintendente Paulo Bittencourt, do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), OS responsável pela administração do HMI e dos R$ 51,168 milhões anuais repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), garante não apenas desconhecer a questão, como se sentir seguro e satisfeito com o trabalho desempenhado pelo administrador. Bittencourt sugere que as suspeitas sobre capacidade gerencial de Ronan Lima devem ser resultantes do processo de desligamento da Fundação e da ordem religiosa.
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“Estou surpreso com as afirmações, pois nunca as ouvi anteriormente”, esclarece o superintendente do IGH, que afirma ter contratado Ronan Lima, em dezembro de 2012, depois de analisar o seu currículo. Entre as administrações dos HSJD e HMI, Ronan Lima trabalhou no Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), uma OS fundada em 1956, no município de Agrestina, em Pernambuco. Atualmente, o ex-frei também é vice-presidente de Saúde Suplementar da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federasantas).
Bittencourt afiança que o processo de equilíbrio e modernização da gestão do HMI, assim como a garantia na qualidade do atendimento para 100% dos pacientes do SUS, não está ameaçado, pois o acompanhamento administrativo é mensal, mediante a ficção de metas e avaliação dos objetivos alcançados. “Não há a menor chance de alguma medida gerencial ser tomada, sem antes ter sido discutida e elencada temporalmente. Primamos pelo zelo, pela disciplina e pelos resultados”.
Indenização
A vinculação entre nome e a situação surgiu depois que Ronan Lima assumiu a direção
a partir de notas postadas no facebook, pelo candidato derrotado à Câmara Municipal de Divinópolis (MG), Gabriel Siqueira Tavares. Ele está proibido, judicialmente, desde o último dia 21 de março, de tratar publicamente sobre o assunto, ou mesmo, relacionar a situação ao nome de Ronan Lima. O descumprimento implicaria no pagamento de uma multa diária de R$ 200,00. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível de Divinópolis, é resultado de uma ação civil proposta pelo administrador mineiro, que reclama indenização por dano moral e preservação do direito a Imagem.
A direção da Fundação e do HSJD não falam sobre o assunto. O assessor de comunicação da unidade hospitalar, Rubens Souza, confirma que a auditoria nas contas do hospital encontrou um déficit de R$ 70 milhões, resultantes de má-gestão e não de uma ação criminal dolosa. De acordo com o assessor, a Justiça nunca foi acionada.
Rubens Souza confirma que o Provençal Português, José Augusto, esteve em Divinópolis há um ano, para acompanhar a implementação do processo de equilíbrio nas contas e harmonização nas relações da administração hospital com setores públicos e sindicais.
IGH gerencia HMI
Não se administra aquilo que não se mede. Amparado nesta premissa, Paulo Bittencourt garante ter o controle gerencial do Hospital Materno Infantil (HMI), um dos oito hospitais pertencentes ao espólio estatal goiano, desde o ano passado, quando o Palácio Pedro Ludovico decidiu terceirizar suas gestões. Bittencourt é o superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), a OS responsável pelo HMI, cujo controle foi assumido nas primeiras horas de junho do ano passado.
Sete meses mais tarde, o choque de gestão no HMI alcança a diretoria, dispensando os serviços do neurologista Francisco Antônio Dias de Azeredo Bastos, que volta a se dedicar à diretoria clínica do Hospital Santa Mônica, em Aparecida de Goiânia. Durante cerca de um ano, Francisco Azeredo Bastos foi o diretor geral do HMI. Um período em que a crise na unidade foi agudíssima. Em seu lugar, assume Ronan Pereira Lima, 45 anos, natural de Divinópolis (MG), especializado em administração hospitalar, pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
O IGH nasceu na Bahia, há três anos, onde mantém contratos com o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, gerenciando Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Núcleos especializados e Centros de Saúde. Ao longo de um ano, o IGH tem recebido, mensalmente, R$ 4,264 milhões. Ou seja, um valor cerca de 17% menor do que estava sendo gasto com a unidade antes da entrada da OS. Dados da Secretaria Estadual de Saúde dão conta que 71,42% do repasse mensal são destinados à quitação da folha de pagamento.
O HMI é a terceira unidade da rede própria estadual a ter a sua gestão transferida pela uma OS. A unidade é referência em atendimento de urgências e emergência em serviços pediátrico, neonatal e em ginecologia e obstetrícia de alta complexidade. Conforme informações da Comissão de Contratos de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde, duas OS se habilitaram. O HMI, também, coleta e distribui leite materno, realiza testes de audiometria e do pesinho, além de fazer tratamentos odontopediátricos e exames – ultrassom, análises clínicas, citologia, biópsia e RX.
HSJD atende a 57 municípios mineiros
No próximo dia 1º de junho, o Hospital São João de Dios fará 45 anos. A execução dessa ideia, contudo, surgiu do encontro entre o empresário mineiro Geraldo Correia e os irmãos da Ordem Hospitaleira de São João de Dios. Antes, porém, Divinópolis presenciou a inauguração, em 1966, da Escola de Enfermagem. Para gerir tudo, criou-se a Fundação Geraldo Correia.
Os números administrados pela Fundação são grandiosos: 17,6 mil metros quadrados de área construída, 398 leitos, cerca de 200 médicos, 1,5 mil profissionais (saúde, administrativo e operacional), 200 voluntários e 57 municípios mineiros do meio-oeste atendidos. Dedica quase 75% de suas atividades ao SUS. Entre as 48 especialidades disponíveis estão nefrologia, hemodinâmica, oncologia, cardiologia e obstetrícia. Mantém unidades intensivistas para adulto e neonatal. Anualmente, realiza 200 mil procedimentos ambulatoriais, 20 mil internações, 14 mil cirurgias e quase 3 mil partos.
Atualmente, além do HSJD, em Divinópolis, a Ordem mantém outras duas obras apostólicas: um Lar de Idosos em Itaipava, no Rio de Janeiro, e uma Casa de Saúde Psiquiátrica, na capital paulista, onde funciona a sede da delegação brasileira, que desembarcou no país em 1947. Enquanto não atinge dimensão suficiente para a autonomia canônica, é parte integrante da Província Portuguesa.
A Ordem Hospitaleira de São João de Deus está presente em 51 países, com seus quase 1,3 mil Irmãos, em mais de 250 comunidades. Entre as obras assistenciais estão hospitais, clínicas, centros psiquiátricos, albergues, lares (asilos), ambulatórios, ONG's e projetos sociais diversos. Seus colaboradores diretos são cerca de 45 mil profissionais, dez mil voluntários e 300 mil benfeitores/doadores.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Padilha faz avaliação positiva da saúde pública
JOÃO DOMINGOS
Apesar de o Brasil ter ficado na 108ª posição em satisfação com seu sistema de saúde, em comparação com 126 países de todo o mundo analisados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, teceu um quadro positivo para a saúde pública brasileira durante audiência nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.
Desafiado pelo deputado tucano Marcos Pestana (MG) a fazer uma pesquisa sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) 'e não detonar o governo e seus índices positivos', Padilha disse que os dados que conhece são favoráveis à defesa que fazia da saúde. 'A população sempre diz que aumentaram os hospitais e melhoraram os equipamentos, mas faltam médicos ou que o atendimento demora', respondeu Padilha. Por isso, segundo ele, a prioridade do governo é aumentar o número de médicos no País, hoje de cerca de 1,8 para cada 1 mil habitantes.
'Temos de ter mais médicos, mais qualidade e mais profissionais perto da população', disse ele. 'Existem outras prioridades, como encontrar as linhas de financiamento para a saúde e aumentar o seu orçamento. Mas o investimento em novos médicos exige cerca de oito anos', disse. Daí, a necessidade de aumentar o número de médicos, hoje em torno de 350 mil. 'Não falo Inglaterra e Espanha. Falo Argentina, que tem 3 médicos para cada mil habitantes'.
Padilha disse que, apesar da necessidade de novos profissionais, ele continua defendendo o programa 'Revalida', que concentra as exigências do Ministério da Educação para validar diplomas de brasileiros formados em medicina no exterior, como Argentina, Bolívia e Cuba, e de médicos estrangeiros que vêm morar no Brasil. Alguns parlamentares chegaram a sugerir o afrouxamento das exigências, para ganhar tempo.
Desoneração
Padilha disse serem falsas as informações de que o governo tenderia a desonerar os planos de saúde de impostos, como já vem fazendo em alguns setores da economia. 'Não foi apontada ao governo qualquer proposta de aumentar a desoneração do Imposto de Renda dos planos de saúde', afirmou ele. Disse ainda que não há intenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) de autorizar o funcionamento de 'planos de saúde pobres para os mais pobres'.
Padilha acrescentou ainda que os processos contra os planos de saúde passarão a ser analisados mais rapidamente a partir de agora, porque serão feitos de forma coletiva e não individual. 'Com o julgamento coletivo vamos resolver 78% das demandas surgidas das denúncias do público contra os planos de saúde'. Ele culpou a falta de regulamentação do setor pela demora na cobrança de multas e disse que a decisão de impedir que as empresas vendam mais planos quando não conseguem atender seus clientes tem dado resultados.
O ministro da Saúde disse ainda ser favorável à troca da dívida de entidades filantrópicas da área de saúde por serviços e cirurgias para que a situação legal delas ante o Fisco seja resolvida.
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Sindicatos contestam gestão em hospitais universitários
Apesar de mais de 60% dos 46 hospitais universitários brasileiros já terem manifestado a decisão pela contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a administração das unidades, sindicatos questionam a mudança de gestão e a legalidade da criação da empresa é contestada na Justiça.
A ação direta de inconstitucionalidade enviada no início do ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encontra-se sob análise no Supremo Tribunal Federal. Na ação, o procurador destaca, entre outros pontos, que, por se tratar de 'empresa pública prestadora de serviço público de saúde, seriam inconstitucionais a contratação de servidores pela CLT e a celebração de contratos temporários' – possibilidades previstas nos normativos da Ebserh.
O Ministério Público do Distrito Federal foi além. O órgão entrou com uma ação civil na Justiça Federal para anular o contrato já firmado pela Universidade de Brasília com a Ebserh. 'O repasse da gestão do Hospital Universitário de Brasília poderá culminar em privatização dos serviços públicos, violação à autonomia universitária e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, princípios estruturantes do modelo atual de universidade', diz o procurador da República no DF, Peterson Pereira.
Os principais sindicatos de professores e técnicos também são contrários. 'Não concordamos com a tese de que, pela má gestão, os hospitais precisam mudar de gestão. O problema é a falta de financiamento', diz Paulo Henrique Rodrigues, coordenador-geral da Fasubra, sindicato dos servidores técnicos. 'No dia 24 teremos uma posição final do plebiscito que estamos fazendo nas universidades e levaremos para o Ministério da Educação', conta Marinalva Oliveira, presidente do Andes, sindicato nacional dos professores.
'O fato é que não dispomos de alternativas para manter o nível atual das atividades dos nossos oito hospitais. O quadro atual de dificuldades está chegando a um limite extremo', diz Carlos Levi, reitor da federal do Rio.
Consultada, a empresa informa que 'por se tratar de uma empresa pública e ter a garantia de que todas as atividades de atenção à saúde dos hospitais permanecerão no âmbito do Sistema Único de Saúde, não é possível falar em terceirização'.
A Ebserh ainda destaca que, com a coordenação de compras nacionais, foram economizados quase R$ 496 milhões nos últimos três anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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AGÊNCIA BRASIL
Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
Danilo Macedo
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.
Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidenta vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União de ontem (3).
Entre os setores vetados, por recomendação do Ministério da Fazenda, estão empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, serviços hospitalares, engenharia e arquitetura e empresas jornalísticas. Na justificativa para o veto encaminhada ao Congresso, Dilma argumenta que "os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao prever desonerações sem apresentar as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras. O veto dessas novas desonerações implica o veto dos respectivos dispositivos de vigência".
A nova lei também permite a depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda e institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes. Além disso, altera a Lei 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa. Também altera a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização da laranja e reduz o Imposto de Tenda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga.
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AGÊNCIA ESTADO
Planos de saúde são obrigados a criar ouvidorias
São Paulo – As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários. A norma foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.
Segundo informações da Agência Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigirá que as ouvidorias sejam capazes de responder às solicitações dos clientes em um prazo máximo de sete dias úteis. De acordo com a nova regra, as estruturas de atendimento ao público deverão contar com um ouvidor titular e um substituto exclusivos, além de disponibilizar canais de contato específicos e protocolos de atendimento.
As operadoras com número superior ou igual a 100 mil beneficiários têm até 180 dias para a criação das ouvidorias. Já o prazo para as empresas com menos de 100 mil beneficiários é de um ano.
Planos de saúde com menos de 20 mil clientes e as operadoras exclusivas de planos odontológicos ficam isentos da obrigatoriedade, mas devem designar um representante institucional legal perante a ANS.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação