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O POPULAR
SUS
Goiás perdeu mais de mil leitos desde 2010
Levantamento do Conselho de Medicina aponta que vagas passaram de 13,39 mil para 12,38 mil
Camila Blumenschein
Goiás perdeu 1.008 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2010 e julho deste ano conforme levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado ontem. No Brasil, quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde no mesmo período. Em janeiro de 2010 o SUS contava com 361 mil leitos, número que, em julho deste ano, caiu para 348.303. De acordo com o conselho, a especialidade mais atingida com o fechamento dos leitos foi a psiquiatria (7.449 em todo País), seguida pela pediatria, obstetrícia e cirurgia geral.
O levantamento do CFM foi realizado junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS). Segundo o vice-presidente do conselho, Emmanuel Fortes, a quantidade de leitos do SUS tem diminuído devido à falta de investimentos do governo federal na saúde. “Esses dados mostram que a prioridade do governo não é o tratamento dos doentes. A falta de leitos motivou a crise que estamos vivendo na saúde e que levou as pessoas às ruas para pedir melhorias nos hospitais. O problema não é a falta de médicos e sim de infraestrutura”, destaca, defendendo o posicionamento da categoria sobre o programa Mais Médicos, do governo federal, que traz médicos do exterior para atuar em locais onde não há presença de profissionais brasileiros.
Já o Ministério da Saúde diz que houve aumento de 63% no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no País, que tem investido na criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), desafogando o atendimento em hospitais.
Ainda segundo o vice-presidente do CFM, a falta de leitos é o principal motivo que acarreta a superlotação nas emergências das unidades de saúde. “Nos deparamos diariamente com doentes crônicos em emergências, sendo que o lugar deles são nos leitos, internados nos hospitais”, acrescenta.
Emmanuel afirma que o levantamento feito pelo CFM abrange todos os tipos de leitos, inclusive os de UTI. O MS sustenta a hipótese de que o investimento em atenção básica, ou seja, em trabalho de prevenção, impede que as doenças se agravem o que consequentemente diminui o número de internações. Para o vice-presidente do CFM, esta estratégia não é suficiente para resolver o problema da saúde brasileira.
O secretário de Estado da Saúde, Antônio Faleiros, afirma que a hipótese defendida pelo MS também não pode ser utilizada para justificar a diminuição da quantidade de leitos. “Esta é uma estratégia que está longe de ser concretizada. As doenças crônicas e os grandes traumas estão aumentando e são problemas que, muitas vezes, não podem ser prevenidos pela atenção básica”, ressalta. Segundo o secretário, os recursos repassados ao Estado pelo governo federal não cobrem os custos gerados para a manutenção dos leitos.
ATENDIMENTO DOMICILIAR
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que entre 2007 e 2013 o número de leitos de UTI no País passou de mais de 11,5 mil para 18,8 mil. Também destacou que tem investido na criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), que realizam atendimentos de urgência e emergência. As UPAs, segundo o MS, conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram, sem necessidade de encaminhamento a um hospital.
O MS também declarou que possui o programa Melhor em Casa que oferece atendimento domiciliar com equipe multidisciplinar. “Esse programa ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente”, frisou na nota.
Mudança em relação ao tratamento psiquiátrico
O levantamento do CFM mostrou que a psiquiatria é a especialidade médica que sofreu a maior redução no número de leitos do País, 58,66% do total. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues, que é psiquiatra, o governo federal defende uma política de desmedicalização da área, pois entende que o doente mental não precisa de atendimento médico e sim assistencial. “Para o governo federal o paciente psiquiátrico precisa de cuidados e não de tratamento. Por isso os investimentos na psiquiatria são os primeiros a serem retirados”, frisa.
O Ministério da Saúde reconhece que houve queda de leitos psiquiátricos. O atendimento desses pacientes, conforme o governo, pode ser realizado nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS).
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Mais Médicos
Profissionais começam a trabalhar
Alfredo Mergulhão
Os profissionais selecionados pelo programa Mais Médicos para atuar em Goiânia começaram a trabalhar ontem. Somente em dois centros de saúde os médicos ainda não compareceram. Nas outras 15 unidades, eles atenderam pacientes normalmente. Uma médica lotada no Centro de Saúde da Família (CSF) do Jardim Eli Forte, na Região Sudoeste, desistiu de participar do programa federal.
Com a baixa, caiu para 24 o número de médicos bolsistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do programa. O CSF do Jardim Eli Forte seria o mais contemplado com médicos, com três profissionais escalados. Até o encerramento da segunda etapa do Mais Médicos, a unidade ficará com dois profissionais.
Além do CSF Eli Forte, apenas os pacientes que frequentam o CSF São Francisco não contaram com atendimentos dos médicos recém-contratados. Os demais, antes de iniciarem as consultas, passaram por uma espécie de treinamento. Eles visitaram os distritos sanitários aos quais estão ligados e conheceram detalhes técnicos do funcionamento do Sistema de Único de Saúde (SUS).
A coordenadora do programa Mais Médicos em Goiânia, Mirlene Lima, informou que os profissionais receberam orientações sobre o fluxo de encaminhamentos, solicitação de exames e preenchimento dos dados de pacientes no sistema de informações da SMS. No primeiro contato com as equipes, os médicos iniciaram o agendamento das consultas. Os pacientes ligados a grupos de hipertensos, diabéticos e gestantes devem ser contatados primeiro. “Mas a demanda espontânea aguda não deixará de ser atendida, caso procure uma unidade”, esclareceu.
Em Águas Lindas, médico é excluído
Águas Lindas – O Ministério da Saúde excluiu Carlos Jorge Cury Marsilla do programa Mais Médicos. Marsilla, acusado de ter mutilado e causado lesões corporais em pelo menos 15 mulheres, iniciaria ontem as atividades num posto de saúde de Águas Lindas de Goiás . “Ele havia sido aceito porque seu registro estava ativo, não constavam problemas”, disse o ministro Alexandre Padilha.
O secretário de Educação na Saúde, Mozart Sales, afirmou que Marsilla tinha dois registros profissionais, um do Amazonas e outro de Rondônia. Em julho, o conselho do Amazonas interditou o registro profissional. A decisão é válida para todo o País. No entanto, o bloqueio nacional ainda não havia sido realizado.
A decisão veio depois que a secretaria de saúde de Águas Lindas recusou a contratação médico, um dos quatro selecionados pelo programa para trabalhar na cidade.
O profissional teria se apresentado na última segunda-feira na cidade para assumir um posto de saúde, mas depois de saber do histórico de processos de lesão corporal contra ele, as autoridades decidiram dispensar o profissional. O secretário de saúde da cidade, Willem Madison, comentou o assunto. “Já tomamos as devidas providências que a ética e a legalidade exigem. Ele não atendeu e nem vai atender aqui pelo histórico.”
Ele atenderia no posto de saúde no bairro Rio Bonito, que atualmente está sem nenhum médico Dos outros três profissionais selecionados para o município apenas dois se apresentaram e já estão trabalhando. A secretaria de Saúde de águas Lindas já encaminhou um documento ao Ministério da Saúde justificando a recusa.
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91% dos cubanos atuarão no Norte e no Nordeste
Brasília – O Ministério da Saúde (MS) informou ontem que 91% dos 400 profissionais cubanos que participam do Mais Médicos serão distribuídos para cidades do Norte e do Nordeste do País.
Deles 334 médicos irão para 182 cidades com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. 26 irão para 24 regiões metropolitanas e 40 serão direcionados a 13 distritos indígenas.
A região Nordeste receberá 207 médicos cubanos, a Norte ficará com 157 médicos, a Sudeste com 30 (27 em Minas Gerais e três em São Paulo) e a Sul com seis (todos no Rio Grande do Sul). Em todos esses casos, os profissionais de Cuba serão distribuídos ao grupo de 701 cidades que não foram escolhidas por nenhum profissional que fez a inscrição individual no programa. A vinda de outros 3.600 médicos cubanos está prevista para ocorrer até o final deste ano.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou, mais uma vez, ontem, a reação negativa de parte de médicos do Brasil à chegada de profissionais de Cuba. “Foram reações truculentas, mas isoladas”, disse.
Na sexta-feira, o MS encerrou a segunda rodada de inscrições no programa, o que abrangerá mais 514 cidades e 25 distritos indígenas. Em relação à segunda etapa, os médicos brasileiros começam a se apresentar em 1º de outubro.
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Saúde
TRF suspende punição contra 142 planos
São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu a punição que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou a 26 operadoras pelo não cumprimento de prazos de atendimento e negativas de coberturas referentes a 246 planos de saúde.
A decisão foi tomada na sexta-feira, 30, mas a ANS foi notificada ontem, no fim do dia. A agência resolveu retirar do site (www.ans.gov.br) a lista com os nomes de todas as operadoras suspensas e não apenas aquelas beneficiadas com a decisão. Segundo a agência, isso foi feito para manter o equilíbrio do processo – o que vale para uma, vale para todas. Agora, a ANS avalia qual a melhor forma de manter o monitoramento da qualidade das operadoras de saúde. A agência começou as suspensões em maio de 2012.
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Cartas dos Leitores – Importação de médicos
O inusitado mais uma vez está acontecendo no nosso Brasil. Quem deveria zelar pela aplicação das leis trabalhistas, o governo federal, ora com o Partido dos Trabalhadores (PT), nesse episódio de importação de médicos é justamente quem afronta e literalmente rasga a Constituição Federal.
Amplamente divulgado, o governo pagará salário de R$ 10 mil pelos serviços de cada médico. A exceção fica por conta dos médicos cubanos. Nesse caso, tal valor será entregue à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que, por sua vez, o repassará ao governo cubano.
Ainda mais inusitado é o governo petista não defender nem fazer valer os direitos dos companheiros trabalhadores, os médicos. Ou será que, agora na categoria de companheiros se enquadra apenas a cúpula do governo cubano? Ora, se assim for, então restou para os médicos cubanos a classificação de trabalhadores escravos, subservientes ao regime socialista cubano. Todavia, em solo brasileiro, solo esse que, segundo palavras do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, não dará acolhida a eventuais pedidos de asilo político.
Ora, digo ainda, o regime político cubano é uma ditadura convenientemente disfarçada de socialismo. Ao enveredar por esses tortuosos caminhos, nossos governantes, na prática, mesclam democracia com o detestável e opressor socialismo cubano. Às vezes me questiono, estamos mesmo vivendo uma democracia?
João Bosco Costa Lima – Trindade – GO
Plano de saúde
Será que as pessoas têm dia e hora para adoecer? No último final de semana, depois de perambular por vários hospitais infantis de Goiânia a procura de atendimento de emergência, fui informada em uma dessas unidades que nenhum hospital está atendendo a este serviço no momento pelo Ipasgo. Se não bastasse a falta de médicos em várias especialidades e a demora para agendar uma consulta, agora, emergência não existe. Estou indignada pelo desrespeito, me sinto lesada.
Que mãe ou pai deixaria seu filho sem atendimento? Tivemos de pagar pela consulta, um serviço que já pagamos religiosamente todos os meses, ou então teríamos de recorrer ao SUS. Parece que os responsáveis fazem vista grossa diante do problema da saúde. Fica o alerta para os órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público.
Luciana Aparecida de Souza – Setor Pedro Ludovico – Goiânia
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Varas de saúde
O Tribunal de Justiça de Goiás adiou para novembro o prazo para envio de ofício às comarcas do Estado, para que informem o número de processos na área da saúde. Os dados servirão para o órgão decidir se vai seguir recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que sugeriu a criação de varas especializadas de saúde em tribunais de todo o País. A promessa inicial era de que os ofícios seriam enviados no mês passado.
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Saúde
TRF suspende punição contra 142 planos
São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu a punição que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou a 26 operadoras pelo não cumprimento de prazos de atendimento e negativas de coberturas referentes a 246 planos de saúde.
A decisão foi tomada na sexta-feira, 30, mas a ANS foi notificada ontem, no fim do dia. A agência resolveu retirar do site (www.ans.gov.br) a lista com os nomes de todas as operadoras suspensas e não apenas aquelas beneficiadas com a decisão. Segundo a agência, isso foi feito para manter o equilíbrio do processo – o que vale para uma, vale para todas. Agora, a ANS avalia qual a melhor forma de manter o monitoramento da qualidade das operadoras de saúde. A agência começou as suspensões em maio de 2012.
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PORTAL G1
Médico com 15 processos escolhido para Goiás é excluído de programa
Segundo Ministério da Saúde, Carlos Mansilla estava com registro inválido.
Após ser retirado do Mais Médicos, CFM diz que profissional agiu de 'má fé'.
O médico Carlos Jorge Cury Mansilla, selecionado pelo Mais Médicos para atender em Águas Lindas de Goiás, no leste do estado, foi excluído do programa pelo Ministério da Saúde, na noite desta terça-feira (3). O profissional teve seu registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) interditado de forma cautelar, por responder a um processo ético-profissional, e, por isso, foi considerado "inválido" pelo governo federal.
Mesmo estando impedido temporariamente de exercer a profissão, o médico conseguiu se inscrever no programa, pois também tinha inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero).
O G1 tentou contato com o advogado de Masilla, Cristian Naranjo, mas ele não atendeu às ligações até a publicação desta reportagem.
Segundo a assessoria de comunicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), a interdição de Mansilla ocorreu no dia 16 de julho de 2013. Quando uma medida desta natureza é tomada, o conselho ao qual o médico pertence deve comunicar a todos os outros dos demais estados para que fiquem cientes do impedimento. Conforme explica o CFM, dois dias depois, esse procedimento foi realizado e a interdição poderia ser vista no site da instituição.
No entanto, o CFM ressaltou que a atualização das informações nos portais da internet é de responsabilidade dos próprios conselhos e que pode ter ocorrido um "problema de tempo" na divulgação da medida. Por isso, Mansilla acabou conseguindo se inscrever e ser selecionado no Mais Médicos, mesmo impedido de exercer a profissão.
O conselho destacou ainda que o médico agiu de "má fé" e que mesmo sido selecionado, provavelmente não conseguiria trabalhar. Isso porque, para atuar em qualquer estado, ele deveria fazer uma nova inscrição no conselho regional do local em questão. Em entrevista ao G1, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues, informou que o médico ainda não havia procurado o órgão, mas que já sabia da interdição.
O Ministério da Saúde explicou que, por ora, somente os três médicos selecionados para Águas Lindas de Goiás trabalharam na cidade. A chegada de um quarto profissional depende da quantidade de inscrições da próxima etapa, que deve encaminhar médicos para as cidades até o mês de outubro.
O ministério afirmou ainda que, apesar do ocorrido, o processo seletivo do programa Mais Médico permanece inalterado.
Recusa
O secretário municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, Willem Madison, informou que Mansilla não vai tomar posse nesta quarta-feira (4), como previsto. “Tentamos entrar em contato com o profissional hoje [terça-feira], mas ele não foi encontrado. De qualquer maneira, a prefeitura não vai aceitar a atuação dele na cidade”, reforçou.
Ainda de acordo com Madison, será solicitado ao Ministério da Saúde um novo médico para a vaga. “Tem outros profissionais que não foram escolhidos e que queriam atuar na cidade. Sendo assim, vamos pedir que outro médico, que tenha todos os requisitos éticos para atender a população, seja deslocado para cá”, destacou o secretário, que disse acreditar que Mansilla nem chegue a tentar assumir o cargo. “A repercussão negativa sobre o caso foi muito grande. Por isso, não creio que ele virá até aqui. No entanto, se aparecer, será despachado”, disse.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Erro médico em nomeação
Profissional inscrito no programa Mais Médicos é acusado, por pacientes, de tê-las mutilado. Ele se disponibilizou a ir para Águas Lindas de Goiás
ANTÉRO SÓTER
O programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, criado com o objetivo de suprir as regiões mais carentes em de saúde, está apresentando seus primeiros problemas relativos aos profissionais selecionados. Foi nomeado para atender Águas Lindas de Goiás, cidade goiana localizada no Entorno do Distrito Federal, um profissional suspeito de ter mutilado e causado lesões corporais em pelo menos 15 mulheres em Manaus (Amazonas). Ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde do Estado de Rondônia no governo de José de Abreu Bianco, Carlos Jorge Cury Mansilla, 56 anos, deve começar a trabalhar hoje, em um posto de saúde naquele município.
Além de Carlos Cury, chegaram a ser selecionados para o Mais Médicos dois profissionais estrangeiros com problemas na Justiça. Um dos casos é o de José Miguel Arregui Arata, que iria para Bonito (BA). Suspeito de exercício ilegal de Medicina, ele teria sido preso em 2005 na cidade de Angol, no Chile. Outra situação é da médica Jelena Cvetkovic, acusada de tráfico internacional de drogas. Os dois foram excluídos do programa.
Caso de Carlos Cury, ele foi denunciado por pacientes enquanto prestava serviços médicos em Manaus, capital do Amazonas, onde foram concluídos 15 inquéritos policiais. Segundo o delegado Mariolino Brito, as vítimas sofreram sequelas físicas e mentais, após passarem por procedimentos cirúrgicos com Carlos Cury. O próprio médico, de acordo com reportagem publicada ontem, pelo jornal Correio Braziliense, do Distrito Federal, assume não ter especialidade médica em cirurgia. Entretanto, conta que trabalhou por 28 anos como cirurgião-geral do Hospital Regional de Guajará-Mirim, em Rondônia, e já realizou cerca de 20 mil operações. “No interior do Norte, minha filha, nós somos especializados em ‘tudologia’”, teria afirmado ao Correio.
Carlos Cury afirma que é inocente, pois, segundo ele, “até hoje não existe um laudo que confirme as acusações.” Para ele, as mulheres fizeram denúncias, pois ficaram insatisfeitas com o resultado. O delegado Mariolino Brito conta que a maioria das vítimas passou por exames de delito e sofreram sequelas irreversíveis. “Algumas mulheres chegaram a ser mutiladas. As vítimas sofreram lesões nos seios, abdômen, barriga, bumbum”, detalha. Em janeiro deste ano, a Polícia Civil de Manaus (PC-AM) chegou a pedir a prisão preventiva de Cury, porém, com um salvo-conduto, expedido pelo juiz da 8ª Vara Criminal, o médico escapou de ficar preso.
Carlos Cury foi suspenso pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) por 30 dias depois de ter sido alvo de investigação no processo ético-profissional que apurou infração ao Código de Ética Médica. Ele, que foi ex-secretário de Estado da Saúde no governo Bianco, foi acusado de acumpliciar-se com pessoas que exercem ilegalmente a medicina no hospital particular Santa Izabel, em Guajará-mirim, do qual é proprietário. A penalidade foi aplicada pela corregedora do Cremero, Maria do Carmo Wansa. Segundo ela, Cury infringiu os artigos 4º, 38, 45 e 142 do Código de Ética Médica. Com a repercussão do caso, o então governador de Rondônia e hoje prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, que também é médico, exonerou Cury, que deixou a Secretaria de Estado da Saúde para assumir a vaga deixada na Câmara Federal pelo então deputado federal Oscar Andrade (PL) que assumiu a Casa Civil do governo do Estado. O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango, afirmou que não aceitará o médico por que isso pode colocar a vida dos habitantes em risco.
CHANCE
A decisão de se inscrever no Mais Médicos, de acordo com Carlos Cury, foi para ter uma nova chance na profissão. O suspeito alega perseguição de colegas e diz que nem chegou a ser ouvido pelo Cremam. “Eu nunca vou deixar de ser médico. Por que eu não posso trabalhar sem CRM, se os cubanos, paraguaios, bolivianos podem?”, reclamou. Cury também exerceu o cargo de deputado federal, como suplente, pelo PPB (RO), entre 22 de abril e 8 de setembro de 1999, e de secretário de Saúde de Rondônia, em abril do mesmo ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, Carlos Cury se inscreveu no Programa Mais Médicos, porque um desses cadastros está ativo junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM). A pasta informou que fará uma consulta ao órgão e aos CRMs do Amazonas e de Rondônia solicitando um parecer sobre a situação ética do médico. O CFM afirmou não ter sido comunicado oficialmente sobre o caso e se colocou à disposição do Ministério da Saúde para fornecer mais informações.
Uma das primeiras a denunciar o cirurgião plástico foi a corretora de imóveis Dóris Miriam da Cruz Areal, uma manauara de 51 anos. Em 2010 ela fez plásticas na face e nos seios, além de uma abdominoplastia, mas no dia seguinte, sentiu o estrago. “Eu vi que eu fiquei deformada. Um olho estava mais baixo que o outro, mas ele disse que era a forma como eu tinha reagido a operação”, contou.
Naquele ano, por indicação de um colunista social, ela fez uma lipoescultura e uma abdominoplastia com o cirurgião, porém os resultados não foram nem de longe os esperados. Além disso, Dóris quase perdeu um dos seios. Só com reparos ela gastou R$ 130 mil, sem contar com os R$ 22 mil que pagou pelos procedimentos.
De acordo com ela, houve dificuldades até mesmo para encontrar outros médicos para amenizarem as marcas deixadas por Cury em seu corpo. “Eu quase perdi meus seios e nenhum outro especialista quis mexer. A minha ginecologista foi quem me ajudou”, afirmou.
Dóris afirmou também ter descoberto que o médico não tem permissão para realizar nenhum tipo de cirurgia. As denúncias contra Carlos Cury começaram depois que a corretora de imóveis, começou uma campanha de denúncia contra o médico no Facebook.
VÍTIMA FATAL
Com Maria Suanisley Gomes da Silva, 58 anos, o resultado foi fatal. De acordo com o filho da vítima, que pediu para não ter o nome revelado, no hospital onde a mãe foi internada não tinha Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “A cirurgia da minha mãe foi em 2011, mas ela teve complicações no pós-operatório e nem UTI tinha no hospital. Ela começou a apresentar secreções e todos os dias ele tinha que fazer drenagem nela”. Maria morreu em novembro do ano passado.
As acusações contra Carlos Cury foram registradas no 1º Distrito Integrado de Policia (DIP), no Centro de Manaus, onde as denúncias contra ele se tornaram frequentes, quando uma das vítimas começou a fazer mobilizações contra ele na internet, via redes sociais.
O titular da delegacia, Mariolino Brito, revela que o médico responde por lesão corporal grave, danos estéticos e materiais. Além disso, a prisão preventiva dele chegou a ser decretada, no fim do ano passado, porém, como não estava em Manaus, ele não foi preso e só não chegou a ser considerado foragido porque conseguiu comprovar que estava fora da cidade por motivos de trabalho, já que possui residência médica também no Estado de Rondônia.
Em seu pedido de prisão, Mariolino diz que “as vítimas, seduzidas pela propaganda de cirurgia plástica de Cury, realizaram vários procedimentos cirúrgicos para fins estéticos, entretanto, os objetivos não foram alcançados, tendo havido insucesso nas cirurgias praticadas nas vítimas, fazendo com que elas passassem a conviver com cicatrizes e mutilações pelos seus corpos e algumas estão em depressão, tendo outras ido a óbito”.
Em seu texto, o delegado afirmou ainda que o médico agiu de forma negligente, imperita e imprudente, sem observar os efeitos danosos de suas ações desastrosas.
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COQUETEL PARA A SAÚDE EM GOIÁS
Várias ações do governo estadual estão em curso para descentralizar o atendimento médico no Estado
Leitos de hospitais cheios, falta de profissionais, deficiência na estrutura física das unidades de atendimento. Estes são fatores que agravam a situação da saúde em Goiás, inclusive na Capital. Estão trabalhando 9.615 médicos (só no Estado de Goiás), segundo dados do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). Em 55 municípios goianos não há médicos residentes. A conexão existente das políticas administrativas – Federal, Estadual e Municipal – não conseguem interagir para que haja solidificação dos projetos na área. Dois profissionais estrangeiros inscritos no programa Mais Médicos serão designados para municípios do Estado
O Estado tem hoje 6.434.048 habitantes, segundo dados do IBGE, publicados neste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o ideal é que haja um médico para cada mil habitantes (1/1000), logo Goiás conta com aproximadamente 1,5 para cada mil habitantes (1,5/1000). O problema não está na falta dos profissionais e sim na concentração destes nos grandes centros.
Dados do Mapa da Saúde, de julho de 2013 informam que, nos 55 municípios goianos não há médicos residentes, ou seja, não há médicos morando na cidade. Isso não significa que a população fique sem atendimento. É comum um médico atender em dois até três municípios. Essa verificação do atendimento (dias, horários, especialidades, etc.) cabe à Secretaria de Saúde dos municípios. É preciso frisar que o Mapa da Saúde não retrata a cobertura e sim a interiorização do profissional médico.
Segundo o CRM, a relutância do médico em fixar residência no interior deve-se a falta de estrutura oferecida pelos sistemas de saúde, além do fato de que a Medicina ainda é uma carreira elitizada e poucos se dispõem a enfrentar essas dificuldades.
Com base nestes dados a Secretaria de Estado da Saúde (SES) elabora programas para a regionalização do atendimento médico, descentralizando a assistência à saúde nos polos metropolitanos.
Os projetos desenvolvidos pela SES se condensam em longo prazo, não são medidas imediatas, iguais às elaboradas pelo governo federal em relação ao recrutamento de profissionais oriundos de outros países. De acordo com o secretário do Estado da Saúde de Goiás, Antonio Faleiros, “o governo do Estado não é contra essa medida, mas sim à favor da criação mais ações que promovam o trabalho desses profissionais, ações que concretizem o trabalho deles”.
Alguns projetos estão em andamento.
DESCENTRALIZAÇÃO
Um grande obstáculo encontrado por quem busca por atendimento na rede pública de saúde é a realização de exames. Goiânia, assim como todas as capitais brasileiras, concentra a alta e média complexidade, contemplando as mais diversas especialidades médicas. Anualmente cerca de 3 milhões de procedimentos são realizados na Capital. Um dos objetivos da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, segundo o titular da pasta, Antonio Faleiros Filho, é a descentralização da assistência para o interior. Neste sentido, já está em fase de licitação a construção de cinco Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs).
Os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) são centros de diagnóstico e orientação terapêutica que reúnem cerca de 20 especialidades médicas, para atendimento aos pacientes encaminhados pela rede básica de saúde. O AME ampliará a oferta de serviços ambulatoriais facilitando o atendimento à população na cidade e região onde for implantado. Consultas nas áreas de Urologia, Cardiologia, Oncologia, Endocrinologia, Dermatologia e outras especialidades serão oferecidas ao cidadão, com oferta, inclusive, de exames de média complexidade para diagnóstico desses atendimentos.
O objetivo do projeto comandado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) em parceria com as administrações municipais, que formarão Consórcios Intermunicipais de Saúde, é distribuir a demanda excessiva de pacientes que vêm do interior para serem tratados na Capital.
“O projeto representará o primeiro passo para levar, com tecnologia, serviços de média complexidade para o interior do Estado. O AME dará oportunidade para que médicos especialistas e outros profissionais se fixem nessas regiões”, ressalta Antonio Faleiros.
Os cinco primeiros AMEs serão construídos em Formosa, Goianésia, Posse, cidade de Goiás e Quirinópolis. É a primeira licitação de obras realizada SES-GO. A licitação foi possível devido à lei do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), criado para as obras da Copa do Mundo, mas que, após uma emenda, beneficiou a área da Saúde.
Segundo dados da SES-GO, 41,75% de todas as demandas por serviços de média complexidade são realizadas na Capital em pacientes de outros municípios, o que demonstra um alto fluxo de atendimentos e sobrecarrega das unidades de saúde em Goiânia.
Ao todo a SES-GO pretende implantar 21 AMEs, contemplando todas as regiões do Estado, descentralizando o atendimento médico do Estado e desafogando o complexo médico hospitalar da Capital.
Estado investe na construção de hospitais no interior
Um dos gargalos da saúde pública do Estado está no Entorno do Distrito Federal e na Região Norte de Goiás. Por isso, segundo Faleiros, um dos objetivos da atual gestão da SES é ampliar a oferta de serviços médicos de média e alta complexidade nessas regiões. “Nosso desafio foi encontrar uma solução a curto prazo para atender essa demanda reprimida”, diz. A alternativa veio por meio do término da construção de dois hospitais de urgência no Entorno do DF, nos municípios de Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas, e uma outra unidade de saúde na cidade de Uruaçu, no Norte Goiano.
“Com esses hospitais vamos reduzir significativamente a demanda por Saúde. Os moradores dessas regiões vão ter a oportunidade de receber assistência de qualidade e fazer exames complexos”, frisa o secretário Faleiros.
Santo Antônio do Descoberto
A Secretaria de Estado da Saúde assumiu a responsabilidade de terminar a obra da unidade, fazendo um termo de sub-rogação com o Ministério da Saúde onde o Estado é proprietário e gestor para colocar o hospital em funcionamento. “Agora temos condições de fazer licitação para o término da obra”, ressalta Faleiros. A expectativa segundo o secretário é terminar a obra em um ano. Depois será necessário equipar o hospital e colocá-lo em funcionamento através de um contrato de gestão com a Organização Social.
O Hospital de Urgências de Santo Antônio do Descoberto é uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde pertencente ao município. Ele começou a ser construído em 2001 pela prefeitura. A obra foi paralisada em 2004. Em 2006 a construção foi reiniciada pela administração municipal, mas em 2008 as obras foram novamente paradas, permanecendo assim atualmente.
A área do terreno é de 46.150 m². O projeto contempla 97 leitos para internação e 27 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendendo a Região do Entorno do Distrito Federal. O Hospital de Santo Antônio do Descoberto requer o aporte de aproximadamente R$ 11 milhões para o término. A expectativa é que a unidade atenda entre 8 e 12 mil pacientes.
Hugo 2
Com o objetivo de desafagar os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais públicos do Goiás e otimizar a saúde no Estado, está sendo construído em ritmo acelerado o Hospital de Urgências da Região Noroeste (Hugo 2). Localizado no Km 4 da GO-070, no Setor Santos Dumont, na saída para Inhumas (GO), a unidade terá 27,7 mil metros quadrados de área construída, 360 leitos, 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e com capacidade para realizar até mil atendimentos por dia em Cirurgia Geral, Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Pediátrica e Queimaduras.
O custo previsto do hospital, que vai atender principalmente a população da Região Noroeste de Goiânia (de aproximadamente 500 mil habitantes) e também de todo Estado, é de R$ 57 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.
A construção do Hugo 2 está sendo executada pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). Até o momento, a obra está com sua fundação concluída. Pilares e blocos de laje estão sendo erguidos, cumprindo o cronograma de obras. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2014.
Para realizar diagnósticos complexos, a unidade oferecerá exames de Tomografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Ecocardiografia com Ecodoppler, Endoscopia, Videolaparoscopia, Análises Clínicas e Anatomia Patológica, Broncoscopia e Terapia Renal Substitutiva.
Hospital de Águas Lindas
As obras do Hospital Regional de Águas Lindas, paralisadas há cinco anos, foram anexadas, em agosto deste ano, à rede de Saúde da SES-GO. O Estado de Goiás passará, agora, a comandar a conclusão desse Hospital. A unidade tem previsão de abrigar 152 leitos (40 de UTI). A obra, iniciada em 2005, estava sendo administrada pelo município e foi paralisada em 2008 por pendências judiciais.
O hospital, que pertencia ao município de Águas Lindas, foi estatizado conforme decisão do Ministério da Saúde (MS), Estado e município. Essa decisão ensejará em convênio entre Estado e MS, no qual a União destinará aporte de R$ 13, 5 milhões e o Estado, contrapartida de R$ 1,5 milhão. Já estão em andamento os estudos arquitetônicos da área para abertura de licitação que selecionará a construtora que finalizará a obra.
*Credeq de Aparecida de Goiânia *
Projeto de campanha do governador Marconi Perillo, o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) contempla área de 10 mil m², núcleos de atendimento ambulatorial, adolescente, adulto e infantil; área esportiva com quadra de futebol, piscina e playground; atelier; sala de terapia ocupacional; sala de aula multisseriada; sala multiuso; biblioteca; sala de informática; sala de terapia pela música; brinquedoteca; academia. Ao todo serão oferecidos 96 leitos de internação e desintoxicação.
“Esperamos que o Credeq goiano seja modelar, seja uma referência mesmo e um grande exemplo para todo Brasil”, declarou Marconi Perillo quando autorizou a construção de cinco unidades.
O primeiro Credeq já está sendo construído em Aparecida de Goiânia. A responsabilidade da obra é da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop).
Ambulatório – O Credeq contará com serviço ambulatorial em que o paciente pode se internar espontaneamente ou por meio de referenciamento pelos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e outras unidades. O tratamento será baseado em 13 princípios aceitos internacionalmente que preveem o atendimento individualizado e a inclusão de terapias em grupo e com a família. O objetivo principal do Credeq é a reinserção do paciente na família e na sociedade.
Hospital Regional de Uruaçu
Com a conclusão da obra do Hospital Regional em Uruaçu, prevista para dois anos, serão erguidos 23 mil m² de área, em um terreno de aproximadamente 50 mil m² ao custo estimado de R$ 41,5 milhões. O projeto inicial contempla 180 leitos de enfermaria, com a previsão de expansão para 360 leitos. Haverá ainda 22 leitos de observação e 40 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo divididas entre adulto, neonatal e pediátrica. A unidade contará ainda com ambulatórios, centros cirúrgicos e exames de diagnósticos. Segundo Faleiros, este novo hospital resgata compromissos com a descentralização dos serviços de saúde em toda Região Norte do Estado. “Em Uruaçu, um hospital regional como este atenderá a vários municípios vizinhos e se tornará referência na região”, afirma o secretário.
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O HOJE
Ministro não acredita em desistências programadas
Ausência inicial de profissionais selecionados em postos de saúde mais carentes pode abrir novas vagas ociosas no
Mais Médicos
A segunda etapa de inscrições do Programa Mais Médicos contabilizou ontem mais 3.016 profissionais inscritos. Do total, 1.414 têm diploma do Brasil e 1.602 são formados no exterior. Os municípios também puderam aderir novamente ao programa: 514 cidades e 25 distritos indígenas requisitaram médicos.
Com os municípios e distritos indígenas que aderiram ao programa na segunda etapa, a demanda total passa a ser por 16.625 médicos. Algumas dessas vagas serão preenchidas por profissionais participantes da primeira etapa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que após a implementação das primeiras etapas do programa será possível pensar em outras estratégias para atrair mais médicos de outros países para o Brasil e atender às demandas dos municípios. “Esse processo de inscrição e o que ocorreu na chegada dos médicos brasileiros ontem (quando profissionais não se apresentaram para iniciar o trabalho) só reforça a importância de termos estratégias variadas para trazer profissionais médicos de outros países”, disse.
Dos 3.016 médicos inscritos no segundo mês de seleção do Mais Médicos, 951 profissionais concluíram o cadastro e estão aptos a escolher os municípios onde querem trabalhar. Os profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado têm até hoje para fazer a escolha do município. Os profissionais que têm diploma do exterior devem aguardar a divulgação das vagas disponíveis, dia 13 de setembro.
Na primeira etapa do Mais Médicos, 18.450 profissionais se inscreveram, mas apenas 1.096 médicos brasileiros e 282 estrangeiros homologaram a participação. O elevado número de inscrições levantou suspeitas de que profissionais contrários ao programa estariam tentando tumultuar o processo. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) comparou a ausência dos profissionais selecionados pelo Mais Médicos, nos primeiros dias do programa, às dificuldades cotidianas de contratação de médicos pelos gestores locais.
“As secretarias de Saúde estão vivendo [nos primeiros dias do programa] o drama que toda vez vivem quando fazem um concurso público. Você faz uma seleção e [vive] o drama de o profissional se apresentar e começar a trabalhar, por conta do mercado muito aquecido. O drama é muito maior na atenção básica”, afirmou.
‘Me perguntaram ontem: ‘O sr. acha que é um boicote?’”, disse o ministro, que completou: “Eu acho que, se for, é de uma perversidade quase inimaginável. Todos os filtros foram feitos para a seleção de quem realmente tinha interesse”. As cidades têm até amanhã para informar de desistências ou exclusões dos médicos na primeira etapa. Assim, poderão oferecer as vagas ociosas aos médicos em fase de escolha de cidades. (Agência Brasil e Folhapress)
Médicos iniciam trabalho em Goiás
Em Goiás, dos 25 médicos que iniciaram os trabalhos ontem em postos de saúde de Goiânia e cidades do interior, ao menos uma baixa foi confirmada. Ex-deputado federal e acionado em pelo menos 15 processos por lesões corporais, o médico Carlos Jorge Cury Mansilla, de 56 anos, foi desligado do posto, que assumiria hoje em Águas Lindas de Goiás, Entorno do DF.
Carlos Mansilla responde a 15 inquéritos policiais no Amazonas, por atuar como cirurgião plástico sem formação e ter mutilado pacientes. Após reportagem do jornal Correio Braziliense, a prefeitura de Águas Lindas de Goiás informou que não empregaria mais o médico.
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Médico acusado de mutilação será excluído do programa
Ex-deputado federal, Carlos Jorge Cury Mansilla se inscreveu no programa e foi selecionado para atuar em um posto de saúde de Águas Lindas de Goiás
O Ministério da Saúde informou que vai excluir do Mais Médicos um profissional investigado no Amazonas sob suspeita de mutilar 20 pacientes em cirurgias plásticas. Ex-deputado federal, Carlos Jorge Cury Mansilla se inscreveu no programa e foi selecionado para atuar em um posto de saúde de Águas Lindas de Goiás (GO), conforme noticiado ontem pelo jornal “Correio Braziliense”.
Lymark Kamaroff, advogado de Mansilla, diz que as acusações de mutilação são por “descontentamento comum no resultado de cirurgias plásticas”. Em Manaus, Mansilla – que exerceu o cargo de deputado federal em 1999, como suplente, pelo PPB – foi indiciado sob suspeita de causar danos físicos nas 20 pacientes. Segundo o delegado Mariolino Brito, exames de corpo delito comprovaram a extensão das lesões.
“Estou há um ano e oito meses tomando antibióticos. Ele causou estrago em toda a minha vida”, diz a artista plástica Emília de Souza, 42, que afirma ter sofrido com enfisema pulmonar e infecções após uma abdominoplastia. O Cremam (conselho de medicina do Amazonas) pediu a interdição profissional de Mansilla por seis meses. Isso o impede de atuar como médico.
Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), a suspensão do Amazonas foi aplicada em 16 de julho, comunicada aos demais CRMs e disponibilizada no seu site desde então. O Ministério da Saúde informou, porém, que Mansilla estava com o cadastro médico válido no momento da inscrição. Para isso, usou um registro do conselho de Rondônia, suspenso só ontem. A pasta encaminhou à reportagem documento com uma consulta feita ontem de manhã no site do CFM e que indicava esse registro em Rondônia. O CFM confirmou que o CRM-RO demorou mais tempo para atualizar a informação.
Willem Madison, secretário de saúde de Águas Lindas, disse que o médico se apresentou ontem, preencheu papéis, mas não clinicou.
“Liguei para o ministério para dizer que não vamos ter interesse nesse médico”, diz. Águas Lindas receberia quatro profissionais – três apareceram, entre eles Mansilla.
Outro lado
Além de negar as acusações de mutilação, o advogado de Mansilla diz que a suspensão do registro no Amazonas e em Rondônia não impede seu cliente de atuar no Mais Médicos. “Seria [exercício ilegal da medicina] se ele estivesse clinicando em qualquer outro lugar fora do Mais Médicos”, diz Kamaroff, que entrou com mandado de segurança para anular a interdição cautelar nos dois Estados.
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SAÚDE BUSINESS WEB
ANS: saúde suplementar de qualidade exige novo modelo de gestão
Leandro Fonseca, gerente geral de integração setorial da (ANS), apresentou em evento na Abramed o Qualiss, programa de estimulo à qualificação do setor
O gerente geral de integração setorial da Agência Nacional da Saúde (ANS), Leandro Fonseca, esteve na semana passada na sede da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Objetivo: apresentar as novidades do Qualiss, programa do governo federal que busca estimular a qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar.
O Qualiss foi desenvolvido pela ANS em conjunto com representantes dos prestadores, consumidores, operadoras, instituições de ensino e pesquisa, da Anvisa e do Ministério da Saúde. Podem participar do programa hospitais, prestadores de serviços em saúde, clínicas ambulatoriais e profissionais que atuam em consultórios. O Qualiss leva em conta tópicos como efetividade, acesso, segurança, equidade, centralidade no paciente, entre outros.
Leandro Fonseca prevê que a Avaliação Controlada, quesito do programa, será realizada no segmento laboratorial até o primeiro semestre de 2014. A ANS quer trazer ao mercado mais objetividade, disse o gerente, que acredita que o consumidor de saúde deve começar a perceber que existem outras questões mais importantes do que o preço.
O gerente da ANS observou a necessidade de um novo modelo de gestão de rede mais adequada, que possa trazer mudanças contundentes e um caminho mais sustentável. No que se refere à divulgação do Qualiss, Fonseca reiterou que, por enquanto, o programa está em fase de planejamento e que, posteriormente, haverá uma comunicação mais abrangente e pública pelo site da ANS, com sistemas de acesso aos consumidores.
Cláudia Cohn, presidente da Abramed, defendeu uma maior visibilidade, por parte do governo federal, para o setor de diagnósticos e propôs um fórum de debates entre a ANS e os profissionais deste segmento ainda em 2013.
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JCI lança 5ª edição do Manual de Padrões Hospitalares
Padrões são atualizados a cada 3 anos e consideram a segurança do paciente e a qualidade dos cuidados oferecidos. Acreditação já foi concedida a 575 organizações de 56 países
A Joint Commission International (JCI) anunciou esta semana o lançamento da quinta edição do manual dos Padrões Internacionais de Acreditação Hospitalar. Os padrões globais são atualizados a cada três anos e abordam a segurança do paciente e a qualidade dos cuidados oferecidos em hospitais e centros médicos universitários. A acreditação da JCI já foi concedida para mais de 575 organizações de cuidados de saúde em 56 países.
A quinta edição apresenta padrões e elementos mensuráveis novos e atualizados que passam a vigorar a partir de abril de 2014. Essas atualizações surgiram através de um processo envolvendo pesquisadores e consultores da JCI, grupos de foco realizados em 16 países, entrevistas com CEOs de hospitais e revisões online de centenas de profissionais da área de cuidados com a saúde.
Um Painel Consultivo de Padrões multinacional composto de 13 membros – abrangendo médicos, enfermeiros, administradores e especialistas em políticas públicas – lideraram o processo de revisão. Esse processo resultou na elaboração de um manual com um foco maior em temas urgentes tais como a tecnologia médica, a integridade da cadeia de suprimentos, comunicações durante a passagem de plantão nos cuidados do paciente, a administração de doenças infecciosas e a criação e manutenção de uma cultura de segurança.
Paul vanOstenberg, vice-presidente de medidas, padrões e acreditação internacional da JCI, diz que a revisão decorre das mudanças sofridas pelo mundo dos cuidados com a saúde nos últimos três anos. A nova edição dos Padrões foi desenvolvida, diz ele, para auxiliar hospitais e centros médicos a aprimorarem continuamente as iniciativas relativas à qualidade e segurança do paciente e assim se prepararem para o futuro.
O livro eletrônico, em inglês, já está disponível no site da JCI, e a versão impressa poderá ser obtida a partir de outubro de 2013. Os livros eletrônicos traduzidos para árabe, chinês simplificado, holandês, italiano, japonês, brasileiro, espanhol e turco estarão disponíveis no início de 2014. Mais informações em store.jointcommissioninternational.org.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA/GOIÁS
Juiz manda plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada e deu 48 horas para que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico disponibilize internamento domiciliar, o chamado home care, a paciente que sofreu AVC e está em estado vegetativo. A medida foi pleiteada em ação de obrigação de fazer proposta em favor de Aneleise Blau Mendonça.
Ela é segurada da Unimed desde fevereiro de 2012 e o acidente vascular, sofrido recentemente, lhe deixou sequelas. A equipe médica que a atende constatou que a paciente necessita de cuidados diurnos e noturnos de enfermagem, além de fisioterapeuta e fonoaudiólogo uma vez ao dia, mas o plano de saúde negou o tratamento sob a alegação de que ele não está previsto na cobertura contratada.
“O home care é um tratamento semelhante ao dado em um hospital. Com efeito, trata-se do recebimento domiciliar de todos os cuidados necessários à recuperação do paciente, através de uma equipe qualificada”, observou o juiz. Segundo ele, normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecem que os planos de saúde podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para sua cura.
Para deferir a tutela antecipada, Rodrigo da Silveira destacou a gravidade do estado de saúde de Aneleise, que não pode esperar o desfecho da ação judicial ajuizada em seu favor, sob pena de sofrer dano irreparável ou de difícil reparação. (Texto: Patrícia Papini – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação