ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Santa Casa de Goiânia completa 85 anos de fundação
Polícia cumpre mandados em hospital e na Secretaria de Saúde de Aparecida
Casos de covid-19 batem recorde na Europa próximo à chegada do inverno
Covid-19: Goiás registra 1.060 novos casos e 49 mortes em um dia
Anvisa flexibiliza normas para pesquisas clínicas no Brasil
Missa celebra 85 anos da Santa Casa
Casos de câncer de próstata tendem a subir devido baixa procura na pandemia
Pacientes são internados em macas no corredor do Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia;
Conselho Federal de Medicina diz que não mudará parecer sobre autonomia para receitar kit Covid
Ministro da Saúde defende portaria que proíbe demissão de não vacinados
TV ANHANGUERA
Santa Casa de Goiânia completa 85 anos de fundação
globoplay.globo.com/v/10010452/
…………………
AGÊNCIA BRASIL
Casos de covid-19 batem recorde na Europa próximo à chegada do inverno
As infecções pelo novo coronavírus estão atingindo níveis recordes em muitos países da Europa, enquanto o inverno se aproxima. A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu atenção aos governos e descreveu a nova onda como “preocupação grave”.
Números de casos em disparada, especialmente no Leste Europeu, fazem com que se retome as discussões sobre a adoção de restrições da circulação, antes do feriado de Natal, e como convencer mais pessoas a se vacinarem.
O debate chega no momento em que alguns países da Ásia, com exceção da China, reativam seus setores turísticos.
“O ritmo atual da transmissão nos 53 países da Europa é uma preocupação grave”, disse o chefe regional da OMS, Hans Kluge, acrescentando que a disseminação foi ampliada pela variante Delta, que é mais transmissível.
O vírus se espalha mais rápido nos meses de inverno, quando as pessoas se reúnem em ambientes fechados.
Kluge já havia alertado que, se a Europa seguir a trajetória atual, pode haver 500 mil mortes relacionadas à covid na região até fevereiro.
“Precisamos mudar nossas táticas antes de tudo, deixando de reagir a disparadas de covid-19 para evitar que elas aconteçam.”
A região somou quase 1,8 milhão de casos novos na semana passada, um aumento de 6% na comparação com a semana anterior. O número de mortes subiu 12% no mesmo período.
A Alemanha, a maior economia da Europa, relatou 33.949 infecções novas, o maior aumento diário desde o início da pandemia no ano passado. Os casos da Rússia e da Ucrânia estão em disparada.
O número diário de infecções pelo novo coronavírus na Áustria atingiu um recorde estabelecido um ano atrás, tornando um lockdown para os não vacinados cada vez mais provável.
A prevalência da covid-19 na Inglaterra atingiu o nível mais elevado já registrado em outubro, disse o Imperial College de Londres, liderado por um número alto de casos em crianças e uma disparada no sudoeste.
A Eslováquia relatou 6.713 casos novos, também um recorde, e os novos casos diários na Hungria mais do que dobraram em relação à semana passada, chegando a 6.268.
A Polônia, maior economia do Leste Europeu, relatou 15.515 casos novos nesta quinta-feira, a cifra mais alta desde abril. Croácia e Eslovênia relataram infecções diárias recordes.
A China está em estado de alerta em seus portos internacionais para diminuir o risco de entrada de casos do exterior, e intensifica restrições dentro do país, em meio a um surto crescente a menos de 100 dias da Olimpíada de Inverno de Pequim.
As autoridades também endurecem as restrições na capital, antes de uma grande reunião dos principais membros do Partido Comunista na semana que vem.
………………..
Anvisa flexibiliza normas para pesquisas clínicas no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma flexibilizando os procedimentos e exigências para a realização de ensaios clínicos visando o registro de medicamentos no Brasil.
Pela nova norma, poderão ser considerados pela agência os dados de análises realizadas por autoridades sanitárias de outros países nesse processo de exame. Contudo, serão válidas apenas aquelas das nações integrantes do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano.
A norma também alterou o tempo de análise dos Dossiês de Desenvolvimento Clínicos de Medicamentos, de 180 para 120 dias. Se este prazo não for cumprido, a Anvisa autorizará a importação do produto relativo à pesquisa desde que esse tenha um ou mais estudos aprovados por autoridade sanitária de países do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano ou do Reino Unido.
Essa flexibilização, contudo, não valerá para vacinas. Neste caso, a pesquisa clínica só poderá ocorrer após avaliação da Anvisa e permissão emitida pelo órgão, bem como as aprovações éticas previstas na legislação.
Segundo comunicado da Anvisa, o objetivo com a flexibilização foi diminuir o tempo de análise de novas pesquisas. A medida terá caráter temporário, durando até 120 depois do fim da emergência em saúde pública de importância nacional decretada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Ainda conforme o órgão, com a pandemia, a equipe técnica da Anvisa se concentrou nas análises de requerimentos relacionados ao tema, como o exame de pesquisas e autorizações de vacinas contra a covid-19.
Isso teria feito com que a análise de pedidos de pesquisas de medicamentos de outras enfermidades tivesse uma demora maior no tempo de resposta de 180 dias, prazo aplicável a um conjunto de pesquisas clínicas que correspondem a 46% dos pedidos feitos entre janeiro de 2020 e setembro de 2021.
……………………………..
A REDAÇÃO
Polícia cumpre mandados em hospital e na Secretaria de Saúde de Aparecida
Secretário municipal também é alvo
Goiânia – A Polícia Civil de Goiás deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/11), a segunda fase da Operação Falso Positivo. A investigação gira em torno da contratação de um laboratório que presta serviço no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP).
São cumpridos três mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, no HMAP e na residência de André Luís Rosa, atual secretário da Fazenda da Prefeitura de Aparecida.
A Polícia Civil informou que a operação “apura direcionamento da contratação de um laboratório pela prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que presta serviço no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia”.
A investigação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública apura também se houve superfaturamento na prestação do serviço, emissão de notas fiscais de exames laboratoriais sem a efetiva prestação do serviço e de notas que podem ter sido pagas indevidamente, além da participação de servidores públicos municipais.
O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) se manifestou por meio de nota:
O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) informa que presta todas as informações requeridas no mandado judicial e solicitadas pela a autoridade policial. A direção reitera seu compromisso com a probidade administrativa e a entrega de um serviço de saúde humanizado e de excelência.
A direção.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia também divulgou nota de esclarecimento sobre o caso:
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia esclarece que sistematicamente promove medidas de controle das despesas e segue corretamente as boas práticas de transparência e gestão pública. Neste sentido, rotineiramente a Prefeitura cede todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle externo, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e o Poder Judiciário, além de disponibilizar no Portal da Transparência.
Informamos ainda que especificamente sobre o HMAP o município contratou empresa específica para realizar auditoria em todo o contato de gestão, além disso o município já publicou procedimento de chamamento para seleção da organização social para realizar a gestão da unidade
A Prefeitura de Aparecida promoveu em conjunto com a sociedade aparecidense, por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, uma estratégia de enfrentamento baseada na testagem em massa, ampliação de leitos, monitoramento e o modelo equilibrado de isolamento social intermitente por meio do escalonamento regional. Até esta quarta-feira, 3 de novembro, a cidade já realizou 395.525 testes RT-PCR. O número representa 52% de todos os 756.317 exames padrão ouro realizados em Goiás. Essa estratégia baseada na técnica e na ciência obteve taxa de letalidade melhor que do próprio Estado de Goiás e é reconhecida pela sociedade como um modelo mais equilibrado para preservar vidas e empregos.
A Prefeitura seguirá dentro da linha de obediência à legislação vigente em nosso país e espera no Poder Judiciário, que a justiça seja feita sempre.
Confira nota de André Luís Rosa, secretário da Fazenda da Prefeitura de Aparecida:
Em relação aos fatos apresentados pela Polícia Civil nesta quinta-feira, 4 de novembro de 2021, envolvendo meu nome e da minha esposa esclareço que sempre estive à disposição das autoridades competentes.
Desejo que a Polícia Civil esclareça o mais rápido possível o fato que ela tem investigado, desde às vésperas das eleições de 2020, sem apresentar nada de novo neste momento. Até porque não há nada de ilícito.
Estou secretário da Fazenda de Aparecida, função que tenho exercido com zelo à coisa pública, desde o início do primeiro mandato do atual prefeito, e antes, na gestão anterior estava à frente da Secretaria de Controle Interno.
Portanto, tenho pautado minha conduta na gestão pública pelos princípios constitucionais da administração pública e, sobretudo, pelo interesse público.
Como cidadão solicito publicamente as instituições que prezam pelo Estado Democrático de Direito que acompanhem de perto esta investigação policial porquê da minha parte não devo, nem temo nada, mas como pai e esposo fico profundamente entristecido com o cumprimento de mandados de busca e apreensão sem necessidade nenhuma porque sempre estive à disposição das autoridades e mais do que ninguém desejo que os fatos sejam esclarecidos.
Diante da omissão da autoridade policial em coletiva de imprensa, venho a público dizer que o Ministério Público e o Poder Judiciário não acataram pedido da Policia Civil pelo meu afastamento das funções públicas por considerarem insuficientes as alegações apresentadas por uma investigação que se arrasta a mais de um ano sem apresentar nenhum fato novo. O que demostra o quanto essa operação policial é temerária.
Ressalto, mais uma vez, que sigo sempre à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos e lamento profundamente a utilização política das instituições que deveriam preservar o Estado Democrático de Direito.
André Luís Rosa
Secretário da Fazenda da Prefeitura de Aparecida
………………………..
Covid-19: Goiás registra 1.060 novos casos e 49 mortes em um dia
Estado soma 24.303 óbitos pela doença
Goiás registrou 1.060 novos casos da covid-19 e 49 mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgados na tarde desta quinta-feira (4/11). Com as atualizações, o Estado chega a 907.714 casos de covid-19 e 24.303 óbitos confirmados.
Ainda segundo a SES-GO, Goiás soma 876.766 pessoas recuperadas. No Estado, há 645.566 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 317.177 casos.
Além dos 24.303 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,68%, há 406 óbitos suspeitos que estão em investigação.
…………………
PUC
Missa celebra 85 anos da Santa Casa
Para celebrar os 85 anos da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (SCMG), foi realizada, nesta quinta-feira, 4, missa em ação de graça pelo hospital. A celebração, conduzida por vice-presidente da SCMG, dom Levi Bonato, reuniu a direção da unidade, equipe, pacientes e convidados. A mais antiga instituição de Goiânia mostra, em mais de oito décadas, a superação dos desafios no atendimento à população mais carente e o trabalho da igreja católica na filantropia.
O hospital atualmente é gerenciado pela professora e médica Irani Ribeiro de Moura, que assumiu a superintendência geral em 2017. “É um momento de muita alegria e de satisfação comemorarmos os 85 anos da Santa Casa. Estamos agradecendo muito à Deus por estes quatro últimos anos”, afirma Irani Ribeiro. Ela lembra que ao assumir o cargo, o hospital estava fechando as portas. Com as mudanças e parcerias com o poder público, a unidade superou as dificuldades e hoje trabalha com a capacidade instalada totalmente ocupada.
“Nós temos muita fé, eu digo que aqui na Santa Casa tem Deus e Nossa Senhora. Já passamos situações que eu como médica achava impossível superar, e nós conseguimos. É a fé, Deus presente, é a igreja fazendo saúde para quem precisa. Isso é muito bonito”, testemunha a diretora, que assumiu novo mandato, com o objetivo de ampliar o atendimento, que segue até 2025.
O trabalho filantrópico do hospital foi lembrando pelo vice-presidente da unidade, dom Levi Bonato. Ele lembrou o papel das pessoas e do poder público nas doações para o funcionamento da Santa Casa e o atendimento às pessoas mais carentes. “Chega aos 85 anos com muita pujança, muito dinamismo, muita garra para continuar por muitos e muitos anos fazendo o bem e ajudando as pessoas”, afirmou.
Na celebração, o papel como hospital ensino também foi lembrando. Participaram da cerimônia a reitora da PUC Goiás, profa. Olga Ronchi, a pró-reitora de Graduação, profa. Sônia Margarida Gomes, a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, profa. Helenisa Maria Gomes, o pró-reitor de Administração, prof. Daniel Rodrigues, professores e estudantes da área da Saúde.
Professora Olga lembrou a excelência da equipe médica e dos outros profissionais, que atendem as demandas de Goiás e de estados do Norte e do Nordeste brasileiro, na formação dos futuros médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros estudantes. “É aqui que nossos estudantes da saúde têm a possibilidade de fazer seus estágios e dar o salto de qualidade na formação profissional a partir do estágio supervisionado. É um momento de encontro entre a teoria e a prática e aprofunda a formação dos nossos estudantes. Mas não é só formação no ponto de vista da sua competência técnica, mas também da formação humanística tão necessária nesta área”, afirmou a reitora da PUC Goiás.
A missão junto aos cursos da saúde também foi lembrada pela superintendente geral da Santa Casa, Irani Ribeiro. “É muito boa esta parceria da Santa Casa com a universidade, porque fortalece o ensino, a pesquisa e isso é muito importante para a qualidade da assistência à população”.
Santa Casa
Desde 1936, somente três anos após a inauguração da capital, o hospital, idealizado por Dona Gercina Borges – esposa do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira -, cuida da população de Goiás e de outros estados. O complexo hospitalar conta com cerca de 300 leitos, centros cirúrgicos, alas de Unidade de Terapia Intensiva, mais de 800 colaboradores, mais de 200 médicos e 60 residentes, o que faz da Santa Casa o maior hospital da rede Sistema Único de Saúde (SUS) do Centro-Oeste.
Apenas em 2020, a Santa Casa, que é uma instituição filantrópica, realizou cerca de 50 mil internações, mais de 4 mil cirurgias e mais de 300 mil exames laboratoriais. A quase totalidade desta assistência é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem custo para o paciente.
………………..
JORNAL OPÇÃO
Casos de câncer de próstata tendem a subir devido baixa procura na pandemia
Por Aline Carlêto
Especialista exalta mês dedicado aos cuidados com a saúde do homem e faz alerta para aumento de diagnósticos graves
O Ministério da Saúde divulgou que as cirurgias para retirada da próstata por causa de câncer reduziram 21,5% na pandemia. Os dados foram registrados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que comparou os números de 2019 e 2020. As consultas caíram 33,5% e a internação de pacientes diagnosticados pela doença teve queda de 15,7%.
A baixa procura foi vista pelo Dr. Marco Túlio Alves Cruvinel em seu consultório. “No pós-pandemia, vamos ter de operar muitos mais casos e graves. A pandemia trouxe o medo da doença aguda, que foi a Covid-19, e isso refletiu nas consultas e nos diagnósticos. Às vezes, o paciente vinha na consulta, eu pedia biopsia e ele deixava de fazer por medo da Covid. Até pacientes que foram operados ou que foram diagnosticados deixaram de ir (ao médico) por medo do coronavírus”, narrou o urologista do Hospital do Rim.
A SBU estima que, neste ano, 65 mil homens devem ser diagnosticados com o câncer de próstata. Segundo o médico especialista, o diagnóstico da doença é feito pelo exame de sangue chamado de PSA (Antígenos Prostático Específico) e o toque. Se a suspeita permanecer, a biópsia deve ser realizada para confirmar a doença. “O diagnóstico definitivo é feito com a biopsia, um exame mais invasivo”, pontuou o Dr. Marco Túlio Cruvinel.
A coleta do exame PSA e da biópsia tiveram queda de 27% e 21% respectivamente na pandemia.
De acordo com o urologista, sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata é o mais incidente entre os homens no Brasil. “A recomendação é de todos os homens acima de 50 anos comecem a fazer esses exames. Se houver algum caso na família, em parente de primeiro grau, é indicado começar a partir dos 45 anos”, disse o especialista.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), um em cada seis homens desenvolverá este tipo de câncer durante a vida. No entanto, se descoberto no começo, a chance de cura é alta. “Na fase inicial, a pessoa tem 90% de chance de ser curada após a cirurgia. Às vezes pode haver tratamento com radioterapia. Quimioterapia é bem raro, só em casos graves”, argumentou o urologista.
No entanto, uma pesquisa realizada pela revista Saúde e pelo Instituto Lado a Lado pela Vida mostrou que 59% dos homens entrevistados não costumam ir ao urologista. “Culturalmente, os brasileiros, os homens em geral, não se preocupam com a saúde”, lamentou o Dr. Marco Túlio Cruvinel.
SUS
Segundo o médico urologista, o SUS segue a orientação da SBU. No entanto a dificuldade é conseguir a consulta com o especialista. “É um rastreamento de custo muito baixo. O PSA é exame de sangue de rotina e o toque faz dentro do consultório. O problema do paciente que necessita do SUS é conseguir consulta com especialista na rede pública”, pontuou Dr. Marco Túlio Cruvinel.
Outras doenças
A campanha do Novembro Azul, antigamente voltada exclusivamente para a prevenção do câncer de próstata, hoje, busca estimular os cuidados na saúde do homem. O urologista apontou outros problemas que podem surgir. “Diminuição da libido, estresse emocional. A pandemia mexeu com o psicológico de todo mundo”, disse Dr. Marco Túlio Cruvinel, que recomenda os exames rotineiros.
Além disso, é preciso averiguar os hormônios. Segundo o médico, alteração hormonal deve ser observada por especialistas. “Temos o que se chamava antigamente de andropausa. O mais correto é chamar de DAEM (Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino), que é alteração hormonal pela diminuição da testosterona. Isso influencia na saúde como um todo, física e mental. Pode gerar obesidade, diabetes, hipertensão”, explicou o urologista.
…………………..
PORTAL G1
Pacientes são internados em macas no corredor do Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia
Unidade disse que houve um aumento de 70% nos atendimentos de baixa complexidade, que estão fora do perfil do hospital.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
Um vídeo mostra pacientes internados no corredor do Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia (Heapa), na Região Metropolitana. A unidade, que tem o perfil de média e alta complexidade, alega que tem recebido muita demanda de atendimento de baixa gravidade, o que dificulta a gestão dos leitos.
O vídeo mostra pelo menos seis pacientes deitados em macas em fila no corredor do hospital (veja acima). Eles estão recebendo bolsas de soro, que estão presas na parede.
O Heapa explicou que está funcionando com uma alta demanda de atendimentos espontâneos e regulados pelo município de Aparecida de Goiânia de baixa complexidade, o que faz com que o hospital funcione acima da capacidade operacional para as urgências e emergências, gerando uma dificuldade maior na gestão e giro de leitos.
A direção informou que houve um aumento de 70% nos atendimentos de baixo risco, que não deveriam ser atendidos pelo hospital. A unidade destacou que não recusa pacientes, mesmo que estejam fora do perfil indicado para o Heapa.
Por fim, o hospital disse que, mesmo com os pacientes no corredor, todos estão devidamente assistidos pela equipe médica.
………………….
FOLHA DE S.PAULO
Conselho Federal de Medicina diz que não mudará parecer sobre autonomia para receitar kit Covid
A conselheira federal do CFM (Conselho Federal de Medicina) Rosylane Nascimento das Mercês Rocha disse que o órgão não vai mudar o parecer sobre a autonomia do médico para receitar o medicamento que achar necessário contra a Covid-19.
Segundo ela, os médicos são livres para receitar os medicamentos do “kit Covid” para o chamado tratamento precoce, se acharem necessário e com o consentimento do paciente. Remédios como cloroquina e ivermectina, que costumam fazer parte desse rol, já se mostraram ineficazes contra a doença.
A declaração foi dada em audiência pública nesta quinta-feira (4) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que ocorreu na Câmara dos Deputados.
“Sobre a medicação que está sendo prescrita, se o paciente concorda e ele [médico] se sente seguro em fazer essas prescrições, ele também está sendo protegido pelo parecer. O parecer não recomenda nenhum tipo de prescrição, nem de cloroquina nem de hidroxicloroquina nem de outra medicação”, disse.
“O que nós precisamos é ter mais humildade e aguardar mais estudos. As pessoas que são contrárias a determinadas terapêuticas só leem os artigos contrários. Aquelas que são favoráveis só leem, muitas vezes, os artigos que são favoráveis. A crítica, o raciocínio, a propriedade da ciência, da verdade não tem. O que a gente precisa é ter cautela, aguardar os estudos, orientar os médicos e respeitar a autonomia dos médicos e dos pacientes”, continuou.
Rocha ressaltou que somente os conselho regionais de medicina e o Conselho Federal de Medicina podem dizer o que é ético e o que não é ético, não são grupos de médicos.
A fala foi uma resposta a declaração da médica Ceuci de Lima Xavier Nunes, representante da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia, que fez duras críticas ao posicionamento do CFM.
Nunes chamou de “desserviço” a decisão do conselho de não mudar o posicionamento depois de quase dois anos do início da pandemia da Covid-19. Para ela, a autonomia do médico tem limite, e o parecer induz à prescrição de medicamentos comprovadamente ineficazes.
“Eu acho que o CFM fez um grande desserviço ao Brasil e aos médicos com essa nota, causou perplexidade, inclusive. É incrível que a gente tenha sociedades médicas ligadas à doença como Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia, Amib [Associação de Medicina Intensiva Brasileira], Sociedade Brasileira de Pediatria se posicionando contra a utilização dessas medicações e o CFM mantém mais de um ano e meio depois a mesma nota”, disse.
Ela lembrou a última votação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS), dizendo que há um alinhamento da entidade com o governo e o negacionismo. Das entidades, o CFM foi contrário ao relatório que não recomenda o “kit Covid” para pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19, em tratamento ambulatorial.
O posicionamento do CFM também foi criticado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que comandava a audiência pública. Ele chegou a propor uma nova audiência para discutir até onde vai a autonomia médica.
Segundo ele, a audiência desta quinta (4) foi convocada após uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro.
Na ocasião, o presidente disse que a recomendação do CFM teria servido de fundamento técnico para a adoção do “tratamento precoce” como uma política pública no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
“Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial”, afirmou o presidente na ocasião.
Rocha aproveitou para dizer que desconhece a fala e o contexto, sendo que os informativos do conselho são direcionados a médicos. Outros profissionais não devem seguir as normativas. “Até onde me consta o presidente da República não é médico”, disse.
………………………
Ministro da Saúde defende portaria que proíbe demissão de não vacinados
Queiroga diz que atitude seria drástica e que a pasta é a favor da geração de empregos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a portaria que proíbe a demissão de funcionários que não se vacinaram. Ele avaliou que essa seria uma atitude muito “drástica” e que a pasta é a favor da geração de empregos.
A declaração foi dada no STF (Supremo Tribunal Federal) após reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux.
O governo Jair Bolsonaro publicou em 1º de novembro uma portaria que proíbe a demissão ou a não-contratação de funcionários por não apresentação de certificado de vacinação.
“Então nós achamos muito drástico se demitir pessoas porque elas não quiseram se vacinar. Como médico, eu sempre consegui que meus pacientes conseguissem aderir aos tratamentos na base do convencimento”, disse.
“Nós queremos criar empregos, sobretudo empregos formais. Então, essa portaria é no sentido de dissuadir demissões em função de o indivíduo ser ou não vacinado. As vacinas as pessoas devem buscar livremente”, avaliou.
A norma, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, considera que é discriminatório exigir que o empregado apresente um comprovante de vacinação para manter seu vínculo com a empresa.
A portaria destaca que o rompimento da relação de trabalho por esse motivo dá ao empregado o direito a reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.
A portaria pegou de surpresa as empresas e advogados especializados em direito do trabalho, que consideram que a medida fere a Constituição e é puramente política. Eles avaliam que o direito individual de não tomar vacina não pode se sobrepor à saúde coletiva.
Além dessa portaria, o ministro da Saúde também falou que já trabalha na agenda sobre a flexibilização do uso de máscaras. No entanto, não disse quando irá ocorrer.
“O Ministério da Saúde está trabalhando nessa agenda, alguns estados e municípios ja estão fazendo isso. É bom, os entes federativos têm sua autonomia e estão na ponta, conhecem a realidade de maneira melhor do que às vezes eu que estou em Brasília”, disse.
Como mostrou a Folha, um estudo para flexibilizar o uso de máscaras no Brasil que está em fase de finalização no Ministério da Saúde deverá prever que a decisão sobre a dispensa do acessório de proteção contra a Covid caberá a cada município.
A partir do relatório, a pasta irá estabelecer parâmetros com base em taxas de transmissibilidade, vacinação e demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para recomendar a derrubada do uso obrigatório do item.
A reunião contou com a presença do advogado-geral da União, Bruno Bianco, e serviu para discutir processos em curso no Supremo que têm impacto no Sistema Único de Saúde.
Um deles diz respeito a uma ação que discute se a União tem o dever de fornecer o remédio zolgensma, considerado o mais caro do mundo.
Em julho, Fux deu uma decisão para obrigar o governo federal a disponibilizar o medicamento a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME).
Queiroga também afirmou que o Ministério da Saúde não implementará uma política para fazer buscar pessoas que ainda não tomaram a vacina, mas disse que a pasta fará campanhas para incentivar a vacinação.
“Temos que ter a população como nossa aliada através de um programa de conscientização. Levar as pessoas à força pode dar um efeito reverso, e o que devemos é buscar luz para seguir em frente”, disse.
Questionado se irá convencer o presidente Jair Bolsonaro a tomar a vacina, ele disse que não é médico do chefe do Executivo.
O ministro também afirmou que Bolsonaro foi elogiado por líderes mundiais durante o G20 porque “eles sabem da campanha de vacinação do Brasil e sabem da força que tem o nosso Sistema Único de Saúde”.
……………………….
Assessoria de Comunicação