CLIPPING SINDHOESG 05/01/26

Este artigo tem o escopo de trazer a baila a discussão sobre um pratica corriqueira entre operadoras de planos de saúde que pode gerar severos prejuízos aos consumidores.

1. Introdução

A criação dos planos coletivos empresariais e por adesão tinha como finalidade permitir que grupos organizados negociassem condições mais vantajosas com as operadoras, estimulando a competitividade e reduzindo custos. Todavia, a partir da década de 2010, intensificou-se no mercado brasileiro a prática de comercializar planos coletivos sem efetiva coletividade, com empresas constituídas apenas para contratar o plano (“empresas de fachada”) ou associações fictícias. Surge aí o chamado “falso coletivo”, figura amplamente repudiada pela doutrina e pelo Poder Judiciário.

A problemática é relevante, pois o regime jurídico dos planos coletivos é menos protetivo que o dos planos individuais, especialmente em relação aos reajustes anuais, rescisões unilaterais e carências. Com isso, pessoas físicas acabam submetidas a situações de extrema vulnerabilidade. Por outro lado, as operadoras de planos de saúde adquirem poderes que desequilibra a relação contratual.

2. Conceito e natureza jurídica do falso coletivo

O falso coletivo ocorre quando o contrato é registrado como coletivo, utilizando-se de um CNPJ, mas não existe vínculo empresarial ou associativo real entre os beneficiários. Na verdade, na esmagadora maioria dos casos, são famílias que deveriam estar com um plano individual/ familiar, mas estão em um plano coletivo por adesão.

Este plano de saúde coletivo “camuflado” fica evidente quando naquele CNPJ do plano só estão como beneficiários apenas os familiares do responsável pela empresa.

A ANS não reconhece formalmente o termo “falso coletivo”, mas em diversos estudos técnicos alerta para “inconsistências cadastrais” em planos empresariais, notadamente em microempresas recém-criadas apenas para fins de contratação.

2.1 Elementos identificadores do falso coletivo

Constituição de CNPJ exclusivamente para contratar o plano;

Inexistência de atividade econômica real;

Associação criada sem proveito comum ou objeto social;

Ausência de vínculo entre os supostos associados;

Quantidade mínima de vidas inferior à própria lógica de coletividade;

Ausência de política de admissão e exclusão de membros.

3. Regime jurídico dos planos coletivos e o incentivo ao falso coletivo

A lei 9.656/1998 estabelece regras rígidas para os planos individuais, especialmente quanto:

Ao reajuste anual, que deve ser autorizado pela ANS;

À impossibilidade de rescisão unilateral imotivada pela operadora;

Às carências mais protegidas.

Já os planos coletivos são submetidos à livre negociação de reajustes e admitem a rescisão unilateral após 12 meses, desde que haja prévia notificação. Assim, operadoras e intermediárias passaram a estimular a migração forçada de indivíduos para planos “coletivos”, com o objetivo de driblar a regulação.

É comum, infelizmente, as operadoras se recusarem a contratar planos individuas às famílias. Sem outra alternativa e, na grande maioria das vezes, precisando de um plano de saúde, outra alternativa não resta, senão a contratação de um plano “falso” coletivo.

4. Consequências jurídicas do falso coletivo

4.1 Reajustes abusivos

O principal efeito é a aplicação de reajustes anuais desproporcionais, muitas vezes superiores a 40% ou 50%. A jurisprudência tem entendido que, caracterizada a inexistência de coletividade real, aplica-se ao contrato o regime dos planos individuais, inclusive os tetos da ANS.

STJ – Ramo da jurisprudência:

O Tribunal tem reiterado que aumentos expressivos em planos coletivos podem ser revisados judicialmente quando ausente justificativa atuarial (ex.: AgInt no AREsp 1.199.563/SP);

Em hipóteses de falso coletivo, tribunais estaduais vêm reconhecendo que a operadora não pode se valer de reajustes livres.

4.2. Rescisão unilateral indevida

Se o plano é individual camuflado, a operadora não pode rescindir unilateralmente sem motivo, pois aplica-se o art. 13 da lei 9.656/98. A prática de cancelar coletivos empresariais com menos de cinco vidas ou microempresas fictícias é considerada abusiva.

4.3 Dever de informação e responsabilidade civil

A comercialização de falso coletivo viola o dever de informação (CDC, arts. 6º, III e 39, IV). Intermediários, administradoras e operadoras podem ser responsabilizados solidariamente por:

Danos morais decorrentes da perda do plano;

Danos materiais com despesas médicas;

Nulidade de cláusulas abusivas.

4.4. Enquadramento como prática abusiva

A conduta dos intermediários, administradoras e operadoras de plano de saúde, nos casos do falso coletivo, traz em seu bojo: a venda casada (participação em empresa os associação fictícia), oferta enganosa, fraude contra a regulação da ANS, além de burlar o regime de reajuste dos planos individuais.

Essas sobreditas condutas causam prejuízos incalculáveis aos usuários/consumidores, além o desequilíbrio contratual.

5. Judicialização: Impactos e tendências

A judicialização dos falsos coletivos cresce exponencialmente por três fatores:

5.1. Aumento dos litígios por reajuste

Os reajustes elevados e sem transparência são o principal gatilho para ações coletivas e individuais. Perícias atuariais têm reforçado que tais aumentos muitas vezes não possuem base estatística consistente.

5.2. Cancelamentos de pacientes em tratamento

Hospitais e clínicas frequentemente comunicam pacientes sobre cancelamentos repentinos, especialmente em casos graves (oncologia, hemodiálise, cardiologia). A jurisprudência tende a considerar abusiva a interrupção de tratamento indispensável, mesmo em planos coletivos.

5.3. Reenquadramento contratual

Na grande maioria das ações, o Poder Judiciário tem reconhecido a natureza individual desses contratos, determinando a aplicação dos reajustes determinados pela ANS; restabelecimento do plano, nos casos de rescisões unilaterais; devolução dos valores pagos a maior.

Com este cenário, a judicialização cada vez mais se torna medida para o restabelecimento do equilíbrio entre contratante e contratado.

6. Medidas regulatórias e propostas de solução

6.1. Fiscalização da ANS

A agência possui instrumentos para identificar inconsistências cadastrais, mas ainda há déficit na fiscalização. É necessária:

Validação automática de CNPJ;

Comprovação efetiva de atividade;

Verificação anual da coletividade.

6.2. Responsabilidade das administradoras de benefícios

Administradoras que fomentam associações fictícias devem ser responsabilizadas civil e administrativamente, como medidas de inibição dessa prática abusiva.

6.3. Proibição de comercialização “porta a porta”

Corretoras e empresas de intermediação frequentemente induzem consumidores ao erro, razão pela qual alguns projetos legislativos sugerem restringir essa forma de venda.

7. Conclusão

O “falso coletivo” representa uma distorção grave do mercado de saúde suplementar. Ao mascarar planos individuais como coletivos, operadoras reduzem o nível de proteção ao consumidor, permitindo reajustes elevados e rescisões unilaterais. A judicialização tornou-se, portanto, um instrumento indispensável de reequilíbrio contratual.

A adequação regulatória, a responsabilidade civil das intermediárias e o reforço da atuação da ANS são caminhos necessários para proteção do usuário e para um mercado mais transparente.

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ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Caderno de Informações da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro: ANS, vários anos.

BRASIL. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2021.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito do Consumidor. 10. ed. São Paulo: Método, 2022.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência sobre reajustes de planos de saúde. Diversos julgados.

APOSTILA, Judicialização dos Planos de Saúde. ALBERT EINSTEN Ensino e Pesquisa.

Tacito Alexandre de Carvalho e Silva

Advogado. Pós-graduado em Processo Civil. Pós-graduado em Direito Médico pelo instituto Albert Einstein. Professor de Processo Civil (Faculdade São Paulo). Procurador M 2009/2016. Vereador 2021/2024.

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JORNAL OPÇÃO

Goiás inclui 10 hospitais públicos entre os 100 melhores do SUS no Brasil

Ranking nacional coloca Goiás em 2º lugar, atrás apenas de São Paulo em hospitais públicos

Goiás ficou na segunda colocação entre os estados brasileiros com maior número de hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) incluídos na lista dos 100 melhores do país. O dado consta em levantamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Ao todo, o estado aparece com 10 unidades no ranking, o equivalente a 10% do total, ficando atrás apenas de São Paulo, que lidera com 30 hospitais.

A pesquisa avaliou exclusivamente hospitais públicos que atendem pelo SUS, com base em critérios técnicos como acreditação hospitalar, taxas de ocupação, indicadores de mortalidade e estrutura de suporte intensivo. O estudo contou ainda com apoio técnico do Instituto Ética Saúde (IES), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com informações do governo estadual, o desempenho de Goiás está relacionado à expansão da rede hospitalar e à redistribuição dos serviços de saúde em diferentes regiões. Em declarações oficiais, o governador Ronaldo Caiado atribuiu o resultado ao trabalho das equipes que atuam na assistência e na gestão das unidades. Já o secretário estadual da Saúde, Rasivel Santos, afirmou que a colocação no ranking reflete ações voltadas à organização do sistema e à ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde.

Atualmente, Goiás mantém 25 hospitais e seis policlínicas sob gestão estadual. Dados oficiais apontam que, entre 2019 e 2025, os investimentos anuais em saúde passaram de R$ 2,6 bilhões para cerca de R$ 5,7 bilhões, totalizando R$ 29,9 bilhões no período. Em 2025, o estado destinou 15,08% da receita para a área da saúde, percentual acima do mínimo constitucional de 12%.

No mesmo intervalo, a rede hospitalar estadual foi ampliada de 17 para 25 unidades, e o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) cresceu de 267 para 848. O acesso a esse tipo de atendimento, que antes estava concentrado em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, passou a abranger 24 municípios goianos.

Entre os hospitais de Goiás incluídos no ranking nacional estão unidades localizadas na capital e no interior do estado, com atendimento em áreas como urgência e emergência, saúde da mulher, pediatria, doenças infecciosas e assistência de alta complexidade. A lista nacional reúne ainda hospitais de estados como Pará, Santa Catarina, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais.

Confira os hospitais de Goiás incluídos entre os 100 melhores do SUS

Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), em Goiânia

Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu), em Goiânia

Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (Heapa), em Aparecida de Goiânia

Hospital Estadual de Luziânia, em Luziânia

Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás (Herso), em Santa Helena de Goiás

Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hetrin), em Trindade

Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia

Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), em Uruaçu

Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), em Goiânia

Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), em Goiânia

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A REDAÇÃO

Goianos ganham acesso à reabilitação de alta tecnologia pelo SUS

Crer utiliza análise 3D para realizar processos

O Governo de Goiás amplia o acesso à reabilitação especializada ao ofertar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tecnologia avançada para a análise do movimento humano. O Laboratório de Marcha do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), é um dos serviços mais modernos do país na avaliação biomecânica da marcha, que já beneficiou milhares de pacientes e contribui para decisões clínicas mais precisas, apoiando a definição de condutas terapêuticas e cirúrgicas.

A análise tridimensional permite identificar alterações sutis do movimento, ampliando a efetividade da reabilitação e a funcionalidade dos pacientes. O serviço conta com 12 câmeras com sensores infravermelhos e softwares de última geração. Durante o exame, marcadores posicionados no corpo do paciente permitem a captação detalhada dos movimentos, que são analisados por uma equipe multiprofissional, formada por médicos, fisioterapeutas e especialistas em reabilitação.

De acordo com o gerente de Reabilitação Física e Visual do Crer, Eduardo Carneiro, a tecnologia fortalece a precisão do cuidado. “O Laboratório de Marcha subsidia um planejamento terapêutico individualizado e baseado em evidências científicas, apoiando desde a prescrição de órteses até o planejamento cirúrgico, com impacto direto na autonomia do paciente”, afirma.

Atendimento de alta complexidade

O Laboratório atende casos neurológicos e ortopédicos complexos, como paralisia cerebral, sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumatismo cranioencefálico (TCE), doenças neuromusculares, mielomeningocele, amputações e lesões ortopédicas nos membros inferiores. O serviço também tem papel relevante na reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas pós-covid-19.

Referência em reabilitação

Com tecnologia avançada, equipe especializada e fluxo de atendimento estruturado, o Laboratório de Marcha se consolidou como uma ferramenta estratégica para qualificar a assistência em reabilitação no estado. “Mais do que tecnologia, o serviço integra ciência e humanização para oferecer soluções mais assertivas aos pacientes”, destaca Eduardo Carneiro.

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MEDICINA S/A

Os 10 avanços de pesquisa que vão impulsionar a medicina nos próximos anos

Da descoberta de medicamentos impulsionada por inteligência artificial a terapias regenerativas e ferramentas neurológicas de última geração, pesquisadores da Mayo Clinic listaram avanços significativos em 2025 para prever, prevenir e tratar algumas das doenças mais graves e complexas do mundo.

Essas descobertas refletem o progresso em três grandes frentes de inovação da Mayo Clinic. Médicos e cientistas da instituição trabalham de forma integrada para desenvolver ferramentas capazes de prever e interceptar processos biológicos antes que evoluam para doenças ou progridam para condições complexas e de difícil tratamento, por meio da iniciativa Precure. Eles também estão avançando no desenvolvimento de novas curas para a falência de órgãos terminais, indo além do transplante tradicional, como parte da iniciativa Genesis e unindo conhecimento clínico à engenharia de ponta para oferecer novos métodos de diagnóstico e terapias neurológicas inovadoras por meio da iniciativa Bioelectronics Neuromodulation Innovation to Cure (BIONIC).

1. ‘Ensaios clínicos virtuais’ podem prever o sucesso de medicamentos para insuficiência cardíaca

Pesquisadores da Mayo Clinic criaram os chamados “ensaios clínicos virtuais”, que aceleram a descoberta de terapias ao reduzir tempo, custos e o risco de estudos malsucedidos, combinando modelagem computacional avançada com dados reais de pacientes, no âmbito das iniciativas Precure e Genesis. Por meio de um desses ensaios virtuais, foi desenvolvido um novo método para prever se medicamentos já existentes podem ser reaproveitados para tratar a insuficiência cardíaca, um dos maiores desafios de saúde global.

“Os ensaios clínicos continuarão sendo sempre essenciais”, afirma Cui Tao, Ph.D., titular da Cátedra Nancy Peretsman e Robert Scully de Inteligência Artificial e Informática e vice-presidente de Informática da Plataforma Mayo Clinic. “Mas essa inovação demonstra como a inteligência artificial pode tornar a pesquisa mais eficiente, acessível e economicamente viável. A integração de emulação de ensaios, simulação, ensaios sintéticos e modelagem de conhecimento biomédico abre caminho para um novo paradigma na ciência translacional.”

2. Nova descoberta pode abrir caminho para terapias regenerativas em doenças pulmonares

Pesquisadores da Mayo Clinic identificaram o “interruptor” molecular que orienta um pequeno, porém poderoso, conjunto de células responsáveis por decidir entre reparar tecidos ou combater infecções, uma descoberta que pode contribuir para o desenvolvimento de terapias regenerativas para doenças pulmonares crônicas, como parte da iniciativa Genesis da Mayo Clinic.

“Ficamos surpresos ao descobrir que essas células especializadas não conseguem desempenhar as duas funções ao mesmo tempo”, explica Douglas Brownfield, Ph.D., autor sênior do estudo. “Algumas se comprometem com a regeneração, enquanto outras se concentram na defesa. Essa divisão de tarefas é essencial — e, ao identificar o mecanismo que a controla, podemos começar a pensar em como restaurar o equilíbrio quando ele é comprometido pela doença.”

3. Células-tronco podem oferecer nova esperança no tratamento da doença renal em estágio terminal

Pesquisadores da Mayo Clinic descobriram que as próprias células-tronco dos pacientes, obtidas do tecido adiposo, podem ser injetadas antes da hemodiálise, que é o tratamento para a doença renal em estágio terminal, e que essa estratégia frequentemente ajudou a prevenir inflamação e estreitamento das veias. Essa abordagem pode permitir que milhões de pessoas tolerem a diálise por mais tempo, ampliando o período antes da necessidade de um transplante renal, no contexto da iniciativa Genesis da Mayo Clinic.

“Essa estratégia tem potencial para melhorar os resultados clínicos de milhões de pacientes com insuficiência renal, reduzir custos em saúde e orientar novas diretrizes clínicas para o manejo do acesso à diálise, caso seja validada em estudos clínicos maiores”, afirma Sanjay Misra, M.D., radiologista intervencionista da Mayo Clinic.

4. Médicos da Mayo Clinic mapeiam ondas cerebrais dos pacientes para personalizar o tratamento da epilepsia

Com o uso de mapas detalhados dos padrões únicos de ondas cerebrais de cada paciente, médicos da Mayo Clinic agora conseguem identificar com precisão os pontos em que a estimulação é mais eficaz, superando a abordagem tradicional de tratamento da epilepsia baseada em um modelo único para todos. Essa pesquisa integra a iniciativa BIONIC.

“O objetivo de longo prazo é reduzir a atividade da rede de crises epilépticas, de modo que ela seja eventualmente ‘esquecida’ A reorganização da rede neuronal pode nos levar além do controle das crises, com a possibilidade de, de fato, curar a epilepsia”, afirma Nick Gregg, M.D., neurologista da Mayo Clinic.

5. Novo biomarcador genético sinaliza tumores cerebrais agressivos

Pesquisadores da Mayo Clinic descobriram que, quando meningiomas — o tipo mais comum de tumor cerebral — apresentam atividade em um gene chamado transcriptase reversa telomerase (TERT), a doença tende a recidivar mais rapidamente, mesmo quando o tumor aparenta baixo grau ao microscópio. A descoberta faz parte da iniciativa Precure da Mayo Clinic.

“A alta expressão de TERT está fortemente associada a uma progressão mais rápida da doença”, explica Gelareh Zadeh, M.D., Ph.D., neurocirurgiã da Mayo Clinic e autora sênior do estudo. “Isso torna o TERT um novo biomarcador promissor para identificar pacientes com maior risco de desenvolver formas agressivas da doença.”

6. Pesquisadores da Mayo Clinic descobrem a ‘fonte da juventude’ do sistema imunológico

Pesquisadores da Mayo Clinic identificaram que algumas pessoas mais velhas mantêm o que chamaram de “juventude imunológica” – um termo cunhado pelos próprios pesquisadores para descrever um sistema imunológico jovem em pessoas com mais de 60 anos.

“Observamos que esses pacientes apresentam sistemas imunológicos muito jovens, apesar de estarem na faixa dos 60 ou 70 anos. “O custo disso, no entanto, é a autoimunidade”, afirma Cornelia Weyand, M.D., Ph.D., reumatologista e médica-cientista da Mayo Clinic. A descoberta faz parte da iniciativa Precure da Mayo Clinic.

7. Ferramentas da Mayo Clinic permitem prever, identificar e diagnosticar Alzheimer e demências com mais rapidez

Pesquisadores da Mayo Clinic desenvolveram novas ferramentas para estimar o risco de uma pessoa desenvolver a doença de Alzheimer anos antes do aparecimento dos sintomas, como parte da iniciativa Precure, e para ajudar médicos a identificar padrões de atividade cerebral associados a nove tipos de demência, incluindo a doença de Alzheimer, em um único exame. Eles também confirmaram a precisão de um exame de sangue aprovado pela FDA que pode ser utilizado em clínicas ambulatoriais de memória para diagnosticar a doença em pacientes com diferentes graus de comprometimento cognitivo.

“Cada paciente que entra no meu consultório traz uma história única, moldada pela complexidade do cérebro”, afirma David T. Jones, M.D., neurologista da Mayo Clinic e diretor do Programa de Inteligência Artificial em Neurologia da Mayo Clinic. “Essa complexidade foi o que me levou à neurologia e continua a impulsionar meu compromisso com respostas mais claras.”

8. Pesquisa da Mayo Clinic aprimora o rastreamento e a detecção precoce do câncer de mama em mamas densas

Quase metade do total de mulheres nos Estados Unidos apresenta tecido mamário denso, o que pode dificultar a detecção do câncer de mama por meio da mamografia. Pesquisadores da Mayo Clinic constataram que a adição de um exame complementar, chamado imagem molecular da mama (molecular breast imaging, ou MBI), à mamografia tridimensional aumentou em mais do que o dobro a capacidade de detectar câncer em mamas densas.

“Nossa pesquisa tem como foco a detecção dos cânceres mais letais, que podem incluir tumores invasivos de crescimento rápido. Se forem identificados mais cedo, provavelmente conseguiremos salvar mais vidas”, afirma Carrie Hruska, Ph.D., professora de física médica da Mayo Clinic e autora principal do estudo.

9. Pesquisadores da Mayo Clinic descobrem que ‘revestir’ células com açúcar pode proteger aquelas normalmente destruídas no diabetes tipo 1

Após identificar uma molécula de açúcar que células cancerígenas utilizam em sua superfície para se esconder do sistema imunológico, pesquisadores da Mayo Clinic descobriram que essa mesma molécula poderá, no futuro, ajudar no tratamento do diabetes tipo 1, anteriormente conhecido como diabetes juvenil. “Um dos objetivos seria fornecer células transplantáveis sem a necessidade de imunossupressão”, explica Virginia Shapiro, Ph.D., pesquisadora em imunologia da Mayo Clinic. “Embora ainda estejamos em estágios iniciais, este estudo pode representar um passo rumo à melhoria do cuidado.”

10. Novo estudo calcula a prevalência de doenças autoimunes

Pesquisadores da Mayo Clinic e colaboradores descreveram — pela primeira vez — a prevalência das doenças autoimunes nos Estados Unidos. O estudo estima que cerca de 15 milhões de pessoas tenham uma ou mais de 105 doenças autoimunes. A pesquisa também constatou que essas doenças ocorrem com mais frequência em mulheres e identificou as principais doenças autoimunes de acordo com prevalência, sexo e faixa etária. “Saber quantos pacientes têm uma doença autoimune nos Estados Unidos é fundamental para avaliar se essas doenças estão aumentando ou diminuindo ao longo do tempo e com o tratamento”, afirma DeLisa Fairweather, Ph.D., vice-presidente de pesquisa translacional do Departamento de Medicina Cardiovascular da Mayo Clinic na Flórida e autora correspondente do estudo.

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Conheça os vencedores do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) apresenta os vencedores da 15ª edição do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, principal reconhecimento acadêmico do País dedicado à pesquisa sobre o setor. A premiação contempla estudos desenvolvidos nas categorias Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde; Direito; e Economia, com foco na produção de conhecimento baseado em evidências e com impacto para o aprimoramento do sistema de saúde suplementar brasileiro. Os vencedores de primeiro lugar em cada categoria receberam um Kindle. Clique aqui para fazer o download dos trabalhos vencedores.

Segundo José Cechin, superintendente executivo do IESS, o Prêmio cumpre um papel estratégico para o setor. “Ao longo de 15 edições, o Prêmio IESS se consolidou como um instrumento fundamental de aproximação entre a produção acadêmica e os desafios concretos da saúde suplementar. Reconhecer pesquisas de qualidade é essencial para qualificar o debate público, fortalecer a regulação e apoiar decisões mais eficientes e sustentáveis”, afirma.

Na categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde, avaliada pelo Prof. Alberto Ogata, o primeiro lugar foi concedido a Luana Martins Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo trabalho “Estratégia de influência: um estudo dos atos de concentração econômica realizados por hospitais e planos de saúde no Brasil”. O estudo analisou atos de concentração econômica aprovados pelo CADE entre 2014 e 2019 e identificou um processo relevante de consolidação do setor, com potenciais impactos sobre a equidade do sistema de saúde e a formulação de políticas públicas. O segundo lugar ficou com Ana Cláudia Couto de Abreu, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP), cujo trabalho desenvolveu um modelo preditivo para eventos adversos graves não infecciosos em internações hospitalares. A menção honrosa foi concedida a Anderson Almeida Ferreira (UFMG), pelo estudo que avaliou o uso de grandes modelos de linguagem na sumarização de diálogos reais entre pacientes e equipes de saúde, com potencial aplicação na atenção primária digital.

Na categoria Direito, avaliada pelo Prof. Dalton Tria Cusciano, o primeiro lugar foi concedido a Vinicius Machado Rodrigues Vianna, da Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), pelo trabalho “Deferência do STJ às escolhas regulatórias da ANS sobre coberturas assistenciais”. A pesquisa analisou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e identificou heterogeneidade no grau de deferência às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com impactos relevantes sobre a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória do setor. O segundo lugar ficou com Valquíria Ferreira de Faria, da Universidade de Brasília (UnB), cujo estudo analisou a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos, destacando sua contribuição para a redução da judicialização.

Na categoria Economia, avaliada pelo Prof. Antonio Carlos Coelho Campino, o primeiro lugar foi concedido a Isamara Silva Cota, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelo trabalho que analisou práticas de gestão de riscos de subscrição em cooperativas médicas à luz da regulação da ANS, evidenciando avanços em governança e controles internos. O segundo lugar ficou com Vinicius Martins Castilho, do Hospital Sírio-Libanês, cujo estudo avaliou os impactos clínicos e econômico-financeiros de modelos de gestão de saúde populacional baseados na Atenção Primária à Saúde (APS), indicando redução de custos e retorno positivo sobre o investimento.

Para Cechin, a diversidade temática dos trabalhos reforça a importância do Prêmio. “Os estudos premiados mostram como a pesquisa acadêmica pode contribuir de forma concreta para a melhoria da gestão, da regulação e do cuidado em saúde. Ampliar o acesso a esse conhecimento é parte central da missão do IESS”, destaca.

Os trabalhos vencedores e as pesquisas reconhecidas nesta edição estão disponíveis para download no site do IESS. Podem se inscrever no Prêmio pesquisadores e estudantes autores de artigos científicos ou trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação, incluindo MBA, mestrado e doutorado.

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SAÚDE BUSINESS

ANS faz retrospectiva da saúde suplementar em 2025

Os destaques incluem a modernização da fiscalização e o fortalecimento da integração com o Sistema Único de Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou um balanço das principais conquistas alcançadas em 2025 no âmbito da regulação do setor de saúde suplementar no Brasil. Entre os destaques, estão mudanças normativas relevantes, implementadas em resposta às demandas da sociedade. O período também foi marcado por uma renovação interna, com a transição de parte da diretoria da instituição. Além disso, os resultados econômico-financeiros do setor chamaram atenção, com o desempenho positivo das maiores operadoras médico-hospitalares e a redução da sinistralidade, refletindo avanços significativos na gestão do segmento.

O setor de saúde suplementar registrou crescimento contínuo ao longo de 2025, encerrando o mês de outubro com 53,3 milhões de beneficiários em planos de assistência médica, um aumento de aproximadamente 1,4 milhão em relação a outubro de 2024. No segmento de planos exclusivamente odontológicos, o total de beneficiários chegou a 35,1 milhões, representando um acréscimo de 982 mil no mesmo período.

“Em 2025, a ANS intensificou seus esforços para garantir a qualidade do atendimento aos beneficiários, atuando com muito diálogo e de forma incansável para assegurar que as operadoras cumpram suas responsabilidades. Nossa missão continua sendo a defesa dos cidadãos que têm planos de saúde, buscando sempre soluções que atendam às suas necessidades e garantam um sistema mais justo e acessível para todos”, destaca Wadih Damous, diretor-presidente da ANS.

A ANS em 2025

A participação social ampliada promovida pela ANS segue como destaque da atuação da reguladora. Ao longo de 2025 foram realizadas 13 audiências públicas, 22 consultas públicas e uma tomada pública de subsídios, que permitem que a sociedade participe das decisões da Agência e acompanhe os debates em torno dos temas que são propostos para aperfeiçoamento do setor. Ao todo, foram realizadas 30 reuniões de Diretoria Colegiada, que puderam ser acompanhadas de forma remota por todos os interessados.

Foi registrada a quarta edição da ação ANS com Você, mantendo o modelo de capacitação de funcionários de órgãos de defesa do consumidor sobre as regras de funcionamento do setor de planos de saúde.

Em 2025, o mandato de três diretores foi encerrado, sendo empossados novos diretores: Wadih Damous como diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Lenise Secchin como diretora de Normas e Habilitação dos Produtos e Carla Soares como diretora interina de Gestão. Eliane Medeiros e Jorge Aquino permanecem nos cargos de diretores de Fiscalização e de Normas e Habilitação dos Produtos, respectivamente.

Integração com o SUS por meio do programa Agora Tem Especialistas, que viabiliza a troca de dívidas, como as do Ressarcimento ao SUS, das operadoras por atendimento na saúde suplementar a pacientes da rede pública.

Gestão de crises e monitoramento diante de situações críticas envolvendo operadoras, como no caso da Unimed Ferj.

Chegada de novos servidores em 2025 – aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – que, embora o número esteja aquém do necessário, são essenciais para auxiliar na força de trabalho da Agência para melhor atendimento à sociedade.

Agenda Regulatória

Atualmente, 270 hospitais gerais contam com Certificado de Acreditação ou certificação de qualidade em saúde.

A Agenda Regulatória se manteve, em 2025, como o principal instrumento de planejamento regulatório e orientador para a atuação da Agência. Assuntos como o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e a reformulação da política de preços e reajuste foram amplamente debatidos durante o ano.

A agência se prepara para construir a próxima Agenda Regulatória 2026-2028. A sociedade já foi convocada a participar da elaboração dessa ferramenta, fundamental para a execução dos trabalhos prioritários da reguladora, por meio da Tomada Pública de Subsídios 6. Os interessados podem enviar contribuições até 31/1/2026.

Rol de coberturas