ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Maternidade Dona Iris suspende exames, consultas e cirurgias
Pacientes enfrentam fila e demora para conseguir atendimento médico em Goiânia
“Pejotização” é discutida em reunião entre o Cremego e a Receita Federal
População reclama da falta de medicamentos no município
Hospital de Jaraguá será gerido por OS
Médicos põem fim a boicote de plantões
Câmara rejeita veto do prefeito e cria atestado médico digital
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Maternidade Dona Iris suspende exames, consultas e cirurgias
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/maternidade-dona-iris-suspende-exames-consultas-e-cirurgias/5778486/
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Pacientes enfrentam fila e demora para conseguir atendimento médico em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/pacientes-enfrentam-fila-e-demora-para-conseguir-atendimento-medico-em-goiania/5776260/
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CREMEGO
“Pejotização” é discutida em reunião entre o Cremego e a Receita Federal
O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, reuniu-se hoje (4) pela manhã com o delegado da Receita Federal em Goiânia, José Aureliano Ribeiro de Matos, para falar sobre a “pejotização” dos médicos em Goiás. O Cremego e o Conselho Federal de Medicina já vêm alertando a classe médica sobre os riscos da contratação de médicos como pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, que vem se tornado cada vez mais comum (clique aqui).
O Cremego já havia orientado os médicos que, além de implicar perdas de benefícios trabalhistas, como o recebimento de 13º salário e o direito a férias anuais, a “pejotização” ainda pode levar à punição do contratante e do profissional contratado.
No caso da Receita Federal, a “pejotização” pode ser vista como uma forma de enganar o fisco, o que já tem levado o órgão a autuar médicos envolvidos, que têm sido notificados a pagar a diferença de tributação decorrente da discrepância entre as alíquotas aplicadas aos inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e as que se aplicam ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Na reunião, o delegado da Receita Federal reforçou o alerta do Cremego, chamando a atenção para dois pontos principais que são observados pela fiscalização: o Planejamento Tributário Abusivo e o fato de o interesse na “pejotização” ser individual e não coletivo.
Segundo o delegado, a abertura de empresa visa benefícios coletivos, como a maior concorrência, maior empregabilidade e ampliação do atendimento da própria empresa, e não benefícios individuais, como a redução da alíquota do imposto devido, uma vez que o percentual pago pelo trabalhador pessoa física é maior do que o pago por empresas.
O assunto ainda será abordado pelo Cremego em reuniões com a Junta Comercial do Estado para verificar a normatização para a abertura de novas empresas e com o Tribunal Regional do Trabalho para avaliar os vínculos trabalhistas.
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O HOJE
População reclama da falta de medicamentos no município
Instabilidade no fornecimento compromete vida de pacientes que necessitam de insulinas e outros medicamentos
Wilton Morais
A população que procurou algum medicamento na Farmácia de Medicamentos e Insumos Especiais, em Goiânia, no inicio dessa semana, não teve muito êxito com a busca. Muitos pacientes já estão até acostumados com a instabilidade no fornecimento. Em fevereiro deste ano, pacientes também questionavam a falta de insulinas. De acordo com a Secretaria de Saúde, são mais de 1,5 mil dependentes cadastrados para receberem o medicamento fornecido pelo município. A maior falta no município é de insulinas para diabéticos e fitas para medir o nível de glicemia.
A cozinheira Glaucia Ferraz, que atualmente está parada, para cuidar da sogra Benilda Pereira relatou que consegui apenas a dieta. “Precisava do ‘Eliquis’, mas desde dezembro não conseguimos esse medicamento”, conta. O medicamento custa em média R$ 250. “Gastamos 60 comprimidos por mês. É muito dinheiro”, afirma.
Já a consultora Soraia Cristina Vaz procurou a unidade em busca de insulina. “No mês passado eu peguei. O protocolo era para o dia seis [do mês passado]. Agora havia ficado para o dia 4 [ontem], mas não é suficiente por conta do prazo do refil”, explica. Soraia também questiona a forma do sistema. “Pego a receita no SUS para o SUS. Não deveria acontecer assim. O Estado tinha que repassar a verba”, questiona em reivindicação dos direitos. O medicamento é para a filha de Soraia, Gabriela Crhystina Rodrigues, 10 anos. “Ela usa o medicamento há três anos”. De acordo com a consultora quando há necessidade de comprar o medicamento o gasto não fica abaixo de R$ 600. “O Lantus é R$ 90 e o Aprida R$ 30. Já as fitas custam R$ 100 e as lancetas R$ 150”.
Procurado pela reportagem, um dos funcionários da unidade confirmou a falta de insulinas. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que só poderia repassar informações sobre a falta de insulinas no decorrer do dia de hoje (5). Sobre o Eliquis (princípio ativo: Apixabana), a pasta ressaltou que o medicamento não é oferecido pela rede municipal de saúde. A secretaria orientou que para estes casos o pacientes necessita abrir processo para aquisição do remédio. O local para abertura processo é no térreo do bloco D no Paço Municipal.
Seguridade
De acordo com a Lei Federal 11.347, publicada no Diário Oficial da União em 2006, os diabéticos podem usufruir dos benefícios que ela se destina. Segundo a legislação, os portadores da diabete devem receber os medicamentos gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento da doença, além disso, a legislação assegura que os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar devem ser fornecidos.
Risco
A diabetes pode ser causada por doenças crônicas em que o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina. Quando há elevado nível de açúcar no sangue, a diabetes pode causar insuficiência renal, amputação de membros, cegueira e doenças cardiovasculares.
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Hospital de Jaraguá será gerido por OS
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) promove o Chamamento Público destinado a seleção de Organização Social para gerenciar as atividades do Hospital Estadual Sandino de Amorim, localizado no município de Jaraguá. A unidade de saúde passou a ser responsabilidade do governo do Estado após acordo com a Prefeitura.
O contrato de gestão a ser firmado entre o governo do Estado e a OS terá a vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado se tiver interesse entre as partes. As organizações sociais que desejam participar do processo deve entregar os envelopes com as propostas em sessão pública a ser realizada no dia 9 de maio, às 10 horas, no Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde Zilda Arns Neumann (Conecta Sus), localizado no Parque Santa Cruz, em Goiânia.
O Hospital Estadual Sandino de Amorim é uma unidade geral com Pronto-Socorro, com 40 leitos para internação em atendimento de média complexidade em urgência e emergência, clínica médica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. A unidade de saúde atende moradores de Jaraguá e municípios vizinhos: Itaguaru, Jaraguá, Goianésia, Santa Rita do Novo Destino, Barro Alto, Vila Propício, Mimoso de Goiás Padre Bernardo), com população estimada em 170.829 habitantes.
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O POPULAR
Médicos põem fim a boicote de plantões
Crise na saúde Sindicato retira determinação de punir profissional que participar de credenciamento e atendimento deve voltar ao normal
O Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) decidiu suspender o boicote ao novo edital para profissionais temporários da Prefeitura de Goiânia. Médicos que se inscreverem para o credenciamento não correrão o risco de serem punidos, como o Simego havia deliberado.
A decisão foi tomada depois que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prorrogou o prazo de rescisão dos atuais contratos temporários. O movimento autônomo Médicos Unidos Pela Saúde (Mups), que incentivou temporários a largar plantões, acatou decisão do sindicato e pediu para que profissionais voltem ao trabalho.
A crise na Saude em Goiânia começou no dia 23 de março, depois que médicos temporários, chamados credenciados, ficaram insatisfeitos com regras de novo edital para credenciamento. Desde então, passaram a faltar plantões em unidades de saúde por entenderem erroneamente que haviam sido demitidos. A informação foi baseada em uma interpretação equivocada de trecho do novo edital, repassada para a categoria pelo Mups através de grupos em redes sociais.
Em comunicado por vídeo, o presidente do Simego, Rafael Cardoso, garante que as negociações vão continuar. Entre as questões apresentadas pela Prefeitura, que deram segurança ao movimento, a principal foi a garantia de um novo concurso público está em andamento.
"A gente pode então negociar os termos de um contrato temporário ou dito precário até que seja realizado este concurso público", disse o presidente.
Um dos representantes do Mups, o médico Fernando Bernardes, reclama que houve pouca negociação por parte da SMS. "Não houve nenhum ganho, nenhuma melhora. Na verdade, manteve muita coisa do acordo da semana passada", lamenta.
Bernardes defende que a mudança feita pela SMS, que ampliou para 60 horas a possibilidade de carga horária semanal, não atende de forma ampla às reivindicações da categoria.
Segundo o profissional, o que motivou o grupo a voltar ao trabalho foi a situação em que os pacientes se encontravam, sem atendimento. Ele diz acreditar que profissionais que desistiram do novo contrato podem continuar deixando plantões.
Médicos voltaram a faltar plantões esta semana, mas a SMS não havia disponibilizado os dados de ontem até o fechamento desta edição. Segundo a pasta, desde sábado, 41% dos 212 plantões previstos em escala não foram cumpridos. Na segunda-feira, dos 49 credenciados esperados, 17 faltaram.
Pouca mudança em edital
Apesar da decisão do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) em deixar de boicotar novo edital para profissionais temporários, nenhuma mudança foi feita em relação às alterações da semana passada. A decisão aconteceu depois da Prefeitura prorrogar o prazo em que os atuais contratos temporários seriam rescindidos.
A carga horária, que antes tinha o limite de 40 horas semanais, foi estendidas para até 60 horas. No entanto, o serviço de emergência nâo pode ultrapassar 40 horas.
Em relação ao remanejamento de unidades de saúde em que os temporários trabalham, a SMS garantiu que vai dar preferência para que os atuais credenciados continuem nos locais em que estão alocados.
Já em relação à multa de 2% por faltar serviço e ao impedimento de contratos sobrepostos, o Simego disse que vai questionar a Justiça para que o novo contrato nâo seja baseado na Lei de Licitação, que estipula esses critérios.
O médico que faltar poderá levar sua justificativa para o RH da Prefeitura e uma comissão avaliará a conduta.
Prefeitura realiza levantamento de profissionais que faltaram a plantões
A procuradora-geral do município Ana Vitória Gomes Caiado pediu que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realize um levantamento dos médicos temporários que faltaram plantões nas últimas semanas em unidades de saúde da capital
O objetivo é abrir um procedimento administrativo para apurar a conduta irregular e comunicar para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego).
Na última sexta-feira, a procuradora criticou a boicote dos médicos ao novo edital e a proibição de que profissionais realizassem a inscrição para credenciamento. O boicote está suspenso desde ontem, por decisão do próprio Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego).
A assessoria do Cremego informou que, até a tarde de ontem, nenhuma denúncia contra médicos que teriam descumprido a decisão da assembleia geral da categoria foi protocolada no Conselho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Câmara rejeita veto do prefeito e cria atestado médico digital
Unidades de saúde públicas e particulares de Goiânia serão obrigadas a digitalizar atestados emitidos por médicos como justificativa para a ausência de trabalhadores do serviço. Por 25 votos a 04 os vereadores derrubaram nesta terça feira, 04/04/, veto do prefeito à matéria de iniciativa da vereadora Cristina Lopes (PSDB).
“Minha intenção ao apresentar esta proposta, foi a de evitar fraudes na rede de saúde e na Previdência Social. O atestado digital é uma importante ferramenta para reduzir prejuízos nas empresas e no serviço público”, argumenta Cristina Lopes.
O texto também fixa prazo de dois anos para que os estabelecimentos de saúde possam se adequar à nova regra. “A digitalização do documento vai garantir segurança para o médico e também para o trabalhador que, de fato, está impossibilitado de comparecer ao serviço por problemas de saúde”, explica a vereadora.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação