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DESTAQUES
Amil terá de ficar com planos de saúde que pretendia repassar a outra empresa, diz ANS
Pacientes reclamam de demora em atendimento no Hugol, em Goiânia
Hugol cheio: pacientes aguardam em macas no corredor
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022
Goiás registra 2.156 novos casos de covid-19 e 13 mortes em 24 horas
Mães de autistas relatam dificuldades de inclusão e custo alto do tratamento
Ministério da Saúde espera vacinar 100 mi de pessoas contra gripe e sarampo
AGÊNCIA ESTADO
Amil terá de ficar com planos de saúde que pretendia repassar a outra empresa, diz ANS
Carteira de 337 mil planos individuais era deficitária; clientes seriam assumidos por empresa recém-formada, liderada pelo fundo de investimentos Fiord; partes envolvidas têm dez dias para se manifestar junto ao órgão regulador A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira, 4, que a operadora Amil terá de reassumir a carteira de 337 mil planos individuais que seria repassada a um grupo liderado pelo fundo Fiord. A autarquia também determinou que está suspenso qualquer movimento de venda das participações do capital social da Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora de planos de saúde da própria Amil que abrigou os milhares de consumidores. O objetivo era repassar o negócio ao grupo após eventual aval da ANS.
Segundo o comunicado da ANS, a transferência dos planos individuais para a APS foi aprovada no fim do ano passado porque a Amil garantiu que faria os aportes necessários para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS. No entanto, a autarquia afirmou que, após análise dos documentos, ?a Amil já tinha definido a venda das quotas da APS, o que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico ? esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS.?
As empresas envolvidas terão prazo de dez dias para apresentar manifestações à ANS, data em que a autarquia tomará a sua decisão final a respeito da transferência de carteira.
Entenda o caso Após meses de negociação e com grande dificuldade de encontrar interessados no negócio, apesar de se dispor a fazer um aporte bilionário para isso, a Amil decidiu repassar a deficitária carteira a um grupo recém-formado por três sócios: a Fiord, que se autodenomina uma empresa de investimentos, com fatia de 45%; o grupo Seferin & Coelho, de gestão de hospitais, com 45%; e o executivo Henning von Koss, ex-Hapvida, Amil e Medial Saúde, com os 5% restantes.
Antes disso, a Amil já havia feito aporte de R$ 2,3 bilhões na APS para que o negócio parasse de pé. Porém, o dinheiro só seria acessado pelos compradores após o aval da ANS.
Em fevereiro, o grupo de investidores havia afirmado que o negócio tinha viabilidade financeira e condições de se sustentar no longo prazo. Na época, em nota, a empresa garantiu que a transferência não traria prejuízos aos beneficiários.
Procurada nesta segunda-feira, a Amil afirmou que irá se manifestar ?tão logo seja comunicada oficialmente pela ANS e tenha acesso à avaliação realizada pelo órgão?. A Fiord não respondeu até o momento.
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TV ANHANGUERA
Pacientes reclamam de demora em atendimento no Hugol, em Goiânia
https://globoplay.globo.com/v/10450304/
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TV RECORD
Hugol cheio: pacientes aguardam em macas no corredor
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A REDAÇÃO
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022
Especialista explica mudanças do ano vigente
Brasília – A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5/4). Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril.
Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi adiado, para 10 de maio – anteriormente, o estabelecido era 10 de abril.
A opção de pagamento agendado ficará disponível a partir da segunda parcela para quem apresentar a prestação de contas ao Fisco a partir de 11 de maio – e até 31 de maio.
Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR. Em 2022 há uma série de mudanças nas regras. O jornal A Redação entrevistou o especialista Marley Pedroso para explicar as novidades. Clique aqui e confira.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
– O primeiro item a ser observado é: indivíduos que tenham obtido rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. Neste caso, podem ser utilizados como exemplo salário, pró-labore, rendimento de MEI – desde que não seja lucro -, pensão, entre outros.
– Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma foi superior a R$ 40 mil. Como exemplo, podem entrar aqui lucros e dividendos, lucro imobiliário, FGTS, poupança, doações e heranças.
– Se obteve, em qualquer mês do ano-calendário, ganho de capital na venda de bens ou direitos. Neste caso, haverá incidência de imposto. Se obteve ganho de capital em venda de imóvel residencial, mas comprou outro de mesmo valor ou superior, em um prazo de 180 dias após a venda, haverá isenção do pagamento do Imposto, mas não da declaração.
– Pessoas que tiveram, em 31 de dezembro do ano-base, patrimônio com valor acima de R$ 300 mil.
– Se passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano-calendário e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; Aqui, podem entrar um estrangeiro que veio morar no País ou um brasileiro que havia feito saída definitiva, mas que voltou em 2021.
– Relativos à atividade rural: Se obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou caso pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021.
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Goiás registra 2.156 novos casos de covid-19 e 13 mortes em 24 horas
Goiás registrou 2.156 novos casos da covid-19 e 13 mortes provocadas pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgados na tarde desta segunda-feira (4/4). Com as atualizações, o Estado chega a 1.286.311 casos e 26.294 óbitos relacionados à covid-19 desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a SES-GO, Goiás soma 771.094 casos suspeitos em investigação para saber se há ligação com o novo coronavírus. Outros 318.324 casos já foram descartados.
Além dos 26.294 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,05%, há 326 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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O HOJE
Mães de autistas relatam dificuldades de inclusão e custo alto do tratamento
Falta de políticas públicas e custo elevado para o tratamento prejudicam a inclusão de pessoa autistas
No mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), pais e mães de autistas relatam dificuldades no que diz respeito à inclusão e diagnóstico precoce das crianças. Embora o transtorno seja um problema de saúde pública, ainda não existem políticas públicas que olhem com atenção para esta parcela da sociedade, além de profissionais suficientes para atender toda a demanda. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, há cerca de 2 milhões de pessoas com TEA.
O Ministério da Saúde (MS) define o transtorno como um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
A professora Sandra Paro, mãe de Valentina Paro, que é autista, relata que a principal dificuldade quando fala de inclusão é encontrada na sociedade, de um modo geral, por falta de informações e treinamento para atender. “As escolas que se atualizam em formação e estão abertas para receber são poucas. Os estabelecimentos, como supermercados e aeroportos, também deveriam treinar seu pessoal para entender as necessidades desse público e prevenir constrangimentos para eles mesmos”, afirma.
Valentina foi diagnosticada com o TEA aos dois anos, já que a fala dela não era adequada para a idade. Após a avaliação da fonoaudióloga, ela foi encaminhada ao neuropediatra, que deu o diagnóstico clínico já na consulta. A partir daí, a criança começou a ter atendimento no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER) durante dois anos.
Atualmente, tem acompanhamento em clínicas especializadas de Goiânia. “O tratamento é oneroso, mas vale pelos resultados. Seria um sonho se esse tipo de tratamento fosse popularizado e acessível para todos. Sobre o diagnóstico dizemos o mesmo: muitas famílias deveriam ter esse tipo de atendimento no SUS, mas esse seria o mundo perfeito, não é?”, questiona Sandra.
Condição
O pequeno João Lucas Lacerda, 9 anos, também teve o diagnóstico mais cedo, aos dois anos. A mãe dele, a jornalista Carla Lacerda, lembra que, à época, a pediatra estava atenta aos sinais do desenvolvimento da criança. “Ele ainda não falava e quando eu chamava o nome não se atentava, era como se fosse uma audição seletiva. Se eu chamasse não respondia, não batia palma”, pontua. A pediatra, então, fez o encaminhamento para um neurologista infantil e foi dado o diagnóstico que ele estava dentro do transtorno.
Carla explica que o diagnóstico precisa ser feito por um médico e não existem exames de imagens ou laboratório que consigam comprovar o TEA. “É uma condição neurológica que afeta a comunicação social e comportamento. O autismo é um problema de saúde pública muito sério. O Sistema Único de Saúde (SUS) não dá conta da demanda e não consegue oferecer as terapias na quantidade que são preconizadas para que a criança tenha qualidade de vida e mude o quadro”, alerta.
Falta de investimento
Mesmo que todas as famílias consigam arcar com os custos privados, que são elevados, não existiriam profissionais no país suficientes para atender a demanda, informa a mãe do João Lucas. “É um problema que requer investimento e planejamento. Os autistas aprendem muito com horas intensivas de terapia, o método mais utilizado é a Análise do Comportamento Aplicada (ABA). O recomendado seriam 40 horas por semana e normalmente uma sessão custa cerca de R$ 200”, aponta Carla Lacerda.
João Lucas só conseguiu as terapias após a mãe entrar na Justiça exigindo que o plano de saúde arcasse com o atendimento. “De forma geral, o diagnóstico e atendimento são insuficientes quando se compara com outros países. O atendimento em Goiânia é ótimo, mas não é ideal para o desenvolvimento”, alerta.
Ela também aponta que os principais problemas estão relacionados à falta de informação, o que gera preconceito. “A inclusão ainda é algo de discurso teórico do que prático, principalmente no ambiente escolar. “Muitos professores não sabem lidar com os comportamentos das crianças autistas, não têm cursos, não passaram por capacitações”.
Além do ambiente escolar, as pessoas autistas encontram dificuldades para serem inseridas em espaços de lazer, locais turísticos e aeroportos. “Não estão completamente preparados. Conheço mães que tiveram problemas em hotéis por falta de preparo dos profissionais”, enumera. Hoje, o pequeno João tem terapia de segunda a sexta. São 11 horas de sessão de ABA, além de três sessões de fonoaudiologia e duas de terapia ocupacional.
Origem genética
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás (OAB-GO), a professora Tatiana Takeda, ressalta que o transtorno sempre existiu e é importante que a sociedade saiba que a pessoa já nasce com ele.
“Cerca de 97% das causas são de origem genética. O exame para detectar é clínico. Não existe um autista igual ao outro. Antes, tínhamos dificuldade de fazer o diagnóstico, o que hoje não acontece. Já é possível fazer com bebê de seis meses”, explica. Por isso, quanto mais cedo os pais descobrirem, é melhor para começar a intervenção precoce.
A professora também alerta para a dificuldade que o próprio poder público tem para entender o papel de um profissional especializado nas escolas. “Ele tem que apoiar na alimentação, higiene, locomoção, mas não apenas. Estamos falando de questões pedagógicas, então esse profissional tem que ter qualificações mínimas”, ressalta.
Centro de referência
O coordenador do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), em Valparaíso de Goiás, Marcelo Sorriso, afirma que falta conscientização, políticas públicas e atenção do poder público para a causa. “O que eu vejo é que falta exemplo dos órgãos públicos porque até entrar na minha casa eu não conhecia. Não culpo as pessoas por não terem o discernimento”, pontua.
Marcelo Sorriso, que também tem um filho autista, aponta que os governantes precisam estar preparados, tanto no âmbito escolar como na rede de saúde. Marcelo sugere a criação de um Centro de Referência para receber os autistas e responsáveis. “É muito comum os pais abandonarem os lares porque não conseguem conviver com os filhos. Seria necessário primeiro acolher e orientar os pais através de terapia para verem a importância deles diante da sociedade”, finaliza.
Planos de saúde que não atendem autistas serão penalizados
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, recebeu no último mês, as advogadas Letícia Amaral e Maíra Tomo, que representam um grupo de mães e pais de crianças com TEA, o “Mães em Movimento pelo Autismo”. Elas relatam dificuldades para receber o tratamento terapêutico adequado para os seus filhos, por parte dos planos de saúde Unimed e Hapvida.
Conforme relatos das mães, há mais de 600 crianças em todo o Estado na lista de espera pela autorização do início do tratamento e essa mesma espera já se arrasta por mais de cinco meses, em alguns casos.
“Um dos principais problemas é a falta de acesso ao atendimento prescrito pelo médico assistente de uma criança autista. Então, os pais ao receberem o diagnóstico, são direcionados pelos planos de saúde às clínicas da rede credenciada, acreditando que vão receber o tratamento adequado de forma intensiva nas horas prescritas de terapias que constam no laudo médico e chegando ali têm uma negativa”, comenta Letícia.
Segundo a advogada Maíra Tomo, o Procon Goiás é um órgão que pode constatar a violação dos direitos das crianças autistas, visto que elas estão sendo negligenciadas. “A criança tem direito à intervenção precoce e intensiva. Não pode ficar em uma fila de espera aguardando o dia em que o plano vai prestar esse serviço. Precisamos de uma fiscalização da entrega imediata, do efetivo serviço que está sendo prestado, que deve ser uma terapia especializada aplicada a essas crianças com evidências científicas”, diz.
Diante disso, o superintendente assumiu o compromisso com as mães de tomar uma medida efetiva no que diz respeito à fiscalização do cumprimento da Resolução Normativa nº 469 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que impede o limite de cobertura dos planos de saúde (limitação do número de sessões) para o tratamento com uma equipe multidisciplinar, e penalizar os planos de saúde que vêm desrespeitando a legislação. O não atendimento às crianças configura má prestação de serviço.
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CORREIO BRAZILIENSE
Ministério da Saúde espera vacinar 100 mi de pessoas contra gripe e sarampo
O governo federal lançou, na segunda-feira (4/4), a campanha de vacinação simultânea contra a gripe e o sarampo. O Ministério da Saúde pretende atingir um público de quase 100 milhões de pessoas, a partir do próximo dia 30.
Pelos cálculos do ministério, a vacinação contra a gripe deve alcançar aproximadamente 78 milhões de pessoas, enquanto a distribuição de doses contra o sarampo tem como alvo cerca de 19 milhões de cidadãos. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o país tem os três princípios fundamentais para o sucesso de qualquer campanha de imunização em massa.
“Temos vacinas e capacidade sem precedentes de aplicar essas vacinas. Outro ponto é a conscientização da nossa população, que busca as salas de imunização porque nós já pagamos um preço muito alto no passado. Pessoas morreram por doenças que eram absolutamente evitáveis se fossem feitas campanhas de vacinação eficientes”, disse.
Esta é a 24ª campanha de imunização contra a gripe e a 8ª contra o sarampo. Mas, pelo tom dado por Queiroga no lançamento da campanha simultânea, a imunização contra as duas doenças servirá também para alavancar a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição.
“O governo do presidente é um dos que mais investiram na saúde pública. A campanha de vacinação é um dever do Estado e direito de cada um dos brasileiros, que podem acessar essa política pública livremente”, afirmou.
Queiroga indicou, ainda, que acredita que a cobertura vacinal das doenças pode ser maior este ano do que no ano passado, diante da melhora do cenário da pandemia de covid-19. Em 2021, o país vivia números crescentes de infecção pela covid e, por causa disso, se vivia o receio de abandonar o necessário isolamento social, além do temor de incompatibilidade entre as vacinas.
“Há uma queda da cobertura vacinal no mundo todo. Isso não é um fenômeno só do Brasil. É até uma questão paradoxal; quando se consegue controlar com mais eficiência uma doença, a população se esquece dela e deixa de buscar as vacinas que estão aí disponíveis”, explicou Queiroga, justificando a queda das coberturas vacinais no mundo inteiro.
Pandemia
O ministro reforçou que o esforço para a vacinação de brasileiros não deve vir só do ministério, mas, também, de estados e dos municípios. “O Brasil mostrou a sua capacidade de vacinação. Basta ter que nós conseguimos distribuir e aplicar”, enfatizou.
Sobre as pressões para que suspenda o status de pandemia e declare que o país vive, atualmente, uma endemia — tal como pretende Bolsonaro –, Queiroga observou que “o fim da emergência sanitária de importância nacional não quer dizer que a covid acabou”.
E acrescentou: “Queremos que (a pandemia) acabe, vamos trabalhar para isso. Mas é uma doença, causada por um vírus. Não vai acabar de uma hora para outra, mas a emergência sanitária, sim. O presidente Bolsonaro me pediu prudência nessas ações”, salientou.
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Assessoria de Comunicação