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DESTAQUES
MP acompanha suspensão de serviços na Maternidade Dona Iris, em Goiânia
Cremego critica lei do atestado digital
Edital do Ipasgo é suspenso
Atendimento no Hospital e Maternidade Dona Iris segue comprometido
“População vai continuar morrendo nas filas dos Cais de Goiânia”, diz médico
Após mudanças no edital, médicos começam a aderir a chamamento da SMS
Maternidade Dona Iris suspende exames, consultas e cirurgias por tempo indeterminado
TV ANHANGUERA/GOIÁS
MP acompanha suspensão de serviços na Maternidade Dona Iris, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-2-edicao/v/mp-acompanha-suspensao-de-servicos-na-maternidade-dona-iris-em-goiania/5780434/
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CREMEGO
Cremego critica lei do atestado digital
Um projeto aprovado pela Câmara dos Vereadores de Goiânia obriga as unidades de saúde públicas e particulares da capital a digitalizarem atestados emitidos por médicos como justificativa para a ausência de trabalhadores ao serviço. Apresentado em 2016 pela vereadora Cristina Lopes (PSDB) com o objetivo de evitar fraudes na apresentação de atestados médicos, o projeto foi aprovado pela Câmara e vetado pelo então prefeito Paulo Garcia (PT), mas o veto foi derrubado pela maioria dos vereadores no dia 4 de março.
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), a proposta é inócua. O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, entende que há outras formas seguras de verificação da autenticidade dos atestados, inclusive a confirmação com o médico que assina o documento. “A lei não atinge seu objetivo, burocratiza mais e onera o sistema, não tem instrumento de monitoração e, como tal, é mais uma lei que não acrescenta”. Afirma o presidente.
O texto aprovado fixa prazo de dois anos para que os estabelecimentos de saúde possam se adequar à nova regra.
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O POPULAR
Edital do Ipasgo é suspenso
Juíza determina paralisação de chamamento público após profissionais credenciados questionarem novas regras de pontuação. Prestadores de serviço temem rescisão de contratos
Profissionais de saúde que prestam serviço ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) temem ter contratos rescindidos. Um edital de chamamento público para novo credenciamento, divulgado no mês passado, gerou insatisfação nas categorias, e entidades de classe dizem que novos critérios podem impedir que atuais prestadores de serviço se credenciem. Decisão liminar da Justiça determinou suspensão do edital.
O edital, segundo o instituto, segue regras estabelecidas em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) no ano passado. Na época, a promotora Villis Marra defendeu a necessidade de maior critério para a contratação de prestadores de serviço, obedecendo as leis de licitação federal e estadual. O documento prevê que os credenciados que não participarem do novo processo terão seus contratos rescindidos.
No entanto, atuais credenciados interpretam que, mesmo participando do processo, correm o risco de não conseguirem se credenciar. Entre os pontos que avaliam como empecilho, os principais são os novos critérios para análise e pontuação curricular, que classificam como muito acadêmico e longe da realidade de profissionais acostumados com o atendimento clínico. A participação em congressos e palestras, por exemplo, pode somar até 72 pontos, sendo que a pontuação máxima é 152. Títulos de mestrado e doutorado somam 20 pontos.
"A gente trabalha no consultório e isso não vai ser contado, quanto tempo eu trabalhei", lamenta uma ortopedista que diz ser credenciada pelo Ipasgo há mais de 20 anos e preferiu não se identificar. Ela participou de uma manifestação coordenada pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás (Soego) na frente da sede do instituto, na manhã de ontem, quando cerca de 40 pessoas reivindicavam o não descredenciamento dos prestadores de serviço.
O presidente da comissão de saúde do Conselho Regional de Psicologia de Goiás, Astrogildo Naves, que também estava no protesto, defende que uma possível rescisão de contrato dos atuais credenciados pode comprometer o tratamento psicológico. "Todos os pacientes vão ter que procurar novos profissionais. Isso significa rompimento de vínculo e vínculo entre o paciente e o psicólogo faz parte do tratamento", diz.
O presidente do Soego, José Milhomem, reconhece que existem credenciados que não estão prestando serviço de forma adequada, no entanto, ele defende que o atual edital vai atingir profissionais honestos e pode não punir os irregulares. "Isso aí não é caça às bruxas. Se eu sou um profissional errado e entro na pontuação (exigida), eu continuo credenciado", exemplifica.
Além de odontólogos e psicólogos, o novo edital abarca a prestação de serviço médico, fonoaudiológico, nutricional e fisioterapêutico, totalizando mais de 3,3 mil credenciados. A assessoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) disse que vai marcar uma reunião com o presidente do Ipasgo e que o departamento jurídico da entidade está analisando o edital. O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico) se posicionaram contra o descredenciamento dos atuais prestadores de serviço.
Por e-mail, a assessoria da presidência do Ipasgo disse que o objetivo do novo edital é estabelecer critérios para o credenciamento e dar maior segurança jurídica, tanto para a autarquia quanto para a sua rede credenciada. Segundo o instituto, o edital está aberto a impugnações.
As observações feitas por interessados e entidades de classe foram levadas à comissão responsável pelo credenciamento e estão sendo adaptadas. O Ipasgo diz continuar aberto para receber contribuições até o dia 12 de abril.
Questionado sobre os critérios para pontuação exigidos pelo edital, a assessoria informou que a participação em congressos e seminários faz parte do processo de capacitação e reciclagem profissional em qualquer área. E que não há a intenção de privilegiar qualquer grupo.
Uma decisão liminar da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli determinou a suspensão do edital de chamamento público na terça-feira. A decisão atende mandado de segurança do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás.
Em sua justificativa, a juíza diz que a permissão, prevista no edital, do candidato apresentar documentos digitalizados, sem verificação, pode abrir margem para falsificações. Segundo a assessoria, o Ipasgo não havia sido notificado até a tarde de ontem.
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Atendimento no Hospital e Maternidade Dona Iris segue comprometido
A Prefeitura de Goiânia reduziu em 25% a dívida com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), que administra o Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), saindo de R$ 24 milhões para R$ 18 milhões. Contudo, ainda nâo há previsão de retomada dos serviços suspensos.
A gestão municipal realizou os repasses dos três primeiros meses do ano. O custo mensal do HMDI também sofreu uma redução de R$ 100 mil e está na casa dos R$ 4,3 milhões.
Desde o mês passado, a unidade hospitalar suspendeu as cirurgias eletivas, ultrassonografias e outros procedimentos identificados como de baixo risco.
Não há estimativa de um valor que seria ideal para o funcionamento da unidade.
A Fundahc alega que a interrupção dos serviços foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com a suspensão de atendimentos, a fundação adotou a realocação dos profissionais para o serviço de urgência e emergência.
Segundo o diretor executivo da Fundahc e administrador da maternidade, José Antônio de Morais, a medida se tornou necessária após a abertura de 24 leitos de obstetrícia e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no mês passado. Isso gerou um aumento de aproximadamente 300 novos partos da unidade, de acordo com o diretor técnico José Renato Ayres Rezende.
A secretaria, por sua vez, nega que tenha recomendado a suspensão dos serviços, pontuando que a decisão foi da administração da unidade.
"Orientamos apenas para que fosse priorizada a assistência à gestante e bebê" reiterou a titular da pasta, Fátima Mrue.
O repasse deste mês ainda será realizado, disse a secretária.
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JORNAL OPÇÃO
“População vai continuar morrendo nas filas dos Cais de Goiânia”, diz médico
Por Marcelo Gouveia
Movimento contrário ao novo edital de chamamento da gestão Iris anunciou nesta terça-feira que cessou as negociações com pasta e sinaliza debandada da rede pública
O movimento “Médicos Unidos Pelo SUS” anunciou nesta terça-feira (4/4) que finalizou as negociações com a Prefeitura de Goiânia e cedeu às investidas da gestão para a rescisão contratual dos médicos credenciados à Saúde municipal.
Em nota, o grupo informa que, “em prol da união e da continuidade do movimento”, todos aqueles que se sentirem à vontade podem assinar o novo acordo contratual oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sem a possibilidade de represália ou punição. Até o início da tarde desta terça, cerca de 110 médicos haviam aderido ao edital de chamamento, que aguarda, ainda, a inscrição de, ao menos, mais 300 profissionais.
Em entrevista ao Jornal Opção, um dos médicos do movimento informou que dezenas de colegas devem deixar de atender pela rede pública do município, o que deve ocasionar em uma maior quantidade de médicos recém-formados atendendo na urgência e emergência das unidades de Saúde da capital.
Para o médico ouvido pela reportagem, a “derrota” da classe é também uma derrota da população. “Se tivéssemos tido uma vitória, a população seria beneficiada. As pessoas vão continuar morrendo nas filas dos Cais. Daqui um ano, quando nada tiver mudado, essa queda de braço vai mostrar que não estávamos errado”, desabafa.
O caso
O impasse entre os médicos e a prefeitura vem desde o último dia 23 de março, quando foi publicado no Diário Oficial do Município o novo edital para credenciamento dos médicos. Com a publicação, os profissionais entenderam que tiveram seus contratos rescindidos, o que foi negado pela SMS.
O edital causou polêmica e a categoria considerou o novo contrato lesivo aos direitos trabalhistas da classe. Após assembleia na última semana, os médicos esperavam que a prefeitura prorrogasse os contratos atuais para garantir o atendimento à população até que novo acordo fosse feito.
Entretanto, a SMS não atendeu à solicitação da categoria e não prorrogou os contratos como também afirmou que os profissionais credenciados deveriam continuar os atendimentos até o dia 22 de abril, quanto tem fim o prazo para adesão ao novo acordo.
Do outro lado, os médicos entenderam que, com a manutenção do edital de chamamento definida na sexta-feira (31), os contratos com a prefeitura se encerrariam no sábado (1°), o que continuou a afetar o atendimento na capital, conforme mostrou o Jornal Opção na segunda (3).
Após inúmeras tentativas de negociações frustradas, entretanto, os médicos resolveram, nesta terça-feira (4), recuar e interromper as negociações com a prefeitura em busca de um novo acordo contratual. Confira abaixo a íntegra da carta assinada pelo movimento “Médicos Unidos pelo SUS”:
http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/populacao-vai-continuar-morrendo-nas-filas-dos-cais-diz-medico-de-goiania-91201/
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MAIS GOIÁS
Após mudanças no edital, médicos começam a aderir a chamamento da SMS
De acordo com a secretaria, até ontem (4) mais de 160 profissionais já estavam inscritos. Para isso, foram necessárias mudanças no edital
Mais de 160 profissionais já aderiram ao novo edital de chamamento de credenciamento médico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O fim do boicote aconteceu após algumas mudanças solicitadas pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) serem atendidas pela secretaria.
Entre elas estão a promessa de realização de concurso público para a categoria em breve, a possibilidade de o médicocredenciado realizar 60 horas de trabalho, justificativa de falta antes de ser acionado e troca de plantão.
Além disso, a SMS também deu prioridade para que os médicos que já fazem parte do quadro permaneçam na unidade em que estão lotados, se assim desejarem. A troca de plantão também foi autorizada e a rescisão de contratos temporários que estava marcada para o último dia 31 também foi prorrogada.
Em um comunicado por vídeo, o presidente do Simego, Rafael Cardoso Martinez, disse que, diante das mudanças, o sindicato entendeu que os médicos possuem condições de avaliar o edital e decidir, de forma individual, se desejam continuar com os contratos. Por nota, a SMS destacou que o edital não tem limite de vagas e é aberto também a novos profissionais que queiram trabalhar na SMS.
Em assembleia anterior, os médicos decidiram que não aceitariam as condições apresentadas em edital. Com isso, os profissionais que se inscrevessem poderiam ser denunciados ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego).
Com o clima de insegurança e a possibilidade de ter o fim do contrato antes de conseguir renová-lo, alguns médicos já tinham parado de trabalhar, levando a demora ainda maior no atendimento nas unidades de saúde públicas da Capital.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Maternidade Dona Iris suspende exames, consultas e cirurgias por tempo indeterminado
Direção da unidade diz que medida ocorre por falta de repasses de verba da Prefeitura
O Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) anunciou ontem, 4, que os exames de ultrassonografia, consultas e procedimentos cirúrgicos foram suspensos por tempo indeterminado. Conforme a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), que administra a unidade, as medidas foram adotadas devido a uma dívida da Prefeitura de Goiânia.
A direção do HMDI informou que todos os atendimentos ambulatoriais foram cancelados, inclusive os que já estavam marcados. Desde o dia 13 de março, a unidade não oferece agendamento para novos atendimentos. Os médicos responsáveis pelos procedimentos serão remanejados para o plantão da emergência da ginecologia e obstetrícia.
Suspensão
Com a suspensão dos serviços, devem deixar de ser feitos 1,2 exames de ultrassonografia, 1,2 mil consultas e cerca de 60 cirurgias por mês. Segundo o hospital, por dia são realizados 45 exames em bebês e mulheres a partir de três aparelhos de ultrassom da maternidade.
Após serem desligados, os equipamentos serão encaminhados à sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde será decidido onde eles serão reinstalados.
O HMDI explica que a unidade precisa de cerca de R$ 4 milhões por mês para operar normalmente o hospital. Segundo os gestores, a maternidade deve receber R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde, R$ 700 mil através dos exames do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Goiânia.
Apesar disso, a direção do hospital afirma que desde junho do ano passado, a prefeitura não realizou os repasses da verba estabelecida à maternidade. A Fundahc informou que a redução dos atendimentos ocorre devido a uma determinação da própria SMS.
Já a SMS informou através de nota, que "os pagamentos vêm sendo feitos regularmente e que só no mês de março deste ano, foram repassados mais de R$ 5 milhões à Fundahc". A secretaria ainda acrescenta que "desconhece qualquer pedido de retirada dos aparelhos de ultrassom da unidade".
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação