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DESTAQUES
Planos de saúde vão fiscalizar fraudes de recibo fracionado, reembolso falso e procedimentos não cobertos
Com baixa adesão, 215 mil doses de vacinas contra Covid-19 vencem em Goiás
Casos de chikungunya disparam e acendem alerta de epidemia em Goiás
Prefeitura de Novo Gama lamenta morte de médica que morreu em batida contra caminhão
Plano de saúde é obrigado a pagar tratamento com canabidiol para criança de 5 anos com deficiência intelectual, ordena Justiça
É temerário usar verba da pandemia em piso eleitoreiro
Hospital indenizará por não isolar paciente de risco da Covid
Levantamento da Anahp reflete melhora do impacto da pandemia nas instituições
YAHOO
Planos de saúde vão fiscalizar fraudes de recibo fracionado, reembolso falso e procedimentos não cobertos
A FenaSaúde (Federação que representa 14 grupos de planos de saúde no Brasil) acaba de criar uma nova gerência para elevar a fiscalização e perseguir fraudes praticadas por médicos e usuários. De acordo com informações do site Folha de S. Paulo, a entidade pontuou que os dribles mais comuns que abrangem a utilização de carteirinha por terceiros, recibos fracionados e outras envolvidas no processo de reembolso, como o recibo em procedimentos não cobertos disfarçados de procedimentos cobertos.
A entidade contou também sobre os problemas com materiais superfaturados, cirurgias e procedimentos desnecessários, assim como procedimentos não realizados e adulteração de exames. A iniciativa abrange a formação de grupos de trabalho, reuniões com outras entidades e ações de comunicação e processos judiciais contra fraudadores.
A atitude vem em um momento em que o setor está enfrentando uma situação financeira dramática, principalmente nas empresas menores e que deve piorar por causa do projeto de lei, sancionado por Bolsonaro, que obrigam os planos de saúde a bancarem tratamentos fora da lista de referência básica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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JORNAL OPÇÃO
Com baixa adesão, 215 mil doses de vacinas contra Covid-19 vencem em Goiás
Imunizantes venceram no último dia 30 de setembro e eram voltados para as crianças de 3 e 4 anos
Baixa adesão de vacinação contra a Covid-19 provocou o desperdício de 215 mil doses da Coronavac pelos municípios goianos. Os imunizantes foram descartados porque parte da população deixou de vacinar os filhos. Doses eram destinadas a crianças de 3 e 4 anos. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e foi divulgada nesta quarta-feira, 5.
Ao todo, o governo distribuiu 320,9 mil vacinas. No entanto, apenas cerca de 105 mil delas foram aplicadas, atendendo a primeira e segunda doses.
Neste mês, a SES-GO já recebeu um lote de vacinas da Coronavac, com 34,4 mil doses. O vencimento desse carregamento é 31 de agosto do ano que vem.
Além da vacinação contra a Covid-19, governo estadual e municipais estão intensificando campanhas para a imunização contra poliomielite, meningite e sarampo. É que essas vacinas para o público infantil estão com pouca procura.
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A REDAÇÃO
Casos de chikungunya disparam e acendem alerta de epidemia em Goiás
Caroline Louise
Goiânia – Diante do acelerado avanço de casos de chikungunya em Goiás, autoridades de saúde acendem alerta para uma possível epidemia da doença no Estado. Segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), durante todo o ano de 2021 o Estado contabilizou 578 casos de chikungunya. Neste ano, até o mês de setembro, 7 mortes e 3.676 confirmações foram registradas em Goiás, um crescimento superior a 500%. “Temos todas as condições biológicas e humanas para que a gente venha a ter uma epidemia de febre chikungunya no Estado”, afirmou o coordenador de ações contra dengue, zika e chikungunya da SES-GO, Murilo do Carmo.
De acordo com a SES-GO, não tínhamos registros de pessoas contaminadas com a chikungunya dentro de Goiás. Em 2021, 30 municípios confirmaram a presença do vírus e neste ano 79 cidades registraram a doença. “Esse ano Goiás recebeu um volume de chuva muito expressivo, muito além da média e isso acaba resultando em um crescimento da doença se a população não fizer a sua parte”, declarou Murilo.
Com a chegada do período chuvoso em Goiás, é preciso que a população redobre os cuidados em relação aos criadouros do mosquito aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue, por isso os sintomas das duas doenças são bem parecidos. “É preciso observar os sintomas. Com a dengue, o paciente costuma apresentar muitas dores pelo corpo e com chikungunya o paciente pode perceber que a dor se concentra nas articulações e dobras do corpo que inclusive podem ficar inchados e causar até dificuldades na movimentação”, disse o médico generalista Lucas Martins.
O que é chikungunya?
A doença também pode ser chamada de febre chikungunya. Quando a pessoa é picada por um mosquito infectado com o vírus, ela pode levar de quatro a sete dias para desenvolver sintomas da doença. “O principal sintoma é realmente a dor muito intensa nas articulações, mas o paciente pode apresentar ainda pele e olhos avermelhados / irritados, dor de cabeça, febre alta e até náuseas e vômitos”, afirmou o médico.
Tratamento
De acordo com o médico, não existem medicamentos para o tratamento da chikungunya. “Não temos vacina e nem remédios específicos para isso, mas os sintomas podem ser tratados por meio de medicamentos que aliviam, por exemplo, as dores e a febre. O paciente tem que ser obediente, tem que respeitar as recomendações médicas e ficar de repouso e ingerir bastante líquido para manter a hidratação”, disse Lucas Martins.
Prevenção
A prevenção é feita por meio do combate a qualquer foco como água parada, por exemplo. “Infelizmente a população não tem feito sua parte, 90% dos criadouros ficam nos imóveis, embora a população tenha ficado em casa na pandemia, dados revelam que a sociedade não mudou sua conduta em relação ao combate à doença”, afirmou o coordenador de ações contra a doença da SES-GO.
Ações simples e rotineiras podem ser muito benéficas para a população como evitar objetos que acumulem água parada, tirar 10 minutos por semana para fazer a inspeção do quintal, limpeza de calhas e vedar a caixa d’água. “O vírus tem crescido de maneira muito intensa, e agora com o período chuvoso, a possibilidade de novos mosquitos já nascerem infectados é muito grande. Fica o alerta sobre a possibilidade de epidemia de chikungunya”, finalizou Murilo.
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PORTAL G1
Prefeitura de Novo Gama lamenta morte de médica que morreu em batida contra caminhão
Ela trabalhava no município há cerca de um ano. Acidente foi no Distrito Federal.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
A Prefeitura de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, lamentou a morte de uma médica de 26 anos após uma batida contra um caminhão. Ela trabalhava no município há cerca de um ano. Além de médica, Karen Padilha era cantora.
O acidente aconteceu na quarta-feira (5), na DF-290, no Gama, Distrito Federal. Segundo os bombeiros, a médica estava em um carro e bateu contra um caminhão. Os veículos seguiam em sentidos opostos e o carro da vítima foi atingido na lateral. Chovia muito no momento do acidente. A motorista do caminhão não teve ferimento.
Em nota a Prefeitura de Novo Gama comunicou o falecimento. “É com pesar que comunicamos o falecimento de Karen Padilha, médica que atendia em nosso município. Lamentamos o ocorrido e desejamos forças à família e amigos”, diz a publicação.
Nos comentários, amigos e pessoas que já foram atendidos por ela também se solidarizaram. “Fui atendido recentemente por ela, excelente profissional, resolveu meu problema. Uma grande perda para a sociedade”, disse uma pessoa.
Ao todo, Karen atuou no município por mais de dois anos. Antes de ser contratada como médica, atuou como voluntária em atendimentos em Novo Gama.
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Plano de saúde é obrigado a pagar tratamento com canabidiol para criança de 5 anos com deficiência intelectual, ordena Justiça
Doença provoca danos ao desenvolvimento cognitivo e psicomotor da menina que mora em Goiânia. Medicamento de alto custo não é vendido no Brasil.
Por Jamyle Amoury, g1 Goiás
O plano de saúde Unimed foi obrigado a pagar um tratamento com canabidiol para uma criança de 5 anos com deficiência intelectual, em Goiânia. A decisão foi dada pelo desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Cabe recurso da decisão.
A Unimed Goiânia informou que tem, por princípio, seguir rigorosamente todas as normas legais da Agência Nacional de Saúde (ANS) e dos contratos de serviços prestados. A operadora de planos de saúde disse que, no caso da criança de 5 anos, aguarda o parecer da Justiça para se manifestar.
O documento é do último dia 30 de setembro. Consta na decisão, que o médico receitou o medicamento porque a doença provoca diversos danos ao desenvolvimento cognitivo e psicomotor da menina, o que gera sérios efeitos colaterais que acabam afetando a rotina dela. No processo, ela é representada pela mãe.
“A autora informa que, em razão da falta de medicamento adequado para o seu tratamento no mercado brasileiro, o médico que a assiste indicou o medicamento. Destaca que tal medicamento só existe fora do país, e para sua importação se faz necessário autorização especial da Anvisa, a qual já foi conseguida pela parte”, descreve o processo.
Consta no documento que o nome do remédio é Canabidiol USA Hemp CBD OIL, de alto custo, e o qual a menina precisa tomar 72 frascos de 30 ml durante um ano. Ainda explica que a criança já tentou o uso de vários outros tratamentos para a melhora do desenvolvimento neurológico, mas sem grandes sucessos, e a esperança é o medicamento importado.
A decisão ainda explica que a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao judiciário para que o plano cubra a aquisição do medicamento. O valor do medicamento não foi informado.
“Deste modo, considera-se abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de procedimento, tratamento, medicamento ou material considerado essencial para preservar a saúde e a vida da paciente”, finalizou o desembargador.
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O GLOBO
É temerário usar verba da pandemia em piso eleitoreiro
É temerária, além de frágil, a proposta aprovada pelo Senado que permite a estados e municípios usar recursos do combate à pandemia de Covid-19 para pagar outras despesas, como o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Parlamento no fragor do período pré-eleitoral sem dizer de onde sairia o dinheiro. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), estima que R$ 34 bilhões em contas de fundos de saúde poderiam ser usados com esse propósito.
Embora o cenário da Covid-19 tenha melhorado graças à vacinação, o coronavírus não foi embora, como comprovam as quase cem mortes diárias no Brasil. Apesar de a cobertura vacinal ter avançado, ela não é homogênea. Há populações com bons índices de proteção, outras ainda merecem maior atenção. Outro fator a considerar é o vaivém nos indicadores, com avanços e recuos. É importante estar preparado para as oscilações e dispor de recursos para enfrentar novos surtos.
A proposta aprovada no Senado tampouco resolve o problema da falta de recursos necessários para arcar com toda a demagogia do período pré-eleitoral. A verba da pandemia é emergencial, transitória, enquanto os gastos com o novo piso – R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras – perdurarão no Orçamento. O próprio relator admite que se trata de alternativa provisória, para socorrer estados e municípios até 31 de dezembro, enquanto se busca uma solução permanente. O novo valor foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, mas foi suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pois a lei não apresentou fonte para financiar as novas despesas.
Ainda que resolvesse o problema na rede pública, a proposta continuaria capenga, pois não contempla os hospitais particulares e filantrópicos. A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) afirma que o novo piso terá impacto incontornável nos planos de saúde – cujos valores precisarão ser reajustados diante das novas despesas – e no próprio Sistema Único de Saúde (SUS), para onde irá parte da demanda dos hospitais filantrópicos.
Enquanto os parlamentares empurram o problema com a barriga, as prefeituras já calculam os prejuízos. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios estima que o novo piso acarretaria despesas adicionais de R$ 9,4 bilhões e que 32.500 profissionais de enfermagem poderiam ser demitidos. Haveria estrago nas equipes dos programas de saúde da família e noutros fundamentais para os cidadãos.
Ninguém duvida da importância que os profissionais de enfermagem têm para o sistema de saúde, especialmente depois de uma pandemia tão letal, mas o aumento do piso da categoria foi aprovado num ambiente de vale-tudo pela caça aos votos, não importando o custo dos desvarios. Como em tantos outros casos, concede-se o benefício para depois pensar em como pagá-lo, contrariando o que manda a lei.
A proposta aprovada pelos senadores seguirá para a Câmara. Continua difícil acreditar que os parlamentares encontrarão uma fonte de recursos decente, capaz de tapar o rombo que eles próprios criaram e também de equilibrar as contas no setor privado. O avanço sobre os recursos destinados ao combate à pandemia não passa de mais um “puxadinho orçamentário”, desses que se tornaram tão frequentes quanto perigosos na atual legislatura.
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CONSULTOR JURÍDICO
Hospital indenizará por não isolar paciente de risco da Covid
Para responsabilizar o hospital por insucessos que venham a causar danos aos clientes em consequência de sua atuação profissional, é necessário que resulte provado, de modo concludente, que o evento danoso se deu em razão de negligência, imprudência, imperícia ou erro grosseiro de sua parte.
Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital a pagar indenização por danos morais à família de um paciente de Covid-19 que morreu em decorrência de negligência na prestação dos serviços médicos. O valor fixado foi de R$ 70 mil, com correção monetária.
Consta nos autos que o paciente tinha leucemia e foi internado para ser submetido a tratamento oncológico. De acordo com familiares, enquanto se recuperava da sessão de quimioterapia na enfermaria, outro paciente com sintomas de Covid-19 foi recebido no mesmo quarto. Ambos permaneceram no mesmo ambiente por dois dias.
O paciente oncológico acabou sendo infectado pelo coronavírus e morreu por complicações da doença. De acordo com o relator da apelação, desembargador Alcides Leopoldo, o hospital não juntou qualquer documento que indicasse a efetuação do procedimento correto, limitando-se a apresentar a lista dos materiais usados no atendimento.
“Os pacientes oncológicos, por serem imunossuprimidos, dependem de cuidados especiais por parte da equipe médica, de modo a evitar contato com outros pacientes, em especial aqueles portadores de doenças infectocontagiosas, tendo em vista o enfraquecimento do sistema imunológico. Não por outra razão, pacientes imunossuprimidos foram vacinados com preferência sobre os demais”, afirmou.
O magistrado ressaltou que o hospital deve estar preparado para o manejo clínico adequado dos pacientes com suspeita de Covid-19, “o que foi amplamente divulgado por órgãos técnicos especializados e pelo Ministério da Saúde” durante a crise sanitária. “Presume-se o dano moral pela morte do esposo e pai”, concluiu. A decisão foi por unanimidade.
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PORTAL MEDICINA S/A
Levantamento da Anahp reflete melhora do impacto da pandemia nas instituições
Dados divulgados pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) apontam uma diminuição na taxa de mortalidade institucional, com queda de 1,67 pontos percentuais (p.p). Esse e outros dados divulgados pela Associação podem significar um reflexo do arrefecimento da pandemia de Covid-19 e do número de vacinados contra o coronavírus no Brasil 170,6 milhões estão totalmente imunizados, enquanto o país registrou uma média de 57 mortes na última semana.
Entre os meses de janeiro e julho de 2021, a taxa de mortalidade institucional nos hospitais associados era de 3,8%, e caiu para 2,13% no mesmo período de 2022. As informações são parte da publicação mensal da Anahp, que busca destacar indicadores hospitalares referentes à qualidade, gestão de pessoas e índices econômico-financeiros.
Com relação à incidência de pneumonia associada à ventilação mecânica em pacientes internados na UTI, houve uma queda de 13,14 p.p. no período de janeiro a julho de 2021, a média era de 7,71% e, em 2022, está em 4,57%. Na avaliação da Associação, esses resultados, entre outros, podem estar relacionados à diminuição de casos de Covid-19, principalmente os mais graves.
A Anahp divulga mensalmente estes e outros indicadores com o objetivo de disponibilizar para o mercado informações relevantes para análise sobre o desempenho dos serviços de hospitais privados. Uma contribuição para a prática de benchmarking que garante mais celeridade na formulação e aplicação de estratégias para aprimoramento do sistema de saúde suplementar.
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Assessoria de Comunicação