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DESTAQUE
Faxineira denuncia que escorpião picou paciente dentro de hospital em Goiânia
Distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar pode acabar
ANS revisa regras para contratos entre operadoras e prestadores de serviços de saúde
Governo avalia incorporação de medicamentos já disponíveis na rede privada para tratamento de câncer de pele agressivo no SUS
Seguradora Líder comemora manutenção do valor do DPVAT pelo STF
Crer fecha 2019 com mais de 1,5 milhão de atendimentos realizados
Iris lança ampliação do Cais Chácara do Governador nesta terça-feira (7/1)
PORTAL G1
Faxineira denuncia que escorpião picou paciente dentro de hospital em Goiânia
Indignada, Ivoneide Barbosa fez questão de filmar o inseto, que foi morto logo depois. Segundo ela, a mulher picada "gritou e virou um alvoroço" em sala de espera.
Por Magno Leão e Vanessa Martins, TV Anhanguera e G1 GO
A faxineira Ivoneide Gomes Barbosa, de 53 anos, ficou indignada ao ver um escorpião dentro do Hospital Araújo Jorge, em Goiânia. Ela contou que aguardava atendimento para a mãe quando uma paciente foi picada pelo inseto.
"O escorpião saiu de dentro da Sala 2, por debaixo da porta, e picou uma mulher no pé. Ela gritou, virou aquele alvoroço, até que um homem foi e pisou nele [inseto].", contou.
A Associação de Combate ao Câncer em Goiás, responsável pela administração do hospital, informou que encaminhou a paciente picada ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), para ser atendida por um médico infectologista. "Constatou-se que a paciente não tivera nenhuma reação, então ela tomou soro e foi liberada", afirma a nota. O hospital destacou ainda que "semanalmente é realizada a dedetização" na unidade.
Segundo Ivoneide, logo que a mulher foi picada, uma enfermeira buscou-a e levou-a para a parte interna do hospital, para ser socorrida. Ainda assim, Ivoneide não se conformou com a cena que presenciou.
"Eu achei o cúmulo. Se fosse um lugar sujo, com muito lixo, mofo e bagunça, ok. Mas em um hospital, imaginei que fosse ser mais seguro", reclamou.
Como agir em casos de acidentes
O Centro de Informações Toxicológicas da Secretaria Estadual de Saúde esclarece, por telefone, quais medidas devem ser tomadas em casos de acidentes com escorpiões e outros animais peçonhentos, intoxicações e envenenamentos. O serviço fica disponível 24 horas por dia.
A ligação é de graça pelos telefones: 0800 646 4350 e 0800 722 6001.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar pode acabar
Órgão técnico recomenda que medicamento não seja incorporado ao Sistema Único de Saúde
Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembó-lica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar ontem (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet.
Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.
Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a "incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo" e a "ffagilidades dos estudos econômicos" "o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil".
A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. "Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec" aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.
Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, "os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida" dos mesmos. "Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo" frisa o ministério.
Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final.
A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo de críticas de pacientes e parentes de pessoas com hipertensão pulmonar. Apontando a inconveniência de realização da consulta durante o período de festas de fim de ano, eles solicitaram a prorrogação do prazo final para envio das contribuições.
Obstrução de artérias
A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Segundo o Ministério da Saúde, isto aumenta a resistência e dificulta a circulação sanguínea, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão.
O tratamento não medicamentoso adotado no SUS é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é usado para os casos em que a cirurgia não pode ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico. A partir dos estudos apresentados pela Bayer, o Ministério da Saúde concluiu que o riociguate é capaz de promover a dilatação dos vasos sanguíneos, diminuindo a hipertensão pulmonar, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
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ANS
ANS revisa regras para contratos entre operadoras e prestadores de serviços de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública Resolução Normativa que revisa as regras para celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. A reguladora também está colhendo sugestões para a criação de um canal de comunicação específico destinado à intermediação de conflitos sobre temas pertinentes à contratualização. Os documentos estão disponíveis para apreciação da sociedade no site da ANS. O período de contribuição foi prorrogado até o dia 25/01/2020.
A nova norma vai substituir a Resolução nº 363/2014 e foi amplamente discutida no âmbito da Câmara Técnica de Contratualização (Catec) instituída pela ANS. O objetivo é aprimorar as regras para celebração de contratos firmados entre operadoras e prestadores de serviços, harmonizando as relações e promovendo a mitigação de conflitos. Entre as novidades da resolução está a obrigatoriedade da definição, no contrato, das multas decorrentes do descumprimento das obrigações estabelecidas.
“Esse normativo visa conferir mais estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica na relação entre operadoras e prestadores. É uma resolução mais detalhada, estabelece regras mais precisas do que a que está em vigor, contribuindo para a mitigação dos conflitos no setor”, explica Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS. “Com essas medidas, estamos enfrentando problemas que têm como origem comum a dificuldade de interlocução entre os agentes que atuam no setor. A ANS atua, assim, promovendo uma ampliação deste diálogo”, destaca o diretor.
A resolução valerá apenas para contratos novos ou para alterações contratuais realizadas a partir da entrada em vigor das novas regras.
Canal para reclamações e denúncias
O outro documento em consulta pública é uma Instrução Normativa que trata da implementação, pela ANS, de um canal específico para resolução de conflitos envolvendo o relacionamento entre operadoras e prestadores. O processo será realizado totalmente de forma eletrônica, através do portal da Agência, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Serão recepcionadas reclamações e denúncias relativas às regras para celebração dos contratos, ao índice de reajuste a ser aplicado pelas operadoras aos seus prestadores em situações específicas e à substituição de prestadores não-hospitalares.
O normativo deverá orientar as partes sobre quais informações e documentos são necessários para que seja possível a análise de um caso específico, devendo, ainda, criar incentivos para que as partes resolvam suas pendências antes de ser aberto um processo administrativo para apuração de infração. Também determina prazos para a análise das demandas: a partir da reclamação feita à ANS, o demandante (operadora ou prestador) será notificado e terá 10 dias úteis adotar as medidas necessárias à solução do conflito e responder ao demandado.
O canal prevê a possibilidade de apresentação de denúncias de forma anônima por parte dos prestadores. As operadoras, por sua vez, também poderão apresentar denúncias sobre condutas dos prestadores de serviço, que serão encaminhadas aos respectivos conselhos profissionais, através da ANS. A previsão é que esse canal entre em vigor no início de 2020.
“A busca por meios alternativos para a resolução de conflitos vem ganhando força no ordenamento jurídico e, recentemente, foram editadas leis que tratam da mediação e utilização da arbitragem no âmbito das Agências Reguladoras, sendo um momento oportuno para se fomentar tais práticas”, ressalta o diretor Rodrigo Aguiar.
http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/5198-ans-revisa-regras-para-contratos-entre-operadoras-e-prestadores-de-servicos-de-saude
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O GLOBO
Governo avalia incorporação de medicamentos já disponíveis na rede privada para tratamento de câncer de pele agressivo no SUS
Novartis convida sociedade civil a participar de consulta pública que analisa incorporação de remédios mais eficazes para melanoma metastático
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abriu consulta pública para avaliar a incorporação de diversos medicamentos para tratar o melanoma, menos comum dos cânceres de pele, mas o mais severo devido ao alto risco de disseminação para outros órgãos. Anualmente, o Brasil registra 6.260 novos casos da doença e 1.794 óbitos, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Especialistas defendem que o tema exige urgência, pois os pacientes do sistema público – cerca de 70% dos brasileiros – não têm acesso aos tratamentos mais eficientesi, já disponíveis na rede privada desde janeiro de 2018. Atualmente, a diretriz (DDT) que estabelece o tratamento sugerido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para melanoma metastático (quando o câncer se espalhou para outros órgãos) contempla apenas um quimioterápico-padrão que não apresenta resultados muito efetivosii.
O melanoma metastático é um tipo de câncer com alta frequência de mutações genéticas, a mais comum delas, que representa aproximadamente metade dos casos, ocorre em um gene chamado BRAFiii. Em estudo realizado com pacientes com melanoma metastático com presença de mutação BRAF utilizando terapia alvo combinada, a sobrevida global destes pacientes teve um aumento significativo, trazendo maior benefício a estes pacientesiv.
"Para os pacientes com mutação BRAF, as terapias-alvo são muito efetivas, apresentando aumento significativo no tempo e qualidade de vida. Se os planos de saúde já disponibilizam essas opções há praticamente dois anos, por que o paciente do SUS não teria o mesmo direito?", pontua Dr. Antônio Carlos Buzaid, diretor geral do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Morais da Beneficência Portuguesa (SP) e membro do comitê gestor do Centro Oncológico do Hospital Israelita Albert Einstein. Ainda que a decisão preliminar da CONITEC seja pela 'não incorporação' de medicamentos de terapia-alvo e imunoterapias, as contribuições da sociedade civil podem influenciar a recomendação final da instituição e garantir o acesso dos pacientes com melanoma metastático aos melhores tratamentos disponíveis.
Todo podem expressar sua opinião sobre a incorporação de terapias-alvo e imunoterapias para tratamento de pacientes com melanoma BRAF mutado no SUS. Na consulta pública, a opção DISCORDO da recomendação preliminar da CONITEC é a favor da incorporação de novas terapias no sistema público. Já a opção CONCORDO é favorável a não incorporação desses novos medicamentos.
As consultas públicas têm como objetivo promover a participação da sociedade nos processos de tomada de decisões do governo sobre políticas públicas de saúde. Esta consulta está aberta até 21 de janeiro de 2020. Para o envio de contribuições, o interessado deve acessar o site http://conitec.gov.br/ consultas-publicas, buscar a consulta sob o nome "Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático", número 85 – e seguir as instruções.
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JORNAL DO COMÉRCIO
Seguradora Líder comemora manutenção do valor do DPVAT pelo STF
Em 2018, o seguro indenizou 328,1 por invalidez permanente
Administradora do Consórcio DPVAT, a Seguradora Líder afirmou, em nota, que concorda com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) de reduzir a cota cobrada dos motoristas para manter o seguro que cobre despesas com acidentes provocados por veículos terrestres.
A liminar de Toffoli atende a uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Líder, que argumentou que a decisão do CNSP pretendia esvaziar o DPVAT e retaliar o STF, após a suspensão, pelo Supremo, da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que determinava a extinção do seguro. O benefício é gerido pela Seguradora Líder, um consórcio de 73 empresas, como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.
A Líder ainda afirma que estudos atuariais do consórcio demonstram que é possível, com o valor do seguro praticado em 2019, aumentar a importância segurada. "Esta seria, sim, uma medida em prol de toda a sociedade. Já existem, inclusive, projetos de lei na Câmara e no Senado avançados nesse sentido", alegou o diretor-presidente da Seguradora Líder, Ismar Tôrres. A sugestão é de reajuste da indenização máxima de R$ 13,5 mil para R$ 25 mil.
Em resposta à Superintendência de Seguros Privados (Susep), que apontou ineficiência na administração do DPVAT, a administradora afirmou que "possui reservas técnicas para garantir as operações em 2020 e o pagamento das indenizações e demais obrigações, de modo a arcar com os compromissos assumidos", e que "sempre esteve aberta e disposta a construir junto ao Ministério da Economia, à Susep, ao Congresso e à sociedade um modelo de administração do seguro de acidente de trânsito que seja sustentável, eficiente, simples, moderno e ágil".
Boa parte dos recursos arrecadados com o DPVAT é destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a programas públicos para educação e prevenção de acidentes de trânsito no País. Ao todo, a União recebe metade do movimentado pelo seguro: 45% do montante é repassado ao SUS e outros 5%, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O restante dos recursos é usado para o pagamento de indenizações e despesas administrativas. O DPVAT repassou, entre 2008 e 2018, R$ 33,4 bilhões ao SUS. Já o Denatran recebeu R$ 3,7 bilhões.
O seguro foi instituído por lei e, desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o País. O DPVAT oferece, em caso de morte, indenização máxima de R$ 13.500,00; para invalidez permanente, de R$ 13.500,00; e, para despesas médicas, de R$ 2.700,00.
Dados da Líder apontam que, em 2018, o DPVAT indenizou 328,1 mil vítimas a maior parte por invalidez permanente (70%). Os números mostram, ainda, que as indenizações costumam envolver acidentes com motocicletas (75%), motoristas na faixa dos 18 aos 34 anos de idade (47%) e são destinadas a moradores das regiões Nordeste (30%), Sudeste (29%) e Sul (19%).
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A REDAÇÃO
Crer fecha 2019 com mais de 1,5 milhão de atendimentos realizados
Unidade possui acreditação nível 3 da ONA
Goiânia – O Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) realizou mais de 1,5 milhão de atendimentos em 2019. Inaugurado em setembro de 2002 com o compromisso de atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital já acumula mais de 17 milhões de atendimentos.
Ao longo da história, passaram pelo Crer mais de 480 mil pessoas. Por dia, o hospital realiza uma média de quatro mil procedimentos dentre médicos e multiprofissionais, exames, cirurgias, internações, produção de órtese e próteses além de dispensação de aparelhos auditivos.
Diretor geral do Crer, Válney Luís da Rocha, vê como positivo o balanço do último ano. “O ano de 2019 foi marcado pela superação de grandes desafios e pelas oportunidades de melhoria contínua do nosso serviço. Com a repactuação do contrato de gestão, aumentamos a oportunidade de acesso para atendimento na instituição, o que impactou positivamente na quantidade de pessoas que receberam assistência no hospital”.
O Crer mensura o resultado deste trabalho através da pesquisa de satisfação realizada junto aos usuários do hospital. Números do compilado de janeiro a outubro de 2019 mostram que no ambulatório o índice de satisfação dos usuários atingiu 96%, enquanto que no setor de internação a aprovação do atendimento chegou a 99%.
O resultado positivo junto ao usuário da instituição é comemorado pela diretoria. “O alto índice de aprovação do nosso usuário é o reconhecimento de todo o esforço despendido pela nossa equipe de profissionais. Trabalhamos com a missão de cuidar, da melhor forma possível, do amor da vida de alguém”.
Hospital de Excelência
Em 2016, o Crer se tornava o primeiro hospital de reabilitação do Brasil e a primeira unidade de saúde pública de Goiás a conquistar o nível máximo da certificação de qualidade. No último dia 6 de dezembro, a instituição conquistou a manutenção do título de hospital Acreditado com Excelência – Nível 3 pela ONA.
A entidade certifica a qualidade dos serviços de saúde no Brasil, com foco na segurança do paciente e com o objetivo de promover a melhoria contínua da assistência em saúde no País. Com ciclos de certificação a cada triênio, o título de ONA 3 fica vigente até 2022.
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Iris lança ampliação do Cais Chácara do Governador nesta terça-feira (7/1)
Reforma deve ser concluída em 120 dias
Goiânia – O prefeito Iris Rezende e a Secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, assinam nesta terça-feira (7/1) a ordem de serviço para reforma e ampliação do Cais Chácara do Governador, que será transformado em UPA Porte 2. A principal característica destas UPAs é o atendimento de casos de baixa e média complexidade. A cerimônia de assinatura será realizada no local da obra, às 9h.
O Cais Chácara do Governador já passou por reparos, mas pela primeira vez será amplamente reformado. Para a realização da obra, prevista para ser concluída em 120 dias, os serviços oferecidos no local e os 256 servidores foram transferidos para outras unidades de saúde como Cais Vila Nova, UPA Novo Mundo e o Cais Amendoeiras.
Além da melhoria geral na estrutura, com a obra o número de consultórios será ampliado de três para cinco e o número de leitos na sala de reanimação passará de um para três. A Unidade também ganhará uma enfermaria pediátrica, salas de isolamento e gesso.
24 horas
O Cais Chácara do Governador foi inaugurado em dezembro de 2004. Em 2005, por determinação do prefeito Iris Rezende, começou a funcionar 24 horas. Até às obras, o Cais realizava uma média de 200 atendimentos de emergência por dia e 100 na parte de ambulatório nas especialidades médicas de ginecologia, urologia, dermatologia e alergia. O Cais também possui serviços de psicologia, fonoaudiologia e odontologia e com a ampliação passará a ter também ortopedia e pediatria.
UPA Porte 2
O Cais Chácara do Governador será transformado em UPA de Porte 2, que tem como característica a capacidade para atendimentos de baixa e média complexidade, semelhante a UPA Novo Mundo entregue em setembro deste ano. As outras duas UPAs existentes em Goiânia, a Itaipu e a Noroeste, são de Porte 3 com estrutura para atendimentos de média e alta complexidade.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação