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DESTAQUES
Novas regras para telemedicina
Cremego repudia regulamentação de consultas online e cirurgias à distância
Conselhos estaduais criticam aval a consultas médicas online
Criticado, conselho médico pode rever norma sobre consulta a distância
Governo federal estuda rever Mais Médicos no 'Brasil intermediário'
Número de clientes de planos de saúde tem primeira elevação desde 2014
Frente parlamentar quer juros baixos para Santas Casas endividadas
TV RECORD
Novas regras para telemedicina
http://linearclipping.com.br/cfm/site/m012/noticia.asp?cd_noticia=57175533
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JORNAL OPÇÃO
Cremego repudia regulamentação de consultas online e cirurgias à distância
Resolução do Conselho Federal de Medicina estabeleceu regras para telemedicina
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) divulgou,
nesta quarta-feira, 6, nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a prática de consultas, triagens e até cirurgias à distância.
O presidente do Cremego, Leonardo Reis, garante que o conselho goiano vai encaminhar uma nota ao CFM para que o texto da resolução seja alterado. “A teleconsulta deve ser válida apenas com médicos de ambos os lados para que a prática médica seja exercida da melhor maneira possível”. Essa modalidade de consulta online já é permitida.
A nova resolução, que começa a valer a partir de maio, estabelece regras para atendimentos online, como a necessidade de que o primeiro contato seja presencial. No entanto, em caso de comunidades distantes a exigência não existe.
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ISTOÉ
Conselhos estaduais criticam aval a consultas médicas online
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite consultas, triagem e até cirurgias a distância irritou parte dos conselhos estaduais da profissão. Em notas divulgadas nesta terça-feira, 5, médicos que integram representações regionais afirmam que não participaram da discussão, apontam fragilidades no texto e, sobretudo, avaliam que, da forma como está, a resolução pode provocar uma distância entre o profissional e o paciente. Entidades pedem também adiamento da regra.
Profissionais ouvidos pela reportagem afirmam ainda haver conflito de interesse no preparo das novas normas. O filho do relator da resolução, Aldemir Soares, é funcionário de uma empresa de telemedicina. Questionado, o Conselho Federal de Medicina afirmou apenas que o relator não é sócio de empresas de telemedicina, mas não esclareceu qual a participação do filho de Soares na instituição.
Em nota divulgada na terça, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) solicitou que o CFM não publique a resolução até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas. "O Cremesp não é conivente com a resolução e questiona seu real propósito", informa. Críticas semelhantes foram feitas pela diretoria dos conselhos regionais de Bahia, Rio, Piauí e Rio Grande do Sul.
Em comunicado colocado no site, o Conselho Regional da Bahia afirmou que o texto da resolução preparada pelo CFM deixa vulnerável tanto o profissional quanto o paciente. Uma das maiores críticas é a possibilidade de a primeira consulta ser feita a distância.
Essa previsão ocorre nos casos em que pacientes vivem em regiões remotas. O texto não deixa claro, no entanto, o que significa isso. Além de conselhos regionais, sindicatos também fizeram críticas.
Defesa
Procurado, o CFM argumentou que o texto foi discutido dois anos em seminários com ampla divulgação e presença de integrantes de conselhos regionais, que as novas regras garantem parâmetros técnicos e éticos e a data para publicação da resolução está mantida. A entidade afirmou ainda que, após a resolução, alguns pontos poderão ser discutidos, sem mudar a essência do texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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FOLHA ONLINE
Criticado, conselho médico pode rever norma sobre consulta a distância
CFM dá 60 dias para que conselhos regionais enviem propostas para regulação de telemedicina
Em meio a críticas de entidades médicas a ele vinculadas, o Conselho Federal de Medicina informou nesta quarta-feira (6) que poderá rever a norma que autoriza profissionais a realizarem consultas online e outros atendimentos a distância, como diagnósticos e cirurgias.
A medida foi divulgada após reunião da autarquia com 27 presidentes de conselhos regionais de medicina. Na terça (5), representantes de conselhos de ao menos 11 estados divulgaram comunicados em que manifestam preocupação com possíveis impactos da nova norma .
Anunciado nesta semana , o aval às consultas médicas a distância tem gerado polêmica entre médicos.
Parte avalia que a medida pode facilitar o acesso a alguns serviços. Outros apontam possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e temor que a avaliação a distância atrase ou dificulte diagnósticos.
Dentro dos conselhos, também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes.
Em nota, o CFM informa que "concordou em receber dos CRMs, entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma, as quais serão analisadas e poderão ser implementadas após deliberação do plenário." As sugestões devem ser encaminhadas em até 60 dias.
Inicialmente, representantes dos conselhos pediam que a publicação da norma fosse adiada -o que, por consequência, também adiaria o prazo para a medida entrar em vigor, previsto para maio deste ano.
Segundo o CFM, no entanto, a resolução já havia sido encaminhada para o Diário Oficial da União na última semana. O texto foi publicado nesta quarta-feira.
Agora, conselhos regionais de medicina defendem que a norma seja revogada. Em carta conjunta, o grupo diz concordar com a necessidade de regulamentação da telemedicina, mas apontam problemas na nova regra.
"Após intensa discussão, demonstramos a preocupação com possíveis implicações negativas para o adequado exercício da medicina, bem como da garantia de observação das normas do Código de Ética Médica", afirmam os conselhos em documento.
Até o momento, a realização de consultas médicas a distância, também chamadas de teleconsultas, não é permitida no país.
É permitido o contato entre médicos -em videoconferência, por exemplo- e colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, quando podem coletar uma espécie de segunda opinião.
Agora, resolução do CFM prevê que esse tipo de atendimento online seja realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.
Já no caso de comunidades remotas, como áreas próximas a florestas , o primeiro atendimento também poderá ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.
O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.
O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e operar equipamentos específicos.
Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência -em casos de queda de energia, por exemplo.
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Governo federal estuda rever Mais Médicos no 'Brasil intermediário'
Ministro da Saúde afirma que programa deve mudar de formato, mas não deixará de atender cidades menores
Assim que preencher todas as vagas acertas após a saída de médicos cubanos, o Ministério da Saúde planeja iniciar ainda neste mês um debate sobre os rumos do Mais Médicos, o que poderá levar ao fim do programa nos moldes em que foi criado em 2013.
À Folha, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandet-ta, disse que a ideia é discutir com os municípios maneiras de levar médicos a cidades com maior carência desses profissionais e os critérios usados hoje para definir quais cidades precisam de médicos custeados pela União.
Segundo ele, a tendência é manter políticas federais de apoio para levar médicos ao que chama de "Brasil profundo", o que incluiría áreas mais distantes dos centros urbanos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Já outras cidades podem ter essa participação reavaliada.
"Acho que não tem hipótese da União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil pro -fundo. Mas temos que discutir esse Brasil 'intermediário'".
"O programa começou com Brasília. Não me parece que Brasília seja uma cidade que precise. Tinha uma cidade do Paraná que tinha 53 médicos cubanos. Vamos discutir quais são os critérios", afirma.
Questionado, Mandetta evita ser taxativo sobre o fim do Mais Médicos, mas diz que a tendência é que ele seja, sim, substituído por um novo modelo. "Será que vai continuar com esse formato? Ou vamos partir em algumas localidades para ser por concurso?" sugere. Para ele, houve "uso político" do programa.
Antes da posse, Mandetta já havia sinalizado à Folha que pretendia rever o Mais Médicos e trocá-lo por outros formatos, como uma carreira de Estado para médicos.
Mesma posição tem sido co -locada pela atual secretária de Gestão de Trabalho na Saúde, Mayra Pinheiro. Segundo disse em janeiro, assim que encerrar o preenchimento das vagas abertas após a saída de cubanos, novos editais não devem ser abertos. Profissionais já selecionados, no entanto, seriam mantidos até o fim dos contratos.
Apesar de o ministro afirmar que o capítulo sobre a substituição dos médicos cubanos foi "encerrado", o governo ainda precisa substituir parte desses profissionais.
Das 8.517 vagas abertas após o fim de participação de Cuba no programa, 1462 ainda não foram preenchidas -o equivalente a 17% do total
Uma nova rodada de seleção, agora para médicos brasileiros formados no exterior, estava prevista para esta quinta (7). O ministério, porém, diz que a seleção será adiada devido ao "grande número" de profissionais inscritos.
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UOL
Número de clientes de planos de saúde tem primeira elevação desde 2014
Os planos de saúde fecharam 2018 com alta de 0,4% no número de clientes, em comparação ao ano anterior. Os números são do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Esta foi a primeira elevação desde 2014. No período compreendido entre 2014 e 2017, o setor de saúde suplementar só registrava perdas. Mais de 3 milhões de consumidores perderam os planos de saúde.
Os planos médico-hospitalares encerraram 2018 com 47,4 milhões de clientes. No total, foram firmados 200,2 mil novos contratos de janeiro a dezembro, segundo o IESS. O instituto atribuiu o impulso para a recuperação do setor às regiões Centro-Oeste e Nordeste. No Centro-Oeste, foram registrados 111,8 mil novos vínculos ao longo de 2018, incremento de 3,6% e um total de 3,2 milhões de pacientes atendidos.
O superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, destacou que dos novos vínculos, 49,9 mil estão concentrados no Distrito Federal, que encerrou dezembro com 917,8 mil pessoas assistidas por planos médico-hospitalares, o que representa um crescimento de 5,8% em relação ao período anterior.
Outro destaque é o Nordeste, onde foram firmados 82,8 mil novos vínculos. A região contabiliza 6,6 milhões de beneficiários, com aumento atingiu 1,3%.
No Sudeste, o destaque foi São Paulo que, mesmo sendo o maior mercado de planos de saúde do Brasil, fechou o ano com evolução de 0,3% no total de planos médico-hospitalares, o que equivale a 58,3 mil novos contratos. O estado representa mais de um ter ço, ou o equivalente a 36,3% do total do mercado nacional. Com esse tamanho, é natural que qualquer processo de retomada seja mais lento. Mas, uma vez engatada , a tendência é que a saúde suplementar volte a apresentar resultados positivos , avaliou Carneiro.
O superintendente do IESS indicou que o processo de recuperação de consumidores de planos de saúde está atrelado ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos formais, especialmente nos setores de comércio e serviço dos grandes centros urbanos. Esperamos ter indicadores econômicos positivos, mas se isso não acontecer, o setor pode permanecer estagnado por mais um tempo , advertiu.
A expectativa é que o setor volte a crescer de modo mais efetivo quando o mercado formal de trabalho voltar a contratar, porque é o mercado formal que oferece planos de saúde e odontológicos como benefício a seus colaboradores.
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas no país.
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AGÊNCIA CÂMARA
Frente parlamentar quer juros baixos para Santas Casas endividadas
Reinstalada nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas conta com 225 deputados e 17 senadores
A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas foi reinstalada nesta quarta-feira (6) com a preocupação de assegurar que essas entidades consigam financiar suas dívidas a juros baixos.
O presidente da frente parlamentar , deputado Antonio Brito (PSD-BA), criticou a Medida Provisória 859/18 , editada em dezembro pelo governo Temer, que permite elevar as taxas de juros a serem pagas pelas Santas Casas. Ele lembrou que uma medida provisória anterior ( 848/18 ), aprovada pelo Congresso Nacional, limitava o percentual de juros a 8,66%, mas a MP 859 possibilita aumentar até 3% a mais. "Portanto, nós vamos ficar com juros de quase 12% ao ano", afirmou.
"Os parlamentares estão se articulando para tentar ver se isso não ocorre e pedir tanto à Caixa e ao Banco do Brasil quanto ao BNDES e ao governo federal que mantenham os juros subsidiados. Rolar a dívida para pagar com recursos do SUS subfinanciado, com juros de 12% ao ano, é praticamente enxugar gelo, na dificuldade que é manter pagamento de juros com um dinheiro do SUS que não aumenta , disse o deputado.
A comissão mista que vai analisar a MP 859 ainda não foi instalada, e os deputados da frente parlamentar querem garantir a Presidência ou relatoria do colegiado. Há uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa medida provisória.
Equilíbrio das contas
A 1ª vice-presidente da frente parlamentar, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), disse que é fundamental a defesa do equilíbrio de contas das Santas Casas. "Hoje, as Santas Casas têm uma despesa muito alta e uma receita baixa para os serviços prestados, como o atendimento de um paciente que chega em uma emergência e o internamento de um paciente com pneumonia ou com uma fratura", declarou.
De acordo com dados do setor, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e representam a maior rede hospitalar no País. A dívida dessas entidades, no entanto, já contabiliza mais de R$ 21 bilhões.
Além da dívida a ser paga, o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, afirmou que é preciso haver novas fontes de recursos para as entidades. "Precisamos de recursos novos para as Santas Casas, para a saúde, para que a gente tenha um atendimento justo", disse.
A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos reúne cerca de 2.100 hospitais em todo o País e está presente em mais de 1.700 municípios do Brasil. Em 967 municípios, os filantrópicos são a única unidade de saúde.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação