DESTAQUES
Piso da enfermagem: categoria se prepara para greve nesta semana
Deputado apresenta projeto que proíbe mudanças de sexo em crianças e adolescentes na Alego
Bebê morre após tomar medicamento trocado em farmácia
UEG discute combate ao racismo como estratégia de saúde das mulheres negras
Baixa cobertura contra HPV favorece casos preveníveis de câncer
Campanha estadual de combate às doenças renais acontece neste mês de março
Mês da Mulher e a importância do parto humanizado
Einstein e empresa do Bradesco Seguros vão construir hospital
Advogada condenada em caso Prevent Senior critica juiz
Dia Internacional da Mulher: doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre mulheres no Brasil
JORNAL OPÇÃO
Piso da enfermagem: categoria se prepara para greve nesta semana
A paralisação nacional de enfermeiros e enfermeiras está marcada para sexta-feira, 10. A categoria pretende pressionar para que o governo Lula ajude a resolver o impasse em torno do piso da enfermagem.
O piso foi criado em lei no ano passado e suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional 127/22 garantindo o repasse de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços desde que atendessem ao menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida precisa de regulamentação para definir como os recursos serão distribuídos e até hoje governo não fez esse documento. Na última semana, a Ministra da Saúde Nísia Trindade afirmou que a primeira versão da minuta que deve viabilizar essa medida está pronta.
O impacto fiscal do piso salarial enfermagem é o principal empecilho para que o reajuste seja aplicado o quanto antes no contracheque da categoria. Representantes da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços na Ação de Declaração de Inconstitucionalidade 7222, que questiona o piso da enfermagem, sustentam que a medida não atende o setor privado.
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O HOJE
Deputado apresenta projeto que proíbe mudanças de sexo em crianças e adolescentes na Alego
A proibição é imposta apenas para os casos de transição de gênero
Encontra-se sob análise da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei que veda o bloqueio puberal e a hormonioterapia cruzada em crianças e/ou adolescentes menores de 18 anos, para transição de gênero, em toda a rede de saúde pública e privada do estado.
O projeto é assinado pelo deputado Fred Rodrigues (DC), e buscará o selo de constitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se passar, será analisada pela comissão temática e Plenário do Parlamento estadual. Na CCJ, os parlamentares aguardam o relatório do deputado Mauro Rubem (PT).
A proibição é imposta apenas para os casos de transição de gênero. A aplicação dos bloqueadores hormonais ou hormonioterapia cruzada para tratar doenças em crianças ou adolescentes menores de 18 anos é permitida. Já o bloqueio puberal ou a hormonioterapia cruzada, sob a responsabilidade de médico endocrinologista, ginecologista ou urologista, todos com conhecimento cientifico especifico, se darão na vigência de acompanhamento psiquiátrico, com anuência da equipe.
Ainda segundo o texto, caberá ao psiquiatra formular diagnóstico, identificar morbidades, realizar diagnósticos diferenciais, prescrever medicamentos e indicar e executar psicoterapia, se necessário.
E, após avaliação psiquiátrica, o bloqueio puberal e a hormonioterapia cruzada serão contraindicados nas seguintes condições: transtornos psicóticos graves; transtornos de personalidade graves; retardo mental; e transtornos globais do desenvolvimento graves.
Fred Rodrigues observa que a Portaria n° 2.803, de 19 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, regula o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece como idade mínima 18 anos, para tratamentos de terapia medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.
Contudo, segundo o deputado, a portaria é omissa quanto a idade mínima para início do procedimento de bloqueio puberal, convencionando apenas que a transição hormonal pode acontecer a partir dos 18 anos e a cirurgia a partir dos 21 anos.
“Por outro lado, destaco, o Conselho Federal de Medicina autoriza a hormonioterapia a partir dos 16 anos e o bloqueio hormonal já em crianças e adolescentes, anuindo com a cirurgia a partir dos 18 anos. Aqui, abro divergência com a resolução emitida pelo Conselho Federal de Medicina quanto a permissão de bloqueio hormonal em crianças e adolescentes, além de, inadmitirmos a autorização de hormonioterapia cruzada a partir dos 16 anos, visto que, a transição de gênero desde a fase inicial exige alto grau de maturidade e consciência adulta sobre os riscos e impactos sociais, emocionais e escolares, que como demonstrado pela história, por vezes, não encontramos em maiores de 18 anos, quem dirá em menores”, argumenta.
O parlamentar acrescenta que, além dos impactos complexos e intangíveis mencionados anteriormente, a falta de maturidade, típica e normal das crianças e adolescentes, deve ser levada em consideração, visto que as alterações no organismo humano são agressivas e por vezes irreversíveis, podendo agravar qualquer quadro psicológico na hipótese de o indivíduo desistir ou se arrepender da escolha que outrora optou, quando ainda não possuía maturidade suficiente para discernir sobre tema tão denso e complexo.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Bebê morre após tomar medicamento trocado em farmácia
Segundo a Polícia Civil, o remédio, que se chama “bromoprida” foi trocado por “tartarato de brimonidina” em uma farmácia , caso é investigado
Um bebê de apenas 2 meses morreu depois de supostamente ter ingerido um colírio que foi vendido no lugar de um medicamento para enjoo. O caso aconteceu em Formosa na madrugada de domingo, 5.
Segundo a Polícia Civil, o remédio, que se chama “bromoprida”, foi corretamente receitado para tratar os sintomas do bebê. No entanto, foi vendido e consumido o “tartarato de brimonidina”, um remédio para tratamento de glaucoma.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o bebê estava com quadro de náusea, vômito e febre, e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela mãe. Lá, foram receitados alguns medicamentos, entre eles, a bromoprida.
De acordo com a delegada Fernanda Lima, o avô da criança foi à farmácia comprar os medicamentos. A mãe, então, deu o medicamento conforme a posologia prescrita na receita. A criança logo começou a chorar de dor e levada novamente para a UPA, onde foi intubada, mas não resistiu e morreu.
Investigações foram feitas na unidade de saúde e na farmácia onde o remédio foi vendido – o estabelecimento não teve o nome divulgado – para que a polícia tivesse acesso aos prontuários.
A Polícia Civil informou que um laudo preliminar revelou que a ingestão do medicamento pode ter causado a morte do bebê, porém, somente após a conclusão dos exames é que poderá ser confirmada esta afirmação.
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A REDAÇÃO
UEG discute combate ao racismo como estratégia de saúde das mulheres negras
Devido ao Dia Internacional da Mulher, o mês de março é marcado por ações de enfrentamento à violência, de fortalecimento da luta pela equidade de direitos e de valorização da presença delas em todos os espaços da sociedade. Na Universidade Estadual de Goiás (UEG), a data será celebrada com uma série de palestras cujo foco é o combate ao racismo como estratégia de saúde das mulheres negras. A iniciativa é do Núcleo de Estudos em Fisioterapia e Atividade Física em Obstetrícia da isntituição (NEFAFO/UEG/ESEFFEGO).
O evento, marcado para às 18 horas de segunda-feira (13/3), ocorre após a lacuna dos anos de pandemia, no auditório do Centro de Excelência do Esporte Arquiteto Eurico Godoi, sede da UEG.
Coordenado pela professora mestra Nayruz Jradi, a iniciativa o traz palestrantes que abordam os enfrentamentos das mulheres negras em vários âmbitos. A advogada Nayara de Lourdes Ferreira Barbosa, por exemplo, fala sobre esta questão junto à “universidade e a sociedade”; a também advogada Camila Mariana Ferreira Alves, destaca “a violência doméstica e familiar”; a presidenta do `PSOL / Goiânia (GO), Hemanuelle Di Lara Siqueira Jacob, traz a questão da “sexualidade da mulher negra”; a mestra em Educação Física Laryssa Lima Basílio, a “mulher negra no esporte”; e, a estudante de Medicina Hellen Oliveira, “os desafios das mulheres negras frente ao sistema de saúde”.
Serviço: Enfrentamento ao Racismo como Estratégia de Saúde das Mulheres Negras
Rodada de Palestras: Nayara de Lourdes Ferreira Barbosa (nayarafb.adv), Camila Mariana Ferreira Alves, Hemanuelle Di Lara Siqueira Jacob (manujacobpsol), Laryssa Lima Basílio (laryssa.lima.79) e Hellen Oliveira (kalu.blk)
Data: Segunda (13/3), às 18 horas
Local: Auditório do Centro de Excelência do Esporte Arquiteto Eurico Godoi
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AGÊNCIA BRASIL
Baixa cobertura contra HPV favorece casos preveníveis de câncer
Sete em cada dez casos de câncer de colo de útero são causados por um vírus contra o qual existe vacina disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Esse vírus é o papilomavírus humano (HPV), que também causa nove em cada dez casos de câncer de ânus e está relacionado a neoplasias malignas no pênis, vagina, vulva, boca e garganta.
Mesmo com tantas evidências do perigo que representa estar desprotegido contra essa infecção sexualmente transmissível (IST), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) constatou queda na proteção do público-alvo dessa vacina no ano passado.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 21 de fevereiro, 87,08% das meninas brasileiras entre 9 e 14 anos de idade receberam a primeira dose da vacina em 2019, e em 2022, a cobertura caiu para 75,81%. Entre os meninos, a cobertura vacinal caiu de 61,55%, em 2019, para 52,16%, em 2022.
Procurado nesta segunda-feira (6/3) pela Agência Brasil para atualizar os dados, o ministério informou que, entre as meninas, a cobertura da vacina contra o HPV, em 2022, alcançou 77,37% na primeira dose, e 58,29%, na segunda dose. Entre os meninos, 56,76% receberam a primeira dose, e apenas 38,39%, a segunda.
Infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto I’Dor, José Cerbino Neto explica que poucos dos mais de 100 tipos de HPV são relacionados ao câncer, e os tipos 16 e 18 são os mais perigosos.
Indicada no Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de 11 a 14 anos e pessoas com situações específicas da saúde, a vacina contra o HPV protege contra esses dois tipos e também contra duas cepas responsáveis por verrugas genitais. Além do público-alvo do PNI, pessoas de até 45 anos podem obter a vacina em clínicas privadas de imunização, segundo autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Se entende que a vacinação nessa população de 11 a 14 anos vai ter um maior impacto, porque essas pessoas estarão vacinadas desde antes de iniciar sua vida sexual. Mas para qualquer pessoa não vacinada até 45 anos, há um benefício com a vacinação”, destaca o pesquisador.
“A vacina tem a capacidade de proteger as pessoas da infecção sexualmente transmissível, e, em última análise, protegê-las de um câncer que elas poderiam vir a desenvolver”.
Pessoas que vivem com HIV/aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos também podem ser vacinados gratuitamente no SUS, em algum centro de referência de imunobiológicos especiais, com o esquema de três doses.
As estimativas do Ministério da Saúde dão conta de que cerca de metade de todas as mulheres diagnosticadas com câncer do colo de útero têm entre 35 e 55 anos de idade e muitas, provavelmente, foram expostas ao HPV na adolescência ou na faixa dos 20 anos de idade.
Incidência
Apesar de ser associado a casos de câncer, a grande maioria dos casos de infecção pelo HPV não evolui dessa forma. Em grande parte dos casos, o próprio sistema imunológico se encarrega de combater o vírus antes do surgimento de sintomas.
Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros sintomas podem aparecer de dois a oito meses após a infecção pelo HPV, mas continuam a existir chances mesmo duas décadas após o contato. As manifestações sintomáticas são mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa. O vírus pode causar lesões visíveis e invisíveis a olho nu, e a manifestação mais frequentes são verrugas na região genital ou anal. Essas verrugas, em geral, estão associadas aos tipos não cancerígenos de HPV.
Cerbino destaca que a maioria da população adulta vai ser infectada pelo HPV em algum momento da vida. Como os tipos do vírus associados ao câncer são os que provocam lesões mais graves, eles são os mais frequentemente diagnosticados e testados laboratorialmente, o que não significa que sejam os que mais circulam.
“Eles são os mais identificados por serem os que causam mais doenças”, destaca. “Como existe mais de um subtipo, há benefícios em tomar a vacina para quem já teve o HPV, porque você estaria aumentando sua proteção contra uma eventual nova infecção, embora isso não seja comum”.
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) citam estudos internacionais que apontam que chega a 80% o percentual de mulheres sexualmente ativas que terão contato com um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas, e essa porcentagem pode ser ainda maior em homens. Pesquisadores que se debruçam sobre o tema estimam que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada por HPV.
Para o infectologista da Fiocruz, campanhas antivacina e boatos se somam à dificuldade de mobilizar a faixa etária alvo da vacinação como alguns dos obstáculos a uma cobertura maior para a imunização contra o HPV.
“O nosso calendário vacinal tem vacinas recomendadas para todas as faixas etárias, mas a nossa cultura é vacinar as crianças. Então, o fato de a vacina ser aplicada dos 11 aos 14 anos pode ter contribuído para a cobertura ter sido mais baixa”, avalia ele, que destaca que a vacina é segura e eficaz, além de ser aplicada em mais de 100 países.
Vacina nova
O imunizante contra o HPV disponível no PNI e nas clínicas privadas até este ano é o quadrivalente, que protege contra quatro tipos do vírus, entre eles o 16 e 18, considerados mais perigosos. As clínicas privadas devem começar a aplicar nas próximas semanas uma nova versão da vacina, contra nove cepas, também incluindo o 16 e o 18 e mais cinco tipos de HPV de alto risco.
Responsável pelo setor de Imunização Humana do Richet Medicina & Diagnóstico, Patrícia Rosa Vanderborght explica que essa nova vacina vai aumentar a proteção contra o câncer de colo de útero e de outros tipos. A pesquisadora também destaca que a comunicação sobre a prevenção do HPV vem sendo muito restrita aos adolescentes, por causa das campanhas oficiais de vacinação, e às mulheres, por conta da prevenção do câncer de colo de útero.
“A incidência é muita alta, e homens não têm a cultura de ir ao médico e fazer exames como a mulher, que vai ao ginecologista. A gente observa muita falta de informação entre os homens, que acham que a vacina só é importante para mulheres”, alerta. “Outra população importante é a população LGBT. A gente tem conversado com os infectologistas sobre a necessidade de essa população ter ciência da prevenção e da incidência de câncer”.
Patrícia acrescenta que a vacinação contra o HPV na adolescência tem a vantagem de ser em esquema de apenas duas doses. Nas clínicas privadas, que vacinam o público adulto, a vacina passa a precisar de três doses.
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Campanha estadual de combate às doenças renais acontece neste mês de março
Estado também promoverá ações entre trabalhadores goianos, estudantes do ensino médio e universitários
A Secretaria de Estado de Goiás (SES-GO) iniciou nesta segunda-feira (6) a campanha estadual contra doença renal. Até o dia 17 de março acontecerão atividades relacionadas ao Dia Mundial do Rim, que este ano tem como tema “Cuidar dos vulneráveis e estar preparado para os desafios inesperados”. Com a iniciativa, o objetivo é divulgar informações sobre os problemas nos rins, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento precoces.
No dia 9 de março, das 7h30 às 15h30, ocorrerá o evento Circuito de Saúde, na Central de Abastecimentos de Goiás (Ceasa-GO). Durante a ação, será feita dosagem de creatinina sanguínea (exame essencial para avaliar a saúde renal), teste multiparâmetro de urina e teste rápido de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Além disso, terá aferição de pressão, glicemia, consultas orientativas com profissionais da área, rodas de conversas, entre outros serviços.
Ainda na programação, alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual contarão com vídeo-aulas e, entre os dias 13 e 17 de março, receberão palestras da Sociedade Internacional de Nefrologia (ISN). O site do Telessaúde GO trasmitirá ao vivo algumas ações sobre nefrologia voltadas para profissionais de saúde e universitários. Para mais informações, os interessados devem acessar a página do programa.
Dia D da Campanha
O Dia Mundial do Rim foi criado pela Sociedade Internacional de Nefrologia e Federação Internacional de Fundações do Rim e é comemorado na primeira quinzena de março. Em 2023, o Dia D da campanha ocorre na próxima quinta-feira (9), em todo o Brasil.
Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a Doença Renal Crônica (DRC) aparece, sobretudo, em pessoas acima de 64 anos e. no Brasil, cerca de 10 milhões de indivíduos têm a doença. No Estado de Goiás, mais de 4.500 pessoas receberam tratamento de hemodiálise somente até fevereiro deste ano.
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DIÁRIO DO ESTADO
Mês da Mulher e a importância do parto humanizado
Vendedora Blenda Lorrainy Batista chegou à maternidade com a convicção de um parto cesárea. Após receber acolhimento da equipe totalmente feminina, conseguiu dar à luz a filha através de parto natural, que era o mais indicado no momento
O mês de março traz a reflexão para o Dia Internacional da Mulher, sobre como a sociedade trata o público feminino em todos os aspectos, tanto no convívio afetivo, familiar, social quanto ao mercado de trabalho. É importante garantir os direitos das mulheres e, no momento da gestação, garantir que a mulher tenha uma gravidez e partos saudáveis. Para isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o parto natural, que é mais saudável para mãe e bebê, e sugere a taxa de 15% de partos cesarianas, que devem ocorrer apenas quando o parto normal oferecer risco, mas no Brasil, esse índice chega a mais 50%.
A vendedora Blenda Lorrainy Batista, 29 anos, chegou perto de entrar para as estatísticas das cesarianas no Brasil. Como já realizou uma cirurgia bariátrica, ouviu de muitas pessoas que não conseguiria dar à luz através de parto normal. “Eu cheguei à maternidade e o tempo inteiro eu estava me preparando para a cesárea. Mas as enfermeiras e a equipe médica me acolheram e explicaram a importância do parto natural, todas me deram apoio, me fizeram sentir como se eu fosse da família delas”, explica.
No mês da mulher, a história de Blenda chama a atenção também por ter sido acolhida por equipe composta 100% por mulheres. Tantos as enfermeiras quanto a médica do Hospital América, unidade do Sistema Hapvida, que acompanharam a vendedora durante o trabalho de parto, fizeram a diferença na hora do nascimento. “Eu acredito que a equipe ser toda feminina me passou mais segurança para aquele momento tão importante da minha vida. As enfermeiras falavam que estavam comigo, dando apoio e o acolhimento necessário para que eu me sentisse bem”.
De acordo com Catarina Nucci, diretora nacional do Programa Nascer Bem, do Sistema Hapvida, muitas vezes, a cesárea é realizada sem ter indicação clínica. Tanto a cesária quanto o parto normal precisam ter indicação médica para ser feito de forma segura. “Esse procedimento é utilizado para salvar vidas, quando a mãe ou o bebê estão em risco, e o nosso objetivo é oferecer o tratamento mais adequado para cada caso”.
Signatária do selo ONU Mulheres
Em Goiânia, as unidades do Sistema Hapvida contam com 78% do seu quadro de colaboradores composto pelo sexo feminino. A responsabilidade social, que inclui a valorização da mulher, é uma das diretrizes da operadora. Desta forma, a companhia se tornou signatária do selo ONU Mulheres, que atua principalmente em seis áreas: liderança e participação política das mulheres; empoderamento econômico; fim da violência contra mulheres e meninas; paz e segurança e emergências humanitárias; governança e planejamento e normas globais e regionais.
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O GLOBO
Einstein e empresa do Bradesco Seguros vão construir hospital
Unidade com 300 leitos em SP será uma parceria com a Atlântica Hospitais
LUCIANA CASEMIRO
braço hospitalar do Grupo Bradesco Seguros, a Atlântica Hospitais e Participações, vai se unir ao Einstein para construção e gestão de um hospital geral de 300 leitos na Vila Mariana, em São Paulo, um investimento de R$ 600 milhões. A previsão é que a unidade entre em funcionamento em 2027.
A parceria prevê que a gestão e operação do hospital, além da contratação e do treinamento de profissionais, terão o selo Einstein, sem ter o nome deste na fachada. O controle será da Atlântica.
Carlos Marinelli, diretor-geral da Atlântica, diz que o hospital prestará serviço a todas as operadoras. Somente na Bradesco Saúde, empresa do Grupo Bradesco Seguros, são quatro milhões de beneficiários.
– A estratégia que optamos no Bradesco, de investimento em equipamentos de saúde e hospitais, é com parcerias com as melhores expertises de mercado, mas de forma independente da nossa operadora de saúde – afirma Marinelli.
O terreno pertence à BSP Empreendimentos, empresa de propriedades comerciais da Bradesco Seguros. O que já está definido, além dos 300 leitos, dos quais 60 são de UTI adulto, é que o hospital oferecerá todas as especialidades médicas, maternidade, UTI neonatal, pediatria e UTI Infantil, 20 centros cirúrgicos, um moderno serviço de diagnóstico, centro de infusão para quimioterapia e imunobiológicos e pronto atendimento adulto e infantil.
Trata-se do segundo investimento anunciado pela Atlântica Hospitais, constituída em 2021 pelo Bradesco Seguros. O primeiro foi a ABPF Oncologia, que tem participações iguais do Grupo Fleury e da Beneficência Portuguesa. O investimento foi de R$ 678 milhões.
– Estamos olhando oportunidades no mercado do Rio, amadurecendo conversas – diz Marinelli.
O Einstein tem unidades no Morumbi, em São Paulo, e em Goiânia. E é responsável pela gestão de 29 unidades da rede pública. A organização oferece consultoria de gestão de saúde populacional e atendimentos de atenção primária, e exporta sua experiência em serviços de saúde para a América Latina.
– Temos um braço de consultoria para construção e operação de hospitais que já foi prestado para a Bolívia, serviço de treinamento para a Colômbia. Levamos a gestão hospitalar, protocolos baseados em evidência científica, tecnologia de vanguarda e atividade preventiva – explica Sidney Klajner, presidente do Einstein.
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O ESTADÃO
Artigo – Por que temos tantos e tão poucos médicos no Brasil?
A grave crise humanitária, alimentar e sanitária encontrada em território Yanomami reacendeu a discussão sobre a contratação de médicos para atendimento de pessoas em localidades remotas ou em situação de vulnerabilidade. Com isso, o Ministério da Saúde pretende dar celeridade ao Programa Mais Médicos para atender à região dos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) Yanomami.
A calamidade dos Yanomamis é a consequência mais desumana da série de irresponsabilidades, de descasos e de crimes que assola a Amazônia e suas comunidades há décadas. O problema precisa ser enfrentado com urgência e seriedade, a partir de um diálogo profundo e de um esforço conjunto que garantam assistência, direitos e dignidade aos povos indígenas.
No entanto, a contratação isolada de mais médicos não é a solução para essa e outras situações de desassistência à população. O número de profissionais no Brasil é mais do que suficiente para atender à demanda do território nacional. Não faltam médicos. Falta estrutura para prestar um atendimento de qualidade.
Segundo a plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro, são mais de 564 mil profissionais em atuação no País, o que representa uma densidade de 2,65 médicos por mil habitantes. O índice está próximo ao de países como Canadá (2,7), Estados Unidos (2,6) e Japão (2,5).
O crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década levou ao aumento sem precedentes no número de médicos e de sua densidade. São 358 escolas no País, com oferta de 35.977 vagas a cada ano. De 2012 a 2022, foram criadas 163 escolas. Destas, 106 são privadas, o que não garante a excelência da formação médica.
Apesar de o Brasil contar com um dos maiores contingentes de médicos do mundo, ainda há um grave cenário de desigualdade na distribuição dos profissionais. Grande parte deles está concentrada nas Regiões Sul e Sudeste, bem como nas capitais e nos grandes municípios.
O estudo do CFM aponta que 62% dos médicos estão fixados nas 49 cidades com mais de 500 mil habitantes. Já nas 4.890 cidades com até 50 mil moradores estão pouco mais de 8% dos profissionais. As 27 capitais brasileiras, onde mora 24% da população, reúnem 54% dos médicos (6,21 por mil habitantes). O interior concentra 76% da população e 46% dos profissionais (1,72).
Essa distribuição desigual atinge principalmente áreas rurais e remotas, regiões onde as pessoas têm dificuldade de acesso à saúde. Mas, se existem profissionais em quantidade suficiente, por que ocorrem esses verdadeiros desertos médicos?
Em geral, os profissionais de saúde preferem instalar-se em locais com melhores condições de trabalho e estrutura para oferecer uma medicina de qualidade aos pacientes. De que adianta ter médico, se não há acesso a exames e medicamentos e os procedimentos precisam ser feitos a quilômetros de distância? De que adianta ter médico sem acesso a equipe multidisciplinar e a estrutura básica para suporte ao seu trabalho?
O paradoxo deste cenário de desigualdades é que as capitais e as regiões metropolitanas geralmente oferecem remunerações mais baixas que muitos municípios do interior. Além disso, o custo de vida costuma ser mais alto nas grandes cidades. Dessa forma, pode-se dizer que o fator financeiro não é decisivo para que o médico opte pelos grandes centros.
A prática profissional – com estrutura e condições de trabalho adequadas – é determinante para que o médico escolha atuar em áreas remotas. A estrutura precarizada torna-se um desestímulo para a atuação do profissional da saúde.
É preciso estabelecer políticas consistentes de atração e de fixação de médicos no interior. É fundamental investir em saúde pública de qualidade, garantindo o acesso a exames, medicamentos e procedimentos. Ainda é necessário pensar numa carreira de Estado para profissionais da saúde, assim como ocorre no Poder Judiciário, garantindo a interiorização da assistência médica.
As políticas de saúde precisam garantir cobertura universal e de qualidade para todos os cidadãos. Para isso, também é preciso ter em conta a excelência da formação médica, o acesso à informação e à tecnologia na área da saúde.
Nesse sentido, o fortalecimento do Revalida precisa ser discutido não apenas como um processo de legalização do diploma, mas como uma ferramenta adequada para padronização de conhecimentos e habilidades dos profissionais que prestam atendimento médico. Não se trata de barrar médicos formados no exterior, mas de garantir o atendimento de qualidade aos brasileiros.
Não se faz medicina apenas com boa vontade, receituário e estetoscópio. Para atender às comunidades carentes de assistência em saúde, como os povos indígenas, é indispensável valorizar o profissional por meio de uma carreira de Estado, dando estrutura para atendimento digno tanto ao médico quanto ao seu paciente.
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Eduardo Neubarth Trindade – doutor em medicina, professor universitário, foi presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
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PORTAL ITAMARAJU
Advogada condenada em caso Prevent Senior critica juiz
Quando compareceu a uma audiência na CPI da Covid-19, em 2021, para denunciar crimes supostamente cometidos pela operadora de saúde Prevent Senior, a advogada Bruna Morato não imaginava que um dia seria condenada a pagar por danos morais à empresa que ela delatou. Acontece que, dois anos depois, em 24 de fevereiro último, uma sentença do juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que ela pague R$ 300 mil à companhia.
A indenização foi motivada por uma entrevista que a advogada deu ao canal no YouTube Rede TVT, em 2 de outubro de 2021, justamente para explicar as acusações contra a Prevent Senior.
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva da advogada representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior e elaboraram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa aos pacientes com covid-19, inclusive com a alteração de prontuários. Em pronunciamento, à mesa, advogada representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior, Bruna Morato. À esquerda, advogado da depoente, Roberto Ricomini Piccelli.
Bruna representa ex-médicos da empresa, que organizaram um dossiê em que expunham práticas que ferem o princípio de ética da medicina, como administrar medicamentos ineficazes sem o consentimento de pacientes e adulterar resultados de um estudo para demonstrar falsa eficácia do remédio – estamos falando da hidroxicloroquina.
Na entrevista ao canal no YouTube, a advogada compara a atuação da Prevent Senior com “máfias” e “milícias”. Para o juiz, a advogada se excedeu nas afirmações e deveria “saber que investigações em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não se confundem com culpa formada” e acrescenta que, apesar de celebrado, o preceito da presunção de inocência parece “ter perdido a natureza vinculante e peremptória que tinham outrora, ao menos para alguns tipos de crimes, e para alguns tipos de réus”.
Coube de Carvalho diz ainda que, deixando de lado “opiniões individuais e o espectro político das partes”, a advogada precisaria de uma decisão judicial transitada em julgado – ou seja, sem chance de recurso – que condenasse a Prevent Senior.
Sem a condenação definitiva, para o magistrado, a fala da advogada seria ilícita e poderia se caracterizar como “assassinato de reputação de empresa de grande porte”, tipo penal que não existe na jurisprudência brasileira.
“Consideradas as circunstâncias subjetivas e objetivas do caso, e tendo em vista o duplo objetivo de atenuar o dano e desestimular a reiteração da conduta, sem dar ensejo ao enriquecimento sem causa, fixo a reparação por dano moral em trezentos mil reais (R$ 300 mil)”, finaliza Coube de Carvalho. Ele ainda fixa os honorários advocatícios em 13% do valor da condenação.
Processo polêmicoNão demorou até que associações se pronunciassem em defesa da advogada. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) emitiu nota, classificando a sentença do juiz da 5ª Vara Cível do TJSP como um “ataque frontal ao livre exercício da advocacia” e um “absurdo jurídico”.
A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas de Covid-19 (Avico), entendeu que a condenação “viola frontalmente os princípios constitucionalmente assegurados do contraditório e da ampla defesa”.
“O juiz se equivoca ao praticar falsos silogismos na busca de qualificar a atuação da advogada como uma tentativa de macular a reputação da empresa em questão. Ocorre que os apontamentos feitos pela advogada nada mais são do que relativos a dados amplamente divulgados nos meios de comunicação hegemônicos e que já vinham confirmando a atuação criminosa da empresa na medida em que as denúncias se acumulavam”, destaca a entidade.
Parcial, misógino e perversoA advogada Bruna Morato classifica a atitude do juiz como parcial, misógina e perversa.
“O juiz foi parcial. Além de desconsiderar todas as provas que eu anexei, ele não me deu a oportunidade de ser ouvida. Ele fez o que fez sem marcar uma única audiência, impedindo que eu prestasse meu depoimento, sendo que sou ré, e sem ter a oportunidade de levar testemunhas. É muito perverso fazer isso num caso como esse”, avaliou a advogada.
“Duvido se fosse o [Antônio Carlos de Almeida Castro] Kakay, se fosse o [Alberto] Toron, se fosse qualquer outro grande escritório, se ele teria esse tratamento. Não estou puxando militância desnecessária, não sou aquelas feministas, mas nesse caso, realmente, senti uma tentativa de me calar, não pela condenação, mas, pela forma como foi feito, foi misógino”, apontou Bruna.
Além de não ouvir a ré do caso, a única prova documental usada pelo juiz foi o inquérito da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP) devolvido pelo Ministério Público. A polícia pediu pelo arquivamento do processo, mas os procuradores discordaram e pediram mais investigações.
Atualmente, a Prevent Senior é investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nos âmbitos criminal e cível, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Conselho Regional de Medicina. A empresa também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que confirmou parte das acusações feitas pelo dossiê na CPI da Pandemia. A íntegra do termo pode ser lida no site pra própria empresa.
O outro ladoA reportagem procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo para dar oportunidade de o magistrado Gustavo Coube de Carvalho comentar o teor da matéria, mas a Corte respondeu que o juiz só pode se manifestar nos autos. O advogado Alexandre Fidalgo, que representa a Prevent Senior na ação que condenou a advogada, afirmou que a sentença do juiz foi “certeira”.
“O que eu posso dizer é que a sentença que condenou a advogada foi certeira. Tratam-se de acusações fortíssimas que ela fez e sem provas. Sempre que acontece essa situação de alguém acusar alguém sem provas, merece ser punido. O juiz agiu certíssimo”, argumenta Fidalgo.
A empresa não se manifestou sobre as acusações feitas pela advogada e por outros médicos na CPI da pandemia.
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TIMES BRASÍLIA
Dia Internacional da Mulher: doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre mulheres no Brasil
Cardiologista alerta para os cuidados com a saúde do coração feminino já que, anualmente, 30% das mortes de mulheres acima dos 40 anos no país correspondem a doenças cardiovasculares
As doenças cardiovasculares em mulheres ultrapassam as estatísticas de câncer de mama e de útero e são responsáveis por um terço de todas as mortes no mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares respondem por um terço das mortes no mundo, com 8,5 milhões de óbitos por ano, ou seja, mais de 23 mil mulheres por dia. No Brasil, principalmente em mulheres acima dos 40 anos, as cardiopatias chegam a representar 30% das causas de morte, o que corresponde à maior taxa da América Latina. No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a cirurgiã cardiovascular do Instituto do Coração de Taguatinga (ICTCor), Maria Cristina Rezende, ressalta a importância dos cuidados para a saúde do coração.
A médica pontua que o alto índice de mortes serve de alerta para a necessidade de realização de exames e cuidados preventivos por parte da população feminina. De acordo com a profissional, caso a paciente não tenha histórico de doenças cardíacas na família, ainda que não sinta nada, é interessante realizar a primeira visita ao especialista por volta dos 30 anos. “Somente com a consulta o cardiologista poderá, além de aferir a pressão arterial, solicitar a realização de exames laboratoriais e de imagem que possam apontar qualquer alteração. É preciso cuidado e conscientização sobre a importância desse acompanhamento e da prevenção”, acrescenta Maria Cristina.
Para a cirurgiã cardiovascular do ICTCor, os principais fatores que prejudicam o bom funcionamento do coração e, consequentemente, podem levar a alterações de suas funções já são bastante conhecidos da sociedade. “A má alimentação, o fumo e o sedentarismo são grandes vilões para a saúde do coração”, alerta a cardiologista. “Além deles, as doenças crônicas, como, por exemplo, hipertensão e diabetes também podem agravar a situação”, conforme explica a médica.
A cirurgiã ainda ressalta que as mulheres precisam ter atenção, também, com as alterações hormonais ao longo da vida, como, por exemplo, durante a gestação ou menopausa.
“Há combinações que podem ser extremamente perigosas para a saúde do coração. Entre elas podemos citar o cigarro e a pílula anticoncepcional, a falta de atividade física e a dieta inadequada, que levam ao sobrepeso e à obesidade ou, ainda, a ingestão excessiva de bebida alcoólica. Tudo isso, quando feito de forma descontrolada, gera riscos cardiovasculares. Com o envelhecimento, a pressão arterial e o nível de colesterol tendem a aumentar de forma natural. Portanto, quanto mais cedo for feito o controle, maior será a chance de prevenir, identificar e tratar as alterações cardíacas”, defende Maria Cristina Resende.
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Assessoria de Comunicação