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DESTAQUES
Planos de saúde: líderes da Câmara se dividem sobre cobertura sem internação e cobram ANS
Unimed avança em projetos de sustentabilidade
Artigo – Assistência médica digna
Plantonista depõe sobre morte de paciente que realizou cirurgia plástica
Estudante de medicina morreu por overdose após tomar Rivotril, Morfina, Ozempic e outros remédios controlados para dormir, diz delegado
Enfermeira é suspeita de causar lesões e infecções em pacientes ao fazer procedimentos estéticos usando PMMA, em Goiânia
O GLOBO
Planos de saúde: líderes da Câmara se dividem sobre cobertura sem internação e cobram ANS
Parte dos deputados afirmam que o novo modelo poderia desafogar o setor, enquanto outros avaliam como uma ideia absurda
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados se dividem ao avaliarem a proposta de planos de saúde serem autorizados a adotarem uma nova modalidade de contratos, chamada de “plano segmentado”. O formato daria aos usuários o direito apenas a consultas e exames, sem contemplar internações.
O tema é parte das conversas entre deputados e operadoras de saúde, desde que um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, suspendeu rescisões unilaterais de planos de saúde até que o Congresso avalie mudanças na legislação do setor.
Os parlamentares, porém, cobram da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma padronização dos reajustes para planos coletivos e maior fiscalização.
Como O GLOBO mostrou nessa semana, a possibilidade de criar planos segmentados está em discussão na Câmara. As operadoras argumentam que os planos segmentados seria uma forma de baratear os planos e aliviar o caixa das empresas. Na prática, se o paciente precisar ser internado de última hora, os custos teriam de ser bancados por ele ou recorrer ao SUS.
– O sistema precisa de uma reforma completa. A segmentação é uma das necessidades. Mudança no marco regulatório, segmentação, reestruturação de produtos, reestruturação de planos ambulatoriais – disse o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ).
Os parlamentares pontuam, porém, que não adiantaria criar novas modalidades nos planos de saúde se a ANS não padronizar e criar regras para os reajustes de convênios coletivos. Hoje, as empresas podem aumentar as tarifas livremente, diferentemente dos planos individuais, nos quais a agência determina os limites de reajustes.
Mais Sobre Planos de saúde Planos de saúde: Usuários da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede da Amil a partir de julho Planos de saúde querem consórcio para baratear compra de remédios – O modelo atual está defasado, mas a modalidade segmentada pode começar bem e também ficar ruim. Independentemente do tipo, é preciso que a ANS tenha o controle dos planos coletivos. A ANS está passiva – afirmou o líder do Cidadania, Alex Manente (SP).
‘É um absurdo’ Parte dos deputados, no entanto, considera a ideia ruim e inviável. É a posição do líder do PDT, Afonso Motta (RS), e o líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ).
– É um absurdo – afirmou Aureo Ribeiro.
Com os planos segmentados, que restringem o rol de atendimentos, seria criada uma espécie de “blindagem jurídica” para o setor. Os pacientes não poderiam, por exemplo, entrar na Justiça pedindo ressarcimento dos custos.
– É uma ideia que já existe em outros países, daria liberdade para o segurado escolher. Mas é uma discussão que vai se alongar nos próximos meses – disse o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
Acordo A discussão na Câmara começou quando deputados e empresas do setor passaram a debater a proibição das rescisões unilaterais de contratos, que estejam adimplentes, item considerado essencial pelos parlamentares. Além disso, os deputados também pedem limites para coparticipação, quando funcionárias das empresas precisam pagar parte do tratamento.
Em relação aos reajustes padronizados dos planos de saúde coletivos, procurada, a ANS afirma que regulamenta os reajustes de todos os planos. A única diferença é que ela só define o percentual dos individuais e familiares. De acordo com a agência, os coletivos são de livre negociação entre a empresa jurídica contratante e a operadora, pois há margem de negociação.
A ANS justifica ainda que a determinação de um padrão de reajuste para planos coletivos poderia encarecer ainda mais os planos para algumas empresas. Isso porque se uma companhia tem um grupo de trabalhadores jovens, que pouco usam do convênio, os custos seriam menores, ao contrário de uma empresa com trabalhadores mais velhos, por exemplo.
A agência afirma, porém, que fiscaliza possíveis abusos das empresas de planos de saúde com outras empresas que contratam os convênios.
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MEDICINA S/A
Unimed avança em projetos de sustentabilidade
A Unimed tem aprimorado sua atuação relacionada à sustentabilidade e registrado avanços, sobretudo, com o Programa Carbono Neutro e o Selo ESG Unimed. Como maior cooperativa de saúde do mundo, a marca está presente em 90% dos municípios brasileiros, atuando em comunidades que têm sentido, em diferentes graus de intensidade, os impactos relacionados à degradação do meio ambiente, nos últimos anos.
A Unimed do Brasil, confederação que representa as 340 cooperativas médicas e empresas do Sistema Unimed, é signatária do Pacto Global da ONU, maior iniciativa de responsabilidade ambiental e social corporativa do mundo, e conduz os programas da marca, que é líder do setor de saúde suplementar, com 20 milhões de beneficiários. “As mudanças climáticas e os danos ambientais representam riscos para a saúde de todos nós. Por isso, a atuação pela preservação do meio ambiente é uma extensão natural da nossa vocação de cuidar da saúde e do bem-estar dos brasileiros. Estamos integrando cada vez mais práticas sustentáveis às nossas operações e adotando medidas que protejam e preservem o nosso planeta. Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, renovamos o nosso compromisso com a sustentabilidade”, destaca o presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior.
Uma das metas da Unimed do Brasil é que, até 2030, todo o Sistema Unimed monitore indicadores de energia, água e efluentes, emissões, resíduos, conformidade ambiental e avaliação ambiental de fornecedores. As informações coletadas permitem avançar na aferição dos Gases de Efeito Estufa (GEE) emitidos.
Com base nas diretrizes do GHG Protocol (Greenhouse Gas Protocol, que é um padrão internacionalmente reconhecido para medir, gerenciar e relatar emissões de GEE), a Unimed do Brasil desenvolveu o Programa Carbono Neutro, que incentiva e prepara as cooperativas Unimed a mensurarem suas emissões de GEE para o estabelecimento de metas de redução, considerando as atividades administrativas e de prestação de serviços de saúde. Em 2023, a Unimed publicou o Manual do Programa Carbono Neutro, que oferece um passo a passo para a elaboração de inventários de GEE, utilizando a metodologia do GHG Protocol.
Outra iniciativa de destaque é a estruturação do Selo ESG Unimed, certificação que avalia a atuação e maturidade das cooperativas e de suas unidades, como os hospitais de rede própria, na agenda ESG. Baseado em padrões nacionais e internacionais, como ISEB3 e Pacto Global da ONU, o selo certifica as operadoras e suas unidades nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A primeira edição da nova certificação acontece neste ano e os detalhes foram apresentados durante o 4° Fórum Estratégico Unimed, evento que reuniu lideranças e colaboradores do Sistema Unimed de todo o país, em Florianópolis/SC, e contou com um painel sobre a necessidade de construção de sistemas de saúde resilientes perante as mudanças climáticas, além de um debate sobre como preparar as organizações para emergências e eventos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
A Unimed do Brasil também tem realizado treinamentos relacionados a suas ações de sustentabilidade para todo o Sistema Unimed, que reúne cerca de 118 mil médicos cooperados (22% dos médicos em atividade no país) e 147 mil colaboradores. Ainda, a edição mais recente do Balanço Social do Sistema Unimed, relativa a 2022, mostrou que, durante aquele ano, as cooperativas Unimed destinaram R$ 23,2 milhões a iniciativas de gestão ambiental, adoção de tecnologias mais limpas, “compras verdes” e certificações.
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O POPULAR
Artigo – Assistência médica digna
Wilson Pollara
Quando um cidadão se dirige até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), seu maior anseio, segundo os registros consolidados na Ouvidoria, é que o atendimento médico seja mais próximo, rápido e humano. Neste sentido, visando cumprir a meta determinada pelo prefeito Rogério Cruz de assegurar à população que busca as portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) assistência digna e de qualidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem adotando uma série de medidas no enfrentamento dos principais gargalos que envolvem a questão.
Uma delas é a melhoria da infraestrutura destas unidades. Além de revitalizações como a do Cais Vila Nova, que agora conta com enfermaria pediátrica e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a SMS tem lutado por mais recursos junto ao governo federal para investir nesta área — a exemplo da portaria do Ministério da Saúde que liberou R$ 80 milhões para a remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.
Outra medida é sanar o déficit histórico de médicos que atuam na Atenção Básica. Hoje, há 738 servidores, número insuficiente para atender a demanda. O último concurso público, realizado no ano passado, previa 147 vagas e chamou 152 aprovados (incluindo o cadastro reserva). No entanto, somente 94 médicos tomaram posse. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto com pessoal em 51%, um impeditivo legal para novas despesas deste tipo.
Embora o município tenha credenciado mais 583 médicos como pessoas físicas, diante de ausências no trabalho por razões diversas (doenças, acidentes etc.), não há como substituir os profissionais e as escalas de plantões ficam deficitárias. Com o agravante da epidemia de dengue e do aumento dos casos de doenças gripais sazonais, a contratação de empresas de sociedade de médicos para fornecer estes serviços mostrou-se a opção mais viável para suprir a necessidade, surgindo, então, o credenciamento de pessoas jurídicas.
O grande trunfo deste novo modelo é a garantia da continuidade dos serviços médicos, um pilar fundamental da Atenção Básica. Diferente do atendimento pontual, a manutenção do cuidado permite o acompanhamento prolongado do paciente, fundamental para o tratamento de condições crônicas e a promoção da saúde a longo prazo. Empresas credenciadas têm a responsabilidade contratual de manter o serviço ininterrupto, adaptando-se às necessidades da população.
Atualmente, há 125 médicos de oito empresas credenciadas prestando serviços por este regime. Os avanços são notáveis. Para se ter uma ideia, em abril de 2023, quando o sistema ainda não estava em vigor, foram realizados 50.524 atendimentos de Atenção Primária. Já em abril deste ano, foram 72 mil atendimentos, um incremento de 44%. Somente no caso dos atendimentos de pediatria, por exemplo, o número saltou de 2.426, em abril de 2023, para 4.400 no mesmo período deste ano.
A Secretaria também vem realizando as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no sistema de contratações, e buscado a troca de experiências com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e do Conselho Municipal de Saúde para o aperfeiçoamento do modelo. Por meio de esforços conjuntos e de uma gestão inovadora, os goianienses terão a garantia de uma assistência médica com a excelência que necessitam e merecem.
*Wilson Pollara é médico e secretário municipal de Saúde de Goiânia*
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TV ANHANGUERA
Plantonista depõe sobre morte de paciente que realizou cirurgia plástica
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PORTAL G1
Estudante de medicina morreu por overdose após tomar Rivotril, Morfina, Ozempic e outros remédios controlados para dormir, diz delegado
Jovem morreu em outubro de 2023. Investigação resultou na prisão de um médico, dois farmacêuticos e o funcionário de uma farmácia por suspeita de venda ilegal de medicamentos controlados.
A morte de uma estudante de medicina é investigada pela Polícia Civil e resultou na prisão de um médico, dois farmacêuticos e o funcionário de uma farmácia por suspeita de venda ilegal de medicamentos controlados, em Mineiros. Um exame cadavérico feito no corpo da jovem que ela teve uma overdose por medicamentos ao misturar remédios como Rivotril (tranquilizante), Morfina (analgésico), Ozempic (controle de açúcar no sangue) e outros.
O g1 não localizou a defesa dos suspeitos até a última atualização desta reportagem. Um posicionamento foi pedido aos respectivos conselhos profissionais dos presos, mas também não houve retorno.
A estudante morreu em outubro de 2023 e, inicialmente, a polícia acreditava que se trava de um caso de suicídio. Mas, segundo o delegado Thiago Martinho, foram encontradas mensagens no celular da estudante que descartam essa possibilidade, já que ela fazia planos futuros.
Em conversas com o funcionário de uma farmácia, antes de morrer, a estudante afirmou que não conseguia dormir e pediu medicação controlada mais forte, mesmo sem ter receita para isso. Por conta de toda essa situação, a polícia passou a investigar um esquema de venda ilegal de medicamentos controlados.
“Nas mensagens do celular dela, a estudante falava que não conseguia dormir e pedia para mandar um medicamento ainda mais forte para ela. Ela tinha planos para o outro dia. Ela não tinha a intenção de se matar, ela misturou muitos medicamentos perigosos e acabou ocasionando a morte”, afirmou o delegado.
Entenda o esquema
Ao g1, o delegado detalhou a participação dos envolvidos presos. O médico preso assinava as receitas dos medicamentos controlados e facilitava a venda ilegal para os clientes, incluindo a estudante, que não tinham prescrição médica para usá-los.
Os farmacêuticos recebiam as receitas diretamente do médico e, com elas, liberavam os medicamentos para a venda. O funcionário da farmácia, segundo o delegado, era o responsável por oferecer os remédios aos clientes e concluir a venda.
“O que a gente apurou hoje com a quebra do sigilo telefônico é de que, de fato, eles praticavam a venda reiterada de medicamentos controlados”, disse o delegado.
Com todo esse esquema, as vendas dos medicamentos eram vistas como legais pelo órgão responsável por verificar as farmácias, já que existiam as receitas devidamente assinadas e carimbadas por um médico.
O delegado afirmou ainda que, ao ser interrogado após a prisão, o funcionário da farmácia confessou o crime e foi o responsável por detalhar a participação do médico no esquema criminoso. Ao todo, seis mandados foram cumpridos na operação intitulada “Morfina”.
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Enfermeira é suspeita de causar lesões e infecções em pacientes ao fazer procedimentos estéticos usando PMMA, em Goiânia
Produto só deve ser usado para corrigir pequenas deformidades do corpo após tratamentos de AIDS ou de poliomielite, segundo anvisa. Enfermeira é suspeita de realizar aplicação em grandes áreas do corpo dos pacientes.
Enfermeira é alvo de operação após pacientes denunciarem lesões usando PMMA
A Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra uma enfermeira, em Goiânia. Ela é suspeita de causar lesões e infecções em pacientes ao fazer uso de polimetilmetacrilato, substância conhecida como PMMA, em procedimentos estéticos em diversas regiões do corpo dos pacientes – como glúteos, coxas, peitos e partes íntimas.
Os nomes da enfermeira e da clínica dela não foram divulgados. O g1 não localizou a defesa dela para se manifestar sobre o caso até a última atualização da reportagem.
A investigação teve início depois que quatro pacientes procuraram a delegacia para denunciar lesões e infecções que teriam surgido após a realização dos serviços da enfermeira. Na manhã de quarta-feira (5), policiais fizeram buscas na clínica e na casa da profissional. Foram recolhidos medicamentos, prontuários e outros documentos.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o PMMA é um componente plástico com diversas utilizações na área de saúde e em outros setores produtivos, mas é considerado de risco máximo e, por isso, tem sua aplicação restrita. Fora isso, também só deve ser administrado por profissionais médicos treinados.
“O produto, de acordo com a Anvisa, possui uma destinação muito específica, que é a aplicação para corrigir pequenas deformidades do corpo após tratamentos de AIDS ou de poliomielite. O que a gente viu nessa investigação é a aplicação em grandes áreas do corpo, como nos glúteos e até nas regiões íntimas”, explica a delegada Débora Melo, que conduz a investigação.
A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Goiânia. Segundo a delegada, inicialmente, a enfermeira não possuía as licenças necessárias para atuar, mas agora está em processo de regularização. A investigada também apresentou diplomas, que passarão por análise dos policiais.
“É necessário fazer outras diligências para verificar a veracidade desse diploma, dos certificados de especialização e mestrado que foram apresentados, embora já haja algumas incongruências em relação à carga horária e duração desses cursos que são incompatíveis”, adiantou a delegada.
A polícia também investiga se a enfermeira tinha capacidade de aplicar o PMMA, já que se trata de um produto perigoso. As vítimas também foram encaminhadas para exames periciais.
Se for constatado que o produto causou lesões ou infecções nos pacientes, e que, a enfermeira não tinha qualificação necessária, ela poderá responder por crimes contra a fé pública e crimes contra o consumidor.
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Assessoria de Comunicação