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DESTAQUES
10 pessoas são condenadas pela Justiça por desvio de dinheiro público do Araújo Jorge
Operação Biópsia: ex-presidente da ACCG é condenada a mais de 60 anos de prisão
Saúde suplementar registra novos usuários
Repasses motivam divergência
Carreta Novartis da Saúde percorre Goiás no combate à hanseníase
TV ANHANGUERA/GOIÁS
10 pessoas são condenadas pela Justiça por desvio de dinheiro público do Araújo Jorge
https://g1.globo.com/go/goias/edicao/2018/11/07/videos-bom-dia-goias-de-quarta-feira-7-de-novembro.ghtml
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MP GOIÁS
Operação Biópsia: ex-presidente da ACCG é condenada a mais de 60 anos de prisão
A ex-presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), Criseide Castro Dourado, foi condenada a 61 anos de prisão pelo envolvimento no desvio de recursos públicos da associação, entidade responsável pela gestão do Hospital Araújo Jorge. Os crimes cometidos pela então presidente da entidade e outros nove réus foram apurados no âmbito da Operação Biópsia, deflagrada em 7 de fevereiro de 2012 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público de Goiás. A sentença é da juíza Suelenita Soares Correia.
Conforme constatado no curso da ação penal, também acompanhada o pelo Gaeco, os desvios ocorreram por meio de pagamento de notas fiscais relativas à falsa prestação de serviços de consultorias e assessorias genéricas em favor do Hospital Araújo Jorge, assim como pelo pagamento de notas fiscais de aquisição do quimioterápico Glivec, sem a entrega do produto. Restou demonstrado ainda que os lotes dos medicamentos constantes das notas fiscais sequer foram produzidos. Também ficou comprovado o desvio de recursos públicos por meio de suposta compra de soros fisiológicos, que não foram entregues.
Na sentença foram reconhecidos os três esquemas utilizados para o desvio de verbas públicas ocorridos no âmbito da ACCG, resultando nas condenações pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro. Também foi fixada a obrigação aos condenados de repararem os danos causados, chegando-se ao montante de R$ 1.015.884,22 (valor a ser corrigido).
As condenações
Dentre os réus condenados, está a então presidente da ACCG, Criseide Dourado; o ex-tesoureiro da associação, Clécio Paulo Carneiro; o gerente financeiro à época, Antônio Afonso Ferreira, e o ex-supervisor administrativo do Hospital Araújo Jorge Amarildo Cunha Brito. Também foram condenados os empresários Marcelo Rodrigues Gomes, administrador da empresa Assismed Comércio de Medicamentos e Serviços Ltda ME; Leonardo Souza Rezende, sócio da empresa Vidafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Rafael José Lemos Filho, sócio da empresa Lemos Comércio, Representação e Consultoria de Materiais Médicos Hospitalares Ltda – Engemed, e Milton Lopes de Souza, sócio da empresa Milton Lopes de Souza ME – ML Administração Hospitalar.
Foram ainda condenados Paulo Rassi, ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia, e Alessandro Leonardo Alvares Magalhães, então assessor do secretário. Na sentença, a juíza resguardou aos sentenciados o direito de recorrerem em liberdade.
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O POPULAR
Saúde suplementar registra novos usuários
O total de beneficiários de planos médico-hospitalares apresentou ligeira variação positiva de 0,2% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior. Contudo, os 102,1 mil novos vínculos apontados na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do IESS, podem estar "só no papel". Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, alerta que por a variação ser muito baixa, é possível que na revisão dos números setoriais pela ANS, daqui alguns meses, revele que não houve aumento algum. "No meio do ano destacamos que a 'recuperação' que vinha sendo comemorada pelo mercado na verdade não aconteceu. Agora, antes do mercado começar a se animar demasiadamente, é necessário olhar os números com cautela", explica.
Entretanto, Carneiro aponta que o total de beneficiários pode não estar crescendo como um todo, mas há um aumento considerável do total de vínculos com pessoas de 59 anos ou mais. "A NAB apontou, novamente, um acréscimo de 2,5% ou cerca de 166,7 mil beneficiários nesta faixa etária. Ainda que aconteça uma revisão dos números para baixo, é claro que há um avanço nesse segmento do mercado", analisa. "Certamente, parte desse avanço se deve à mudança de categoria de alguns beneficiários, mas parte significativa é de novos vínculos."
De acordo com o boletim do IESS, as regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste também registraram novos vínculos com planos de saúde nos 12 meses encerrados em setembro deste ano.
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Repasses motivam divergência
Discussão sobre a quitação de valores referentes a serviço prestado pelo Instituto Gerir, que administra o Hugo, ganhou corpo após decisão judicial que bloqueou R$ 27,5 milhões do Estado
O imbróglio na gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) segue entre o Estado de Goiás e o Instituto Gerir, organização social (OS) responsável pela administração da unidade de saúde. A questão diz respeito a problemas no repasse de recursos da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), que teria contribuído para o surgimento de uma crise no atendimento ofertado pelo hospital.
A decisão da Justiça Federal, que foi emitida no último dia 31 e determinou o bloqueio de mais de R$ 27,5 milhões do Tesouro Estadual para o custeio de despesas do Hugo, colaborou para que o conflito ganhasse novo capítulo. O Estado garante que repassou, em outubro, R$ 76 milhões à SES-GO, sendo R$ 17,6 milhões especificamente para a gestão do Hugo, e que, com base nisso, recorre da determinação do juiz federal Mark Yshida Brandão. O Gerir, por sua vez, alega que a decisão judicial não foi cumprida.
O valor apontado pelo governo é inferior ao determinado pela Justiça, referente ao montante pendente apurado até 25 de setembro deste ano. De acordo com a OS, uma retenção de mais de R$ 21 milhões foi feita pelo Estado sobre o total devido, que seria de mais R$ 44 milhões, somadas também as pendências restantes de setembro e de outubro. "Tendo em vista que não houve a realização de repasses integrais desde então, e que outros dois meses de custeio já venceram, é impossível que o total devido à OS seja da ordem de R$ 16.683.398,88, conforme informado no Portal da Transparência", diz, em nota, o Instituto Gerir.
Procurada, a SES-GO informou que é a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que está à frente da questão. Questionada sobre o motivo da diferença entre o valor repassado e o estabelecido pela Justiça Federal, assim como sobre a data em que o pagamento foi feito, a Procuradoria não deu resposta específica e afirmou apenas que o Estado prevê que até o fim de novembro R$ 100 milhões serão transferidos para a SES-GO repassar para as organizações sociais que gerenciam hospitais. "Até 31 de dezembro, o Estado terá regularizado 100% dos repasses para a sua rede de saúde", diz a PGE, em nota.
Atendimento
Com o recebimento de repasses parciais, a administração do Hugo tem realizado atendimentos prioritários, de urgência e emergência, e restabelecido a aquisição de insumos considerados principais. No último dia 15, a SES-GO se comprometeu a adotar medidas em caráter imediato para reverter a crise. Entre elas, está a criação de uma comissão para a fiscalização e o monitoramento do hospital, que tem atuado na unidade.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaude), Flaviana Alves Barbosa, a situação do hospital na última semana foi de melhora, mas ainda está longe do ideal. "Estão tentando solucionar alguns problemas, mas falta verba. Está melhorando aos poucos, mas ainda está devagar", conta.
Atrasos causaram crise, diz OS
Em ofício protocolado junto à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) no último dia 26, o Instituto Gerir, responsável por administrar os hospitais de urgências de Goiânia (Hugo) e de Trindade (Hutrin) pediu a rescisão dos contratos de gestão, alegando, dentre outros pontos, que o atraso dos repasses, que, segundo o documento, ocorre há cerca de três anos, impossibilita o cumprimento das metas, assim como inviabiliza o pagamento de salários e a compra de medicamentos e insumos. À época, a Saúde afirmou que analisava os trâmites necessários para a rescisão, mas que a solicitação não implicaria em entrega imediata dos hospitais para o Estado.
No último mês, a unidade viveu uma sequência de problemas. Um termo de interdição chegou a ser entregue pela Superintendência Regional do Trabalho em Goiás no dia 24 de outubro, com o intuito de limitar o total de pacientes a ser atendido, conforme a quantidade de insumos e medicamentos na unidade. O descumprimento do termo levou ao encaminhamento de uma representação criminal contra a SES-GO ao Ministério Público Federal em Goiás. No mesmo período, houve paralisação de profissionais, por falta de pagamento, e greve no serviço terceirizado de lavanderia pelo mesmo motivo.
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O ANÁPOLIS
Carreta Novartis da Saúde percorre Goiás no combate à hanseníase
Projeto em parceria com o Ministério da Saúde percorre municípios mais afetados em busca da erradicação da doença até 2020
Após percorrer o estado do Mato Grosso, a Carreta Novartis da Saúde chega em Goiás, no dia 22 de outubro, oferecendo atendimento gratuito e exames para hanseníase, além da conscientização da população sobre a prevenção e o tratamento da doença infecciosa crônica que causa, sobretudo, lesões de pele e danos aos nervos. Mais de cinco cidades já receberam o atendimento e, no dia 8 de novembro, a Carreta estará em Terezinha de Goiás para atender a população do município e das cidades do entorno. Na sequência, a carreta segue para Monte Alegre e Divinópolis de Goiás.
A região Centro-Oeste apresenta o maior índice de detecção da doença no país¹ – cerca de sete vezes mais que a região Sudeste, e doze vezes a região Sul – e apenas no estado de Goiás mais de mil casos foram registados em 2017².
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil ainda ocupa o segundo lugar no ranking de países com novos casos de hanseníase, no entanto, há uma redução de 34,1% no número de novos casos diagnosticadosno país entre 2006 e 2015³. A queda é reflexo de uma série deações implantadas no País para o enfrentamento da doença, entre as iniciativas destaca-se a Carreta Novartis da Saúde.
A ação é realizada pela Novartis, desde 2009, em alinhamento à Organização Mundial de Saúde (OMS)ao assumir o desafio de contribuir de forma ativa com a erradicação da hanseníase até 2020. A Carreta é realizada em parceria com o Ministério da Saúde e conta com apoio do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Trata-se de caminhão itinerante com cinco consultórios e um laboratório que percorre todo o Brasil para contribuir com o combate a hanseníase.
Os pacientes diagnosticados recebem o tratamento completo, bem como as prescrições médicas para receber os medicamentos durante os meses seguintes. Além disso, a Novartis também doa os tratamentos medicamentosos para a hanseníase à Organização Mundial da Saúde, que os repassa aos países que dele precisam.
Ao longo de sua história, o projeto já beneficiou mais de 66 mil pessoas em diferentes estados do Brasil. Além disso, estima-se que a Carreta de Saúde seja hoje responsável por 25% de todos os diagnósticos de hanseníase registrados no Brasil, fornecendo assim uma cooperação única com os órgãos nacionais de saúde pública na eliminação desta doença.
A hanseníase, comumente conhecida como lepra, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen, que lesiona os nervos periféricos e reduz a sensibilidade da pele. Geralmente, o distúrbio ocasiona manchas esbranquiçadas em áreas como mãos, pés e olhos, mas também pode afetar o rosto, as orelhas, nádegas, braços, pernas e costas. O tratamento é ambulatorial e disponibilizado pelo SUS.
Sobre a Novartis
A Novartis está reimaginando a medicina para melhorar e ampliar a vida das pessoas. Como líder mundial em medicamentos, utilizamos tecnologias científicas e digitais inovadoras para criar tratamentos transformadores em áreas de grandes necessidades médicas. Em nossa busca por novos medicamentos, somos constantemente classificados entre as principais empresas do mundo que investem em pesquisa e desenvolvimento. Os produtos da Novartis alcançam quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo e estamos encontrando maneiras inovadoras de expandir o acesso aos nossos tratamentos mais recentes. Cerca de 125 mil pessoas de mais de 140 nacionalidades trabalham na Novartis em todo o mundo.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação