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O POPULAR
Mais Médicos
Profissionais estão sem auxílios
Além de repasse para moradia e alimentação, Prefeitura de Goiânia atrasou dados para liberar salários
Galtiery Rodrigues
Os 24 médicos selecionados na primeira etapa do programa Mais Médicos para trabalhar em Goiânia estão até hoje sem receber os auxílios moradia e alimentação, que deveriam ser pagos mensalmente pela Prefeitura, conforme prevê o acordo fechado entre os municípios e o Ministério da Saúde. Eles começaram a trabalhar no início de setembro e, até então, não obtiveram a contrapartida municipal, que permanece sem previsão. Como o programa só foi implantado em julho, o orçamento deste ano, aprovado previamente no ano passado, não prevê esse gasto e, agora, depende de aprovação de portaria para garantir o pagamento dos benefícios, cujos valores são R$ 1,5 mil para moradia e R$ 371 para alimentação.
A revolta, que já era grande, ficou ainda maior nesta semana, quando foi confirmado também o atraso salarial. Além dos benefícios, os médicos recebem um salário de R$ 10 mil, repassado pelo Ministério da Saúde (MS). No caso de Goiânia, este só será depositado na semana que vem, porque a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) demorou encaminhar os dados de frequência dos profissionais. Em resposta ao POPULAR, o MS afirmou que esses dados só foram registrados pela Prefeitura ontem, o que se contrapõe ao que foi dito pela coordenadora do programa na capital, Mirlene Lima. Ela declarou à reportagem que isso foi feito na segunda-feira (4).
Para garantir o pagamento até o quinto dia útil do mês, as informações precisam ser repassadas pelos gestores municipais para o governo federal, no máximo, até o final do mês anterior. Como isso só ocorreu ontem, a liberação do dinheiro só será feita na quinta-feira (14), porque o banco pede cinco dias para efetuar o repasse. Sem os auxílios, sem a quantia referente ao salário e sem uma resposta oficial da Prefeitura, os médicos chegaram a cogitar uma paralisação temporária dos trabalhos. Ontem, eles voltaram atrás e cancelaram essa possibilidade, depois de saberem o que ocorreu de fato. Mesmo assim, pretendem manter a pressão quanto ao pagamento dos auxílios.
Um grupo de médicos vai hoje pela manhã ao Paço Municipal para cobrar maior celeridade. Ontem, a médica pernambucana Renata Oliveira de Almeida, de 30 anos, esteve na Coordenação de Saúde da Família para tentar falar com algum representante, mas não encontrou ninguém no local. Desanimada, ela saiu dizendo que os profissionais estão encontrando muitos obstáculos para conseguir informações sobre o caso. Em reunião feita pela coordenadora Mirlene Lima com os 24 médicos no dia 1º deste mês, foi cobrada uma previsão para o pagamento dos auxílios. “Tudo será quitado de maneira retroativa, mas dependemos da portaria para legalizar esse procedimento. O ministério lançou o programa rapidamente e o município não tem essa mesma agilidade para liberar a verba”, explicou.
Renata, assim como outros colegas que estão na mesma situação, veio de fora do Estado para trabalhar em Goiânia. Os auxílios moradia e alimentação, nesses casos, são importantes para que eles possam se estruturar na nova cidade. Ela saiu de Recife (PE) e escolheu Goiânia para ficar mais perto do namorado. “Sou recém-formada, preciso do meu salário e do meu dinheiro para tocar a vida. Não tenho a estrutura de um médico com anos de carreira”, expressa.
Pagamento pode acontecer só em 2014
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, diante dos empecilhos legais, não consegue estipular um prazo de quando os auxílios moradia e alimentação serão pagos aos médicos. Em resposta ao POPULAR, o órgão informou ainda que não é possível afirmar se o pagamento será feito ainda este ano, uma vez que o orçamento não prevê esse gasto, podendo ficar para 2014.
A coordenadora do Mais Médicos em Goiânia, Mirlene Lima, relatou que já existem uma portaria sendo elaborada pelo Departamento Jurídico da SMS, que abrirá a brecha para efetuar o repasse do dinheiro. Ela complementou que um outro empecilho enfrentado é o tipo de vínculo dos médicos com o município.
Em tese, esses profissionais são ligados ao Ministério da Saúde (MS). Portanto, segundo ela, torna-se difícil aprovar a oferta de benefícios no âmbito da Prefeitura para funcionários que não são necessariamente municipais. “Como eu vou justificar para a Secretaria de Finanças o pagamento de ajuda de custos de gente que não tem vínculo com o município? Temos que ter cuidado com esse limite da legalidade”, ressalta.
Conforme Mirlene, a Prefeitura estava aguardando apenas a sanção da lei que instituiu o Mais Médicos para dar andamento ao processo. A presidente Dilma Rousseff sancionou o programa no dia 22 de outubro.
APARECIDA TAMBÉM
O problema do pagamento dos auxílios está ocorrendo também em Aparecida de Goiânia, e pelo mesmo motivo. A coordenadora da Estratégia da Saúde da Família, Érika Rocha, disse que a Controladoria Geral do Município sugeriu a abertura de crédito ampliado especial para pagar, especificamente, o auxílio moradia.
Quanto a alimentação, Aparecida optou por fornecer os alimentos e não o dinheiro.
“É uma coisa que nos deixa inseguro”
O médico carioca Fúlvio Muniz de Carvalho, 38, até hoje não conseguiu se estabelecer em Goiânia e arrumar lugar para morar. Segundo ele, a falta de pagamento dos auxílios moradia e alimentação não lhe dão segurança para abrir contrato de aluguel com alguma imobiliária. Ele preferiu aguardar a resolução definitiva do caso e, por enquanto, está morando na casa de um amigo no Setor Bela Vista.
Revoltado com a situação, Fúlvio considera que a Prefeitura está demorando para resolver o problema. “Não tomei nenhum tipo de iniciativa devido a essa falta de respaldo. É uma coisa que deixa a gente inseguro. Um contrato de aluguel é de, no mínimo, um ano e a necessidade é maior de quem se mudou para cá”, afirma. O salário referente ao mês de setembro foi depositado no dia 2 de outubro. O atraso deste mês foi mais uma surpresa para Fúlvio.
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84,3% aprovam programa
08 de novembro de 2013 (sexta-feira)
Levantamento feito pelo MDA Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 84,3% pessoas apoiam o programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Pesquisa anterior apontava para um percentual de 73,9% de aprovação.
Foram ouvidas 2.005 pessoas, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, em 135 cidades de 21 Estados.
A margem de erro, segundo o instituto, é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
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PORTAL G1
Criança deixada em hospital de GO recebe alta após 13 dias na UTI
Mãe é usuária de crack e não pôde ficar com a filha, diz Conselho Tutelar. Criança ficou doente, o que pode ter ligação com uso da droga na gestação.
Um bebê de 16 dias deixado em uma maternidade foi levado para um abrigo de menores, nesta quinta-feira (7), em Goiânia. A menina teve problemas respiratórios e precisou ficar 13 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que pode ter relação com o consumo de drogas pela mãe durante a gestação. Segundo o Conselho Tutelar, ela é usuária de crack.
"Procuramos a mulher ontem. Ela estava completamente drogada e não mostrava nenhum interesse pela criança", disse o conselheiro tutelar Omar Borges de Sousa.
A mãe da criança tem 27 anos e deu à luz no dia 22 de outubro na Maternidade Nascer Cidadão, na capital, de parto normal. Sem condições de cuidar da filha, ele foi embora deixando a criança na unidade. De acordo com o conselheiro, a mulher tem mais quatro filhos que estão sob os cuidados da avó materna.
Com problemas respiratórios, a criança precisou ser encaminhada para uma UTI e foi transferida para o Hospital São Judas Tadeu. Após tratamento intensivo, a menina passa bem.
A recém-nascida ainda não tem nome nem documentos. Ela permanecerá no abrigo de menores até a Justiça decidir se ela será colocada para a adoção ou entregue a algum familiar.
Outro caso
No mês passado, quatro irmãos também foram levados para um abrigo porque, de acordo com o Conselho Tutelar, a mãe era usuária de crack e era acompanhada há quatro anos. Vizinhos relataram que, todas as noites, ela abandonava os filhos para usar droga.
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FOLHA DE S.PAULO
SUS oferece novas drogas contra câncer de pulmão
A rede pública de saúde vai passar a oferecer quatro novos medicamentos contra a hipertensão arterial pulmonar e o câncer de pulmão.
Hoje obtidos por meio de demandas judiciais, devem estar disponíveis já em 2014 a ambrisentana e a bosentana (usadas no combate à hipertensão arterial pulmonar) e o erlotinibe e o gefitinibe (contra o câncer de pulmão).
De acordo com o Ministério da Saúde, as inclusões serão publicadas no "Diário Oficial" da União de hoje.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) diz que as inclusões são demandas antigas de especialistas e ressalta o benefício para o paciente, pois os remédios são na forma de comprimidos. "O uso da medicação em domicílio contribui para a melhoria da qualidade de vida."
Os medicamentos contra a hipertensão arterial pulmonar serão oferecidos a pacientes que já tentaram tratamento com outro remédio (sildenafila), mas precisam de uma alternativa. Ou como primeira tentativa em situações especiais –como menores de 18 anos e pacientes com HIV que usam antirretrovirais.
Renato Maciel, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, comemorou a incorporação dos remédios, esperada há mais de ano, afirma ele.
"É uma doença de prognóstico grave, com mortalidade média quando não tratada em até 32 meses", diz.
Segundo a sociedade, entre 3.000 e 4.000 pacientes se tratam da doença no país.
O médico afirma que, em algum momento, a maior parte dos pacientes deixa de responder à primeira alternativa de tratamento, demandando uma segunda opção.
De acordo com Maciel, há uma terceira alternativa de droga, para além dos medicamentos agora ofertados. Ele acredita que, no prazo de dois anos, a demanda por essa terceira via deve crescer.
Já o erlotinibe e o gefitinibe devem beneficiar pacientes em estágio avançado ou metastático de um tipo específico de câncer de pulmão.
Segundo Anderson Silvestrini, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, mais de 20% dos pacientes são elegíveis à utilização dos remédios, que podem ter impacto no avanço da doença e na mortalidade.
Silvestrini alerta que o dinheiro dado pelo governo aos hospitais para cobrir esses medicamentos pode não ser o bastante. O ministério, porém, avalia que a quantia é suficiente.
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DIÁRIO DA MANHÃ (clique no link para acessar a matéria)
TCE multa ex-dirigentes do Ipasgo
O Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 3 mil o ex-presidente do Ipasgo, Geraldo Lemes, e ex-membros da comissão de contas do instituto.
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20131108&p=12
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação