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DESTAQUES
Iris é empossado presidente de honra do Conselho de Desenvolvimento
Marconi cobra recursos da União
Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia
PF desarticula quadrilha responsável por fraudar vestibulares no país
Artigo – Uma análise psiquiátrica do que pode estar acontecendo com planos de saúde
Alerta Epidemiológico orienta população goiana em caso de enchentes
Secretário da Saúde afirma que Estado complementará diária de UTI do Araújo Jorge
A REDAÇÃO
Iris é empossado presidente de honra do Conselho de Desenvolvimento
O prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende, foi empossado na noite desta segunda-feira (7/11) presidente de honra do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese). Em evento no Teatro Rio Vermelho, Iris foi homenageado pelo conselho pelo êxito obtido nas eleições municipais e por ter aceito fazer parte do projeto da entidade.
Para o Codese, o evento marcou o início de uma parceria entre a entidade e a prefeitura de Goiânia, com o objetivo de realizar à implantação de uma série de medidas propostas pelo conselho, formado por diversos sindicatos e associações da sociedade civil organizada.
Todas as políticas propostas pelo Codese foram reunidas no livro Goiânia 2033 – O Centenário. As propostas foram entregues a Iris Rezende e aos demais candidatos à prefeitura ainda na época da pré-campanha.
Os candidatos confirmados na disputa assinaram um termo de compromisso com a entidade, assumindo a responsabilidade de implantar as medidas propostas pelo Codese com foco nos mais diversificados aspectos do desenvolvimento humano.
No evento desta segunda, os presentes colocaram dentro de uma cápsula do tempo as impressões de como esperam que esteja a capital no ano de 2033, quando o objeto vai ser aberto. Segundo Renato Correia, presidente do Codese, a ideia é comparar a visão de futuro que goianienses possuem hoje e a realidade da capital na data vindoura.
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O HOJE
Marconi cobra recursos da União
Governador defende cruzada para forçar governo federal a investir em segurança pública
Para reforçar o caixa dos Estados para investimentos em segurança pública, o governador Marconi Perillo (PSDB) defendeu ontem uma cruzada para que o governo federal libere recursos para a área, para debelar o crescimento da criminalidade no país.
Marconi adiantou que iria reforçar esse pedido em encontro com o presidente Michel Temer. "O governo federal não põe nenhum tostão nessa área da segurança pública", disse, citando que os recursos da União se limitam a investimentos nas Polícias Federal e Rodoviária Federal e as Forças Armadas, e nenhum centavo na segurança do cidadão. "Tudo o que é feito na segurança do cidadão, é feito com recursos dos estados", disse.
Em discurso durante a inauguração das obras do Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica de Aparecida de Goiânia (IML), o governador disse que o Estado, ao final deste ano, terá investido no setor R$ 3 bilhões, com contrapartida do Governo Federal não superior a R$ 10 milhões.
Por defender mudanças na área da segurança no Brasil, ele adiantou que vai reforçar o pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal 9SRF), Cármem Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que virão a Goiás em breve. "Nós vamos falar de novo essas coisas até que a gente consiga realmente mudar essa situação no Brasil".
Para o governador, é papel da União colocar as Forças Armadas para vigiar as fronteiras, para evitar a entrada de drogas e armas contrabandeadas para o Estados. Por outro lado, que seja ao Banco nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) a concessão de empréstimos a países que permitem a produção de cocaína, crack, maconha, que acabam chegando ao Brasil.
Marconi também defendeu mais recursos para o sistema penitenciário, para a construção de novos presídios de segurança máxima. "Hoje eles (os recursos) são usados para formar superávit primário do Governo Federal", sustentou. "Tem bilhões de reais parados, e a gente com falta de cadeias, de delegacias para cumprir o trabalho que as policias, competentemente fazem aqui no estado". Nesse casos, ele defende a criação de um fundo com recursos federais, estaduais e municipais.
Governador quer que Maguito interceda por parcerias
Marconi destacou a parceria do Estado com a prefeitura de Aparecida de Goiânia, na área da segurança pública, e solicitou ao prefeito Maguito Vilela (PMDB) que interceda junto às autoridades de Goiânia para que procedam da mesma forma.
Ele defendeu que o exemplo de Aparecida, que investe no setor e tem a sua Guarda Civil Metropolitana integrada com as forças de segurança do estado, sirva de exemplo. "Passe isso para as autoridades de Goiânia, prefeito, para que as autoridades de Goiânia façam a mesma coisa com a Secretaria de Segurança Pública", disse, dirigindo-se a Maguito, presente na inauguração.
"Eu tenho certeza que o senhor será ouvido. Espero, já que o senhor é uma pessoa importante no seu partido. Peça a todas as autoridades que sigam o seu exemplo e sejam parceiros nossos com a Guarda Municipal".
Durante a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), disse por reiteradas vezes que a questão de segurança pública é atribuição do estado, diante de promessas de transformar a Guarda Municipal numa espécie de Secretaria Municipal de Segurança.
Maguito Vilela destacou a importância da obra como marcante para a história de Aparecida: "Marconi tem vindo inúmeras vezes a nossa cidade inaugurando obras, trazendo serviços e se fazendo presente aqui. Esse é o verdadeiro papel dos políticos", disse.
As obras foram executadas pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). O projeto possui área de 1.411 m² de edificações, distribuídas em dois pavilhões.
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Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia
Ela falou sobre o assunto ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre saúde que faz parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde
A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira.
"Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!", disse ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre saúde. A capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde, ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
Além de promover o encontro, o hospital vai, em conjunto com o CNJ, criar um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados. As informações também poderão ser usadas pelos núcleos de apoio criados para atender juízes e desembargadores que precisarem decidir sobre questões envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Custos
Os gastos elevados com tratamentos determinados pela Justiça são uma preocupação do governo federal e das administrações estaduais. Segundo o Ministério da Saúde, o SUS terá de arcar com R$ 7 bilhões neste ano. "A sentença não cria um dinheiro novo, ela desloca um que já existe", reclama o ministro da pasta, Ricardo Barros, destacando que as decisões dificultam o planejamento da administração dos recursos.
Para Cármen Lúcia, entretanto, os juízes devem agir independentemente dessas pressões. "Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde. Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade. Convenhamos, a dor tem pressa", acrescentou durante a abertura do encontro.
A parceria de apoio técnico vai, segundo a presidente do STF, minimizar os problemas de compatibilidade entre o atendimento coletivo e as demandas urgentes individuais. "O que nós estamos trabalhando é, com a criação desses núcleos, oferecer condições para imediatamente decidir com a informação precisa de médicos", ressaltou a presidente.
A falta desse tipo de informação técnica deixa, de acordo com ela, os magistrados sem base para tomar as decisões. "Os juízes, muitas vezes, decidem sem saber exatamente se aquele era o medicamento que era necessário. Se não tinha outro ou outro tratamento. Porque a nossa especialidade não é essa", acrescentou.
Fraudes
Tanto o ministro da Saúde quanto o secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, comentaram ainda sobre as fraudes envolvendo as decisões judiciais.
"Em um daqueles medicamentos [de alto custo], os dez mais demandados, 80% das demandas estão em único escritório de advocacia", enfatizou o ministro.
Ele evitou, entretanto, dizer que o caso indicava uma fraude. "Isso quer dizer que há uma articulação para a busca ativa dos casos que procuraram ser atendidos. São tratamentos que custam R$ 1,3 milhão por ano, por paciente. Obviamente, existe através das associações de pessoas que demandam à Justiça uma articulação com alguns escritórios que buscam um nicho de atendimento", disse sobre o caso.
O Ministério da Saúde está, segundo Barros, trabalhando para identificar fraudes nesse tipo de determinação judicial. "Estou verificando todo o processo da formação da decisão judicial. E depois nós vamos na ponta verificar em cada residência, ver se a pessoa está de fato consumindo aquele medicamento adequadamente", detalhou.
O governo de São Paulo assinou hoje um termo de cooperação com o Ministério Público estadual para apurar irregularidades em decisões judiciais que envolvem tratamentos de alto custo. "Sigilosamente, nos casos que nós entendermos que há corrupção, o Ministério Público vai nos auxiliar", disse Uip após relatar que já foram identificados, no estado, casos de compra de medicamentos sem necessidade.
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DIÁRIO DA MANHÃ
PF desarticula quadrilha responsável por fraudar vestibulares no país
Entre processos seletivos fraudados está um para medicina em Mineiros, em Goiás
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação ontem, 6, em Montes Claros (MG), para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar um vestibular para medicina na cidade de Mineiros, em Goiás. Segundo a corporação, o processo seletivo, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro deste ano, apresentou interferências da organização criminosa.
Além disso, as investigações constataram que outro vestibular que ocorreu nos dias 22 e 23 de outubro, em Vitória da Conquista, na Bahia, foi fraudado pelo mesmo grupo. Conforme a PF, o próximo alvo da quadrilha seria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em todo país neste fim de semana.
A corporação explica que durante as apurações, os investigadores identificaram repasses de gabaritos, mediante uma moderna central telefônica via celular, para os candidatos situados em várias partes do país. Em um dos repasses, a polícia evidenciou uma fraude ao Enem/2016.
Ao todo, a Operação Embuste cumpriu 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e outros cinco de sequestro de bens. As ações ocorrem em Montes Claros (MG) e em mais dois estados, ainda não divulgados.
Na ocasião, um homem de 34 anos, que fazia a prova do Enem em Fortaleza (CE), foi preso em flagrante utilizando um aparelho eletrônico preso ao corpo e pontos de escuta nos ouvidos.
Os investigados serão indiciados por crimes contra a fé pública, ao patrimônio, a paz pública, dentre outros delitos de acordo com o nível de participação no esquema. Caso sejam condenados podem pegar mais de 20 anos de prisão.
Através de nota, o Ministério da Educação e o Inep, órgãos responsáveis pela aplicação do Enem, comunicaram que os trabalhos da PF foram acompanhados e não afetaram a realização da segunda etapa do exame em todo o país.
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Artigo – Uma análise psiquiátrica do que pode estar acontecendo com planos de saúde
A urgência de uma campanha do tipo "salvem as Unimeds"!
Por Marcelo Caixeta
Recebi a seguinte mensagem na internet , do médico R.M. "Marcelo você que parece antenado com questões de política médica, poderia me dizer algo sobre a situação da Unimed Rio (cooperativa médica)? Rolou boato que a Notre Dame/Intermedica (plano de saúde privado) teria comprado a carteira. Não seria absurdo"?
A interlocutora U. M, responde nos comentário : "Acho que o plano da ANS (Agência Nacional de Saúde – órgão do Governo que deveria "regular" os planos de saúde) é esse meu amigo. Deixar sangrar as Unimeds (que é considerado um negócio de ouro pelos empresários) e vender a carteira (contratos com os usuários) a preços mínimos para capital estrangeiro. Que talvez seja até de laranjas daqui mesmo. Amil, Notredame, etc, e reação em cadeia. Muita atenção! Algo precisa ser feito! Senão mais uma vez vamos ser enganados. É preciso denunciar os abusos da ANS, ela está na mesma escala de força do CFM (Conselho Federal de Medicina), Não é superior a ele. Perguntem a um juiz se é melhor ter uma Unimed ruim ou não ter. Temos de denunciar os abusos da ANS! Quem tem Unimed tem de cuidar disso., Repito, o plano é quebrar todas. Temos de denunciar esses abusos dessa Agência ao Ministério Público Federal. Nós médicos corremos o risco de ser escravizado para capital estrangeiro. Onde o lucro é gerado para o americano ou outros, Metas!! , e não nada focado no médico. Desse jeito vão falir essas cooperativas. Escuto daqui e dali, em contato com advogados e gestores ligados à saúde que é esse mesmo plano maquiavélico. É claro que algumas Unimeds podem ter uma gestão ruim, porém é no momento a única alternativa para muitos que é voltada par a participação individualizada do médico. Ou as pessoas preferem atender para o SUS? Ou serem atendidas pelo SUS? Ou por iniciativas do tipo clínicas populares? Gente, precisamos, urgente, de uma campanha do tipo "salvem as Unimeds"! Os advogados me falaram para começar a denunciar os abusos da ANS! Eles veem com bons olhos isso! Eles sabem que vão falir!
Eu respondo, aos leitores/amigos R.M e U. M.: Acho que há vários elementos a serem considerados: 1/ Nas gestões petistas, um dos objetivos desta Agência Nacional da Saúde me pareceu ser o de "SUS-ificar" os planos de saúde. Um dos modos de fazer isso foi o de criar , como no SUS, "cabides-de-empregos". Por exemplo, um dos absurdos foi o de obrigar uma cooperativa de médicos contratar profissionais não-médicos para concorrer com os próprios médicos, dentro da cooperativa. Profissionais que não pagam para entrar, não pagam cotas, não têm de arcar com prejuízos, não tem de indenizar os credores em caso de falência. Por exemplo, ao invés de pagar mais por um atendimento médico-psiquiátrico, aumentando o valor da consulta, pagar decentemente sessões de psicoterapia feitas pelo psiquiatra, obrigou as cooperativas a contratarem psicólogos para fazerem isso. 2/ Com esse simples procedimento da ANS, os custos para a cooperativa (e para os usuários) aumentam muito, e ao mesmo tempo, não há recursos para pagar os próprios "donos" das cooperativas (os médicos), fazendo, por exemplo, com que muitos psiquiatras deixem de atender o plano. 3/ há inúmeros outros modos pelos quais os Governos asfixiam as cooperativas, por ex., agora, recentemente, obrigando o médico a pagar impostos (ISSQN) duas vezes, uma como pessoa física e outra como cooperado médico. 3/ Por outro lado, quando sai o esquerdismo e entra o direitismo na ANS, pode ocorrer o que a leitora U.M. falou: procedimentos que "facilitam" a quebra de cooperativas para entregá-las para grandes grupos empresariais de saúde. 4/ Por um lado, uma cooperativa médica tende a oferecer serviços melhores aos usuários. Por exemplo, esses dias, o hospital filantrópico que eu dirijo não conseguia fazer convênio com nenhum plano de saúde. Eles diziam que já "tinham uma rede suficiente de hospitais", o que não é verdade – p.ex., todos os dias chega no nosso hospital algum usuário destes planos que diz estar lá porque não tem onde ser atendido. Querem descontos, querem ser atendidos via SUS, etc. Na verdade, o que esses planos não querem é ter de pagar "a mais" – contratando um novo serviço hospitalar – sendo que "psiquiatria geralmente ninguém reclama". Quanto mais um plano tem rede de serviços, maiores os custos. Eles preferem, então, terem poucos serviços, aí arrecadam muito e gastam pouco. Se os pacientes não reclamam (e psiquiatria é uma área que gera relativamente pouca reclamação porque "não sai sangue e não mata") o plano não se sente pressionado. Isto faz com que os serviços públicos de saúde, p.ex., vide Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, estão lotados de procura de atendimento por parte de pacientes de planos de saúde, pois estes não têm hospitais adequados ou suficientes em sua rede. Pois é .já um plano que resolveu "aumentar custos" para servir melhor o paciente foi a Unimed aqui em Goiânia, que fez o convênio. Isso porque os médicoscooperados têm um certo poder na empresa e esta não visa o lucro de um grupo capitalista. 5/ Há, no entanto, cara colega U.M. e R.M., problemas inerentes às organizações cooperativas que podem vir a prejudicá-las, ou seja, problemas próprios , e não gerados pelo Governo. Alguns são de difícil solução, por exemplo, alguns cooperados que podem aumentar os custos da cooperativa – enquanto pessoa jurídica – só para eles lucrarem mais – agora como pessoa física. Isso pode obrigar cooperativas a fazerem serviços próprios, consultórios, hospitais, clínicas, laboratórios, etc – o que, em tese, pode conflitar com o interesse dos próprios médicos cooperados, pois a "cooperativa estaria concorrendo com os próprios cooperados". 6/ Outro problema, cara colega U.M., que pode ter ocorrido com a Unimed Rio, pode ter sido uma gestão "não-profissional", não-profissionalizada. Por exemplo, dizem que a Unimed Rio gastava sem poder , rios de dinheiro, com um time de futebol, só porque o diretor da cooperativa gostava dele. Então, neste caso, não me parece que foi só a ANS que quebrou a cooperativa. Pelo menos não foi só ela. 7/ Esses problemas de cooperativas acima enumerados podem torná-las mais frágeis administrativa e financeiramente face a grandes planos empresariais de saúde (visando apenas o lucro, poderão cortar custos enormemente). Aí esses últimos podem aproveitar-se de seus tentáculos no poder público, tipo ANS, para amealharem o naco que pertence à cooperativa. Nesse sentido, tais empresas irão achar muito bom – e até tentar implementar – qualquer resolução da ANS que vise a enfraquecer economicamente a cooperativa.
(Marcelo Caixeta, médico psiquiatra)
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Alerta Epidemiológico orienta população goiana em caso de enchentes
Possível surto de leptospirose é a principal preocupação durante as inundações
O início do período chuvoso em Goiânia trouxe um alerta de ocorrências epidemiológicas, como surtos de leptospirose, devido inundações em alguns bairros da capital. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde (CIEVS), divulgou nesta segunda-feira, 7, uma cartilha informativa para atentar sobre estes possíveis surtos nas regiões afetadas pelas fortes chuvas.
Conforme o CIEVS, por causa dos alagamentos, a leptospirose se torna uma das principais ocorrências epidemiológicas. A doença é causada por uma bactéria presente na urina de roedores e é, muitas vezes, adquirida através do contato da pele e mucosas com a enxurrada e a lama.
As pessoas infectadas podem apresentar sintomas como febre, dores de cabeça e no corpo, podendo até, em casos graves, causar insuficiência renal e hemorragias, principalmente pulmonar.
A orientação para os indivíduos que manifestarem esses sinais é procurar uma unidade de saúde e informar se nos 30 dias antes do começo dos sintomas teve ou não contato físico com locais alagados, principalmente, após fortes chuvas ou ocorrência das inundações. Tais informações promoverão o atendimento mais adequado e preciso do paciente.
Além da leptospirose, o Alerta e a Cartilha orientam sobre a contaminação da água e dos alimentos, além do aumento de acidentes com animais peçonhentos, que são mais frequentes em períodos chuvosos onde há inundações.
Confira as orientações do Alerta Epidemiológico (http://www.saude.goiania.go.gov.br/docs/divulgacao/alerta_epidemiologico.pdf) e da Cartilha (http://www.saude.goiania.go.gov.br/docs/divulgacao/cartilha.pdf).
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JORNAL OPÇÃO
Secretário da Saúde afirma que Estado complementará diária de UTI do Araújo Jorge
Leonardo Vilela anunciou aditivo no protocolo de cooperação com município de Goiânia no valor aproximado de R$ 75 mil por mês
Em audiência com a Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, afirmou que irá complementar o valor pago por diária de UTI aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Araújo Jorge. O adicional pago pelo Estado será de aproximadamente R$ 75 mil/mês.
"Autorizei fazer um aditivo no protocolo de cooperação entre os entes públicos, firmado com o município de Goiânia, para complementar as diárias, inicialmente de 7 leitos, e posteriormente de mais 4 leitos, totalizando 11 leitos", explicou o secretário. "Creio que isso vai dar um alívio nas dificuldades enfrentadas na UTI, é o que esperamos", acrescentou.
O presidente da ACCG, médico Paulo Moacir de Oliveira Campoli, disse que a complementação faz parte da pauta das reivindicações que a instituição levou ao poder público municipal, estadual e federal, quando comunicou a crise pela qual passa. O anúncio foi feito na audiência que tratava do repasse de R$ 800 mil mensais, provenientes do convênio firmado com a secretaria.
Leonardo Vilela afirmou que assim que os recursos chegarem, fará o repasse. Ele também disse que irá atuar junto à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional de abertura de crédito suplementar ao orçamento da Seguridade Social da União (PLN 22), em favor do Ministério da Saúde.
O PLN 22, que está prestes a entrar na pauta de votação da Câmara Federal, concede abertura de crédito suplementar ao orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.700.000.000, visando atender diversas demandas na área de saúde em todo o país. Desse montante, R$ 42 milhões serão destinados a Goiás para complementar o déficit dos serviços de oncologia no Estado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação