ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, montante duas vezes superior aos ressarcimentos somados da última década – de 2001 a 2010, o valor foi R$ 125 milhões. Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. O crescimento dos valores restituídos deve-se ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS, contratação de servidores, expansão do Cartão SUS (atualmente 150 milhões de brasileiros possuem o cartão) – que permite a identificação dos usuários –, e a inscrição das operadoras em dívida ativa.
Além de aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a cobrança sobre as operadoras de planos de saúde. Desde 2011, foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década anterior. Apenas em 2013 foram cobradas 237 mil internações. Os pagamentos efetuados para a Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
A ANS identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos no SUS e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da Agência, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa. Nos últimos três anos, os valores inscritos em dívida ativa somaram R$ 321 milhões, cifra 10 vezes superior ao valor incluído nos três anos anteriores (2008 a 2010), que soma R$ 31,6 milhões.
FISCALIZAÇÃO – O Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Desde o início do monitoramento, em 2012, 89 operadoras e 700 planos tiveram a comercialização suspensa preventivamente por não atenderam os seus clientes dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames (3 dias), consultas (7 dias) e cirurgias (21 dias). Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com a comercialização de novos produtos suspensa.
As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas ainda a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas adicionais como decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes.
Desde o ano passado, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar.
Também em 2013, todas as 98 operadoras de grande porte do país atenderam a exigência da ANS para a implantação de ouvidorias. O objetivo é a redução de conflitos entre operadoras e consumidores, evitando, a judicialização e, também visa melhorar a qualidade do atendimento. Essas 98 operadoras compreendem 32,9 milhões de consumidores. Operadoras de médio e pequeno porte, que têm menos de 100 mil beneficiários, tem prazo até abril deste ano para implantarem suas ouvidorias.
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IPASGO
Alta Direção do Ipasgo continuará a mesma no ano de 2014
O presidente, Francisco Taveira Neto, o chefe de gabinete, Hugo de Sousa Silveira Júnior, o diretor de gestão, planejamento e finanças, Fausto Pontes da Cruz, o diretor de saúde, Rogério Cândido da Silva e o diretor de assistência, Sebastião Ferro de Moraes continuarão à frente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás.
O Decreto de nº 8069, publicado no dia 27 de dezembro de 2013, pelo Governador Marconi Perillo exonera parte dos comissionados de primeiro e segundo escalão dos órgãos públicos do Estado de Goiás. No entanto, o Anexo Único de um Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de dezembro de 2013, excluiu a atual Diretoria do Ipasgo dos efeitos do Decreto de exoneração, a exemplo do que aconteceu com outras Pastas da estrutura administrativa do Governo.
A direção, coesa, tem demonstrado um trabalho efetivo para os servidores públicos do Estado de Goiás e seguirá com a preocupação de beneficiar as mais de 600 mil vidas a quem a entidade presta assistência à saúde.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS
Projeto que regulamenta teste de saúde em recém-nascidos tem parecer aprovado
O Plenário aprovou parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ao projeto nº 1.901/13, de autoria do deputado Humberto Aidar (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização gratuita do exame denominado “teste da linguinha”, no Estado de Goiás. A matéria havia sido relatada pelo deputado José de Lima (PDT), cujo parecer foi favorável, e, após aprovação pelo Plenário, foi encaminhada à Comissão de Saúde e Promoção Social.
Em sua justificativa, o petista argumenta que sua iniciativa atende ao apelo da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, que pretende ampliar o acesso de bebês ao teste da linguinha, o que permite diagnosticar precocemente a chamada "língua presa". Com isso, é possível fazer o tratamento adequado, corrigindo de forma imediata problemas como sucção na amamentação, deglutição, e, posteriormente, da mastigação e da fala.
“Assim, busca-se garantir, por meio da presente proposição, que o exame seja gratuito nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, mantidos em todo o nosso Estado. Ressaltamos, por fim, que o teste da linguinha é um benefício que precisa ser garantido de forma gratuita a todos os recém-nascidos, deixando de ser um procedimento particular que beneficie poucos”, afirma o deputado.
Aidar ressalta que o teste da linguinha realizado por fonoaudiólogos ganhou projeção mundial pelos benefícios proporcionados, e que recomenda que a sua realização se torne obrigatória.
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O POPULAR
Saúde
Bebê com doença rara mobiliza equipe médica
Menino de 1 ano e 4 meses portador da doença dos ossos de vidro deve receber alta médica em breve e família quer entregá-lo para adoção
Gabriela Lima
O drama de um bebê de 1 ano e 4 meses tem mobilizado a equipe médica do Hospital da Criança, em Goiânia. O pequeno paciente tem osteogenese imperfeita (OI), também chamada de doença dos ossos de vidro ou de cristal, caracterizada pela fragilidade óssea. Internado na unidade de terapia intensiva (UTI) da unidade de saúde logo após o nascimento, ele está prestes a receber alta, mas, sem condições de dar o cuidado especial que o menino necessita, a família o entregou para a adoção.
Rara, hereditária e incurável, a osteogenese imperfeita faz com movimentos simples, como balançar e bater um chocalho, se tornem um risco para a integridade dos ossos. Responsável pelo tratamento da criança, a pediatra Paula Pires de Souza explicou que o menino sofre o grau mais severo da doença, que, geralmente é letal.
“Ele é um sobrevivente, um caso de sucesso. É uma criança esperta e risonha. Não tem problemas auditivos – como pode ocorrer com portadores de OI – nem neurológicos”, explicou a médica.
Ela conta o que bebê teve ossos quebrados até dentro do útero da mãe. O parto foi realizado no Hospital Materno Infantil (HMI). Mas, pela gravidade, ele precisou ser transferido logo em seguida para a UTI do Hospital da Criança. Segundo Paula, o menino chegou à unidade com várias fraturas por todo o corpo. Ficou meses sedado e respirando com a ajuda de aparelhos. Mas atualmente, do ponto de vista clínico, o seu quadro é estável.
O bebê recebe atenção especial das enfermeiras do hospital. Mesmo assim, sofreu na última semana a terceira fratura no braço, enquanto brincava. “A gente tem muito cuidado com ele, mas quando a criança começa a mexer ela se movimenta mais e, nesse desenvolvimento, ele fraturou o bracinho”, relata.
Para fortalecer os ossos, a equipe iniciou um tratamento com pamidronato dissódico, medicamento de alto custo e única droga no mercado capaz de melhorar a qualidade do tecido ósseo. “Esse medicamento estava até em falta no Estados, mas nós conseguimos. Nunca faltou nada para ele. Até as mães das outras crianças da UTI sempre fazem doações. Nós conseguimos até um carrinho de bebê”, diz a médica.
ADOÇÃO
Com o quadro estabilizado e o avanço da idade, o menino deverá deixar a UTI Neonatal e receber alta na próxima semana. A mãe, que preferiu não ser identificada, mora em Avelinópolis, a 74 quilômetros da capital, e visitou a criança na segunda-feira. Ela tem outro filho e disse não ter condições de cuidar do caçula. “Já decidi e ele vai ser doado”, afirmou.
O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar da Região Centro-Sul. Assim que receber alta, a criança vai para um abrigo, onde ficará à disposição da Justiça para a adoção. Conselheira tutelar responsável pelo caso, Divina Pereira Santos diz ter protocolado ontem um relatório no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), solicitando um possível abrigamento e informações sobre as providências a serem tomadas. O mesmo será feito no Juizado da Infância e da Juventude. “O importante agora é acolher a criança. A instituição que for recebê-lo deverá qualificar uma pessoa para cuidar dele”, diz.
CASOS REGISTRADOS
Segundo a Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfeita (Aboi), a doença é rara e atinge 1 cada 21 mil nascidos no mundo. Para ajudar pais de crianças com o problema, a Aboi fez o manual Osteogenesis Imperfeita – Como Viver com Ossos de Cristal, que é acessado gratuitamente na internet (http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/ossosdecristal.html).
A pediatra Paula Pires de Souza não soube informar quantos casos de OI já foram registrados em Goiás. Mas, segundo ela, nos últimos dez anos, quatro bebês chegaram à UTI do Hospital da Criança com a deformidade. As três anteriores morreram.
De acordo com a médica, a OI apresenta uma escala de variação que vai de um a quatro, dependendo do grau de severidade da doença. Nos casos mais leves, os portadores apresentam os sintomas ao longo dos anos. Nos mais graves, eles aparecem na fase neonatal ou logo após o nascimento.
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Crime
Mais um agente de saúde assaltado
Vandré Abreu
Mais um agente de saúde foi assaltado em Goiânia nesta semana. É o segundo profissional que teve seu uniforme levado por ladrões. Desta vez, o caso ocorreu no Setor Balneário Meia Ponte, ontem pela manhã. Dois homens, pelo menos um deles armado, abordaram o agente enquanto ele transitava de uma casa para outra e levaram camiseta, crachá, bolsa e chapéu, deixando apenas as calças e as botas.
Os objetos levados evidenciam, para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o interesse dos ladrões em se passar por agentes de saúde para entrar em residências da capital. No início do mês, uma casa no Setor Jardim América foi assaltada por um falso agente de saúde, que levou cerca de R$ 100 mil em objetos. No ano passado, três agentes foram vítimas de roubo enquanto trabalhavam.
Para a segurança dos profissionais, a SMS mudou a forma de agir para visitar as casas e agora os agentes vão transitar em grupos de até cinco pessoas. Até ontem, os agentes da capital recebiam um mapa com quais imóveis deveriam visitar durante o ano – uma casa recebe entre três e quatro visitas anuais. A média de residências visitadas por dia é de 25 casas, totalizando entre 800 e mil ao ano.
Os agentes realizavam o trabalho sozinhos pelas ruas de Goiânia. Com a mudança, a diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Flúvia Amorim, acredita que a produtividade dos agentes deve cair, mas ainda não é possível estimar em quanto. De acordo com Flúvia, os agentes de saúde já notaram aumento na recusa da população para o atendimento nas residências. A SMS informa que o morador deve perguntar ao agente o nome completo e o número da matrícula e ligar nos números 3524-3137 ou 3524-3138 para confirmar a visita. O caso de assalto foi registrado na Polícia Civil.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação