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DESTAQUES
Idosa de 90 anos espera por vaga de UTI, em Goiânia
Diabéticos que não conseguem pegar insulina fazem protesto na Câmara Municipal em Goiânia
Novo presidente do Cremego promete mais transparência
Planos de saúde vão processar ‘máfia das próteses’ na Justiça dos EUA
Cerca de 1,5 milhão de pessoas perdem convênio médico em 2016, diz ANS
ANS realiza o primeiro encontro do GT-Debates Fiscalizatórios
TV ANHANGUERA / GOIÁS
Idosa de 90 anos espera por vaga de UTI, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/idosa-de-90-anos-espera-por-vaga-de-uti-em-goiania/5637046/
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Diabéticos que não conseguem pegar insulina fazem protesto na Câmara Municipal em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/diabeticos-que-nao-conseguem-pegar-insulina-fazem-protesto-na-camara-municipal-em-goiania/5637021/
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O POPULAR
Novo presidente do Cremego promete mais transparência
http://www.opopular.com.br/editorias/cidade/novo-presidente-do-cremego-promete-mais-transpar%C3%AAncia-1.1222082
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AGÊNCIA ESTADO
Planos de saúde vão processar ‘máfia das próteses’ na Justiça dos EUA
Médicos e hospitais recebiam comissões dos fabricantes de dispositivos para usar produtos de suas marcas nas cirurgias feitas. Em alguns casos, doentes foram operados sem necessidade
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com ação na Justiça dos Estados Unidos contra oito empresas americanas que têm filiais no Brasil envolvidas na chamada máfia das órteses e próteses. Pelo esquema, médicos e hospitais recebiam comissões dos fabricantes de dispositivos médicos para usar produtos de determinada marca nas cirurgias feitas em seus pacientes. Em alguns casos, doentes foram operados sem necessidade.
Na ação, as operadoras pedem indenização pelos custos indevidos provocados pela máfia e propõem um acordo para que a matriz adote regras mais rígidas para coibir tais práticas entre suas subsidiárias. Nesta semana, a diretoria da Abramge viajou para os Estados Unidos para iniciar a abertura dos processos. Como cada empresa tem sede em um Estado americano diferente, serão oito ações. Em cada uma delas, a Abramge pedirá uma indenização de US$ 5 milhões a US$ 10 milhões.
“Por ter regras mais rígidas de compliance, a legislação americana não perdoa que as empresas subsidiárias americanas em outros países pratiquem essas ações criminosas. A grande dificuldade que nós tínhamos era mostrar que a matriz nos Estados Unidos sabia que a filial no Brasil estava pagando propina para médico e para hospital. Buscamos as provas e vimos que todas sabiam que suas subsidiárias estavam tendo um aumento de receita porque faziam essas práticas”, diz Pedro Ramos, diretor da Abramge, que não quis revelar o nome das empresas processadas.
Ele afirma que o maior objetivo da ação não é o ressarcimento econômico, uma vez que o valor somado das indenizações não cobre o prejuízo de R$ 3 bilhões causado pela máfia. “O escopo dessa ação não é financeiro, é provocar uma mudança de postura”, afirma Ramos.
Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro afirma que a ação movida pela Abramge é positiva para o setor. “As empresas que agiram de forma errada terão de arcar com as consequências, mas a mudança de postura precisa acontecer em todas as esferas. As regras de compliance serão uma ferramenta importante para que as concorrências sejam mais iguais. As empresas que não se adequarem a isso estão fadadas ao fracasso”, diz ele.
Sequelas. Enquanto as operadoras buscam acabar com o esquema fraudulento, pacientes prejudicados pela máfia ainda esperam a responsabilização dos médicos.
Há dois anos, a secretária executiva Daniela de Castro Nichele, de 42 anos, perdeu os movimentos dos pés e passou a andar com dificuldades, por causa da demora na realização de uma cirurgia por um ortopedista de Porto Alegre investigado por suposta participação no esquema. Em 2014, ela teve uma crise de hérnia de disco e foi internada, mas o médico só aceitou operá-la se fossem utilizados parafusos importados.
“Ele disse que os parafusos nacionais não prestavam e me indicou uma advogada para entrar na Justiça e obrigar meu plano de saúde a pagar os importados. Com isso, minha operação demorou cinco meses para acontecer”, conta ela.
“Nesse meio tempo, o plano de saúde entrou em contato comigo e disse que aquele médico estava sendo investigado. Me passaram para outro cirurgião e ele me operou com material nacional e deu tudo certo. O problema é que, como demorou demais, minha hérnia começou a comprimir minha medula e meu nervo ciático e eu fiquei com essas sequelas”, diz.
Ela entrou com ação na Justiça contra o médico, mas, enquanto a investigação está em andamento, o profissional continua atuando. “Ele já devia estar preso porque prejudicou muita gente”, afirma Daniela.
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VALOR ECONÔMICO
Cerca de 1,5 milhão de pessoas perdem convênio médico em 2016, diz ANS
Beth Koike
Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas perderam o plano de saúde no ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em dezembro, havia 47,8 milhões de usuários de convênio médico no país.
A queda em 2016 foi ainda mais acentuada do que a registrada em 2015, quando cerca de 1,1 milhão de pessoas ficaram sem convênio médico.
No ano passado, o segmento de planos odontológicos também sofreu uma forte perda, com uma redução de 815 mil usuários, para 22 milhões de pessoas com o benefício.
A queda foi provocada principalmente pelo aumento do desemprego, uma vez que 65% dos planos de saúde são corporativos.
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PORTAL ANS
ANS realiza o primeiro encontro do GT-Debates Fiscalizatórios
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (07/02) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Debates Fiscalizatórios, cujo objetivo é promover a discussão sobre os procedimentos adotados pela Agência para a criação de novos modelos e ações fiscalizatórias. Participaram do encontro representantes de operadoras e de órgãos de defesa do consumidor.
“Nossa proposta é criarmos juntos uma ação fiscalizatória que traga o resultado esperado de alteração de conduta. Queremos sugestões da sociedade para elaborarmos um plano de fiscalização a partir de insumos que não apenas a NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Embora seu resultado seja muito positivo – em 2016 tivemos 90% de resolutividade, ou seja, problemas de beneficiários resolvidos – queremos expandir e fazer com que a NIP sirva de base para uma ação fiscalizatória maior e mais efetiva. A Agência tem outros indicadores e programas que podem ser contabilizados para mostrar como as operadoras se comportam no mercado. A ligação do beneficiário não deve ser o único ponto a deflagrar uma ação fiscalizatória”, explicou Simone Sanches Freire, diretora de Fiscalização da ANS, que conduziu o encontro ao lado do diretor-adjunto, Rodrigo Aguiar.
Simone Freire destacou a negativa de cobertura como um dos maiores problemas hoje no setor, que exige, portanto, que a Agência adote ações fiscalizatórias mais efetivas a fim de reverter este quadro: “Recebo pleito para que o valor da multa cobrada à operadora seja compatível ao valor do procedimento que foi negado. A princípio essa parece a forma mais justa de se estabelecer uma sanção, mas a ideia é de difícil operacionalização. A questão é: quem determinaria o custo do procedimento? Não cabe à Agência tabelar custos para o país inteiro”, defendeu Simone.
Propostas e benchmarking
No encontro, a ANS apresentou algumas ideias iniciais para um novo sistema regulatório de fiscalização, a serem aprimoradas, estudadas e debatidas junto com os membros que compõem o GT, como “Fiscalização por Faixa de Desempenho” e “Fiscalização Indutora de Boas Práticas”. Em ambos, a ANS agregaria aos insumos extraídos da NIP outros componentes para a formação de indicadores, que deflagrariam novas ações.
No primeiro sistema, a Agência monitoraria o desempenho das operadoras através dos dados e indicadores já produzidos pela ANS (Indicador de Fiscalização, Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, base da Troca de Informações de Saúde Suplementar, Monitoramento da Garantia de Atendimento), e enquadraria as operadoras em faixas de desempenho (escalonamento de ações, medidas e sanções conforme o enquadramento na faixa, conferindo isonomia e proporcionalidade). Já no segundo modelo, “Fiscalização Indutora de Boas Práticas”, seriam fixadas: atuação integrada entre as diretorias e órgãos da ANS e ações punitivas mais rigorosas concentradas nos casos de graves desenquadramentos, além do efetivo retorno ao beneficiário e à sociedade.
A agenda de Debates Fiscalizatórios foi iniciada em 2016, com a realização de encontros nos quais foram apresentados resultados de ações da agência reguladora que impactaram na redução do tempo médio de apuração e de decisão de processos administrativos – como as mudanças promovidas pela Resolução Normativa nº 388, vigente desde fevereiro de 2016.
Além disso, através de benchmarking, a ANS avaliou as ações fiscalizatórias dos principais órgãos e entidades do poder executivo federal, incluindo demais órgãos regulatórios, para se inspirar nas boas práticas já realizadas no país. Tais práticas foram apresentadas aos membros do Grupo Técnico.
Na próxima reunião, prevista para ser realizada no final de março, cada membro do Grupo Técnico terá a oportunidade de apresentar suas propostas e sugestões presencialmente, possibilitando, assim, a ampliação dos debates e a construção conjunta de um novo modelo fiscalizatório mais efetivo, racional e indutor de boas práticas.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação