ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Ministério alerta secretários de saúde contra a alteração de grupos prioritários na vacinação contra Covid
Médicos e cientistas protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro
Denúncias contra o plano Hapvida não param
Anvisa discute regras para facilitar importação da Covax Facility
África do Sul negocia 20 milhões de doses com J&J e recebe oferta da Sputnik V
Goiânia abre 9 pontos de vacinação para atender idosos com mais de 85 anos por ordem alfabética, nesta quarta, 10
Goiás registra mais de 1.500 casos de Covid-19 em 24 horas
Governo de Goiás lança sistema de pré-cadastro e agendamento para vacinação contra Covid-19
MP cobra cronograma de vacinação da população idosa contra à Covid-19, em Goiânia
Nova variante da covid-19 é detectada em Goiás, confirma Ismael Alexandrino
Ocupação dos leitos de UTI para covid-19 na rede estadual é de 91% em Goiás
Maioria do setor privado deve manter folga no carnaval, diz advogado trabalhista
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz
Planos de saúde: ANS disponibiliza números de dezembro
PORTAL G1
Ministério alerta secretários de saúde contra a alteração de grupos prioritários na vacinação contra Covid
Ministério diz que “primeira etapa” da vacinação prevê vacinar apenas 34% dos trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid, além de idosos e deficientes residentes em instituições, e a população indígena.
O Ministério da Saúde enviou nesta segunda-feira (8) um alerta para secretários de Saúde de todo o país para que a campanha de vacinação contra a Covid-19 mantenha o foco nos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI).
A mais recente versão do PNI prevê 77 milhões de pessoas nos grupos prioritários da vacinação, sendo que apenas 4 grupos estão delimitados na primeira fase (veja lista de todos os grupos no fim da reportagem).
O governo alerta que, na “primeira fase” da vacinação não prevê vacinar 100% dos profissionais de saúde. E, apesar de os estados e municípios poderem definir quais grupos podem ser priorizados, o Ministério da Saúde avisa que os responsáveis pelas mudanças devem assumir “riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos”.
Outros profissionais vacinados
O alerta do Ministério da Saúde ocorre enquanto estados e municípios já ampliam a lista dos profissionais de saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na lista de frente.
Apesar de o PNI citar uma lista extensa de trabalhadores elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seusrespectivos técnicos e auxiliares) ao descrever quem são esses profissionais da saúde, há no plano uma recomendação: no chamada “Anexo I” do plano, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na “resposta pandêmica” e pede que seja solicitado documento que comprove a “vinculação ativa” do profissional com o serviço de saúde.
Grupos prioritários na primeira fase
De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid-19 no Brasil começou “com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente”:
O Ministério alerta que, “nas primeiras etapas” da campanha “não foi possível cobrir 100% dos trabalhadores da saúde”. Por isso, o PNI orienta vacinar primeiramente os trabalhadores que estiverem em unidades de atendimento à Covid-19.
Porém, o Ministério da Saúde admite que os estados podem definir os públicos alvo segundo suas respectivas realidades locais. A pasta diz que alterações na lista de prioridades pode afetar a cobertura vacinal.
“Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos” – nota do Ministério da Saúde
“Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos” – nota do Ministério da Saúde
Critérios compartilhados com entidades
O aviso foi enviado em forma de ofício aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
“(…) estão sendo priorizados primeiramente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais.”
O Ministério defende que “não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19”.
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Médicos e cientistas protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro
Oito profissionais de saúde, como médicos e cientistas, protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Dentre os signatários do pedido, está o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto. As informações são do G1.
O grupo acusa o presidente de cometer crime de responsabilidade na condução da pandemia da Covid-19. Para fundamentar o pedido, os médicos e cientistas utilizaram diversas declarações públicas e atitudes de Bolsonaro que minimizaram os efeitos da doença.
‘O Sr. Jair Messias Bolsonaro insistiu em arrastar a credibilidade da Presidência da República (e, consequentemente, do Brasil) a um precipício negacionista que implicou (e vem implicando) perda de vidas e prejuízos incomensuráveis, da saúde à economia’, diz o documento.
Já foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment. A abertura do processo é decidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.
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DIÁRIO DO ESTADO
Denúncias contra o plano Hapvida não param
Depois de matéria do Diário do Estado, mais relatos chegaram à redação
No dia 22 de janeiro, o Diário do Estado fez uma matéria exclusiva (leia aqui) mostrando as histórias de duas clientes do plano de saúde da empresa Hapvida, que é presente em todo o Brasil, mas tem sede em Fortaleza.
Os dois relatos foram feitos por pessoas goianas, e assim que publicados, tiveram um efeito dominó: mais e mais reclamações sobre o serviço da Hapvida chegaram ao DE, por meio de comentários feitos por leitores na matéria em questão.
Foram em torno de 30 e a maioria são manifestações de descontentamento com o serviço oferecido. A usuária “jornalistadayrodrigues” comentou: “Só funciona se acionar a ANS, infelizmente!”, escreveu ela, citando a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamente os planos de saúde.
O leitor “robelyoalves” contou a sua experiência: “Fala sério. Achei que era só comigo. Passei de 9 horas até às 14 plantado esperando pra pegar uma quimioterapia liberada pelo aplicativo. Sem falar que já tive que recorrer a várias reclamações pelo atraso. E os telefones então…. Nunca atendem”.
Outra que teve dificuldades foi “laryssaleao.leao.9“, que comentou comentou: “Péssimo….estou detestando…tive vários problemas”. Já “sy_atelie_syandra” relatou falhas da empresa que também foram contadas na primeira matéria, pelas entrevistadas: “N param de mudar os médicos credenciados, dificuldade p marcar consultas e exames, o app falha p deixar recado, a burocracia é absurda pq em Goiânia n conhecem e no Nordeste n fazem ideia. Td q eu espero é q consigam se organizar e prestar um bom serviço pq estamos sofrendo e n pagamos pouco”.
O caso de “leofitnessacademia” é mais sério: “Estou esperando eles autorizar um cirurgia no joelho a meses ,tá quase fazendo aniversário”, ironiza. Outras pessoas falaram sobre a piora do serviço depois que o grupo Hapvida comprou o plano goiano “América”, do qual muitos já eram dependentes. “Não presta mais, já não era um dos melhores mais depois que esse hap vida assumiu acabou. Não recomendo a ninguém qd alguém me pergunta se bom digo que não“, relatou “ildenicemendonca“.
É o mesmo que diz “wesleide2014“: “É muito triste o América ter feito uma história aqui no estado de Goiás e ter vendido a uma rede tão ruim, tão desorganizada, quanto o Hapvida, onde vc não tem nenhum suporte como cliente onde nem mesmo as pessoas que trabalham lá dentro sabe dar o suporte adequado”, lamenta.
Já “liciniopacini.adv” faz uma sugestão em sua mensagem: “Procurem os funcionários e, melhor ainda, os ex-funcionários que pediram demissão…. histórias fantásticas“, completa o leitor do DE.
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AGÊNCIA BRASIL
Anvisa discute regras para facilitar importação da Covax Facility
Criar uma regra para facilitar a importação e o uso das vacinas do consórcio Covax Facility. Essa é a ideia que será discutida nesta terça-feira (09), pela diretoria da Anvisa. A Covax é uma iniciativa global coordenada pela Aliança Gavi, que facilita o acesso global a vacinas contra Covid-19. O objetivo é permitir que haja uma distribuição mais equitativa de doses entre os países.
Se for aprovada, a nova modalidade prevê a isenção de registro e de autorização para o uso emergencial das vacinas que vierem desse consórcio. Assim, as doses da Covax já poderiam ser aplicadas logo que chegarem ao Brasil, diferente do que tem acontecido com outras vacinas importadas por laboratórios brasileiros.
A Anvisa defende que esse processo é seguro já que essas vacinas já foram aprovadas pela OMS, em processo que é acompanhado por membros da agência. Antes do uso, os lotes devem passar por análise do INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde), o que já acontece no país na importação de outras vacinas.
A expectativa é que o Brasil receba um milhão e seiscentas mil doses da vacina da AstraZeneca/Oxford no primeiro trimestre e 6 milhões no segundo trimestre. De acordo com a Anvisa, estão sendo desenvolvidas atualmente mais de 200 vacinas, 56 delas em estágio de desenvolvimento clínico e 166 no pré-clínico. Muitas dessas vacinas já estão na etapa final.
Atualmente, duas vacinas foram aprovadas para uso emergencial: no Brasil a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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EXAME
África do Sul negocia 20 milhões de doses com J&J e recebe oferta da Sputnik V
Em meio à luta contra a nova variante do coronavírus e a paralisação do programa com a AstraZeneca temporariamente, a África do Sul negocia com
Paul Vecchiatto, Antony Sguazzin e Janice Kew, da Bloomberg
A África do Sul está em negociações com a Johnson & Johnson para comprar 20 milhões de doses adicionais da vacina contra a covid-19 da empresa. O país também recebeu uma oferta para a compra da vacina russa Sputnik V, de acordo com apresentação do Ministério da Saúde ao gabinete.
Como preparar os investimentos para a continuidade da pandemia em 2021? Veja as recomendações da EXAME Research
O documento, que foi visto pela Bloomberg, também revela que a Sygnia, empresa de serviços financeiros com sede na Cidade do Cabo, estava em conversas com o Instituto Serum, da Índia, para o desenvolvimento de uma vacina, condução de um ensaio e compra de 10 milhões de doses para a África do Sul. A apresentação tem data de 28 de janeiro e não foi possível confirmar se algum dos detalhes mudou desde então.
A África do Sul está atrasada na corrida global de vacinação para evitar mais mortes e piora da crise econômica, e pretendia distribuir as primeiras vacinas neste mês.
Esses planos sofreram um revés quando resultados de um pequeno estudo divulgado na semana passada indicaram que a vacina desenvolvida pela AstraZeneca e Universidade de Oxford oferece pouca proteção contra casos leves da variante do coronavírus identificada pela primeira vez na África do Sul. Não há dados sobre o impacto nos casos graves da doença.
A J&J disse na semana passada que sua vacina de dose única evitou 57% dos casos leves da variante e todos os casos graves.
Há uma ‘oportunidade de acessar mais 20 milhões de doses’ da J&J, disse o Departamento de Saúde na apresentação. O departamento está ‘aguardando feedback da J&J’.
A J&J disse que está em ‘discussões avançadas’ com o governo sul-africano sobre possíveis colaborações adicionais para combater a covid-19 no país e que espera poder compartilhar mais detalhes nos próximos dias.
‘Estamos empenhados em atender às necessidades das populações mais vulneráveis e em risco no mundo todo e em apoiar um maior entendimento clínico das variantes para ajudar a impedir sua propagação’, disse a empresa em resposta por e-mail às perguntas.
‘Reconhecemos a importância de garantir que as pessoas na África tenham acesso oportuno à nossa vacina. Nós nos comprometemos a fornecer até 500 milhões de doses de vacinas para países de baixa renda, com entrega a ser iniciada em meados de 2021.’
Distribuição de vacinas
O Ministério da Saúde e o Tesouro Nacional fazem parte de uma comissão interministerial sob o comando do vice-presidente David Mabuza e que supervisiona a distribuição das vacinas, disse o porta-voz da presidência, Tyrone Seale. Os detalhes delineados na apresentação ao gabinete serão levados em consideração, disse.
O Departamento de Saúde, a Sygnia e o Serum Institute não responderam de imediato a perguntas enviadas por e-mail.
A apresentação também disse que a Lamar International, uma farmacêutica da Cidade do Cabo, indicou a disponibilidade imediata de 15 milhões de doses da vacina russa Sputnik V para a África do Sul. A Pharma-Q, empresa sul-africana que fabrica produtos farmacêuticos sob contrato, disse que poderia disponibilizar 8 milhões de vacinas.
A Lamar conversou com a reguladora de produtos farmacêuticos da África do Sul e fez uma apresentação preliminar para a agência na semana passada, de acordo com o CEO da empresa, Jerome Smith, e com a diretora Naz Gamieldien. Embora a possibilidade de reservar 15 milhões de doses de Sputnik para a África do Sul tenha sido discutida, a oferta precisaria de aprovação e teria um prazo para ser confirmada, disseram.
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JORNAL OPÇÃO
Goiânia abre 9 pontos de vacinação para atender idosos com mais de 85 anos por ordem alfabética, nesta quarta, 10
Por Luiza Lopes
A vacinação dos acamados inicia nesta terça-feira, 9, e na quarta-feira, 10, para os idosos acima de 85 anos. O horário de atendimento será das 8h às 17h.
O Prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, a estratégia para imunizar os idosos com mais de 85 anos de idade e acamados com mais de 60 anos. Para que esta nova fase da Campanha de Vacinação ocorra com celeridade, nove locais, incluindo dois pelo sistema drive-thru, irão aplicar exclusivamente doses do imunizante contra a Covid-19.
De acordo secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Dr. Durval Ferreira Fonseca, não será necessário que os idosos acima de 85 anos realize o agendamento. Eles serão atendidos conforme o cronograma por ordem alfabética dos nomes, em três dias consecutivos. Essa estratificação por letras é para evitar as aglomerações.
Na quarta-feira, 10, idosos a partir de 85 anos com iniciais de A a I, na quinta-feira, 11, os idosos a partir de 85 anos com iniciais de J a M. E na sexta-feira, 12, idosos a partir de 85 anos com iniciais de N a Z. O horário de atendimento será das 8h às 17h. Caso não sejam todos vacinados todos os idosos até sexta-feira, haverá a prorrogação no final de semana.
Já os acamados acima de 60 anos serão vacinados pelo sistema de home care (no domicílio do paciente). Aqueles que não são cobertos pela Estratégia Saúde da Família devem realizar o agendamento para receber a vacina pelos telefones da Central Humanizada de Orientações da Covid-19: 3267-6123 / 3524.6305.
Rogério Cruz enfatizou que determinou junto ao Secretário Municipal de Saúde que este trabalho seja realizado com empenho e dedicação para que todos os idosos sejam vacinados mais rápido possível. “Estamos lutando para que o mais breve possível possamos ter mais doses de vacinas e continuarmos a nossa vacinação na cidade de Goiânia.”
Goiânia recebeu hoje, 8, mais 46.160 doses da vacina Coronavac. Destas, 30.160 serão utilizadas para aplicação da segunda dose em idosos institucionalizados e em trabalhadores da saúde. Outras 16 mil serão direcionadas à vacinação de idosos. De acordo com o Programa da Saúde da Família e planos particulares, o município têm cerca de 13 a 14 mil idosos acima de 85 anos e 3 mil acamados.
Pontos com atendimento:
Shopping Passeio das Águas (exclusivamente Drive-Thru)
Av. Perimetral Norte, 8303 – Fazenda Caveiras. Acesso exclusivo pela entrada da Av. Perimetral
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Área 1 (Drive-Thru e atendimento para pedestres)
R. 235, 722 – Setor Leste Universitário
Postos de Vacinação em Goiânia somente para pedestres:
Região Norte: Escola Municipal Pedro Costa de Medeiros
Endereço: R. Caiapônia, 240 – Jardim Guanabara I
Região Leste: Escola Municipal Bárbara de Sousa Morais
Endereço: Av. Uruguaiana – Jardim Novo Mundo
Região Sudoeste: Escola Municipal Francisco Matias
Endereço: R. Carlos Gomes – Parque Anhanguera
Região Oeste: Escola Municipal Lions Club Bandeirante.
Endereço: Praça da Bandeira, 200, Quadra 30, Bairro Goiá
Região Noroeste: Escola Municipal Coronel José Viana
Endereço: Rua CM7 – St. Cândida de Morais
Região Sul: Escola Municipal Moacir Monclair Brandão
Endereço: Rua C-115 – Jardim América
Região Campinas-Centro: Escola Municipal Santa Helena
Endereço: Av. Curitiba, 400 – Vila Paraíso
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Governo de Goiás lança sistema de pré-cadastro e agendamento para vacinação contra Covid-19
Por Mayara Carvalho
Quem pertencer ao grupo prioritário da vez, conseguirá agendar imediatamente o dia, hora e local para receber a dose. Pessoas sem acesso à internet, deverão procurar diretamente um posto de saúde
O Governo de Goiá lançou, nesta segunda-feira, 8, uma ferramenta para pré-cadastro e agendamento da vacinação contra a Covid-19. O “Vacina Goiás” visa evitar aglomerações nos postos e organizar o acesso da população goiana às doses.
A plataforma está disponível via web, no site www.go.gov.br/vacinagoias. O pré-cadastro não é obrigatório. Quem não tiver acesso à internet ou domínio da tecnologia e pertencer aos grupos prioritários elegíveis para imunização nesta etapa, deve procurar uma sala de vacina, garantindo a proteção contra o coronavírus. Todos os 246 municípios podem participar, mas antes precisam aderir ao sistema gratuito.
O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, explicou que, conforme determinado pelo governador Ronaldo Caiado, a gestão estadual trabalha para evitar aglomerações nos locais em que são disponibilizadas as vacinas.
“Há este campo específico para o pré-cadastramento da vacinação disponível no portal do governo, de forma que a pessoa insere seus dados e terá a unidade disponível para que possa vacinar com o mínimo de aglomeração possível”, afirmou Alexandrino. Conforme o secretário, o pré-cadastro não é obrigatório, mas facilita e organiza o trabalho. “Não perderemos a oportunidade de vacinar um idoso que esteja na faixa etária, que, porventura, não fez o pré-cadastro e chegou à unidade”, completou.
Para se cadastrar a pessoa deve acessar www.go.gov.br/vacinagoias. Se ainda não tiver o login do Governo Federal, será preciso criá-lo clicando no link “Entrar com gov.br”. Em seguida, clique em “Crie sua conta gov.br”. Existem seis opções de cadastro e o cidadão poderá escolher qualquer uma delas.
Se optar, por exemplo, se cadastrar pelo número do CPF, selecione esta opção para que uma nova página seja aberta para completar os espaços com os dados cadastrais. Em seguida, será preciso validar as informações respondendo três perguntas que estão na tela.
Depois é só ativar o cadastro. Para isso a pessoa vai receber um código por mensagem de celular ou por e-mail. Insira os números recebidos e, por fim, cadastre uma senha. Ao terminar, o usuário será direcionado para a página de pré-cadastro e, se pertencer ao grupo prioritário da vez, poderá agendar a vacinação.
Mais vacinas
No domingo, 7, Goiás recebeu a quarta remessa de vacinas contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde. São 77,8 mil novas doses da CoronaVac, produzidas pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, que vieram em um voo comercial. “Isto nos traz uma esperança enorme de atingir exatamente a faixa etária que tem o maior risco de complicações e o maior percentual de letalidade”, disse o governador, explicando que terão prioridade, inicialmente, idosos de 90 anos acima e depois 85 anos acima.
Com esse novo carregamento, o Estado vai encaminhar o imunizante para todos os 246 municípios já nesta segunda-feira (08/02). Com o novo lote, junto com o que o Estado tem armazenado, será possível fazer a imunização de cerca de 54 mil pessoas em todo o território goiano. O número é suficiente para praticamente cobrir a população de cerca de 52 mil goianos com mais de 85 anos, segundo levantamento da pasta.
“Esse quantitativo de vacinas a serem distribuídas a partir de hoje será suficiente para vacinar 100% dos idosos com 85 anos e mais. O município que concluir esta faixa etária e ainda tiver doses poderá vacinar faixas etárias menores, seguindo a ordem decrescente, de 84 a 80 anos, 79 a 75 anos, 74 a 70 anos e assim sucessivamente até 60 anos”, explica a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim.
Em entrevista coletiva, o governador Ronaldo Caiado frisou que será exigido o cumprimento do novo ordenamento. “Não tem agora nenhuma prioridade que não seja pessoas inicialmente acima de 90 anos, depois 85 acima e assim sucessivamente. Não tem ninguém que vai furar fila nesse processo. Temos que seguir a ordem e não podemos admitir que as pessoas mais idosas estejam excluídas”, asseverou.
Para tanto, o governador pediu apoio da população e da imprensa com denúncias de quem pretender furar a fila. Toda e qualquer irregularidade, garantiu Caiado, será apurada e o responsável terá que responder junto ao Ministério Público Estadual e também à Polícia Civil pela prática criminosa de tomar a vacina fora da sua faixa etária.
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Goiás registra mais de 1.500 casos de Covid-19 em 24 horas
Por Augusto Araújo
No mesmo período, três novas mortes em decorrência do novo coronavírus foram confirmadas
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou nesta segunda-feira, 8 que há 362.404 casos registrados de Covid-19 no território goiano. Em relação ao último boletim, publicado no dia 7, foram 1.588 novas contaminações no Estado.
Deste número total, há o registro de 348.502 pessoas recuperadas e 7.710 óbitos confirmados. Desde o último boletim, foram três novas mortes confirmadas em Goiás.
Com os 7.710 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,13%. Há 194 óbitos suspeitos que estão em investigação.
No Estado, há 310.121 casos suspeitos em avaliação. Já foram descartados 222.414 suspeitas.
O levantamento oficial realizado pela SES-GO também relatou que foram aplicadas 133.201 doses das vacinas contra a Covid-19 em Goiás.
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MP cobra cronograma de vacinação da população idosa contra à Covid-19, em Goiânia
Por Isabel Oliveira
Recomendação ocorre em relação ao uso do estoque de vacinas disponíveis e do novo lote previsto para o próximo dia 15
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) cobra do secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Ferreira Fonseca, a definição de forma imediata do cronograma de vacinação da população idosa da capital contra à Covid-19, em relação ao uso do estoque de vacinas disponíveis e do novo lote previsto para o próximo dia 15.
“Já definidas as populações prioritárias no primeiro momento da campanha, com foco em populações extremamente vulneráveis e nos trabalhadores da saúde, cuja vacinação encontra-se adiantada, cabe agora passar à imunização do público idoso, o que se deve não apenas pela alta taxa de morbidade e mortalidade desse grupo populacional pela Covid-19, mas, também, pelas disposições legais que conferem aos idosos o direito à saúde com absoluta prioridade”, esclarece o promotor Haroldo Caetano.
De acordo com o MP, conforme prevê a Nota Informativa expedida pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, está prevista para o dia 15 próximo a chegada de um novo lote de vacinas para os municípios.
O documento orienta para o uso da nova remessa de vacinas em benefício da população idosa, conforme cronograma definido por faixa etária, a começar dos maiores de 60 que estejam acamados e dos maiores de 90 anos e, sucessivamente, maiores de 85, depois 80, e assim por diante, até alcançar toda a população com mais de 60 anos, o que deve ser observado em âmbito municipal.
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A REDAÇÃO
Nova variante da covid-19 é detectada em Goiás, confirma Ismael Alexandrino
Théo Mariano
Goiânia – Uma nova cepa do coronavírus, denominada P2, foi detectada em Goiás. A informação foi confirmada na noite desta segunda-feira (8/2), ao jornal A Redação, pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), Ismael Alexandrino. Segundo o secretário, não se tem relatos técnicos sobre a eficácia das vacinas contra a nova cepa confirmada.
Conforme o relatório de sequenciamento, obtido pelo AR, o paciente de Ceres se reinfectou pelo vírus, desta vez com a nova cepa, após mais de 90 dias da primeira contaminação. De acordo com Alexandrino, a P2 rodeava outros Estados da região Sudeste.
“A variante encontrada em Goiás não é a mesma de Manaus”, pontuou o secretário Ismael. A cepa que circula no Amazonas é denominada P1.
O sequenciamento do caso registrado no paciente de Ceres foi feito pelo Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz (Leial), em São Paulo. As amostras foram cedidas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás (Lacen-GO).
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Ocupação dos leitos de UTI para covid-19 na rede estadual é de 91% em Goiás
Théo Mariano
Goiânia – A ocupação dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a covid-19, da rede estadual de Goiás, está em 91,13%. Ao todo, o Estado disponibiliza 259 vagas em 14 unidades espalhadas pelo território goiano. Destes leitos, apenas 22 estão disponíveis. Os dados são da noite desta segunda-feira (8/2) e foram retirados da plataforma disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO).
Segundo os indicadores da pasta, a ocupação de UTIs para tratar covid-19, se consideradas unidades das redes pública e privada, está em 77,26% no estado. Os municípios com mais leitos de terapia intensiva em unidades da rede estadual são Goiânia (7), Anápolis (3), Itumbiara (3), Jataí (3) e Luziânia (3). O restante – Catalão, Porangatu e São Luís de Montes Belos – permanecem com uma vaga disponível cada.
Nesta segunda (8), segundo boletim da SES, Goiás registrou 1.588 novos casos confirmados da covid-19. O estado já ultrapassou a marca de 360 mil contaminados pelo vírus desde os primeiros casos de infecção. Além disso, o coronavírus matou 7.710 goianos até hoje.
Enquanto o Estado tenta reverter o avanço da covid-19, com medidas como a Lei Seca e a suspensão do ponto facultativo para servidores estaduais, o vírus segue com forte circulação. A vacinação a conta-gotas ainda não foi o bastante para frear o coronavírus. Até o momento, conforme o boletim desta segunda (8), 133.201 doses de imunizantes contra a doença foram aplicadas em Goiás.
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MAIS GOIÁS
Maioria do setor privado deve manter folga no carnaval, diz advogado trabalhista
Murilo Chaves afirma que setor privado deve manter tradição de folga no Carnaval
Embora o governo estadual tenha proposto a suspensão do feriado de carnaval em Goiás, o setor privado deve manter a folga dos trabalhadores. Segundo o advogado trabalhista Murilo Chaves, a concessão ou não do feriado depende de cada categoria profissional. Sindicatos patronais e laborais devem discutir e entrar em consenso sobre a questão.
Um projeto de lei de autoria da Governadoria, que visa a suspensão do feriado no estado, deve ser votado na terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Goiás. Se aprovado, não haverá ponto facultativo no dia 15 de fevereiro e, no dia 16, o feriado fica suspenso. A medida, segundo o governo estadual, é para evitar aglomerações, assim como desestimular viagens a cidades turísticas.
Em entrevista ao Mais Goiás, o advogado Murilo Chaves lembra que o Carnaval não é considerado feriado oficial. No entanto, há tradição de folga e ponto facultativo em âmbito estadual e municipal. Ele ressalta que, no caso do setor privado, há acordos em que as empresas trocam a folga do Dia do Comerciário (31 de outubro) com o período carnavalesco.
Assim, segundo ele, o costume é de ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval, folga do Dia do Comerciário na terça-feira, e expediente normal após às 12h da quarta-feira de cinzas. Na prática, de acordo com o advogado, o decreto estadual de suspensão do feriado só deve ter eficácia para o serviço público.
“No setor privado o feriado deve ser mantido. O setor bancário já se posicionou a favor do ponto facultativo. Shoppings também já anunciaram que vão funcionar em horário especial, como se fosse outro feriado qualquer. Teremos sim um feriado diferente por conta da pandemia, mas no setor privado deve haver adesão do feriado”, comentou.
“Suspensão legítima”
Ainda conforme expõe Murilo Chaves, a decisão do governo estadual de suspender o feriado é legítima e constitucional. “Não temos feriado de Carnaval em Goiás, mas sim ponto facultativo. Se analisarmos o cenário de pandemia, essa decisão é sim válida e legítima na tentativa de evitar aglomeração. O estado tem essa autonomia”, disse.
A proposta de suspensão segue dividindo opiniões das categorias. O Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (SECEG) deixou claro que a folga de Carnaval está mantida a trabalhadores do ramo no estado.
Por outro lado, o Fórum Empresarial apoiou a medida do governo e disse que a ação vai ajudar a conter os avanços da Covid-19 no estado.
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AGÊNCIA ESTADO
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz
Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.
Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.
Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.
Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados, diz o procurador-geral.
Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.
Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia dos órgãos de fiscalização, recomenda.
Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação.
A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office. A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo, acrescenta.
Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras.
Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o Fundo.
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MONITOR MERCANTIL
Planos de saúde: ANS disponibiliza números de dezembro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de dezembro de 2020. No período, o setor totalizou 47.564.363 usuários em planos de assistência médica e 27.050.313 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil.
Na assistência médica, o número é o maior registrado desde janeiro de 2017 – antes disso, foi superado em dezembro de 2016, quando foram registrados 47.631.754 beneficiários.
Estes dados estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da ANS (www.ans.gov.br).
Em dezembro, foi confirmada a tendência de crescimento que vinha sendo verificada nos meses anteriores: na segmentação de assistência médica, o setor registrou um aumento de 0,37% no comparativo com novembro, e de 1,16% em relação a dezembro de 2019. Na segmentação odontológica, foi constatado crescimento de 1,35% em relação a novembro e de 4,45% em relação a dezembro de 2019.
Entre os estados, no comparativo com dezembro de 2019, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 20 unidades federativas, sendo Minas Gerais e São Paulo os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Já no segmento exclusivamente odontológico, 24 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco os estados com maior crescimento. Confira os dados nas tabelas abaixo.
A ANS ressalta que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação