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DESTAQUES DE HOJE
· AGR fiscaliza Organizações Sociais
· Opinião – O desafio das OSs em Goiás
· Alzheimer – Descoberta pode viabilizar teste
DIÁRIO DA MANHÃ
AGR fiscaliza Organizações Sociais
Foram analisadas as prestações de contas das OS’s responsáveis pela gestão do HDT, Condomínio Solidariedade, Hugo, Hutrin, Huapa, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital Materno Infantil
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) concluiu, no dia 30 de junho, a fiscalização econômico-financeira em sete organizações sociais que administram os hospitais públicos goianos. Conforme a gerente de Contabilidade Regulatória, Leoni Dias da Silva, foram analisadas as prestações de contas das OS’s responsáveis pela gestão do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Condomínio Solidariedade, Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin), Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital Materno Infantil (HMI).
“Pudemos perceber que houve uma melhora significativa na aplicação dos recursos públicos, realizada pelas OS’s, nas unidades hospitalares. O número de não-conformidades encontradas está diminuindo”, ressaltou a gerente da AGR. Leoni lembra que a implantação de uma plataforma eletrônica, para realizar a fiscalização, tem aprimorado o processo e permitido a análise em dia da prestação de contas.
“Diante do número elevado de documentos que precisavam ser auditados, criamos o Sistema de Prestação de Contas Econômico-Financeiro (Sipef), que é capaz de transmitir, eletronicamente, os relatórios estabelecidos para a prestação de contas dos repasses, bem como os dados que geraram os relatórios com a respectiva documentação comprobatória dos desembolsos realizados (notas fiscais e/ou equivalente), o que traz agilidade e efetividade ao processo fiscalizatório”, descreveu Leoni.
A primeira versão do sistema entrou em funcionamento em setembro de 2012. Atualmente, a fiscalização de 13 contratos de gestão é realizada desk audit (a distância). “Com isso, abolimos o uso do papel como recepção dos documentos relativos aos gastos (algumas prestações de contas chegaram a ter 8 mil documentos), que passaram a ser encaminhados em PDF, na sequência do pagamento, ou seja, do extrato bancário. Conseguimos, também, validar a análise mensal e não mais semestral, com o intuito de garantir a verificação de 100% da documentação financeira do período”, complementou a gerente da AGR.
CALENDÁRIO
A partir do dia 17 de julho, as fiscalizações da Gerência de Contabilidade Regulatória serão retomadas com a análise das prestações de contas das OS’s que administram o Hospital Geral de Goiânia (HGG), Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), Hospital de Dermatologia Sanitária (HDS), Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), Hospital de Urgências da Região Sudoeste (Hurso), além da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (Fidi), responsável pelos serviços de imaginologia de várias unidades de saúde goianas.
"Diante do número elevado de documentos que precisavam ser auditados, criamos o Sipef, que é capaz de transmitir, eletronicamente, os relatórios estabelecidos para a prestação de contas dos repasses”
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O POPULAR
Opinião – O desafio das OSs em Goiás
Há mais de 50 anos, deixei Goiânia para uma vida de estudos e trabalho em São Paulo. Com a minha terra de origem mantive laços familiares e de amizade permanentes, mas a trajetória na universidade e na advocacia fizeram que a capital paulista se tornasse minha segunda – e definitiva – cidade.
Em São Paulo, o exercício da advocacia me foi inseparável de duas outras atividades. Fui professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Paralelamente, mantive intensa militância política e social. Ainda na década de 90, acompanhei de perto as iniciativas que visaram implantar um novo modelo de Estado no Brasil, fortemente atrelado à participação e à colaboração da sociedade civil. As primeiras leis sobre Organizações Sociais, no plano federal, em Estados e Municípios surgiram nesse ambiente.
Desde então, a experiência do Governo Federal com as OSs caminhou restrita – mas de forma muito exitosa – ao campo da pesquisa, da tecnologia e da inovação. Estados e Municípios, por sua vez, levaram o modelo, com maior destaque, para as políticas públicas de saúde e de cultura. Representando entidades científicas, venho defendendo a constitucionalidade da Lei federal de OSs perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923/DF.
Diante dessa experiência, me impressiona o elevado patamar das discussões sobre o modelo OS no nosso Estado. De fato, Goiás possui uma Lei de OSs desde 2005, mas sofreu alterações profundas em 2013. A Lei estadual tem “personalidade”. Não foi uma cópia de outras leis já existentes – como, infelizmente, tem ocorrido em alguns estados e municípios.
As mudanças legislativas recentes de Goiás oferecem grandes oportunidades, mas também trazem riscos. De um lado, podem aprimorar o modelo, dando contornos mais adequados aos processos de seleção e celebração dos contratos de gestão. Por outro lado, nota-se, contraditoriamente, a ameaça de um retrocesso, ao aproximar a execução do contrato de gestão, em determinados aspectos, ao modelo dos antigos convênios – a mal sucedida “administração delegada de recursos”. Em alguns lugares esse fato já vem ocorrendo, o que fragiliza severamente a eficiência do modelo.
Mas a reforma implementada pela Lei nº 18.331/13 tem sido objeto de um debate maduro. Nele se observa uma capacidade de autocrítica pouco habitual entre os diversos atores envolvidos. Felizmente, me parece que ninguém pretende “varrer os problemas para debaixo do tapete”. Todos se sentam à mesa e dialogam. Assim, a regulamentação e a aplicação dos novos dispositivos legais serão fruto da continuidade desse debate democrático.
Rubens Naves é advogado, professor aposentado da PUC/SP, ex-presidente da Fundação Abrinq, conselheiro da Fundação Padre Anchieta e da Transparência Brasil e integra o conselho editorial do jornal Le Monde Diplomatique
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Alzheimer
Descoberta pode viabilizar teste
Londres – Especialistas britânicos identificaram proteínas sanguíneas em pacientes diagnosticados posteriormente com Alzheimer, aumentando a esperança de que um teste possa ajudar na procura de tratamento para a doença.
Atualmente, não há cura para o Alzheimer, a forma mais comum de demência, que afeta 44 milhões de pessoas em todo o mundo, um número que poderá triplicar até 2050, de acordo com estimativas da Alzheimer’s Disease International. No Brasil, a estimativa é de que 1,2 milhão sofram deste mal.
Um teste para diagnosticar a doença na sua fase inicial permitiria aos pesquisadores monitorar os pacientes antes de atingirem um estágio mais avançado, contribuindo para a descoberta de cura.
O estudo publicado na Alzheimer’s & Dementia analisou 220 doentes com ligeiros problemas cognitivos.
Os investigadores identificaram dez proteínas que estavam presentes no sangue de 87% dos pacientes analisados, que foram, no espaço de um ano, diagnosticados com Alzheimer.
FALHAS
“Muitos dos nossos testes com fármacos falharam porque quando eram administrados aos pacientes o seu cérebro já estava gravemente afetado”, disse o professor de neurociência da Universidade de Oxford, Simon Lovestone, que liderou o estudo no King’s College de Londres.
“Uma simples análise do sangue poderia ajudar-nos a identificar, em uma fase precoce, os pacientes, que serão submetidos depois a novos testes, e, possivelmente, a desenvolver novos tratamentos para prevenir o avanço da doença. O próximo passo será validar as descobertas em futuras séries de amostras”, acrescentou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação