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DESTAQUES
Hospital oferece 50% de desconto nas cirurgias de catarata em Goiânia
Portabilidade de planos de saúde em alta
ANS define Agenda Regulatória para o período 2019-2021
Saúde estuda "perdoar" dívidas do Fies para preencher vagas no Mais Médicos
O POPULAR
Hospital oferece 50% de desconto nas cirurgias de catarata em Goiânia
Uma equipe de especialistas de Goiânia desenvolveu uma campanha social que dá acesso aos pacientes de baixa renda a cirurgias de catarata em hospital particular. A equipe do Oftalmo Center reduziu os custos do tratamento em 50% para atender essa parcela da população que aguarda há anos nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS). O tempo de espera em Goiás para a cirurgia de catarata é de, no mínimo, dois anos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no ano de 2025, o Brasil terá uma população de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Uma vida mais longa traz consigo oportunidades, mas também condições de saúde delicadas. Uma delas é a catarata, doença responsável por 51% dos casos de cegueira no mundo.
O diagnóstico é simples, no entanto, a agilidade para buscar tratamento é determinante para recuperar a visão. Ainda de acordo com a OMS, até 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados com acompanhamento médico adequado.
Além da longa espera a falta de informação também gera medo e aumenta os mitos em torno do procedimento. Por conta disso, os pacientes que procurarem o hospital Oftalmo Center vão passar por uma consulta com médicos oftalmologistas, serão submetidos a exames com equipamentos de qualidade e não pagarão por nenhum dos retornos. O procedimento cirúrgico é rápido e o paciente será liberado no mesmo dia.
A princípio, o número de atendimentos será limitado. Para tirar dúvidas e agendar consultas, a equipe preparou uma central de atendimento específica para os interessados na campanha. Sem precisar sair de casa, os pacientes podem ligar no telefone (62) 3209-5555 ou mandar uma mensagem pelo WhatsApp (62) 9550-3133.
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O DIA
Portabilidade de planos de saúde em alta
Busca por informações sobre troca de convênios médicos saltou 858% em junho, segundo a ANS
Rio – As alterações nas regras de portabilidade, que permite trocar de plano de saúde sem cumprir novos períodos de carências, em vigor há um mês, aumentaram o número de consultas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 858% em junho ante o mês anterior. Para se ter uma ideia, em maio foram 63,7 pedidos de informação para troca de plano por dia. Em junho esse número saltou para 610,54.
"Esse crescimento se deve à extensão da portabilidade para os beneficiários de planos coletivos empresariais, que hoje representam quase 70% do mercado. Também contribuíram para esse aumento outras novidades trazidas pela nova normativa, como o fim da chamada 'janela', permitindo que a troca seja feita em qualquer período do ano, e à possibilidade de trocar para um plano com coberturas maiores", afirmou Rogério Scarabel, diretor de Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.
Como conferir
O guia de planos de saúde pode ser acessado no link http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/guia-ans-de-planos-de-saude. Nele é possível pesquisar planos compatíveis para realizar a portabilidade de carências.
Desde que as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde entraram em vigor, os beneficiários de planos coletivos empresariais também passaram a poder mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Além disso, a chamada janela (prazo para exercer a troca) deixou de existir e a necessidade de compatibilidade de cobertura entre planos. A carência vale apenas para serviços extras.
Scarabel explica que a concessão do benefício para quem tem planos empresariais era uma demanda importante na agenda regulatória. "Os planos empresariais e dispõem da mesma cobertura assistencial dos demais planos. A portabilidade de carências passou a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado", pontuou.
Tipos de contrato
Os usuários de planos empresariais passam a poder fazer a portabilidade tanto para planos individuais/familiares, quanto para coletivos por adesão. A regra permite que se migre para qualquer tipo de contrato. Para migrar para um coletivo por adesão, no entanto, é preciso comprovar vínculo setorial ou classista (sindicatos, associações profissionais). Para o coletivo empresarial é exigido vínculo empregatício, estatutário ou que o beneficiário seja empresário individual.
Troca de plano pode ser requerido a qualquer tempo pelo beneficiário
A portabilidade poderá ser requerida pelos beneficiários a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo mínimo de permanência exigido no plano de origem. Antes, havia um período limitado a quatro meses no ano para o exercício da migração, contados a partir da data de aniversário do contrato.
É importante ressaltar que não há necessidade de compatibilidade de cobertura entres os planos, ou seja, se optar por um plano com mais coberturas que o anterior, apenas cumprirá carência das coberturas acrescentadas.
De acordo com a nova regra, para realizar a portabilidade é necessário manter o vínculo ativo com o plano atual, estar com o pagamento em dia e cumprir o prazo mínimo de permanência exigido no plano.
Na primeira portabilidade é necessário permanecer dois anos no plano de origem, e três anos se tiver cumprido cobertura temporária. Já na segunda em diante, será necessário a permanência mínima de um ano no plano de origem ou dois anos se o beneficiário mudar para um plano com coberturas não previstas no plano de origem. Os demitidos que tinham planos de saúde empresarial agora podem optar por continuar no plano ou aderir outro sem carência.
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ANS
ANS define Agenda Regulatória para o período 2019-2021
Agência estabeleceu quatro eixos prioritários; objetivo é aperfeiçoar a atuação da reguladora e qualificar a assistência à saúde.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a nova Agenda Regulatória para o triênio 2019-2021, estabelecendo os temas prioritários que serão analisados no período. Os assuntos estão agrupados em quatro eixos e são vinculados aos objetivos do Mapa Estratégico da ANS: equilíbrio da saúde suplementar, aperfeiçoamento do ambiente regulatório, articulação institucional e fortalecimento da governança institucional.
A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que orienta a atuação da reguladora. O propósito é estabelecer um cronograma para análise dos temas relacionados às problemáticas da regulação em saúde suplementar em determinado período, de forma a garantir maior transparência e previsibilidade, possibilitando o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela Agência. Cada tema envolve uma questão para a qual se justifica a análise de uma possível medida regulatória, seja por envolver falhas de mercado, regulatórias ou institucionais. A análise e a discussão dos assuntos, orientada pelas boas práticas regulatórias, poderá resultar em medidas de caráter normativo e não normativo, como programas indutores, guias, manuais, entre outros.
Submetida à discussão na Câmara de Saúde Suplementar e consulta pública, a nova Agenda Regulatória contou com a participação de diversos setores da sociedade, como órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e suas entidades representativas. A Consulta Pública n° 74 foi realizada entre 07/03/19 e 05/04/19. Foram recebidas 241 contribuições de 30 instituições identificadas, distribuídas em cinco perfis de participantes (confira na imagem abaixo o percentual de participação segundo perfil).
O relatório detalhado com a análise das contribuições pode ser consultado em no portal da ANS.
"Com a colaboração dos vários atores que integram a saúde suplementar e da sociedade de maneira geral, é possível melhorar a qualidade da regulação. A Agenda Regulatória é um instrumento eficaz para o amadurecimento de ações que podem resultar em novas regras para o setor e contribuir para ampliar os avanços na gestão regulatória", afirmou o diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca.
O processo de elaboração da nova Agenda Regulatória para o triênio 2019-2021 começou em setembro de 2018. No período, as cinco diretorias da ANS elencaram os temas de cada área que foram incluídos no documento, definiram o conteúdo e a respectiva vinculação ao Mapa Estratégico da reguladora. A proposta submetida à Consulta Pública contemplou 14 temas alinhados aos objetivos estratégicos da ANS.
"Um dos principais desafios que o setor de Saúde Suplementar enfrenta é dar sustentabilidade a um sistema de saúde que demanda investimentos crescentes e constantes, e que precisa, por isso mesmo, ser organizado e eficiente", explicou Paulo Rebello, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras.
Segundo Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitações dos Produtos da ANS, o instrumento induz à melhoria de atenção à saúde dos beneficiários. "A Agenda regulatória propõe a análise de temas que visam à organização e à qualificação dos serviços prestados por operadoras e prestadores de serviços com o objetivo de promover uma atenção à saúde centrada no paciente, com coordenação do cuidado e desfechos clínicos de alta qualidade", explicou.
Esta será a quarta Agenda Regulatória implementada pela ANS. De acordo com Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, a ferramenta "além de consolidar, monitorar e aprimorar os projetos advindos do planejamento estratégico das áreas técnicas e das agendas anteriores, busca a propor soluções para problemas acumulados no setor de saúde suplementar, com uma macroestrutura para melhor informar a sociedade", o que é corroborado por Simone Freire, diretora de Fiscalização da Agência. "A ANS vem desenvolvendo ações visando uma avaliação de impacto regulatório sobre a disparidade de informações no atendimento prestado ao beneficiário. Por isso, a agenda é essencial para conhecer o perfil das demandas de informação registradas da Agência, buscando ampliar a visão regulatória".
Estas ações e normas decorrentes são de extrema importância para a organização e modernização deste setor que atende, atualmente, a mais de 47 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 24,5 milhões em planos exclusivamente odontológicos.
Após a Consulta Pública, a proposta final contempla 16 temas regulatórios distribuídos nos quatro eixos do Mapa Estratégico. A maior concentração dos temas está nos eixos Equilíbrio da Saúde Suplementar e Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório, que estão mais diretamente relacionados à missão institucional.
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VALOR ECONÔMICO
Saúde estuda "perdoar" dívidas do Fies para preencher vagas no Mais Médicos
O Ministério da Saúde estuda oferecer uma espécie de "perdão" da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como forma de atrair profissionais para a nova versão do programa Mais Médicos, prevista para ser apresentada neste semestre. A proposta está em estágio avançado e mira em um saldo devedor de R$ 13,2 bilhões do fundo apenas referente aos cursos de medicina, valor que engloba o débito de mais de 26 mil formados.
Na prática, a ideia é que o abatimento da dívida seja parte da remuneração a ser oferecida para os novos participantes do programa. A cada mês trabalhado, os integrantes teriam, além do salário, o direito a um desconto proporcional na sua dívida, obtida durante os anos de formação. Seria uma forma de aumentar ainda mais os ganhos oferecidos pelo governo e competir com o mercado privado, que tem sido mais atrativo.
Segundo dados do Ministério da Educação, o Fies conta atualmente com mais de 53 mil contratos de medicina, sendo que 45,52% deles estão em fase de utilização, 26,14%, na fase de carência, e 28,34%, na fase de amortização. Os dados fazem parte de um universo de 2,8 milhões de contratos ativos do fundo.
O atrativo é uma ideia do próprio ministro Luiz Henrique Mandetta, que está cuidando pessoalmente dos detalhes da nova versão do programa. Ao Valor o Ministério da Saúde confirmou os estudos para viabilizar essa proposta, mas respondeu que isso ainda está sob análise.
Esse formato não seria exatamente inédito, no entanto. Em abril de 2013, o governo Dilma Rousseff editou uma portaria que previa a possibilidade de médicos e professores abaterem suas dívidas com o Fies por meio de trabalho na rede pública. Na ocasião, o governo também entendeu que, como condição, o médico teria de atuar em áreas e regiões com carência e dificuldades de retenção deste profissional definidas com prioritárias pelo Ministério da Saúde.
Antes mesmo de ser apresentada de forma oficial, a iniciativa já recebe algumas críticas entre representantes e associações de médicos. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho, disse à reportagem que a medida seria mais um "arrumadinho" do governo federal. "Isso é mais uma improvisação. Chega de arrumadinho. Precisamos de políticas públicas permanentes, e não de improvisos. Do ponto de vista emergencial, se aceita [a proposta], mas não é disso que o país precisa. O governo está chantageando os recém-formados, que estão iniciando a carreira profissional já com a corda no pescoço", disse ele.
O perdão da dívida é só uma das novidades do novo programa. O governo também prevê substituir a forma de contratação dos integrantes do programa. Em vez de bolsistas, os novos integrantes passariam a ser contratados como CLTs. Para fazer a contratação dessa forma, porém, o governo teria que usar uma empresa pública ou fundação estatal. Nesse sentido, estuda-se criar o vínculo empregatício pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
A contratação direta, via CLT, traz bônus e ônus. Os novos integrantes do programa passariam a ter direitos trabalhistas que os bolsistas não tinham. Por outro lado, isso implicaria desconto de Imposto de Renda (27,5%) e também contribuição previdenciária, o que diminuiria o salário líquido dos médicos. Por isso, a necessidade também de oferecer o abatimento da dívida do Fies como parte da remuneração.
Além disso, o Ministério da Saúde ainda avalia oferecer salários de, em média, R$ 15 mil bruto, podendo alcançar R$ 20 mil. Neste caso, os médicos que ocupassem vagas em regiões mais remotas receberiam mais. A pasta já admite, entretanto, que todas essas mudanças implicariam aumentar o custo do programa dos atuais R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões.
Agora a pasta está analisando se consegue essa verba extra simplesmente remanejando seu orçamento ou se precisará de recursos de outra área, com aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Outra discussão é como fazer essas mudanças no programa. O Valor apurou que o ministro da Saúde gostaria que isso fosse resolvido por medida provisória (MP), mas, diante de conflitos com o Congresso, Mandetta aguarda uma definição do presidente Jair Bolsonaro. Outra possibilidade é enviar as mudanças por projeto de lei.
Por fim, o governo também acerta os últimos detalhes quanto aos 1.800 médicos cubanos que ainda estão no país. Por enquanto, prevalece a ideia de que eles passem por algum tipo de "cursinho", pelo período de dois anos, para que possam se preparar para o exame do Revalida, que permite aos profissionais formados no exterior validarem seus diplomas no Brasil.
A oposição já se prepara para enfrentar o tema no Congresso. O PT, que ajudou a criar o programa, pretende argumentar que a nova versão parte de um equívoco de premissa: a de que sobram médicos e que eles podem ser atraídos apenas com benefícios melhores do que os encontrados no mercado. Na avaliação do partido, a oferta de vagas em medicina ainda é maior do que a demanda, inclusive nos grandes centros e, portanto, isso não resolveria o problema.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação