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O POPULAR
Mais Médicos
11 já trabalham em Goiânia
Profissionais selecionados terão de romper contrato com Prefeitura para continuar no programa
Pedro Palazzo eVandré Abreu(Colaborou Maria José da Silva)
Dos 37 médicos que escolheram Goiânia no programa Mais Médicos, do governo federal, 11 já trabalham na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Estes profissionais devem perder o vínculo direto com o município, no qual trabalham 20 horas semanais como plantonistas em urgência e emergência. Eles ainda podem escolher se aderem ou não ao Mais Médicos. O programa tem carga de 40 horas semanais, com bolsa-formação de R$ 10 mil e vínculo exclusivo.
O caso de Goiânia é exclusivo dentre as 16 cidades goianas contempladas pelo Mais Médicos. A reportagem do POPULAR entrou em contato com as demais secretarias municipais de saúde e em todas elas os outros 33 médicos terão de mudar de cidade. Nestes casos, os municípios vão arcar com auxílio moradia e alimentação dos médicos, que já começaram a entrar em contato com seus administradores.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, responsável pelo programa, a única preocupação com relação aos profissionais já vinculados ao município é se eles atuassem em unidades básicas de saúde. Se assim fosse, as inscrições seriam inválidas, pois os médicos deveriam optar por locais que tivessem maior necessidade de profissionais do que o local em que atuam.
Diretor de Atenção à Saúde da SMS, Sandro Rodrigues conta que os profissionais podem até atuar de alguma maneira nas unidades, mas sem prejuízo de médicos. Rodrigues assegura que apenas a lista final dos médicos, estimada para ser divulgada no próximo dia 13, deve estabelecer onde os profissionais atuam e onde serão lotados. A Prefeitura, no processo de inscrição, estabeleceu quais as unidades básicas que necessitavam de médicos.
A SMS pediu 46 profissionais, foi agraciada com 44, mas apenas 37 homologaram a inscrição. “Na verdade esses médicos estão trocando um vínculo precário com a Prefeitura para participar do programa, que é mais vantajoso”, explica Rodrigues. A única vantagem, segundo o diretor, é que no vínculo atual não há a exclusividade e o médico pode aumentar seu rendimento em outros serviços, o que é proibido pelo Mais Médicos.
Caberá aos municípios dizer onde o médico vai trabalhar, a partir de cada unidade básica. Ele atuará apenas na unidade definida, a não ser que a Prefeitura realize o remanejamento para outra mais necessitada de médico. Os profissionais também terão acompanhamento de outros médicos, o que, para o Ministério da Saúde, ajudará na formação pedagógica.
O prazo final para a confirmação dos médicos terminou ontem e, por isso, há expectativa de que o número de médicos aumente. O Ministério da Saúde deverá divulgar a nova lista amanhã. Já haviam confirmado participação no programa 938 médicos em todo o País. Goiânia é a cidade que recebeu mais profissionais, mas o governo federal não sabe informar a razão. Em 15 de agosto serão abertas as inscrições para a segunda chamada do programa.
INTERIOR
Alguns médicos escolhidos para cidades do interior goiano já começaram a entrar em contato com as prefeituras. Em Abadiânia, o médico Cristiano Augusto Batista ligou para a Secretaria Municipal de Saúde confirmando o interesse de trabalhar na cidade e já marcou reunião para definir as questões de moradia. Já em Cavalcante, Marta Luiza Damasco de Sá deve chegar à cidade ainda hoje também para discutir o vínculo com a prefeitura.
Aprovada proposta que autoriza médico militar a trabalhar no SUS
Brasília – O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza que médicos militares trabalhem em postos e hospitais civis fora de seu expediente militar.
A medida vale para médicos militares das três Forças Armadas, dos Bombeiros, e para profissionais na ativa e aposentados. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), a proposta pode trazer benefícios à rede pública de saúde, porque liberará os médicos militares a darem plantões no SUS à noite e nos finais de semana.
Padilha estimou em 6 mil médicos os profissionais atingidos pela proposta. O Ministério da Defesa afirma que são 3.800 os médicos militares hoje na ativa.
O texto segue para avaliação da Câmara.
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Cartas dos Leitores – Trabalho do médico
Deixando de lado o absurdo que é a ciranda dos cargos comissionados, os trabalhadores públicos da magistratura, da educação, da segurança pública, dos órgãos estatais, de todos os ministérios e até dos parlamentos só entram por concurso público e têm carreiras de Estado.
Por que apenas os médicos devem ser tratados em programas especiais, com contratos precários e sem garantias trabalhistas? Ao médico compete zelar pela saúde do cidadão e ao poder público dar a ele condições de trabalho e remuneração digna. Políticos não curam, portanto o serviço do médico não pode ser usado por eles para obter ganhos políticos. A solução é tão visível que só pode ser birra do governo e de quem defende a mesma tese.
Nilo Sérgio Troncoso Chaves
Vila Itatiaia III – Goiânia
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DIÁRIO DA MANHÃ
Conquista
Flávio Cavarsan, médico cancerologista e conselheiro Cremego, comemora a escolha de Goiânia para sediar a 11ª Conferência Brasileira de Melanona. O evento será realizado em agosto de 2015 e para sediá-lo a capital goiana enfrentou uma acirrada disputa com São Paulo, Florianópolis e Curitiba. A escolha aconteceu durante a última conferência, realizada no início deste mês, em Belo Horizonte (MG), e a vitória veio após uma ampla exposição feita por Cavarsan, que mostrou que, além da qualidade daMmedicina goiana, Goiânia tem todas as condições de receber especialistas de todo o Brasil e de outros países para participar do evento.
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AGÊNCIA CÂMARA
Médicos protestam no Congresso contra programa do governo
Além de criticar a MP do Programa Mais Médicos, categoria veio pedir derrubada dos vetos à Lei do Ato Médico.
Médicos de várias partes do País, representando cinco entidades nacionais, manifestaram nesta quinta-feira, em conversas com deputados e senadores, a posição da categoria contra a medida provisória do Programa Mais Médicos (MP 621/13), encaminhada pelo governo ao Congresso.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, disse que os médicos não têm “nenhum problema com mercado de trabalho, nenhum problema com estrangeiros. Estamos preocupados com a proteção e a segurança da população, que precisa ser atendida, sim, mas médicos competentes e habilitados”, garantiu.
Segundo Roberto D’Ávila, “prefeitos estão demitindo profissionais já contratados para pegar os médicos do programa, porque desoneram sua folha e ganham médicos gratuitos com bolsa”. Ele advertiu que os médicos “precisam de um contrato de trabalho, com férias, 13º salário. Não podem ser submetidos a programas provisórios e com bolsas de trabalho”.
Mais Médicos
O programa prevê a convocação de médicos, inclusive estrangeiros, para atuarem nas periferias de grandes cidades e municípios do interior. Têm prioridade na seleção os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado no país. Aqueles graduados no exterior virão em esquema de intercâmbio e não precisarão se submeter ao Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras.
Os profissionais selecionados receberão bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O texto original da MP estabelece, além disso, a prática obrigatória de dois anos no SUS para os estudantes de medicina obterem o diploma. O governo já admitiu modificação nesse ponto, transformando esses dois anos finais em residência.
Segundo o governo, o Brasil conta com apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes, número inferior à media de países vizinhos, como a Argentina, onde a relação é de 3,2 a cada mil. Em 700 municípios brasileiros, não há sequer um médico residente no local.
Médico de Estado
Mas, para o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que é também é médico e deu apoio à mobilização, somente será possível fixar profissionais nas regiões mais carentes com a garantia boa estrutura de trabalho e a valorização da carreira.
Paiva é um dos autores de uma proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado, a exemplo de outras categorias, como juízes e promotores (PEC 454/09).
O parlamentar explica que dessa forma haverá condições de “selecionar os melhores candidatos, por concurso público. E quem for para o SUS terá dedicação exclusiva e remuneração adequada. O médico pode ir para uma cidade mais distante e, gradativamente, vai voltando para cidades maiores".
Derrubada de vetos
Além das críticas à MP do Mais Médicos, as entidades médicas pediram aos parlamentares, nesta quinta, a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff a dispositivos da Lei do Ato Médico (Lei 12.842/13), como o que prevê que a formulação de diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica sejam exclusividade do médico.
O governo e outras categorias da saúde, como fisioterapeutas e psicólogos, alegam que, da forma como aprovada pelo Congresso, a lei comprometeria a atuação integrada dos profissionais do setor e contrariaria diretrizes do SUS.
As entidades médicas discordam e argumentam que, no ingresso de uma pessoa em um programa de saúde pública, quem faz o diagnóstico de um paciente com tuberculose, por exemplo, é o médico e uma equipe multiprofissional elabora em conjunto o programa terapêutico.
A próxima sessão do Congresso para votação de vetos está prevista para 20 de agosto.
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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Entidades médicas mobilizam o Congresso Nacional em defesa da classe
Centenas de médicos, professores e estudantes de medicina participaram nesta quinta-feira (8) de um grande ato no Congresso Nacional contra os vetos à Lei do Ato Médico e contra a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos. Mesmo sendo a quinta-feira um dia com poucos parlamentares em Brasília, o ato público, realizado no auditório Nereu Ramos, contou com a presença de 12 deputados e dos senadores Paulo Davim (PV/RN) e Ana Amélia (PP/RS).
No meio da tarde, lideranças médicas reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). As atividades do dia terminaram com uma passeata da Câmara dos Deputados até o Palácio do Planalto, onde realizaram um apitaço e cantaram o Hino Nacional no momento em que estava sendo realizada a troca da bandeira. Entre as palavras de ordem, o Fora Padilha foi a mais repetida durante todo o dia.
Na reunião com o senador Renan Calheiros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila, defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos à Lei do Ato Médico. “Em respeito à independência e competência do Legislativo, que durante 12 anos debateu essa lei, é preciso que os vetos sejam derrubados, especialmente o que trata como competência privativa do médico o diagnóstico de doenças”, argumentou d’Ávila, na reunião com Calheiros.
O presidente do CFM também disse que a classe médica espera, no mínimo, o aperfeiçoamento da MP 621/13. Além de ter sido imposta à sociedade e aos médicos, a medida tem inconsistência graves, como a permissão para que estrangeiros atuem no Brasil sem a devida revalidação de seus diplomas e a institucionalização da precarização trabalhista dos médicos, que, serão mais outro grupo de brasileiros a receber bolsas, sem acesso a direitos trabalhistas básicos, como carteira assinada, férias e 13º. “Não se trata de uma questão corporativa, mas da saúde do povo brasileiro, daquela parcela da população que não se consulta no Sírio Libanês”, argumentou.
O senador Renan Calheiros ouviu as ponderações das entidades médicas, disse que ia levar em conta as considerações dos médicos e ia garantir uma votação democrática. Para o presidente do CFM, o importante, agora, é que os médicos se concentrem no trabalho parlamentar, pedindo o apoio de seus deputados e senadores para a derrubada dos vetos e por mudanças na MP 621/13. Passado esse processo, a categoria deve se concentrar nas eleições de 2014. “Temos o dever de conversar com cada um dos nossos pacientes, mostrando o descaso do governo com a saúde pública”, afirmou.
O convencimento aos parlamentares deve ser a tarefa atual de todos os médicos. Quem fez essa avaliação é o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, no final do ato público realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. “Temos de arregaçar as mangas. A Confederação Nacional dos Municípios já mandou uma carta para todos os deputados e senadores pedindo a aprovação da MP 621/12. Não podemos nos desviar do nosso foco maior e devemos fazer muito mais”, incentivou.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira elogiou a capacidade de mobilização dos médicos. “O governo pode até tentar nos desmoralizar, mas vai ter a nossa resistência. Em 2014, quem está hoje do outro lado, terá a oposição de cada um dos médicos brasileiros. Já mostramos capacidade de reação e podemos ser decisivos nas próximas eleições”, afirmou. Ferreira defendeu a reconstrução da MP 621/13 de acordo com os interesses dos médicos e da sociedade brasileira.
A presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Costa, relatou que tentou se inscrever no programa Mais Médicos, mas não conseguiu, por problemas no registro do Conselho Regional de Medicina. “Na verdade, o governo não tinha interesse na inscrição de médicos brasileiros”, constatou. Ela informou, ainda, que prefeituras deixaram de realizar concursos para médicos para receber os bolsistas do Mais Médicos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação