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DESTAQUES DE HOJE
• Peculiaridades desafiam governança corporativa em Saúde
• Médica morre com suspeita de meningite em hospital de Goiânia
• Pena por morte de paciente é anulada e Marcelo Caron voltará a ser julgado
• Cais Garavelo – Atendimento muda de local
SAÚDE BUSINESS 365
Peculiaridades desafiam governança corporativa em Saúde
Comissão setorial do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa lança livro – que reúne lideranças consagradas – com reflexões sobre modelos possíveis para empresas do setor
Em se tratando de implementar as melhores práticas da governança corporativa no setor da Saúde, seria possível utilizar os mesmos conceitos estabelecidos para todos os outros setores produtivos? Qual seria a maior particularidade? “Existe um personagem: o médico”, ponderou de pronto Luiz de Luca, superintendente corporativo do Hospital Samaritano de São Paulo e coordenador da comissão setorial de saúde do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o IBGC. “Ele é o personagem principal deste processo.”
De Luca é também o coordenador do livro Governança corporativa em saúde: conceitos, estruturas e modelos, lançado na terça-feira (7) em São Paulo. Em uma breve palestra, o administrador reconhece que, embora harmônica no caso do Samaritano, nem sempre a relação com os profissionais médicos e a gestão é fácil. “A gente tem que entender o propósito e a formação do profissional, que na saúde é diferente de outras situações de mercado.”
O IBGC, embora tenha de início sido avesso à ideia de segmentar os modelos de governança, “acabou entendendo” que a saúde é bastante particular. Por isso a publicação reflete, segundo de Luca, o ponto de vista de profissionais consagrados do setor, de empresas que implementaram com sucesso modelos distintos de governança, e que foram convidados a contribuir com artigos sob diferentes temas. “Não temos a pretensão de mostrar qual é o certo”, disse.
São 25 autores, entre os quais Claudio Luiz Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein; Edson Bueno, investidor e diretor-presidente da Amil Internacional; Francisco Balestrin, presidente do conselho de administração da Anahp; Paulo Chapchap, superintendente de estratégia corporativa do Hospital Sírio-Libanês; entre outros especialistas de peso, que transitam não só entre a medicina e a gestão, mas também entre o direito, a regulação e a economia.
“O objetivo foi discutir e trazer profissionais da área”, explicou de Luca. “Permitir fazer uma governança mais profunda no setor de saúde.”
Diversidade e particularidades
Vários stakeholders interagindo de forma muito complexa, em um setor de forte regulamentação estatal e permeado por pesadas questões éticas e de responsabilidade, e que ainda é resistente em adotar práticas mais transparentes. “Por isso vejo a governança como algo fundamental para o setor de Saúde”, disse Marcelo Noll Barboza, presidente para o Brasil e a Argentina da farmacêutica Valeant, além de ex-CEO (e atual membro do conselho de administração) do Grupo Dasa.
Em palestra durante o lançamento do livro do IBGC, Barboza ressaltou a importância do tema para todos os elos da cadeia de Saúde, incluindo fabricantes de equipamentos (o executivo foi vice-presidente para a América Latina da GE Healthcare), que “ganham na disponibilidade e qualidade de informações sobre os clientes”, e no setor de medicina diagnóstica. O Dasa, por exemplo, primeira empresa do setor a abrir capital, conseguiu com a transação evoluir seu valor de mercado de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,8 bilhão.
No caso da Valeant, farmacêutica multinacional focada em medicamentos neurológicos, dermatológicos e para doenças infecciosas, o modelo de operação descentralizado e baseado em aquisições exige uma espécie de “governança à distância”, no qual o trabalho de gestão de risco feita por auditoria interna ganha protagonismo. Mesmo esse modelo mais livre, quando bem governado, permitiu à empresa alcançar o valor de US$ 50 bilhões.
Roberto Faldini, cofundador do IBGC, ex-presidente da CVM e consultor em governança corporativa, sucessão familiar e fusões e aquisições (M&A), também refletiu a respeito da possibilidade de adotar modelos distintos de governança. “Será que as empresas precisam de capital aberto? Sim ou não, dependendo de suas vocações. Mas precisam sim ter os princípios de governança corporativa”, disse ao auditório.
Refletindo ainda a respeito da importância dos conselhos consultivos, Faldini destacou a necessidade de manter uma relação harmônica entre os sócios e conselheiros. Segundo ele, é necessário aumentar a participação de mulheres e de outros segmentos e setores ainda pouco presentes nos conselhos, uma vez que “a diversidade é importante, mas com competência”.
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PORTAL G1/GOIÁS
Médica morre com suspeita de meningite em hospital de Goiânia
Ela atendia em Itaberaí, onde garota de 7 anos morreu vítima da doença.
Apesar dos casos, Secretaria de Saúde do município diz que não epidemia.
A médica ginecologista Maria Ferreira de Souza, de 63 anos, morreu na terça-feira (7) após dar entrada em um hospital de Goiânia com suspeita de meningite. Ela trabalhava em Itaberaí, na região central do Goiás, onde uma garota de 7 anos também morreu, há pouco mais de um mês, vítima da inflamação, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Maria trabalhava no Hospital Municipal de Itaberaí. O consultório onde a médica atendia ainda permanece do mesmo jeito que ela deixou. No último domingo (5), a ginecologista passou mal e foi atendida pelo colega e ortopedista Antônio Neto.
"Ela tinha algumas dores articulares, mas a gente não conseguiu fazer nenhum diagnóstico. No outro dia, ela já começou a apresentar alguns outros sintomas neurológicos quando foi levada para Goiânia", explica.
Na segunda-feira (6), a situação dela piorou e ela foi transferida para uma unidade de saúde da capital, onde ficou internada e morreu no dia seguinte. Mensagens de luto ocupavam parte da prefeitura de Itaberaí e no hospital onde a médica atendia. Exames iniciais apontam que provável causa da morte teria sido meningite bacteriana.
"Tem a presença da bactéria que é a causadora da meningite, mas a gente não tem o laudo médico oficial que constata que ela foi vítima da doença", afirma Érika Chediak Mori, coordenadora de Vigilância Epidemiológica do município.
Após a morte, o consultório da ginecologista passou por um teste para verificar se a bactéria ainda estava presente no local. Apesar do resultado ter dado negativo, por precaução, toda o hospital foi desinfetado e os funcionários tomaram antibióticos para evitar a contaminação.
Morte de criança
A garota Bárbara Aparecida Vieira, de 7 anos, também morreu na cidade, no último dia 3 de setembro, após contrair meningite meningocócica, a forma mais grave e contagiosa da doença. "No outro dia [após passar mal], ela já não dava conta nem de andar mais. É sofrimento demais", lamenta a dona de casa Luciana Vieira de Morais, mãe de Bárbara.
A menina morreu três dias após começar a se sentir mal. Ela chegou a ser atendida no posto de saúde da cidade e no hospital onde Maria atendia. Na escola onde ela estudava, os 30 colegas e os funcionários tiveram que tomar medicação para evitar um possível contágio.
"A gente sempre fica assim querendo saber realmente o que foi que aconteceu, porque até então a gente não tem o laudo nas mãos para saber realmente. Mas tem essa apreensão sim", diz a professora Marcília Lucas Santana.
Tratamento
A Secretaria de Saúde da cidade diz que não há surto da doença nem relação entre os dois casos. A secretária Fernanda Marinho explica ainda que todas as mediadas necessárias já foram tomadas.
"Estamos seguindo todo o protocolo do Ministério da Saúde. Fizemos toda a desinfecção hospitalar e tratamento com alguns profissionais que tiveram contato com ela. Todos os familiares da criança e as colegas da escola foram atendidos, receberam medicamento e a orientação da secretaria de saúde", pontua Fernanda.
A meningite pode ser causada por vírus, bactéria ou bacilo. Ela é transmitida pelo contato e afeta a meninge, uma membrana do sistema nervoso que protege o cérebro e a medula. "O quadro de meningite se expressa no tripé de febre, náuseas e vômitos e dor na nuca e na cabeça", salienta o médico infectologista Boaventura Braz.
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Pena por morte de paciente é anulada e Marcelo Caron voltará a ser julgado
Ex-médico foi condenado a 13 anos de prisão em agosto do ano passado.
Defesa recorreu de decisão; novo júri popular ainda não tem data marcada.
O ex-médico Marcelo Caron passará por um novo júri popular pela morte da paciente Flávia Rosa, de 23 anos, ocorrida em março de 2001, após uma cirurgia de lipoaspiração. Em agosto do ano passado, ele foi julgado e condenado a 13 anos de prisão. No entanto, a defesa de Caron recorreu e o julgamento foi anulado. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a data do novo júri ainda não foi definida.
Flávia Rosa morreu em 12 de março de 2001, seis dias após se submeter a uma cirurgia de lipoaspiração. Segundo a acusação, durante o procedimento, o ex-médico perfurou o fígado da vítima, o que resultou em uma infecção que a levou a morte.
O primeiro julgamento foi presidido pelo juiz Lourival Machado da Costa, do 2º Tribunal do Júri da capital, no dia 29 de agosto do ano passado. Na ocasião, foram convocados 25 jurados. Destes, sete foram sorteados para integrar o júri. Como a promotoria e a defesa têm o direito de aceitar ou não os componentes do júri sorteados, a defesa de Caron requisitou que três pessoas escolhidas fossem substituídas. Elas eram mulheres e jovens, o mesmo perfil da vítima que morreu. Após a substituição, o júri ficou composto por cinco homens e duas mulheres.
Após 11 horas de julgamento, o júri popular acatou a denúncia de homicídio doloso, ou seja, quando se assume o risco de matar, e foi fixado o prazo de 13 anos em regime fechado. Porém, a defesa recorreu da decisão e alegou que houve falhas durante o procedimento de formulações de perguntas, o que teria levado os jurados à interpretação equivocada.
Na última quinta-feira (2), os magistrados da 2ª Câmara Criminal de Goiânia julgaram e acataram o recurso da defesa. O juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior, relator do processo, ressaltou que as indagações feitas ao Tribunal do Júri devem ser “claras e simples” e não podem induzir o público a um juízo de interpretação.
“A autoria dele [Caron] em relação aos fatos era certa e foi, inclusive, admitida em plenário. Logo, a quesitação quanto a essa questão [homicídio doloso] seria mera formalidade, eis que não pairavam incertezas ou controversas sobre o tema”, destacou o magistrado.
Ao G1, o advogado que defende Caron, Ricardo Naves, afirmou que a forma como as perguntas foram conduzidas levaram o júri a decisão sobre o homicídio doloso. "Houve prejuízo para a garantia da plena defesa, pois o juiz deixou de analisar um quesito sobre a questão da culpa e incluiu em outro três pontos diferentes em um quesito só. Isso deixou o julgamento muito confuso", disse.
Naves afirmou que acredita que o novo júri possa ser realizado ainda neste ano. "A defesa nunca negou o fato de que ele tenha agido com imperícia e até negligência, mas queremos ressaltar que o dolo foi eventual. Sendo assim, esperamos o novo julgamento para desqualificar o homicídio doloso para culposo, quando não há a intenção de matar", ressaltou.
Acusações
Durante quase quatro horas no primeiro julgamento, membros de defesa e acusação de Caron expuseram aos jurados suas alegações. O primeiro a falar foi o promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo. Ele pediu a acusação de Caron por homicídio doloso com dolo eventual se baseando principalmente em duas vertentes: o laudo pericial da morte de Flávia e o fato do réu realizar cirurgias plásticas sem ser habilitado para tal procedimento.
“O laudo aponta que a Flávia morreu por infecção depois de ter o fígado perfurado. Foi ele quem fez isso (disse apontando para o ex-médico), por imperícia e por não ter conhecimento técnico. A partir disso, decorreu o processo infeccioso", afirmou, na época.
O defensor do réu citou o laudo de exumação da oficial de Justiça. “Os peritos não podem negar que houve imprudência, imperícia ou negligencia na lipoaspiração", disse Ricardo Naves, lendo um trecho do documento, o qual considera inconclusivo.
Naves também alegou que Caron era amigo da família de Flávia. Antes que os jurados tomassem a decisão, pediu que agissem com isenção e não fossem levados por uma possível influencia da mídia. “A mídia esta toda nele e vende muito escândalo. Será que conseguimos julgá-lo com imparcialidade ou ainda o vemos com aquele estigma?", questionou.
O ex-médico também foi interrogado e falou por 1h20. Caron chorou e disse ter sido "excessivamente acusado" e, ao ser questionado pelo júri popular sobre a vítima, falou: "Se pudesse, trocaria a minha vida pela dela". Ele disse não acreditar que uma lesão no fígado seja a causa da morte da paciente. Para o ex-médico, Flávia foi vítima de embolia.
Morte
Familiares de Flávia Rosa acompanharam o primeiro julgamento e, na ocasião, disseram ter certeza da culpa do ex-médico.“Que ela morreu por causa da lipoaspiração a gente sabe que foi. Está nos autos. Ele perfurou o fígado dela. Não foi só ela, foram várias [pacientes]. Ela fez a lipo e estava reclamando de muitas dores. E ele [Marcelo Caron] dizendo que era manha”, disse a tia da vítima, Carmem Lúcia Moura Rosa.
A mãe da jovem, Mônica Rosa, relatou durante o julgamento que partiu dela a iniciativa de internar a filha: "Por telefone, ele [Caron] me disse que podia internar, mas que qualquer despesa seria por minha conta". Mesmo após a internação, Flávia não resistiu a uma infecção e morreu.
Processos
Caron responde a 29 processos na Justiça por diversos crimes como lesão corporal e estelionato. O ex-médico foi condenado, em primeira instância, pela morte de duas mulheres no Distrito Federal. Em Goiás, responde pela morte de quatro pacientes, por complicações após cirurgias estéticas.
Em 2009, o ex-médico foi condenado por homicídio pelas mortes das pacientes do DF. Juntas, as penas dos dois processos somam 30 anos de prisão. Ele recorreu da sentença e aguarda em liberdade. No entanto, cumpre pena no regime semiaberto em Natal (RN), onde reside atualmente, por lesão corporal grave a uma paciente de Goiânia, em 2012.
Apesar de atuar como cirurgião plástico em Goiás e no Distrito Federal, ele não tinha especialização na área e teve o registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina por exercício ilegal da profissão. Depois da primeira condenação, ele se formou em direito, mas disse durante o julgamento que faz "serviços braçais".
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O POPULAR
Cais Garavelo
Atendimento muda de local
Patrícia Drummond
A partir de segunda-feira, pacientes de ambulatório do Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, serão atendidos em novo endereço: o prédio do antigo Pronto-Socorro, na Praça da Igreja Matriz, região central da cidade. Além do local, com o fechamento do ambulatório, há 15 dias, usuários aparecidenses do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se consultar com especialistas, com horário agendado, estão sendo encaminhados ao Cais Nova Era; ao Centro Clínico situado na Avenida Rio Verde, próximo ao Buriti Shopping; e, ainda, à unidades básicas da rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF) – ao todo, são 32, localizadas em diferentes bairros, disponibilizando um total de 55 equipes.
“Também estamos viabilizando, já, a locação de imóveis que possam abrigar o antigo ambulatório aqui mesmo, no Setor Garavelo. Nossa prioridade para esse atendimento é, além da estrutura física, a facilidade de acesso para o usuário, caso do prédio do antigo Pronto-Socorro, no Centro de Aparecida, cujo endereço dispõe de várias opções dentro do nosso sistema de transporte coletivo”, destaca o coordenador da Rede Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia, Carlos Magno Neves.
De acordo com ele, o Cais Garavelo, que antes funcionava com atendimento misto, deverá atender, agora, apenas casos de Urgência e Emergência – ou seja, as consultas pré-agendadas, em ambulatório, não voltarão a ser realizadas no local, assim como alguns dos programas oferecidos pela rede, como o HiperDia (para o acompanhamento de pacientes hipertensos e diabéticos), o Tuberculose/Hanseníase e o Programa de Atenção à Mamãe e ao Bebê. “A proposta é focar, no Cais Garavelo, só na Urgência e Emergência”, reitera Neves.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação