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DESTAQUES
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
Plano de saúde não pode recusar adesão de cliente negativado, decide STJ
Hapvida tem lucro ajustado menor e avanço na receita consolidada no 3º tri
Após disparada na pandemia, Pfizer aposta na pesquisa de remédios de alta precisão contra o câncer
HDI Seguros fortalece prevenção a fraudes com soluções do SAS
Unimed Federação Centro Brasileira recebe primeiros malotes do projeto “Já Fui um Banner” do Instituto Unimed Goiânia
ROTA JURÍDICA
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que julgou improcedentes os pedidos do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que fosse anulada a Portaria 661/2010, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, no tocante à permissão para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais prescrevam órteses, próteses e materiais não relacionados ao ato cirúrgico.
Em seu recurso, o CFM alegou que a legislação que regulamenta a profissão dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (938/1969) não prevê a possibilidade de tais profissionais registrarem diagnósticos clínicos de doenças ou prescreverem tratamentos médicos.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, afirmou que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticarem doenças, prescreverem tratamentos, avaliarem resultados na sua área de competência e darem alta terapêutica, não cabendo essas atividades exclusivamente ao médico.
Sendo assim, por estar de acordo com a jurisprudência majoritária, “não se afigura alguma ilegalidade de os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais executarem a prescrição de órteses, próteses e materiais não relacionados ao ato cirúrgico, em conformidade com a Portaria SAS/MS 661/2010, devendo ser mantida a sentença que negou provimento aos pedidos formulados”.Processo: 0008920-60.2012.4.01.3400
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EXTRA ONLINE
Plano de saúde não pode recusar adesão de cliente negativado, decide STJ
A operadora de plano de saúde não pode recusar a contratação de um plano coletivo por adesão de um consumidor que tem o nome negativado e que figura em listas de restrição ao crédito por dívidas. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o devedor não pode ser impedido de buscar o direito à saúde.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial de uma operadora de plano de saúde. No caso analisado, a operadora negociou via aplicativo de mensagens a adesão da consumidora ao plano de saúde. Segundo a ação, antes da assinatura do contrato, porém, informou que a contratação não seria possível porque a mulher estava com o nome negativado em razão de dívidas.
A consumidora entrou com ação na Justiça pedindo que a operadora seja obrigada a aceitá-la no plano de saúde, e ainda uma indenização por danos morais. As instâncias ordinárias deram razão parcial ao pedido: permitiram o ingresso dela como beneficiária, mas negaram a indenização.
A operadora, em sua defesa, alegou que a contratação é baseada no mutualismo, que poderia ser comprometido se o beneficiário não faz o pagamento da mensalidade do plano de saúde. Além disso, a operadora argumentou que a Lei dos Planos de Saúde (9.565/1998) não disciplina esses casos.
A ministra Nancy Andrighi votou a favor do argumento da operadora. Mas o voto foi vencido, prevalecendo o voto divergente do ministro Moura Ribeiro, seguido pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Ricardo Villas Bôas Cueva e Humberto Martins.
Para os ministros, não se deve diferenciar as pessoas entre adimplentes e inadimplentes em relação a um serviço que é contratado para adesão a um direito fundamental.
O ministro Humberto Martins destacou que o artigo 13 da Lei 9.656/1998 permite a rescisão contratual em caso de inadimplência. E concordou com o argumento de que o plano de saúde não deve selecionar o consumidor ao enfrentar os riscos da sua atividade econômica. Assim, permitir que elas recusem a contratação de devedores seria excluí-los da proteção da saúde suplementar.
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PORTAL TERRA
Hapvida tem lucro ajustado menor e avanço na receita consolidada no 3º tri
A Hapvida registrou queda de 61,5% no lucro líquido ajustado no terceiro trimestre ante o mesmo período do ano anterior, embora a receita líquida consolidada tenha subido quase 9%, conforme balanço financeiro divulgado nesta quarta-feira.
A administradora de serviços de saúde apurou lucro líquido ajustado de 261,1 milhões de reais de julho a setembro, abaixo dos 678,8 milhões de reais registrados na mesma etapa de 2022.
A receita consolidada, por outro lado, foi de 6,9 bilhões de reais no período, com crescimento do negócio de planos de saúde, disse a Hapvida, resultado da estratégia de reajuste e recomposição de margem apesar da redução do número de beneficiários.
O número de beneficiários de planos de saúde caiu 1,7% trimestre sobre trimestre, para 15,8 milhões, e recuou 0,4% na base anual.
A sinistralidade caixa ficou em 71,9% no período, contra 73% um ano antes e 73,9% no segundo trimestre deste ano.
O resultado operacional medido pelo lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado recuou 19,6% ano a ano, para 742 milhões de reais, enquanto a margem ficou em 10,8%, contra 14,6% no mesmo período do ano anterior.
No comparativo trimestral, no entanto, houve expansão tanto no Ebitda ajustado quanto na margem.
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ÉPOCA
Após disparada na pandemia, Pfizer aposta na pesquisa de remédios de alta precisão contra o câncer
De julho de 2022 a junho de 2023, a área de oncologia da Pfizer cresceu 7,8% no Brasil – Foto: Uma das farmacêuticas envolvidas no desenvolvimento das vacinas contra o covid-19, a Pfizer agora tem concentrado esforços em outro segmento da indústria. A empresa quer aumentar a receita e ampliar portfólio no mercado de medicamentos de alta precisão contra o câncer.
Com 24 remédios já aprovados no mundo para tratar mais de 30 tipos de câncer, a companhia conduz 90 estudos clínicos atualmente, dos quais 32 são focados em Oncologia — 12 deles já estão em fase final ou de registro.
“Oncologia é uma das áreas prioritárias de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento na companhia, principalmente no desenvolvimento de medicamentos para doenças que ainda não têm tratamento específico. Temos um pipeline promissor em um horizonte de 10 anos”, afirma Alexandre Valim, diretor sênior de Oncologia e Hematologia na unidade brasileira da companhia.
Os investimentos globais em P&D da Pfizer aumentaram de US$ 8,9 bilhões, em 2020, para US$ 10,5 bilhões, em 2021 — nessa conta entram também recursos para outras áreas, não só Oncologia. Em 2022, o valor total investido foi de US$ 11,4 bilhões.
Alexandre Valim, diretor sênior de Oncologia e Hematologia na unidade brasileira da Pfizer – Foto:
Estratégia reforçada após a pandemia A farmacêutica já vinha lançando medicamentos oncológicos de alta precisão — em 2018, por exemplo, trouxe ao mercado brasileiro o Ibrance, terapia para tratamento de câncer de mama avançado. Com a pandemia, no entanto, os recursos foram alocados no desenvolvimento das vacinas e medicamentos contra o coronavírus. Agora, com o fim da emergência de saúde, a área de oncologia volta a ganhar protagonismo dentro da estratégia da companhia.
Em março, a companhia anunciou a compra da Seagen, fabricante de medicamentos para o câncer, por US$ 43 bilhões, uma das maiores aquisições do ano. A Seagen é especializada em ADC, ou tecnologia de conjugado anticorpo-droga. Seus principais produtos usam proteínas produzidas em laboratório, chamadas anticorpos monoclonais, que procuram células cancerígenas para ajudar a administrar um medicamento que mata o câncer, poupando o tecido circundante.
À época da compra, o CEO global da Pfizer, Albert Bourla, disse a analistas de mercado: “Não estamos comprando os ovos de ouro, estamos adquirindo a galinha dos ovos de ouro”, numa afirmação que reforça a aposta da empresa na indústria de medicamentos oncológicos.
Foco em oncologia também no Brasil De julho de 2022 a junho de 2023, a área de Oncologia da Pfizer cresceu 7,8% no Brasil — no acumulado dos últimos cinco anos, o crescimento foi de 9,7%. Mais de 13.250 pacientes brasileiros foram beneficiados por medicamentos oncológicos nesse período, segundo a companhia.
“Parece ser um número pequeno em relação ao tamanho da população, mas estamos falando de cânceres com prevalências baixas e taxas de mortalidade muito altas. São pacientes que fazem um teste genético, descobrem que têm uma predisposição para drogas específicas, e aí entra a nossa medicação para aquele determinado tipo de câncer”, explica Valim.
Em 2023, já foram lançados quatro novos medicamentos no Brasil: Braftovi, para melanoma metastático ou metastático com mutação BRAF V600; Mektovi, para melanoma metastático com uma mutação BRAF V600 ou não operável; Talzenna, com foco em pacientes específicos com câncer de mama metastático ou localmente avançado negativo para HER2, que têm a mutação BRCA; e Bosulif, para adultos com leucemia mieloide crônica (LMC) positiva para o cromossomo Filadélfia (Ph+ CML) que foram diagnosticados recentemente ou que não se beneficiam mais ou não toleram outro tratamento.
“A partir do momento em que você começa a identificar as terapias-alvo e como elas atuam melhor no organismo e especificamente naquela mutação, você deixa de eliminar células saudáveis e ataca só aquelas que realmente se multiplicam. Por exemplo, há vários tipos de câncer de pulmão, mas quando você tem um tratamento específico, é como se você soubesse o sobrenome desse câncer. Você age com maior eficiência”, detalha Valim.
Receitas de produtos relacionados à covid-19 caem A área de Oncologia representa 19% do resultado da Pfizer no Brasil, excluindo a vacina contra Covid-19, segundo dados da consultoria IQVIA informados pela farmacêutica. “A gente excluiu as vendas da Covid-19 nestes números porque elas não são constantes dentro do nosso pipeline, aconteceram naquele momento da pandemia. Se eu comparo a representatividade dos produtos oncológicos nesse período, pode haver alguma discrepância”, explica o executivo.
Nos resultados globais, no entanto, os produtos relacionados ao coronavírus vêm perdendo espaço. A Pfizer reportou receita de US$ 12,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 54% na comparação com o mesmo período de 2022 (US$ 27,7 bilhões). O lucro líquido foi de US$ 2,32 bilhões (queda de 76,5% em relação ao 2º trimestre do ano passado, de US$ 9,9 bilhões). A companhia informou que um “declínio esperado” na receita do Paxlovid, medicamento para tratamento da Covid-19, gerou redução de 53% nas receitas do segundo trimestre deste ano.
Desafios à frente “O principal problema da Pfizer é que os investidores esperavam demasiado da empresa após o seu enorme sucesso durante a pandemia”, avalia Thomas Monteiro, analista da Investing.com, que acompanha o mercado. Apesar disso, ele avalia que o balanço da Pfizer parece sólido e preparado para regressar ao crescimento.
“A empresa acumulou muito dinheiro nos últimos anos, o que é historicamente decisivo na indústria farmacêutica, visto que se trata de um mercado em que ser o primeiro a aprovar um medicamento é um fator determinante. As métricas de rentabilidade da Pfizer também continuam a superar as do seu setor e das empresas pares, o que implica que está à frente da concorrência no que diz respeito ao potencial de crescimento”, observa.
Agora, a principal questão reside em provar aos investidores que pode ser mais do que apenas uma história de “sucesso da pandemia”. “A indústria farmacêutica é muito volátil e os riscos são sempre enormes. Um investimento fracassado em um novo medicamento pode tirar você de jogo por muitos anos. Ainda assim, mesmo neste contexto, ter um balanço resiliente é um diferencial”, acrescenta.
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REVISTA COBERTURA
HDI Seguros fortalece prevenção a fraudes com soluções do SAS
Empresa aumentou em 43% a quantidade de fraudes identificadas
Desde 2016, a HDI Seguros se reestruturou para otimizar prevenção a fraudes, com o objetivo de identificar melhor os fraudadores e reduzir casos de falsos positivos, que afetavam a experiência dos clientes. Para isso, utilizou soluções de prevenção à fraude do SAS, líder em IA e Analytics, e apostou em uma jornada de evolução contínua. Como um dos resultados, de 2021 para 2022, a HDI Seguros aumentou em 43% a quantidade de fraudes identificadas.
Leandro Bordon, diretor de operações e sinistros da HDI Seguros, explica que as mudanças feitas na área nos últimos anos foram extremamente importantes para que a companhia tivesse a pessoas, processos e tecnologia empregados para ter processos mais rápidos, eficientes e flexíveis, para enfrentar as constantes evoluções dos fraudadores. “Se não soubermos identificar uma ação de fraude por meio de avaliações precisas, não conseguimos reduzir gargalos e desperdícios da empresa”, pontua.
No entanto, os desafios no começo do projeto foram muitos, entre eles a definição de qual seria o motor de decisão analítica, de acordo com as regras internas e a criação de modelos preditivos combinados com as estratégias de negócio, iniciando na vertical de automóveis. Além disso, havia a necessidade de uma varredura em toda a base de dados para corrigir anomalias existentes.
“O SAS trouxe uma ferramenta tecnológica que nos ajudou a analisar dados externos e internos para uma melhor acurácia”, afirma Bordon. “Conseguimos olhar para a rede de relacionamento de fraudadores e clientes com mais inteligência, uma vez que envolve interligações de vários elementos de forma complexa, como localidade, contatos, score de crédito, danos informados no sinistro e outras informações.”
Bordon destaca que as soluções antifraude do SAS também ajudaram a HDI Seguros a entender fatores-chave no processo de prevenção, como propensão ao risco, casos que vão gerar frutos (ou seja, tipos de fraudes em que deveriam focar), além de possibilitar a tomada de decisões em tempo real.
A redução de falsos positivos era outro elemento de atenção para melhorar a experiência do cliente. E, além de diminuir os casos, a seguradora reduziu o SLA de sindicância e o tempo de avaliação, fatores que também contribuem para otimizar a experiência do segurado.
Em 2019, com os bons resultados da vertical de automóveis, a companhia expandiu o projeto de prevenção a fraudes para a área de residências (property), consolidando um processo de identificação de fraudes mais ágil na companhia.
“Quem age de má-fé se reinventa todo dia, então, precisamos estar preparados para identificar e barrar os diferentes tipos de fraude com rapidez”, complementa Bordon. “Nesse sentido, vamos continuar nessa jornada de evolução para termos a melhor inteligência operacional possível sempre”.
Referência internacional
O projeto bem-sucedido se tornou exemplo para mercados externos e, por isso, foi apresentado por Leandro Bordon no evento SAS Innovate, que aconteceu em Orlando, nos Estados Unidos, no mês de maio. A principal conferência global do SAS no ano reuniu especialistas do mundo todo para apresentar as tendências e casos de sucesso na aplicação de IA e Analytics em diversos setores.
Ricardo Saponara, líder da prática de prevenção a fraudes e crimes financeiros para a região Américas do SAS, ressalta que entre os fatores que fizeram a HDI Seguros obter sucesso no uso da tecnologia SAS foi o entendimento e a conexão da tecnologia com as estratégias de negócios, investimentos focados em resultados e capacitação para possibilitar um crescimento orgânico, reduzindo assim o custo total de propriedade e manutenção.
“Toda a equipe foi treinada para extrair todo o potencial das soluções tecnológica, assim, consegue criar, monitorar e ajustar as estratégias de prevenção a fraudes de forma independente, maximizando a acurácia do programa de forma constante para a HDI”, explica Saponara. “Prevenção a fraudes é um aspecto muito relevante da estratégia de seguradoras, impactando a sinistralidade, preços e experiência dos clientes, e precisa estar em constante modernização. Esse com certeza é outro aspecto que levou a empresa a ter sucesso”, afirma.
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FOCO NACIONAL
Unimed Federação Centro Brasileira recebe primeiros malotes do projeto “Já Fui um Banner” do Instituto Unimed Goiânia
A superintendente da Unimed Federação Centro Brasileira, Fabiana Daniel, recebeu do Instituto Unimed Goiânia a primeira remessa de malotes fabricados para a Federação pelo projeto “Já Fui um Banner”. Como indica o nome do projeto desenvolvido pelo Instituto desde 2022, os malotes, entregues no dia 6, foram confeccionados com lonas de banners usados.
“Fechamos uma parceria com esse projeto, entrando com apoio financeiro para a confecção de 50% dos malotes, que serão doados às Unimeds federadas”, conta a superintendente, adiantando que banners usados em eventos, como o 25º Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins (Sueco), promovido em setembro pela Federação, também serão doados ao projeto.
O reaproveitamento de banners já é uma prática antiga no Sistema Unimed e foi abraçada no ano passado pelo Instituto da federada Unimed Goiânia, que os transforma em malotes e ecobags.
“Em 2022, foram confeccionados 150 malotes e 50 bolsas. Em 2023, já foram confeccionados 230 sacolas e 225 malotes”, conta Marta Fernandes, analista de Sustentabilidade do Instituto Unimed Goiânia, que utiliza banners impressos para eventos da cooperativa e de instituições parcerias, como a Federação.
Os malotes são aproveitados internamente em diversos setores da Unimed Goiânia. As sacolas são vendidas na Feira Criativa e em alguns pontos da cooperativa e com o valor arrecadado são promovidas ações para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A intercooperação entre a Federação e o Instituto Unimed Goiânia vai gerar uma economia para as federadas e benefícios para o meio ambiente, pois os
malotes recebidos vão substituir os antigos em uso e envelopes de papel. Resistentes, os novos malotes poderão ser reutilizados diversas vezes, reduzindo custos e o descarte de papel.
Saiba mais…
A lona usada na confecção de banners é composta por duas camadas de PVC (cloreto de polivinila) e uma camada de fibra, o que deixa este material muito resistente.
Porém, o que é um benefício durante a vida útil do banner, torna-se uma ameaça ao meio ambiente após o seu descarte. É que a decomposição deste material na natureza pode demorar 500 anos.
A campanha “Já Fui um Banner” propõe uma solução para o problema ao transformar lonas usadas em úteis e criativos produtos, evitando a necessidade do uso de novas matérias-primas.
Trinta e cinco quilos de banners podem se transformar em 150 sacolas exclusivas e resistentes. Já um retalho de banner de 60 cm X 40 cm pode virar um novo e funcional malote.
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Assessoria de Comunicação