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O POPULAR
Mais Médicos
Programa prioriza 23 municípios
Lista de localidades e regras do programa do governo federal foram publicadas no Diário Oficial da União
Alfredo Mergulhão
Municípios da região metropolitana de Goiânia, do Entorno do Distrito Federal (DF) e da Região Nordeste de Goiás terão prioridade no recebimento de médicos por meio do programa lançado na segunda-feira pelo governo federal. A lista com 23 localidades prioritárias foi divulgada ontem pelo Ministério da Saúde, mas todas as prefeituras poderão pleitear profissionais. Os três editais para médicos, para a adesão dos municípios e para selecionar as universidades públicas que atuarão como instituições supervisoras também foram lançados ontem.
Nove cidades listadas ficam no Entorno do DF, oito no Nordeste Goiano e cinco na região metropolitana de Goiânia. Completa a lista a cidade de Montividiu no Norte, situada na divisa com Tocantins. Apesar de também ter municípios sem nenhum médico residente, as Regiões Sul e Sudoeste de Goiás não terão preferência.
O critério para escolha das localidades foi baseado na quantidade de médicos por grupo de 100 mil habitantes, na vulnerabilidade social do município, na população com mais de 80 mil habitantes com receita baixa per capita e no fato de abrigar algum dos 25 distritos sanitários especiais indígenas existentes no Brasil. A jornada será de 40 horas semanais trabalhadas no serviço de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Prefeito de Cavalcante, João Pereira da Silva Neto (PTC) vai aderir ao Programa Mais Médicos. O município é um dos escolhidos como prioritário pelo governo federal. “Trazer médicos para uma região como a nossa tem custo altíssimo. Não é qualquer profissional que quer vir”, afirma. De acordo com ele, o isolamento do Nordeste Goiano afasta os médicos.
“É complicado cuidar da saúde aqui. A região é muito grande e montanhosa, com acesso e tráfego difíceis. A população da zona rural tem resistência em fazer tratamento”, completa o prefeito. João Neto acha que nem mesmo a bolsa no valor de R$ 10 mil será suficiente para atrair os médicos para o Nordeste Goiano. Ele afirma que as prefeituras terão de pensar em contrapartidas, como complementos ao valor pago pelo governo federal para assim conseguirem “segurar os profissionais”.
A primeira chamada será para profissionais formados no Brasil ou no exterior, desde que aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Na sequência serão convocados médicos brasileiros formados no exterior, mas sem aprovação no Revalida. As vagas que ainda sobrarem serão preenchidas por estrangeiros.
Presidente do Cremego diz que medida é equívoco
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, afirma que as medidas anunciadas na segunda-feira pelo governo federal são uma série de equívocos. De acordo com ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) partiu de um diagnóstico errado, de que existem poucos médicos no Brasil. “Ela foi assessorada por burocratas, não ouviu quem trabalha com assistência ou formação médica e está tomando medidas atrapalhadas”, diz.
Salomão argumenta que existem profissionais em número suficiente no País. A média nacional é de 1,8 médico para mil habitantes, quase o dobro do mínimo estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, a má distribuição dos profissionais deve-se às condições de trabalho e estrutura. “A presidente só falou dos médicos mas nada disse sobre laboratórios, contratação de enfermeiras e exames de raios X”, afirma. No Brasil, mais de 700 municípios não têm médicos.
O presidente do Cremego levantou dúvidas sobre o funcionamento do programa federal, como a existência de um preceptor para receber o recém-formado, pois os estudantes de medicina ficarão mais dois anos na faculdade, tempo em que prestarão serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo federal esclareceu ontem que os médicos serão acompanhados por um tutor indicado por universidade pública, um supervisor proveniente da secretaria estadual ou municipal de Saúde e um preceptor lotado na unidade de saúde. Nas cidades que não têm médicos, o preceptor será contratado em outro local.
Salomão também é contra a abertura de vagas para o curso de Medicina. O presidente do Cremego alega que mais de metade das faculdades não possui hospital universitário.
Profissionais vão receber ajuda financeira para deslocamento
Os médicos que forem trabalhar em regiões carentes de profissionais receberão um auxílio financeiro para se deslocarem. Em Goiás, a ajuda de custo será de R$ 20 mil, valor que será pago pelo governo federal. Esse montante não interfere na bolsa de R$ 10 mil mensais, mas não será contínuo. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. O complemento financeiro consta da medida provisória que cria o Programa Mais Médicos, publicada ontem no Diário Oficial da União.
Os profissionais que forem para a Região Norte receberão o auxílio deslocamento no valor de R$ 30 mil e aqueles deslocados para áreas pobres de regiões metropolitanas receberão R$ 10 mil. Em contrapartida, as prefeituras terão de construir, reformar ou ampliar as unidades básicas de saúde. Para isso, os gestores municipais poderão acessar recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, via edital. A adesão dos municípios pode ser feita até 22 de julho.
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Cartas dos Leitores
Importação de médicos
Gostaria de responder à declaração do professor Edward Madureira, reitor da Universidade Federal de Goiás, publicada domingo, sobre a contratação de médicos estrangeiros. Com desapontamento li as declarações no POPULAR. Como médico e ex-aluno da UFG, fiquei bastante surpreso ao ver o reitor defender tal proposta eleitoreira e que, definitivamente, não visa e não tem capacidade de resolver os problemas da assistência à saúde.
Faltam médicos no interior devido às péssimas condições de trabalho e às relações trabalhistas cada vez mais precárias às quais o médico tem de se submeter para trabalhar pelo SUS, nas capitais e no interior. Por que não faltam delegados e juízes no interior? Seriam concurso público, direitos trabalhistas e plano de carreira boas respostas? Acredito que sim.
Por que os profissionais da saúde devem aceitar contratos de trabalho, com vínculos precários, ao passo que outros setores do serviço público têm seus direitos e carreiras assegurados por concurso e direitos trabalhistas? O senhor realmente acredita que levar médicos para regiões sem nenhuma estrutura na atenção e nos serviços à saúde resolverá alguma coisa?
Importar agrônomos do exterior seria eficiente para otimizar a produção de alimentos e, assim, combater a fome no País? Trazer médicos sem que os mesmos passem pelo processo de revalidação de diploma, previsto em lei, além de irresponsabilidade pura é também crime: exercício ilegal da Medicina. Como o senhor pode defender tal proposta?
Pedro Ivo machado de Araújo – Setor Nova Suíça – Goiânia
■ Importar médicos é a solução? Basta olhar para as condições de trabalho e equipamentos de vários hospitais públicos do Brasil. E quando o médico prescreve medicamento e o paciente não o encontra nas farmácias da rede pública? Aliás, faltam não só médicos, como remédios, estruturas de atendimentos e outros. Médicos temos demais.
Wagner Soares – Setor Aeroporto – Goiânia
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Artigo – Diagnósticos equivocados de Dilma
Se a saúde pública brasileira fosse paciente da presidente Dilma Rousseff, certamente estaria em estado terminal. São diagnósticos e mais diagnósticos errôneos, com tratamentos preescritos de maneira irresponsável e aleatória que não alcançam a realidade do Brasil e colocam em risco milhares de vidas.
Na última segunda-feira, 8 de julho, o governo federal, em parceria com o Ministério de Educação e de Saúde, anunciou o projeto Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você. Entre as novidades, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, anunciaram a criação de 12 mil vagas de residência, cinco novos hospitais universitários até 2018 e um investimento de R$ 2,7 bilhões para a construção de seis mil novas unidades de saúde básica. Até aqui, se realizadas honestamente, as ações teriam minha salva de palmas.
Mas não. No discurso, os ministros voltaram a falar sobre a falta de médicos no Brasil e sua distribuição desequilibrada. A proposta de parceria para “importação” de médicos estrangeiros sem a devida revalidação do diploma permanece. Também permanece a indignação dos milhares de médicos que sairam às ruas na última semana clamando por uma saúde justa e humanitária, que dignifica o trabalho de profissionais médicos brasileiros que entendem a realidade brasileira e estão preparados para atender a servir a população.
Não, senhores ministros, não faltam médicos no Brasil. Os números não mentem. Vamos aos dados. Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, Cremesp e Conselhos Regionais, o número de médicos em atividade no Brasil chegou a 388.015. Com este número, se estabelece em nível nacional uma razão de dois profissionais por grupo de mil habitantes, confirmando-se assim uma tendência de crescimento exponencial da categoria que já perdura 40 anos. Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros de médicos.
O que falta, na verdade, são políticas públicas voltadas para o fortalecimento do SUS, que não estimulam a migração e a fixação dos médicos nos vazios assistenciais nos interiores e com a rede pública. Falta a implantação de Plano de Estado de Carreira, Cargos e Salários de Médico que desencadeia em vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas e estímulo.
A saúde pública precisa de mais recursos. A classe médica está empenhada na aprovação do projeto de Emenda Popular Saúde + 10, que exigirá 10% da receita bruta federal voltada para a saúde pública. Atualmente, apenas 6 a 7 % da receita é direcionada à saúde.
A presidente Dilma Rousseff quer uma saúde pública qualificada? Certamente não será ampliando a graduação em Medicina de seis para oito anos e importando profissionais que não estão gabaritados para o exercício da profissão em território nacional, que a senhora conseguirá o mérito. Antes de aumentar a carga horária do curso de Medicina, é preciso consultar as Escolas Médicas, os alunos e as entidades representativas, que colocarão em pauta as reivindicações e soluções para os problemas. Aumentar a carga horária do curso deve ser uma resolução moldada por uma equipe competente e não pode ser fruto do autoritarismo.
Ao interiorizar e redistribuir profissionais médicos em todo o Brasil, é necessário considerar também outros profissionais da área da saúde e outras profissões. A população merece ações multidisciplinares e multiprofissionais.
Rui Gilberto Ferreira é presidente da Associação Médica de Goiás
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DIÁRIO DA MANHÃ
Médicos podem entrar em greve
Medida provisória que cria o programa Mais Saúde lançado pelo governo desagrada médicos, que ameaçam parar
ANTÉRO SÓTER
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estará reunindo representantes dos conselhos regionais hoje, em Brasília. Na reunião, que terá a presença do presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, as entidades estarão discutindo quais as medidas serão adotadas pelos médicos diante do anúncio do governo.
A assessoria do Cremego revela que estarão em pauta a deflagração de uma greve geral, ações judiciais e ações políticas junto ao Congresso Nacional e mobilizações nas ruas. Para Salomão Filho, o programa Mais Saúde, anunciado pelo governo federal, apresenta medidas que "não resolverão o caos instalado na saúde pública brasileira e se preocupa mais com a quantidade de médicos em atuação do que com a qualidade da assistência prestada à população. Na opinião do presidente do Cremego, "a presidenta Dilma Rousseff ouviu, mas não compreendeu as ruas".
O presidente do Cremego, em entrevista coletiva ontem, observou que a medida provisória que cria o programa Mais Saúde "só pode dar errado, porque está cheia de trapalhadas que deixaram a classe médica estarrecida". Um exemplo apontado por Salomão são as mudanças no curso de Medicina. “A presidenta baixou medidas que afetam profundamente a formação dos médicos sem antes discuti-las com as entidades médicas e com as universidades e, assim, ficou exposta a erros técnicos e políticos”, diz.
O programa prevê que os alunos que ingressarem no curso de Medicina a partir de 2015 terão não seis, mas oito anos de curso, sendo os dois últimos de trabalho obrigatório nas pequenas cidades para as quais forem escalados. “Nestes dois anos serão estudantes ou serão médicos? Se forem estudantes precisarão ter ao seu lado professores, que não existem nas pequenas cidades. Se forem médicos, não terão eles o direito constitucional de escolher onde morar e trabalhar?”, questiona o presidente do Cremego, que classificou os dois anos extras de curso propostos pelo governo como “trabalho escravo”.
Salomão Rodrigues cita que para Anis Kfouri Júnior, conselheiro da OAB, obrigar o estudante a trabalhar na área pública pode violar o livre exercício profissional e a depender do texto da MP, esse estágio no SUS pode ser anticonstitucional.
De acordo com Salomão, “hoje, o médico não vai (para as cidades do interior) porque não tem condições de trabalho, não tem segurança trabalhista”, diz, acrescentando que nestas cidades faltam hospitais, laboratórios, agências transfusionais de sangue e pessoal técnico para formar a equipe médica. "A solução para suprir a falta de médicos em regiões de déficit – diz ele – está na criação de uma carreira de Estado para o médico e na oferta de condições dignas de atendimento".
Salomão observa que, embora o governo tenha desistido da ideia absurda de importar médicos cubanos com apenas três anos de curso de formação, "a insistência em trazer médicos estrangeiros sem a revalidação de seus diplomas continua preocupando as entidades médicas, pois é vista como uma ameaça à população a ser assistida. Qualquer médico estrangeiro bem formado não encontra dificuldade para revalidar seu diploma no Brasil”, afirma, lembrando que as entidades não são contra a vinda de médicos formados no exterior, desde que tenham seus diplomas revalidados. (Com assessoria)
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Crer já realiza transplante
Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo aumenta esperanças para pessoas que aguardam por transplante
ANTÉRO SÓTER
O projeto de captação de córneas idealizado pelas profissionais da saúde Patrícia Vasconcelos e Flávia Roriz está dando resultados. Implantado primeiramente pela Secretaria de Estado da Saúde e depois instalado, já com o nome de Central de Notificação e Transplantes de Goiás, no Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), este ano, realizou, no último domingo (7), a sua primeira captação e transplante de córneas desde que começou a funcionar.
Para que o projeto de captação de córneas ganhasse vida e apresentasse resultados, foi composta uma equipe técnica organizada em plantão 24 horas para realizar a entrevista familiar necessária para a autorização da captação. A psicóloga Flávia Roriz explica que, atualmente, a doação de órgãos só é realizada mediante autorização da família. “Não temos mais a forma de doação expressa em documentos. Toda captação feita hoje depende da autorização expressa da família”, revela.
PLANTÃO
A equipe atua em plantão devido à urgência no trâmite de autorização e captação. Diante da constatação da morte ocasionada por parada cardíaca, ou mesmo respiratória, é preciso fazer a captação durante as próximas seis horas após decretada a morte. “Portanto, diante dessa dolorosa situação, precisamos entrar em contato com a família para conseguir a autorização”, declarou a psicóloga Flávia Roriz. O serviço da equipe deve ser acionado pelos profissionais de hospitais públicos ou privados pelo telefone (62) 3201-6721.
Após a autorização, uma equipe médica realiza a captação da córnea, em um procedimento simples que leva aproximadamente 15 a 20 minutos para ser realizado. “Após a captação, a córnea é submetida a exames semelhantes aos oftalmológicos, e depois é colocada à disposição da Central de Notificações e Transplantes para que seja redirecionada ao próximo paciente da lista. Atualmente temos em Goiás cerca de 600 pessoas na fila de espera pela córnea”, alegou a psicóloga. (Com assessoria)
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Marcha a Brasília
Prefeitos recebem com dúvidas Programa Mais Médicos
HELTON LENINE
A abertura da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ontem, contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o encontro com os prefeitos, os ministros falaram sobre o Programa Mais Médicos, lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
Ontem, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória e os editais com as regras do programa. Os prefeitos receberam com muitas dúvidas as novidades e fizeram diversas perguntas aos ministros, além de cobrar ações em diversas outras áreas.
Entre as novidades anunciadas está a estimativa de abertura de dez mil vagas para médicos em regiões carentes, que devem receber uma bolsa federal no valor de R$ 10 mil reais. Segundo as informações, 1557 municípios principalmente no interior do País, terão prioridade nas vagas oferecidas aos médicos. Padilha disse que isso não significa que outros municípios não possam entrar no plano.
A polêmica contratação de médicos estrangeiros para o programa recebeu varias criticas e sugestões dos prefeitos. E Padilha respondeu que os médicos brasileiros terão preferência para ocupar as vagas e os estrangeiros contratados passarão um período de avaliação até serem aprovados para atuar. E o ministro Mercadante afirmou que serão criadas mais de 11 mil vagas para estudantes de Medicina até 2017 e serão abertas mais faculdades de Medicina. Outra mudança é que os estudantes vão precisar passar por um estágio de dois anos atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que Saúde não é feita só de médicos e criticou a carência nos sistemas de alta e média complexidade que precisam de investimento e financiamentos.
Ziulkoski ainda destacou que a CNM não é contra nem a favor o novo Programa, “é preciso escutar e entender o programa, os prefeitos apresentaram muitas dúvidas e cobranças em diversas outras áreas, por isso a entidade não tem uma opinião unificada sobre o tema”, esclareceu Ziulkoski.
Baré diz que crise econômica afeta prefeituras
“A economia brasileira está sem previsão de bons ventos faz tempo, temos uma inflação crescendo a passos largos e as expectativas para os próximos anos não são nada boas. Quero saber como os municípios vão sobreviver à crise que continua a espreita do Brasil se já estão em situação de quase falência?”, indaga o presidente da Associação Goiana de Municípios e prefeito de Bom Jardim de Goiás (AGM), Cleudes Baré Costa (PSDB).
Ele ainda destaca que os municípios estão quebrando “e o pior ainda pode estar por vir”, acredita. Existem mais de 700 municípios sem médicos.
Os prefeitos do Estado do Goiás compareceram em grande número à abertura do VXI Congresso dos Municípios – Marcha a Brasília – e defenderam a pauta municipalista. “Muitos prefeitos goianos estão sem fé nas ações do governo Dilma que até o momento não sinalizou nenhum atitude concreta em prol dos municípios”, comenta Costa.
Segundo o presidente da AGM, o modelo de distribuição está ultrapassado, foi estabelecido em 88. “Nossa situação é bem diferente daquela época”, lembra. Atualmente os repasses da União não são suficientes para a gestão municipal e não atende a demanda, “exatamente por isso a população está descrente e se manifesta, exatamente por isso estamos com inadimplência de impostos municipais, as pessoas não confiam mais nos serviços públicos e passam para a iniciativa privada, e deixam de pagar os impostos, e isso é muito temerário”, garante o prefeito goiano.
Segundo ele, o governo atualmente investe menos de 3% e usa a maior parte de sua arrecadação para manter sua própria estrutura, afirma o prefeito. “A máquina pública precisa de mudanças”, destaca.
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O HOJE
Médicos ameaçam paralisar as atividades
Categoria está insatisfeita com anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre a implantação do Programa Mais Médicos
Myla Alves
A discussão envolvendo a prática da medicina no Brasil continua. A polêmica havia começado com o anúncio da presidente Dilma Rousseff de contratar 6 mil médicos cubanos sem a aplicação do exame Revalida. O Palácio do Planalto recuou da decisão, mas anunciou novas medidas na segunda-feira (8), o que desagradou à categoria médica.
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues, explicou porque a categoria é contra as medidas anunciadas e apresentou algumas propostas de como solucionar o problema do atendimento na saúde pública brasileira.
Segundo Salomão, a afirmação de que faltam médicos no Brasil é equivocada, o que não justifica a contratação de profissionais estrangeiros. “A OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece que países em desenvolvimento tenham um médico para cada mil habitantes. Em Goiânia temos cinco médicos a cada 1000 habitantes e no Brasil essa média chega a dois médicos por 1000 habitantes.
O que acontece é que esses médicos estão mal distribuídos. Seria necessário, por exemplo, criar um plano de carreira no estado para os médicos, assim como acontece com os juízes. Essa é a solução mais viável e mais fácil. Se eles tiverem motivação e condições de exercer com dignidade a sua profissão, o médico vai se interiorizar e vai ocupar os espaços vazios das pequenas cidades e das periferias das grandes cidades brasileiras.”
O Programa Mais Médicos foi anunciado por Dilma e a Medida Provisória (MP) que institui o programa foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Por se tratar de uma MP, segundo o presidente do Cremego, o prazo para emendas na MP é de cinco dias. Para amanhã, está marcada uma reunião em Brasília com diversas entidades médicas para discutir quais as medidas serão tomadas a partir de agora.
De acordo com Salomão, que participará da reunião, é possível que a categoria promova uma greve geral no país para protestar contra as propostas do governo. As entidades também farão manifestações nas ruas e articulações no Congresso Nacional para que haja rejeição total à MP ou adequação de alguns trechos da Medida Provisória.
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Material de radiologia é encontrado em ferro-velho de Aparecida
O dono do local acionou a Defesa Civil, que recolheu o objeto e tomou providências para o descarte
Tatiane Fernandes
Um material, que seria radioativo, foi encontrado em um ferro-velho durante esse final de semana, na grande região central de Aparecida de Goiânia. De acordo com o Superintendente Municipal de Defesa Civil, Juliano Cardoso, no sábado (6), o dono do local ao observar que o objeto tinha o nome “radiologia” escrito nele, impediu que pessoas se aproximassem do material e acionou a Defesa Civil.
Depois do recolhimento e após informações obtidas pelo Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foi constatado que se tratava de um cabeçote de aparelho de raio-x odontológico, com um componente radiológico disposto de um óleo tóxico que em contato com o ser humano pode acarretar queimaduras e contaminação.
“Na verdade, não pode se dizer que o objeto encontrado é um material radioativo. Ele emana radiação”, explica o Superintendente. Segundo Juliano, esse aparelho de raio-x é um equipamento francês que não é usado desde a década de 60, e não há maneira de saber da sua origem. Por estar desativado, o material não oferece nenhum risco de radioatividade.
De acordo com Superintendente “o dono do ferro-velho agiu muito bem. Ele teve um grande gesto de profissionalismo ao evitar que as pessoas se aproximassem e acionar a Defesa Civil”, conta Juliano. Além disso, a população local não chegou a ficar sabendo do ocorrido, o que não gerou rumores ou pânico.
Ainda conforme Juliano, a Defesa Civil procurou se informar sobre a maneira correta de descartar o material. Ele será entregue à Vigilância Sanitária, órgão responsável pelo descarte.
De acordo com o superintendente é importante que seja de conhecimento público a maneira correta de eliminar esse tipo de objeto. “Apesar de nesse caso não haver perigo, é importante alertar a população sobre os procedimentos a serem seguidos ao descartar equipamentos com símbolos de radiação. Na dúvida, a orientação é entregar o equipamento aos órgãos competentes”, finaliza Juliano.
O caso faz lembrar o episódio o acidente com o Césio 137, o acidente radiológico de Goiânia, considerado o 2º maior acidente radioativo do mundo. A contaminação teve início em 13 de setembro de 1987, quando um aparelho utilizado em radioterapias foi encontrado dentro de uma clínica abandonada, no Setor Central de Goiânia.
O aparelho foi encontrado por catadores que tratou como sucata e o levou para um ferro-velho. O dono do local encontrou uma cápsula com material radiativo e ao abrir a caixa que continha um pó colorido e brilhante. Ele ficou encantado com pó que emitia um brilho azul no escuro.
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TV ANHANGUERA (CLIQUE NO LINK PARA ACESSAR A MATÉRIA)
Mudanças no curso de medicina viram alvo de discussão nacional
http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-2edicao/t/edicoes/v/mudancas-no-curso-de-medicina-viram-alvo-de-discussao-nacional/2682611/
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JORNAL OPÇÃO
Programa Mais Médicos
Curso de medicina mais longo será “trabalho escravo”, diz presidente do Cremego
Representantes da categoria se reúnem nesta quarta-feira. Greve e ações judiciais não estão descartadas como forma de reforçar posição contrária a anúncio da presidente
Ketllyn Fernandes
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, ao lançar na segunda-feira (8/7) o programa Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff (PT) demonstrou à população que “ouviu, mas não entendeu a voz das ruas”.
O médico avalia que a medida provisória que originou o programa não dará certo por estar repleta do que classificou de “trapalhadas” que deixaram a classe médica “estarrecida.” As declarações do presidente do Cremego foram dadas nesta terça-feira (9) em coletiva à imprensa.
O programa mal foi anunciado e já é alvo de duras críticas por parte da categoria, cujos representantes em âmbito nacional se reúnem nesta quarta-feira (10) em Brasília para definir quais as medidas a serem adotadas diante do anúncio do governo. Uma greve geral e ações judiciais não estão descartadas. Também se posicionam contrários ao programa federal o Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) e a Associação Médica de Goiás (AGM).
Dentre os pontos questionados está a extensão do tempo de curso de medicina, que passou de 6 para 8 anos devido a obrigação dos novos profissionais de atuarem dois anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para obtenção do diploma. “Nestes dois anos serão estudantes ou serão médicos?”, questiona, elencando que, se forem estudantes, serão necessários professores para acompanhá-los, também em falta no interior.
Para Salomão Filho, os dois anos a mais podem ser interpretados como “trabalho escravo”, sendo que o fato de tratar de uma obrigação que limitará o exercício profissional dos recém-formados, pode ser também inconstitucional. Neste sentido ele se amparou em avaliação do advogado Anis Kfouri Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A presidente baixou medidas que afetam profundamente a formação dos médicos sem antes discuti-las com as entidades médicas e com as universidades e, assim, ficou exposta a erros técnicos e políticos”, pontuou.
Faltará estrutura para os novos médicos
Segundo o presidente do Cremego, ao anunciar a criação de vagas em cursos de medicina do país o governo federal se esqueceu do fato de mais da metade das atuais faculdades não disporem de hospital escola. Pelo anúncio feito nesta segunda pela presidente Dilma, a meta é criar 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017.
Condições inadequadas
O grande impasse que leva os médicos a se estabelecerem em cidades maiores, pontua Salomão, é a estrutura precária a que são submetidos nas cidades interioranas. Como exemplo da situação pouco atrativa aos profissionais o presidente cita não só a falta de hospitais, mas de laboratórios, agências transfusionais de sangue e pessoal técnico para formar a equipe médica.
“Hoje, o médico não vai porque não tem condições de trabalho, não tem segurança trabalhista”. A possível solução, para Salomão Filho, seria a criação de um plano de carreira de Estado para o médico, além de melhorar as condições de atuação.
Médicos sem Revalida
Como divulgado nesta segunda-feira logo pela manhã, durante o programa de rádio semanal Café com a presidenta, Dilma Rousseff suspendeu a negociação que visava importar médicos formados em Cuba, contudo, a petista deixou claro que as vagas a serem ofertadas no interior a profissionais brasileiros, com bolsa de R$ 10 mil aos médicos, também está aberta a profissionais estrangeiros caso os brasileiros não supram a demanda local.
Diante desta possibilidade, segue a polêmica em torno dos médicos de outros países, provavelmente de Portugal e Espanha, atuarem no Brasil durante três anos sem a necessidade de serem submetidos ao teste de revalidação do diploma.
Em relação a esta facilidade aos médicos de outros países, Dilma disse que seu governo não é irresponsável e que os profissionais que, por ventura, vierem para o Brasil serão acompanhados e avaliados por profissionais brasileiros.
“Qualquer médico estrangeiro bem formado não encontra dificuldade para revalidar seu diploma no Brasil”, retruca Salomão diante da explicação da presidente.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação