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DESTAQUES
Planos de saúde repassaram ao SUS R$ 491 milhões no primeiro semestre
Brasil registra média móvel de 590 mortes por covid-19
Goiás registra mais 368 casos de covid-19 e 13 mortes em um dia
AGÊNCIA BRASIL
Planos de saúde repassaram ao SUS R$ 491 milhões no primeiro semestre
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 491 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), somou R$ 1,151 bilhão. O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo 32 da Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e regulamentado pelas normas da ANS. Trata-se da obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do SUS no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos seus respectivos planos.
A ANS informou que devido à pandemia do novo coronavírus e à alteração de prazos processuais administrativos vigente a partir da publicação da Medida Provisória nº 928, o processo de ressarcimento ao SUS foi afetado no que se refere à recepção de impugnações e recursos e, em consequência, à sua análise, cobrança e repasse. O órgão esclareceu também que, com a retomada dos prazos processuais a partir de julho, os padrões utilizados antes da pandemia deverão ser gradualmente retomados.
Pandemia e mudanças assistenciais
Durante a pandemia, com o aumento dos atendimentos por síndromes respiratórias e pela covid-19, a ANS acompanhou as mudanças assistenciais e os padrões adotados em sistemas para registro dos atendimentos realizados, com o objetivo de que possam ser revertidos em notificações de ressarcimento ao SUS. Para isso, foram criados leitos específicos, código próprio para a doença na lista de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como procedimentos especiais para assistências hospitalar e ambulatorial relacionados à covid-19. A Agência destacou que essas informações já fazem parte do conjunto de dados que identificam e qualificam os casos envolvidos no processo de ressarcimento ao SUS.
A assistência hospitalar em caso de internação pela covid-19 já era de cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde o início da pandemia, quando os registros de casos no SUS se enquadravam em procedimentos não específicos, notadamente no tratamento de pneumonias ou influenza (gripe). A ANS explicou, contudo, que 'considerando os cronogramas e prazos do ressarcimento ao SUS, os eventos relacionados à pandemia e elegíveis para esse processo somente serão conhecidos a partir do primeiro trimestre de 2021, sendo encaminhados às operadoras e divulgados publicamente a partir da notificação do Aviso de Beneficiário Identificado (ABI) n° 85, previsto para lançamento em 29 de março de 2021'.
Balanço
Desde o início do ressarcimento ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde um total de R$ 6,32 bilhões, que correspondem a mais de 4,09 milhões de atendimentos efetuados. Desse valor, 69% foram pagos de uma só vez ou parcelados, resultando em R$ 4,49 bilhões repassados ao Fundo Nacional de Saúde. Os valores são ajustados com juros e multa, informou a ANS, por meio de sua assessoria de imprensa.
No período de 2015 e 2019, transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas destacam-se entre os atendimentos realizados pelos maiores valores cobrados no grupo das internações, enquanto hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata respondem pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.
São Paulo registrou, entre todos os estados da Federação, o maior número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU), cerca de três vezes ao observado para Minas Gerais, segundo colocado na ordenação por casos, registra o 10º Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, da ANS.
Inadimplência
A Agência esclareceu ainda que quando a operadora de plano de saúde não efetua de forma voluntária o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), ficando sujeita também à cobrança judicial.
Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS encaminhou para inscrição em dívida ativa R$ 1,36 bilhão, dos quais R$ 753,81 milhões ocorreram entre 2016 e 2020. No primeiro semestre deste ano, o valor encaminhado atingiu R$ 277,29 milhões. A expectativa da ANS é que a necessidade desse encaminhamento seja diminuída de maneira progressiva a partir da maior assertividade dos casos notificados, qualificação das análises de impugnações e recursos, além da melhor orientação das operadoras.
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AGÊNCIA ESTADO
Brasil registra média móvel de 590 mortes por covid-19
São Paulo – A média móvel de mortes pelo coronavírus no Brasil chegou a 590 no domingo, 11, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de comunicação. Trata-se da menor média móvel de mortes por covid-19 desde maio. O número do consórcio elimina distorções e registra com mais precisão as oscilações dos últimos sete dias.
De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde, foram registrados nas últimas 24 horas 12.139 novos casos e 270 mortes pela covid-19.
Ao todo, o Brasil já contabilizou 150.506 mortes e 5.093.979 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Segundo os dados mais recente disponibilizados pelo Ministério da Saúde e referentes a este domingo, 11, são 8.940.328 pessoas recuperadas da covid-19 em todo o País e outros 948.657 casos em acompanhamento.
O número de mortes pelo coronavírus em São Paulo chegou a 37.256 e o de pessoas infectadas a 1.037.660 neste domingo. Nas últimas 24 horas, o Estado contabilizou 33 novos óbitos e 2.844 novos casos, de acordo com a Secretaria da Saúde.
Parceria
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. E se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.
Em seu balanço do dia, o Ministério da Saúde informou que o Brasil contabilizou 12.345 novos casos e 290 óbitos nas últimas 24 horas. No total são 5.094.982 casos confirmados e 150.488 mortes por covid-19.
Os números são diferentes dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
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A REDAÇÃO
Goiás registra mais 368 casos de covid-19 e 13 mortes em um dia
Taxa de letalidade é de 2,27% | 11.10.20 – 16:00
Goiânia – Boletim divulgado neste domingo (11/10) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) indica que Goiás registrou, nas últimas 24 horas, 368 novos casos de contaminação pela covid-19 e 13 óbitos.
No total, há 228.909 casos de doença pelo coronavírus no território goiano. Destes, são 218.762 pessoas recuperadas e 5.194 óbitos confirmados. No Estado, há 228.475 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 168.087 casos.
A pandemia já matou 5.194 pessoas em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,27%. Há 240 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação