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SAÚDE BUSINESS WEB
Em xeque: Mais Médicos passará por pente-fino
Chioro determinou que prefeituras que não pagam benefícios sejam desligadas do programa, que sofre novas críticas de entidades
O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista publicada nesta segunda-feira (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo que determinou uma operação pente-fino para verificar e notificar prefeituras que não estão cumprindo com as contrapartidas previstas na adesão ao Programa Mais Médicos. Se verificadas irregularidades, disse, estes municípios deixarão de receber os cerca de 2.900 profissionais da terceira fase do programa.
Reportagem publicada pelo mesmo jornal no fim de semana mostrou que alguns municípios estão deixando de pagar auxílios moradia, alimentação e transporte previstos. Se comprovadas as denúncias, eles serão descredenciados, disse o ministro.
Desde o início do programa, 37 prefeituras foram irregularidades, principalmente no pagamento dos auxílios. Chioro informou que 27 regularizaram a situação e apenas uma (Ceará-Mirim, RN) foi desligada do programa.
Protesto
A entrevista vem em um momento de publicidade negativa para o Mais Médicos. No domingo (9), entidades de classe divulgaram uma carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no programa. Assinam o manifesto o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB).
As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda, o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.
Profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, participam de uma especialização na atenção básica, nos moldes de uma residência médica.
Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba.
* com informações do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil
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SECRETARIA DE SAÚDE DE GOIÂNIA
SMS vai aumentar vagas psiquiátricas na rede pública
Objetivo é melhorar atendimento e absorver pacientes de clínicas psiquiátricas particulares
Para amenizar o problema causado pelo descredenciamento de clínicas psiquiátricas do Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado anunciou hoje, 10, pela manhã o Projeto de Qualificação no Atendimento Psiquiátrico. O projeto consiste em uma série de medidas a curto e a longo prazo para que as unidades públicas de saúde de Goiânia absorvam gradativamente os pacientes que não encontrarem leitos em clínicas privadas.
Na força-tarefa para acolher os pacientes estão previstas, por exemplo, ampliação e otimização do atendimento no Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, que vai passar por reforma física imediata; a ativação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Setor Negrão de Lima para atendimento diurno e a transformação dos Caps Novo Mundo e Caps Noroeste em tipo 3, ou seja, com atendimento 24 horas.
Segundo o diretor de saúde mental, Sérgio Nunes, todo o levantamento da necessidade de pessoal e equipamento já foi feito e várias providências já estão em andamento. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está participando das conversações – uma vez que 60% dos pacientes psiquiátricos são do interior do Estado – e deve ajudar com a cessão de pessoal para aumentar o número de atendimentos.
Reajuste
O secretário municipal de saúde de Goiânia se reuniu hoje pela manhã em seu gabinete com representantes das clínicas psiquiátricas Jardim América e Pax Clínica para referendar a proposta de dobrar o valor pago pelas diárias de leitos psiquiátricos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Acompanhado por representantes SES, Fernando Machado informou os valores e a forma de pagamento. O valor da diária paga pelo SUS para as clínicas, que é de R$ 48,70, será aumentado em 100%, passando para R$ 99,00. Para bancar o aumento, a despesa será dividida igualmente entre a SMS e a SES, ambas responsáveis por pagar 25,15 reais por diária.
Para repassar o aumento as duas secretarias precisam cumprir trâmites legais, como a aprovação da proposta na Comissão Integestores Bipartide (CIB), entidade representativa do Estado e dos municípios e que referenda pactuações na saúde.
O secretário Fernando Machado disse que somente as clínicas que tiverem nota de avaliação positiva no Pnach (sistema do Ministério da Saúde) poderão receber o reajuste. “É preciso garantir que os recursos estão sendo aplicados onde atendem bem o paciente”, ressaltou. O secretário também argumentou que não há nenhum outro reajuste para prestadores privados neste índice. “Estamos dando um passo maior do que podemos para a realidade do SUS”, completou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação