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O POPULAR
Artigo – Prefeitos apoiam Pacto pela Saúde
A presidenta Dilma Rousseff acerta ao propor o Pacto pela Saúde, que compreende, entre outras medidas, o programa Mais Médicos, a criação de novas vagas no ensino superior de medicina e a expansão do número de unidades de saúde pelo País. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende há tempos que o governo adote medidas como essas, que buscam corrigir a injustiça cometida com as cidades dos centros urbanos e do interior do País. Portanto, o anúncio do programa demonstra a sensibilidade do governo federal diante das dificuldades encontradas pelos gestores públicos municipais em oferecer atendimento médico adequado à camada mais carente da população, que depende em sua maioria do Sistema Único de Saúde (SUS).
O País tem excelentes médicos atendendo no SUS, mas em número insuficiente. Por isso, a FNP lançou no início deste ano a campanha Cadê o Médico? E o pacto proposto pela presidente Dilma Rousseff vem ao encontro da mobilização dos prefeitos brasileiros. Esse pacto pela saúde nasceu de um amplo debate entre a União e os municípios. Isso fortalece a relação republicana que a presidente Dilma tem com os prefeitos e governadores.
Podemos considerar que a escassez de médicos chegou a um nível drástico porque a formação de mão de obra não acompanhou o crescimento do mercado de trabalho. O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de formados. Esse número refere-se ao acumulado de uma década de postos de trabalho que se abriram (146.867) e o número de médicos que se formaram (93.156).
Os números comprovam o que a população sente no cotidiano, ao procurar as unidades de saúde e não encontrar médicos. A estatística retrata ainda o que os gestores públicos sentem na hora de contratar esse tipo de profissional, um enorme dificuldade. Hoje o Brasil tem a média de 1,8 médico por mil habitantes. Goiás encontra-se abaixo dessa média (1,45), e 700 municípios não têm sequer um médico residindo na localidade. A meta de 2,7 médicos por mil habitantes, usada como referência, é a proporção encontrada no Reino Unido, que depois do Brasil, tem o maior sistema universal de saúde público de caráter universal. Para atingir essa meta, seriam necessários hoje mais de 168 mil médicos. Lá, 37% dos médicos formaram-se no exterior enquanto aqui menos de 2% graduaram-se fora do País.
O programa Mais Médicos ampliará a presença desses profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. Enquanto, os municípios poderão oferecer auxílio moradia e alimentação.
O foco prioritário do programa são municípios de grande vulnerabilidade. Hoje são 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
Ao anunciar o programa, o governo federal deixou claro que a preferência para contratação recai sobre médicos brasileiros, depois sobre brasileiros graduados no exterior e, se ainda existir demanda, poderão ser contratados médicos com formação no exterior e com proficiência em Língua Portuguesa. Ou seja, o médico estrangeiro não ocupará a vaga do médico brasileiro.
É importante ressaltar ainda que todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino. Isso sinaliza a preocupação do governo em garantir a qualidade do serviço prestado. O Pacto pela Saúde também compreende a ampliação do número de vagas nos cursos de Medicina.
O Ministério da Saúde estima que até o final do próximo ano sejam criados mais de 26 mil novos postos de trabalho. As medidas anunciadas pela presidenta Dilma, sobretudo pretendem melhorar o atendimento no SUS e equacionar a formação de novos profissionais com a ocupação dos postos de trabalhos vagos ou que surgirão em virtude dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde. É inadmissível aceitarmos o sofrimento da maioria da população, que depende do SUS, em detrimento da reserva de mercado de trabalho. Por isso, o governo Dilma conta com o apoio dos prefeitos eleitos diretamente pelo povo brasileiro para realizar as mudanças necessárias que visam à melhoria do SUS.
Maguito Vilela, prefeito de Aparecida de Goiânia e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
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Cegueira
80% dos casos podem ser evitados
Consultas e de exames estão entre as medidas preventivas. Ontem foi Dia Mundial da Saúde Ocular
Maria José Silva
Cerca de 39 milhões de pessoas em todo o mundo vivem o drama de não enxergar. No Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cegueira afeta um contingente de aproximadamente 150 mil cidadãos. São pessoas que perderam a visão em decorrência de acidentes ou por diversos tipos de doenças oftalmológicas, entre as quais o glaucoma, a catarata e a retinopatia diabética.
Tão grave quanto o elevado número de cegos na população mundial e brasileira é a constatação de que 80% dos casos de cegueira poderiam ter sido evitados ou no mínimo atenuados com a adoção de medidas simples, porém fundamentais, entre as quais a realização de consultas e de exames oftalmológicos preventivos regulares.
O alerta foi feito por representantes da Fundação Banco de Olhos de Goiás para lembrar o Dia Mundial da Saúde Ocular, celebrado ontem. A médica oftalmologista Luciana Barbosa Carneiro, doutora em oftalmologia e retina pela Universidade Federal de São Paulo, enfatiza que os adultos devem procurar o médico especialista em oftalmologia pelo menos a cada três anos. Ela explica que muitas patologias – entre elas o glaucoma, que causa a perda total e irreversível da visão – não apresentam sintomas característicos na fase inicial e, exatamente por isso, não são percebidas pelas pessoas que sofrem a doença.
O glaucoma, informa Luciana Barbosa Carneiro, é apontado como a principal causa da cegueira irreversível no mundo. Esta doença, conforme diz, é causada pelo aumento da pressão intraocular e pela alteração das fibras nervosas do nervo óptico. Na maioria das vezes, acomete idosos e negros.
“Quando detectado precocemente, o glaucoma pode ser tratado clinicamente, por meio de cirurgia e com laser. Por isso, a consulta com o oftalmologista é muito importante”, destaca Luciana Barbosa Carneiro. A retinopatia diabética, igualmente considerada grave, também não apresenta sinais na fase inicial. A presidente da Cooperativa dos Oftalmologistas do Estado de Goiás, Lúcia Meluzzi, destaca que na maioria das vezes a retinopatia diabética se manifesta por meio de hemorragia quando está em estágio adiantado.
Lúcia Meluzzi também cita como uma das causas da cegueira as doenças retinianas, entre as quais a maculopatia, relacionada ao envelhecimento, de causa desconhecida, na qual ocorre crescimento anormal dos vasos sanguíneos sob a retina, especificamente sob o tecido da coróide. A catarata também pode levar à perda da visão, mas na maioria dos casos o problema é possível de ser revertido.
Luciana Carneiro também aponta a importância do exame oftalmológico para a detecção de outras doenças assintomáticas. “As alterações do fundo do olho podem ajudar a diagnosticar doenças sistêmicas como diabetes, a hipertensão arterial e alterações no sistema nervoso central. Pelo fundo do olho podemos observar o funcionamento dos vasos, artérias e veias.”
De olho na visão
Veja, abaixo, dados relativos à cegueira e à deficiência visual
■ Em todo o mundo há 285 milhões de pessoas com deficiências visuais
■ Destas, 39 milhões são cegas
■ 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados
■ Cerca de 24,6 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de deficiência
■ Dentre estes, 16,6 milhões têm algum grau de deficiência visual
■ Aproximadamente 150 mil pessoas no Brasil são cegas
PRINCIPAIS DOENÇAS QUE LEVAM À CEGUEIRA:
■ Glaucoma
■ Catarata
■ Retinopatia diabética
■ Inflamação da retina e do nervo óptico
DOENÇAS DETECTADAS NO EXAME OFTALMOLÓGICO:
■ Lupus
■ Artrite reumatóide
■ Aids
■ Citomegalovirus
Cuidados após o nascimento
Os cuidados com a visão devem começar a ser adotados após o nascimento. A oftalmologista Luciana Barbosa Carneiro aponta a necessidade de realização do teste do olhinho, capaz de detectar doenças graves como glaucoma e catarata congênitos, tumores intraoculares e doenças da retina.
A presidente da Cooperativa dos Oftalmologistas do Estado de Goiás, Lúcia Meluzzi, completa que o exame oftalmológico deve ser feito regularmente na infância, até os 6 anos. A criança, acentua, não tem referência de uma boa visão, tem dificuldade em se queixar.
A ausência ao consultório oftalmológico desde o nascimento pode ter contribuído para o comprometimento da visão da estudante Aline Almeida Alves, de 15 anos. Há cerca de 20 dias, ela sentiu fortes dores no olho direito e, na sequencia, apresentou enorme dificuldade em enxergar. Luciana Carneiro a atendeu ontem e diagnosticou, inicialmente, inflamação no nervo ótico e na retina.
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JORNAL OPÇÃO
Médicos já podem se inscrever em programa federal, que oferece bolsa de R$ 10 mil
Com o objetivo de suprir a carência de profissionais em regiões do interior do país, a iniciativa oferecerá bolsa a médicos que atuarem no SUS. Auxílio de R$ 30 mil para deslocamento também é ofertado
Caroline Almeida
Foram abertas, nesta quarta-feira (10/7), as inscrições para o Programa Mais Médicos, lançado na última segunda (8). Com o objetivo de suprir a carência de profissionais em regiões do interior do país, a iniciativa oferecerá bolsa de R$ 10 mil a médicos que atuarem na atenção básica da rede pública de saúde, em uma jornada de 40 horas semanais, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Os médicos brasileiros e estrangeiros que se interessarem pelo programa terão até o dia 25 de julho para preencher o cadastro no site dedicado ao Mais Médicos e pleitear vaga na primeira chamada. Da mesma forma, municípios que necessitam de profissionais devem se inscrever até o dia 22 de julho. A oferta de vagas será determinada pela demanda das cidades inscritas.
Os profissionais convocados em primeira chamada devem começar a atuar a partir de setembro, sendo que os médicos brasileiros terão prioridade no preenchimento das vagas.
Aos estrangeiros, será cobrado conhecimento em língua portuguesa, autorização para livre exercício da medicina no país de origem e formação em cursos superiores com duração equivalente à dos cursos de medicina do Brasil. Além disso, o profissional não poderá ser oriundo de países que tenham proporção de médicos inferior à brasileira, que é de 1,8 para cada mil habitantes.
Os estrangeiros serão, ainda, avaliados por universidades brasileiras durante um período de três semanas. Os órgãos responsáveis pela avaliação são os mesmos aos quais compete o processo de revalidação de diplomas de medicina advindos do exterior. Os registros concedidos aos médicos de outros países serão válidos para atuação exclusiva nas unidades de saúde pública às quais forem designados.
Além da bolsa de R$ 10 mil paga pelo Ministério da Saúde, os médicos receberão auxílio para deslocamento. Os valores variam de acordo com a região, correspondendo a R$ 10 mil para Regiões Metropolitanas, R$ 20 mil para a Região Nordeste do país e R$ 30 mil para a Região Norte. O auxílio não é contínuo e deverá ser pago, também, pelo governo federal.
Segundo o Ministério da Saúde, existem 1.582 áreas prioritárias para o programa, mas todas as prefeituras podem efetivar inscrição. Em Goiás, 23 municípios se enquadram dentre as prioridades, sendo eles localizados, em sua maioria, no Entorno do Distrito Federal e na Região Nordeste do Estado, contando com nove e oito cidades, respectivamente. Na Região Metropolitana da capital, constam cinco municípios prioritários, além da cidade de Montevidiu do Norte.
Juntamente ao lançamento do programa, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff uma medida que deverá vigorar a partir de 2015 e obrigará estudantes de Medicina a trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o diploma. Com isso, a formação superior dos médicos brasileiros deixaria os atuais 6 anos de duração e passaria a durar 8.
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A REDAÇÃO
Diplomas de dentista e psicólogo também poderão exigir ciclo no SUS
Brasília – A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de medicina, como definido no programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8), pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde.
O plano prevê que estudantes de odontologia, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. "Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira (9) o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da medicina. A administração federal anunciou nesta segunda-feira (8) a edição de medida provisória (MP) para ampliar de seis para oito anos a duração de medicina em instituições públicas e privadas.
A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência. Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da saúde.
Remuneração
As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado. A regulamentação do texto pelo CNE deve demorar seis meses.(Agência Estado)
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SAÚDE BUSINESS WEB
Pesquisa quer desvendar perfil dos médicos brasileiros
Censo Médico AMB 2013, lançado em São Paulo, ouvirá profissionais do País para direcionar políticas de saúde
Conhecer a realidade da classe médica brasileira para direcionar novas políticas de saúde: esse é o objetivo da Associação Médica Brasileira (AMB) ao lançar nesta quarta-feira (10) o Censo Médico AMB 2013. Trata-se de um questionário online, com cerca de 50 questões, que será respondido por médicos e auditado pela consultoria Ernst & Young.
Entre os principais objetivos da pesquisa está descobrir quantos médicos realmente exercem a medicina no País, em que especialidades, e como eles distribuem seu tempo entre assistência, ensino, pesquisa, administração e atividades não médicas. Outra meta é entender como os profissionais migram por diferentes regiões do Brasil e porquê.
Segundo a AMB, um convite para que os médicos participem do estudo será disparado por e-mail para os mailings de todas as entidades e afiliadas. A pesquisa também pode ser acessada pelo site amb.org.br/censoamb2013. Segundo a entidade, o entrevistado gastará cerca de 15 minutos para ir até o fim do questionário, que ficará disponível até 31 de agosto.
“Contamos a participação maciça da classe médica, pois os resultados irão interferir no desenvolvimento de políticas em favor do próprio médico, seja da área pública ou privada”, diz o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação