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DESTAQUES
Após quase 12 horas, Câmara conclui 1º turno da PEC do teto de gastos
Resultado do teste com pílula do câncer sai em seis meses
Campanha alerta para importância de conversar sobre depressão
Hospital oferece serviços gratuitos no Dia da Obesidade
PORTAL G1
Após quase 12 horas, Câmara conclui 1º turno da PEC do teto de gastos
Texto-base foi aprovado por 366 votos a 111; deputados rejeitaram destaques.
Proposta precisará ser aprovada em 2º turno e ser submetida ao Senado.
Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.
O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.
Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.
Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.
Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.
Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.
A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.
Tramitação no Congresso
A PEC 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos, foi enviada ao Legislativo por Michel Temer no primeiro semestre, enquanto o peemedebista ainda ocupava interinamente a cadeira de presidente da República. A proposta é considerada pelo Palácio do Planalto um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas.
A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.
Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de restrições, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Ofensiva de Temer
Para garantir a aprovação da proposta que estabelece o teto de gastos, Temer se empenhou pessoalmente nas últimas semanas na articulação política com sua base aliada. Ao longo desta segunda-feira, o presidente disparou ligações e recebeu deputados em seu gabinete para tentar convencer parlamentares que ainda estavam indecisos em relação ao texto.
No domingo (9), ele ofereceu, no Palácio da Alvorada, um jantar para cerca de 280 pessoas, entre as quais ministros e parlamentares aliados. No banquete, o peemedebista afirmou aos governistas que qualquer movimento corporativo contra a PEC que limita o aumento dos gastos públicos "não pode ser admitido".
Além do jantar no Alvorada, Temer protagonizou uma verdadeira ofensiva política sobre sua base aliada para aprovar a PEC. A maratona do governo para assegurar votos favoráveis ao projeto também contou com uma série de reuniões no Planalto e cafés da manhã com parlamentares aliados.
A preocupação em atingir um placar elástico era tão grande que o presidente da República exonerou três ministros que são deputados licenciados – Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) eMarx Beltrão (Turismo) – para que eles voltassem à Câmara para votar a favor da PEC do teto de gastos. Os três devem ser reassumir as cadeiras no primeiro escalão nesta terça-feira (11).
Michel Temer acompanhou o primeiro turno de votação da PEC na Câmara em seu gabinete no Palácio do Planalto. Ao final da votação do texto-base, ele ligou para alguns líderes governistas para agradecer a aprovação da proposta.
Nesta segunda-feira, o peemedebista conseguiu duas vitórias. Primeiro, ele viu sua principal aposta para equilibrar as contas públicas avançar no parlamento.
Além disso, Temer testou a fidelidade de sua base de apoio e corrigiu a dispersão dos deputados governistas do plenário, problema que inviabilizou na semana passada a conclusão da análise dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional. No jantar oferecido aos governistas no Alvorada no domingo, ele fez um apelo para que os deputados garantissem o quórum.
Desta vez, os deputados governistas praticamente não arrastaram pé do plenário, mantendo o quórum em cada votação, enquanto oposicionistas tentavam derrubar a sessão com instrumentos previstos no regimento interno.
O porta-voz do governo, Alexandre Parola, fez um rápido pronunciamento no palácio depois da aprovação do texto-base. Parola classificou o resultado como uma "vitória maiúscula" e afirmou que a votação "expressiva" mostra o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio fiscal do país.
Sessão tumultuada
A sessão que apreciou em primeiro turno a PEC do Teto de Gastos foi marcada por um clima tenso. Ao longo das quase 12 horas de sessão, houve troca de provocações entre os parlamentares governistas e oposicionistas, além de protestos nas galerias do plenário.
Contrários à PEC, deputados de partidos de oposição, como PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT, afirmaram que a medida congelará os investimentos sociais em áreas como saúde e educação.
Na tentativa de atrasar a votação, alguns parlamentares apresentaram uma série de recursos regimentais. Com isso, a sessão que teve início por volta das 14h de segunda se arrastou até a madrugada desta terça.
Líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) classificou a PEC de injusta com o país. “Não se trata de proibir que se gaste mais do que se ganha. Aqui se trata de acabar com a garantia de que os investimentos em saúde e educação acompanhem o crescimento da receita. E fazer isso num país tão desigual como o brasil é de extrema crueldade”, criticou o parlamentar fluminense.
Deputados da base aliada, por sua vez, saíram em defesa da proposta do Planalto argumentando que a medida é parte da solução para resolver a crise fiscal deixada pelos governos petistas. "Esta PEC é apenas o começo das reformas", discursou Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Enquanto os deputados debatiam o texto, a equipe do relator da proposta distribuiu aos parlamentares um panfleto com argumentos favoráveis à aprovação do projeto.
Além disso, parlamentares governistas estenderam cartazes e faixas de apoio à proposta de Temer com frases como "A PEC 241 é responsabilidade", "O PT quebrou o Brasil, nós estamos consertando" e "PEC do futuro: responsabilidade fiscal".
Nas galerias e no plenário, manifestantes contrários ao teto dos gastos públicos vestidos com camisas de sindicatos da área de educação ergueram faixas contra a proposta com mensagens como "PEC 241, a PEC da morte" e "PEC 214 desmonta o Estado".
Em um dos momentos mais tumultuados da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a retirada das galerias de uma mulher que protestava contra a PEC mandando beijos para o plenário.
Os protestos contra a PEC 241 não vieram apenas da oposição. Integrante do PTB – partido da base aliada de Temer –, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) subiu à tribuna para criticar duramente a proposta do governo federal.
Sob vaias de governistas, ele argumentou que, se aprovada, a proposta prejudicará os trabalhadores. Irritado com o discurso do aliado, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) gritou no plenário que Faria de Sá estava sendo "chato".
Em resposta, o parlamentar do PTB retrucou. "Calem a boca! Calem a boca. Vão ter que me engolir! Vão ter que me escutar! Até porque esse é o jogo parlamentar e, na verdade, eu venho à tribuna e uso o meu direito regimental. Eu não estou usando nada fora do que o regimento permite, não. Não estou usando nenhuma artimanha, nenhum artifício. Estou usando o direito regimental", provocou o parlamentar petebista.
Dali em diante, os ânimos ficaram ainda mais exaltados no plenário. Ao discursar, o deputado Rocha (PSDB-AC) provocou os manifestantes que protestavam contra a PEC nas galerias do plenário dizendo que eram "militantes pagos com recursos de sindicato".
Além dos protestos nas galerias do plenário da Câmara, também houve protesto contra a PEC em frente ao anexo 2 da casa legislativa.
Um grupo formado por pessoas ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Central Sindical e Popular (CSP) e ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindiserv-DF) foi impedido de entrar no prédio do Legislativo pela Polícia Militar do Distrito Federal. Os policiais fizeram uma barreira ao redor da entrada do anexo 2.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 100 pessoas participavam da manifestação. Os organizadores do ato estimam 800 pessoas.
Galinhada no cafezinho do plenário
Nem só de protestos e troca de acusações foi marcada a sessão desta segunda-feira. Um dos raros momentos de confraternização de governistas e oposicionistas ocorreu antes da votação do texto-base da PEC, quando deputados e funcionários da Casa degustaram um jantar de comida mineira que foi servido no cafezinho do plenário.
No cardápio, galinhada, linguiça e feijão tropeiro. De sobremesa, rapadura. As comidas foram levadas ao Congresso Nacional pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Além de patrocinar o jantar, o peemedebista também ajudou a servir a comida. O deputado do PMDB estava suado de tanto correr entre o plenário e o cafezinho para chamar colegas parlamentares, carregar pratos e pedir talheres para que as pessoas pudessem se servir.
Ex-prefeito do município mineiro de Malacacheta, o parlamentar é conhecido no meio político pelos banquetes que oferece aos colegas.
Saúde e educação
Desde que foi apresentado pela equipe econômica de Temer no primeiro semestre, a PEC do teto de gastos enfrenta resistências no Congresso e em setores da sociedade civil.
Entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por exemplo, dizem que a PEC pode impor perdas bilionárias para o setor de saúde.
Inicialmente, o governo chegou a incluir no texto do projeto o limite para os investimentos nessas duas áreas.
Diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares, incluindo da base aliada, o Palácio do Planalto anunciou que, em 2017, serão mantidas as regras atuais para os investimentos em saúde e educação (previstas na Constituição), passando a vigorar o novo teto somente em 2018.
Salário mínimo
No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo (referência para mais de 48 milhões de pessoas) deixará de ter aumento real (acima da inflação) se o limite de despesas fixado pelo governo for superado.
Esse veto ao aumento real permaneceria, conforme o relator, até que as despesas retornassem aos limites previstos "não se restringindo apenas ao ano subsequente ao descumprimento do teto".
'Fechamento de questão'
Diante da ofensiva do Palácio do Planalto em busca de apoio à PEC, os cinco principais partidos aliados ao presidente Michel Temer (PMDB, PSD, PR, PP e PSDB) "fecharam questão" a favor da PEC.
Na prática, se um deputado desses partidos não votar pela aprovação da proposta, a legenda poderá aplicar sanções, que podem chegar até a uma eventual expulsão.
Apesar da determinação do seu partido, o PR, a deputada Clarissa Garotinho (RJ) disse que irá votar contra a PEC por entender que é "algo muito sério para não seguir a própria consciência".
Ela diz considerar que a medida irá afetar os próximos 20 anos "sem dar espaço" para o Congresso poder mudar a forma de cálculo. Questionada sobre se teme algum tipo de punição, Clarissa afirmou que é preciso esperar.
GO – Alexandre Baldy – PTN – Sim
GO – Célio Silveira – PSDB – Sim
GO – Daniel Vilela – PMDB – Sim
GO – Delegado Waldir – PR – Sim
GO – Fábio Sousa – PSDB – Sim
GO – Flávia Morais – PDT – Sim
GO – Giuseppe Vecci – PSDB – Sim
GO – João Campos – PRB – Sim
GO – Jovair Arantes – PTB – Sim
GO – Lucas Vergilio – Solidariedade – Sim
GO – Magda Mofatto – PR – Sim
GO – Marcos Abrão – PPS – Sim
GO – Roberto Balestra – PP – Sim
GO – Rubens Otoni – PT – Não
GO – Sandes Júnior – PP – Sim
GO – Thiago Peixoto – PSD – Sim
TO – Carlos Henrique Gaguim – PTN – Sim
TO – César Halum – PRB – Sim
TO – Dulce Miranda – PMDB – Sim
TO – Irajá Abreu – PSD – Sim
TO – Josi Nunes – PMDB – Sim
TO – Lázaro Botelho – PP – Sim
TO – Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM – Não
TO – Vicentinho Júnior – PR – Sim
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DIÁRIO DA MANHÃ
Campanha alerta para importância de conversar sobre depressão
No Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado hoje (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a campanhaDepressão: vamos conversar sobre isso. De acordo com a entidade, a doença afeta pessoas de todas as idades e esferas sociais, causa angústia mental e impacta diretamente na capacidade de realizar as tarefas mais básicas do dia a dia.
"Na pior das hipóteses, a depressão pode levar ao suicídio, segunda principal causa de morte entre pessoas na faixa etária dos 15 aos 19 anos", alertou a OMS. A organização destacou, entretanto, que a doença pode ser prevenida e tratada e que uma melhor compreensão acerca do quadro pode fazer com que mais pacientes procurem ajuda.
O risco de uma pessoa apresentar um quadro depressivo ao longo da vida, segundo a entidade, aumenta diante de fatores como a pobreza; o desemprego; a perda de uma pessoa querida ou o fim de um relacionamento; doenças físicas; e problemas causados pelo consumo de álcool e pelo uso de drogas,
"No centro da campanha está a importância de conversar sobre a depressão como um componente vital para a recuperação. O estigma em torno de doenças mentais, incluindo a depressão, permanece como uma barreira para as pessoas procurem ajuda em todo o mundo", destacou a organização.
A doença
Segundo a OMS, a depressão é uma doença caracterizada pela tristeza persistente e pela perda de interesse em atividades antes apreciadas, acompanhadas da inabilidade em exercer tarefas rotineiras por um período de, pelo menos, duas semanas. Além disso, pessoas com depressão normalmente apresentam sintomas como:
– perda de energia;
– mudanças no apetite;
– alterações no sono (dormir mais ou dormir menos que o habitual);
– ansiedade;
– concentração reduzida;
– indecisão;
– inquietação;
– sentimentos como inutilidade, culpa e desesperança;
– pensamentos sobre autoagressão ou suicídio
Estigma
Ainda de acordo com a entidade, o simples ato conversar sobre a depressão contribui para romper o estigma da doença – seja com um membro da família, um amigo ou um profissional de saúde; em grupos maiores, como nas escolas, no trabalho ou em ambientes sociais; e em meios de comunicação, blogs ou redes sociais.
"A depressão pode afetar qualquer um. Essa campanha, portanto, é para todos, seja lá qual for a sua idade, sexo ou status social", destacou a OMS, ao citar atenção particular a três grupos proporcionalmente mais afetados: adolescentes e jovens adultos; mulheres em idade reprodutiva (sobretudo após o parto); a adultos com mais de 60 anos.
"Conversar com pessoas em quem você confia pode ser o primeiro passo rumo à recuperação de um quadro depressivo", concluiu a entidade.
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O HOJE
Resultado do teste com pílula do câncer sai em seis meses
Os primeiros resultados do estudo que testa a eficácia da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a "pílula do câncer", saem em um período de seis meses, estimam os pesquisadores. Ontem (10), começou oficialmente a segunda fase da pesquisa, no Instituto do Câncer, na capital paulista.
De acordo com a médica oncologista e pesquisadora Milena Mak, 200 pacientes, divididos em dez grupos de diferentes tipos de câncer, estão passando pela fase de avaliação e assinatura do termo de consentimento para o início dos testes.
Na seleção, foram escolhidas pessoas em estágio avançado da doença. “Os pacientes passaram pelos tratamentos tradicionais, sabidamente eficazes para tratamento daquela neoplasia, ou seja, tratamentos curativos ou que estão associados a ganho de sobrevida. Mas todos os pacientes estão com uma boa funcionalidade, têm as funções orgânicas preservadas por se tratar de uso de droga experimental”, explica Milena.
Desde julho, dez pacientes já vinham tomando a fosfoetanolamina, durante a primeira fase, em que ficou comprovado que a substância não é tóxica. “Pudemos observar que nenhum paciente apresentou toxicidade proibitiva à continuidade do estudo, não foram observados efeitos colaterais graves associados ao uso da fosfoetanolamina”, esclareceu a médica.
Uma terceira etapa está prevista apenas em caso de boa resposta à testagem inicial. “Vamos analisar, dentro de cada grupo, a eficácia da droga através da realização de exames de imagem para ver se houve redução do tumor”, disse. “Se nós observarmos três respostas favoráveis dentre 21 pacientes em qualquer um dos grupos, o grupo pode ser expandido para um total de até 100 pacientes por grupo. Totalizaremos até mil pacientes no estudo”, completou a médica.
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Hospital oferece serviços gratuitos no Dia da Obesidade
Público contará com serviços como aferição de pressão arterial, além de atividades com a equipe multidisciplinar
Pesquisa recente divulgada pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde, apontou que mais de 16% da população de Goiás está acima do peso. O problema é considerado como um dos grandes desafios da SaúdePública no Brasil. Nesta terça-feira (11), Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, o Programa de Controle e Cirurgia da Obesidade do Hospital Alberto Rassi (PCCO/HGG), promoverá no Lago das Rosas uma manhã de atividades abertas à comunidade.
Referência no tratamento da obesidade mórbida em Goiás, o HGG também convidou seus pacientes do PCCO para a atividade ao ar livre. Para o cirurgião bariátrico do Hospital, Leonardo Sebba, esta será uma oportunidade para mostrar que um corpo saudável depende de mudanças de hábitos, principalmente no que tange a alimentação e atividade física. "A obesidade é uma doença crônica e é necessário um controle diário, adotando atitudes saudáveis", recomenda.
A ação começará às 8 horas da manhã com o cadastro dos participantes e aferição de pressão. O evento será aberto com uma palestra com psicólogos e o depoimento da ex-obesa Mônica Silvone, que passou por cirurgia bariátrica e conseguiu emagrecer 40 quilos. Ela dividirá com os participantes os principais desafios encontrados na luta contra a balança, e como vive agora, após passar pela cirurgia.
Foi montado um esquema de atendimento, de modo que a população tenha acesso a orientações de todas as áreas envolvidas na prevenção da obesidade. O Serviço de Fisioterapia da unidade coordenará um circuito de treinamento funcional. Além disso, haverá orientações sobre alimentação saudável e mastigação adequada, com dicas de nutricionistas e fonoaudiólogos.
Kits com frutas e barras de cereais, além de folhetos com informações serão distribuídos para o público.
Obesidade A obesidade é considerada uma doença crônica, que provoca ou acelera o desenvolvimento de muitas outras doenças, podendo causar a morte precoce. Ela é caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal.
Dentre os fatores que a provocam, estão os nutricionais, fisiológicos, genéticos, psiquiátricos e psicológicos, comportamentais e ambientais. Para o diagnóstico em adultos, o parâmetro utilizado mais comumente é o IMC. Consideram-se obesas as pessoas com IMC superior a 30. Já os que têm IMC entre 25 e 29,9 são portadores de sobrepeso.
PCCO O Programa de Controle e Cirurgia da Obesidade do HGG é direcionado a pacientes com obesidade grau III, ou seja, àqueles que possuem o Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 ou acima de 35 (com comorbidades).
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação