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DESTAQUES
• Hospitais particulares devem reduzir pela metade atendimento pelo SUS, em Goiás
• Idosa com braço quebrado desde o início do ano busca vaga para solucionar o problema
• Hospitais privados de Goiás vão reduzir atendimento pelo SUS
• Cortes de recursos federais devem afetar todo o sistema
• Dobra a espera por perícia
• Metade da verba do SUS deve ser cortada em 2016
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Hospitais particulares devem reduzir pela metade atendimento pelo SUS, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/hospitais-particulares-devem-reduzir-pela-metade-atendimento-pelo-sus-em-goias/4600060/
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Idosa com braço quebrado desde o início do ano busca vaga para solucionar o problema
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/idosa-com-braco-quebrado-desde-o-inicio-do-ano-busca-vaga-para-solucionar-o-problema/4598622/
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SAÚDE BUSINESS
Hospitais privados de Goiás vão reduzir atendimento pelo SUS
A partir do dia 20 de novembro, sexta-feira, os maiores hospitais privados de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis vão reduzir pela metade o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A redução vai atingir o Instituto de Neurologia de Goiânia e os Hospitais da Criança, Infantil de Campinas, Monte Sinai, São Francisco de Assis e Santa Genoveva (em Goiânia), Hospital Santa Mônica (Aparecida de Goiânia) e Hospital Evangélico de Anápolis (Anápolis) e afetar a oferta de leitos de Terapia Intensiva e a realização de serviços, como internações, transplantes e cirurgias eletivas em especialidades, como pediatria, cardiologia e neurologia.
Essa medida foi a única solução encontrada pela Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) para garantir o funcionamento dos hospitais, que já estão há meses sem receber parte dos valores de diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) devidos pelo SUS e, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, só devem receber em janeiro a fatura dos serviços prestados que deveria ser paga até 10 de dezembro.
Segundo o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, a redução do atendimento é necessária para assegurar a continuidade do funcionamento dos hospitais, que ao longo deste ano viram suas despesas aumentarem consideravelmente com a elevação de tarifas públicas, como a energia; com a alta do dólar, moeda usada na compra da maior parte dos insumos e equipamentos hospitalares; e com reajustes dos salários dos trabalhadores. No fim do ano, os hospitais ainda têm um custo a mais com a folha do 13º salário.
“Diante deste cenário de aumento crescente das despesas, recebemos a notícia do Ministério da Saúde que haverá mais atrasos no pagamento dos serviços”, diz Haikal Helou, referindo-se à declaração do ministro que a previsão é que metade da verba destinada à área de média e alta complexidade, que abrange o atendimento em pronto-socorro e a realização de cirurgias e exames, e que deveria ser liberada em 10 de dezembro, seja paga apenas no início de janeiro.
A Ahpaceg já notificou as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, o Ministério Público Estadual e Ministério Público de Anápolis sobre a redução do atendimento.
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O POPULAR
Cortes de recursos federais devem afetar todo o sistema
Previsão é que repasse anual para cirurgias eletivas em 2016 seja menor do que o feito mensalmente desde julho. Algumas vacinas já estão em falta
Andréia Bahia
Os recorrentes cortes na área da Saúde devem comprometer todo o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do básico ao de média e alta complexidades, afirma Sérgio Nakamura, diretor de Políticas Públicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável pela gestão dos recursos da área.
A redução no orçamento vem desde 2014, quando R$ 3,8 bilhões dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde (MS) foram contingenciados; em maio deste ano, a verba do MS sofreu um primeiro bloqueio de R$ 11,77 bilhões, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%; e em julho sofreu um contingenciamento extra de recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão, 1,31%. E a previsão para 2016 é ainda pior. O orçamento 2016 da saúde será reduzido em R$ 3,8 bilhões, o investimento mínimo previsto na Constituição.
Em Goiânia, o impacto do corte de recursos da saúde pode ser avaliado no programa de cirurgias eletivas. Graças ao Programa Nacional de Cirurgias Eletivas (PNCE) do Ministério da Saúde, que autorizou o aumento no valor remunerado às cirurgias eletivas, Goiânia realizou, em 2014, 36,9 mil procedimento dessa natureza, reduzindo a demanda reprimida de décadas.
Mas, em julho desde ano, uma portaria do MS limitou os valores repassados ao programa a R$ 4 milhões por mês, relata Nakamura, o que deve reduzir em 10 mil o número de cirurgias eletivas realizadas em 2015. “E o que já gastamos não vamos receber”, diz Nakamura.
Para 2016, a previsão de recursod para o PNCE é de R$ 3,5 milhões no ano. “Teremos para usar em todo ano menos do que aplicamos em um mês”, compara Nakamura. O número de cirurgias deve cair para menos de 10 mil e a fila de espera deve voltar aos patamares de 2013, afirma o diretor da SMS.
O corte no orçamento da Saúde deve impactar também os procedimentos de média e alta complexidades, onde os municípios já trabalham com um déficit, explica Nakamura. Goiânia aplica nos atendimento de oncologia, por exemplo, R$ 20 milhões acima do repasse da União. “Os municípios trabalham em seu limite ,e se o governo não recompor o orçamento, vamos ter que limitar os procedimento de média e alta complexidade.”
Os hospitais particulares que prestam esse atendimento já decidiram reduzir pela metade o atendimento aos usuários do SUS a partir do dia 20 de novembro. “A população vai sentir mais os efeitos dos cortes nas internações e atendimentos ambulatoriais”, afirma o superintendente Executivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Halim Antonio Girade.
A prevenção à saúde também pode ser comprometida com os cortes. O MS não está repondo os estoques de vacinas e algumas já estão em falta nos postos de saúde. “Isso é muito grave e eu nunca havia visto isso antes”, afirma Girade. Na rede pública, quatro vacinas já estão em falta e 12, em um total de 39, estão com os estoques abaixo do necessário.
A SES ainda não sabe se o Laboratório Central também será atingido pelo corte orçamentário do MS. Em nota, o órgão informou que não iria repor os estoques de insumos em dezembro, como era previsto, o que poderia comprometer a realização de exames como o Elisa, que faz a sorologia da dengue. Todavia, diante das manifestações contrárias, o MS se comprometeu a rever essa decisão.
Está prevista para hoje a realização de outra manifestação contra o corte de recursos da saúde. Será lançado o movimento Todos pela Saúde, que irá organizar uma caravana de dez mil pessoas de Goiás para participar da Marcha em Defesa da Saúde do Brasil, da Saúde do Povo Brasileiro, da Democracia e do SUS, prevista para o dia 1º de dezembro, na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
"Mais de 20 mil pessoas devem deixar de fazer cirurgias eletivas em 2016."
Sérgio Nakamura, diretor de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde
Os efeitos da crise
Vacinas
O Ministério da Saúde não está recompondo os estoques de vacinas e já faltam nos postos de saúde de Goiás as vacinas contra hepatite A, que é de rotina pediátrica, de papilomavirus, que imuniza contra o câncer de colo uterino e verruga genital, tetra viral, varicela, caxumba, sarampo, rubéola e tríplice acelular, que protege crianças contra difteria, tétano e coqueluche.
Cirurgias eletivas
O corte de verbas deve reduzir o número de cirurgias eletivas realizadas em Goiânia de 36 mil para 20 mil. Em 2016, a previsão é que não sejam realizadas nem 10 mil cirurgias eletivas no município.
Laboratório Central
O MS notificou o Laboratório Central que não reporia os estoques de insumos em dezembro. Se isso ocorrer, exames como o Elisa, que detecta a tipologia do vírus da dengue, estarão comprometidos. O MS se comprometeu a rever a medida.
Hospitais
Os hospitais filantrópicos e particulares não devem receber pelos atendimentos realizados no fim desde ano e prometem reduzir pela metade os atendimentos a pacientes do SUS.
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Dobra a espera por perícia
Paralisação de peritos completa 69 dias, e mais de 600 mil atendimentos deixaram de ser feitos no País
Katherine Alexandria
O cidadão que sofre acidente ou fica doente precisa ser examinado por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber seu benefício. Só que, para conseguir atendimento, o tempo de espera mais que dobrou, passando de 20 para 49 dias por causa da greve que completa hoje 69 dias. O Ministério da Previdência Social estima que aproximadamente 600 mil perícias não foram realizadas desde o início da paralisação no País.
Em outubro, cerca de 25 mil pessoas já haviam deixado de passar por perícias em Goiás em 48 dias da greve. A capacidade de realização de perícias foi reduzida em 50%. Entre setembro e outubro, foram remarcados no País mais de 450 mil exames periciais, sendo 245 mil perícias iniciais, 164 pedidos de prorrogação e 41 mil pedidos de reconsideração. O operador de máquinas, Geraldo Rodrigues de Souza, de 46 anos, faz parte deste grupo.
Ele agendou em setembro a perícia que deveria ter sido feita ontem no Setor Universitário, em Goiânia. Terá de ser ainda mais paciente, foi remarcado para 26 de janeiro. “Fazer o quê? Está difícil demais para o trabalhador que não falha a contribuição. Só deu tempo de beber água”, relata sobre ida ao INSS. Geraldo quebrou dedo da mão direita e está afastado há dois meses, 15 dias recebeu da empresa, por isso está em situação difícil por ter de esperar ainda mais pelo benefício. “Nem dói tanto mais. Só que para a empresa me aceitar, o INSS tem de liberar”, explica.
Direitos
Os direitos dos segurados serão mantidos, de acordo com o INSS. Dessa maneira, como no caso de Geraldo, que compareceu na data marcada mas não foi atendido, se o cidadão for beneficiado, os valores a serem concedidos “retroagem à primeira data agendada”, como diz nota enviada à reportagem. Além disso, é direcionado aos peritos que permanecem em atendimento o atendimento prioritário a segurados que estão sem receber benefícios e os que aguardam perícia para retornar ao trabalho.
A orientação é para que os segurados entrem em contato com a Central de Atendimento 135 para tirar dúvidas e realizar reagendamentos necessários. Segundo o representante da associação dos médicos peritos em Goiás, Hugo Ludovico Martins, 30% dos servidores permaneceram no trabalho desde o início da paralisação, dos 140 no Estado. Ao todo, no País, são 4.378 peritos, com salários de R$ 11,3 mil a R$ 16,2 mil.
O Ministério da Previdência informou que respeita o direito constitucional de greve, mas reconhece as dificuldades impostas à população. As negociações são conduzidas com a categoria pelo Ministério do Planejamento, que explicou, por nota, que a principal reivindicação é redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas, sem redução da remuneração e que “esta questão está sendo estudada e avaliada pela bancada de governo” e que nos próximos dias pretende apresentar uma proposta de Termo de Acordo.
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O HOJE
Metade da verba do SUS deve ser cortada em 2016
Previsão é de um corte de R$ 16,6 bilhões no orçamento. Medida vai atingir até hospitais privados, que vão reduzir atendimento ao SUS
Jéssica Torres
Os repasses do governo federal destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão cortes de até 50% no próximo ano. Diante da situação que afetará a população que mais precisa de assistência, a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, juntamente com demais órgãos se uniram para uma marcha nacional contra a medida, marcada para o próximo dia 1º de dezembro, na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
A mobilização foi discutida ontem, pelo secretário de saúde de Goiás, Leonardo Vilela na reunião de adesão à frente em defesa do SUS, no Ministério da Saúde, em Brasília (DF). Durante esse encontro, o secretário disse ao O HOJE que os deputados federais presentes garantiram solicitar ao congresso um remanejamento destes repasses. “Esse déficit de recursos se refletirá diretamente na queda de qualidade do atendimento à população, nas diferentes unidades e serviços oferecidos pelo SUS”, aponta.
Ele ponta o processo de subfinanciamento do SUS desde 2014 e que está cada vez mais grave. “O déficit orçamentário passou no ano passado de R$ 3,8 bilhões para R$ 5,9 bilhões em 2015, e a previsão para 2016 é de um corte que chega a R$ 16,6 bilhões a menos no orçamento geral”, alerta o secretário. “Essa redução cada vez maior é incompatível com o que desejamos. Por isso, manifestamos nossa preocupação com as crescentes ameaças que o SUS vem sofrendo e que, se concretizadas, levarão, em curto prazo, ao colapso da atenção a saúde a mais de 200 milhões de brasileiros”, acrescenta.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, divulgada este ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois terços dos brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Goiás, a mobilização contra estes cortes já se inicia hoje, com a participação do secretario de Saúde no movimento Todos pela Saúde, juntamente com outros órgãos e associação da área da saúde, no auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O objetivo, segundo ele, é organizar uma caravana de dez mil pessoas em Goiás para participar da marcha em Brasília.
Hospitais privados irão reduzir atendimento
A partir do dia 20 de novembro, os maiores hospitais privados de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis vão reduzir pela metade o atendimento pelo SUS. O anúncio chegou após a declaração do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), que atrasará o repasse de recursos de 50% da verba para os hospitais e programas como o Farmácia Popular, que deveria ser pago até 10 de dezembro, para janeiro de 2016.
A redução vai atingir o Instituto de Neurologia de Goiânia e os Hospitais da Criança, Infantil de Campinas, Monte Sinai, São Francisco de Assis e Santa Genoveva (em Goiânia; Hospital Santa Mônica (Aparecida de Goiânia) e Hospital Evangélico de Anápolis (Anápolis) e afetar a oferta de leitos de Terapia Intensiva e a realização de serviços, como internações, transplantes e cirurgias eletivas em especialidades, como pediatria, cardiologia e neurologia.
Segundo o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), Haikal Helou, a redução do atendimento é necessária para assegurar a continuidade do funcionamento dos hospitais, que ao longo deste ano viram suas despesas aumentarem consideravelmente com a elevação de tarifas públicas. A Ahpaceg já notificou as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, o Ministério Público Estadual e Ministério Público de Anápolis sobre a redução do atendimento, mas segundo a assessoria de imprensa ainda não houve manifestação por parte dos órgãos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação