ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
FOLHA DE S.PAULO
Artigo – "Erramos. A população ficou contra a gente", dizem médicos
"Erramos. Não soubemos fazer o diagnóstico da situação. A população ficou contra a gente".
Ouvi a frase acima de um médico após debate sobre mercado de trabalho médico, promovido na noite de ontem pelo núcleo da GVSaúde, da Fundação Getúlio Vargas.
Antes disso, outros médicos, inclusive um dos palestrantes, Miguel Srougi, professor titular de urologia da USP, já havia manifestado sua insatisfação sobre a maneira como as entidades médicas conduziram o debate sobre o programa Mais Médicos até agora.
Ele lembrou que foi perdido tempo demais na defesa de que o país não precisava de mais médicos ou de mais escolas médicas, quando agora existe uma unanimidade de que não só o Brasil como o resto do mundo vive uma escassez de médicos.
Outros médicos avaliaram como "um grande equívoco" os protestos contra os cubanos, considerada a cereja do bolo da antipatia médica perante a população.
Em debate na USP na semana passada, Paulo Saldiva, professor de patologia da USP, resumiu a insatisfação numa frase. "Tive vergonha da minha categoria", comentou, quando se referiu às vaias recebidas pelos cubanos ao chegarem ao Brasil.
Drauzio Varella, na sua coluna do último sábado, também já tinha ido na mesma linha: "O que ganhamos com essas reações equivocadas? A antipatia da população e a acusação de defendermos interesses corporativistas."
Embora essa não seja a opinião oficial das entidades de classe que os representam, esses médicos estão certos em relação a que lado a população está agora. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem, apontou que 73,9% dos brasileiros se declararam favoráveis à importação dos profissionais formados no exterior. Em julho, esse percentual era de 49,7%.
O número de entrevistados que disse ser contra o programa caiu de 47,4% em julho para 23,8% em setembro.
Talvez os médicos tirem uma lição disso tudo: a necessidade de se colocarem na pele de quem vive nos rincões sem assistência médica. Essa população não quer saber se a União está se esquivando de investir os 10% em saúde ou de que os estrangeiros teriam que passar por exames de revalidação do diploma antes de começarem a atuar no país. Ela só quer um médico por perto.
Essa resposta imediata as entidades médicas não deram. O governo federal, com mais erros do que acertos, deu.
Que a medida do governo Dilma é eleitoreira, tomada às pressas como resposta às manifestações das ruas, ninguém duvida disso. Tampouco há dúvidas sobre a insustentabilidade do programa a médio e longo prazo.
Sem mais recursos para a saúde, sem uma gestão eficiente do SUS, sem equipes multidisciplinares e sem um plano consistente para reter os médicos em regiões longínquas, há pouquíssimas chances de alguma coisa dar certo. Outros países como Canadá e Inglaterra já fizeram essa lição e deveríamos ter aprendido alguma coisa com eles.
Mas o ministro Alexandre Padilha, apontado pelo ex-presidente Lula como candidato ao governo de São Paulo nas eleições do próximo ano, não se lembra disso quando busca nesses países álibis para justificar a importação de médicos. E já colhe os frutos da iniciativa, com o aumento da aprovação popular. E agora, doutores?
Cláudia Collucci
…………………………………………………………………
O POPULAR
Mais Médicos
Estrangeiros aguardam registro
Seis pedidos de expedição de documento para médicos formados no exterior chegaram nesta semana ao Cremego
Márcio Leijoto
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) recebeu os primeiros pedidos encaminhados pelo Ministério da Saúde para conceder registros provisórios a médicos formados no exterior que irão integrar o programa Mais Médicos, do governo federal. Até agora foram 6 pedidos de um total de 18 médicos previstos para atuar em Goiás. Os registros provisórios têm causado polêmica em todo o País, pois os conselhos regionais são contra a concessão do documento sem a revalidação do diploma, que é o que ocorre com os médicos formados no exterior inscritos no Mais Médicos.
O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, informou que vai seguir o que determina a Medida Provisória 612, que regulamenta o programa, mas faz questão de ressaltar que toda a documentação apresentada será “analisada cuidadosamente”. O Cremego tem até 15 dias para avaliar a documentação e, estando tudo em ordem, concederá o registro. Caso contrário, os pedidos serão devolvidos.
A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos com formação estrangeira comecem a trabalhar pelo Mais Médicos em Goiás a partir do dia 23. Entretanto, devido ao prazo de 15 dias e à data em que os pedidos de registro chegaram (ainda faltam mais 12), o início dos trabalhos deve atrasar. O mesmo problema acontece outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Paralelamente, o Cremego aguarda da Justiça Federal um posicionamento a respeito da ação civil impetrada pela entidade no dia 16 de agosto, pedindo que fique desobrigada de conceder o registro provisório quando os médicos diplomados no exterior não apresentarem a revalidação do diploma em território nacional. Os conselhos regionais de medicina de todo o País, inclusive o Conselho Federal de Medicina (CFM), são contra a concessão de registros para estes médicos sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).
No dia 5 de setembro, o juiz Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal de Goiás, encaminhou a ação para a 22ª Vara Federal do Distrito Federal por causa da conexão do processo com outros dois que tramitam na outra vara. Antes de encaminhar, o juiz não se pronunciou contra nem a favor do pedido do Cremego. “A medida provisória está valendo. Vamos analisar toda a documentação cuidadosamente e essa análise será toda dentro da lei”, disse Rodrigues.
Profissionais chegam na próxima semana
O Ministério da Saúde informou que 18 médicos com diploma estrangeiro devem chegar em Goiás já na próxima semana, mas para conhecer a região e começarem o processo de adaptação nas cidades selecionadas. O número de profissionais inscritos era maior: 30, de acordo com o primeiro anúncio feito em agosto. Entretanto, por problemas diversos, muitos foram desistindo. É o caso do médico peruano Ervin Fernandez Gamarra, de 27 anos, que trabalha na região Amazônia peruana, e havia sido selecionado para vir para Goiás. Ele havia concordado em se mudar para Cocalzinho, cidade de 17,4 mil habitantes próxima ao Entorno do Distrito Federal, mas ao chegar na embaixada brasileira em Lima, foi informado que eles não estavam sabendo de nada sobre o Mais Médicos. Além disso, achou que a vinda seria custeada pelo Ministério da Saúde. Desistiu. Cocalzinho, que receberia apenas Gamarra dentro do programa, acabou ficando sem nenhum médico selecionado.
A semana de acolhimento dos médicos formados no exterior não estava previsto no cronograma inicial do programa e teria sido incluído para que o governo federal ganhasse um fôlego para driblar problemas enfrentados em alguns Estados, principalmente os vários recursos na Justiça.
JUSTIÇA
Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a decisão da Justiça Federal do Ceará, que desobrigou o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) de fornecer os registros provisórios aos médicos que iriam atuar naquele Estado. Além do Ceará, ontem o Conselho Regional do Espírito Santo negou o pedido de registro provisório de dois médicos que trabalhariam no programa: um brasileiro formado na Bolívia e um espanhol. O órgão entrou com uma ação civil pública contra o Mais Médicos no dia 20.
O governo iniciou uma força-tarefa para reanalisar todos os dados apresentados aos conselhos regionais para evitar mais atrasos.
1.393159
Governo descarta Revalida
O governo federal argumenta que não há necessidade de os médicos formados no exterior fazerem o Revalida porque estarão exercendo a medicina “exclusivamente no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Mais Médicos”, conforme consta no artigo 10 da MP 612. Ainda segundo a União, o registro provisório é uma forma de impedir que estes médicos, que o Ministério da Saúde chama de “intercambistas”, exerçam a profissão fora do programa. A MP permite que o conselho regional fiscalize o trabalho destes médicos.
Sem os registros provisórios, estes médicos intercambistas não podem trabalhar, senão correm o risco de serem acusados de exercício ilegal da profissão. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Salomão Rodrigues Filho, não entrou em detalhes sobre os documentos apresentados, mas disse que se apresentarem algum problema serão devolvidos. “Iremos fazer como ocorre com todos os casos de pedido de registro. Se tiver algum problema, devolvemos e se for o caso pedimos o complemento.
……………………………………………………
Licitação
TJ acolhe denúncia contra Faleiros
Carla Borges
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acolheu ontem denúncia contra o secretário estadual de Saúde, Antonio Faleiros, pela compra de medicamentos e insumos sem o devido processo licitatório. O placar da votação foi de oito desembargadores favoráveis a acatar a denúncia do Ministério Público (MP) e três contrários. A defesa de Faleiros, que acompanhou de perto toda a votação – ontem foi a terceira sessão em que o processo foi colocado na pauta – anunciou que vai recorrer para trancar a tramitação da ação penal.
O Procedimento de Investigação Criminal realizado pelo MP foi enviado ao TJ-GO em setembro do ano passado. Em mais de 2,2 mil páginas, os promotores de justiça acusam o secretário de dispensar licitação pública 26 vezes para realização de compras no período entre novembro de 2011 e o início de 2012. A justificativa da SES, segundo a denúncia, era de procedimento para compras diretas emergenciais e regularização de despesa, essas últimas pagas como indenização.
Os oito desembargadores favoráveis ao acolhimento da denúncia já haviam votado. Na última sessão, Norival Santomé apresentou voto divergente (pela rejeição) e hoje foi seguido pelos colegas Gerson Santana Cintra e Gilberto Marques Filho. Em mais de meia hora de leitura do voto, Cintra apresentou farta doutrina e também jurisprudência, inclusive do próprio TJ-GO, de que não pode haver o crime de dispensa irregular de licitação quando não há dolo do agente público.
Ao fim da votação, Faleiros disse que recebeu a decisão com respeito, mas que tem a consciência de ter feito o que era correto. “Para haver a conduta irregular, tem de haver dolo e prejuízo. O MP não provou uma coisa nem outra, porque não houve”, disse o advogado de Faleiros, Ovídio Martins de Araújo. Ele disse que pode recorrer a tribunais superiores .
Passo a passo
■ Antônio Faleiros assume a SES em janeiro de 2011
■ Em fevereiro de 2011 foi determinada a suspensão das compras via fundo rotativo, que caracterizava fracionamento de despesa.
■ Investigações do Ministério Público culminaram na ação Fundo Corrosivo, em setembro de 2011, para apurar supostas fraudes que teriam ocorrido em 2010 na gestão de fundos rotativos.
■ Em março de 2011 foram deflagrados 26 processos licitatórios emergenciais pela Secretaria.
■ No segundo semestre de 2011 unidades de saúde sofrem com uma de suas piores crises, com falta de medicamentos, cirurgias suspensas e consultas canceladas.
■ Em setembro de 2011, nenhum dos processos emergenciais havia sido concluído. Estudo da SES apontou, em média, 541 dias para concluir um processo.
■ Em reunião com governador e representantes de Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria de Gestão e Planejamento ficou decido pelo abastecimento dos através de compra direta.
……………………………………………….
DIÁRIO DA MANHÃ
Atestado de Óbito da Saúde
Falta de assistência médica por parte do Estado contribui para que doenças se agravem e coloquem em risco milhares de vidas
GABRIELA OLIVEIRA
Apesar do rebuliço e das manifestações contrárias, o programa Mais Médicos teve pouquíssimo efeito em Goiás. Isso porque apenas dois médicos de nacionalidade estrangeira devem integrar equipes médicas no interior do Estado. E diante da noção de que 55 municípios goianos não tem médicos residentes, apesar dos 9.615 médicos em exercício profissional no Estado, cabe ao questionamento se a “falta de estrutura” – repetidamente alegada como justificativa para que os médicos brasileiros não atendam no interior do País – não é na verdade um eufemismo para a falta de luxos. Afinal, ao momento de graduação, todo médico realiza um juramento que lhe define como defensor da saúde humana, em muito apagada do ideário da Medicina brasileira, que parece, hoje, se sentir mais motivada a representar um nicho aristocrático do mercado de trabalho, do qual apenas a elite consegue participar.
Mas não é o acesso à saúde, tanto preventiva quanto emergencial, um direito do ser humano?
Entretanto, não é apenas aos médicos que se direcionam os questionamentos. A sociedade é dinâmica e nada funciona sozinho, então, para entender por quais razões os médicos brasileiros evitam ir para o interior, é primeiro necessário entender o que os motiva a ficar nos grandes centros urbanos, fazendo com que mais de 50 municípios tenham seu atendimento prejudicado quando a média de médicos por habitantes é 1,5 para cada mil habitantes, contingente de 50% maior do que o estipulado pelo Ministério da Saúde como desejável para atendimento abrangente e funcional. Assim, o problema, em primeiro lugar, não é quantidade, e sim distribuição – problema esse que não atinge somente Goiás mas todo o País, já que apenas 8% dos médicos formados no País atuam em Países com até 50 mil habitantes. E, mesmo com a solicitação de 2.856 prefeituras para que as equipes fossem aumentadas, apenas 3.800 profissionais foram contratados: 29% do esperado, o que escancara a falta de motivação dos médicos brasileiros em atender a demanda criada em seu próprio País.
Enquanto a classe profissional se digladia por salários e estrutura de trabalho, ainda que essas sejam as reivindicações válidas, a população espera, mas suas doenças não. E se muitos morrem em flagrantes vergonhosos para a mídia brasileira, mais ainda são os que deixam de ser salvos pela falta de algo ainda mais simples, a informação. Sim, a informação, pois é esse o ponto que diferencia o Brasil de Cuba – o fato de que a população local não tem praticamente nenhum ensinamento a respeito de prevenção básica, o que faz com que outros problemas de infraestrutura (como saneamento básico) tenham impacto ainda maior do que teriam normalmente.
razão
A falta de eficácia do Estado gera enfermidade, um negócio bastante lucrativo. É o que diz Renan Marino, 57, médico pediatra e homeopata: “A indústria farmacêutica, na verdade, foi se infiltrando sorrateiramente nas faculdades, há mais ou menos duas décadas. A parte terapêutica da Medicina sumiu, e agora só há interesse nas indústrias. A tradição de análise bioquímica e patológica ficou superficial, e muitas vezes o médico não tem consciência se aquilo é passado, propagandeando, é certo ou não.”
Renan Marino fala também sobre a cultura que restringe o exercício profissional: “E como muitas vezes os próprios chefes estimulam esse tipo de postura, os profissionais perdem sua capacidade crítica, sempre recorrendo a medicamentos para solucionar problemas, o que faz com que cometam erros básicos. A presença das indústrias farmacêuticas é muito forte na atividade de um médico, o que nos leva a perguntar até onde é lícito um laboratório pagar viagens, congressos, cursos, dar bonificações? Os médicos acabam ficando na mão das indústrias, uma influência deletéria para a área é cada dia mais forte”, alerta o médico.
lógica
O Brasil é o nono maior mercado para a indústria médica e farmacêutica, movimentando, segundo o Ministério da Saúde, em torno de R$ 28 bilhões anuais. E, tornando-se uma máquina rentável, a indústria farmacêutica passa a ser gerida pela lógica de mercado capitalista.
Em palavras de alguém com experiência na área, os depoimentos dados pelo britânico Richard Roberts, para a revista PijamaSurf: “Os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos pela indústria farmacêutica, que, no entanto, desenvolve drogas que são consumidas cronicamente, de forma massificada. Alguns medicamentos que poderiam curar toda a doença não são investigados. Elas não estão tão interessadas em curar você quanto em conseguir ganhar dinheiro, por isso que a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam, e sim que fazem a doença ser cronificada e fazem aparecer uma melhoria, que desaparece quando você para de tomar o medicamento. A indústria da saúde é regida pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, os quais são muito parecidos com uma máfia”, declara o cientista.
A citação pode parecer sensacionalista, mas se houver um momento de reflexão, logo surgem associações entre os cartéis de drogas (ilegais) e as indústrias farmacêuticas (de drogas legais, mas ainda assim drogas); repressão e estímulo ao consumo por manipulação dos preços, criação de necessidades de mercado (vacinas ou remédios que viciam, por exemplo), formação de monopólio; em resumo, eliminação da concorrência através de artifícios considerados não somente antiéticos, mas também ilegais, que por fim pretendem dominar o mercado e manter os consumidores ativos e não realmente lhes trazer melhorias.
Preocupação ou racismo?
São várias declarações que revelam o preconceito e temor dos médicos brasileiros em ter seu monopólio desafiado. Entre eles, chamam a atenção a declaração da jornalista Micheline Borges, do Rio Grande do Norte, que postou a seguinte declaração em seu Facebook: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas tem (sic) uma cara de empregada doméstica. Será que são médicas mesmo? Afe que terrível (sic). Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impôe a partir da aparência… Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja o nosso povo!”.
Infelizmente, uma pessoa como essa é capaz de ser jornalista, exibindo não apenas um festival de ignorância e estereotipação, mas também desconhecimento total sobre o tema. Isso porque o Brasil é 58° País a receber a ajuda de médicos cubanos, numa parceria garantida pela mais antiga organização de médicos do mundo, a Organização Pan-Americana de Saúde, criada em 1902. Assim, não apenas os médicos entendem de dengue e febre amarela, mas também estão acostumados a trabalhar em países onde o espanhol não é a língua natural, com climas e culturas diferentes, juramentados a servir os carentes e não apenas a lucrar com uma profissão elitizada. A diferença se dá, em grande parte, pelo ensino da Medicina em Cuba ser público, e portanto aberto a quem tiver interesse na área, e não apenas a quem tiver acesso à escolas particulares e anos “investindo” antes de ingressarem para a lucrativa carreira de médicos, na qual querem ter seu investimento revertido em salários altos e luxos que, realmente, muitas cidades do interior não podem oferecer.
“Desde 2005 sabíamos que havia um acordo para que o governo cubano recebesse alunos indicados pelo governo Lula, do MST e de seu partido , o PT, para estudar Medicina em Havana. Assim, esses alunos teriam acesso ao ensino sem nenhum tipo de seleção, numa indicação ideológica, e o ex-presidente comprometeu-se a repatriar esses profissionais. Esse acordo entre Lula e Fidel já era de conhecimento, então não é de se espantar que os médicos venham pra cá agora, sem fazer o Revalida. Toda essa operação deveria ser batizada de ‘Cavalo de Tróia’ ”, brinca Marino.
ENSAIO
Cabe aqui a experiência do Tocantins, que Pedro Pofírio, da revista Forum, exemplifica como prova: “Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele País. A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da Medicina pública, que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata expulsão dos médicos cubanos”, conta.
“E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais da saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de formação de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde, acrescenta”. Ainda aponta para dados que comprovam que a Medicina fica restrita a quem teve berço de ouro: “Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na Medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado.”
“Portanto, enumeremos aqui alguns dos entraves : 1) o médico brasileiro não entende que sua função tem caráter humanitário; 2) o médico brasileiro é racista e inseguro acerca da qualidade de seu próprio trabalho; 3) ele prefere que a população continue sem atendimento e chama de desqualificados profissionais com uma média de 15 anos de experiência; 4) todas as anteriores são na verdade máscaras para esconder o vexaminoso e criminal universo que existe por trás do péssimo atendimento do SUS.”
No fogo cruzado, ficam profissionais que vivem em uma realidade muito diferente da nossa, mas com desejos semelhantes. Ou como define Marino, que já foi para Cuba a trabalho duas vezes : “O povo cubano é ótimo e muito parecido conosco, mas há hostilidade no governo, que é uma ditadura, que mantém as famílias desses médicos como reféns. Somos feitores de escravos brancos, é uma situação delicada”, acredita, apesar de reconhecer que “os médicos cubanos são bons, interessados e se preparam; são hospitaleiros, muito diferente do governo de Cuba, que já cometeu diversos crimes contra a humanidade. O médico cubano não confude ideologia comunista com ética profissional”, acredita.
Já para os cubanos, que não parecem estar sofrendo com a situação, e sim dispostos a trabalhar, destacam-se depoimentos como o da médica Jaceio Pereira, de 32 anos, que declarou ao site do médico Dráuzio Varella que “apesar de ser a mais jovem do grupo, tem bastante experiência profissional e no início de sua formação já trabalhava com saúde da família”. Ela pediu o apoio do povo brasileiro e respeito aos profissionais de seu país: “Queremos ajudar e dar saúde a todos aqueles que não têm acesso aos serviços médicos”, disse. “Queremos dar amor e queremos receber amor”, resume a médica.
…………………………………………………..
Daniel Vilela apresenta denúncias de irregularidades em OSs
Deputado estadual mostrou documentos que apontam registros de superfaturamento e contratos com empresas em outros Estados sem justificativa
DANYLA MARTINS
Irregularidades em Organização Sociais (OSs) foram razões suficientes para que o deputado estadual Daniel Vilela (PMDB) apresentasse, na última terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa, documentos que apontam atitudes ilegais quanto à administração de hospitais estaduais. Mediante os documentos, o deputado solicitou que as denúncias mostradas pelo jornal O Popular sejam averiguadas pelo Parlamento.
Conforme explicou o deputado, as denúncias foram obtidas por meio dos próprios funcionários, que colaboram com o Parlamento, e há algum tempo, essas denúncias foram coletadas até que chegassem ao ponto de serem apresentadas. Daniel Vilela também afirmou que os documentos foram levados ao Ministério Público Estadual para que fossem avaliados. “É uma situação que nos deixa preocupados, são abusivos e inexplicáveis os contratos que as organizações sociais tem com algumas empresas”, afirma.
Diante do que foi apresentado, alguns deputados da oposição também questionaram a atuação das OSs e defenderam a criação de uma comissão suprapartidária ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Para complementar as denúncias, Daniel Vilela apresentou, ontem, em plenário, novos documentos sobre o caso e questionou o contrato de prestação de serviço do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) com a Grifort Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda. Empresa esta que se refere a uma lavanderia de Cuiabá que presta serviços ao Hugo sob o valor de R$ 600 mil por mês. De acordo com o deputado, demais hospitais que tenham a mesma estrutura do Hugo pagam cerca de R$ 90 mil por nês, diferença que denota superfaturamento.
Falha de fiscalização
De acordo com o deputado há uma falha na fiscalização, já que os contratos não precisam de licitações. “O Estado não fiscaliza, não há um pessoal com competência e autonomia, então, a coisa está correndo frouxa”, pontua. Assim, o deputado salienta que os recursos não estão sendo destinados para as unidades de saúde de forma adequada, o que resultou na apresentação do material em plenário. Daniel Vilela também ressalta que outro fator que o preocupa é o fato das consultorias, sejam contábeis, financeiras ou administrativas dos hospitais, também são de outros estados, não havendo, até o momento uma justificativa por não ser do próprio Estado de Goiás. “Há consultorias que não se identifica quais os objetivos”, pontua.
No material obtido pelo deputado constam informações sobre diretores das OSs que foram denunciados criminalmente em outros Estados, além de contratos milionários com suspeita de favorecimento e de superfaturamento. Na reportagem veiculada esta semana, foi apontada irregularidades na Gerir, que administra o Hugo, e no Instituto Sócrates Guanaes, que administra o Hugo e do Hospital de Doenças Tropicais Anuar Auad (HDT). “Outro fator que causa estranheza é a participação de pessoas na gestão das organizações sociais de outros Estados e que foram condenadas por participação em outras organizações sociais, que tiveram problemas com a justiça”, afirma o deputado ao mencionar que não existe critério e nem ficha limpa. A partir desta falta de critério o deputado pretende apresentar um projeto de lei que complemente a lei das organizações sociais solicitam informações sobre as organizações sociais, incluindo seus componentes.
Desta forma, nos cinco meses entre a fundação do Gerir, em dezembro de 2011, até a instituição assumir a gestão do Hugo, em maio de 2012, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmou oito contratos que somam R$ 10 milhões com a Multi-med. A empresa, que presta serviços na área da saúde, tem como sócio David Clemente Monteiro, um dos conselheiros da OS. Presidente do Gerir, Eduardo Reche de Souza também já atuou como representante da Multi-med, que fornece peças de equipamentos hospitalares ao Hugo, conforme dados da reportagem.
Maria Aparecida Leite Carricondo, que atua dentro da Gerir, também foi mencionada. Com assinatura em diversos documentos da entidade, Maria e o marido Valmir Leite foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha e desvio de aproximadamente R$ 300 milhões no Paraná. Valmir chegou a ficar foragido após ser condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. Maria Aparecida foi inocentada pela Justiça por falta de provas. Contudo, em outro processo, ela foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa quando ocupou cargo na Secretaria de Saúde do Estado, a convite do PSDB paulista. Ela recorre no Superior Tribunal Federal (STF).
No caso do HDT, as denúncias são de que o Instituto Sócrates Guanaes estaria gastando parte dos recursos encaminhados pela SES de forma irregular. No entanto, quase R$ 70 mil são gastos mensalmente com o aluguel de imóveis e contratação de consultorias, situação que confirma irregularidade. Os documentos obtidos pelo deputado Daniel Vilela mostram que a organização tem sua origem em Salvador, na Bahia, e utiliza R$ 800 mensais para alugar sua sede em Goiânia e outros R$ 2,7 mil para manter um apartamento no Jardim Goiás.
Cerca de R$ 789 mil são utilizados para bancar duas empresas de Salvador que prestam serviços de contabilidade e auditoria à OS. De acordo com o deputado a situação denota um processo corrompido e que ele já havia alertado na época dos contratos para cobrar referências das organizações sociais, com pelo ao menos cinco anos de fundação. Após a apresentação em plenário, o deputado Daniel Vilela afirma que marcará com uma comissão de deputados da oposição e levará os documentos novamente ao Ministério Público Estadual e também ao Ministério Público Federal. Quanto a ideia de se criar uma CPI para o caso, o deputado explica que a Assembleia já não possui espaço para inserir mais uma este ano e acredita que uma CPI não seja o melhor instrumento para a finalização do caso.
………………………………………………………..
SAÚDE BUSINESS WEB
Anvisa suspende venda de quatro lotes de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (10) a suspensão da distribuição, do comércio e uso, em todo o país, do Lote 46202 do medicamento Kollangel, fabricado pela empresa Natulab Laboratórios. A medida, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, foi adotada devido à constatação de irregularidades na rotulagem do produto.
A Anvisa informou também que foram suspensos dois medicamentos fabricados pela Pharlab Indústria Farmacêutica. Todos os lotes fabricados a partir de 2010 do medicamento Loratadina D (na forma de comprimidos revestidos) estão proibidos de ser comercializados devido a uma alteração em sua fórmula sem a autorização prévia da agência. Já o Lote 012509 do medicamento Cedrilax 30 (na forma de comprimidos) apresentou desvio de qualidade em sua fabricação.
A Anvisa interditou ainda cautelarmente o Lote CN121046C da Solução de Cloreto de Sódio 9ml/ml, marca Nasolive, fabricado em setembro de 2012 pela empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense e com validade até setembro de 2014.
A interdição vale por 90 dias e se deve a resultados insatisfatórios nos ensaios de Contagem de Bactérias Aeróbias Mesófilas e Contagem de Bolores e Leveduras.
……………………………………….
Custos de planos individuais aumentam em 15,4%
Os custos médico-hospitalares dos planos de saúde individuais registraram aumento de 15,4% no ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10/09) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Trata-se da maior alta apurada desde 2007, quando o levantamento começou a ser realizado.
A principal causa do aumento deveu-se à alta no valor dos materiais e medicamentos usados em internações hospitalares.
O IESS destaca, porém, que começa a ser sentida uma tendência de estabilização neste tipo de custo. Exames, consultas e terapias respondem por 16%, 9% e 5% dos gastos das operadoras, respectivamente.
Entre os fatores que explicam a elevação dos gastos está o envelhecimento da população, uma vez que os idosos recorrem a serviços de saúde com mais frequência. A maior utilização dos serviços, além da alta de preços de produtos associados aos procedimentos de saúde, contribui para a elevação do índice de Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH). O dado supera em quase três vezes o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mesmo período, que foi de 5,4%.
O IESS identificou um crescimento de 2,6% no total de beneficiários com 59 anos ou mais. Outro grupo com forte demanda por serviços de saúde é o de pessoas com 0 a 18 anos e houve um crescimento de 3,1% de beneficiários nesta faixa de idade.
Há cerca de 10 milhões de planos de saúde individuais no país, o equivalente a cerca de 20% do setor. Neste ano, o reajuste concedido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para essa modalidade foi de 9%. Por conta do descasamento entre o aumento dos custos e o reajuste autorizado pela ANS, várias operadoras estão deixando de vender planos individuais. Há cerca de dois meses, a Amil e a Golden Cross interromperam sua atuação nesse segmento.
………………………………….
PORTAL G1
ANS coloca Unimed Paulistana em regime de direção fiscal
Agência cita 'anormalidades econômico-financeiras e administrativas'.
Segundo operadora, medida 'assemelha-se a um processo de auditoria'.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou regime de direção fiscal na Unimed Paulistana após identificação de problemas financeiros na operadora de plano de saúde.
Para o cargo de diretor fiscal, que vai atuar dentro da operadora e analisar a situação financeira, foi nomeado Maurício Damasceno Silva, segundo a resolução publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial da União.
Em nota, a ANS informou que regime especial de direção fiscal é um acompanhamento in loco que é realizado nos casos em que operadoras de planos de saúde apresentam "anormalidades econômico-financeiras e administrativas que podem colocar em risco a continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários".
Segundo a ANS, não se trata de uma intervenção, uma vez que o diretor fiscal nomeado não tem poder de gestão. "Ele acompanha as atividades da empresa durante a sua recuperação e analisa se ela tem possibilidade de recuperação. O período de duração do regime especial de direção fiscal é de até 365 dias", explicou a agência.
"É importante ressaltar que, durante o regime especial, a operadora deve funcionar normalmente e tem a obrigação de manter o atendimento aos seus beneficiários", acrescentou a nota.
Em nota aos clientes, a Unimed Paulistana disse que a medida da ANS “assemelha-se a um processo de auditoria” e que "processo semelhante já foi implementado em 2009, com resultados positivos para a cooperativa e seus clientes”.
……………………………………………..
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação