ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
SAÚDE BUSINESS WEB
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje
A partir de hoje (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo com o objetivo de corrigir as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações.
Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e já podem voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS. (14/01/13)
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O POPULAR
Coluna Giro – Decisão – Será anunciada hoje ou amanhã a organização social (OS) que administrará a Central de Laudos. Ficará entre a Gerir ou a Agir. (14/01/13)
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Saúde
Idosa morre após passar por três Cais
Alice Ferreira da Silva, de 81 anos, morreu após passar por três Centros de Atendimento Integral à Saúde (Cais) de Goiânia em busca de atendimento médico na manhã de ontem. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel (Samu), Alice era portadora de câncer e precisou ser socorrida após fraturar a perna ao sofrer uma queda.
Segundo o Samu, quando foi socorrida, Alice estava consciente. Ela foi levada inicialmente para o Cais de Campinas, onde, segundo o Samu, os atendentes informaram que não havia médico de plantão. A mesma situação aconteceu no Cais do Cândida de Morais. De acordo com o Samu, a vítima só conseguiu atendimento no Cais Finsocial. (14/01/13)
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Cartas dos Leitores – Remuneração dos médicos
A notícia O médico sumiu, publicada na edição de sexta-feira deste jornal, agride toda a categoria. Não conheço médico que não tenha mais de três empregos, ninguém trabalha de graça e todos temos de sobreviver. Médicos das prefeituras têm teto de R$ 1,2 mil a R$ 1.750,00 para atender pelo menos 150 pessoas por semana. O governo só mente e arruma desculpas.
Quando tiverem dúvidas, procurem um médico comum e não representantes de entidades. Peguem o olerite das prefeituras e verão que recebem igual a uma doméstica e até menos que uma babá. Se o objetivo é cuidar das pessoas, por que o delegado ganha R$ 13 mil e um promotor R$ 25 mil?
Será que é por terem o poder de colocar alguém na cadeia? Espero que analisem melhor antes de colocarem um título destes.
MARCELO TOLEDO – Goiânia – GO
Dengue em Goiás
Entre os fatores que colocam o Estado no terceiro lugar em casos de dengue na média nacional, vejo a falta de educação dos donos de imóveis e o descaso na limpeza urbana, especialmente nesse final e início de mandato dos gestores municipais.
Tudo isso somado à falta de saneamento básico comum na maioria dos municípios goianos. Sem medo de errar, as nossas cidades são – no geral – malcuidadas. A norma seria: quem tem um imóvel que cuide de sua limpeza básica.
PE. FRANCISCO SOARES – Goianápolis – GO
Saúde pública
Grita o povo, doente e desesperado. Povo que vai ao hospital público em busca de alívio e de lá pode sair para ser velado. Chega! É preciso decisão. Só se vive uma vez, por favor, tenham compaixão.
O Brasil tem uma carga tributária exorbitante. Será que não está faltando comprometimento dos nossos governantes? Ó! Povo que chora, geme e grita, se votarmos com a consciência, um dia sairemos dessa situação degradante.
JEOVAH FERREIRA – Taquari – DF (14/01/13)
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Artigo – O médico e o doente
“Atendemos todos os pacientes. Às vezes eles não têm paciência para esperar quatro horas”, disse sexta-feira, ao POPULAR, o diretor do Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) de Campinas, ao justificar as reclamações de pacientes angustiados com a longa espera por um atendimento.
Na outra ponta, Nilo Pereira Soares, 57 anos, desabafou: “Tenho a sensação de abandono dos médicos”, disse, ao repórter Cleomar Almeida, manifestando sua indignação (seria impaciência?) por esperar por mais de seis horas para ser atendido no mesmo Cais.
Há, como se pode ver, uma distância entre o que pensam os profissionais de saúde e a expectativa de seu público. As causas desse distanciamento podem ser creditadas a uma série de fatores, muitos deles velhos conhecidos da população.
O secretário Municipal de Saúde, Fernando Machado, observa que há oito anos só havia uma unidade em Goiânia para atendimento de urgências, o Hugo. Os Cais, lembra, trancavam suas portas às 18 horas, como qualquer repartição pública, diferentemente de hoje, quando ficam abertas 24 horas por dia. Inquestionavelmente um grande passo, mas apenas o primeiro de muitos que precisam ser dados para que essas unidades cumpram sua missão.
Além das portas abertas diuturnamente, as unidades de saúde têm de funcionar a contento e, para isso, precisam de boa estrutura física, estar bem equipadas, material de trabalho e equipe completa de profissionais, responsabilidades do gestor público. Mas há um lado nessa relação que vem se ressaltando nos últimos tempos, que é o serviço dos profissionais.
A falta de médicos na rede pública, que não chega a ser uma novidade, acontece fundamentalmente porque é insuficiente o número de profissionais contratados, mas recentemente descobriu-se um agravante: o descumprimento de carga horária ou a falta aos plantões por parte dos profissionais. A Secretaria de Estado de Saúde abriu 113 processos administrativos contra médicos faltosos em 2012 contra 58 em 2011. Muitos com a desculpa dos baixos salários, como se uma coisa justificasse a outra. Não justifica. O caminho é lutar por melhorias salariais, não trabalhar proporcionalmente ao que se ganha. Assim fosse, muitos outros serviços parariam.
Essa mistura de unidades mal equipadas, funcionários desestimulados com baixos salários e equipes reduzidas só poderia resultar em população mal atendida e insatisfeita e não apenas com governador, prefeitos ou secretários responsáveis pela gestão da saúde, mas agora também com os profissionais que os atendem, conforme atesta o depoimento de Nilo Pereira Soares, que se sente abandonado e não apenas em relação à estrutura da rede de saúde, mas também pelo médico.
Em tempo: impossível não ficar impaciente depois de quatro horas de espera por atendimento médico. (13/01/13)
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Saúde
Prefeitura investiga fraude no Cais Novo Horizonte
Médicos e diretores de unidade fraudavam folha de ponto e faltavam ao serviço
A Prefeitura de Goiânia investiga uma suspeita de fraude no Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) do Novo Horizonte, na Região Oeste de Goiânia. A Prefeitura apura a possibilidade de médicos e diretoras da unidade estarem fraudando folhas de ponto, faltando ao serviço e, mesmo assim, recebendo pelo trabalho. Quatro pessoas foram afastadas do cargo.
A Prefeitura investigou a cobertura dos plantões do Cais de janeiro a setembro do ano passado. A sindicância tem dois volumes e quase mil páginas de documentos. São escalas de plantões e ordens de pagamentos aos médicos que estavam escalados para trabalhar e não teriam aparecido no Cais para atender a população, explica o diretor do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presidente da comissão de sindicância, Carlos Eduardo Itacaramby. Até agora, 12 pessoas foram ouvidas na sindicância. Dezesseis médicos plantonistas vão ter de prestar depoimento.
ESQUEMA
A Prefeitura já afastou a diretora geral, a diretora técnica, a diretora administrativa e a assistente administrativa da unidade. De acordo com a denúncia, as três diretoras e a assistente administrativa assinavam a folha de ponto dos médicos que participavam do esquema e faltavam aos plantões.
O documento seguia para a SMS, que fazia o pagamento no fim do mês. Os médicos recebiam o salário e o dinheiro da fraude era dividido entre o grupo. Elas também estariam assinando a folha de ponto de médicos que faltavam e não participavam do esquema.
Quando o salário era depositado, esses médicos avisavam as chefes que o valor estava maior. As diretoras, então, diziam que tinha acontecido um erro no sistema e que o valor excedente deveria ser devolvido para uma conta bancária indicada por elas.
A reportagem tentou falar com as funcionárias investigadas pela Prefeitura. Uma das diretoras conversou com a equipe da TV Anhanguera. “Em relação à frequência dos médicos eu não sei dizer nada porque não era fechada por mim. Então, não tem como eu estar te falando o que acontecia”, disse, por telefone.
A assistente administrativa não quis gravar entrevista, mas confirmou que está afastada e respondendo a sindicância. As outras duas diretoras investigadas não atenderam os telefones.
PREJUÍZO
A sindicância está em sigilo e, por isso, a Prefeitura não diz o tamanho do rombo nem em quantos plantões houve a fraude. O certo é que o prejuízo aos cofres públicos foi grande.
A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Villis Marra, afirmou que no âmbito cível, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa. O ato tem como sanções a perda do cargo público ou da função, a suspensão de direitos políticos por até 8 anos e a obrigação de reparar o dano causado. Já na esfera criminal, pode ser instaurado um inquérito policial para investigar as condutas de peculato e de formação de quadrilha ou qualquer outro crime contra a administração pública. (13/01/13)
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Coluna Giro – OS desiste de recurso sobre Huapa
O Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), organização social (OS) que venceu a licitação para administrar o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), informou ontem que vai retirar recurso especial e mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que visavam manter o resultado do chamamento público realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desistência foi decidida em reunião com o Instituto Pedro Ludovico (IPL), que conseguiu no Tribunal de Justiça de Goiás a reabertura do processo na fase de habilitação das empresas, na qual tinha sido desclassificado por falta de documentos. A retirada da ação no STJ, que torna mais rápida a escolha de OS para o Huapa, ocorre depois da assinatura, quarta-feira, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da SES com a prefeitura de Aparecida de Goiânia para que a unidade seja reativada em 15 dias úteis. Com o TAC, o Estado vai repassar recursos para a compra dos insumos necessários para o abastecimento total da unidade, medida que deve valer até a Justiça resolver o impasse sobre a gestão do hospital. (12/01/13)
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Saúde
MP vai investigar falta de médicos na rede pública
Promotor diz que, mesmo sem representação formal, tema é de grande abrangência na sociedade, o que justifica apuração de fatos
Carla Borges
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai investigar a falta de médicos plantonistas nos Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) e Integrados de Assistência Médico-Sanitária (Ciams) de Goiânia, mostrada pelo POPULAR ontem. O promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, da área de saúde, informou que, mesmo não tendo uma representação formal, o MP dará início à apuração devido à abrangência da denúncia. O secretário de Saúde de Goiânia, Fernando Machado, deve ser chamado a dar explicações sobre o problema.
Ontem, pacientes sofreram com uma situação que se tornou rotineira nas últimas semanas: ter de passar por mais de uma unidade de saúde para conseguir atendimento. A medida tem sido adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. Ontem, pessoas que procuraram os Cais Campinas e Urias Magalhães foram encaminhadas para o Cais Cândida de Morais, na Região Noroeste da capital, onde havia médicos em número suficiente para atender.
CIRURGIA
Há casos, no entanto, de pessoas que, mesmo passando por várias unidades de saúde, não conseguem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi o que aconteceu com a auxiliar de escritório Cristina Rosa da Silva. No mês passado, ela foi acometida por uma crise de criptite, uma inflamação intestinal. Com dores e febre, ela procurou primeiro o Cais de Campinas, onde foi informada de que não havia médico, e depois ao Cândida de Morais. “Lá, eles me disseram que só estavam atendendo pessoas que corriam risco de vida, o que não era meu caso”, diz.
Aflita, Cristina foi parar no Cais Curitiba, onde chegou a marcar consulta, mas não conseguiu o atendimento. “Os funcionários me falaram que havia muitos médicos de férias e que eu dificilmente iria conseguir”, relata. Sem alternativa, ela pagou uma consulta particular e depois pagou pela cirurgia, realizada no mesmo dia. Agora, ela está devendo R$ 2 mil e diz que vai ter de deixar a faculdade de Ciências Contábeis para pagar o empréstimo feito por um amigo para a realização da cirurgia. “Estou muito revoltada”, desabafou.
Ontem, O POPULAR mostrou a situação de pacientes em várias unidades de saúde esperando pelo atendimento. O secretário de Saúde, Fernando Machado, admitiu falhas e disse que a situação é agravada nesta época do ano, que coincide com o de inscrições e conclusões de residências médicas. Além disso, a demanda nos centros de saúde aumentou devido à ocorrência de casos de dengue, que aumenta também nesta época do ano.
Diretora de Atenção à Saúde da SMS de Goiânia, Patrícia Antunes pondera que o problema da falta de plantonistas não ocorre apenas em Goiânia e é de difícil solução. Ela esclarece que a maior parte dos problemas tem ocorrido com médicos que são vinculados à SMS por meio de contratos temporários, para atender situações pontuais e de emergência. Muitos deles são profissionais recém-formados, que tentaram e não conseguiram vaga em uma residência médica para se especializarem. “Durante este mês de janeiro haverá provas de residência no País todo”, diz. Haverá seleções, inclusive, neste fim de semana. A solução, diz Patrícia, é chamar mais profissionais aprovados em concurso público. (12/01/13)
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Editorial – Médicos negligentes
A parcela da população de Goiânia que depende de assistência em estabelecimentos de saúde da rede pública, principalmente quando se trata de plantões, como os Centros de Atendimento Integrado à Saúde (Cais), está sofrendo cada vez mais com a ausência de profissionais, em grande parte irresponsavelmente faltosos.
Muitas pessoas enfrentam espera em filas enormes e depois são frustradas pela ausência do médico de cuja especialidade elas necessitam. Há casos até de situações graves que colocam este paciente mal atendido em risco de vida.
Para se ter uma ideia, só no ano passado 113 médicos sofreram processos disciplinantes por falta ao trabalho. Como se sabe que muitos conseguem escapar da punição ou deixam o trabalho antes do horário, conclui-se que esta ausência é muito maior do que se imagina.
Este profissional negligente caracteriza um tipo que não chega a negar atendimento a um paciente, ou seja, não incorre formalmente em omissão médica, mas na verdade é como se omitisse, considerando-se a dimensão de sua falha. É um tipo de atitude que não pode ser de modo algum tolerada.
Não basta aplicar esses processos disciplinantes. É preciso que se imponha uma punição mais severa que efetivamente faça com que a negligência fique sem estímulo algum. Os médicos responsáveis com certeza também pensam assim. (12/01/13)
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JORNAL OPÇÃO
Rede pública de saúde tem avanços, mas ainda há problemas
Principais unidades do Estado nas mãos das OSs estão em melhores condições do que antes, mas há gargalos a serem superados
Frederico Vitor
Após debates e polêmicas sobre a administração das unidades de saúde do Estado pelas Orga¬nizações Sociais (OS), o contribuinte goiano já pode tirar suas conclusões se esse é o melhor modelo para saúde pública em Goiás. O Jornal Opção visitou três importantes hospitais estaduais geridos pelas OSs e viu de perto o que o paciente encontra ao procurar atendimento médico. É nítido que houve melhoras consideráveis na rede, que passa por reformas estruturais. Entretanto, problemas como falta de médicos e vagas em leitos ainda não foram solucionados totalmente.
Na quinta-feira, 10, a aposentada Maria de Lourdes esperava sentada no banco do lado de fora do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), acompanhada do marido, o momento em que poderia visitar o filho em um leito do hospital. A família, que é oriunda de Bom Jesus de Goiás, a 218 quilômetros da capital, só veio conseguir socorro em Goiânia. O autônomo Ume¬liton Martins Borges, de 46 anos, foi diagnosticado com apendicite e internado com fortes dores na vesícula. A aposentada não reclamou da agilidade com que o filho foi socorrido; entretanto, queixou-se do serviço de informações. “O difícil foi ter informações. Faltam mais pessoas na portaria para fazer esse trabalho.”
O operador de máquina An¬tônio Pereira, ao avistar a reportagem, não escondeu a indignação ao expor as dificuldades em en-contrar médicos no Hugo. O filho, trabalhador da construção civil de 18 anos, sofreu um acidente de moto em Alto Horizonte, e está há 54 dias internado na UTI do Hospital de Urgências da capital. “Está difícil de encontrar médico por aqui. Quando não é a falta de médico é a demora em encontrar vaga. Meu filho teve que ficar cinco dias na fila de espera.”
Os problemas crônicos do Hugo antes mesmo das OSs — a escassez de vagas e a superlotação — ainda não foram resolvidos. O vaivém de ambulâncias de várias localidades do Estado também não cessou. A OS responsável pela administração do Hugo — Ins¬tituto de Gestão em Saúde (Gerir) — trabalha para recuperar a parte estrutural do prédio. A fachada está sendo pintada e o estacionamento está melhor organizado. Há também mais vigilantes guarnecendo as dependências da unidade de saúde e o pátio para as ambulâncias com pacientes em emergência teve o acesso restrito para transeuntes.
De acordo com a Gerir, a capacidade da UTI do Hugo foi am-pliada de 44 para 58 leitos. A média de produção aumentou em 38%, com 52% a mais de números de cirurgias. Houve também o abastecimento pleno de medicamentos e materiais necessários para tratamentos complexos e realização de exames. A instituição aponta para 62,5% de economia média na compra de medicamentos. A capacidade do centro cirúrgico também foi ampliada em 42%. Quando assumiu o Hugo, a Gerir reformou as enfermarias e dotou de novos equipamentos o centro cirúrgico e as UTIs.
A direção do Hugo também prevê reformas estruturais, como nova pintura externa — em execução —, reforma das redes elétricas e hidráulicas e a construção de local para armazenamento adequado de lixo hospitalar. Também está nos planos o conserto e manutenção de elevadores além da reforma da sala de reanimação com oito leitos. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no segundo semestre de 2012, foram realizadas no Hugo 49 mil consultas, 8,4 mil cirurgias e 15 mil internações, revelando-se um hospital com demandas extremas e de suma importância. Antes da OS, o Hugo custava R$ 8,5 milhões mensais aos cofres públicos. Agora são gastos R$ 7,8 milhões.
Outro hospital que passa por melhorias e que vem retomando o padrão de excelência no atendimento é o Hospital Geral de Goiânia (HGG). A unidade de saúde iniciou suas atividades na década de 60 e funcionou por 20 anos como um hospital federal para tratamento eletivo, de urgência e emergência, em várias especialidades. Foi desativado para reforma estrutural em 1991 e reaberto em 1998, quando passou a oferecer atendimento terciário e quaternário, de alta complexidade.
Nova gerência
Hoje, o HGG é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idetech). Segundo o diretor geral, André Luiz Braga, que trabalha no hospital à 15 anos, desde que foi reinaugurado, afirma que o que ocorre hoje é uma verdadeira revolução. “Passei por todas as fases da administração direta e assisti a deterioração crônica de forma rápida. Mas agora com a OS, com autonomia e facilidade para compras e aquisição de materiais e insumos começou a fazer a revolução dentro da minha unidade de saúde.”
Porém, alguns problemas ainda são encontrados. Há uma aglomeração externa de pacientes a espera de atendimento. Da mesma forma que o Hugo recebe grande leva de pacientes de fora de Goiânia, o HGG também recebe grande número de pessoas de dentro e fora do Estado. Nas ruas adjacentes do hospital pode-se visualizar vários ônibus e vans de prefeituras do interior estacionados. Tal fato revela que o Estado ainda necessita de políticas voltadas para infraestrutura da saúde no interior. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, Novo Gama, na região do Entorno do Distrito Federal, com 92 mil habitantes, possui apenas um posto de saúde.
Com a carência de hospitais, médicos, ambulatórios e UTIs, os goianos do interior são forçados a vir á capital atrás de atendimento e recursos voltados para a saúde. “Os prefeitos precisam parar de gastar com ambulâncias e investir em parceria com outros municípios disporem de hospitais que atendam as necessidades regionais. Goiânia vem absorvendo toda a demanda da saúde do Estado”, afirma André Luiz. Hoje, o HGG conta com mil funcionários, antes de a OS assumir os comandos da unidade de saúde eram mais de 1,2 mil servidores, que muitas vezes, tinham a função desviada para outros fins.
Patrícia Silva Oliveira acompanha o pai, que tem problemas renais e está internado na UTI do HGG. A operadora de telemarketing ressalta que recebeu ótimo atendimento, com todos os cuidados necessários que o paciente requeria. “Tudo aqui está excelente. Fizeram todos os exames e estão investigando tudo. Os médicos são prestativos e os enfermeiros também”. A aposentada Eva Barbosa da Silva, internada com problemas de pressão alta também não se queixa do atendimento e da estrutura do hospital. “Aqui tudo está ótimo, não há o que queixar. No Cais já fiquei horas sem atendimento, o que não aconteceu comigo aqui. Esse hospital é um dos melhores de Goiânia.”
O HGG passa por ampla transformação e terá em breve almoxarifados 100% abastecidos, com transparência nas compras por meio de plataforma eletrônica. Há também a manutenção geral do prédio, por meio de força-tarefa, para recolocar as instalações elétricas e hidráulicas funcionando. Os elevadores serão modernizados — dois sociais —, a lavanderia será reformada, com máquinas automatizadas e controle de uso de insumos e do tempo da lavagem.
A caldeira, que antes era preocupante e que já rendeu multa ao hospital por inadequação, é nova e é menos poluente do que a anterior. Foi adquirido novo equipamento que substituiu caldeira a diesel e a sua instalação incluiu sistema de armazenamento de combustível GLP (gás de cozinha). Desde que a OS assumiu a gestão do HGG, a média de cirurgias subiu 20%, 27,1% mais exames e procedimentos, 11,15 % de au¬mento na taxa de ocupação e 25% de redução na média de permanência do doente no hospital.
Também está previsto nova Central de Terapia Intensiva (CTI), com 29 leitos, três vezes mais que a capacidade atual. Desde que foi reaberto, em 1998, o hospital dispõe de apenas dez leitos, metade do que seria necessário para o seu porte. Novo ambulatório, com sistema de senha eletrônica, para reduzir as filas e novo sistema de dados, com indexação, digitação e digitalização de meio milhão de prontuários médicos. Hoje, o HGG custa R$ 3,7 milhões por mês ao erário, 10% menos que o Estado gastava antes da gestão pela OS.
Contratos com OSs recebem fiscalização rigorosa
Definida por meio da Lei federal 9.637 de 15 de maio de 1998, as OS são entidades sem fins lucrativos, aptas a prestarem serviços por meio de contratos com a administração pública. Os que defendem o modelo de gestão argumentam que a grande vantagem está na maior autonomia no que diz respeito ao cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de gestão, proporcionando mais agilidade e eficiência. Já os contrários, defendem que a excelência dos hospitais públicos independem da terceirização da administração, já que o Estado têm condições de prestar serviços de qualidade por si só.
Mas o que de fato ocorre que, não só em Goiás, mas em todo Brasil, há uma falência do sistema de saúde pública, deixando o atendimento e qualidade do serviço aquém do que deveria ser de retorno ao contribuinte. O apagão na saúde é um problema crônico e que se arrasta por décadas. É comum hospitais com estruturas precárias, com pacientes se abarrotando nos corredores, filas intermináveis, falta de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde. Tal realidade é vivida todos os dias por milhões de brasileiros.
Desde 2002, o modelo de gestão por OS é uma realidade em Goiás. A unidade pioneira é o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). Em 2005 foi à vez do Hospital de Urgências de Anápolis (Huana) e pouco mais recente, o Hospital de Urgências de Santa Helena (Hurso) também passou a operar sob a égide das organizações sociais. Em Goiânia, o Hospital de Urgências de Go¬iânia (Hugo), Hospital Ma¬ter¬no In¬fantil (HMI), Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e o Hospital Ge¬ral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG) também são conduzidos pelas OSs.
A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) repassa recursos mensais às OSs mediante a efetiva prestação de serviços e cumprimento das metas estabelecidas no contrato de gestão. No entanto, ao celebrar contratos de gestão com o poder público, as Organizações Sociais não estão livres de fiscalização. A lei prevê inspeção e normas para que as OSs funcionem. Uma Comissão Especial para Acompanhamento das OSs já foi criada dentro da SES-GO. A fiscalização também é feita pelo Ministério da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado Ministério Pú¬blico Estadual e Federal, além da Assembleia Legislativa.
A lei que trata das OSs determina expressamente que aquisições e contratações com recursos públicos para a execução do contrato de gestão sejam feitas por meio de procedimentos próprios estabelecidos em regulamento. A norma estabelece que, obrigatoriamente, devem ser observados os princípios constitucionais aplicáveis á licitação, ou seja, impessoalidade, isonomia, publicidade, economicidade, eficiência. Além de Goiás, outros Estados também adotam o formato de administração: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso e Santa Catarina.
O Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) está sob judice e opera de forma parcial, longe de sua capacidade total. Devido á um imbróglio envolvendo duas OSs que disputavam o direito de gerir a unidade de pronto-atendimento, o Estado e a Prefeitura de Apare¬cida de Goiânia formalizaram parceria no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para não deixar o hospital totalmente fechado. O município banca os insumos e medicamentos e o Estado garante as despesas básicas e a folha de pagamento. A reportagem visitou o hospital, mas encontrou os portões fechados. (13/01/13)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Médicos e diretores do Cais Novo Horizonte fraudam folhas de ponto
Denúncia aponta que profissionais faltavam a plantões, mas recebiam por trabalho, tudo com anuência da direção da unidade
THAMYRIS FERNANDES
Médicos e diretores do Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) Novo Horizonte estão sendo investigados pela Prefeitura de Goiânia por um suposto esquema que fraudava a folha de ponto. A descoberta da corrupção foi feita pelo próprio Executivo e foi apresentada ontem pela TV Anhanguera. A informação é de que médicos e diretoras fraudavam as folhas de ponto da unidade, faltando aos plantões e, mesmo assim, continuavam recebendo pelo trabalho não realizado.
De acordo com a prefeitura, o esquema foi descoberto por meio de análise aos registros de coberturas de plantões entre os meses de janeiro e setembro de 2012. Segundo informações da emissora, o processo está estruturado em quase mil páginas de documentos que comparam as escalas e as ordens de pagamento dos profissionais do Cais.
Conforme o departamento jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o processo investigou a materialidade do fato e concluiu que havia indícios da existência de um esquema em que profissionais da unidade recebiam sem estar cumprindo os horários exigidos. Até agora, 12 pessoas foram ouvidas na sindicância e 16 médicos plantonistas vão ter que prestar depoimentos.
Segundo as investigações, ainda não se sabe quantos desses médicos estavam envolvidos na fraude. No entanto, as provas indicam que as pessoas que participaram eram encobertas pela direção do Cais, que conduzia o esquema.
De acordo com a prefeitura, já foram afastadas quatro profissionais ligadas à coordenação da unidade do Novo Horizonte: a diretora-geral, Vânia Lúcia de Paula Ramos; a diretora técnica, Doraine Regina Barcelos; a diretora administrativa, Vanete Sandra Meireles; e a assistente administrativa, Vanessa Andrade.
Denúncia
Segundo o que foi apresentado pela TV Anhanguera, as mulheres assinavam as folhas de ponto dos médicos que faltavam aos plantões e tinham consciência do esquema. Os documentos eram encaminhados à SMS, que fazia o pagamento integral aos profissionais no final do mês. A informação é de que o dinheiro da fraude era retirado do salário dos médicos e dividido entre as quatro mulheres que gerenciavam a fraude.
Nem os médicos que não sabiam da adulteração eram poupados. O grupo assinava os pontos dos plantonistas que não estavam presentes. Quando eles recebiam, acabavam informando à diretoria a respeito da quantia excedente.
O argumento das diretoras é de que poderia ter ocorrido uma falha no sistema e que o valor deveria ser devolvido. Elas passavam o número de uma conta a esses profissionais, que, sem tomar conhecimento do crime, acabavam depositando o dinheiro.
Processo
Procurado pela reportagem do Diário da Manhã, o novo secretário de Saúde de Goiânia, Fernando Machado, disse que, apesar de ter tomado posse há cerca de quatro dias e ainda não ter acesso a toda sindicância, que contém quase mil páginas, todas as medidas cabíveis à prefeitura e à sua pasta já foram tomadas. “Li ontem (sexta-feira) o relatório final e ele aponta fortes indícios da fraude. Logo na transição, o antigo secretário (Elias Rassi) me informou que havia a sindicância e que os profissionais envolvidos estavam afastados. ”
Ainda conforme Fernando, o relatório da investigação já foi encaminhado à Controladoria Geral do Município (CGM) para abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), bem como o prefeito Paulo Garcia também havia sido comunicado da suposta fraude. “Na sexta-feira também fui ao Ministério Público (MP) encaminhar a sindicância para que o órgão tome as providências necessárias. Agora o que nos cabe é aguardar, já que todo os processos jurídicos já foram tomados”, explicou o secretário.
Fernando também disse que não é possível quantificar o prejuízo causado aos cofres públicos.
O secretário acredita que o caso é pontual do Cais Novo Horizonte, mas disse que o mais rápido possível irá marcar uma reunião com os gestores de unidades de saúde para discutir a questão das faltas em plantões médicos.
O Diário da Manhã também tentou ouvir as funcionárias afastadas pela prefeitura, mas elas não foram encontradas para a entrevista. (13/01/13)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação