ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Violência obstétrica
Protesto pede investigação
Um grupo de mulheres goianas participou de um ato em frente ao Ministério Público do Estado de Goiás na tarde e noite de ontem para chamar a atenção do órgão para a necessidade de investigação de casos de violência obstétrica. A manifestação fez parte de ato nacional em apoio a Adelir Carmen Lemos de Goés, de Torres (RS), que foi forçada pela Justiça a ser submetida a uma cirurgia cesariana, quando já estava em trabalho de parto. Segundo as organizadoras, a pauta principal do movimento é deixar claro que a decisão sobre a forma de nascimento não deveria ter sido tirada do poder da gestante. (12/04/14)
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Entorno
Paralisadas desde 2008, recomeçaram as obras do Hospital de Santo Antônio do Descoberto, resultado de parceria entre Estado e governo federal ao custo de R$ 10,9 milhões. Previsão de término em dezembro.
Projeto antigo
O hospital começou a ser construído pela prefeitura de Santo Antônio do Descoberto em 2001, as obras pararam em 2004, foram reiniciadas dois anos depois e de novo interrompidas.
Para funcionar
Tesouro estadual vai destinar mais R$ 15 milhões para equipar novo hospital. (14/04/14)
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Contrato com a Unimed
A Unimed Goiânia – Cooperativa de Trabalho Médico deverá manter o contrato firmado com o laboratório Núcleo de Análises Clínicas. A decisão é do desembargador Gerson Santana Cintra, que concedeu antecipação de tutela ao laboratório em agravo de instrumento. O magistrado entendeu que o agravante demonstrou estar presente o perigo de demora na decisão e ainda que ele apresentou relevante fundamentação, ao comprovar que mantém relação negocial com a cooperativa há mais de 15 anos, de natureza não eventual, e que vem sendo constantemente renovada durante esse período. Na ação, o Núcleo afirma que instalou vários laboratórios em diferentes localidades e que conta com 22 unidades só na capital e que foi surpreendido com a rescisão contratual porque acreditava que ele seria renovado. (14/04/14)
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O HOJE
10 mil pessoas esperam na fila por uma cirurgia
Tempo médio de espera é de cinco meses, diz SMS. Mas pacientes aguardam até um ano pelo procedimento. Drama recorrente
Myla Alves
Francenildo Teixeira, de 24 anos, tem uma lesão no nervo plexo braquial no braço esquerdo há quase um ano, o que pode comprometer, aos poucos, a função motora e a sensibilidade do membro. O paciente já procurou o Sistema Único de Saúde (SUS) e foi informado de que o caso é cirúrgico. A única unidade, segundo afirma, que realiza a cirurgia é o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG).
O jovem conta que a própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faria o encaminhamento, mas até hoje nunca foi chamado. “Às vezes vou no Crer [Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo] para ser atendido, mas não adianta, nem remédio adianta mais, parei de tomar. Sinto muita dor”, relata Teixeira.
A lesão impede o rapaz de ter uma vida normal. Por causa das fortes dores, ele não consegue trabalhar. “Fico inquieto com a dor. Nunca tive resposta, mas não tenho outra opção, o jeito é esperar”, desabafa.
A história dele é similar a de outros tantos cidadãos. Segundo estimativa da SMS, cerca de 10 mil pessoas aguardam por uma cirurgia eletiva. De acordo com o diretor de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da SMS, Cláudio Tavares, o tempo médio de espera é de cinco meses, mas varia de acordo com o caso.
“Depende de cada procedimento e do período em que foi feito o diagnóstico. São procedimentos expectantes, o paciente não tem necessidade de realizar essa cirurgia de urgência ou emergência. Esse tempo já foi pior”, explica o diretor.
De acordo com Tavares, houve uma melhoria na realização das cirurgias por causa de uma política do Ministério da Saúde, que permite que mais procedimentos sejam realizados. “Pela política nacional de cirurgias eletivas, Goiânia foi o município que mais operou em números populacionais. Foram mais de 25 mil cirurgias eletivas no ano passado. Goiânia ganhou de São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais”, informa o diretor.
A necessidade de procedimento cirúrgico é indicada pelo médico do Cais ou unidade de saúde. De lá, segue o encaminhamento para a SMS avaliar se a cirurgia é mesmo necessária. Depois desse processo, o hospital que vai realizar a cirurgia entra em contato com o paciente para fazer o agendamento. Tavares informa que, mensalmente, são realizadas em média 4 mil cirurgias eletivas na capital, a maior parte delas de vesícula, hérnia e catarata.
O diretor afirma que os pacientes que aguardam mais do que cinco meses devem enfrentar algum problema, como perda do pedido ou até mesmo falta de informação. Essas pessoas devem procurar a SMS para tentar resolver a situação e agendar a cirurgia. (13/04/14)
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Médico suspeito de abusar sexualmente de pacientes tem prisão decretada
Segundo juíza da Comarca de Goianésia prisão foi decretada pela gravidade dos fatos noticiados pelas vítimas
O ginecologista e obstetra Oscar Ribera Paniagua, de 64 anos, suspeito de abusar sexualmente de quatro pacientes nas cidades em que atendia – Goianésia e Barro Alto – teve a prisão preventiva decreta nesta sexta-feira (11) pela juíza Lorena Cristina Aragão Rosa, da comarca de Goianésia. O caso corre em segredo de justiça.
Boliviano, Paniagua está no Brasil desde 1972, tem naturalidade brasileira e possui registro médico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego). Ele responde a inquérito policial instaurado depois que três vítimas o denunciaram pelo crime. Segundo a magistrada, a prisão foi decretada não pelo fato do indiciado ter dupla nacionalidade e isso representar risco de fuga, mas em razão da gravidade dos fatos noticiados pelas vítimas e, principalmente, por considerar que os crimes dos quais está sendo acusado envolve o exercício da profissão, existindo “risco concreto” de reiteração.
“Considero que a natureza do crime cometido, a induzir a conclusão quanto à existência de transtorno sexual, tornam a manutenção do investigado de situação extremamente perigosa, pelo risco de reiteração criminosa”, concluiu Lorena. E
A juíza considerou, também, para a decisão que “o fato do profissional ter se aproveitado da função pública para facilitação da conduta criminosa, violando os deveres, responsabilidades e compromissos inerentes ao cargo ocupado, impõem também a medida aplicada.” (13/04/14)
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PORTAL SAÚDE WEB
Anvisa simplifica processo de importação de produtos de saúde
RDC 15/2014 simplifica obtenção de informações de produtos já avaliados por outras agências e abre espaço para auditorias externas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na sexta-feira (11) que a entrada de produtos de saúde no País será feita de forma mais rápida a partir deste ano. De acordo com o órgão, a resolução RDC 15/2014 traz três grandes mudanças em relação ao Certificado de Boas Práticas de Fabricação que devem favorecer o registro de novas tecnologias no país.
A primeira alteração permite que a Anvisa utilize relatórios de auditoria, emitidos por terceiros, dentro de programas específicos reconhecidos pela agência. “Na prática, a Anvisa poderá utilizar a parceria com outras agências reguladoras, trocando informações e reduzindo a necessidade do envio de técnicos ao exterior”, informou.
A resolução também abre espaço para que as empresas contratem auditorias certificadas que possam elaborar relatórios de inspeção que serão utilizados pelo Brasil para emitir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação. A expectativa do governo brasileiro é que uma única auditoria possa produzir relatórios válidos para Brasil, Canadá, Estados Unidos, Austrália e Japão.
A segunda novidade é que a Anvisa não vai mais emitir o certificado para produtos das classes I e II, de menor risco, como luvas, seringas e alguns instrumentais cirúrgicos. A medida, segundo a agência, elimina a necessidade de inspeções para linhas de produção de produtos considerados de menor complexidade, mas não altera os critérios de eficácia e segurança exigidos para o registro. A simplificação atinge cerca de 300 empresas que atualmente aguardam a emissão do documento, o que equivale a 25% dos pedidos que aguardam certificação.
Já a terceira medida trata da permissão para que o protocolo de solicitação do certificado seja aceito para apresentar os pedidos de registro, revalidação e alteração de produtos das classes III e IV, de maior risco.
“Isso significa que o fabricante não terá que aguardar a concessão do certificado para que a análise dos seus produtos seja iniciada. Com os dois processos ocorrendo em paralelo, o tempo de chegada de novos equipamentos no mercado deve ser reduzido, já que a análise do produto poderá ser feita enquanto a fábrica aguarda a certificação”, informou a agência. (12/04/14)
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Anvisa fixa novas regras para transporte de material biológico humano
Regulamento quer garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada na sexta (11) no Diário Oficial da União fixa novas regras para o transporte de material biológico humano. O objetivo do regulamento, de acordo com o texto, é garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado.
As regras se aplicam a todos os remetentes, transportadores, destinatários e demais envolvidos – inclusive em processos de importação e exportação. Ainda segundo a Anvisa, a documentação relacionada ao envio, transporte e recebimento do material biológico humano deve ser arquivada por, no mínimo, cinco anos.
O texto também estabelece que o transporte de material biológico humano deverá ser feito em conformidade com a legislação aplicável de outros órgãos e entidades, incluindo o Ministério dos Transportes, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, no caso de transporte terrestre; a Agência Nacional de Aviação Civil, no caso de transporte aéreo; e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, no caso de transporte por água.
Os serviços de saúde e os transportadores de material biológico humano terão prazo de 30 dias, contados a partir de hoje, para promover as adequações necessárias ao cumprimento da resolução. Os novos transportadores de material biológico e aqueles que pretendam reiniciar suas atividades devem atender às exigências previamente ao início de funcionamento. De acordo com a Anvisa, o descumprimento das normas constitui infração sanitária. A resolução entrou em vigor no dia 11. (12/04/14)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação