ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Mãe luta para conseguir tratamento para filha com câncer, em Goiás
Concurso para delegado em Goiás é suspenso após fraudes, diz polícia
A segurança do paciente e a melhoria dos serviços de saúde são abordadas em reunião dos presidentes do Cremego e da Ahpaceg
Diretor lamenta caos na Maternidade Dona Íris: “Unidade é referência no Brasil”
Marconi assinará ordem para conclusão do Huana
Concurso para delegado substituto em Goiás é suspenso após comprovação de fraude
Médico ligado a fraudes em concurso em Goiás já foi cassado pelo Cremego
Treze leitos de UTI infantil são reativados após reforma
CFM, AMB e Cremesp não poderão impor tabela de honorários mínimos aos médicos
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Mãe luta para conseguir tratamento para filha com câncer, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-2-edicao/v/mae-luta-para-conseguir-tratamento-para-filha-com-cancer-em-goias/5721873/
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Concurso para delegado em Goiás é suspenso após fraudes, diz polícia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-2-edicao/v/concurso-para-delegado-em-goias-e-suspenso-apos-fraudes-diz-policia/5721745/
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CREMEGO
A segurança do paciente e a melhoria dos serviços de saúde são abordadas em reunião dos presidentes do Cremego e da Ahpaceg
O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, recebeu hoje a visita do presidente da Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás), Haikal Helou. Durante a reunião, eles trataram de assuntos relacionados à segurança do paciente e à melhoria dos serviços de saúde em Goiás.
Haikal Helou pleiteou o apoio do Cremego para que as consultas pré-anestésicas passem a fazer parte da rotina das cirurgias eletivas. A medida, que deve ser implantada nos hospitais representados pela Ahpaceg, já vem sendo discutida entre a Associação e a Sociedade dos Anestesiologistas do Estado de Goiás (Saego), desde a realização de uma plenária temática promovida pelo Cremego e que debateu a segurança em cirurgias plásticas.
O fortalecimento da rede hospitalar privada conveniada para ampliar o atendimento de alta complexidade e assegurar maior assistência à população em especialidades, como cardiologia, ortopedia e pediatria, foi outro pleito da Ahpaceg. Para o presidente do Cremego, mudanças no sistema de regulação, já defendidas pelo Conselho, podem melhorar esse encaminhamento dos pacientes, evitando, por exemplo, a internação em hospitais de urgência da rede pública de pessoas fora do perfil destas unidades. A necessidade de reajuste das tabelas de valores pagos aos hospitais e de mais investimentos do Estado e dos municípios na saúde foram outros assuntos abordados pelos presidentes.
No dia 23, às 19 horas, na sede do Cremego, eles voltarão a se encontrar durante a plenária temática sobre “A prática médica e a prescrição de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos”, aberta a toda a classe médica. A plenária vai debater a Resolução Cremego número 98/2016, que estabelece critérios norteadores da relação entre médicos e as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos e foi editada pelo Conselho em 16 de dezembro passado a partir de uma sugestão da Ahpaceg.
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JORNAL OPÇÃO
Diretor lamenta caos na Maternidade Dona Íris: “Unidade é referência no Brasil”
Por Larissa Quixabeira
Por determinação da prefeitura, hospital que oferece atendimento completo a mulheres deve voltar a ser apenas maternidade
Sem previsão de quando ou se o atendimento será normalizado, o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Iris (HMDI), na Vila Redenção, em Goiânia, determinou que parte de seus funcionários ficassem na porta da unidade para orientar as pacientes que procuravam atendimento na manhã desta segunda-feira (13/3).
Desde cedo, o aviso na porta era repetido a todas que chegavam: consultas, exames de ultrassonografia e mamografia e cirurgias eletivas estão suspensos por tempo indeterminado. Mesmo com o anúncio da suspensão dos atendimentos na semana passada, muitas pacientes procuraram a unidade nesta segunda, por telefone ou pessoalmente, para tentar alguma resposta.
Sulenyr dos Santos, por exemplo, veio de Cachoeira Alta, cidade a 380 km de Goiânia, para pegar o resultado de uma biópsia. A consulta que estava marcada para esta terça-feira (14/3), foi cancelada. “A única coisa que eles dizem é que não tem previsão”, disse ao Jornal Opção.
O HMDI acumula uma dívida de mais de R$ 22 milhões e a crise pela falta de repasse da Prefeitura de Goiânia à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), que gere o hospital, chegou ao seu ápice na semana passada, com o anúncio de que apenas o atendimento de urgência seria mantido.
“Desde o ano passado, já alertávamos a prefeitura sobre a situação e o atendimento já vem sendo reduzido. Antes de começarem todos esses problemas, fazíamos uma média de 600 partos ao mês. Hoje fazemos 300. Eu não sei para onde estão indo estas outras 300 mulheres”. disse Dr. Maurício Viggiano, diretor geral do hospital.
Muito além de maternidade, a unidade é hoje referência no atendimento de doenças da mulher em todo o Estado. “Aqui nós tratamos desde câncer de cólo do útero, câncer de mama, vítimas de violência sexual, bebês com malformação, mulheres com dificuldade em engravidar, temos ambulatório de tudo aqui. Em Goiás, a unidade que faz o atendimento de doenças da mulher 100% pelo SUS é o Dona Íris. É um oásis no deserto. Nem hospitais particulares têm a estrutura que nós temos”, relatou.
Na última sexta-feira (10), a prefeitura repassou R$ 1,8 milhão para a Maternidade Dona Íris e R$ 200 mil para a Nascer Cidadão, também administrada pela Fundahc. Contudo, o valor foi suficiente para pagar apenas a folha de funcionários de fevereiro e metade do vale alimentação. Os fornecedores de alimentos, medicamentos e insumos continuam sem repasse e por isso a suspensão dos atendimentos foi mantida.
Em resposta à crise, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota na semana passada argumentando que desde que foi inaugurada, em 2012, a unidade expandiu os atendimentos ofertados por meio de aditivos que hoje somam mais de 110% do valor original do convênio entre prefeitura e Fundach e, por isso, a administração não teria condições de arcar com os custos.
Para o diretor geral Maurício Viggiano, o crescimento da unidade foi uma consequência da necessidade da prefeitura em prestar atendimento. “Eu entendo o lado da administração. As dificuldades financeiras não são apenas de Goiânia, mas de todos os municípios do Brasil. Mas é importante entender que a ampliação dos atendimentos partiu da gestão municipal e que se houve aditivos é porque existe a demanda”, reiterou.
Ao Jornal Opção, o médico informou que na próxima quarta-feira (15/3) o prefeito Iris Rezende (PMDB) receberá a direção do HMDI e o conselho da Fundach para uma reunião, na qual devem ser oficializados os planos de redução permanente dos atendimentos.
Apesar da audiência com Iris, Dr. Maurício teceu críticas à secretária de Saúde Fátima Mrué, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.”Ela precisa dar uma resposta. A população precisa saber que ela é a responsável. Você acha que a prefeitura não tem R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, que seja, para pagar as contas da maternidade? Até hoje o que ela fez foi emitir um comunicado que pediu para algum assessor redigir. Ninguém consegue falar com ela.”
Dr. Maurício Viggiano não se mostra otimista em relação ao futuro dos hospital. A expectativa dele é de que a unidade voltará a ser apenas maternidade e pré-natal, sendo cancelados todos os demais atendimentos na área de saúde da mulher. Porém, cobra da atual gestão, o cumprimento do assinado em contrato.
“Se tivermos que voltar a ser o que éramos há três anos, apenas maternidade e pré-natal, que seja. Vamos reunir a direção, fazer os cortes necessários e seguir em frente. O Dona Íris não é nosso, é da prefeitura, e se esta for a determinação, será cumprida. Mas existe um contrato vigente da prefeitura com a Fundahc que vence apenas em maio. A partir disso, um novo acordo pode ser feito e o atendimento reduzido, mas até lá, a administração tem que cumprir o assinado e honrar seus compromissos”, afirmou.
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O HOJE
Marconi assinará ordem para conclusão do Huana
Hospital de Urgências de Anápolis dobrará capacidade de atendimento, com mais 59 leitos. Investimento será de R$ 16,2 milhões
O governador Marconi Perillo afirmou ontem (13) que vai assinar, na próxima semana, ordem de serviço para a retomada das obras para conclusão da ampliação do Hospital de Urgências de Anápolis (Huana). A afirmação foi feita em entrevista a rádios de Anápolis. Marconi foi ao município na manhã de ontem, acompanhado pela primeira-dama Valéria Perillo, para visitar a administradorageral da Santa Casa de Misericórdia, irmã Rita Cecília Coelho, que está internada na UTI da unidade, com pneumonia.
O Huana deve dobrar a capacidade de atendimento com a ampliação e reforma da unidade, que receberá 40 novos leitos de enfermaria, 13 de UTI adulto, seis para recuperação pós-anestésica e duas salas de cirurgia. A cozinha, refeitório e lavanderia também serão ampliados. O Hospital terá também um heliponto.
O governo estadual deve investir aproximadamente R$ 16,2 milhões na ampliação e reforma do Huana.
Marconi ressaltou que ele e a primeira-dama foram prestar solidariedade à irmã Rita, que é "a mãe dos pobres e doentes", e um dos nomes de maior importância da Saúde de Anápolis.
"É uma religiosa que dedicou sua vida à construção da Santa Casa e do Hospital de Urgências de Anápolis, e é uma das pessoas mais caridosas que conheço. Estamos fazendo uma corrente de oração para que ela possa se recuperar e voltar a trabalhar, porque muitas pessoas precisam dela. Mas senti que ela está bem e se recuperando.
Tivemos uma boa conversa, e dei a ela a notícia de que na próxima semana vamos dar ordem de serviço para conclusão das obras de ampliação do Hospital de Urgências de Anápolis. Ela ficou muito feliz e espero que se recupere logo para que possamos entregar juntos à comunidade mais esse benefício", declarou.
Ele observou que a Saúde em Anápolis está amparada pelo Hospital de Urgências, gerido pelo governo estadual por meio de OS, e pela Santa Casa de Misericórdia, que recebe repasse mensal de R$ 500 mil do governo estadual. "Se não fosse o Hospital de Urgências que construímos, e a Santa Casa que o governo repassa recursos mensais e que a Irmã Rita administra, certamente a população de Anápolis e da Região Norte do Estado sofreria muito. Na Santa Casa, o governo estadual coloca todos os meses R$ 500 mil para ajudar com despesas de custeio e manutenção, além do custeio do Hospital de Urgências, em que investimos milhões todos os meses", frisou.
Questionado sobre a transferência de presos para o presídio de Anápolis, Marconi disse que já tratou do assunto com o ministro da Justiça e que discutiria ontem a respeito com o secretário de Segurança Pública.
"O presídio já está pronto, em condições de operar. Acontece que o governo do Estado foi obrigado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a separar as facções de presos que estavam em Aparecida de Goiânia com o risco de que houvesse dezenas de morte como aconteceu nos presídios do Norte e do Nordeste do País.
Foi feita essa separação provisória.
Eu já fui ao novo ministro da Justiça e pedi a ele apoio para transferência de alguns presos para presídios federais, e eu vou conversar hoje com o secretário de Segurança Pública pedindo a ele que defina um plano para retirada dos presos que estão provisoriamente aqui em Anápolis", afirmou.
"O fato é que se não tivéssemos esse presídio pronto teríamos tido muitos problemas com as vidas que seriam ceifadas por conta dessa guerra grande das facções que existe hoje no Brasil. Queremos fazer a realocação, devolver o máximo para o presídio de Aparecida", completou Marconi, ressaltando que em breve outras obras também serão concluídas, como o Case, o Centro de Convenções, o aeroporto de cargas e o anel viário.
Indagado sobre a missão comercial no Oriente Médio, disse estar confiante de que Anápolis vai ganhar mais uma vez com uma missão comercial.
Ressaltou que vai ratificar a assinatura do protocolo de intenções para construção de uma fábrica da Caracal no mês de abril. "Essa fábrica de armamentos, que serão utilizados no Exército e nas Forças Armadas, vai gerar inicialmente 600 empregos. Vamos ratificar esse protocolo em abril, e estou convencido de que é mais um passo para a consolidação do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), e da plataforma logística", disse.
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O POPULAR
Concurso para delegado substituto em Goiás é suspenso após comprovação de fraude
Até o momento, todos os candidatos envolvidos na investigação confessaram o crime, exceto o ex-vereador de Palmeiras de Goiás, Magno Marra Mendes
Em razão das investigações a respeito da fraude no concurso para delegado de Polícia substituto, a Polícia Civil (PC) e a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) decidiram, na tarde desta segunda-feira (13), suspender o processo seletivo temporariamente.
De acordo com o delegado geral da PC Álvaro Cássio dos Santos as próximas fases do concurso estão suspensas até deliberações da Segplan . A possível anulação depende desses pareceres. Caso venha a ser cancelado, os inscritos receberão o dinheiro da matrícula de volta.
O ex-assessor do deputado Jovair Arantes, o médico Antônio Carlos da Silva, segue detido na carceragem da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios, no Complexo das Delegacias Especializadas, no Setor Cidade Jardim, em Goiânia. Antônio já foi condenado por prática de aborto e teve a cassação de seu registro como médico confirmada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas recorreu à Justiça Federal, que lhe garantiu o direito de continuar trabalhando.
Até o momento, todos os candidatos envolvidos na investigação confessaram a fraude, exceto o ex-vereador de Palmeiras de Goiás, Magno Marra Mendes.
Ao POPULAR, o deputado Jovair afirmou que não possui nenhum envolvimento com Antônio e não vai se pronunciar sobre o caso.
Entenda o caso
O concurso n° 7/2016 para delegado de Polícia substituto já era investigado pela Polícia Civil quando o Ministério Público de Goiás também passou a apurar supostas irregularidades nas notas dos candidatos que realizaram a primeira fase. O concurso foi iniciado no segundo semestre de 2016 pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, que instaurou inquérito civil público, afirmou que foram levadas ao MP informações de que o resultado definitivo da primeira fase do concurso causou estranheza aos concorrentes devido à quantidade de notas superiores a 90 pontos, por se tratar de prova de grande dificuldade, em que cada questão errada acarretava a perda de 0,25 pontos em relação à nota final.
De acordo com o MP-GO, as reclamações em relação aos primeiros colocados também versam sobre o suposto envolvimento de um deles em crimes contra a administração, a proximidade de médias entre dois dos candidatos que são irmãos e figuram nos primeiros lugares, em um concurso de cerca de 14 mil participantes, entre outras circunstâncias.
A promotora terá uma reunião com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizadora do evento. Ela também intimou um reclamante para coleta de informações .
Vaga em concurso custou até imóvel
Médico ó suspeito de ser agenciador responsável por negociar aprovação e valores chegaram a R$ 395 mil, conforme poder aquisitivo do candidato. Bens entraram na negociação
Candidatos às vagas de delegado substituto do concurso realizado pelo Governo de Goiás chegaram a vender carro, entregar casa e cogitaram até imóvel no nome da mãe para pagar agenciadores que prometeram fraudar o certame, garantindo-lhes a aprovação. A investigação prévia feita pelos delegados da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) resultou na prisão de cinco pessoas no domingo, 12, e evidenciou, segundo eles, apenas "a ponta do iceberg", pois o esquema pode ser muito maior.
O valor das vagas oscilava entre RS 120 mil e RS 395 mil. Ele era definido, segundo o delegado adjunto da Dercap, Rômulo Figueiredo Matos, de acordo com o poder aquisitivo do candidato. Quanto mais rica a pessoa, mais alto era o valor cobrado. Entre os presos, o que teria, segundo a investigação, desembolsado o valor mais elevado foi o ex-vereador de Palmeiras de Goiás pelo PTB, entre 2009 e 2012, Magno Marra Mendes. Ele é filho do procurador de Justiça Nilo Mendes Guimarães e o único dos presos que não confessou a participação no esquema.
O agenciador que mantinha contato com Mendes é o médico Antônio Carlos da Silva Francisco, que teria auxiliado ainda, conforme o apurado, até então, outras duas pessoas. Uma destas é o contador Fábio Alves de Oliveira, um dos presos na operação e que não tinha sequer diploma de bacharel em Direito. "Eles tinham tanta certeza da fraude que sequer faziam questão de cumprir requisitos básicos para exercerem a função de delegado", afirma Matos, que revelou, ainda, que, no caso de Oliveira, foi prometida a confecção de um diploma falso.
A relação entre eles era próxima. O médico teria aliciado apenas pessoas do seu convívio, facilitando o suposto pagamento com imóveis. No Entorno do Distrito Federal, a candidata Suzane Fonseca dos Santos chegou a vender o carro para pagar a primeira fase e cogitou, no auge do desespero, quando ameaçada de que não passaria nas demais, entregar um imóvel da mãe para terminar de pagar, pois já não tinha mais dinheiro. "Ela foi extorquida", diz Matos.
Processo seletivo é suspenso
O processo seletivo para delegado da Polícia Civil de Goiás foi suspenso após ser alvo de investigação por fraudes. A decisão foi tomada pela Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás, a pedido da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), e valerá até que as investigações sejam concluídas. O certame é considerado de nível de dificuldade muito alto. Além disso, a concorrência era elevada, com cerca de 13 mil candidatos para 34 vagas em concorrência ampla e 2 para deficientes fisicos.
Postulantes se preparam durante anos para conseguir aprovação e costumam enfrentar rotina intensa de estudos, conta o delegado e professor de preparatório para Direito Penal e Processo Penal Rilmo Braga. Ele explica que a quantidade de conteúdo cobrado nas provas objetivas é acima da média da de concursos semelhantes em outras unidades da federação, onde, em alguns casos, existe uma fase de prova oral e a eliminação dos candidatos a cada etapa do processo é mais gradativa.
Primeira fase
No certame goiano, a maioria dos candidatos foi eliminada na primeira fase, em que cada questão vale um ponto, mas se o candidato marcar uma resposta errada, a nota final é subtraída em 0,25 ponto. Característica que tornam notas muito elevadas suspeitas. "É quase impossível tirar acima de 90", avalia.
O advogado Guilherme Alves, de 30 anos, estuda há um ano para concursos de delegado e já participou de provas no Mato Grosso do Sul, Brasília e Minas Gerais. Ele reprovou na primeira fase do certame alvo da investigação e elege a prova como a mais difícil que fez. "É frustrante ter 14 mil inscritos para 36 vagas e saber que ainda tem vaga marcada." Em grupos de WhatsApp, candidatos que não passaram na prova objetiva defendem o cancelamento do concurso, conta o professor Braga, que também aprova a medida. Eliminado, Alves é contra a anulação por considerar uma injustiça aos que não fraudaram e passaram para a segunda fase.
Em nota, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), OS contratada para executar o certame, disse que tem colaborado com a Polícia Civil e com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), e que penalidades cabíveis previstas no edital podem ser aplicadas a qualquer momento. A instituição também é responsável pelo concurso para 500 vagas de agentes e escrivães substitutos da Polícia Civil de Goiás, em fase final. O Cebraspe preferiu não responder às perguntas da reportagem sobre quais foram as atitudes da instituição em relação às denúncias e se o acusado de ser agenciador do esquema, o médico Antônio Carlos da Silva, tinha relação com algum funcionário ou área da Cebraspe.
Candidatos foram orientados a se informarem pelo site do Cebraspe (cespe.unb.br). Se cancelado, o valor da inscrição, 200 reais, será devolvido aos inscritos e novo certame, formulado.
Médico agenciador já teve registro cassado e foi preso em 2003 por prática criminosa de aborto
O suspeito de agenciar candidatos e fraudar a prova do concursos de delegado substituto da Polícia Civil de Goiás, o médico Antônio Carlos da Silva Francisco, já teve o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), após ser preso em flagrante em 2003 e responder a processo no qual foi acusado de manter uma clínica clandestina de aborto. Ele recorreu à Justiça questionando a decisão de suspensão, ganhando, em 2010, o direito de voltar a exercer a profissão. O Conselho, no entanto, também impetrou recurso questionando a continuidade do exercício profissional de Francisco, mas a medida ainda não foi julgada. O médico tem outra passagem por suspeita de crime ambiental e já integrou a assessoria do deputado federal Jovair Arantes (PTB). Procurado, o parlamentar não quis se pronunciar.
Segundo informam os delegados que investigam a suspeita de fraude do concurso, o médico abordou amigos e conhecidos, com os quais mantém relação próxima em Palmeiras de Goiás e são até vizinhos de imóvel na região do Araguaia. A reportagem do POPULAR procurou a defesa de Francisco para ser ouvida, mas até ontem à tarde, segundo a 7ª Vara Criminal, onde ocorrerão as audiências de custódia, hoje, um advogado ainda não havia se apresentado. Ele e os quatro candidatos detidos são considerados presos provisórios, em razão do flagrante. As audiências servirão para definir o caráter temporário ou preventivo da prisão. Do jeito que está, os delegados têm um prazo de dez dias para concluir o inquérito.
Advogado nega fraude em prova
O advogado Tito Amaral, defensor do ex-vereador de Palmeiras de Goiás Magno Marra Mendes, nega participação em fraude no concurso para delegado da Polícia Civil de Goiás. Afirmou também que o candidato preso após a prova de segunda etapa do processo seletivo abre mão de sigilo bancário, fiscal, telefônico: "Vai ser demonstrado que isso é um tremendo equívoco", sustenta.
Mendes foi preso ontem, após sair da prova de segunda etapa do concurso para delegado da Polícia Civil. O ex-vereador foi abordado no intervalo do processo seletivo, na hora do almoço. Liberado pelos investigados, ele retornou e concluiu a prova.
"Fizeram uma busca total no carro dele, só havia um livro de resumos para concursos e umas anotações que ele havia feito durante os estudos dele", argumenta o advogado.
Ele é investigado desde que saiu o resultado da primeira etapa, quando tirou 95 pontos na prova objetiva. A pontuação incomum para uma prova de alto grau de dificuldade chamou a atenção de outros participantes do certame, que acionaram a polícia e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
De acordo com Amaral, o ex-vereador afirma ter conseguido a alta pontuação na primeira etapa por mérito. Também avaliou ter feito uma excelente prova no domingo. "Ele disse que realmente acertou as questões da primeira etapa. Ele fez a prova discursiva e diz que tem certeza que vai ser aprovado. Essa segunda prova vai demonstrara vocação para a polícia que ele tem", disse Amaral.
Mendes colocou os sigilos á disposição da polícia, segundo o advogado, para colaborar com as investigações. "Eleéo maior interessado que a polícia investigue profundamente. Ele quer que tudo se resolva logo para fazer as próximas etapas e diz que vai, sim, ser aprovado e vai tomar posse no cargo de delegado."
O ex-vereador terá audiência de custódia hoje. "Acreditamos que ele certamente será liberado, para responder o processo em liberdade", afirmou o advogado.
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A REDAÇÃO
Médico ligado a fraudes em concurso em Goiás já foi cassado pelo Cremego
Goiânia – Um dos cinco detidos na operação da Polícia Civil que apura fraudes no concurso de delegado substituto em Goiás, o profissional Antônio Francisco, que já exerceu funções ligadas à Medicina, foi cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) em 2006 por prática de aborto. Em nota, o Cremego informou, na tarde desta segunda-feira (13/3), que a cassação foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2007 e entrou em vigor em 4 de dezembro daquele ano.
No entanto, ainda segundo o Cremego, Antônio cassação foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2007 e entrou em vigor em 4 de dezembro daquele ano. Em 1984, também em decorrência de um processo instaurado pela prática de abordo, o médico tinha sido cassado pelo Cremego. A cassação foi confirmada pelo CFM, mas Antônio recorreu à Justiça Federal, que lhe garantiu o direito de continuar trabalhando.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Treze leitos de UTI infantil são reativados após reforma
Com a liberação, Goiânia passa a oferecer 462 leitos para terapia intensiva
POR ELISA CARDOSO
Treze leitos de UTI infantil do Instituto Goiano de Pediatria (IGOPE) foram reativados pela Superintendência de Regulação de Goiânia, desde a última sexta-feira (10).
Os atendimentos são direcionados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. No total são oito leitos neonatal, quatro pediátricos e um de isolamento, que estavam desativados há cerca de um ano para reforma.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde oferece 462 leitos de UTI, sendo 111 do tipo neonatal, 51 pediátrico e 300 para adultos. O número ainda não é suficiente para atender toda a população de Goiânia, pois cerca de 50% das vagas são ocupadas por pacientes de outras localidades.
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JUS BRASIL
CFM, AMB e Cremesp não poderão impor tabela de honorários mínimos aos médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições de classe não poderão impor tabela de honorários com valores mínimos dos procedimentos médicos. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) ao negar recurso do CRM, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e de outras entidades de classe.
Com essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) teve confirmada sentença que julgou ilegal a imposição dos valores mínimos dos honorários e determinou a extinção de todos processos administrativos instaurados contra médicos de São José do Rio Preto (SP) que não aderiram ao tabelamento.
Em sua manifestação, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) considerou inadmissível a instauração desses processos disciplinares "sobretudo por suposta ofensa ética". A PRR3 sustentou que a sentença está de acordo com os preceitos constitucionais de liberdade de profissão. O tabelamento, afirmou, "deve existir apenas para orientar os profissionais, mesmo porque, os médicos têm direito de negociar a própria remuneração".
Na mesma linha, a 3ª Turma do TRF3 concluiu que a exigência, "por meio de ato infralegal, da cobrança de honorários profissionais em valores mínimos em procedimentos e serviços prestados pelos profissionais que fiscaliza, sob pena de sanção, não se mostra razoável". Isso porque ultrapassa os limites do poder regulamentar da lei que trata das atribuições dos conselhos de medicina e também o princípio da reserva de lei, pois de acordo com a Constituição "somente a União pode legislar sobre o exercício das profissões".
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação