ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Clínica clandestina
Prisão de médico surpreende colegas
Paulo Nunes Gonçalves de Anápolis (Colaborou Rosana Melo)
A prisão do médico Sandro Rogério Kaku da Silva, de 37 anos, acusado de ser um dos donos de uma clínica de recuperação de dependentes químicos em Anápolis que foi fechada pela polícia por conta de denúncias de maus-tratos aos internos, surpreendeu médicos, enfermeiros e demais funcionários da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital Municipal, unidades em que ele trabalhava como plantonista.
Uma servidora da administração da Santa Casa, que pediu para não ser identificada, diz que Sandro Rogério sempre se postou como um profissional responsável, receptivo e muito disposto no atendimento aos pacientes. “De nossa parte, nada existe que possa comprometê-lo”, disse a funcionária. Sandro Rogério atendia também nos plantões de terça-feira do Hospital Municipal, onde os colegas igualmente não levantaram qualquer suspeita sobre a postura profissional do médico. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, não há qualquer registro contra Sandro Rogério, seja pela postura profissional ou pela sua responsabilidade durante os plantões.
O médico Sandro Rogério está na Cadeia Pública Municipal desde a última terça-feira, quando o 6º Distrito Policial realizou a Operação Resgate, que culminou no fechamento do centro de reabilitação e a prisão do médico e dos funcionários Jhonatan Costa da Mata, Almerindo Silva Neves, Madson Rodrigues dos Santos, Wilmar Pereira de Siqueira e Tiago Torres da Silva. André Rocha, sócio-proprietário da clínica, está foragido.
O delegado Manoel Vanderic Correia Filho, titular do 6º DP, aguarda, até segunda-feira, a apresentação espontânea de André Rocha e dos dois coordenadores identificados apenas como Ranieri e Samir. Caso eles não se apresentem, o delegado vai solicitar a prisão preventiva dos três à Justiça. Ranieri e Samir eram internos e foram contratados pela direção para trabalhar diretamente com os pacientes.
De acordo com o delegado, os seis presos em flagrante e os três foragidos serão indiciados pelos crimes de tortura, sequestro qualificado por maus-tratos e formação de quadrilha.
LUCRO DE R$ 500 MIL
Na operação, cerca de 70 pacientes foram libertados e encaminhados a outras clínicas. A Polícia Civil descobriu que os pacientes eram vítimas de tortura e de maus-tratos. Alguns chegaram a apanhar, eram obrigados a tomarem banho de madrugada com água gelada, eram enterrados somente com a cabeça para fora, entre outras práticas criminosas denunciadas dias antes por dois internos que conseguiram fugir de uma das duas unidades da clínica.
Cada internação custava R$ 8 mil. Uma taxa de R$ 200, a título de remoção do paciente, era cobrada. Nos dois anos de funcionamento da clínica, a Polícia Civil estima que o “lucro” que pode passar de R$ 500 mil.
……………………………………………….
Nascer Cidadão
Mulher que deu à luz em recepção não teria a guarda dos 5 filhos
Camila Blumenschein
A mulher de 34 anos que deu à luz uma menina no chão da recepção da Maternidade Nascer Cidadão, unidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na última terça-feira, passa bem, mas ainda está internada no hospital. Letícia Leite Machado e a filha, que também está bem de saúde, receberão alta médica hoje, conforme informou Patrícia Antunes, chefe da Divisão de Urgência da SMS. De acordo com o conselheiro tutelar da região Noroeste, Pedro Dantas, a criança é a sexta filha de Letícia, e não a quinta como foi informado pela SMS.
Letícia não vive com nenhum dos seus outros cinco filhos. Ela ficará com a menina e passará por acompanhamento do Conselho Tutelar para verificar se ela tem condições de cuidar da criança.
A cena do parto de Letícia, enquanto estava sentada em um banco da recepção da Maternidade Nascer Cidadão, foi gravada pela câmera do celular do representante comercial João Paulo Araújo, de 28 anos, que estava no local no momento do episódio com sua mulher que está grávida. A gravação foi postada nas redes sociais, causando grande repercussão. As imagens mostram o bebê caído no chão com muito sangue ao seu redor, enquanto a mulher continua sentada.
O secretário municipal da Saúde, Fernando Machado, anunciou na quarta-feira que foi instaurada uma sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o fato. Vinte profissionais que trabalhavam na maternidade no momento do parto de Letícia foram afastados, temporariamente, até a conclusão do procedimento de investigação. Segundo Patrícia Antunes, uma equipe de auditores estiveram no hospital hoje. “O resultado da sindicância, que irá constatar se houve negligência no caso ou não, ficará pronto em quatro dias”, afirma.
O parto de Letícia aconteceu na recepção da maternidade enquanto ela aguardava uma vaga para internação. Fernando Machado informou que no primeiro atendimento a mulher não teria relatado ao médico que lhe prestou assistência, que estava na sexta gestação. Esta particularidade, conforme diz, não deve ser omitida porque nos casos de mulheres que tiveram vários filhos a evolução do parto ocorre com mais rapidez.
Pedro Dantas contou que um dos filhos de Letícia, um menino de 3 anos que hoje vive com o pai, recebe acompanhamento do Conselho Tutelar porque a mulher não tem condições de criar os filhos e ela estava com ele anteriormente. “Ela é dependente de drogas e por isso a criança é acompanhada pelo conselho”, disse. De acordo com o conselheiro, duas outras crianças, filhas de Letícia, foram adotadas, uma vive em um abrigo e a outra filha, que tem 18 anos, mora com um tio materno.
PM é chamada para resolver impasse
A Maternidade Nascer Cidadão enfrentou outro problema com uma mulher grávida ontem pela manhã. Sentindo muitas dores, a vendedora Valquíria dos Santos, grávida de nove meses e internada no hospital há quatro dias, não conseguiu fazer com que os médicos da maternidade realizassem nela uma cesariana.
Achando que poderia resolver a situação, o tio da jovem, Iran Teófilo, chamou a polícia.
Valquíria alegou que já perdeu dois filhos após ter tido partos normais induzidos e que não queria ter o problema de novo.
Ela contou que não teve dilatação suficiente para ter a criança por meio de parto normal. “Estou há quase dois dias dilatando só 2 centímetros. Eu não dilato mais do que isso e eles não querem fazer cesária em mim”, declarou.
Policiais militares estiveram no local, mas, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM), eles foram até a maternidade apenas para averiguar a situação, imaginando que poderia ser um caso de omissão de socorro, o que não ocorreu.
A vendedora saiu da maternidade e seguiu para uma clínica particular.
Patrícia Antunes disse que a cesariana não foi realizada na paciente porque a equipe médica informou que não havia indicação para o procedimento no caso dela.
……………………………………………..
Artigo – Anapoliswitz
Pessoas semienterradas, armas apontadas para a cabeça, mulheres seminuas obrigadas a dormir em uma piscina, crianças, adolescentes misturadas a adultos e idosos dormindo no chão, comendo restos de alimentos, forçadas a trabalhar, humilhadas, mantidas incomunicáveis em quartos escuros, forçadas a ingerir medicamentos ansiolíticos, em suma uma verdadeira casa de horrores. Onde? Na Auschwitz dos anos de guerra na década de 40? Não, em Anápolis, a mais desenvolvida cidade do interior goiano, em uma “clínica” clandestina destinada a tratar dependentes químicos, principalmente viciados em crack, nos dias atuais. E o pior é que também pode estar ocorrendo, agora, aqui ou alhures, nas pequenas ou grandes cidades, na capital ou no interior.
Menos mal que esta “clínica” tenha sido desbaratada e levados presos os suspeitos de serem seus carrascos travestidos de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.
Tortura é degradante, humilhante, inadmissível. Como ensinou Ernesto Sábato, o imperativo de não torturar deve ser categórico, tortura não pode ser relativa, é sempre absoluta, não se justifica, não aceita adjetivos. Mas não seria de se perguntar se outros atores deste teatro de absurdos também não deveriam estar enjaulados?
Até quando transferir para as famílias a responsabilidade única de combater o crack? O drama dos viciados em crack está além das ruas, no interior de milhares, centenas de milhares, de lares espalhados por este Brasil. Pais, avós, irmãos, filhos, companheiros e companheiras de dependentes de crack também se encontram doentes, fragilizados, endividados. Agem, na ausência de uma política de Estado efetiva no combate as drogas, por impulso, internando, entregando seus dependentes para charlatães. Estas clínicas espalhadas por todas as cidades somente existem porque políticos incompetentes, demagogos, deixam de cumprir com suas promessas, transferindo para igrejas, associações, clubes de serviços e pessoas inescrupulosas o dever de atender o dependente químico.
E não pensem que este falso assistencialismo fica barato. Se, antes, viciados roubavam seus familiares, agora são os próprios familiares que vendem a TV, o fogão, a geladeira e a dignidade para tentar fazer com que os zumbis do crack se vejam livres das drogas.
Luta inglória, basta ver os índices de violência de nossas cidades. Jovens drogados roubam, matam e são mortos por outros dependentes, por traficantes, por policiais, e amanhã, talvez sejam assassinados pelos próprios pais cansados da guerra, em busca de um momento qualquer de paz.
Elias Hanna é médico e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)
……………………………………..
Artigo – Dois pesos e várias medidas
“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” (Platão)
A judicialização da saúde é um tema permanente na pauta de debate do setor de saúde, pública ou privada, haja vista as constantes decisões do Poder Judiciário. A judicialização vem trazendo alto impacto à saúde privada, especialmente porque o Judiciário tem entendido, de forma majoritária, pela universalização da saúde através do setor suplementar, o que em longo prazo poderá desencadear o declínio das operadoras de plano de saúde.
Aprofundar as discussões é uma forma de contribuir para o equilíbrio da situação e um ambiente mais justo entre todos os personagens envolvidos na saúde suplementar.
Nesse universo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação Nº 31, publicada no Diário da Justiça em 7 abril de 2010, recomenda aos tribunais adotar medidas para melhor subsidiar e assegurar maior eficiência aos magistrados e demais operadores do Direito na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.
Dentre as orientações do CNJ destacam-se “instruir as ações, tanto quanto possível, com relatórios médicos, com descrição da doença, inclusive CID, contendo prescrição de medicamentos, com denominação genérica ou princípio ativo, produtos, órteses, próteses e insumos em geral, com posologia exata; e evitar autorizar o fornecimento de medicamentos ainda não registrados pela Anvisa, ou em fase experimental, ressalvadas as exceções expressamente previstas em lei”.
Fórum da Saúde, realizado recentemente em Brasília pelo CNJ, voltado para magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da área médica e outros profissionais envolvidos com o direito à saúde no Brasil, teve como ponto alto os deveres e direitos dos beneficiários e das operadoras de planos de saúde e/ou prestadores da assistência médico-hospitalar, a partir da legislação vigente. Legislação essa que ganhou novas referências jurídicas com o advento da Lei 9.656/98 e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nesse cenário, cumpre às operadoras de saúde atender todas as exigências e determinações definidas pela legislação do setor e fiscalizadas pela ANS, respeitando os contratos estabelecidos com seus beneficiários e rede prestadora, assim como o Rol de Procedimentos que, diga-se de passagem, amplia constantemente o número de procedimentos, sem levar em conta o custo assistencial. Isto é, prevalece a opinião superficial, por não dizer demagógica, “a saúde não tem preço”, esquecendo-se que “a saúde tem custo”, basta observar que a inflação no setor nos últimos anos ultrapassa os 9%, bem acima dos índices oficiais.
Infelizmente, parte dos magistrados norteia suas decisões apenas pelo Código do Consumidor, desconsiderando o próprio arcabouço jurídico estabelecido pela ANS que regula o setor de saúde suplementar desde 2001, quando entrou em vigor a Lei 9.656/98.
Essa constatação pode ser ilustrada pela recente decisão judicial favorável ao beneficiário da cooperativa que optou por se deslocar para a cidade de São Paulo, onde, após a realização de consultas com diversos especialistas, todas em caráter particular, foi atestada a necessidade de suporte cardiológico clínico e invasivo à paciente recém-nascida, logo após o parto, tendo sido, à oportunidade, indicado o Hospital Santa Catarina e a equipe médica, ambos de referência nacional, mas não pertencentes à rede prestadora credenciada pela Unimed Goiânia (Intercâmbio Nacional Unimed).
Mesmo cientes da inexistência de cobertura contratual, os beneficiários pleitearam autorização de cobertura junto à Unimed Goiânia. Com dificuldade de arcar de forma particular com os altos valores praticados pelo hospital paulista e equipe médica em questão, o beneficiário buscou a Unimed Goiânia, com vistas à celebração de acordo, por meio do qual assumiria, de forma particular, a diferença dos honorários das equipes médicas envolvidas nos procedimentos realizados, ante a contrapartida da cobertura, pela cooperativa, das despesas hospitalares decorrentes do parto e intervenção cirúrgica na recém-nascida em estabelecimento de alto custo, não credenciado pelo plano de saúde.
A Unimed Goiânia, por liberalidade, celebrou o acordo. Mesmo assim o beneficiário recorreu ao Judiciário questionando a validade do acordo celebrado e pleiteando o reembolso de uma série de valores despendidos e a reparação por danos morais que teriam sido experimentados em razão da negativa de cobertura. A juíza Denise Gondim de Mendonça, da 2ª Vara Cível, condenou a cooperativa a custear o tratamento médico e procedimento cirúrgico de alta complexidade da paciente recém-nascida. Da sentença proferida em favor do beneficiário que por sinal é serventuário daquele poder, ainda cabem recursos para o Tribunal de Justiça de Goiás e Supremo Tribunal de Justiça, sendo questionável tal decisão.
Em outra lide semelhante, a juíza Rozana Fernandes Camapum concedeu, em partes, o pedido de antecipação de tutela, pleiteado por uma beneficiária, determinando a realização de cirurgia no bebê da autora, quando do seu nascimento, e a cobertura para o respectivo tratamento de saúde na instituição hospitalar indicada em São Paulo, cuja localização também está fora da área geográfica de origem do plano contratado. Em contrapartida, a magistrada alertou que a beneficiária requerente deverá arcar com os custos das diferenças daquela tabela hospitalar em relação à tabela padrão da Unimed Goiânia. Infelizmente, decisões dessa natureza não são consideradas notícia e não têm destaque na imprensa e muito menos no próprio site do TJ. Destaque, apenas para quando a Justiça condena.
Diante de interpretações diversas sobre uma mesma situação, torna-se oportuno aprofundar o debate sobre a judicialização da saúde em sua plenitude para que prevaleça o equilíbrio.
Sizenando da Silva Campos Jr. é presidente da Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico
……………………………………………………………..
JORNAL OPÇÃO
Cremego vai apurar possíveis falhas em parto no corredor da Maternidade Nascer Cidadã
Em nota entidade ressaltou relevância dos serviços humanizados prestados pela unidade. Secretaria de Saúde do município também apura o caso e afastou corpo técnico que estava de plantão
Ketllyn Fernandes
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), assim como a Secretaria Municipal de Saúde, abriu sindicância para apurar possíveis falhas por parte da equipe médica que estava de plantão na noite da última terça-feira (11/6), data em que uma parturiente deu à luz sentada em um banco da recepção da Maternidade Nascer Cidadã.
O recém-nascido caiu no chão e o impacto da queda fez com que o cordão umbilical rompesse sozinho. A situação foi registrada por meio de uma câmera de celular e as imagens foram publicadas no Facebook, causando grande comoção da sociedade.
Na nota o Cremego afirma ter tomado conhecimento do fato nesta quarta-feira (12), quando o caso veio à tona pela imprensa. O Conselho ressalta a relevância dos serviços humanizados prestados pela Maternidade Nascer Cidadã, pontuando que a unidade é pioneira na realização de partos humanizados em Goiânia, e “há 12 anos, vem assegurando um importante atendimento à população da região Noroeste da cidade”.
Letícia Leite Machado, de 34 anos, deu entrada na unidade por volta das 17h e teria sido deixada na recepção porque a médica que a atendia precisou atender outra paciente que acabara de perder o bebê. A criança que nasceu sozinha foi socorrida por um médico logo após cair no chão, por volta das 19h20. Apesar do susto mãe e filho passam bem e seguem internados na maternidade. A criança nasceu com 47 centímetros e 2.270 quilos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, exames de raio-x na cabeça e no tórax do bebê não identificaram lesões.
Na tarde de quarta-feira a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia convocou coletiva de imprensa e, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, não houve negligência por parte da unidade de saúde, uma vez que o processo expulsivo do bebê ocorreu de forma mais acelerada que o comum. Fernando Machado reiterou que uma sindicância interna será aberta na maternidade e que todo o corpo técnico que estava de plantão foi afastado.
………………………………………………….
DIÁRIO DA MANHÃ
Resultado em 24 horas
Cientistas da Fiocruz desenvolveram método de descoberta da bactéria causadora em até 24 horas. Antes o trabalho durava em média três dias
GUILHERME ROSSINY
A leptospirose é uma doença grave, e neste ano, em Goiás, foram notificados sete casos confirmados da doença e um óbito. Hoje, o diagnóstico da doença já é feito em 24 horas, no entanto, não era possível fazer a identificação da bactéria, na qual a pessoa havia sido acometida no mesmo período. Pesquisadores do Laboratório de Zoonoses Bacterianas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) criaram um protocolo inovador que associa dois procedimentos: a captura imunológica e a Reação em Cadeia de Polimerase (IC-PCR).
Existem mais de 20 sorogrupos de leptospira que, por sua vez, abrangem mais de 200 sorovares patogênicos, que agora poderão ser identificados mais rapidamente. A doença é transmitida pelo contato da pele e das mucosas com a urina de roedores infectados, que se mistura às águas de esgotos, bueiros, rios e lagoas trazidas à tona pelas enxurradas.
Além da iniciativa, os pesquisadores também visam desenvolver uma estratégia capaz de, além de detectar a bactéria com mais rapidez, fornecer dados epidemiológicos para estudos de monitoramento dos roedores envolvidos na cadeia de transmissão.
Segundo informações do IOC, a técnica foi desenvolvida utilizando soros infectados por leptospira em laboratório. Atualmente, o protocolo está em fase de validação e a equipe seleciona soros de pacientes diagnosticados em diversas regiões do País para testar a eficácia do método. Credenciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Centro Colaborador em Leptospirose para a América Latina e o Caribe, o laboratório seria a primeira unidade a incorporar a nova técnica. Ilana Balassiano é autora da pesquisa do instituto, e ressalta a importância da evolução dessa pesquisa para as pessoas. “Como ela exige um equipamento de PCR, ficaria restrita aos laboratórios centrais (Lacen) e de referência nacional. Mas as respostas que essas unidades dariam para a vigilância e seus desdobramentos na Saúde Pública beneficiariam toda a população brasileira”, ressalta.
Sobre a leptospirose
O período médio de incubação da leptospirose é de 10 dias, aproximadamente 90% dos pacientes desenvolvem sintomas leves e parecidos aos da dengue e de viroses, como febre alta, mal-estar, dores na cabeça, nos músculos e no abdômen, náuseas, vômitos e diarreia. Os 10% de pacientes restantes costuma desenvolver a forma mais grave da doença.
A leptospirose pode facilmente confundir os médicos na hora do diagnóstico, tendo em vista a similaridade dos sintomas com outras patologias. Além disso, os métodos atuais de diagnóstico são limitados, o que torna a confirmação da infecção morosa, então é feita a partir da exclusão da possibilidade de outras doenças e da análise do histórico de exposição do paciente à água contaminada e a animais possivelmente infectados. Apesar dos principais transmissores da doença serem roedores urbanos, cães, porcos e bois também podem transmitir a doença.
Pesquisa
Dados do Instituto Oswaldo Cruz revelam que na primeira etapa da pesquisa fizeram a chamada captura imunológica, placas de 96 poços recebem diferentes soros hiperimunes de referência. Estes soros apresentam anticorpos policlonais, ou seja, imunoglobulinas específicas contra os sorogrupos (sorogrupos são variações distintas dentro da espécie da bactéria, que abrangem, por sua vez, diferentes linhagens) de leptospira com maior relevância epidemiológica para o Brasil. Em seguida, cada anticorpo é fixado em um poço diferente e todos recebem, em seguida, o soro de um paciente infectado. Por afinidade, os anticorpos específicos contra o sorogrupo daquela bactéria a ‘capturam’, permitindo que o laboratorista obtenha um concentrado de leptospiras fixado no poço correspondente da placa. Segundo a pesquisadora Ilana: “No entanto, esta reação não é visível aos olhos. Por isso, submetemos a placa à análise por PCR, a segunda etapa do protocolo. As bactérias capturadas terão um fragmento do seu DNA amplificado, fornecendo ao cientista a comprovação da infecção e a indicação do provável sorogrupo infectante”, explica. O resultado fica pronto em até 24 horas.
A pesquisa contorna os obstáculos impostos à Ciência pela própria bactéria. “Os organismos do gênero leptospira têm crescimento extremamente lento em laboratório. Na hemocultura, técnica clássica que consiste na visualização microscópica de isolados do patógeno, um laudo pode levar até dois meses para sair”, diz Ilana. Tempo considerado longo tanto para médico quanto para paciente.
A leptospirose é uma doença aguda que pode provocar, três dias após as primeiras manifestações, icterícia, hemorragias e insuficiência renal. A saída é o diagnóstico sorológico, que identifica os anticorpos produzidos pelo corpo. No entanto, é preciso esperar entre cinco e sete dias após o início dos sintomas, período no qual a bactéria já deixou de circular no sangue para dar lugar aos anticorpos.
De acordo com a pesquisadora, existem mais de 20 sorogrupos de leptospira que, por sua vez, abrangem mais de 200 sorovares patogênicos. Os números flutuam, afinal, a cada dia novas linhagens são descobertas. Nos centros urbanos da região Sudeste, predomina a circulação dos sorovares Icterohaemorrhagiae e Copenhagen. “Na captura imunológica, utilizamos anticorpos contra sorogrupos porque estes possuem custo menor. No entanto, o mesmo procedimento pode ser feito com anticorpos monoclonais, ou seja, específicos contra sorovares. O diagnóstico vai proporcionar informações epidemiológicas mais apuradas ainda”, ressalta.
……………………………………………
Qualidade do soro do doador é mais visada pelo SUS
DA AGÊNCIA BRASIL, DE BRASÍLIA
Na véspera do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado hoje, o Ministério da Saúde incorporou o teste ácido nucleico (Nat) na triagem sorológica do doador do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa valer em 180 dias. O teste detecta agentes químicos capazes de desenvolver doenças, sobretudo dos vírus HIV e da hepatite C, em períodos menores do que testes convencionais.
O sangue recebido dos doadores passa por testes. São exames relacionados a doenças infecciosas possíveis de serem transmitidas via transfusão. Esta etapa tem o objetivo de garantir a segurança do paciente que vai receber o sangue. O objetivo do ministério é analisar até 3,5 milhões de bolsas de sangue anualmente, cobrindo integralmente a hemorrede pública brasileira.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Carmino Antônio Souza, o teste adotado na Europa Ocidental, América do Norte e Ásia encurta o prazo de detecção no sangue doado dos vírus HIV de 22 para sete dias e, da hepatite C, de 70 para 11 dias em média. “Um dos maiores desafios da hemoterapia em todo o mundo é encurtar cada vez mais a janela imunológica, período em que vírus permanece indetectável em um indivíduo”, comentou ele. A associação comemorou a incorporação do teste ao SUS, mas cobra do Ministério da Saúde a obrigatoriedade do teste Nat em todo o País, inclusive na saúde complementar (planos e operadoras de saúde particulares).
O gerente do Programa de Reativos para Diagnósticos de BioManguinhos, Antônio Gomes Pinto Ferreira, explicou que o Nat brasileiro, produzido desde 2010, está em permanente aperfeiçoamento. “Nosso Kit identificou mais de dez janelas imunológicas (bolsas de sangue contaminadas com o vírus da Aids ou da hepatite C) de 2,5 milhões de bolsas de sangue triadas. É um dado muito robusto, que mostra que o Nat brasileiro cumpre com o papel a que se propõem de contribuir e ampliar a segurança transfusional no Brasil”, disse ele. O gerente da BioManguinhos informou que atualmente o Nat brasileiro detecta HIV e hepatite C. Os vírus da hepatite B e da dengue serão os novos alvos do teste.
……………………………………………..
Louco não é criminoso
Especialistas defendem tratamento a imputáveis sem penas em manicômios ou hospitais psiquiátricos da Justiça
KARLA C. MARQUES
“Loucura, Infração e Medida de Segurança”, foi o tema de uma discussão realizada pela Secretaria Estadual de Saúde na última terça-feira, (11), na Câmara Municipal de Goiânia. O evento teve como foco a discussão sobre a conexão entre Saúde e Justiça na garantia de direitos e intervenção do Estado às pessoas em medidas de segurança (pessoas que praticam crimes e que, por serem portadores de doenças mentais, não podem ser considerados responsáveis pelos seus atos e, portanto, devem ser tratados e não punidos). O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), criado pela SES em 2006, apresentou seus percentuais positivos quanto à recuperação de infratores portadores de limitações cognitivas.
O evento contou com a participação de profissionais ligados à saúde mental da SES-GO, secretarias municipais da saúde, dos Centros de Atenção Psicossocial (Capes), hospitais psiquiátricos conveniados com o SUS, residências terapêuticas e do Poder Judiciário.
A organização aproveitou o momento para apresentar a experiência da Paili, que tem ótimos resultados, conforme as diretrizes da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Dentre outros assuntos discutidos foram citados os avanços, entraves e perspectivas, medidas de segurança-conquistas e desafios e atenção ao louco infrator, segundo as diretrizes do programa.
Pena
Imputabilidade penal é o nome que se dá no caso da pessoa que comete um crime e não tem capacidade mental de responder pelo mesmo, acarretando a não condenação penal do indivíduo. Pode ser considerada imputabilidade absoluta, quando o indivíduo não responde por seus atos. Na imputabilidade relativa o indivíduo infrator poderá ou não ser condenado penalmente ou responsabilizado por seus atos, de acordo com avaliação da capacidade do acusado, circunstâncias atenuantes ou agravantes, as peculiaridades do caso e as provas existentes. Esse quadro deve ser estabelecido por uma junta médica especializada, como psiquiatras, advogados, psicólogos, assistentes sociais, uma vez que o laudo do quadro clínico do infrator deve ser discutido, não apenas por um profissional, mas por uma equipe multiprofissional.
O doutor em Direito, Virgílio Mattos, salientou a eficiência da medida de segurança no âmbito judicial. Essa medida estabelece a não internação de infratores imputáveis, reestabelecendo um conceito de tratamento terapêutico e ressocialização. "As mídias colocam o ‘louco infrator’ como um estigma da sociedade, sem embasamentos científicos, ou consistência dos fatos apurados. Se torna fácil à construção da opinião, de que eles precisam estar reclusos e segregados. Uma forma de eliminação do problema sem suas devidas providências. As pessoas preferem se absterem ou cortar com medidas de reclusão penal a encontrar medidas eficientes, à longo prazo", ressalta Virgílio que é a favor da reforma que extingue a pena em manicômios e hospitais psiquiátricos da Justiça, a chamada luta antimanicomial.
PAILI
O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) muda o paradigma na execução das medidas de segurança. O assunto deixa de ser focado unicamente sob o prisma da segurança pública e é acolhido definitivamente pelos serviços de saúde pública. Segundo psicóloga e coordenadora do Paili, Maria Aparecida Diniz, "não será a cadeia, tampouco o manicômio, o destino das mulheres e homens submetidos à medida de segurança. A imagem do sofrimento e da exclusão dos imundos depósitos de loucos – ainda recente em nossa memória – não mais tem espaço nesta época de proteção aos direitos fundamentais dos que padecem de transtornos psiquiátricos", afirma.
A psicóloga diz que esse programa é o pioneiro no País, alcançando índices satisfatórios no tratamento dos pacientes-infratores. "Eles são hoje, 295 pacientes tratados pelo programa, que ainda se encontram em tratamento. 56 pacientes já tem medidas extintas, ou seja, estão aptos a viver e ter suas atividades sociais executadas dentro da sociedade."
O programa funciona desde 2006 com a ajuda do Sistema Único de Saúde, disponibilizando leitos, unidades de terapia e profissionais. De acordo com a coordenadora, "o Paili supervisiona o tratamento conferido ao paciente nas clínicas psiquiátricas conveniadas ao SUS e, ao mesmo tempo, faz a mediação entre o paciente e o juiz, em canal direto de comunicação que favorece, simplifica e desburocratiza o acesso permanente à Justiça. A simplicidade das rotinas do Paili torna célere a aplicação efetiva da terapia exigida para cada paciente, dispensando práticas burocráticos típicas dos procedimentos puramente judiciais, o que facilita o objetivo maior: o mais amplo tratamento do paciente e sua inclusão à família e à sociedade", ou seja, as pessoas não precisam de reclusão e sim de tratamento especializado e direcionado, a chamada medida de segurança com caráter terapêutico.
luta
antimanicomial
De acordo com o manifesto da causa, a luta contra a internação em manicômios e hospitais psiquiátricos geridos pela Justiça tem base histórica na sociedade, pois na história da humanidade, as pessoas eram presas em instituições asilares por dificuldade de compreender e conviver com os grupos mais vulneráveis. Com o passar do tempo, os homens evoluíram na forma de relacionar e respeitar os direitos dos outro como cidadãos reconhecidos na Constituição Federal de 1988.
"Há 25 anos, brasileiras e brasileiros que buscam saúde integral, de qualidade, próxima de nossas casas, lutam pela implantação do SUS e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial Brasileira. Para isso foram criados diversos serviços, pensados a partir da necessidade do usuário e da complexibilidade de sua demanda, formando uma rede de cuidados."
O manifesto ainda se refere aos problemas sociais. "A precarização das relações de trabalho, o aumento da violência nas cidades, as dificuldades em arcar com as despesas de moradia, o alcoolismo e a loucura são fatores que traduzem a permanente e múltipla desigualdade social. Desta forma, vimos surgir um grupo que faz do espaço público seu local de moradia fixa ou temporária, a população de rua. Essas pessoas que estão morando nas ruas e fazem uso problemático de álcool e outras drogas, se tornaram alvos de internações compulsórias, sem direito a serem reconhecidas como cidadãos dignos de cuidado e decidir sobre sua própria vida. Afinal, prender não é cuidar! A desigualdade social é um problema de todos, que exige solução coletiva, por meio de políticas públicas e Justiça social", diz Maria Aparecida Diniz.
Hoje há mais de 40 projetos de lei sobre o tema e a maioria mantem princípios inaceitáveis de asilamento, abstinência e proibitismo.
………………………………
PORTAL G1/GOIÁS
Tio chama a PM para retirar sobrinha grávida de maternidade, em Goiânia
Em trabalho de parto há 4 dias, ela diz que equipe se negava a fazer cesárea.
Hospital é o mesmo onde mulher deu à luz na recepção e bebê caiu.
Um homem chamou a Polícia Militar para transferir a sobrinha, internada na Maternidade Nascer Cidadão, em Goiânia. A mulher estaria há quatro dias em trabalho de parto, sentindo dores, mas com pouca dilatação. Segundo a família, a equipe médica se negou a realizar uma cesariana. A unidade de saúde é a mesma onde um bebê caiu após a mãe dar à luz na recepção, sem ajuda, enquanto esperava por internação, na noite de quarta-feira (11).
O administrador Ivan Teófilo justificou a atitude de chamar a polícia: "Não querem deixar eu tirar ela para dar à luz. O parto tem de ser cesáreo. Eles não fazem cesáreo e a criança está praticamente nascendo".
Grávida de nove meses e internada há uma semana, a sobrinha dele, a vendedora Valquíria dos Santos, deixou a maternidade no meio da manhã, após a chegada da polícia. Mesmo alegando riscos para ela e para o bebê, a gestante reclamou que não conseguiu uma cesariana.
"Perdi dois filhos por tentarem fazer parto induzido em mim e aqui eles querem fazer a mesma coisa. Estou há quatro, dilatando só dois centímetros, e eles não querem fazer parto cesáreo. Eu sentindo dor, dor, dor. Não aguento mais", relatou Valquíria. Indignada, ela procurou um hospital particular.
A coordenadora de Urgências da Secretaria Municipal de Saúde, Patrícia Antunes, defende a postura da maternidade. "Toda a equipe médica tem uma avaliação da paciente e ela, até o presente momento, não tinha indicação de cesárea. A clínica médica precisa ser soberana nesse momento. Nós não exigimos e não obrigamos a equipe a fazer uma conduta que não é aquela que ela entendeu", informou.
Questionada se insistência no parto normal seria por questão de custos, a coordenadora respondeu: "O nome já diz, o parto é normal. Uma intervenção cirúrgica é uma intervenção. Então, o normal é que a paciente transcorra em um parto normal. Essa e todas as maternidades precisam trabalhar nesse sentido, de incentivar a paciente".
Sobre a mulher de 34 anos que deu à luz na recepção, a coordenadora relatou que uma equipe de auditores esteve na maternidade e todos os documentos foram encaminhados para avaliação. "Nós estamos aguardando o relatório final dessa equipe", disse Patrícia.
………………………………………………………..
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação