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DESTAQUES
Câncer é principal causa de mortes em 11 cidades do Tocantins, diz levantamento
TO tem apenas 2,6% das cidades com UTI
Liminar estipula reajuste máximo em 5,72% este ano
Luta por medicamentos de alto custo
Portadora de vírus HIV é aposentada por invalidez
Sem data, obra do Hospital e Maternidade Oeste segue parada

PORTAL G1/TOCANTINS
Câncer é principal causa de mortes em 11 cidades do Tocantins, diz levantamento

Em Ipueiras, a doença é responsável por 36% do total de óbitos. Demora no diagnóstico é o principal problema, segundo o conselho Federal de Medicina.
Um levantamento do Conselho Federal de Medicina mostrou que em 11 cidades do Tocantins a principal causa de mortes registradas é o câncer. A situação mais preocupante é em Ipueiras, na região central do estado, onde 36% das pessoas que morrem em 2016 foram diagnosticadas com algum tipo da doença. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (13).
A lista de cidades com maior incidência no estado segue com Divinópolis (33%); Crixás (33%) e São Salvador (29%).
A avaliação dos pesquisadores é que a demora no diagnóstico é o principal problema na hora de buscar tratamentos efetivos para os pacientes. O Instituto Nacional do Câncer estima que este ano haverá mais 2,7 mil casos confirmados da doença entre os moradores do Tocantins.
A presidente do Conselho Regional de Medicina, Jussara Martins Oliveira, disse que considera o número alto para o estado. É um número muito elevado de pacientes que morrem, às vezes até sem tratamento. Se já iniciou o sintoma, é porque o paciente já está sofrendo a doença. Até conseguir os exames que confirmem, ele já perdeu o tempo de tratamento .
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JORNAL DO TOCANTINS
TO tem apenas 2,6% das cidades com UTI

DADOS Somente Palmas, Araguaína e Gurupi contam com terapia intensiva; já as vagas de internação cresceram 4,2% em sete anos, enquanto a população subiu 12% no mesmo período
Dos 139 municípios do Estado, apenas três (Palmas, Araguaína e Gurupi) têm leitos de Unidade terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que corresponde 2,6% das cidades. Em 2010, havia 98 leitos de terapia in Lensiva no Estado e, no final de 2017, eram 134. O Tocantins também só tem 43 cidades com leitos de internação, o que representa 31% do total de municípios.
Os dados são fruto de um levantamento apresentado na manhã de ontem, durante coletiva de imprensa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO), em Palmas. Ainda ontem o presidente do CFM, juntamente com membros da diretoria do Conselho Regional visitaram o Hospital Geral de Palmas (HGP). O levantamento também apontou que em sete anos, (entre 2010 e 2017) o Tocantins apresentou um crescimento tímido no número de vagas para internações em suas unidades hospitalares públicas, com apenas 4,2%. O número nos leitos de internação saltou de 2.122 (2010) para 2.212 (2017). O crescimento foi menor que o aumento da população do Estado no mesmo período que foi de 12%.
O levantamento também aponta que houve crescimento inferior na taxa de criação de leitos de repouso nos hospitais públicos. Em sete anos, a subida foi de 7,1%. Hoje, conforme os dados do levantamento, o Tocantins conta com 1.209 leitos de repouso e observação.
Segundo o CFM, o Estado tem um gasto per capta de RS 2,12 ao dia, ou RS 764,22 ao ano, isso levando em conta a soma dos investimentos do governo Estadual e da União. O valor corresponde a 35% dos que os beneficiários dos planos de saúde gastam por ano para ter direito à assistência complementar.
CIRURGIAS
O levantamento expôs que em tomo de seis mil pessoas es-tão na fila de espera por cirurgias das mais diversas especialidades no Tocantins. A conclusão ao qual o CFM chegou é que os investimentos não cresceram proporcionalmente ao número de pacientes.
Esse fato, para o presidente da entidade, Carlos Vital, demonsLra uma grave crise. "Mós temos que ter um financiamento mais adequado para assistência à saúde e competência administrativa para uma efetiva aplicação das verbas. Não é o que se apresenta. Nós temos hospitais com fila de espera e corredores superlotados", pontua Vital.
Ele sugere que é preciso buscar verbas no governo federal, que deixou de utilizar nos últimos dez anos mais de RS 170 bilhões.
"Isto é mais que o orçamento de um ano do SUS, daquilo que é aplicado pela União. Essa situação não pode perdurar, porque competência administrativa é a grande questão. Dizem os gestores do Ministério da Saúde que faltam projetos e proatividade dos gestores municipais e estatais, mas isso não é justificativa porque com esta verba autorizada, disponível e não utilizada, se ria suficiente para resolver grande parte dos problemas da saúde nos municípios do Brasil", aposta.
PEDIATRIA
Ele ainda criticou a retração de leitos, por exemplo, na pediatria que tem 12% a menos. "Exemplo do que ocorre quando os municípios estão empo brecidos. Hoje já não existem mais hospitais municipais", acrescentou.
CRM
A presidente do CRM-TO, Jussara Martins, criticou a centralização dos hospitais no Tocantins. Ela lembrou que antes da divisão do Estado, parte das cidades tinha hospitais para atender pelo menos o básico dos serviços, realidade que não é a de hoje, onde quase todo o processo é feito no HGP, o que causa superlotação na unidade.
"A solução seria reativar esses hospitais para que cada município tentasse fazer o seu básico e trazer menos demandas para os municípios maiores. Temos casos de pacientes que morrem durante o transporte. A saúde hoje no estado é deficitária. Muitas unidades o único recurso que tem é uma ambulância para transportar paciente de lá para outra unidade", analisa Jussara.
Vital complementa que a centralização é um grande problema porque superlota a região de Palmas e todo seu sistema público de saúde e o resultado é o caos que se observa em todas as fiscalizações que se faz.
"Há que se ter uma carreira de estado que vincule o profissional e que promova o incentivo necessário para que ele faça o concurso. Então tem que haver verbas suficientes para fazer concurso público e plano de carreira de estado, então naturalmente teremos o médico in terio rizado no Tocantins", acredita o presidente do CFM.
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AGÊNCIA ESTADO
Liminar estipula reajuste máximo em 5,72% este ano

Liminar concedida pelo juiz da 22- Vara Cível Federal de São Paulo José Henrique Prescendo estabelece que reajuste de planos de saúde individuais poderão ser de, no máximo, de 5,72% no período 2018 -2019.
A decisão foi dada em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor (1DEC) e ocorre às vésperas de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgar o percentual de reajuste. A expectativa era de que o aumento concedido pela agência fosse em torno de 10%. Atualmente, cerca de 9,1 milhões de pessoas têm contrato de planos de saúde individuais.
Na decisão, o juiz fixou temporariamente o reajuste no índice de inflação do setor de saúde e cuidados pessoas do índice de Preços do Consumi dor (1PC). Entre as justificativas para a medida, está a falta de clareza na metodologia usa da pela ANS para determinar os percentuais de reajuste. "A situação não pode subsistir, já que lesiona todos os consumi dores de planos individuais que, inclusive, frequentemente ingressam com ações judiciais para discutir valores (…) Há que se encontrar uma solução para isso", afirmou o juiz.
Na liminar, o juiz diz ainda que a ANS não estaria realizando de forma satisfatória o interesse dos consumidores e ponderou ser indispensável um equilíbrio entre o índice de rea juste autorizado de planos de saúde e o índice de aumento salarial de várias categorias profissionais.
Em nota, a ANS disse não ter sido notificada da decisão, mas adiantou que irá tomar todas as medidas em defesa das delibe rações técnicas da reguladora.
Para o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e conselheiro do Instituto de Defesa do Consumidor, Mário Scheffer, a liminar pode significar um prece dente importante na discussão das fórmulas do reajuste.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Luta por medicamentos de alto custo

Em Goiás, a Central de Medicamentos Juarez Barbosa é referência na dispensação dos remédios. Pacientes alegam dificuldades para ter acesso aos remédios caros

Os medicamentos de alto custo possuem uma atenção especial. O paciente consegue ter acesso a esse medicamento de acordo com sua doença diagnosticada e que requer um tratamento caro com medicamentos que possuem valor alto nos laboratórios, distribuidoras e farmácias. Conseguir o medicamento é uma grande luta do cidadão, pois além do diagnóstico, deve reunir documentos que comprovem a doença, atestados médicos, comprovantes de internações, guias médicas e tantas outras papeladas que cada estado exige.
Em Goiás, a Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac Juarez Barbosa) é o centro de referência estadual na dispensação de medicamentos constantes no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), de uso ambulatorial. No entanto, os pacientes que necessitam de medicamento de alto custo reclamam que enfrentam dificuldades conseguir na rede pública, seja para o tratamento de diversas doenças. Alguns relatam que mesmo com o processo judicial ao seu favor, ficam sem o medicamento.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a central trabalha com 84 doenças e é disponibilizado para a população 188 medicamentos. Quando um medicamento não faz parte do programa executado pela Cemac, o paciente é orientado a procurar a Secretaria de Saúde para ver outras possibilidades de se adquirir o medicamento.
CASOS
A dona de casa Maronita Rodrigues, portadora da doença Lúpus, precisou do medicamento Imunoglobulina, um vidro custa em média 2.000 R$, para concluir o tratamento ela precisou adquirir 10 vidros, o que daria mais de 10 mil reais. Ela procurou a central e não teve êxito, pois havia uma fila de espera pelo medicamento, no entanto, o caso da paciente não podia esperar o prazo estipulado.
Foi necessário recorrer à justiça para conseguir o medicamento, após a abrir o processo no Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO), em duas semanas o medicamento foi liberado. "Foi uma burocracia para conseguir o medicamento, já estava doente e estava ficando mais doente ainda por conta da angústia se eu ia conseguir o medicamento, minha vida estava em risco", relata.
É o caso da professora Juliana Lopes, reclama das dificuldades para adquirir o medicamento necessário para o tratamento da filha que tem um problema grave de respiração controlada. Em 2009, entrou na Justiça e só assim, conseguiu o medicamento Xolair que custa em torno de 2 mil reais. "No início foi bem difícil, burocrático, mas graças a Deus o medicamento foi liberado, sempre tem, o difícil é conseguir entrar na central para pegar o remédio", explica.
Quanto a falta de medicação, a central relata que a única vinculação à liberação dos medicamentos do Ceaf é que a documentação solicitada no ato da solicitação do remédio,devem estar preenchidos de acordo com os Protocolos do Ministério da Saúde. A secretaria relata ainda que desde 2012, conseguem manter a unidade abastecida e o registro de falta de medicamentos ocorrem,normalmente, devido a problemas como imprevistos nas transportadoras, falta de matéria-prima para a fabricação do produto, problemas com a documentação da empresa, avaria do produto durante o transporte, entre outros.
Dentre os medicamentos mais procurados são aqueles pacientes portadores da esquizofrenia, insuficiência renal crônica, doenças pulmonares, doenças de Alzheimer, transtorno esquizoafetivo ou bipolar e glaucoma.
Dos medicamentos dispensados na Unidade, o mais barato (caixa com 60) e o mais caro (seringa preenchida): Topiramato 25mg: R$6,00 e Ustequinumabe 45mg: R$ 9.419,72.

* PROCESSO PARA SOLICITAR MEDICAMENTO
– Para abrir processo na Cemac Juarez Barbosa, o usuário deve trazer, primeiramente, receita ou relatório do médico, contendo duas informações: princípio ativo do medicamento e o código ou o nome da patologia. Assim, ele receberá os formulários que deverão ser preenchidos pelo médico assistente;
– Ao abrir ou renovar o processo, o paciente já recebe um protocolo com a data provável de pegar o medicamento;
– A solicitação será avaliada e, caso esteja de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, em 05 (cinco) dias úteis, o paciente começa a receber o(s) medicamento(s) solicitado(s).
– A cada (03) três meses, o paciente tem que ir ao médico para o preenchimento de outro Laudo de Solicitação de Medicamento (LME), receita médica atualizada e, dependendo da patologia, exames para monitorização, para renovar seu processo;
– O paciente pode autorizar até 03 (três) pessoas para pegarem seu medicamento (temos formulário próprio);
– Parentes diretos (pai, mãe, esposo(a), filhos ou irmãos maiores de 18 anos) podem retirar o medicamento para o paciente, bastando trazer 02 (duas) cópias de um documento de identificação com foto e comprovante de endereço. No caso de esposo(a), além das cópias da identidade e do comprovante de endereço, trazer também 02 (duas) cópias da certidão de casamento. No caso de pai ou mãe, não precisa de cópias, basta o documento de identificação original.
– Horário Geral de funcionamento da Unidade: 7h às 17h.
– Nos setores de dispensação de medicamentos: 7h às 12h30min e das 13h às 17h.
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Portadora de vírus HIV é aposentada por invalidez

Magistrado destaca que aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que estejam incapacidade para trabalhar

O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, nesta terça-feira (12), para conceder o beneficio da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30 anos que é soropositiva, portadora do vírus HIV/Aids. A audiência foi realizada durante do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Aragarças.
O magistrado destacou que, conforme é público, o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para exercerem suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento, assim como dispõe o artigo 42, da Lei n8.213/91.
Além disso, de acordo com os autos, o laudo médico confirmou que a jovem é portadora de Aids. "O laudo médico pericial elaborado comprova a existência de incapacidade total e permanente, trazendo a possibilidade da concessão de aposentadoria por invalidez", salientou.
HISTÓRIA DE VIDA
A jovem, que nasceu homem, gosta de ser chamada de Gabriela. Segundo ela, aos 14 anos de idade descobriu que queria ser mulher e foi aos 16 que realmente quis se tornar uma mulher. "Comecei a tomar hormônio, afinar a voz e a andar como mulher" contou. "Aos 17 anos, estava toda feminina. Até coloquei silicone nos seios. Eu não me aceitava mais como homem. Hoje sou feliz", completou.
Gabriela garante que, apesar da doença que descobriu há 8 anos, ela é feliz. "A única coisa que me falta é mudar o meu nome. Vou me chamar Gabriela. Agora, sobre a cirurgia de mudança de sexo, eu não tenho vontade. Sou feliz assim", reafirmou. Ela mora com a mãe, que passou a aceitá-la do jeito que ela é. "Por isso, com esse dinheiro que vou receber quero ajudar minha mãe. Somos só nós duas".
POUCA PREVENÇÃO
Uma grande parcela da população brasileira não tem ideia de como se proteger durante o ato sexual. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 69% da população brasileira sabe que a camisinha protege contra a Aids. Ainda de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tinha 730 mil pessoas com Aids vivendo no País em 2013, número que representa 2% do total mundial. Comesse número de soropositivos, o País disputa com a França o segundo lugar no ranking mundial da Aids em número de infectados, atrás somente dos Estados Unidos.
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O HOJE
Sem data, obra do Hospital e Maternidade Oeste segue parada
A foi iniciada em outubro de 2015, na última gestão, e tinha previsão de término para julho do ano passado

Gabriel Araújo*

A paralisação das obras de construção do Hospital e Maternidade Oeste, no Conjunto Vera Cruz, não tem previsão para acabar. O trabalho é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) e é orçado em cerca de R$ 50 milhões. O projeto foi parado na última comemoração do Natal. A obra é uma parceria com o Governo Federal, que divide os gastos com a prefeitura de Goiânia. Os repasses federais estão suspensos devido à falta do pagamento da contrapartida municipal.
Segundo a SMS, as obras devem ser retomadas assim que novos prazos forem estabelecidos em acordo com a construtora responsável. "A retomada das obras da Maternidade Oeste está condicionada a um cronograma a ser estabelecido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que vai definir novos prazos junto à construtora", afirmou o órgão em nota.
De acordo com Cleber de Sousa Santos, de 50 anos, que é responsável por um comercio na região da obra há mais de 30 anos, os funcionários trabalhavam normalmente ano passado até o recesso para o Natal, quando poucos voltaram. "Quando o pessoal parou de vir a gente ficou preocupado. Uma obra desse tamanho não pode ficar sem ninguém aqui porque o pessoal começa a usar como ponto de droga", contou ao jornal.
Ainda de acordo com ele, o hospital ajudaria a população toda da região. "Não tem muita opção perto, se a gente precisar de médico o que tem é a UPA, mas é muito longe. Com isso aqui, ficaria muito melhor para a gente e para todas as cidades aqui perto", concluiu.
A obra é uma das treze investigadas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde. O projeto do hospital e maternidade conta com 179 leitos, sendo dez de Unidade de Terapia Intensiva.
Para o atual presidente da CEI, vereador Alysson Lima (PRB), o tempo de paralisação vai elevar os gastos da obra, que fica parada sem função para a população. “Tenho certeza que hoje essa obra vai custar mais de R$ 10 milhões. Em um cálculo aleatório, pensando que é 10% ao ano de encarecimento em uma obra parada”, contou Alysson.
A construção ainda enfrenta problemas com o licenciamento ambiental, já que teve sua Licença Ambiental de Instalação expirada no final de julho do ano passado. Além do Atestado de Viabilidade Técnica Operacional da Saneago, que venceu em setembro de 2017 e do cronograma físico-financeiro que está desatualizado.
O principal problema enfrentado no momento, segundo o relator da CEI, é a perda do recurso que está bloqueado devido à falta de contrapartida do município. "Se chegar janeiro de 2019, o dinheiro vai embora para o Ministério, são R$ 50 milhões que poderiam ser aplicados em benefício da sociedade, é um dinheiro jogado no ralo, não podemos aceitar esse tipo de situação", lembrou.

Obras paradas representam aumento no custo dos projetos 

Goiânia possui 44 obras públicas paradas. Levantamento realizado no início do mês de abril constata que existem locais com mais de 90% dos trabalhos realizados, enquanto outros não saíram do papel ainda. Para a Prefeitura, 16 destas obras são consideradas prioritárias por estarem ligadas a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).
Dentre as consideradas mais importantes estão as marginais Cascavel e Botafogo, que precisam de ampliações e obras de reparo. A ampliação da Marginal Botafogo segue atrasada, a obra deve seguir da Avenida Jamel Cecílio a Avenida 2ª Radial. Enquanto a Cascavel continua sem fluxo de veículos devido à falta de investimentos e a problemas contratuais.
Somente na saúde municipal estão parados três Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além do hospital. De acordo com a Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Obras Paradas, o Paço poderá ter de devolver R$ 186 milhões ao governo federal se não retomar 13 obras que estão paradas.

CEI da Saúde
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde foi instaurada em 10 de outubro de 2017 e busca investigar denúncias de superfaturamento em contratos e em relação ao atendimento prestado ao cidadão. Durante os últimos meses, a comissão investigou a contratação de médicos na Central de Regulação, órgão responsável pela liberação de vagas de UTI na rede pública. Além do pagamento de mais de R$ 100 mil feito pela SMS para o mestrado de duas servidoras, indícios de superfaturamento na manutenção de ambulâncias e a porcentagem de leitos vagos em Goiânia no último ano.
O relatório final da comissão indiciou 28 empresas e pessoas, incluindo a atual secretária de Saúde da Capital, Fátima Mrué e o antigo titular da pasta, Fernando Machado. Dentre os pedidos apontados no documento estão as irregularidades em vagas de leitos de UTI e no contrato com OSs para gestão do Hospital Materno Infantil (HMI) e do Hospital Alberto Rassi (HGG).
Também foram denunciados o superfaturamento na manutenção da frota de ambulâncias da SMS, o modelo de contratação de empresa para manutenção da frota, o favorecimento da Clínica de Atendimento Médico Especializado (Cliame) e a situação crítica do atendimento odontológico.

Raios-X
No último mês de abril, o jornal O Hoje noticiou que para manter a realização de exames a prefeitura de Goiânia estava privatizando os serviços de exames de raios-X e já havia gasto R$ 11 milhões nos últimos dois anos. O órgão possui sete máquinas de raios-X armazenadas em um depósito que foram compradas no início de 2015 e aguardam liberação contratual par serem instaladas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) afirmou na época, em nota ao jornal, que diversas medidas estão sendo tomadas para melhorar o atendimento ao público. “A revisão e ajustes de contratos e convênios junto aos prestadores; adequação dos recursos humanos; ampliação e adequação física das diversas unidades. Ressalta ainda que vem atuando de forma a ampliar a transparência dos atos bem como os mecanismos de controle da sociedade”, completou. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação