ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
ANS: resultados sobre a política de preços e reajustes dos planos de saúde
Empregos na cadeia da saúde ultrapassam 5,1 milhões de vínculos formais no Brasil
Idec: ANS contraria parecer técnico sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Secretário de Saúde de Goiânia pede exoneração do cargo 12 dias após tomar posse
Falta de repasses: Araújo Jorge suspende recebimento de pacientes em Goiânia
Maternidades municipais voltam a suspender atendimentos eletivos
Secretaria demite 20 funcionários de UPA após morte de homem em cadeira
Morte no RJ – Presidente do Cremego fala sobre crise na saúde
MONITOR MERCANTIL
ANS: resultados sobre a política de preços e reajustes dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, na tarde desta segunda-feira, o resultado dos estudos relacionados à implementação de uma nova política de preços e reajustes para os planos de saúde. O tema foi item de pauta da 616ª Reunião de Diretoria Colegiada.
Nos últimos meses, a ANS abriu o debate sobre o aprimoramento das regras relacionadas a quatro temas propostos, em 27/9, pela diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos. São eles: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regulação – como coparticipação e franquia; venda de planos on-line; e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
Os assuntos fazem parte da Agenda Regulatória 2023-2025, que reflete os esforços da Agência em prol da sustentabilidade do setor e da proteção dos beneficiários, e foram objeto de participação social através de Audiência Pública realizada, no dia 7/10, e da Tomada Pública de Subsídios (TPS) nº 4, que ficou aberta de 16/10 a 4/11 para contribuições. Ambas as iniciativas tiveram o objetivo de obter propostas sobre os quatro temas em questão.
A ANS contabilizou 73 participações enviadas pelo formulário oficial da TPS 4, além de 6 contribuições complementares via e-mail. Entre os participantes, entidades representativas de administradoras de benefícios, de operadoras e de consumidores; prestadores de serviços; consultorias; corretores, além da participação direta das operadoras e dos cidadãos, resultando em relatórios e análises que embasam as próximas etapas.
“A composição das participações sociais mostra que os temas colocados em discussão pela ANS são de interesse de todo o setor”, observou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.
Na sequência, a equipe técnica da Agência aprofundou os estudos sobre os assuntos a partir das contribuições recebidas. Entre os principais resultados estão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para cada tema e propostas de resoluções normativas.
Principais mudanças
1) Reajuste de planos coletivos – a) Definição do tamanho do agrupamento – atualmente, os agrupamentos são compostos por contratos com até 29 beneficiários. Na nova proposta, esse universo será ampliado para 1.000 vidas nos planos coletivos empresariais e para a totalidade dos planos coletivos por adesão, com o objetivo de obter maior diluição do risco e, consequentemente, reajustes mais equilibrados; b) definição de parâmetros para cláusula de reajuste – não será permitida a acumulação de índices financeiro e por sinistralidade. A operadora precisará adotar ou um ou outro. Além disso, a ANS definirá um percentual mínimo de 75% para sinistralidade meta para cálculo de reajuste. O objetivo é dar ao consumidor maior transparência sobre o cálculo realizado para a definição do percentual.
2) Rescisão contratual – igualar a regra de rescisão de contratos coletivos à regra de rescisão de contratos coletivos de empresário individual. Com isso, o cancelamento poderá ser feito no aniversário do contrato e desde que o beneficiário seja avisado com, pelo menos, 60 dias de antecedência. Assim, a rescisão passa a ser programada para que o contratante do plano tenha tempo hábil para encontrar uma nova opção.
3) Mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia).
4) Definição do limite financeiro do fator moderador por procedimento – passa a valer o percentual máximo de 30% de coparticipação por procedimento; definição dos limites financeiros mensal e anual – limite mensal de 30% do valor da mensalidade e limite anual 3,6 mensalidades; definição dos procedimentos não elegíveis (sobre os quais não poderá haver incidência de fator moderador por realização) – a ANS estabelece uma lista de procedimentos que não serão cobrados coparticipação/franquia, principalmente aqueles relacionados a terapias crônicas, oncologia, hemodiálise e alguns exames preventivos.
Venda on-line
Avaliação de critérios de venda on-line a partir do aprimoramento da Resolução Normativa nº 413/2016: a proposta anterior previa a contratação eletrônica, em caráter facultativo. A mudança estabelece a obrigatoriedade da venda on-line para os planos individuais/familiares, coletivos por adesão e empresariais firmados por empresário individual, a fim de facilitar o acesso dos consumidores a diferentes opções de produtos, de forma rápida, e reduzir a seleção de risco.
Revisão técnica de preços de planos individuais/familiares
Fase atual – a ANS está em fase de estudo de metodologia para admissão das solicitações, cálculo e aplicação da Revisão Técnica. A previsão é que um novo normativo seja elaborado e publicado em 2025, com os princípios sobre os critérios de elegibilidade para a solicitação e sobre as contrapartidas que as operadoras devem apresentar quando tiverem o pedido de Revisão Técnica deferido.
Em Audiência Pública prevista para janeiro de 2025, a ANS irá promover o debate com a sociedade para a construção conjunta das novas regras, que, após finalizadas e publicadas pela Agência, devem vigorar a partir de janeiro de 2026.
Próximos passos
A partir dos resultados coletados, a ANS irá elaborar propostas de normativas que serão colocadas em consulta pública para obter contribuições da sociedade. Essa consulta pública ficará disponível pelo período de 45 dias, de 19 de dezembro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025.
Na sequência, a ANS irá promover Audiências Públicas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, sendo um turno para cada tema, manhã e tarde, para contemplar os quatro assuntos propostos. “Estamos oferecendo uma ampla oportunidade para que todo o setor participe, trazendo suas contribuições, dados e estudos sobre os temas. Nosso objetivo é construir uma norma que seja bem definida, estruturada e que atenda às necessidades de todos os atores da saúde suplementar”, destacou Alexandre Fioranelli.
“Esses encontros reforçam o compromisso da Agência com a participação social, o nosso empenho em trazer todos os atores do setor para o debate relacionado ao aprimoramento das políticas de saúde suplementar”, acrescentou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Ao final desse processo, a Agência seguirá com a aprovação das normativas junto à diretoria colegiada e com a posterior publicação das novas regras regulatórias.
Confira abaixo as Análises de Impacto Regulatório referentes a cada um dos temas da reformulação da Política de Preços e de reajuste de planos de saúde:
AIR – Reajuste de planos coletivos
AIR – Venda on-line
AIR – Revisão técnica de preços de planos individuais/familiares
……………………..
MEDICINA S/A
Empregos na cadeia da saúde ultrapassam 5,1 milhões de vínculos formais no Brasil
Nos últimos três meses encerrados em outubro deste ano, houve crescimento de 1,5% no volume de oportunidades de empregos formais geradas na cadeia produtiva da saúde, que atingiram a marca de 5,1 milhões de vínculos no País. As informações são do Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde nº 74, publicação do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
O estudo considera os setores público, privado e empregos diretos e indiretos sendo que a região Sudeste detém mais da metade dos vínculos (2,6 milhões) da cadeia. O maior crescimento no trimestre, no entanto, ocorreu no Nordeste (3,5%), seguido por Centro-Oeste (2,6%), Sudeste (1,1%), e Sul (1%). O Norte apresentou leve variação negativa (-0,4%) no período.
As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte foram as que mais se destacaram ao apresentarem as maiores proporções de contratações na saúde em relação à economia, com índices 12,7%, 12,5% e 12%, respectivamente, considerando o peso da cadeia no mercado de trabalho total.
Para o superintendente executivo do IESS, José Cechin, fica evidente que as oportunidades de emprego na cadeia da saúde são reflexo do comportamento apresentado na economia. “O crescimento no volume de empregos formais na cadeia (1,5%) ficou muito próximo ao índice registrado na economia (1,3%) e indica a importância desse segmento importante que segue aquecido”, afirma.
Já o saldo de oportunidades registrado em outubro, foi de 32,5 mil empregos no setor. No acumulado do ano, considerando os subsetores, o que mais gerou empregos formais na cadeia foi o de prestadores (115,8 mil), seguido por fornecedores (49,1 mil). Já operadoras tiveram saldo de 8 mil postos de trabalho.
……………………..
Idec: ANS contraria parecer técnico sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
A Nota Técnica nº 2/2023/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e a Análise de Resultado Regulatório (ARR) sobre os efeitos das regras de reajuste de planos coletivos no mercado de saúde suplementar, documentos publicados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) após pressão do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), revelam que a diretoria da agência contraria o parecer de seu corpo técnico, ao continuar negando a gravidade da rescisão unilateral de contratos e a possibilidade da prática ser usada para seleção risco, ou seja, para a expulsão de pessoas ou grupos consideradas “indesejáveis” para a lucratividade das empresas.
Nos parágrafos 21 a 24 da Nota Técnica nº 2/2023/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO, o Idec chama a atenção para o trecho que diz: “Portanto, entende-se que a rescisão unilateral imotivada por parte da operadora permite práticas de seleção de risco.”
Por outro lado, desde que os cancelamentos unilaterais tomaram os noticiários, a diretoria da ANS se posicionou em favor da legalidade da prática. O argumento seria que não estaria acontecendo a exclusão pontual de um beneficiário ou de um grupo de pacientes em virtude de sua condição de saúde, pois os cancelamentos de contratos coletivos afetam todos os beneficiários daquele plano, conforme afirmou, em entrevista, o atual presidente da ANS, Paulo Rebello. No sentido oposto, o corpo técnico entendeu que o cancelamento imotivado é uma regulação que abre margem para a seleção de riscos pelas operadoras.
“A diretoria da ANS contraria o próprio corpo técnico da agência, segue negando a gravidade dos cancelamentos unilaterais, enquanto acelera diversos temas regulatórios que só atendem a interesses das empresas. Não podemos nunca esquecer que a longa omissão regulatória da agência tem afetado diretamente a vida de milhares de consumidores, pessoas que foram expulsas de seus planos de saúde por decisão das operadoras. É inaceitável que a ANS continue se negando a reconhecer e coibir cancelamentos unilaterais”, afirma Lucas Andrietta, coordenador de Saúde do Idec.
Contexto
Ganharam destaque neste ano inúmeros casos de cancelamentos de contratos de planos de saúde, por parte das operadoras, de forma unilateral e sem justificativa.
Embora o regramento da ANS determine que a seleção de risco é uma prática proibida e não pode ser desenvolvida pelas operadoras, na prática, se observa que os rompimentos unilaterais acabam expulsando os usuários de suas carteiras e definindo os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais. E, como se não bastasse, jogam sobre elas a responsabilidade pela suposta “insustentabilidade financeira” usada para justificar a expulsão de todas as pessoas vinculadas ao seu contrato.
………………………..
PORTAL G1
Secretário de Saúde de Goiânia pede exoneração do cargo 12 dias após tomar posse
Pedro Gioia foi o segundo titular da pasta desde operação que investiga corrupção na secretaria. Ele disse que a intervenção estadual na saúde da capital tornou seu cargo ‘dispensável’.
O Secretário de Saúde de Goiânia pediu exoneração do cargo nessa segunda-feira (16), 12 dias após tomar posse. Pedro Guilherme Gioia de Moraes declarou que a intervenção estadual na gestão da saúde da capital tornou seu cargo dispensável. Ele foi o segundo a assumir a pasta desde a prisão do alto escalão da secretaria, investigado por irregularidades no pagamento de fornecedores.
“Diante do atual processo de intervenção, acredito que a figura do secretário se torna dispensável”, escreveu Pedro Gioia em nota divulgada pela Secretaria Municipal da Saúde.
O secretário disse ainda que a pasta precisa ter um único gestor para que os desafios enfrentados possam ser resolvidos com mais rapidez.
“A secretaria enfrenta um momento desafiador que exige decisões rápidas, objetivas e centralizadas. Para isso, é fundamental contar com um único tomador de decisões, evitando fluxos diferenciados ou dispersos que comprometam a agilidade na resolução dos problemas”, afirmou.
Pedro Gioia foi o terceiro Secretário de Saúde da capital em menos de 20 dias. Wilson Pollara foi o titular da pasta até ser preso, em 27 de novembro de 2024. Cynara Mathias também deixou o cargo no dia 4 de dezembro, uma semana após a nomeação. Ela alegou motivos pessoais, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
A Justiça determinou a intervenção do governo estadual na saúde de Goiânia no dia 9 de dezembro de 2024. O médico Márcio de Paula Leite foi nomeado como interventor pelo governador Ronaldo Caiado (União), a partir da indicação do prefeito eleito da capital, Sandro Mabel (União) no dia 10 de dezembro.
O pedido de intervenção estadual foi realizado pelo Ministério Público de Goiás. De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, o MP acompanha a situação do serviço de saúde de Goiânia desde o início do ano.
O órgão identificou o sucateamento de unidades de saúde; tempo de mais de 24 horas de espera em unidades hospitalares; internações inadequadas; retenção de verbas federais; e outras irregularidades.
Ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara é solto após ser preso suspeito de irregularidades
Crise na saúde
A gestão municipal da saúde de Goiânia passa por uma crise que gerou a prisão do alto escalão da Secretaria de Saúde da capital. Eles são investigados por suspeita de pagamentos irregulares e desvio de verbas da saúde.
Entre as irregularidades que causaram maior comoção social, está a demora na disponibilização de leitos de UTIs na capital, que causou a morte de pelo menos seis pessoas.
……………………….
A REDAÇÃO
Falta de repasses: Araújo Jorge suspende recebimento de pacientes em Goiânia
O Hospital do Câncer Araújo Jorge, referência no tratamento oncológico em Goiás, informou, nesta segunda-feira (16/12), que precisará suspender, a partir desta terça-feira (17/12), o recebimento de pacientes regulados pela Prefeitura de Goiânia. A justificativa, segundo a entidade, é que a gestão municipal acumula atrasos de pagamentos, cuja dívida já se encontra na casa dos R$ 55 milhões. A paralisação é por tempo indeterminado.
“Essa difícil decisão foi tomada devido ao comprometimento financeiro da instituição, causado pelos atrasos nos repasses financeiros referentes à produção do SUS e outros recursos essenciais ao funcionamento da unidade”, disse o Araújo Jorge em nota. “Apesar de todos os esforços da diretoria para evitar a interrupção, a situação tornou-se insustentável, comprometendo a manutenção dos serviços prestados”, completa o hospital.
“O cenário atual reflete anos de negligência e promessas não cumpridas pela gestão municipal. O hospital, que depende de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) – cuja responsabilidade de repasse é da Prefeitura de Goiânia –, enfrenta atualmente um acúmulo de valores pendentes que totalizam R$ 55.306.681,79”, informa o comunicado que ainda esclarece que parte do valor inclui os custos do SUS dos meses de setembro e outubro de 2024.
O comunicado também esclarece que os pacientes que já estão em tratamento continuarão sendo atendidos normalmente e que é prioridade da instituição. Para os pacientes que têm a primeira consulta marcada a partir desta terça-feira, 17, os pacientes devem procurar o Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Em nota a SMS informou que os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) seguem bloqueados pela Justiça. De acordo com a pasta, o interventor da Saúde, Márcio de Paula Leite aguarda o desbloqueio das contas para que seja possível pagar a Fundação de Amparo ao Hospital das Clínicas (Fundahc), prestadores do SUS, entre eles o Hospital Araújo Jorge.
……………………
CBN GOIÂNIA
Maternidades municipais voltam a suspender atendimentos eletivos
As maternidades de Goiânia suspenderam novamente os atendimentos eletivos devido à falta de repasses financeiros por parte da Prefeitura Municipal. A decisão afeta os serviços prestados pelo Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), a Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC). De acordo com a Fundahc/UFG, responsável pela gestão dessas unidades, os atendimentos agora são limitados aos casos de urgência e emergência.
Em nota oficial, a Fundahc/UFG informou que, devido aos atrasos nos repasses financeiros por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), os serviços ambulatoriais e eletivos estão suspensos até que a situação seja regularizada. A Fundação reforçou o compromisso com a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde, e destacou que segue negociando com a Prefeitura, aguardando os desdobramentos da Justiça para receber os valores em aberto e retomar os atendimentos.
A fundação também explicou que a equipe técnica está trabalhando em conjunto com a Prefeitura de Goiânia para revisar os planos de trabalho dos convênios e garantir a sustentabilidade das unidades.
Vale lembrar que essa situação não é inédita. Em 27 de agosto, os atendimentos nas mesmas maternidades já haviam sido suspensos, sendo retomados apenas em novembro, mas a crise na saúde persiste. A Fundahc/UFG espera que os repasses financeiros sejam regularizados o quanto antes para evitar novos prejuízos ao atendimento à população. A CBN entrou em contato com a secretaria municipal de saúde e aguarda o retorno.
…………………………..
No Guia de Saúde deste sábado (14), a neurocirurgiã Ana Maria Moura dá dicas de como proteger o cérebro diante da sobrecarga digital na saúde mental.
……………………….
PORTAL BOL
Secretaria demite 20 funcionários de UPA após morte de homem em cadeira
A Secretaria da Saúde do Rio demitiu 20 funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Cidade de Deus, na zona oeste da cidade, após a morte de um homem em uma cadeira enquanto aguardava atendimento na unidade de saúde na sexta-feira (13).
O que aconteceu
Médicos, enfermeiros e recepcionistas foram demitidos, segundo informação da secretaria ao UOL nesta segunda-feira (16). Os nomes dos funcionários não foram divulgados pela pasta.
Secretario já havia adiantado que os profissionais que estavam de plantão seriam demitidos. No sábado (14), Daniel Soranz escreveu no X que os funcionários também responderiam à sindicância e seriam denunciados nos seus respectivos conselhos de classe. “É inadmissível não perceberem a gravidade do caso”, acrescentou.
Como os nomes dos demitidos não foram divulgados, a reportagem não conseguiu encontrá-los para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
Investigações são abertas para apurar morte
A morte motivou a abertura de uma investigação na Polícia Civil e outra no Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio). O caso é investigado na 41ª DP (Tanque) e “agentes realizam diligências para esclarecer todos os fatos”, informou a corporação ao UOL .
Já o Cremerj abriu uma sindicância sigilosa para apurar a morte de José Augusto Mota da Silva, 32. A investigação interna diz respeito diretamente à conduta profissional.
Em uma nota divulgada no domingo (15), o conselho havia dito que adotaria as medidas necessárias. Porém, o Cremerj demonstrou preocupação com a publicação do secretário estadual de Saúde, Daniel Soranz, que anunciou a demissão de todos os profissionais que estavam no plantão da unidade quando o homem morreu.
O conselho pediu que qualquer responsabilização só aconteça após “análise criteriosa” . “O Cremerj expressa preocupação com decisões precipitadas, como demissões sumárias, que podem desconsiderar circunstâncias relevantes e comprometer direitos fundamentais dos profissionais”. Após as demissões, a reportagem entrou em contato novamente com o conselho e aguarda manifestação.
O Cremerj já havia feito três visitas à UPA da Cidade de Deus, em 2021, 2022 e 2023. Em todas as diligências, a equipe do conselho relatou ter identificado “deficiências relacionadas ao corpo clínico”, ou seja, falta de médicos.
Homem aguardava atendimento
José Augusto Mota da Silva aguardava atendimento em uma cadeira da UPA na Cidade de Deus. A cena foi gravada na noite de sexta-feira (13) por pacientes na sala de espera da unidade. Os vídeos foram compartilhados em grupos de moradores.
Outro vídeo mostra José Augusto sendo levado em uma maca e os outros pacientes reclamando com a equipe . “Agora vocês estão com pressa, né? O homem chegou aqui gritando de dor (…) Todo mundo é culpado, ninguém atendeu”, diz um paciente.
Emily Larissa Souza Mota, sobrinha do homem, disse ao UOL no domingo (15) que o tio sofria de problemas no estômago. Ele já havia passado por uma UPA do Rio em abril deste ano, mas o problema continuou.
A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) do Rio disse que a coordenação da unidade abriu uma sindicância para apurar o caso. “Segundo relatos iniciais dos profissionais, tudo aconteceu muito rápido”, diz a nota da pasta. O paciente teria entrado “lúcido e andando” e teve a classificação de risco feita às 20h30.
“Poucos minutos depois, foi acionada a equipe médica devido ao paciente encontrar-se desacordado”, alegou a secretaria . “Ele foi levado à Sala Vermelha para atendimento, mas infelizmente não resistiu”, acrescenta o comunicado.
…………………………
CREMEGO
Morte no RJ – Presidente do Cremego fala sobre crise na saúde
Em vídeo divulgado ontem, 16, nas redes sociais do Cremego, a presidente Sheila Soares Ferro Lustosa Victor falou sobre a crise na saúde no Rio de Janeiro. Ela comparou a situação com a enfrentada em Goiás e lamentou que esse grave problema não esteja restrito a um Estado, mas tenha se espalhado por todo o Brasil.
O posicionamento veio após a morte do paciente José Augusto Mota da Silva, de 32 anos, enquanto aguardava por atendimento em uma UPA. “A população e os profissionais de saúde clamam por socorro. Que esse óbito seja o último”, disse.
Confira:
Foi com muito pesar que recebemos a notícia da morte do paciente José Augusto Mota da Silva, enquanto aguardava atendimento em uma unidade de saúde pública do Rio de Janeiro.
É triste ver que a crise que tem sacrificado vidas não se restringe a Goiás, mas se espalha por todo o Brasil.
Pacientes estão morrendo em unidades superlotadas, sucateadas, com equipes médicas e de demais profissionais de saúde sobrecarregadas e sem condições dignas de trabalho.
Esse cenário precisa mudar com urgência.
A população e os profissionais de saúde clamam por socorro.
Que esse óbito seja o último.
Que as circunstâncias sejam apuradas, os responsáveis sejam punidos e, principalmente, que medidas sejam adotadas para que essa tragédia não se repita mais, em nenhum Estado.
Nossa solidariedade à família do José Augusto; ao Cremerj, que vai apurar esse caso; aos médicos e profissionais de saúde e a toda a população do Rio de Janeiro, que como todos os brasileiros, merece uma saúde com qualidade.
………………………
Assessoria de Comunicação