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DESTAQUES
Pais lutam por vaga de UTI para bebê que precisa fazer cirurgia no coração: 'Correndo contra o tempo'
Artigo – O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores
Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médicos
Lei que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional
Vacinação contra o sarampo entra em nova fase nesta segunda-feira
O Programa Verde Amarelo vai além da geração de emprego
Botox a jato
PORTAL G1
Pais lutam por vaga de UTI para bebê que precisa fazer cirurgia no coração: 'Correndo contra o tempo'
Ela nasceu com uma doença que faz com que o sangue não seja oxigenado corretamente. Com isso, ela tem dificuldades até para se alimentar.
Por Vitor Santana, G1 GO
Os pais da pequena Hellena Souza Jubé, de apenas um mês, estão aflitos a espera da liberação de uma vaga de UTI para que a filha possa fazer uma cirurgia no coração em Goiânia. Ela nasceu com uma doença congênita que faz com que o sangue não seja oxigenado corretamente e, com isso, ela não consegue nem mesmo fazer o esforço necessário para mamar.
“Estamos correndo contra o tempo para conseguir a vaga. Ela não tem tempo para ficar esperando por essa cirurgia”, disse o pai da menina, o consultor de vendas Alcione Souza dos Santos.
A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, onde o bebê está internado, informou que o pedido de transferência da Hellena já foi feito à Central de Regulação da capital e aguarda a liberação da vaga. O G1 tentou contato com o órgão em Goiânia por email no domingo (17), mas, devido ao final de semana, ainda não obteve informações sobre o caso.
Hellena nasceu prematura no dia 17 de outubro. Desde então, ela está na incubadora da Maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida de Goiânia. Porém, ela precisa da cirurgia no Hospital da Criança, única unidade pública do estado que faz esse tipo de procedimento.
Para que seja feita a cirurgia, ela precisa também de uma vaga de UTI, que ainda não foi liberada, pois todos os leitos estão ocupados. Com a demora, os pais temem que o estado de saúde dela se agrave cada vez mais.
“Quando eu vejo ela toda roxa, passando mal, eu fico desesperado, não sei o que fazer”, contou o pai.
Como Hellena não consegue nem mamar, por não conseguir fazer o esforço necessário, ela é alimentanda com um suplemento.
“Essa doença mistura o sangue bom com o ruim e não manda o oxigênio devido para o corpo da criança. E sem o oxigênio, ela pode dar uma parada respiratória e morrer”, completou a mãe da menina, a dona de casa Ana Isabela Jubé.
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SEGS
Artigo – O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores
Sandra Franco*
O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saúde, em Brasília, o ministro disse que a Lei 9.656/98 é "engessante" e "restritiva".
Entre as propostas estudadas pelo Governo, estão mudanças no modelo de reajuste de planos individuais, o qual deixaria de ser regulado pela ANS e passaria às empresas, além da oferta de planos segmentados ou "customizados" – em que as empresas poderiam ofertar planos apenas focados em consultas e exames, por exemplo.
Tal discurso está alinhado com os termos da recente publicação da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) "Uma nova saúde suplementar para mais brasileiros". Um em cada três brasileiros possui algum tipo de plano de saúde privado, o que torna a discussão desse tema importantíssimo sob o aspecto socioeconômico.
O objetivo da legislação existente não é impedir o crescimento econômico das operadoras, tampouco inviabilizar o sistema de saúde privado no país. Ocorre que direitos mínimos precisam ser garantidos ao cidadão, o qual sempre é a marionete de interesses financeiros – operadoras apresentam lucro constante, ainda que o país esteja em crise.
Desde logo se observa que as operadoras usam o falso argumento de que planos mais baratos desopilariam o sistema público de saúde – o que não é verdade. Outro argumento questionável para a criação de planos com menor cobertura é o de que a saúde apresenta custos altíssimos e crescentes. Entretanto, esse mesmo raciocínio deve ser usado para o sistema público de saúde, o qual ficaria com a obrigação de realizar todos os procedimentos não cobertos pelos planos mais "acessíveis".
Em um raciocínio transversal e de forma a colaborar com o debate acerca de possíveis alternativas para o setor da saúde, talvez as clínicas populares (um modelo de negócio crescente no país) façam melhor esse papel.
Ou, ainda se pode pensar em outro recurso interessante: a telemedicina (como ocorre em vários países) pode ser solução de casos como um simples resfriado, uma dor muscular, um mal estar no estômago após exageros no almoço de domingo. O cidadão pode pagar um valor de consulta baixo, pontualmente para aquele caso, ser atendido, medicado e prosseguir sua vida sem estar com a obrigatoriedade de pagamentos mensais. Por que esse cidadão precisaria pagar um plano de saúde mensal, com coberturas mínimas, se teria de buscar o sistema público de saúde para exames mais complexos, hospitalização e procedimentos cirúrgicos?
Evitar desperdícios, coibir e punir fraudes e criar outro sistema de remuneração a médicos e fornecedores podem levar ao melhor uso de recursos para a saúde , sem que se mude a lei para diminuir benefícios e direitos dos usuários
Se considerarmos a judicialização no setor, conclui-se (sem muita dificuldade) que muitos consumidores já se consideram desassistidos pelos planos e demandam por coberturas muitas vezes não previstas contratualmente.
Atualmente, esse é o principal problema enfrentado pelo mercado: a sustentabilidade do modelo pelo alto custo dos serviços. Observa-se uma mudança estrutural na sociedade: o maior aumento de idosos demandará maior procura ao sistema de saúde, público ou privado. O implemento de novas tecnologias representa aumento de custos.
A crise econômica e o alto índice de pessoas que perderam o emprego delineiam também uma nova realidade no setor da saúde privada. Há uma bolha se formando, pois faltam recursos ao Governo, tanto o é que foi necessário limitar o teto para gastos dentro dos próximos 20 anos. De outro lado, em razão da crise, milhões de pessoas perderam seus planos de saúde empresariais e ainda não se recolocaram no mercado de trabalho, quer para ter direito a um novo plano ou para que possam contratar um individual.
Para além da alternativa de planos de saúde mais baratos, as operadoras poderiam optar pela redução de custos por meio de programas de prevenção (primária, secundária e terciária) que envolvam desde a nutrição, exercícios até o acompanhamento de pacientes de risco. Não se deve excluir a imunização com forma de diminuir os gastos com atendimentos médicos. Essa pode ser uma saída necessária para a saúde financeiro-administrativa do mercado de saúde privada no país.
Mas, haveria interesse de se organizar o sistema em prol da saúde e não da doença?
Logicamente, essa eventual alteração na legislação teria de passar pelo Congresso Nacional. As confederações, conselhos médicos, representantes da ANS e das operadores de planos de saúde, acadêmicos, economistas, entre outros atores, deverão debater quais os principais gargalos do setor no país. É essencial uma discussão profunda sobre o equilíbrio dos custos médicos com as necessidades do paciente brasileiro. Isso para tentar chegar a um modelo acessível para a saúde em todas as faixas etárias e nas diferentes regiões do Brasil. Mas, abrir mão de conquistas favoráveis ao paciente/consumidor não é o melhor caminho.
*Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em Saúde Pública, MBA/FGV em Gestão de Serviços em Saúde, ex-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP), membro do Comitê de Ética para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.
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FOLHA PRESS
Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médicos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Maraiza Gil Andreoli Pinto, 35, sentiu uma leve dor na região abdominal assim que vestiu o moletom. Parecia uma mordida de formiga, mas não era: havia sido picada por uma aranha marrom, que estava toda encolhida.
Colocou o bicho de oito pernas numa garrafinha de yakult e correu para o pronto-socorro da Santa Casa de São Roque, onde foi logo tranquilizada por uma médica.
A aranha não era venenosa. Uma dipirona e um antialérgico bastavam, receitou a doutora Natália Oliveira, que, convicta, ainda atirou o potinho com o aracnídeo no lixo.
Três dias depois, como a dor só aumentava e a pele começava a necrosar, procurou o Instituto Butantan, na capital paulista. A aranha, uma Loxosceles, era venenosa, sim, e muito. No limite, sua picada poderia ter lhe provocado uma insuficiência renal aguda.
"Como já tinham se passado mais de 72 horas desde a picada, não pude tomar o soro, pois não surtiria mais efeito", conta. O tratamento levou sete semanas. "As coceiras eram insuportáveis, tenho marcas até hoje na pele", lembra.
Maraiza, como a polícia descobriu mais tarde, tinha sido vítima de uma falsa médica. Quem lhe atendera não fora a dra. Natália Oliveira, mas Natani Taísse de Oliveira, que possuía cédula falsificada do Conselho Regional de Medicina, comprada por R$ 800 na Praça da Sé. Por sete meses, trabalhou no pronto-socorro.
Em razão do episódio, o Tribunal de Justiça condenou a Santa Casa e a Innova Gestão em Saúde, responsável pela seleção dos profissionais, a pagar uma indenização de R$ 30 mil a Maraiza.
A Justiça não aceitou a argumentação do hospital, que considera que a responsabilidade era somente da empresa; refutou também a defesa da Innova, que afirma ter sido vítima da falsa médica, já "que não tinha como identificá-la".
"Foram as responsáveis pela seleção, contratação e supervisão da suposta médica", afirmou o desembargador Vito Guglielmi. "A manutenção de falsos médicos constitui falta gravíssima, pondo em risco a vida dos seus pacientes."
Acusada criminalmente, Natani não foi julgada ainda. Afirma ter se formado na Bolívia, embora tenha admitido que começou a trabalhar na Santa Casa antes de ter colado grau.
Sua defesa declara que demonstrará sua inocência no decorrer do processo. O Ministério Público acusa os proprietários da Innova de saberem que Natani atuava ilegalmente, o que eles negam.
O fato está longe de ser inédito. A reportagem localizou processos no estado de São Paulo, tramitando nos últimos 12 meses, envolvendo a atuação de outros 13 acusados ou condenados por exercício ilegal da medicina. Há, inclusive, descrições de atendimentos que terminaram em morte.
O levantamento mostra que a Justiça, de modo geral, tem responsabilizado os hospitais e seus gestores pela ação de falsários, ordenando-lhes o pagamento de indenizações, ainda que a contratação tenha ocorrido sem o conhecimento da ilegalidade.
É o caso da Prefeitura de Capela do Alto, na região de Sorocaba, que terá de pagar R$ 15 mil a uma auxiliar de enfermagem atendida em uma unidade de Saúde da cidade por um falso médico.
A paciente deu entrada no pronto-socorro com dores abdominais e vômitos. Após um simples toque na região, Márcio Fernando de Araújo a diagnosticou com apendicite, sem realizar outros exames, e a encaminhou para cirurgia no Hospital de Sorocaba.
Lá, ficou em jejum e sob medicação por dois dias até que surgisse vaga no centro cirúrgico. Como as dores diminuíram, exames foram realizados e se constatou que não tinha apendicite, mas dores decorrentes de cirurgias anteriores.
Cerca de um mês depois, a Prefeitura de Capela do Alto relatou à polícia que Márcio Fernando, que trabalhava havia 45 dias como plantonista, não era quem dizia ser. Até hoje não se sabe seu nome, pois ele fugiu.
O verdadeiro é ortopedista, formado pela Unesp, atua em outra cidade, e nunca trabalhou em Capela do Alto.
"Quando soube da contratação do falso médico, por empresa terceirizada, o município tomou os procedimentos cabíveis", defendeu-se, sem sucesso, a prefeitura no processo.
Em outra ação, o Pronto-Socorro Itaquera, na capital paulista, fez acordo por meio do qual se dispôs a pagar R$ 25 mil a um médico que teve seu nome indevidamente usado por um charlatão. O profissional descobriu a fraude ao ser notificado pela polícia para prestar esclarecimentos sobre omissão de socorro e a morte de um paciente.
"Nunca morou em Itaquera, jamais trabalhou em Itaquera, tampouco no referido hospital", disseram seus advogados na petição inicial.
Condenado em outubro em segunda instância por exercício irregular da profissão, Felipe Esteves Iane afirmou à polícia ter sido relativamente fácil obter empregos na área, em Mauá, cidade em que atuou.
"Existe uma carência muito grande de profissionais", disse. "Não há um processo seletivo, bastando que sejam apresentados documentos que comprovem a capacitação profissional."
Uma de suas vítimas foi Roberta Mateus (nome fictício), que se consultava no Hospital Vital. Diante de sintomas de infecção urinária, Iane, que se utilizava de outro nome, disse que teria de submetê-la a um exame ginecológico.
Na sequência, solicitou novos exames, destinados a diferentes diagnósticos, tais como HIV e câncer mamário.
"A paciente se encontra em estado emocional abalado, até porque foi submetida a exames que não se demonstraram necessários, crendo que quem o fazia era profissional habilitado", disse o advogado de Roberta no processo no qual a Justiça conferiu-lhe uma indenização de R$ 15 mil.
Os gestores do hospital de Mauá não recorreram da decisão, embora tenham afirmado que a responsabilidade pela seleção do profissional era de outra empresa.
Iane atuou na unidade por quatro meses, utilizando-se de documentação que ele mesmo falsificara, segundo contou aos investigadores.
"Ele disse que sabia do risco de ser surpreendido, mas que preferiu corrê-lo por amor à profissão", declarou o delegado Jorge Miguel Filho em seu relatório, ao final do inquérito.
Iane, que à polícia disse ter cursado medicina na Costa Rica, foi condenado a 8 meses e 22 dias de detenção, em regime aberto, pena que foi substituída pela obrigação de prestar serviços à comunidade. Um segundo processo penal ainda aguarda decisão.
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CONSULTOR JURÍDICO
Lei que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional
A lei que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional pois viola o direito fundamental à saúde ao não prever cuidados de higiene, treinamento e seleção dos animais que poderiam entrar em contato com os pacientes. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
A ação foi proposta pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar). No processo, organização afirmou que a lei desrespeita a soberania e competência do Ministério da Saúde para dispor sobre a implementação de Terapia Assistida por Animais (TAA).
"A ausência de determinação de exames específicos, de banhos e outros cuidados, especialmente quanto ao temperamento dos animais, coloca em risco a saúde pública. A importância de semelhantes Programas é reconhecida internacionalmente, mas também internacionalmente são elencados critérios para a sua realização, os quais não encontramos no texto da lei", afirmou o relator, desembargador José Sebastião Fagundes Cunha.
A Procuradoria-Geral de Justiça também se posicionou contra a constitucionalidade da lei. De acordo com o órgão, "a autorização genérica para o ingresso de quaisquer animais domésticos que não ofereçam riscos ao ser humano extrapola os dados científicos obtidos no estudo da Terapia Assistida por Animais, prática já consolidada que possui rígidos protocolos para o controle de infecções hospitalares".
A decisão do TJ-PR também seguiu o posicionamento do Centro Estadual de Vigilância Sanitária e da Comissão de Controle de Infecções em Serviços de Saúde, que foram desfavoráveis à entrada e à visitação de animais domésticos em estabelecimentos de assistência à saúde.
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TERRA
Vacinação contra o sarampo entra em nova fase nesta segunda-feira
Etapa foca a imunização de pessoas com idade entre 20 e 29 anos
SÃO PAULO – O Ministério da Saúde inicia nesta segunda-feira a segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo, desta vez com foco na faixa etária de 20 a 29 anos. O objetivo é que essa população tome duas doses da vacina tríplice viral (caxumba, rubéola e sarampo) com intervalo mínimo de 30 dias.
Para se imunizar, basta ir a uma das Unidades Básicas de Saúde do município com a caderneta de vacinação. Quem não tiver o registro vacinal, receberá as duas doses.
Na primeira fase da campanha foram vacinadas 400 mil crianças na faixa de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias – esse é o grupo mais vulnerável e sujeito a complicações com a doença. Seis bebês com menos de um ano morreram em decorrência do sarampo neste ano.
Segundo o Ministério da Saúde, outras três etapas da campanha de vacinação contra o sarampo ocorrerão em 2020. A meta é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões de adultos. No próximo ano (ainda sem data definida), deverão ser contempladas pessoas de 5 a 19 anos, de 30 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
As únicas contraindicações da vacina são para bebês com menos de seis meses e pessoas alérgicas. Para proteger as crianças dessa idade, os pais devem evitar que elas frequentem aglomerações e manter higienização e ventilação adequadas. Quem tem alergia à proteína lactoalbumina (presente no leite de vaca) recebe a dose feita sem o componente.
Surto
O governo federal estima que o surto no País deva levar, pelo menos, entre seis a oito meses para ser totalmente contornado. Nos últimos 90 dias, foram contabilizados 5.660 casos da doença, com seis mortes. Embora a maioria dos registros (90,5%) esteja concentrada em São Paulo, há um número significativo de casos (537) espalhados em 18 estados. O grande número de pessoas com a doença e os focos de infecção associados à baixa cobertura vacinal em vários pontos do Brasil explicam as projeções pouco otimistas. A estimativa é de que 39,9 milhões de brasileiros – 20% da população, estão suscetíveis ao vírus.
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ESTADO DE MINAS
O Programa Verde Amarelo vai além da geração de emprego
A desoneração da folha no governo Dilma custou à União em cinco anos R$ 68,7 bilhões e é reconhecidamente uma das políticas mais fracassadas do seu governo, e olha que a concorrência é boa. Mas se isso não deu certo antes, existe algum motivo para ser mais otimista com a medida provisória de incentivo ao emprego aos jovens proposta pelo governo Bolsonaro?
Antes de responder, vale ressaltar que, a despeito das bravatas de campanha, política alguma cria empregos – a não ser quando a administração contrata diretamente. Quem determina se vai haver ou não vagas abertas são os empreendedores, caso acreditem em um ambiente econômico mais favorável. Sendo assim, sem crescimento de PIB e/ou investimento, nada de emprego.
O que existe sim são políticas mais ou menos eficientes em induzir o crescimento, investimento e, por conseguinte, a abertura de postos de trabalho. Nesse sentido, o chamado Programa Verde Amarelo busca causar efeitos positivos na geração de empregos e ainda corrigir uma injustiça que afeta milhares de brasileiros na hora da aposentadoria.
Começando pelo último aspecto: até agora, as pessoas que entram no seguro-desemprego pela legislação não têm nenhuma proteção de aposentadoria, isso porque o cidadão que ficou desempregado não computava esse período no cálculo da previdência social. Na prática, o cidadão tinha que buscar o amparo do Judiciário para corrigir essa injustiça. A MP resolve esse problema.
A alteração legislativa prevê a taxação de 7,5% sobre o seguro-desemprego com a compensação de que o período sob o benefício passe a contar para o cálculo previdenciário. A expectativa é de que, em cinco anos, essa contribuição arrecade de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. Em tese, resolve-se uma injustiça e cria-se a receita necessária para a política pública em si.
Difícil saber o quanto essa narrativa será uma vacina efetiva para sanar o argumento de que que os "desempregados como um todo estariam financiando o emprego dos jovens", em especial quando essa MP iniciar sua tramitação no Congresso Nacional, já que precisará ser convertida em lei.
O Programa Verde Amarelo vai além de uma política de geração de emprego. Alguns acertadamente encontram nela elementos de uma verdadeira reforma trabalhista. É bom que se diga, aliás, que até o principal articulador é o mesmo.
Rogério Marinho – atual secretário especial da Previdência Social – foi o responsável pela aprovação da reforma trabalhista do governo Temer, foi também o responsável pela atualização das famigeradas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde e foi, dentro do governo, um dos que mais trabalhou pela recente aprovação da reforma da Previdência.
Marinho é de longe um dos melhores quadros do governo Bolsonaro e montou uma equipe reconhecida por sua competência na Esplanada dos Ministérios. Foi nessa equipe que foram gestados os principais aspectos dessa política.
Em primeiro lugar, ao contrário do que foi feito no governo Dilma, o incentivo previsto é não-seletivo em relação aos setores da economia. Todos os setores estão aptos a empregar pelo novo regime. Além disso, ela busca atacar a faixa etária mais afetada pelo desemprego, o jovem.
Segundo os últimos dados do IBGE, cerca de 22,3% das pessoas com idade entre 14 e 29 anos estavam sem trabalho no ano passado, ante 12% da média total de trabalhadores sem emprego no Brasil. Em Minas Gerais, 30% dos jovens estão desocupados, enquanto 11% da população geral está fora do mercado de trabalho.
A realidade de muitos indivíduos nesse grupo é conhecida: o empregador exige experiência, que o jovem não tem, por não ter oportunidade para iniciar sua carreira. Está montado a típica situação de ovo-ou-galinha, na qual uma intervenção governamental é cabível, mesmo em uma administração com o forte viés liberal.
Nesse sentido, o Programa Verde Amarelo é um conjunto de medidas que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram seu primeiro emprego com carteira assinada. As novas regras ficam limitadas a contratados que recebam até um salário mínimo e meio (R$ 1.497 por mês). A meta do governo é que sejam criados 1,8 milhão de empregos com o programa até 2022.
DESONERAÇÃO Ainda sobre o programa, pode-se destacar a redução em até 34% dos custos para o empregador por meio da desoneração da folha de pagamento (as empresas estarão isentas da contribuição ao INSS, Sistema S e Salário Educação). Também nas contratações pelo programa, a contribuição para o FGTS é reduzida de 8% para 2% e, em caso de demissão, a multa rescisória pode cair de 40% para 20% quando decidida por comum acordo entre as partes.
O programa só vale de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022 e tem uma série de limitações. Os contratados devem corresponder a no máximo 20% do total de empregados da empresa, e só valem para novas vagas, não sendo possível substituições no atual quadro de funcionários. O programa não está imune a críticas. Como visto o programa tem prazo de validade, mas a taxação sobre o seguro-desemprego não. Fica a impressão que a receita é perene, mas o gasto provisório. Ou seja, a tendência é que programa acabe e a taxação permaneça.
Foi interessante ver que a animação dos congressistas com a perspectiva de votar uma matéria mais popular (em especial por que acabaram de aprovar uma reforma previdenciária que pouco agrega em votos) durou pouco: se assustaram quando perceberam de onde teria que vir o dinheiro. Só o tempo dirá se a vacina de Rogério Marinho será suficiente.
Claro, sempre existe a possibilidade de o Parlamento achar outra forma de financiamento do programa e se sair bem perante o eleitorado. O que parece fora de questão para qualquer congressista é atuar contra uma ação para criação de empregos.
A MP tem vários dispositivos que não tem relação direta com o incentivo à contratação de jovens. Existem também outras ações do governo dentro desta mesma medida provisória, com mais ou menos relação com o tema do emprego.
É bem-vindo o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, cujo objetivo é inserir no mercado de trabalho cerca de 1 milhão de pessoas até 2022, que estejam fora deste por motivos de limitações físicas.
A MP também traz algumas mudanças importantes na CLT, como a definição de apenas quatro níveis de multa: leve, médio, grave e gravíssima. Em situações de infrações leves, a primeira visita do fiscal não gerará multa, oferecendo a possibilidade de regularização. A multa só será aplicada em caso de reincidência.
Parece pouco provável que as os agentes econômicos se animem em utilizar essas novas regras de contratação enquanto a medida provisória não for convertida em lei, visto que muito provavelmente serão profundamente alteradas durante a tramitação.
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VEJA
Botox a jato
Clínicas em shoppings oferecem serviço expresso de aplicação da toxina botulínica e outros procedimentos; denúncias de tratamento malfeito são frequentes
Muito já se falou sobre os encontros de Botox: uma senhora convida as amigas para petiscos e espumante e, no auge da reunião, as interessadas se submetem a uma sequência de picadas para alisar a pele do rosto ali mesmo, na sala de visitas, aplicadas por um médico que é a estrela da festa. Antes de ir embora, a madame rejuvenescida faz seu cheque, sempre com muitos zeros. O bate-papo regado a toxina botulínica continua a existir, discretamente, mas as agulhadas alisadoras estão deixando de ser um tratamento para poucas. Clínicas de Botox pipocam nos shopping centers, oferecendo tratamentos rápidos a preços módicos. Com riscos, dizem os médicos. "Estão banalizando um procedimento extremamente sério em locais que só têm interesse em ganhar dinheiro", alerta Niveo Steffen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Segundo país que mais faz cirurgias plásticas no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, o Brasil é terreno fértil para a democratização do Botox. Aberta no início do ano em Porto Alegre, a Botoclinic já é uma das maiores redes do ramo, com sessenta unidades pelo país – 100% delas em shopping centers. O paciente passa por uma avaliação gratuita de quinze minutos e, conforme a opção de tratamento, segue na mesma hora para vinte minutos de agulhadas. Voilà – sai repaginado. Os preços, de 300 a 1?000 reais, podem ser divididos em até doze vezes no cartão (em consultórios renomados, cada área a ser botocada custa 1?000 reais).
A proprietária, Cristina Bohrer, é cirurgiã-dentista, assim como a maior parte de seus funcionários. A profissão luta na Justiça para legalizar o direito de aplicar Botox. Uma lei de 2013 determina que apenas médicos podem realizar tratamentos invasivos, caso da aplicação da toxina botulínica, uma substância que provoca a paralisação de músculos e, se mal usada, pode causar sérios efeitos colaterais. Neste ano, porém, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) aprovou uma resolução que regulamenta a prática por cirurgiões-dentistas especializados em "harmonização orofacial", nome dado a uma técnica que começou consertando o sorriso e hoje se estende ao rosto todo. Segundo o CFO, os profissionais formados nesses cursos, com carga horária mínima de 500 horas, estão aptos a aplicar Botox e realizar preenchimentos com outras substâncias. A questão foi levada para a avaliação do Ministério Público Federal, que ainda não se manifestou.
Os empresários Fernando Costa e Rafael Mansilla, donos da rede BotoCenter, com sede no Recife, clínicas em shopping centers e marcação de consultas por aplicativo e redes sociais, também dão preferência a dentistas. "Eles têm formação em anatomia facial e grande destreza manual", argumentam. Realizado por dentistas ou por médicos, o tratamento nas "lojas de Botox" requer atenção redobrada à qualidade dos profissionais e dos produtos utilizados. Sérgio Palma, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, diz que o órgão já recebeu mais de 900 denúncias de procedimentos malfeitos nesses estabelecimentos. Na hora de alisar ou preencher, todo o cuidado é pouco.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação