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DESTAQUES
Médico suspeito de cobrar para furar fila de cirurgias no HGP tem salário de mais de R$ 30 mil
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril
Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
Pfizer pede aos EUA que autorizem 4ª dose de vacina para idosos
Aparecida de Goiânia desobriga uso de máscaras em locais abertos e fechados
Goiás registra 5.118 novos casos de covid-19 e 15 mortes nas últimas 24h
Bebê de um ano consegue passar transplante de coração e do tecido timo para sobreviver
Projeto de Lei quer aumentar número de hidrantes públicos em Goiânia
Baixa taxa de vacinação resulta em possível risco de um novo surto de poliomielite
PORTAL G1
Médico suspeito de cobrar para furar fila de cirurgias no HGP tem salário de mais de R$ 30 mil
Jorge Magalhães Seixas seria o responsável por atrair os pacientes e intermediar as cobranças. Grupo foi alvo de operação do Gaeco e da Polícia Civil.
Um dos médicos presos na operação contra um esquema de ‘fura-fila’ no Hospital Geral de Palmas tem um salário mensal que passa dos R$ 30 mil. De acordo com o ‘Portal da Transparência’, Jorge Magalhães Seixas teve um rendimento bruto de R$ 34.606,80. Em dezembro, quando recebeu valores atrasados de outros meses o valor bruto passou de R$ 40 mil.
A defesa dele foi procurada, mas ainda não respondeu aos questionamentos.
Como existe a redução legal obrigatória do salário para quem recebe acima do teto constitucional e também os descontos normais em folha, o salário líquido dele acaba sendo bem menor.
De acordo com as investigações do Ministério Público, o médico seria o responsável por atrair os pacientes e intermediar as cobranças para que os ‘clientes’ fossem passados para a frente da fila por cirurgias. O valor podia chegar a R$ 3 mil por procedimento.
Conversas interceptadas entre os presos na operação revelam como o grupo atuava. A suspeita é de que a fraude no maior hospital público do Tocantins existe há pelo menos dois anos.
Na transcrição feita pelo Ministério Público, em uma das ligações, o médico Jorge Magalhães Seixas diz para um paciente que outro médico cobrará R$ 2 mil por uma cirurgia. O paciente diz que vai fazer e recebe a resposta, dizendo que o médico “é tranquilo”, porque trabalha no HGP, mas que ele “quer um negocinho”, porque não vai ficar com ninguém na frente.
Além de Jorge Seixas, outros três homens foram presos, prestaram depoimento e foram encaminhados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. O prazo da prisão é de cinco dias.
Augusto Ulhoa Florencio de Morais
Idael Aires Tavares
Railon Rodrigues da Silva
Dos três, o único que também é servidor do Governo do Tocantins é Railon Rodrigues da Silva. Ele é concursado com um salário bruto de R$ 6.057,82 (Janeiro/2022) e tem ainda um contrato temporário com o Estado com salário bruto de R$ 4.231,25 (também para o mês de janeiro).
A defesa de Railon Rodrigues da Silva disse que ele prestou colaboração integral, com muita tranquilidade e serenidade, e espera que tudo seja esclarecido muito em breve. Disse ainda que ele não teve acesso integral aos autos, que encontram-se em sigilo, e quando tiver vai se posicionar.
Já o advogado de Augusto Ulhoa disse que ele já prestou todos os esclarecimentos aos Promotores de Justiça que estão investigando o caso, respondendo todas as perguntas e renunciando ao sigilo telefônico, bancário, fiscal e financeiro para comprovar que não tem qualquer envolvimento com os crimes que estão sendo apurados. Disse também que ele não conhece os demais investigados, tendo relação estritamente profissional apenas com um deles.
O g1 ainda não conseguiu localizar a defesa de Idael Aires Tavares.
A operação
A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins, com apoio da Polícia Civil. A operação foi autorizada pelo juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 2ª Vara Criminal de Palmas. Quatro pessoas foram presas e cinco endereços foram alvo de buscas.
Atualmente, somente o HGP tem 2.286 pessoas à espera de uma cirurgia. A fila em todo estado tem mais de 4,5 mil pacientes.
O esquema foi revelado após a análise de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Foram feitas buscas em endereços ligados aos quatro suspeitos nas cidades de Palmas, Ponte Alta do Tocantins e Uruaçu (GO). O setor administrativo do Hospital Geral de Palmas, onde as cirurgias teriam sido realizadas, também foi alvo da operação.
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AGÊNCIA BRASIL
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).
A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.
A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.
Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
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Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.
A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.
“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.
Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.
“Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes.
“Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação.
Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
“O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também”, finalizou o ministro.
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Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril
Imunização será em duas etapas e deve terminar em 3 de junho
O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.
Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.
Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.
A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
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Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
Queiroga já esteve com o presidente da Câmara dos Deputados
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.
Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.
Balanço
Segundo dados da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. Nas últimas semanas, alguns municípios e estados revogaram o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o país já registrou 656 mil mortes para o novo coronavírus e aproximadamente 29,4 milhões de infectados.
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AGÊNCIA ESTADO
Pfizer pede aos EUA que autorizem 4ª dose de vacina para idosos
A Pfizer e sua parceira BioNTech pediram nesta terça-feira (15/3) aos reguladores dos Estados Unidos que autorizem uma dose de reforço adicional de vacina contra a covid-19 para idosos, dizendo que dados de Israel indicam que tal público se beneficiaria.
Atualmente, os EUA recomendam duas injeções iniciais seguidas de uma dose de reforço para todos com 12 anos de idade ou mais. Segundo a Associated Press, o novo pedido visa acrescentar uma quarta injeção apenas para a população com mais de 65 anos, que tem sido a mais afetada pela pandemia.
A Food and Drug Administration (FDA) e os Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) teriam que aprovar o pedido. Nesse caso, uma questão-chave seria quando os idosos seriam aconselhados a tomar a próxima dose.
Enquanto isso, os novos casos de covid-19 da China mais que dobraram em relação ao dia anterior, já que o país enfrenta de longe seu maior surto desde os primeiros dias da pandemia. Segundo a AP, a Comissão Nacional de Saúde disse que 3.507 novos casos de disseminação local foram identificados no último período de 24 horas, acima dos 1.337 do dia anterior. Uma variante de rápida disseminação conhecida como “stealth Ômicron” está testando a estratégia de tolerância zero da China, que manteve o vírus sob controle desde o surto inicial de Wuhan no início de 2020.
A China registrou mais de 10 mil casos no primeiro duas semanas de março, excedendo em muito os surtos anteriores. Nenhuma nova morte foi relatada nos múltiplos surtos na China, e a contagem de casos permanece baixa em comparação com muitos outros lugares do mundo.
Outro lugar em que a doença preocupa é no Reino Unido, e a BBC registra que o número de casos aumentou novamente no leste da Inglaterra, com partes de Cambridgeshire tendo algumas das taxas mais altas do país. Os dados da região registraram um aumento de 74% na taxa de infecções, de 388 por 100.000 pessoas na semana até 3 de março, para 677 na semana até 10 de março.
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A REDAÇÃO
Aparecida de Goiânia desobriga uso de máscaras em locais abertos e fechados
Goiânia – A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou em sessão ordinária, nesta terça-feira (15/3), o projeto de lei (PL) que desobriga o uso de máscaras de proteção facial na cidade. A medida vale tanto para ambientes abertos quanto fechados. A proposta aprovada é da autoria da prefeitura, que deve sancionar o PL.
A Gestão Municipal justificou o fim da obrigatoriedade citando que atualmente Aparecida possui 277 casos ativos do novo coronavírus, todos monitorados pela Telemedicina. Além disso, dos 83 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ativos para tratamento da covid-19 na rede pública municipal, apenas 27 estão ocupados, indicando uma taxa de 32,53%.
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Goiás registra 5.118 novos casos de covid-19 e 15 mortes nas últimas 24h
Goiânia – Goiás registrou 5.118 novos casos da covid-19 e 15 mortes pela doença nas últimas 24 horas, de acordo com boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (14/3) pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Com as atualizações, o Estado chega a 1.222.368 casos e 26.029 óbitos ligados ao novo coronavírus.
Ainda de acordo com a SES-GO, Goiás monitora 775.914 casos para saber se há ligação com a covid-19, enquanto outros 314.179 casos já foram descartados. A taxa de letalidade do novo coronavírus é de 2,13%, e outros 401 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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O HOJE
Bebê de um ano consegue passar transplante de coração e do tecido timo para sobreviver
Por: Cecília Sampaio
Easton Sinnamon foi diagnosticado com um problema congênito no coração, que apenas 1% dos recém nascidos estadunidenses, ainda durante a gestação. Mas recentemente sua família teve suas esperanças renovadas, o bebê passou por um transplante de coração.
Seu transplante cardíaco foi convencional, mas apenas duas semanas depois ele passou por glândula envolvida no sistema de defesa do organismo, do mesmo doador. Com isso o bebê diminui vários remédios que ajuda a evitar a rejeição do coração.
O médico que acompanhou o caso, Joseph W. Turek, chefe de cirurgias cardíacas pediátricas da Duke University Hospital, disse que não é tão comum um bebê passar dois transplantes em tão pouco tempo. Kaitlyn Sinnamon, a mãe do Easton, disse que a família aceitaria qualquer sugestão médica para que ele sobrevivesse.
Depois dos procedimentos Easton finalmente foi para casa e pode conhecer sua irmãzinha, de quatro anos, Ivy. Esse transplante ajudou a salvar a vida dele e trouxe mais qualidade de vida a ele.
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Projeto de Lei quer aumentar número de hidrantes públicos em Goiânia
Por: Augusto Diniz
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara de Goiânia prevê que os empreendimentos verticais e horizontais arquem com a instalação de hidrantes públicos. De acordo com a justificativa da proposta, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), dos 329 hidrantes instalados na capital goiana, apenas 69% funcionam. 227 estão operantes e 102 estragados.
Pelo texto apresentado no Legislativo municipal, os responsáveis pela construção dos imóveis terão de custear a instalação dos hidrantes. Entram na lista de empreendimentos impactados pela medida “novos loteamentos e condomínios residenciais, horizontais ou verticais, com mais de 40 unidades, loteamentos ou condomínios industriais e comerciais, além de edificações com área construída igual ou superior a 4 mil metros quadrados”.
A inovação legislativa, caso seja aprovada, inclui imóveis que são considerados construções “que possuem potencial de risco de incêndio”. Lucas Kitão explica que é preciso criar condições para que o Corpo de Bombeiros possa atuar com eficiência no combate às chamas. Para o parlamentar do União Brasil, a instalação de hidrantes públicos ajudaria a garantir “instalações físicas apropriadas”.
No Estado
O vereador aponta que a situação também não é das melhores no Estado quando o assunto é disponibilidade de hidrantes públicos. Com 7,2 milhões de habitantes, Goiás conta com 1.132 equipamentos nos 246 municípios.
“Só para se comparar, a cidade de Chicago, nos Estados Unidos, tem 48.583 hidrantes para atender uma população de 2,7 milhões de habitantes. São 47.451 hidrantes a mais do que há disponível no Estado”, justifica o vereador a apresentação do Projeto de Lei.
Para Kitão, “um resultado eficaz será possível mediante a existência de uma rede pública de abastecimento por hidrantes que seja planejada, estruturada, supervisionada e que tenha contínua manutenção e seja constantemente atualizada para adequar-se às demandas das áreas ocupadas no município de Goiânia”.
Cabe à Saneago
Pela proposta, o responsável pelo novo empreendimento deverá custear a instalação do hidrante e os acessórios necessários para que a água chegue ao equipamento na rua. Além disso, o equipamento precisará constar na planta da construção para receber a autorização do uso de água pela concessionária de distribuição e tratamento de água e esgoto.
Quem deve avaliar o projeto em Goiânia é a Saneago, que detém a concessão para explorar os serviços de água e esgoto na capital. “Caberá à companhia fazer a análise da situação operacional das redes para a utilização estrutura existente ou implementação de nova rede de distribuição e também definirá a localização, os critérios e as condições determinadas pela concessionária de serviço de abastecimento em conjunto com o Corpo de Bombeiros.”
Parceria com os bombeiros
O vereador afirma que a proposta foi elaborada em parceria com os bombeiros. No texto, há a previsão para que os empreendimentos sejam ressarcidos pelo uso da água com a obrigatoriedade de instalação do hidrante público.
“É o que acontece em São Paulo, onde há a previsão de que os responsáveis pelas edificações que auxiliarem o Corpo de Bombeiros com o fornecimento de água e de seus reservatórios de incêndio pleiteiem junto à concessionária de água e esgoto o ressarcimento da despesa correspondente ao uso, mediante a apresentação do comprovante fornecido pelos Bombeiros com a quantidade de água retirada do reservatório particular”, detalha.
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Baixa taxa de vacinação resulta em possível risco de um novo surto de poliomielite
Em meio a campanha de vacinação infantil para Covid-19, doenças como a poliomielite correm o risco de voltar pela baixa cobertura de imunização. Desde 2012 houve uma queda vertiginosa dos números de crianças imunizadas.
A poliomielite é uma doença causada por vírus e causa paralisia, ela é facilmente evitável através de vacinação e está erradicada no Brasil desde 1994. A taxa mínima de vacinação esperada é pelo menos 95%, mas em 2021 foi registrado 67,77%
Em nota, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo: “o Brasil tem intensificado as ações de imunização e vigilância epidemiológica da poliomielite entre o público-alvo” e completou “A pasta acompanha o andamento da cobertura vacinal e recomenda a estados, municípios e Distrito Federal que realizem a busca ativa para vacinação”.
Um dos pontos decadentes é a falta de investimento na divulgação da vacinação de polio, para que as pessoas entendam a gravidade e o risco de viver um novo surto de poliomielite.Nos últimos anos acabou se investindo muito sobre a vacinação da covis e essa doenças erradicadas foram deixadas de lado.
Infelizmente é um problema global, países como o Malaui e Israel já registraram crianças com o vírus. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), se a doença não for erradicada rapidamente, podem ocorrer até 200 mil novos casos a cada ano no mundo, dentro do período de uma década.
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Assessoria de Comunicação