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DESTAQUES
Evento vai debater com profissionais do Direito se a cirurgia plástica é uma atividade meio ou de resultado
Saúde nega repasse por leito que não existe
Idoso é encontrado morto no Ciams Urias Magalhães
Casos de malária devem crescer 50% no Brasil este ano

ROTA JURÍDICA
Evento vai debater com profissionais do Direito se a cirurgia plástica é uma atividade meio ou de resultado
A cirurgia plástica é uma atividade de meio, na qual o profissional não tem a obrigação de garantir o resultado, ou de fim, em que esse resultado deve ser assegurado pelo prestador do serviço, no caso, o médico? A Medicina e o Poder Judiciário têm entendimentos diferentes sobre o assunto.
Para os médicos, a cirurgia plástica é uma atividade meio, pois mesmo com o cirurgião aplicando todos os conhecimentos técnicos necessários e seguindo todas as boas práticas para a realização da operação, o resultado depende de outros fatores, como a colaboração do paciente e a reação natural de cada organismo. Já alguns juízes, ao julgar ações de pacientes insatisfeitos com cirurgias plásticas, têm considerado que o cirurgião tem, sim, a obrigação de assegurar o resultado do procedimento.
Para debater se a cirurgia plástica é uma obrigação de meio ou de fim, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO) vai promover neste sábado, 19 de maio, o evento “Imersão Jurídica em Cirurgia Plástica”. O fórum será realizado no Castro´s Park Hotel, das 8 às 14h30, e vai reunir cirurgiões plásticos, representantes da classe médica, advogados, juízes, desembargadores e promotores de Goiás e de outros Estados.
Dentre os convidados para debater e aprofundar a discussão do papel de cirurgia plástica estão o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Níveo Steffen; os juízes goianos Marcus da Costa Ferreira e Wilson Safatle Faiad; o promotor do Ministério Público do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Leonardo Mariano Reis, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.
A programação incluiu o debate de temas, como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médicopaciente, a Responsabilidade Civil do cirurgião plástico e a visão dos conselheiros do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina sobre processos éticos na área da cirurgia plástica. O presidente da SBCP-GO, Sérgio Augusto da Conceição, espera que a imersão contribua para acabar com a polêmica que hoje envolve a cirurgia plástica e a doutrina de obrigação de meios e de fins/resultado.
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O POPULAR
Saúde nega repasse por leito que não existe
O superintendente executivo da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES), Deusdedith Vaz, afirmou que nunca foram repassados à organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) recursos para novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cuja implantação foi prevista em termos aditivos ao contrato de gestão, mas que não foram efetivados, como mostrou reportagem do POPULAR no domingo (13). Foram quatro mudanças no contrato acrescentando 42 leitos de UTI entre 2014 e 2015, mas destes, segundo a SES, apenas 10 saíram realmente do papel.
Vaz explicou que o contrato de gestão com uma OS prevê a possibilidade de se fazer uma projeção de implantação, com previsão de aumento no repasse após o processo concluído. Isso serve como garantia a OS de que o serviço, caso efetivado, seja devidamente remunerado. E, segundo ele, foi isso que aconteceu nos quatro casos. Em três, como não saiu do papel a previsão, o recurso nunca teria sido repas sado. "Os recursos devem estar previstos no contrato para dar segurança jurídica à OS destas ações. Os contratos de gestão têm esta peculiaridade", explica Vaz.
O governo estadual chegou a anunciar como certas, entre 2014 e 2015, as ampliações no número de leitos. Naquela época, havia uma forte crise de falta de vagas em UTIs neonatais e de superlotação no HMI, o que levou o governo a anunciar a ampliação de oferta dentro da unidade e a contratação de um espaço no Hospital e Maternidade Vila Nova para a instalação de leitos de retaguarda.
Entretanto, o superintendente da SES explica que após a projeção nos aditivos foram feitos estudos técnicos que avaliaram a impossibilidade de aumentar o número de leitos, principalmente por causa da estrutura antiga do prédio do HMI, localiza do no Setor Coimbra, que tem cerca de 40 anos. A mesma avaliação foi feita após o anúncio da duplicação de leitos de UTI na Maternidade Vila Nova. Com o mesmo resultado: não seria possível atender ao pedido.
Na semana passada, a Comissão Especial de Investigação (CEl) da Saúde, criada na Câmara de Goiânia para investigar suspeitas de irregularidades na gestão da saúde pública, apresentou uma denúncia de suposto pagamento por parte da SES ao IGH por leitos fantasmas no HMI. Os vereadores acusaram o repasse de R$ 52 milhões irregularmente.
De acordo com Vaz, mesmo que o repasse tivesse sido feito, como diz a denúncia, o sistema de controle e fiscalização criado pela secretaria faria com que esse dinheiro voltasse para a secretaria, pois toda despesa feita nos hospitais terceirizados é monitorada e não haveria uma justificativa para este gasto. "Se nós tivéssemos repassado esse dinheiro para a OS, para onde que iria? Para ele pagar tem de passar por uma aprovação da nota fiscal. Ele não tem o poder de pegar este dinheiro e pagar nada. "Ainda segundo Vaz, mudanças aplicadas no 5° termo aditivo para otimizar o controle e o monitoramento do contrato desobrigaram que mudanças previstas, mas não efetivadas precisassem constar nos aditivos seguintes.
LEITOS EXTERNOS
O superintendente da SES afirmou também que os leitos externos do HMI, localizados na Maternidade Vila Nova, deveriam constar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como pertencentes ao Vila Nova. Já o hospital particular afirma que estes leitos são do HMI e que o estabelecimento apenas aluga o espaço para os lei tos. Vaz argumenta que não se pode registrar um leito fora do prédio onde está a unidade hospitalar. Atualmente, os 10 leitos que estão na maternidade não estão registrados no CNES e se deixa de receber do Ministério da Saúde cerca de RS 130 mil por mês por estes leitos. O Ministério repassa uma diária de R$ 472 por leito cadastrado no CNES.
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JORNAL OPÇÃO
Idoso é encontrado morto no Ciams Urias Magalhães

Por Matheus Monteiro

Homem de 76 anos era acompanhante de uma paciente
Um homem de 76 anos foi encontrado morto na noite da última terça-feira (15/5) no banheiro do Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Urias Magalhães, em Goiânia.
O corpo do idoso permanece no Instituto Médico Legal (IML) na manhã desta quarta-feira (16) para liberação do laudo com a causa da morte.
De acordo com informações preliminares, ele acompanhava a mulher que está em tratamento na unidade de saúde com suspeita de H1N1.
O Jornal Opção entrou em contato com a secretaria Municipal de Saúde (SMS), que lamentou o ocorrido. “A SMS lamenta a fatalidade ocorrida no Ciams Urias Magalhães e se solidariza com a família do idoso. O senhor era acompanhante de uma paciente que está internada na unidade. Assim que o corpo foi encontrado, a polícia foi acionada e o corpo encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos para investigação da causa da morte”. diz a nota.
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AGÊNCIA ESTADO

Casos de malária devem crescer 50% no Brasil este ano
Saiba como se proteger da doença

Brasília – Projeção feita pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Cláudio Maierovitch aponta que o Brasil poderá ter um aumento de 50% nos casos de malária neste ano. Até março, o País registrou 50 mil infecções. Pelos cálculos do pesquisador, com base nos dados de janeiro e fevereiro, até o fim do ano os registros poderão chegar a 293 mil.

O avanço esperado é de proporção semelhante à que foi identificada em 2017. Depois de seis anos de queda, a malária voltou a aumentar no País no ano passado e a preocupar autoridades sanitárias e especialistas. "Estávamos em ritmo de declínio muito significativo. Mas a doença perdeu prestígio político, as ações de prevenção foram deixadas de lado e os casos voltaram a aumentar", afirmou o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Tauil.

Em 2017, foram notificados no País 193 mil casos, 50% a mais do que o registrado no ano anterior. Diante do aumento de casos, um comitê assessor decidiu na semana passada preparar uma carta de alerta para o governo brasileiro. "O programa perdeu prioridade para outras doenças que atingem grupos com maior poder de reivindicação, como a população urbana. Os recursos foram transferidos para dengue, zika e chikungunya. A malária perdeu recursos financeiros e recursos humanos", resume Tauil.

A retomada de crescimento da doença por dois anos consecutivos ocorre pouco tempo depois de o Brasil comemorar o avanço no combate à malária. "Em 2016, chegamos a alcançar 128 mil infecções, o menor número da história", diz Maierovitch. Na época, avisos já haviam sido dados para autoridades não baixarem a guarda. "Esse é um problema comum. Quando a doença começa a cair, a atenção se dispersa."

Municípios
Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto atribuiu o aumento de casos nos últimos dois anos a falhas na prevenção que deveria ser feita por municípios. Assim como Tauil, ele disse que algumas cidades acabaram priorizando o combate ao Aedes aegypti, deixando em segundo plano as medidas de contenção da doença, transmitida pela picada do mosquito Anopheles infectado. Okumoto observa que o avanço foi mais expressivo em 35 cidades da Amazônia Legal. "Juntas, elas respondem por 80% dos casos atuais."

O secretário ainda afastou qualquer relação do aumento com a imigração de pessoas procedentes da Venezuela. Com a retomada do avanço, fica ainda mais distante a meta de se eliminar a transmissão de uma das formas da doença, provocada pelo protozoário Plasmodium falciparum. Integrantes do comitê julgam essencial controlar a malária no País o quanto antes, sobretudo diante da ameaça de que o medicamento usado para tratar a doença se torne pouco eficaz.

Na Ásia, o plasmódio já desenvolveu resistência ao medicamento. "O que desejávamos era evitar que isso ocorresse, eliminar a transmissão no Brasil antes da chegada do protozoário resistente." Okumoto reforça a preocupação. "Por enquanto, a medicação tem sido eficaz. Mas o ideal é reduzir ao máximo o número de casos."

Uma das providências para evitar a expansão da doença é o uso de mosquiteiros impregnados por inseticidas. A medida começou a ser usada no País em 2011. Em um projeto piloto, 1,1 milhão de peças foram distribuídas em municípios prioritários. Posteriormente, nenhuma outra compra centralizada foi realizada.

Okamoto afirmou que recursos foram repassados para que Estados e municípios fizessem a operação. Outra recomendação é reforçar o diagnóstico rápido e o tratamento precoce. "Isso evita o ciclo. Se há poucas pessoas doentes, menor o risco de o mosquito se contaminar e, com picadas, transmitir a doença", afirma o secretário.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação