Conselhos divergem de resolução do CNJ que prevê fechamento de hospitais de custódia
STF libera implementação do piso da enfermagem
Brasil tem mais de 1,6 milhão de esquizofrênicos, uma das maiores causas da perda de qualidade de vida
Dois medicamentos contra anemia são incorporados ao SUS
Cirurgião suspeito de perfurar órgãos de paciente é investigado pelo Cremerj
Baixa doação de sangue faz estoques de hospitais goianos entrar em colapso
Não use adoçantes se estiver tentando perder peso, diz OMS
CORREIO BRAZILIENSE
Conselhos divergem de resolução do CNJ que prevê fechamento de hospitais de custódia
Entrou em vigor, na segunda-feira (15/5), uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento de hospitais de custódia em todo o país. Esses espaços foram criados para permitir o tratamento psiquiátrico com internação para pessoas que cometeram crimes, mas sofrem de doenças mentais. Ação conjunta do CNJ com o Ministério da Saúde, a medida tem gerado polêmica na internet e entre especialistas.
Isso porque há o temor de que condenados por crimes graves, como estupro e homicídio, sejam levados para tratamento em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e passem a frequentar os mesmos espaços que pacientes que não cometeram delitos. A resolução do CNJ foi baixada para regulamentar a Lei 10.216, a chamada Lei Antimanicomial, promulgada em 6 de abril de 2001.
No dia 10, Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) se reuniu, com representantes do Poder Judiciário, para discutir. A conclusão é que o fim dos hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos é um risco.
A psiquiatra e membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CRM-DF, Maria Dilma Teodoro, adverte que a rede de saúde não possui condições para atender esse tipo de doente. “É inviável colocar um paciente psicótico, grave, na enfermaria de clínica médica, sem ter uma equipe devidamente qualificada para cuidar dessa pessoa. Com isso deixaremos de cumprir a Lei 10.216/01, que diz que temos que garantir o tratamento para aqueles que sofrem de doença mental”, observa.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) afirmou que a decisão do CNJ não ouviu profissionais da saúde e vai piorar a superlotação de hospitais. “A desativação dos hospitais forenses trará consequências trágicas à população, pois a ideia do CNJ é que esses pacientes sejam tratados em locais como hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Além de onerar a rede básica (…), a decisão ainda ignora a visão médica sobre a perícia, a internação, o acompanhamento e a avaliação desses pacientes”, critica. Os conselhos de medicina de Goiás e São Paulo também se manifestaram contra a resolução.
O CNJ justifica, na resolução, que as alterações ocorrem em adequação aos princípios da dignidade humana e de garantias previstas em tratados internacionais, como a Convenção Internacional Contra a tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e a Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento do conselho salienta, também, que quando ocorrer prisão em flagrante ou processual, como a preventiva, o magistrado deverá priorizar medidas que não impeçam o tratamento de saúde de quem tem doença mental, além de avaliar se realmente existe a necessidade de encarceramento.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir o tema. “São cerca de 5.800 criminosos que serão colocados junto a pessoas inocentes nos hospitais. A situação traz riscos à integridade dos pacientes e de profissionais da saúde”, alertou.
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TERRA
STF libera implementação do piso da enfermagem
A norma aprovada pelo Congresso em 2022 institui piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros
O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras, de R$ 2.375 Foto: Reprodução/Agência Brasil/Tânia Rêgo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira a implementação do piso nacional da enfermagem.
O ministro tomou a decisão após a aprovação, pelo Congresso, de legislação dando as condições para o pagamento do piso, a partir de uma ajuda financeira da União a entes federados.
“O ministro ressalvou que os valores devem ser pagos por Estados e municípios somente nos limites do aporte repassado pela União. Já no caso da iniciativa privada, fica assegurada a negociação coletiva”, informou o perfil oficial do STF no Twitter.
O piso nacional havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, mas estava suspenso por decisão do Supremo para avaliação dos impactos da implantação imediata da medida.
A norma aprovada pelo Congresso em 2022 institui piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras, tanto do setor público quanto do privado.
Neste ano, em meados de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para Estados e municípios pagarem o piso.
Aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, esse projeto foi sancionado na última sexta-feira pelo presidente.
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O HOJE
Brasil tem mais de 1,6 milhão de esquizofrênicos, uma das maiores causas da perda de qualidade de vida
A doença é a terceira maior causa de perda de qualidade de vida em pessoas entre 15 e 44 anos e é caracterizada por delírios, alucinações e falsas convicções, entre outros sintomas que variam de caso para caso
A doença é a terceira maior causa de perda de qualidade de vida em pessoas entre 15 e 44 anos e é caracterizada por delírios, alucinações e falsas convicções, entre outros sintomas que variam de caso para caso | Foto: Reprodução
No dia 24 de maio, é celebrado o Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, transtorno mental grave que afeta cerca de 1,6 milhão de brasileiros, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença é a terceira maior causa de perda de qualidade de vida em pessoas entre 15 e 44 anos e é caracterizada por delírios, alucinações e falsas convicções, entre outros sintomas que variam de caso para caso.
Segundo o Dr. Ariel Lipman, médico psiquiatra e diretor da SIG – Residência Terapêutica, a esquizofrenia é uma das doenças que mais leva pacientes para esse tipo de moradia, mas, ao contrário do que se pode imaginar, ela não se manifesta da mesma forma nas pessoas, principalmente porque existe mais de um tipo da doença. “Na grande maioria dos casos, trata-se de um transtorno mental em que a pessoa não consegue dar conta da própria vida”, explica ele.
O especialista comenta que existem quatro tipos de esquizofrenia: paranóide, hebefrênica, catatônica e indiferenciada, sendo que a primeira é a mais comum. Pensando nisso, o Dr. Lipman explica cada tipo da doença:
Paranóide
Esse é o tipo mais comum da esquizofrenia e está associado a delírios e alucinações, que são os sintomas mais conhecidos da doença. “Esses pacientes costumam ser desconfiados, já que eles acabam perdendo a noção do que é real e do que não é. Também por isso, é um tipo mais fácil de ser diagnosticado”, comenta o psiquiatra. Nesses casos, os sintomas também incluem insônia, muita irritabilidade e até mesmo uma menor socialização nos ambientes de trabalho, escolares, etc.
Hebefrênica
O termo, de origem grega, está associado à palavra “adolescência”, já que esse tipo de esquizofrenia normalmente começa durante essa fase da vida. “O tipo hebefrênico vem com a característica de respostas emocionais superficiais ou sem sentido para o contexto”, explica o especialista.“Essas pessoas também podem ter falas desorganizadas e problemas comportamentais associados a essa desorganização, como, por exemplo, rir em momentos tristes e chorar com uma situação postitiva”, complementa ele.
Catatônica
Já no caso da esquizofrenia catatônica, o comportamento motor do paciente chama mais atenção. “Nesse tipo, as pessoas podem ficar imóveis, mudas e perder parte de ações voluntários”, explica o psiquiatra.
A catatonia, no entanto, não ocorre apenas em pacientes esquizofrênicos e também é observada em outras doenças mentais, como transtornos de humor. “Como estamos falando de uma condição que atrapalha ainda mais a qualidade de vida com sintomas físicos, o diagnóstico passa a ser muito importante”, completa.
Indiferenciada
Por fim, a esquizofrenia indiferenciada mostra uma diminuição lenta – e por isso mais difícil de ser percebida – em interesses e interações do paciente. Nesses casos, dificilmente emoções se aprofundam.“É percebida uma diminuição de atividade mental e reação simples a situações do cotidiano. Podemos notar nesses pacientes uma indiferença e apatia”, explica o médico psiquiatra.
Embora cada tipo de esquizofrenia apareça de forma diferente em cada pessoa, é importante ressaltar a importância de procurar um especialista, afinal, trata-se de uma doença mental grave e que compromete a vida do paciente.
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Dois medicamentos contra anemia são incorporados ao SUS
Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados pela doença
O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia: a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica. A previsão é que os remédios já estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.
A ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.
“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.
Dados
No Brasil, uma em cada três crianças entre zero e sete anos apresenta anemia ferropriva, causada pela falta de ferro. O dado inédito é de uma pesquisa coordenada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), divulgada em novembro de 2021.
Já um estudo feito pela Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, divulgado em setembro de 2019, revelou que a prevalência de anemia entre adultos e idosos brasileiros foi de 9,9%. Os mais afetados pela prevalência de anemia e casos mais graves estão entre mulheres, idosos, pessoas de baixa escolaridade e de cor de pele preta e residentes das regiões Norte e Nordeste. A anemia normocítica e normocrômica foi o tipo mais comum (56,0%).
A prevalência de anemia na população estudada foi de 9,9%, sendo 7,2% em homens e 12,3% em mulheres.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Cirurgião suspeito de perfurar órgãos de paciente é investigado pelo Cremerj
Vítima, de 59 anos, está internada em estado grave após as perfurações no fígado e no intestino
Foi instaurada uma investigação pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) para investigar as ações do médico Alberto Birman. O profissional é suspeito de ter causado perfurações no intestino e no fígado de uma paciente, ocorrido há dois meses.
Em 15 de março, Cássia Correa Avelar, de 59 anos, passou por uma lipoaspiração em um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A família relata que após o procedimento, Cássia começou a sentir dores intensas e chegou a questionar a equipe médica se isso era normal. No entanto, recebeu como resposta que as dores faziam parte do processo pós-cirúrgico.
Infelizmente, o estado de saúde de Cássia se deteriorou e ela foi transferida para o Hospital Naval Marcílio Dias, onde continua internada em estado grave. Na unidade, foi confirmado que ela sofreu perfurações no intestino delgado e no fígado.
A investigação do caso está a cargo da 16ª Delegacia de Polícia (DP), que está empenhada em apurar o crime de lesão corporal. As autoridades continuam conduzindo diligências no caso. Até o momento, diversas pessoas foram convocadas para prestar depoimento, incluindo o médico Alberto Birman, sua filha, que também participou da cirurgia, e profissionais do hospital onde a lipoaspiração foi realizada.
Em comunicado, a defesa de Alberto Birman expressou pesar em relação ao incidente e destacou que o cirurgião plástico é membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia há mais de 30 anos.
A defesa também ressaltou que o procedimento cirúrgico seguiu as diretrizes estabelecidas pela boa prática médica, mas que complicações podem ocorrer, mesmo em circunstâncias adequadas.
Conforme informado pelo Cremerj, o processo de sindicância em andamento é regido pelas diretrizes do Código de Processo Ético-Profissional, o qual estabelece que o procedimento seja conduzido de forma sigilosa.
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DIÁRIO DO ESTADO
Baixa doação de sangue faz estoques de hospitais goianos entrar em colapso
Atualmente a capital conta com quatro postos de coleta, sendo eles Hospital das Clínicas, Hospital de Câncer Araújo Jorge, Hemocentro e o Hugol
Os postos de coleta de sangue de Goiânia estão em crise devido a baixa quantidade de estoque e a queda de doações. Unidades de saúde solicitam a colaboração dos moradores para reverter a triste situação.
Atualmente a capital conta com quatro postos de coleta, sendo eles o Hospital das Clínicas, Hospital de Câncer Araújo Jorge (ACCG), Hemocentro e Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).
As sedes vem lidando com a preocupação devido a uma escassez intensa nas bolsas de sangue. Para interessados em doar, os postos recebem doações de todos os tipos de sangue e para realizar a ação não é preciso agendar. Basta comparecer ao local munido de documento pessoal e ser maior de 18 anos, saudável e pesar mais de 50 kg.
Quem pode doar?
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis.
Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.
O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.
Veja onde doar
Para mais detalhes e informações sobre o procedimento, basta ir até um posto de coleta ou entrar em contato através das informações abaixo:
Hugol:
Av. Anhanguera, 14.527 – St. Santos Dumont, Goiânia – GO
Contato: (62) 3270-6300
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 18h30, Sábado das 7h às 12h
Hemocentro:
Av. Anhanguera, 5195 – St. Coimbra, Goiânia – GO
Contato: 0800 642 0457
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 8h às 18h, Sábado das 8h às 12h
Araújo Jorge:
R. 239, 206 – Setor Leste Universitário, Goiânia – GO
Contato: (62) 3243-7000
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 17h
Hospital das Clínicas:
1ª Avenida, s/n, ao lado do CEROF, Setor Leste Universitário, Goiânia – GO
Contato: (62) 3269-8326
Horário de funcionamento Segunda a sexta das 7h às 17h
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OLHAR DIGITAL
Não use adoçantes se estiver tentando perder peso, diz OMS
A OMS emitiu uma nova diretriz nesta segunda-feira, 15 de maio, sobre livres de açúcar – como aspartame, sacarina, sucralose, estévia e seus derivados – e desaconselha o seu uso para controle do peso corporal ou redução do risco de doenças não transmissíveis relacionadas à dieta. A recomendação de uso ainda se aplica a indivíduos com diabetes pré-existente.
A recomendação baseia-se nos resultados de uma revisão sistemática das evidências disponíveis, que sugere que o uso de não proporciona benefícios a longo prazo na redução da gordura corporal em adultos ou crianças.
Os resultados da revisão também indicam que o uso prolongado de pode ter efeitos indesejáveis, como um maior risco de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos.
Substituir os açúcares livres por não ajuda no controle do peso a longo prazo. As pessoas precisam considerar outras formas de reduzir o consumo de açúcares, como consumir alimentos com açúcares naturalmente presentes, como frutas, ou alimentos e bebidas não adoçados. Adoçantes não são elementos essenciais na dieta e não possuem valor nutricional. As pessoas devem reduzir a doçura da dieta como um todo, começando desde cedo, para melhorar sua saúde. Francesco Branca, Diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS
A recomendação inclui todos os não nutritivos sintéticos, naturais ou modificados, que não são classificados como açúcares encontrados em alimentos e bebidas industrializados ou vendidos separadamente para serem adicionados aos alimentos e bebidas pelos consumidores. Exemplos comuns de livres de açúcar incluem acesulfame K, aspartame, advantame, ciclamatos, neotame, sacarina, sucralose, estévia e derivados de estévia.
A recomendação não se aplica a produtos de higiene pessoal e cuidados, como pasta de dente, creme para a pele e medicamentos, nem a açúcares de baixa caloria e álcoois de açúcar (polióis). Estes são açúcares ou derivados de açúcar que contêm calorias e não são considerados adoçantes.
Devido à possibilidade de confusão entre a relação observada nas evidências entre e os resultados das doenças, devido às características basais dos participantes do estudo e aos padrões complicados de uso, a recomendação foi avaliada como condicional, seguindo os processos da OMS para desenvolvimento de diretrizes.
Isso indica que as decisões políticas com base nesta recomendação podem requerer discussões substanciais em contextos específicos de cada país, ligadas, por exemplo, à extensão do consumo em diferentes faixas etárias.
A diretriz da OMS sobre faz parte de um conjunto de diretrizes existentes e futuras sobre dietas saudáveis, que visam estabelecer hábitos alimentares saudáveis ao longo da vida, melhorar a qualidade da dieta e reduzir o risco de doenças não transmissíveis em todo o mundo.
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Assessoria de Comunicação