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DIÁRIO DA MANHÃ
Médicos preparam nova manifestação durante análise de veto do Ato Médico no Congresso
Entidades médicas do Estado de Goiás estão convocando os médicos e acadêmicos de Medicina de Goiás para participar de uma mobilização nacional que irá acontecer, em Brasília, na próxima terça-feira, 20. A manifestação irá acontecer no Congresso Nacional no mesmo dia em que está previsto a análise do vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta o exercício da Medicina no Brasil, mais conhecido como Ato Médico. A convocação em Goiás é realizada pelo Comitê das Entidades Médicas do Estado de Goiás (Cemeg), formado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Associação Médica de Goiás (AMG) e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).
A manifestação, organizada pelas entidades médicas nacionais e suas regionais, deve reunir médicos de todo o País. Durante todo o dia, os manifestantes vão visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares de seus Estados sobre a importância da derrubada dos vetos. Antes do início das visitas, os médicos e acadêmicos vão receber das entidades médicas um kit com uma cartilha com as contrarrazões aos vetos; lista de parlamentares (por Estado e bancada); parecer do Senado favorável à derrubada dos vetos; adesivos de mobilização e jaleco descartável (aqueles que preferirem podem levar os seus).
Ao final do dia, os manifestantes devem se dirigir às galerias do Congresso Nacional para acompanhar a sessão de apreciação dos vetos, que terá início às 19h. O objetivo dos organizadores da manifestação é reunir o maior número possível de médicos e estudantes de Medicina no Congresso Nacional para fortalecer o trabalho de convencimento dos parlamentares, que já vem sendo desenvolvido pelas entidades médicas.
Para levar o maior número de manifestantes à capital federal, as entidades médicas estão disponibilizando até ônibus para levar os profissionais. O Simego vai disponibilizar quatro veículos para fazer o transporte da caravana de médicos e estudantes. “Será um momento de mobilização e confraternização onde a troca de ideias e discussões são de suma importância”, diz o presidente em exercício do Simego, Rafael Cardoso Martinez. Para quem não puder ir a Brasília, o Cremego está instalando no auditório da sua sede, no Setor Bueno, um telão, onde será transmitido, a partir das 19h, a votação no Congresso.
Justiça
Como parte das reações as medidas anunciadas pelo governo federal de trazer médicos do exterior para atuar no País, o Cremego e os demais Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) pedirão à Justiça Federal dos Estados que não sejam obrigados a efetuar o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao Programa “Mais Médicos”, sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas e da certificação de proficiência em Língua Portuguesa.
Desde o lançamento do programa pelo governo federal, o Cremego e as entidades médicas nacionais vêm criticando a importação de médicos formados no exterior sem a revalidação de seus diplomas. O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, observa que a insistência do governo em trazer médicos estrangeiros sem a revalidação de seus diplomas representa uma ameaça à população a ser assistida. Segundo ele, qualquer médico estrangeiro bem formado não encontra dificuldade para revalidar seu diploma no Brasil, portanto, não há motivos para a dispensa desta revalidação.
Por meio de ações civis públicas individuais, com pedido de tutela antecipada, os CRMs entrarão contra a União na figura dos Ministérios da Saúde e da Educação. A peça, que aborda três pontos específicos do anúncio do governo, teve a aprovação unânime dos presidentes de Conselhos Regionais, durante reunião realizada no dia 13 de agosto, em Brasília. As entidades ressaltam que as ações não são contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, conforme previsão legal já existente. (Da assessoria de imprensa do Cremego, com Redação)
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Mais doentes que habitantes
Cadastro de usuários do SUS revela que Goiânia tem 5,9 milhões de inscritos e somente 1,3 milhão residem na Capital
HÉLMITON PRATEADO
Em meio à disputa entre Estado e Prefeitura de Goiânia para saber quem tem mais culpa pela crise da saúde pública, um dado chama a atenção. Em seu cadastro de usuários, Goiânia tem 4.496.785 usuários que se declaram como moradores da Capital. Do total de 5.978.881 cadastrados, apenas 1.482.096 declaram morar no interior. O problema é que Goiânia tem 1 milhão e 300 mil habitantes. De onde vêm os outros mais de três milhões de pacientes?
O diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, Claudio Tavares explica que essa disparidade é causada por uma grande migração de usuários de outros municípios goianos e até de outros Estados. “As pessoas que não conseguem ser atendidas em seu município vêm para Goiânia, porque a Capital é um grande centro de saúde e tem qualidade no atendimento”, explica o médico.
Mais um número é intrigante. Goiânia tem 1 milhão e 800 mil cartões de supostos goianienses, outro quantitativo acima de sua população. A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia estima que somente 700 mil goianienses tenham feito o cartão, que foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) para que o paciente seja atendido de forma pactuada, ou seja, o município que atende recebe pelo procedimento do município de origem do usuário.
Mas não é isso que acontece. Segundo o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, Goiânia vem acumulando um prejuízo de R$ 20 milhões/ano por atender usuários na média e alta complexidades sem serem pactuados. Cláudio explica que o município realiza uma produção de serviços de saúde superior aos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde e vem registrando esse déficit financeiro por conta disso. Em virtude desta distorção, em 2012, Goiânia investiu 23% de seu orçamento municipal em saúde, 50% a mais do que os 15% que determina a lei. No primeiro quadrimestre de 2013 esse percentual chegou a 28%
A superlotação das unidades de saúde de Goiânia acontece por causa de usuários que vêm para a Capital com casos simples e de alta e média complexidades, que deveriam ser atendidos com o apoio dos polos regionais. Na falta de atendimento no interior do Estado, quem paga a conta é Goiânia. Segundo a diretoria, esse valor acumulado é justamente o que falta para fechar o Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos (PCEP) com o Estado. Por isso, o Ministério da Saúde ainda não o aprovou. Assim que for aprovado pelo MS, o protocolo será prontamente assinado pelo prefeito Paulo Garcia.
Goiânia tem o triplo de UTI’s necessárias para a Capital
Mais uma prova de que a Capital atende muito acima de sua capacidade está na quantidade de atendimentos mensais. Goiânia atende mais de uma Goiânia todos os meses. Os atendimentos somam 1 milhão e 400 mil.
Em entrevista recente ao DM, o secretário Fernando Machado já havia esclarecido esse assunto. “Não faltam UTI’s em Goiânia, faltam em Goiás”, disse. As Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), hoje, têm um total de 348 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. Conforme a Portaria nº 1.101 do Ministério da Saúde, com 130 leitos, a Capital já atenderia toda a sua população. Como nem todos os goianienses utilizam o sistema público de saúde, isso significa que a Capital tem o triplo de UTI’s necessárias, sem contar com os leitos semi-intensivos e as salas de estabilização dos Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais).
Mais uma mostra de que a Capital atende muito acima de sua capacidade está na quantidade de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Goiânia, hoje, tem um total de 348 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. Conforme a Portaria nº 1.101 do Ministério da Saúde, com 130 leitos, a Capital já atenderia toda a sua população. Como nem todos os goianienses utilizam o sistema público de saúde, isso significa que a Capital tem o triplo de UTI’s necessárias, sem contar com os leitos semi-intensivos e as salas de estabilização dos Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais).
Fernando Machado: “Vamos continuar atendendo todo o interior
O secretário municipal de Saúde, Fernando Machado destaca que apesar da sobrecarga, a Prefeitura de Goiânia tem mostrado sensibilidade em atender a todos os goianos que procuram a Capital. “Não podemos deixar ninguém sem atendimento. Mas não são todos os municípios e Estado que têm essa sensibilidade. Muitos fecham suas portas e dificultam a entrada do usuário”, diz.
Fernando Machado diz que uma prova dessa sensibilidade da Prefeitura de Goiânia foi o lançamento, no último sábado, 10, de um amplo programa de melhorias para a saúde pública, o Mais Trabalho, Mais Saúde. “Queremos e vamos atender melhor quem procura a nossa rede”, destaca.
O programa Mais Trabalho, Mais Saúde! tem como objetivo humanizar, melhorar o acolhimento e dar resolutividade ao atendimento dos usuários. Para tanto, já foi inaugurada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 10 e lançados novos serviços. No dia 23 de agosto, será entregue mais um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com a presença do ministro da Saúde Alexandre Padilha. As obras já começaram no Ciams Novo Horizonte, que será totalmente revitalizado e o Cais de Campinas será transformado em Hospital de Urgências. Ao todo, a saúde tem 42 obras físicas em andamento.
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Pré-natal masculino será realidade em Goiânia
Eles vivem em média sete anos menos que as mulheres. São mais susceptíveis a sofrer de vários tipos de câncer (pulmão, pele e estômago) e mais vulneráveis ao envolvimento com drogas e violência. Para atrair esse público ao consultório médico e investir na prevenção, a coordenação da área técnica de Saúde do Homem da Secretaria da Saúde (SES-GO) implanta, hoje, no Distrito Sanitário Noroeste – Centro de Saúde da Família Curitiba III, a primeira capacitação para implementar os serviços de pré-natal masculino em Goiás.
O objetivo é sensibilizar cerca de 30 profissionais de saúde que vão se reunir para elaborar práticas de abordagem aos homens que acompanham as gestantes aos serviços de saúde. “Queremos “pescar” esse paciente para que ele busque a prevenção por meio de orientações que nós ofereceremos. Isso na medida em que ele virá acompanhado da mulher ao serviço de saúde”, diz Maria Vitória Evangelista, psicóloga e coordenadora da área técnica de Saúde do Homem da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
A orientação é que esse pai possa ser entrevistado por um técnico ou agente de saúde que irá convencê-lo a realizar, também, exames de rotina (hemogramas, aferição de pressão arterial, colesterol, trigliceres, glicose e sífilis). “A ideia é incluir esse grupo na rede de atenção básica de Saúde”, diz Maria Vitória.
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O POPULAR
Médicos
Bônus pode chegar a R$ 1,9 mil
Valor será pago ao profissional que atingir 100% das metas e faz parte das medidas para melhorar Saúde
Galtiery Rodrigues
Os médicos que atuam na rede pública de Goiânia e que aderirem à proposta de incentivo salarial da Prefeitura poderão ganhar até R$ 1.964,46 de bonificação, se cumprirem 100% das metas estabelecidas. O projeto, cujos valores foram acertados ontem à noite, integra o pacote de medidas anunciadas pelo prefeito Paulo Garcia no sábado, durante inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Itaipu e que visa a melhoria da Saúde e a maior celeridade dos procedimentos. Os incentivos também vão valer para enfermeiros e cirurgiões dentistas, com valores específicos.
Para ter direito à bonificação salarial, o profissional terá de aderir ao projeto e aceitar os requisitos sugeridos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No caso dos médicos, os indicadores de avaliação giram em torno, basicamente, da qualidade do atendimento e do número de consultas atendidas e o grau de resolutividade delas, que seria o não encaminhamento do paciente para outro médico ou unidade. “Queremos evitar a peregrinação do indivíduo”, explica o secretário de Saúde, Fernando Machado.
O Ministério da Saúde (MS) prevê um porcentual de resolução de 85% em relação ao total de consultas atendidas no mês. Em primeiro momento, a Prefeitura decidiu por adotar um valor menor para contextualizar de acordo com a realidade local e poder avaliar a capacitação dos servidores e ver se eles precisam passar por algum treinamento específico. Dessa forma, para ter direito ao incentivo, o médico de Goiânia terá de resolver, no mínimo, 70% das consultas atendidas. Esse valor poderá ser aumentado com o passar do tempo, à medida que a proposta for sendo desenvolvida.
O secretário Fernando Machado prevê, com a resolutividade, a elevação da capacidade de realização de consultas pela rede pública. Se o médico encaminhar menos e conseguir solucionar os casos, isso implica em tempo maior para que outros profissionais atendam outros pacientes. Hoje, são realizadas em torno de 50 mil consultas por mês na capital, mas já houve mês em que esse total atingiu 70 mil. “Já vimos que temos capacidade para atender mais. Basta que façamos tudo de acordo para que isso ocorra. Devemos ter um ganho de 20 mil a 30 mil consultas por mês, com o passar do tempo”, acredita.
Até ontem, a Prefeitura se organizava para colocar o projeto em votação na Câmara. Após reunião com a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Município, ficou acertado que não seria preciso encaminhá-lo e que a proposta será efetivada por meio de decreto. Isso deve ocorrer nos próximos dias, com a publicação noDiário Oficial. Se todos os servidores aderirem à proposta e atingirem as metas, o impacto na folha de pagamento será de cerca de R$ 1 milhão por mês. Esse valor, conforme Fernando Machado, será pago metade pela Prefeitura e metade custeada pelas rubricas do MS que atendem Goiânia.
Além dos médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas também fazem parte da proposta e podem ganhar até R$ 492,94 e R$ 770,52, respectivamente. Dos enfermeiros, a SMS espera uma atuação mais clínica e que sejam capazes de solucionar questões, como troca de curativos e sondas verticais, sem a necessidade de encaminhar o paciente para um médico ou outra unidade hospitalar. Da mesma forma, o porcentual de resolutividade será medido a partir do total de procedimentos realizados e obedecendo os porcentuais estabelecidos.
Em relação aos dentistas, conforme o diretor de Atenção à Saúde do município, Sandro Rodrigues, os indicadores de produtividade serão a solução dos casos, independentemente de serem situações programadas, pré-agendadas ou de urgência, e se o profissional concluiu todo o tratamento do paciente, não se restringindo à primeira consulta. “É preciso terminar o tratamento da pessoa. É isso que medirá a resolutividade dele, a partir do total de atendimentos”, explica.
Diante da possibilidade de que as consultas possam ser feitas às pressas ou resolvidas rapidamente para que o profissional consiga atingir a meta e garantir o incentivo salarial, Sandro contrapõe dizendo que existem equipes técnicas que farão o acompanhamento por meio de cruzamento de dados e até com auditorias por amostragem. Ele diz que será impossível averiguar todos os casos e entrevistar todos os pacientes, mas a amostragem será suficiente para demonstrar a qualidade do atendimento.
“Eu só espero que as pessoas me aceitem”
O peruano Ervin Fernandez Gamarra, de 28 anos, foi um dos 24 médicos estrangeiros selecionados pelo Programa Mais Médicos para trabalhar em Goiás. Hoje, ele, que falou com O POPULAR pelo Facebook, trabalha na Amazônia peruana e foi escolhido para atuar em Cocalzinho de Goiás, a 129 quilômetros de Goiânia.
Por que você quer vir para o Brasil?
Primeiro, porque eu gosto do País e estou em busca de uma mudança de vida. Eu não tenho filhos, nem esposa. Estudei com brasileiros na Universidad Franz Tamayo, na Bolívia, e gostei muito deles.
Você conhece Goiás, Cocalzinho?
Não. Do Brasil, eu só conheço o Acre.
Onde você trabalha hoje e o que espera encontrar no Brasil?
Há dois anos, trabalho em unidades básicas de saúde na Amazônia peruana, realizando procedimentos de todos os tipos. Eu só espero que as pessoas me aceitem e que tenha medicamentos para todos.
Você teme por alguma dificuldade de comunicação?
Sou sincero. Eu entendo mais o que as pessoas falam; já eu falar mesmo, é difícil, mas acredito que basta um mês para dominar tudo e ficar tranquilo.
O que a experiência na selva significou para você?
Foi uma importante. Aprendi muito com a pobreza e as más condições de vida dos povoados. Além disso, é comum trabalhar em situações difíceis, como acima de 4,5 mil metros de altitude.
Programa do MS já tem nomes definidos
O Ministério da Saúde divulgou ontem a lista dos nomes dos médicos que foram selecionados na primeira chamada do Programa Mais Médicos, inclusive dos 24 com formação no exterior que vão atuar em Goiás. A relação não especifica a nacionalidade deles, mas O POPULAR buscou informações na internet e nas redes sociais e verificou que se tratam de pessoas formadas em países como Angola, Colômbia, Argentina, Paraguai, Peru, Cuba e até na Síria.
Goiás é o 10º Estado do Brasil que mais vai receber médicos com formação no exterior. Eles vão atuar em 12 cidades: Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Goianira, Formosa, Pirenópolis, Planaltina, Trindade, Monte Alegre de Goiás, Flores de Goiás, Valparaíso de Goiás, Divinópolis e Cocalzinho. O Conselho Regional de Medicina de Goiás já expressou que questionará na Justiça a obrigatoriedade de emitir registros provisórios para estes profissionais.
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Coluna Direito e Justiça – Registro médico – A 6.ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região entendeu que é possível o registro provisório de especialização médica apenas com declaração da universidade até que o certificado original seja expedido. A turma negou apelação do CRM-GO.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação